TJMG 08/08/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S. A.
CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 COMPANHIA ABERTA
NIRE 31300036162.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 - 5º
andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, 20 de abril de 2017, 10:00
(dez) horas. 2 - Presenças: Acionistas representando mais de 1/4 (um
quarto) das ações com direito a voto, estando também presentes o Dr.
José Ribeiro Vianna Neto, membro do Conselho de Administração, o
Sr. José Regis da Silva Pontes, membro do Conselho Fiscal e o Sr. Luis
Carlos Matias Ramos, representante de Pricewaterhousecoopers
Auditores Independentes, empresa responsável pela auditoria do
Banco. 3 - Mesa: Presidente: Marco Antônio Marques Cardoso;
Secretário: José Régis da Silva Pontes. 4 - Convocação: Edital
publicado nas páginas 13, 01 e 01 do “Minas Gerais”, edições de 17, 18
e 21/03/2017, nas páginas 15, 14 e 14 do “Estado de Minas”, edições
de 17, 18 e 21/03/2017 e nas páginas B5, B8 e B4 da “Folha de São
Paulo – Regional São Paulo”, edições de 17, 18 e 21/03/2017. 5 Lavratura da Ata: De acordo com o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76.
6 - Ficarão arquivados na sede social, autenticados pela mesa, todos os
documentos referidos nesta ata. 7 - Deliberações: I - Foram aprovadas,
por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as
contas dos administradores referentes ao exercício encerrado em 31/
O WHQGR VLGR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SXEOLFDGDV GD
seguinte forma: a) aquelas referentes ao primeiro semestre de 2016 nas
páginas 9, 10, 11, 12, 13 e 14 do “Estado de Minas”, edição de
12/08/2016. b) As demonstrações relativas ao exercício encerrado em
31/12/2016, inclusive relatórios da Administração e do Comitê de
Auditoria, Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho
Fiscal, nas páginas 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do “Minas
Gerais” e nas páginas 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do “Estado de Minas”,
edições de 24/02/2017, e, sob a forma de extrato, na página B-3 do
“Folha de São Paulo – Regional São Paulo”, edição de 08/03/2017. II
– Também foi aprovada, por unanimidade, a destinação do resultado
REWLGRQRH[HUFtFLR¿QGRFXMROXFUROtTXLGRIRLGH5
tendo sido efetuada realização de reservas de reavaliação, no valor de
5  EHP FRPR D UHYHUVmR GH UHVHUYDV HVWDWXWiULDV SDUD
GLYLGHQGRVIXWXURVQRYDORUGH5REWHQGRVHXPWRWDO
DVHUGHVWLQDGRGH5)RLHIHWXDGRSDJDPHQWRGHMXURV
VREUHFDSLWDOSUySULRDWtWXORGHGLYLGHQGRVQRYDORUEUXWRWRWDOGH5
 VHQGR 5  UHODWLYRV DR ž VHPHVWUH GH
 H SDJRV HP  H 5  UHODWLYRV DR ž
semestre de 2016 e pagos em 29/03/2017, constituindo-se reserva legal
QRYDORUGH5,,,3UHHQFKHQGRDVFRQGLo}HVSUHYLVWDVQD
Resolução nº 4.122/2012 do Conselho Monetário Nacional, foram
eleitos, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, para
membros do Conselho de Administração, os acionistas a seguir
UHODFLRQDGRV (IHWLYR 0DXULFLR GH )DULD $UDXMR EUDVLOHLUR FDVDGR
empresário, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Roberto
Alvarenga de Paula, 194, Bairro Mangabeiras, CEP 30210-440, C.I. nº
M-93.249 – SSPMG e CPF nº 045.086.536-34; Suplente: Tânia Alves
%UDQW GH )DULD $UDXMR EUDVLOHLUD FDVDGD HPSUHViULD UHVLGHQWH H
domiciliada nesta Capital, na Rua Roberto Alvarenga de Paula, 194,
Bairro Mangabeiras, CEP 30210-440, C.I. nº M-1.388.108 – SSPMG e
&3) Qž  (IHWLYR /XL] +HQULTXH$QGUDGH GH$UD~MR
brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado
QHVWD&DSLWDOQD5XDGRV,QFRQ¿GHQWHV%DLUUR)XQFLRQiULRV
CEP 30140-122, C.I. nº M-1.049.011 – SSPMG e CPF nº 301.127.37668; Suplente: Milton Loureiro Júnior, brasileiro, casado, engenheiro,
