TJMG 11/08/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: Processo Licitatório nº. 035/2017, Pregão Presencial
– 019/2017 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
FISIOTERAPIA - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 24/08/2017 até às 09:00hs - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail: licitacao@cordisburgo.mg.gov.br.
Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
2 cm -10 996095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 102/2017 – Processo
577/2017. Objeto: aquisição de ferramentas, mangueira para jardim,
pastas com grampos, refis para purificadores de água e telefones sem
fio para atender à Secretaria de Governança de Controle, Gestão e
Transparência e Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, com recurso próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: CASA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI ME, referente aos itens 01, 03, 04, 07, 08, 10 e 11; MARCILIO PIRAMIDES SOARES – EPP, referente aos itens 02, 06, 09 e 12;
NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente aos itens 13 e
15 e IDEA TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 14. O item 05 foi
frustrado. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -10 996267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 640/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 068/2017. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação das empresas ALFALAGOS LTDA,
C.B.S MEDICO CIENTIFICO S/A, GLOBAL HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA – ME, HOSPFAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA e VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para aquisição
de insumos, para atendimento no Hospital Dr. José Maria Morais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$
219.028,63 (duzentos e dezenove mil, vinte e oito reais e sessenta e três
centavos), com recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores e Decreto
Municipal 5.985 de 01 de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 07 de
Agosto de 2017. Elenice Barcelos de Assis. Presidente da CEL.
4 cm -10 996269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão 096/2017 – Processo 541/2017. Objeto: aquisição de
medicamentos para atender às liminares judiciais concedidas através
dos Processos Judiciais deferidos em favor de munícipes impetrantes,
em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde, utilizando recurso
próprio. A pregoeira DECLAROU VENCEDORAS as proponentes:
DROGARIA SILVIU’S LTDA referente aos itens 01 a 04, 06 a 12, 14,
16, 17, 19 a 27, 29 a 35, 38 a 43, 46, 48 a 53 e 55; HOSPFAR IND E
COM DE PROD HOSP LTDA, referente aos itens 05, 36 e 47; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 28,
37, 44, 45, 54 e 56. Os itens 13, 15 e 18 foram frustrados. Giselly de
Oliveira Barbosa. Pregoeira.
3 cm -10 996266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 066/2017, Pregão Presencial nº 037/2017, Registro de Preços nº 010/2017, Objeto: Eventual e Futura Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de locação de palco, som
e iluminação e demais estruturas e serviços necessários para a realização de eventos no município e fornecimento de shows musicais
regionais em atendimento as Secretarias do Município de Cristália/
MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
24/08/2017, 09h30min. Cristália/MG, 10 de agosto de 2017. Pregoeiro
Edilson Braz de Sousa. Tel. (38) 3232-1121 ou pelo e-mail: licitacao@
cristália.mg.gov.br.
3 cm -10 996472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Extrato do Contrato N° 79-2017 referente ao Processo n° 77/2017
e Edital 61/2017, Pregão Presencial 59/2017, cujo objeto e: Contratação de empresa para prestação de serviços de som e estrutura de
palco para eventos escolares. Empresa: Impacto Sonorização e Eventos
Ltda-Me. Valor: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Vigência:
09/08/2017 a 31/12/2017.
2 cm -10 996061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
Aviso de anulação. Processo Licitatório nº 085/2016 Concorrência nº
001/2016. Fica anulada a licitação supracitada, referente ao objeto:
Outorga de permissão de serviços de táxi. Os autos processuais encontram-se a disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de
Licitação,localizada na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
Divino MG. Maiores informações pelo Telefone: (32) 3743-2362. Gilvan Pinheiro de Faria. Prefeito Municipal.
