TJMG 18/08/2017 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
12 (doze) meses ao contrato nr. 007/2013 Aurea Maria Andrade Reis
Rachid – Vigência: a partir de 09/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 17/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos
Silva e contratado/credenciado.
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé - Errata
O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM, retifica
a publicação do MG 149 de 09/08/2017 do prestador Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde-Cis-Verde, onde LE Município: Leopoldina
– LEIA-SE: Carangola. Belo Horizonte. Data: 17/08/2017.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Magno
Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de Iturama/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 017/2013 – Maria
Cristina Correa Queiroz Ribeiro – Vigência: a partir de 04/06/2017.
Cont. nr. 018/2013 – Edmilson Donizetti de Souza – Vigência: a partir
de 27/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira e contratado/credenciados.
6ª RPM – Lavras
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Giovani de
Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 880/2016 – José Francisco Martins Júnior – Vigência: a partir de 14/06/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Cel. PM Giovani de Sousa Silva e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nr. 782/2012 – Clínica de Cirurgia Plástica
Hermínio Amorim Ltda – Vigência: a partir de 17/05/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Cel. PM Giovani de
Sousa Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nr. 896/2016 – Lavras Medic Serviços Médicos Ltda – Vigência: a partir de 17/05/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Cel. PM Giovani de Sousa Silva
e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 827/2013
– Regina Batista de Freitas – Vigência: a partir de 09/12/2016. Cont.
nr. 846/2014 – Leonardo Souza Moreira – Vigência: a partir de
04/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários:
Cel. PM Giovani de Sousa Silva e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nr. 797/2013 – Jussara Maria Habib – Vigência: a partir de 02/05/2017. Cont. nr. 798/2013
– Anakláudia Teixeira Carvalho – Vigência: a partir de 02/05/2017.
Cont. nr. 799/2013 – José Márcio e Silva – Vigência: a partir de
02/05/2017. Cont. nr. 800/2013 – Marcelle Aparecida Fraga - Vigência: a partir de 02/05/2017. Cont. nr. 803/2013 – João Marcos de Pádua
-Vigência: a partir de 07/06/2017. Cont. nr 804/2013 – Paulo Vitor Teixeira Botrel - Vigência: a partir de 07/06/2017. Cont. nr. 805/2013 –
Alessandro Furtado Silva – Vigência: a partir de 07/06/2017. Cont. nr.
806/2013 – Petrisa Maria Levi – Vigência: a partir de 07/06/2017. Cont.
nr. 807/2013 - Glayson Rezende – Vigência: a partir de 07/06/2017.
Cont. nr. 809/2013 – Joselito de Cássia Freire – Vigência: a partir de
09/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários:
Cel. PM Giovani de Sousa Silva e contratado/credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 919/2017 – Vitallis Clínica de Fisioterapia e Condicionamento
Físico Ltda – ME – Vigência: 13/04/2017 a 13/04/2022. Cont. nr.
920/2017 – Souza Barbosa e Silva Ltda – ME – Vigência: 13/04/2017
a 13/04/2022. Cont. nr. 922/2017 – Rogério Ribeiro de Alvarenga –
ME – Vigência: 22/06/2017 a 22/06/2022. Cont. nr. 923/217 – Clínica Psicológica Psique e Saúde Ltda – ME – Vigência: 22/06/2017 a
22/06/2022. Cont. nr. 925/2017 – Positivamente Psicologia Ltda - ME –
Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2022. Cont. nr. 926/2017 – Ultra Imagem
Ltda - ME – Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2022. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Cel. PM Giovani de Sousa Silva e
Contratado-Credenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de Dermatologia e inclusão de Clínico Geral ao contrato nr. 465/2016 – Clinderme - Clínica de Psiquiatria e Dermatologia Ltda - ME – Vigência:
a partir de 27/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017.
Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de Psicologia ao contrato nr. 403/2014 – Atelier Terapêutico GV Serviços
Ltda - ME – Vigência: a partir de 10/08/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e
contratado/credenciado.

Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação por 12
(doze) meses ao contrato nr. 353/2013 – Gustavo Galvão Caser –
Vigência: a partir de 11/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
17/08/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 572/2017 – Centro Odontológico Vila Isa – Vigência: 10/07/2017
a 10/07/2022. Cont. nr. 573/2017 – Laboratório Nunes Dornelas Ltda
– Vigência: 10/07/2017 a 10/07/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
17/08/2017. Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e ContratadoCredenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte
da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/
MG, a saber: Contrato nr. 470/2016 – Clínica de Saúde Bom Pastor
de Governador Valadares Ltda - ME. Vigência: a partir de 27/07/2017.
Signatários: Cel. PM Ducler Costa Junior e Contratado-credenciado.
13ª RPM - Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 948/2017 – Daimagem Clínica de Imaginologia Ltda – Vigência:
16/07/2017 a 16/07/2022. Cont. nr. 949/2017 – Laboratório de Análises Clínicas e Citopatologia de Barbacena Ltda – Vigência: 07/06/2017
a 07/06/2022. Cont. nr. 950/2017 – Fisioterapia Motta Ltda – Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2022. Cont. nr. 952/2017 – Centro de Assistência Psicoterapêutica Ltda – Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2022.
Cont. nr. 953/2017 – Laboratório São José de Barbacena Ltda – Vigência: 07/06/2017 a 07/06/2022. Cont. nr. 962/2017 – CVC Odontologia
Carnevale Veloso Cardoso Ltda– Vigência: 30/06/2017 a 30/06/2022.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários: do Cel. PM
Jesus Milagres e Contratado-Credenciados.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de
Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
03 (três) meses ao contrato nr. 123/2012 – Fernando Antônio Lopes
Magnani – Vigência: a partir de 02/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 17/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar
e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade, bem como os procedimentos próprios e alterar o Sócio
Proprietário ao contrato nr. 209/2016 – Clínica Bem Viver Saúde Ltda
- ME – Vigência: a partir de 04/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 17/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar
e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
225/2017 – Clínica de Odontologia e Radiologia SRC – Vigência:
15/08/2017 a 15/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar e ContratadoCredenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 755/2013 – Rodrigo Lana Martins
– Vigência: a partir de 23/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
17/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza
e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro
Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
912/2017 – Luz – Espaço de Desenvolvimento e Equilíbrio Mental S/S
Ltda – Vigência: 26/07/2017 a 26/07/2022. Cont. nr. 913/2017 – EAM

Minas Gerais - Caderno 1

Serviços Médicos Ltda – ME – Vigência: 04/08/2017 a 04/08/2022.
Cont. nr. 914/2017 – Ramos, Maldi e Cia Especialidades Odontológicas
Ltda - ME – Vigência: 04/08/2017 a 04/08/2022. Cont. nr. 915/2017 –
Clincorp Saúde SS – EPP – Vigência: 04/08/2017 a 04/08/2022. Cont.
nr. 916/2017 – Maria Irinea Tomé Costa - ME – Vigência: 09/08/2017
a 09/08/2022. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e ContratadoCredenciados.
19ª RPM – Sete Lagoas
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de
Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos alterar o Responsável Técnico aos seguintes contratos: Cont. nr. 065/2015 – Clínica
Dermagem Ltda – ME – Vigência: a partir de 06/06/2017. Cont. nr.
096/2016 – Clínica Empremed Clínica Médica Ltda - ME – Vigência:
a partir de 06/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017.
Signatários: Cel. PM Charles Generoso Baracho e contratado/
credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidade e alteração de Responsável Técnico ao contrato nr. 070/2015
– Hospital Irmandade Nossa Senhora das Graças – Vigência: a partir de
06/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários:
Cel. PM Charles Generoso Baracho e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os Responsáveis Legal e Técnico e inserir o § 11º à Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nr. 085/2015 – Hospital de Ortopedia Ortocenter Ltda
- EPP – Vigência: a partir de 06/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 17/08/2017. Signatários: Cel. PM Charles Generoso Baracho e
contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/
MG, a saber: Contrato nr. 049/2013 – Clínica Oncocentro Oncologia
Clínica e Medicina Interna de Minas Gerais Ltda. Vigência: a partir de 14/06/2017. Signatários: Cel. PM Charles Generoso Baracho e
Contratado-credenciado.
72 cm -17 998762 - 1
RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 17/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Acor Ltda - ME
Clínica Médica
por
André Marcio Murad - ME Diagnóstico
Belo Horizonte
Método Óptico
Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Asso- Clínica Médica
ciados S/S - EPP
Médica Saúde e Clínica Médica
Ribeirão das Neves Clínica
Energia Ltda - EPP
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
17/08/2017.
Município
Interessado
Nova Lima
Neurosafe Serviços Médicos Ltda - ME
Ibirité
Farmácia Fitarvida Lrtda - EPP
Sarzedo
Clínica Menfis Ltda - ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 17/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
de
Bruna Magalhães Cassi- Farmácia
Viçosa
Comércio
miro - ME
Varejista
Rio Pomba
Ubá