residente e domiciliado nesta capital, na Rua Rio de Janeiro,
2415/1200, Lourdes, CEP 30160-048, C. I. nº MG-13.592.683 SSPMG e CPF nº 028.347.898-51; Efetivo: Marco Antônio Andrade de
$UD~MR EUDVLOHLUR FDVDGR DGPLQLVWUDGRU GH HPSUHVDV UHVLGHQWH H
domiciliado nesta Capital, na Rua Espírito Santo, 2568/1301, Bairro
Lourdes, CEP 30160-038, C.I. nº M-1.244.298 – SSPMG e CPF nº
 6XSOHQWH 0DUFRV 3DL[mR GH $UD~MR EUDVLOHLUR
casado, administrador de empresas e segurador, residente e domiciliado
nesta capital, na Rua Chicago, 685/1101, Sion, CEP 30315-520, C.I. nº
3.519 – CRA/MG e CPF 014.409.426-68; Efetivo: José Ribeiro Vianna
Neto, brasileiro, separado, advogado, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua Patagônia, 1155/901, Bairro Sion, CEP 30320-080,
C.I. nº 29.410 - OAB/MG e CPF nº 318.695.726-53; Suplente: Valter
Lúcio de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua São Bento, 90/301, Bairro da Graça,
CEP 31140-065, C.I. nº 46749 – OAB/MG e CPF nº 298.835.556-87;
Efetivo: Marco Antônio Marques Cardoso, brasileiro, solteiro,
advogado, residente e domiciliado em São Paulo – SP, na Rua
Professor Artur Ramos, 204/41, Bairro Jardim Europa, CEP 01454010, C.I. nº 4.713.962 – SSPSP e CPF nº 446.976.358-68; Suplente:
Leonardo de Mello Simão, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua Manhuaçu, 198/401, Bairro Santa
Inês, CEP 31080-400, C.I. nº 79.576 – OAB/MG e CPF nº 000.560.08635; Efetivo: Glaydson Ferreira Cardoso, brasileiro, casado, advogado,
residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na Av. Alvares
Cabral, 1777/9º, Bairro Santo Agostinho, CEP 30170-008, C.I. nº
81931 – OAB/MG e CPF nº 005.273.616-40; Suplente: Paulo Henrique
%UDQW GH $UDXMR EUDVLOHLUR FDVDGR DGPLQLVWUDGRU GH HPSUHVDV
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Nagib Jeha, 155, Bairro
Mangabeiras, CEP 30210-460, C.I. nº MG-6.054.097- SSPMG e CPF
nº 048.540.846-50; Efetivo: Virgílio Horácio de Paiva Abreu,
brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta Capital,
na Rua Curitiba, 2114, Lourdes, CEP 30170-127, C.I. nº M-1.999.541
– SSPMG e CPF nº 006.678.466-20; Suplente: Paulo Afonso
Guimarães, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado em
Belo Horizonte – MG, na Rua Flor de Guambé, 185/301, Bairro União,
CEP 31160-290, C.I. nº 3.033.269 – IFP – SSPRJ e CPF nº
043.981.576-20; Efetivo: Márcio Lopes Costa, brasileiro, casado,
advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais,
na Rua Alvarenga Peixoto, 300/1602, Bairro Lourdes, CEP 30180-120,
C.I. nº M-699.262 – SSPMG e CPF nº 011.419.296-00; Suplente:
André Luiz Figueiredo Brasil, brasileiro, casado, bancário, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua Nadir, 165/302, Bairro Caiçara, CEP
30770-420, C.I. nº M-749.169 – SSPMG e CPF nº 229.346.346-04;
(IHWLYR  &ODULVVD 1RJXHLUD GH$UD~MR EUDVLOHLUD FDVDGD DGYRJDGD
residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Bernardo Mascarenhas,
268, Bairro Cidade Jardim, CEP 30380-010, C.I. nº M-8.759.153 –
SSPMG e CPF nº 051.679.196-65; Suplente: Peter Edward Cortes
Marsden Wilson, brasileiro, casado, administrador, residente e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
domiciliado em São Paulo – SP, na Rua Princesa Isabel, 347/92,
Brooklin, CEP 04601-001, C.I. 084243799 – SSPRJ e CPF nº
168.126.648-20. OBS.: I – Não houve pedido de eleição em separado
para membros do Conselho de Administração. II – Os acionistas
requerentes ao voto múltiplo retiraram o pedido de eleição por tal
procedimento, motivo pelo qual a eleição do Conselho de
Administração ocorreu por composição de chapa única eleita pela
unanimidade dos presentes. IV – Também preenchendo as condições
