TJMG 10/08/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, 3º quinquênio a contar
de 08/04/2017.
MASP.1.061.003-8, Fernando Santos Oliveira, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, 3º quinquênio
a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.007-9, Fabricio Ricelli Lopes Vidal, 3º quinquênio a contar de 09/04/2017.
MASP.1.061.008-7, Nadia Maria Ribeiro, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.009-5, Eduardo Maciel, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.013-7, Luiz Antonio Laia, 3º quinquênio a contar de
10/04/2017.
MASP.1.061.014-5, Weslley Martins Das Neves, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.017-8, Bruno Garcia Ferreira Do Nascimento, 1º quinquênio a contar de 18/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007,
que o concedeu a contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de
16/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012, 3º quinquênio a contar de 15/04/2017.
MASP.1.061.018-6, Atila Medeiros Da Cruz Borges, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.021-0, Anderson Joubert Pena, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.022-8, Andre Wilson Do Carmo, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.024-4, Jurandir Rodrigues Cesar Filho, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.026-9, Sergio Rodrigo Vilas Boas, 3º quinquênio a contar
de 10/04/2017.
MASP.1.061.027-7, Eduardo Roberto De Souza, 2º quinquênio a contar
de 08/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 24/04/2012, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.029-3, Andre Leite Drumond, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.030-1, Fabio Henrique De Azevedo, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.031-9, Eduardo Augusto De Meneses Machado, 3º quinquênio a contar de 11/04/2017.
MASP.1.061.033-5, Marcelo Teixeira Da Costa, 2º quinquênio a contar
de 09/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 08/04/2012, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck Dos Santos Junior, 3º
quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Velozo, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.038-4, Jose Francisco Da Silva, 2º quinquênio a contar
de 11/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 08/04/2012, 3º quinquênio a contar de 10/04/2017.
MASP.1.061.039-2, Marcilio Ulisses Vieira Melo Silva, 3º quinquênio
a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.040-0, Paulo Henrique De Assuncao Franca, 1º quinquênio a contar de 08/07/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007,
que o concedeu a contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de
06/07/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 08/04/2012.
MASP.1.061.041-8, Adriano Ferreira Godinho, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.042-6, Sirlei Silveira Santos, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.044-2, Leonardo Boscolly Campos Silva, 3º quinquênio
a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.046-7, Luciano Neves De Oliveira, 2º quinquênio a contar
de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a
contar de 11/04/2012, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.048-3, Jose Geraldo Da Silva, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.050-9, Sergio Adriano David Ribeiro, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.063-2, Mario Ronaldo Lopes, 3º quinquênio a contar de
12/04/2017.
MASP.1.061.064-0, Alexandre Baptista De Oliveira, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.065-7, Cassio Valdomiro Batista Dutra, 1º quinquênio a
contar de 11/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de 10/04/2012,
em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de
11/04/2012, 3º quinquênio a contar de 09/04/2017.
MASP.1.061.067-3, Rafael Neves Silva, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.070-7, Samuel Oliveira Dos Reis, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.071-5, Eduardo Francesi De Souza Vaz, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.072-3, Marcelo Coelho Da Silva Piau, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.074-9, Paulo Marcio Pinto, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.075-6, Bruno Augusto Campos Andrade, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.076-4, Rodrigo Goncalves Pinto, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.077-2, Agnaldo Nelio Da Silva, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.078-0, Marcos Sidney Xavier Aguiar, 3º quinquênio a
contar de 18/04/2017.
MASP.1.061.079-8, Leonardo Lauriano, 1º quinquênio a contar de
11/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a
contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de 10/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012,
3º quinquênio a contar de 09/04/2017.
MASP.1.061.081-4, Rogerio Wilhelm Dubbers, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.082-2, Douglas De Lacerda Marques, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.084-8, Flavio De Araujo Cancado, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.085-5, Marcelo Travassos Coutinho, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.086-3, Felipe Augusto Almeida Cortes, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.087-1, Magno Ferreira Silva, 1º quinquênio a contar de
15/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a
contar de 10/04/2017, 2º quinquênio a contar de 13/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 09/04/2012,
3º quinquênio a contar de 12/04/2017.
MASP.1.061.090-5, Arlem Amaral Carvalho, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.092-1, Fabia Moura Aguiar, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.094-7, Ivando Inacio Ribeiro, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.095-4, Luiz Fernando Afonso Goncalves, 2º quinquênio a
contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de 07/04/2012, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.097-0, Leiliane Da Silva Braga, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.098-8, Jose Luiz De Assumpcao Junior, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.099-6, Esrom Antunes De Souza, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.100-2, Daniel Ferreira E Silva, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.101-0, Fernando Teixeira De Deus, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.102-8, Paulo Henrique Lopes Laureano Felipe, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.104-4, Andre Gustavo De Lima Souza, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.107-7, Gilberto Da Silva Braga, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.108-5, Ellen Marcia Lopes Santos De Carvalho, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.