2 cm -10 996250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Extrato do Contrato n°00137/2017 - Processo n°00041/2017 - Tomada
de Preço 00001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recapeamento asfáltico. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Inovar Engenharia e Pavimentação Ltda -Me, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.799.453/0001-09. Data da assinatura: 07/08/2017 - Vigência:
07/08/2017 a 05/12/2017. Valor do contrato: R$231.566,99 (Duzentos
e trinta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove
centavos). Elias Tassoti - Prefeito Municipal
3 cm -10 996371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna Publico o resultado – ratificação do processo licitatório nº
212/2017, adesão 001/2017, referente adesão ao processo 002 do município de Conceição do Mato Dentro –MG, que tem como objeto: Adesão à ata de registro de preços do Município de Conceição do Mato
Dentro /MG para eventual e futura aquisição de materiais hospitalares,
saneantes e bens duráveis, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Dom Joaquim/MG. O município ratifica par
as empresas os seguintes lotes e percentuais de desconto: Comercio
De Medicamentos Nunes E Gomes Ltda-Epp, Lote 1 Tabela SIMPRO
: materiais Hospitalares : 73% Limite de gasto R$ 100.000,00 - Rd
Pharma Ltda, Lote 02 40%, Saneantes , limite de gasto 25.000,00 Conceitos Comercio De Artigos De Uso Comercial Ltda, Lote 04 : bens
duráveis 65% limite de gasto 40.000,00.Geraldo Adilson Gonçalves –
Prefeito Municipal .
4 cm -10 996230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato ratificação e contrato Inexigibilidade 015/2017. Objeto: Contratação do Show Arthur Domingues e Banda durante a Reinauguração
da Praça Presidente Vargas no dia 12 de Agosto de 2017, com fulcro no
artigo 25 da Lei 8666/93. Contratado: ARTHUR PEREIRA DOMINGUES 11433717638, CNPJ 28.056.328/0001-49, estabelecida à Rua
Santa Izabel, n° 153, Apt 151, Alvorada, João Monlevade de MG, CEP
35.930-044, pelo valor de R$ 7.900,00
(Sete Mil e Novecentos Reais). Dom Silvério - MG, 09/08/2017.
2 cm -10 996111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 046/2017: maoir desconto sobre
o menor preço disponivel nas tabelasCMED e SIMPRO, objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos
e Material Médico Hospitalar para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde nas tabelas da CMED e SIMPRO. O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 24.08.2017 às 09h00minh ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
pregão Presencial registro de preço Nº 047/2017, objeto: aquisição
de material para manutenção das redes elétricas,O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 25.08.2017 às 09h00minh ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br pregoeiro.
4 cm -10 996084 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de gêneros
alimentícios. Valor Estimado: R$ 2.345.651,81. Abertura das Propostas
por meio eletrônico dia 23/08/17, às 08h30min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2°
andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -10 996372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - avisa a todos que fará realizar em 28/08/2017, às 13h00min, processo de licitação n.º 065/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 043/2017, tipo menor preço por item,
objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de iluminação, sonorização, propaganda volante e gravação,
tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão
Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações
através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 09 de agosto de
2017. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -09 996042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO - PL 27/2017 - modalidade Pregão Presencial
23/2017 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço
Por item, destinado a registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do Município
de Gonzaga, com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo originais de fábrica, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 28 de julho de 2017, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00hs.
O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública - Credenciamento 01/2017 - O município de
Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na modalidade Credenciamento 01/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado
ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições para a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 25 de agosto de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
7 cm -10 996324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
–Extrato de Contrato nº 079/2017 referente Proc. 077/2017, Pregão
029/2017 - Objeto: Aquisição de Vigas de Construção para Atender a Prefeitura Municipal de Guanhães-MG, Vencedor: Samuel de
Souza Teixeira - ME, Valor do Contrato R$21.500,00. Vigência: de
01/08/2017 a 01/11/2017.
Setor de Licitações, Guanhães-MG, Tel: (33) 3421-1501, Pregoeiro
Oficial, José Maria Pires de Andrade.
2 cm -10 996192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
torna público que, efetuou publicação errada do Pregão para contratação de prestação de serviços de instalação e manutenção de Ar Condicionado SPLIT, incluindo a mão de obra e assessórios. Onde de Lê
Pregão 025/2017 leia-se Pregão 024/2017, as demais informações continuam inalteradas. Maiores Informações, Setor de Licitações – (33)
3421-1501. www.guanhaes.mg.gov.br.