CIRP – Centro Integrado
de Reabilitação Rio Pomba
Ltda - ME
Laboratório Cortes Villela
Ltda

Serviço de Apoio
Diagnóstico
Laboratório
Clínico

10ª RPM – 15º BPM - Patos de Minas
O Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 15º BPM. Data: 17/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
JLS Serviços Odontológicos Clínica
Patos de Minas
Ltda - ME
Odontológica
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 17/08/2017.
Município
Interessado
Categoria
Sathler e Cruz Laboratório Laboratório
Mutum
de Análises Clínicas Ltda Clínico
- ME

12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 17/08/2017.
Município
Timóteo

Ipatinga

Interessado
Categoria
Sociedade Beneficente São Hospital Regional
Camilo
de
Farmácia Moura e Filhos Farmácia
Comércio
Ltda - ME
Varejista

de
Ltda Óptica
Comércio
Varejista
Clínica Ouvir e Falar S/C Serviço de Apoio
- ME
Diagnóstico
Ótica Visão Total
- ME

13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 17/08/2017.
Município
Barbacena
Santos Dumont

Interessado
Cristiane Miranda Gomes
Barros do Carmo - ME
Clínica de Saúde Excelence
Ltda
Med Imagem Ultra -Som
Ltda - EPP

Categoria
Clínica Médica
Clínica médica e
Serviços de Apoio
Diagnóstico
por Imagem

14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 17/08/2017.
Município
Itamarandiba
Serro

Interessado
Categoria
Hospital de Itamarandiba
Hospital Local
Clínica Saúde e Mulher Clínica Médica
Eireli - ME

18ª RPM – 64º BPM - Alfenas
O Maj. PM Márcio Bocher, Cmte do 64º BPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 64º BPM. Data: 17/08/2017.
Município
Poço Fundo

Interessado
Hospital de Gimirim

Categoria
Hospital Local

19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data: 17/08/2017.
Município

Sete Lagoas

Interessado
Categoria
Centro Ortopédico de Sete Serviço de
Lagoas Ltda - ME
Fisioterapia
Farmácia de
Drogaria Vido Ltda - ME
Comércio
Varejista
Laboratório Santa Lúcia Laboratório
Ltda - EPP
Clínico
31 cm -17 998763 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM– Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Posto
Amigão Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9131064/2017.
Objeto: Cláusula Primeira: Alterar a clausula terceira aumentando o
valor do óleo diesel S10 de R$3,34 para R$3,475, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro. Cláusula segunda: Do valor
do contrato que passa de R$ 12.499,98 para R$ 12.971,81. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora 16 de agosto de 2017.
Signatários: Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM (Ordenador de
Despesas do 4º BBM) e Marco Antônio de Souza, (responsável pela
empresa Contratada).
– 8º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0022/2017 - 8º BBM. O Ordenador de Despesas do 8º BBM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de condicionadores de ar, maquina de lavar roupas, liquidificadores, forno microondas, cadeiras, motor automatizador, freezer, oximetro, camas e sofá
para suprir as necessidades do 1ºPEL/2ªCIA-8ºBBM de Araxá-MG,
para Suprir as necessidades do Pelotão, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 08h30min, dia 01set17, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no almoxarifado do 8º BBM, localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro – Cep:
38065-160 - Uberaba/MG, através do telefone (34) 3317-8431 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba, 16ago2017. (a) Nivaldo
Machado, Ten Cel BM - Ord. Desp.
– ABM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401460
000024/2017 - ABM. O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna público que estará recebendo propostas para Serviço de Fornecimento de Alimentação, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h30min. do dia 01/09/2017, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação da ABM, à Rua Piauí, nº 1.815, Bairro Savassi,
Belo Horizonte/MG, através do telefone (31) 3289-8032 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017.
Fransérgio Gomes Delgado, Major BM.
– CTS– Resumo do Contrato nº 9149683/17 do processo de compra nº
1401861 12/2017. Partes: CBMMG X Autêntica Dias Comércio Ltda.
Objeto: 11 (onze) Baterias para notebook. Valor: R$ 2.325,99 (dois mil
e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Dotação
Orçamentária: 14010618208043290001339030162710. Vigência de
18ago17 até 31dez17. Foro: BH, 17ago17. Sig: Edson Cota Ramos,
Maj BM, Ord de Desp e Breno Henrique Assunção Dias, representante
da empresa.
10 cm -17 998747 - 1