MASP.1.061.110-1, Ricardo Figueiredo Fonseca, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.113-5, Tyerre Soares Coelho, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.114-3, Carlos Henrique Zuim Lara, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.115-0, Luciano De Almeida Ferreira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.116-8, Rodrigo Silva Franca De Lima, 3º quinquênio a
contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.117-6, Claudio Luis Dos Santos Guedes, 3º quinquênio a
contar de 30/04/2017.
MASP.1.061.118-4, Marcia Maria Morais, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.121-8, Jucelino Vieira Sincero, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.122-6, Leandro Jose Guimaraes, 2º quinquênio a contar
de 09/04/2012, em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a
contar de 08/04/2012, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.123-4, Jose Antonio Pereira, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.124-2, Rodrigo Francisco, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.125-9, Wesley Geraldo Campos, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.127-5, Fabricio Pires De Figueiredo, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.130-9, Mairtes De Oliveira Santos Valderrama, 3º quinquênio a contar de 09/04/2017.
MASP.1.061.133-3, Anisio De Andrade Marques, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.136-6, Emerson Florencio De Oliveira, 1º quinquênio a
contar de 15/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de 13/04/2012,
em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de
08/04/2012, 3º quinquênio a contar de 15/04/2017.
MASP.1.061.137-4, Rafael Faustino Inacio Junqueira, 1º quinquênio a
contar de 15/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de 13/04/2012,
em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de
08/04/2012, 3º quinquênio a contar de 12/04/2017.
MASP.1.061.138-2, Dilerman De Andrade Freitas, 1º quinquênio a
contar de 11/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de 09/04/2012,
em retificação ao MG de 18/09/2012, que o concedeu a contar de
08/04/2012, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.140-8, Gualter Larry Alves Gomes De Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.142-4, Joao Lopes De Sa Neto, 3º quinquênio a contar
de 08/04/2017.
MASP.1.061.143-2, Wedre Ferreira De Freitas, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.144-0, Gustavo Toledo Vaz De Mello, 2º quinquênio a
contar de 09/04/2012, em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de 13/04/2012, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.153-1, Daniel Alves Do Nascimento, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.156-4, Filipe Bruno De Menezes, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.157-2, Bruno Rodrigues Garcia Gouveia, 3º quinquênio
a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.158-0, Tiago De Oliveira Baeta Andrade, 2º quinquênio a
contar de 09/04/2012, em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de 08/04/2012, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.160-6, Lucio Paulo Braga, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.161-4, Marco Aurelio Nazare De Melo, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.162-2, George Ardson Silva Andrade, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.163-0, Filipe Coutinho, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.164-8, Fernando Arlindo Nunes, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 3º quinquênio a contar
de 10/04/2017.
MASP.1.061.166-3, Inaria Dornelas Dos Reis Veloso, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.168-9, Daniel Antunes Machado, 3º quinquênio a contar
de 15/04/2017.
MASP.1.061.169-7, Adriano Kilson Cardoso Gomes, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.170-5, Allan Patricio Rodrigues Da Silva, 3º quinquênio
a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.172-1, Ravi Ribeiro Barbosa, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.173-9, Marcos Vinicius De Sousa, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.174-7, Jose Antonio Lima, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.177-0, Mara Cristina Furtado, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.179-6, Leonardo Jacinto Da Silva, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.180-4, Eduardo Rodrigo Vieira Da Costa, 1º quinquênio a
contar de 11/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a contar de 10/04/2007, 3º quinquênio a contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.184-6, Marcio Leandro Fagundes, 3º quinquênio a contar
de 18/04/2017.
MASP.1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.195-2, Eroebis De Andrade, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.196-0, Erico Virgilio Do Pilar, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.197-8, Leonardo Paulucci Amaral, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.198-6, Laudiocinio Oliveira Salgado, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.199-4, Jair Valadao Kobi, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.200-0, Rafael Alves Palhares Teixeira, 3º quinquênio a
contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.201-8, Gustavo Cavalcanti Rocha, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.204-2, William Aparecido Dos Santos, 3º quinquênio a
contar de 08/04/2017.
MASP.1.061.206-7, Romulo Guimaraes Dias, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.207-5, Carlos Cesar Ribeiro, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, 2º quinquênio a contar de
08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a
contar de 09/04/2012, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.210-9, Ricardo Vasconcelos De Jesus, 3º quinquênio a
contar de 10/04/2017.
MASP.1.061.211-7, Ana Paula Candida Da Silva Soares, 2º quinquênio a contar de 08/04/2012, em retificação ao MG de 28/06/2012,
que o concedeu a contar de 09/04/2012, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.215-8, Nilson Ned Correa, 3º quinquênio a contar de
07/04/2017.
MASP.1.061.217-4, Jefferson Magno E Silva, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.221-6, Valmir Valverde Da Costa, 3º quinquênio a contar
de 07/04/2017.
MASP.1.061.222-4, Nathaniel Jose Lopes Da Costa, 1º quinquênio a
contar de 12/04/2007, em retificação ao MG de 15/05/2007, que o concedeu a contar de 10/04/2007, 2º quinquênio a contar de 10/04/2012,
em retificação ao MG de 28/06/2012, que o concedeu a contar de
09/04/2012, 3º quinquênio a contar de 09/04/2017.
MASP.1.061.762-9, Marco Antonio Fernandes De Oliveira, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.061.766-0, Carlos Henrique De Castro, 3º quinquênio a contar de 07/04/2017.
MASP.1.111.933-6, Roberto Wagner Oliveira Teixeira, 3º quinquênio
a contar de 21/04/2017.
MASP.1.145.238-0, Cleomar Dornelas Da Silva, 3º quinquênio a contar de 20/04/2017.