2 cm -10 996115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–
Torna pública a abertura do Processo nº 155/2017 – Tomada de Preço
nº 003/2017. Menor preço por empreitada global. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição e instalação de elevador no Paço Municipal de Guaranésia/MG. Data de abertura: 28/08/2017 às 14h. Processo
nº 168/2017 – Pregão Presencial nº 098/2017. Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal pelo período de doze
meses. Data de abertura: 29/08/2017 às 09h. Processo nº 169/2017 –
Pregão Presencial nº 099/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de medicamentos para
a Farmácia de Minas pelo período de doze meses. Data de abertura:
31/08/2017 às 09h. Processo nº 180/2017 – Pregão Presencial nº
103/2017. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de uniforme composto por fardas, coturnos, sapatilhas e meias para os alunos da rede
municipal de ensino que participarão do Programa Garotos para a Paz.
Data de abertura: 24/08/2017 às 9h. Processo nº 181/2017 – Pregão
Presencial nº 104/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de
preço para prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e
desmontagem de palco, sistema de sonorização e iluminação, gradis,
fechamentos de tendas, fechamentos laterais de tenda, palco, geradores
e banheiros químicos para contratação eventual e futura pelo período de
doze meses. Data de abertura: 25/08/2017 às 09h. Processo nº 182/2017
– Chamamento Público nº 003/2017, cujo objeto é a concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para exploração
comercial de espaços para montagem de barracas, na Praça Dona Sinhá,
no centro do município de Guaranésia, para as festividades comemorativas do aniversário do Município. Data de abertura: 24/08/2017 às 14h.
Processo nº 183/2017 – Pregão Presencial nº 105/2017. Menor preço do
item. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de mourão de eucalipto, pranchões para ponte e viga de eucalipto para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Data de abertura: 28/08/2017 às
9h. Os editais estarão disponíveis no site www.prefguaranesia.mg.gov.
br no link licitação – editais. Guaranésia, 10.08.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
8 cm -10 996185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 002/2017
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidadeTP 002/2017,
adotando o critério deMENOR PREÇO GLOBAL tendo como objeto
a contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica
para realização de obras visando à execução de serviços de prevenção
e combate a incêndio e pânico no parque de exposições, cujaSessão
Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 31 de Agosto
de 2017, às 14:00 horas,na Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Guiricema. Guiricema (MG), 10 de Agosto de 2017. José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
3 cm -09 995994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 051/17 PP nº 35/17. Objeto: Elaboração de Laudo
Técnico das Condições de Trabalho. Sessão: 24/08/17 às 13:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí-mg, 08/08/17. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -08 995158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– CONTRATO - Processo nº Processo nº 070/2017 – Pregão nº Pregão nº 031/2017 - Objeto: Registro De Preços De Inserções Em Rádio
Para Divulgação De Campanhas E Atos Institucionais Da Prefeitura
Municipal De Inconfidentes – Empresa(s) : 01) Contrato n° 161/2017,
Ata de Registro de Preços nº A090/2017, 01) Radio Difusora Ouro
Fino LTDA EPP, CNPJ nº 23.020.886/0001-30, No valor estimado
de R$ 20.400,00;02) Contrato n° 162/2017, Ata de Registro de Preços nº A091/2017, Radio Difusora Santarritense LTDA EPP, CNPJ nº
17.937.616/0001-96, No valor estimado de R$ 8.800,00 – Data Ass.:
10.08.2017 - Prazo: 31.12.2017 (Todavia, a Contratada Vinculada ao
Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 037;268;279
- Inconfidentes, 10 de agosto de 2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -10 996426 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N.° 002/2017 - SEPLAN. Nos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os
procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME classificada em 1º lugar, referente à seleção
de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em implantar empreendimento do Programa
Minha Casa Minha Vida, para atender famílias com renda mensal de até
R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a ser contratada junto a Agente
Financeiro autorizado, com participação do Município de Ipatinga na
doação dos terrenos discriminados no Anexo I (Lote 01: Planalto) ao
Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento, 10/08/2017.
4 cm -10 996303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
43/2017 – Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Reforma de toldo. A
empresa Toldos Macedo Ltda - ME venceu o certame. Cópia ata e-mail:
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Secretário de Saúde, em 10/08/2017.
2 cm -10 996489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
39/2017. Objeto: Pneus. Exclusivo ME/EPP/MEI. A empresa Comercial Real de Pneus Ltda venceu os códigos 20783 e 31458 e a empresa
Larissa Torres Machado EPP venceu o código 23383. Cópia ata e-mail:
fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Secretário de Saúde, em 10/08/2017.