previstas na Resolução nº 4.122/2012 do Conselho Monetário
Nacional, foram eleitos, por unanimidade, com mandato até a
Assembleia Geral Ordinária de 2018, para membros do Conselho
Fiscal, os senhores a seguir relacionados: Efetivo: José Regis da Silva
Pontes, brasileiro, casado, bancário aposentado, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua Guaranésia, 388 – Bairro Floresta, CEP 31110170, C.I. nº M-525.130 – SSPMG e CPF 001.994.436-53; Suplente:
Waldemar Victor de Miranda, brasileiro, casado, administrador,
residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Japão, 197 – Bairro
Barroca, CEP 30431-051, C.I. nº M-94.831 - SSPMG e CPF
006.838.416-53; Efetivo: Euler Luiz de Oliveira Penido, brasileiro,
casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua Paracatu, 1573/802 – Bairro Santo Agostinho, CEP
30180-098, C.I. nº MG-87.520 - SSPMG e CPF 110.206.876-49;
Suplente: José Aloisio Martins Alves, brasileiro, casado, aposentado,
UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRHP%HOR+RUL]RQWH±0*QD5XD%HQMDPLQ
Jacob, 397/901, Bairro Gutierrez, CEP 30430-290, C.I. nº M-94.779 –
SSPMG e CPF nº 011.357.086-49; Efetivo: Afrânio Eustáquio Ribeiro,
brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado em Belo
Horizonte – MG, na Rua Groelândia, 135/1501 – Bairro Sion, CEP
30320-060, C.I. nº M-7.891.945 – SSPMG e CPF nº 079.828.446-34;
Suplente: Antônio Octávio Álvares da Silva Grossi, brasileiro, casado,
arquiteto, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Montevideu,
266/202, Bairro Sion, CEP 30315-560, C.I. nº M-921.529 – SSPMG e
CPF nº 549.913.406-59; Efetivo: Yehuda Waisberg, brasileiro, casado,
médico, residente e domiciliado em Nova Lima - MG, na Rua das
Buganvilias, 938, Condomínio Morro do Chapéu, CEP 34010-543, C.I.
nº M-197.907 – SSPMG e CPF nº 133.031.986-91; Suplente: Maria
Elmira Caixeta Vilela, brasileira, viúva, técnico de contabilidade,
residente e domiciliada em Belo Horizonte – MG, na Rua Guilherme
de Almeida, 33/1001, Santo Antônio, CEP 30350-230, C.I. nº
M-624.218 – SSPMG e CPF nº 098.316.816-49; Obs. I – Os membros,
digo, Efetivo: Milton de Castro Silva Júnior, brasileiro, casado,
contador, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua
Mansueto Filizzola, 374, Bairro Santa Amelia, CEP 31560-270, C.I. nº
M-1.267.748-SSPMG e CPF 422.050.006-59 e Suplente: Daniel Vaz
Rodarte, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e
domiciliado em Belo Horizonte- MG, na Rua José Ferreira Cascão,
12/2600, Bairro Belvedere, CEP 30320-720, C.I. nº M-6.082.644 –
SSPMG e CPF nº 025.068.936-79. OBS.: 1 – Os membros do Conselho
Fiscal, Srs. Milton de Castro Silva Júnior e Daniel Vaz Rodarte, foram
eleitos em voto em separado dos ordinaristas. 2 - Os membros do
Conselho Fiscal, Sr. Yehuda Waisberg e Sra. Maria Elmira Caixeta
Vilela, foram eleitos por unanimidade dos preferencialistas presentes,
em voto em separado. V – Foi aprovada, abstendo-se de votar os
legalmente impedidos, em conformidade com a Política de
Remuneração, elaborada pelo Comitê de Remuneração (art. 35-B do
Estatuto Social), a qual foi submetida e aprovada, à unanimidade, pelo
Conselho de Administração, em cumprimento à determinação e às
diretrizes contidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº
 D UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV HP 5
SDUDRH[HUFtFLRGH¿[DGDFRQIRUPHSDUkPHWURV
HVWLSXODGRVQDFLWDGD3ROtWLFDGH5HPXQHUDomRFXMRVYDORUHVFRQVWDP
no item 13.2 das informações divulgadas conforme Instrução da
&RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV Qž  )RL WDPEpP ¿[DGD D
remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal em 1/10 (um