MASP.1.180.845-8, Cleiton Dos Santos Coelho, 3º quinquênio a contar de 18/04/2017.
MASP.1.188.476-4, Helder Paulo Carneiro, 3º quinquênio a contar de
17/04/2017.
MASP.1.242.255-6, Renato Henriques Guimaraes, 2º quinquênio a
contar de 25/04/2012, em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu a contar de 24/04/2012, 3º quinquênio a contar de 24/04/2017.
MASP.1.242.257-2, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, 3º quinquênio
a contar de 17/04/2017.
MASP.1.242.359-6, Bruno Barbosa Stopa, 3º quinquênio a contar de
17/04/2017.
MASP.1.243.222-5, Josue Freitas Dos Santos, 3º quinquênio a contar
de 19/04/2017.
MASP.1.256.561-0, Wesley Lopes Da Silva, 3º quinquênio a contar de
19/04/2017.
MASP.1.330.140-3, Marcelo Castro De Souza, 3º quinquênio a contar
de 17/04/2017.
MASP.1.330.834-1, Leandro Alves Santos, 3º quinquênio a contar de
21/04/2017.

MASP.340.451-4, Gilberto Teles Machado, a contar de 19/04/2017.
MASP.340.502-4, Alex Maciel, a contar de 18/04/2017.
MASP.341.145-1, Wilson Valadares Da Silva, a contar de 17/04/2017.
MASP.341.242-6, Fabio Goncalves Brandao, a contar de 31/07/2016.
MASP.341.702-9, Marco Aurelio Costa Pereira, a contar de
07/03/2017.
MASP.342.152-6, Wellington Luiz Silva Goncalves, a contar de
30/04/2017.
MASP.342.234-2, Marcio Aparecido Verissimo, a contar de
22/04/2017.
MASP.343.732-4, Aline De Oliveira Amorim, a contar de 10/12/2016.
MASP.349.035-6, Francisco Luis Domingues, a contar de 09/04/2017.
MASP.349.182-6, Aloisio Januario Alves, a contar de 19/04/2017.
MASP.368.831-4, Rosa Amelia Borges, a contar de 07/04/2017.
MASP.668.099-5, Leida Maria De Assis, a contar de 07/04/2017.
MASP.904.323-3, Odete Rodrigues Miranda, a contar de 31/03/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 08 de agosto de 2017.

Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.235.408-2, Eduardo De Oliveira Cunha, a contar de
12/04/2017.
MASP.294.444-5, Wanderlindo Francisco Dos Santos, a contar de
10/04/2017.
MASP.298.365-8, Humberto Luiz Da Silva, a contar de 03/02/2017.
MASP.336.184-7, Antonio Galvao Dias Nascimento, a contar de
07/04/2017.

Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Torna sem efeito a Portaria nº 012/SPGF/PCMG/2017, publicada no
IOF em data de 03 de agosto de 2017, por ter saído com duplicidade.
08 995419 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
476 – no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
Masp
Nome
387.345/2
Fernando Jorge Vilaça

Situação Anterior
Grau
A

Posicionamento
Grau
B

Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
Nome
294.234/0
Gerson Rezende Pinto
296.750/3
Darlene Conceição Silva
298.374/0
João Ângelo Roncale Ribeiro
340.467/0
Mahmud Tufik Lauar
341.363/0
Gerson Irineu de Sousa
341.612/0
Carlos Alberto Zigler Foine
341.687/2
Manoel Pereira Neto
342.315/9
Geraldo Edson Teixeira
342.505/6
Cleonice Caetano de Oliveira
343.750/6
Carlos Alberto da Silva
349.129/7
Waldecy França Fernandes Oliveira

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Posicionamento

Vigência

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

09/07/2017
09/07/2017
21/06/2017
09/07/2017
25/06/2017
05/07/2017
26/06/2017
27/06/2017
21/06/2017
11/07/2017
10/07/2017

Posicionamento

Vigência

Vigência
09/07/2017

Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Masp
340.904/2
340.920/8
342.725/9

Nome
Maria dos Anjos Teixeira Couy
Neidimar Nobre Alves Senem
Simone de Sousa Rodrigues

Situação
Anterior
Grau
A
A
A

Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão

06/07/2017
09/07/2017
09/07/2017
08 995420 - 1

CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 189/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Protocolo nº 242.398/CGPC/2017, noticia que os
servidores C.D.R., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
294.166-4; L.J.G, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 1.061.122-6;
H.S.P, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.242.063-4; T.R.S,
Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.255.963-9 e L.G.K.M,
Escrivão de Polícia II, Nível I, MASP 1.189.154-6 praticaram, em tese,
as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 143;
c/c art. 144, inciso III; c/c art. 149; art. 150, inciso XXX; art. 151, inciso
III; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; c/c art.158 inciso II; c/c
art.159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que
ensejam aplicação da pena de Demissão;
Considerando constar ainda do referido procedimento que os servidores
R.M.S., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 975.719-6; R.G.M,
Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 1.112.945-9; L.G.R.C, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.094-1 e P.E.O.S, Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.242.846-2, praticaram, em tese, as
transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 143; c/c
art. 144, inciso III; c/c art. 149; art. 150, incisos XXV e XXX; art. 151,
inciso III; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; c/c art.158 inciso
II; e art.159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que
ensejam aplicação da pena de Demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166
e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos
servidores;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã
de Polícia II, Nível Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 190/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 229.365/
CGPC/2016, noticia que o servidor I.F.A.G., Investigador de Polícia II,
Nível II, MASP 1.112.276-9 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149;
art. 150, inciso XXXIV; art. 151, inciso III; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV; art.158, inciso II e art. 159, incisos II e IX, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de Demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Primeira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Luiz
Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia II, Nível
Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã

de Polícia II, Nível Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 191/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que as Cópias integrais dos Inquéritos Policiais nº
238.858/2017 e 240.042/2017, noticiam que o servidor L.A.S.J.,
Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.256.427-4, praticou, em
tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art.
144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII, XXXII e XXXIII;
art. 158, inciso II e art. 159, incisos I e IX, todos da Lei Estadual nº
5.406/69; que ensejam aplicação da pena de Demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364-4 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia
II, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº 99/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro – Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP:
1.356.817-5;
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil,
MASP: 906.631-7;
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação De Empresas Para Prestação 29/08/2017
Serviços De Reforma Em Unidades
118/2017 De
às
Policiais Civis Do Estado, Sob O Regime
09:00
De Empreitada Por Preço Unitário.
Pregoeiro-Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil,
MASP: 906.631-7;
Suplente - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP:
1.356.817-5;
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação De Empresas Para Prestação 30/08/2017
De Serviços De Reforma Em Unidades
176/2017 Policiais
às
Civis Do Estado, Sob O Regime
09:00
De Empreitada Por Preço Global.