2 cm -10 996465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Alteração Pregão 44/2017 - Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI
– Suprimentos de informática. Onde se lê: Código 35295 - Bateria
selada 12v 18a Up12180 Nobreak 12 18 18ah Unipower, LEIA-SE:
Bateria selada 12v 18a Up12180 Nobreak 12 18 18ah. O código 31407
foi cancelado para as devidas alterações. Fica remarcado para o dia
28/08/2016 às 13hs Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 09/08/2017.
2 cm -10 996213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
42/2017 - Exclusivo ME/EPP/MEI - Tatame. A empresa Licitar Comércio e Serviço Ltda - ME venceu os códigos 35308 e 22039. Cópia ata
e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Secretário de Saúde, em 10/08/2017.
2 cm -10 996474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público o extrato do 1° Aditivo ao Contrato de Fornecimento N°
172/2017 Processo 73/2017 Pregão 36/2017. CONTRATADA: ATUANTE COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo e equipamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 210,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 10/08/2017.
2 cm -10 996179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 076/2017. Aquisição de veículos utilitários para
atender às secretarias de meio ambiente e defesa social -semma –
semds. Abertura das propostas dia 25/08/2017 às 14 horas. Edital na
integra www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou
pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 10 agosto de 2017. Rita
de Cássia e Souza- Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -10 996362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
- Concorrência 001/2017. Objeto: Contratação de agência de publicidade. O Secretário Municipal de Administração, torna público que a
Concorrência 001/2017 terá seu processo sanado e com isso fica extinto
o ato que a revogou datado de 06/06/2017. Maiores .Informações no
site: www.itauna.mg.gov.br/transparencia/licitacoes ou na Gerencia
Sup. de Compras e Contratações, Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538,
Centro, Cep 35.680-054, tel (37) 3241-1212, ramal 317, horário de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 h – Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 996167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
- Concorrência 002/2017. Objeto: Contratação de agência de publicidade. O Secretário Municipal de Administração, torna público que está
revogado com efeito ex nunc a Concorrência n.º 002/2017. Maiores
.Informações no site: www.itauna.mg.gov.br/transparencia/licitacoes
ou na Gerencia Sup. de Compras e Contratações, Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Cep 35.680-054, tel (37) 3241-1212, ramal 317,
horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 h – Renato Corradi Bechelaine – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -10 996165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 47/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 047/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preço para futura e eventual aquisição de GLPs - Gás Liquefeito de Petróleo e afins , no dia 23/08/2017 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -10 996063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG–
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico nº 22/2017–A Prefeitura Municipal de Iturama,
amparado nos termos do artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 ,
resolve REVOGAR a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2017, Processo Licitatório nº 61/2017, cujo objeto é aquisição de climatizadores para Ginásio Poliesportivo do Município de
Iturama, conforme Contrato de Repasse nº818737/2015/Ministério do
Esporte/ Caixa – Processo Nº 2690.1024253-90/2015. A revogação é
conveniente e oportuna, visto que, após a conclusão do processo licitatório e, consequentemente, entabulamento do contrato administrativo,
o contratado informou não possuir o produto licitado, por isso, em virtude do respeito ao principio da vinculação ao instrumento convocatório, REVOGO a presente licitação e ainda, a avença dele resultante.
Iturama, 08 de agosto de 2017. Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito Municipal
4 cm -08 995092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 057/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017. Objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação
escolar e materiais de consumo cantina destinadosàs demais Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 23 de agosto
de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 10/08/2017. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -10 996442 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 093/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2017 - SRP 026, torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 24/08/2017 as 08:00
hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço por item, Registro de Preços nº 026, tendo como
Objeto a Futura e Eventual Aquisição de Material Limpeza, higiene e
outros, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos
dias úteis, Jaíba/MG, 10 de agosto de 2017. Karoliny Cordeiro Pereira
- Pregoeira Oficial.
4 cm -10 996334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº
43/2017, modalidade Pregão Presencial nº 25/2017, Objeto: Registro
de preços para eventuais e futuras aquisições de arei, brita, cascalho
rolado, pedra e pó de pedra. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 51/2017, modalidade Pregão Presencial nº 29/2017, Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e móveis. Lindamárcia Alves de Oliveira,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 53/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 31/2017, Objeto: Aquisição de vidros lisos, canelados e espelhados. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
3 cm -10 996423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 034/2017- Modalidade Pregão Presencial
- 24/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preço para futura e eventual aquisição de manilhas
e balaustres visando o atendimento á Secretaria Municipal de Obras,
Viação e Serviços Urbanos com participação exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 25 de Agosto
de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 10 de agosto de 2017 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação. Processo: 032/2017 - Modalidade Pregão Presencial - 022/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material didático, expediente e afins destinados às escolas municipais, Secretarias, CEAE e Programas Sociais, com participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte ou equiparadas
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 09:00:00
do dia 23 de Agosto de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone
(33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 10 de agosto - Luiz Carlos Ferreira de
Souza - Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação. Processo: 033/2017 - Modalidade Pregão Presencial - 023/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos odontologicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde e CEAE , com participação exclusiva para microempresa
e empresa de pequeno porte ou equiparadas com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até às 09:00:00 do dia 28 de Agosto de 2017,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida
Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha,
10 de agosto - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
9 cm -10 996160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
Sexto Termo Aditivo. Ref.: TP Nº 002/2014. Contratada: Construtora
Braúnas Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa para construção de
UBS-Unidade Básica de Saúde, do povoado da ponte de Santo Antônio no Município de Joanésia-MG, conforme Portarias do Ministério
da Saúde. Prorrogação Prazo: 180 dias. Primeiro Termo Aditivo. Ref.:
TP Nº 002/2016. Contratada: LAFER CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Objeto: A seleção de empresa para execução de obra de pavimentação com blocos de concreto intertravado das Ruas Principal, da ponte,
do Barreiro, do campo e dos Magros no Povoado da Lavrinha, neste
Município, conforme Contrato de Repasse do Ministério das Cidades
/ CEF nº 825297/2015. Prorrogação Prazo: 12 meses. Segundo Termo
Aditivo. Ref.: TP Nº 002/2015. Contratada: LAFER CONSTRUÇÕES
LTDA-ME. Objeto: A seleção de empresa para a execução de obra de
construção de Portal Turístico, pavimentação com CBUQ, piso de concreto pré-moldado intertravado, drenagem pluvial e passeios, no município, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 179.018/14.
Prorrogação Prazo: 12 meses. Denilson Andrade de Assis, Prefeito
Municipal.
4 cm -10 996246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA –
Extrato do Contrato nº 37/2017 – Contratante: Município de Ladainha
– Contratado: VARDELI LEÔNIDAS TEIXEIRA – Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 017/2017, Convite 003/2017 – Objeto
resumido do contrato: prestação de serviços técnicos especializados
de assessoria na realização de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto ao inss, fgts e receita federal.
Valor do Contrato: R$ 18.000,00. Vigência do Contrato: 06/07/2017
a 31/12/2017. Ladainha, 07/08/2017 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito
do Município.
3 cm -07 994952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MGTorna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 039/2017 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 024/2017. Objeto: Aquisição de móveis permanentes.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -10 996109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação de Nova Data do Processo Licitatório nº 139/2017
- Pregão 084/2017. Menor Preço por Item. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de contratação de garis (coletores de resíduos sólidos urbanos), mão de obra especializada para trabalhar na varrição de vias e logradouros, e, mão de obra especializada
em capina, pintura, limpeza de córregos e bocas de lobo. Nova Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 24/08/2017.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -10 996304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO - MG.
Extrato do 2º termo aditivo
2º termo aditivo que se faz a ata de registro de preço nº 001/2017 processo licitatório nº 001/2017 pregão presencial nº 001/2017, cujo objeto
é o registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível.
Partes: Município de Leme do Prado – MG - Contratante Auto Posto
Manino LTDA – EPP – Contratado/Detentor. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o reajuste/reequilíbrio de valor da Ata de Registro de Preço nº 001/2017, nos limites permitidos por lei, em função do
realinhamento de preço do valor do Item 01 Gasolina Comum, Item 02
Óleo Diesel Combustível Comum e do Item 03 Óleo Diesel S-10 nas
refinarias, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro da Ata.
Valor Global Estimado do acréscimo: R$ 50.725,75 (Cinqüenta mil,
setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Assinatura:
08/08/2017. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -10 996391 - 1