décimo) daquela que, em média, receber cada Diretor, não computada
a participação nos lucros, sendo o valor respectivo pago mensalmente,
e, para cada membro suplente, a metade da remuneração acima, a ser
paga da mesma forma. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia, da qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e
aprovada, vai por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 20 de
abril de 2017. José Régis da Silva Pontes – Secretário, Marco Antônio
0DUTXHV&DUGRVR±3UHVLGHQWH0DXULFLRGH)DULD$UDXMR-RVp5LEHLUR
Vianna Neto, por si e por seus representados constantes no livro de
SUHVHQoDV/XL]+HQULTXH$QGUDGHGH$UD~MR0DUFR$QW{QLR$QGUDGH
GH$UD~MR*XVWDYR+HQULTXH'LQL]GH$UD~MR$QGUpGH$OEXTXHUTXH
Sgarbi, por seus representados constantes no livro de presenças,
Marcus de Abreu Trivellato, Virgílio Horácio de Paiva Abreu, por si e
por Juliana Dorr Abreu e Thomas Dorr Abreu, Athaíde Vieira dos
Santos, Analu Claúdia Meneses Teixeira por Zurich Brasil Clube de
6HJXURV5REHUWR*RGR\$VVXPSomR'DQLHODGH$UD~MR&RHOKRSRUVL
HSRU:HUQHU$UD~MR1RWLQLH6pUJLR(GXDUGR)HUUHLUD5RGDUWH Waisberg, por si e por Maria Angela Moura e Vanda Maria Moura
3DXOD 5LFDUGR &ODULVVD 1RJXHLUD GH $UD~MR SRU VL H SRU VHXV
representados constantes no livro de presenças, Peter Edward Cortes
Marsden Wilson, Edison Roberto Marcelino, por E2M Intrust Fundo
de Investimento em Ações e E2M Estratégia Fundo de Investimento
Multimercado, José Maria Ribeiro de Melo, por seus representados
constantes no livro de presenças, José Dimas Aleixo e Leonardo de
0HOOR6LPmRSRU&DL[D9LFHQWHGH$UD~MR*UXSR0HUFDQWLOGR%UDVLO
9LFHQWHGH$UD~MR1HWR$QGUp/XL])LJXHLUHGR%UDVLO0iUFLR/RSHV
&RVWD /XL] &DUORV GH $UD~MR /XLV &DUORV 0DWLDV 5DPRV  SRU
Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, Leonardo de Mello
Simão, Guilherme Henrique Lopes Gonçalves, Valter Lúcio de
2OLYHLUD5HQDWR$XJXVWRGH$UD~MR3DXOR+HQULTXH%UDQWGH$UDXMR
/XL]+HQULTXH$QGUDGHGH$UD~MRH0DUFR$QW{QLR$QGUDGHGH$UD~MR
por Lusbem Gestão de Part. Societ. Ltda. CONFERE COM O
ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. BANCO
0(5&$17,/ '2 %5$6,/ 6 $ /XL] &DUORV GH $UD~MR  'LUHWRU
([HFXWLYR 0DUFR $QW{QLR $QGUDGH GH $UD~MR  9LFH3UHVLGHQWH
Executivo. Atestamos que este documento foi submetido a exame do
Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a
respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte.
Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Gerência
Técnica em Belo Horizonte. Patrícia Teixeira Botelho Vieira Analista. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - TERMO DE
$87(17,&$d­25(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWR
assinado digitalmente, da empresa BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S.A, de nire 3130003616-2 e protocolado sob o número
17/344.780-5 em 13/07/2017, encontra-se registrado na Junta
Comercial sob o número 6312106, em 26/07/2017. O ato foi
deferido digitalmente pela 2ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro,
PHGLDQWH FHUWL¿FDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD*HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD
%RP¿P
50 cm -07 994452 - 1

JOFADEL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ nº 17.843.582/0001-70 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do Estatuto convocamos os senhores acionistas, para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua
sede, à Av. Dr. José da Frota Vasconcelos, nº 100, bairro Industrial,
Varginha(MG), no dia 25/08/2017, às 14:00 horas, em primeira convocação, havendo quórum, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presentes, afim de deliberarem sobre a seguinte pauta: • Dação em pagamento do imóvel onde
se localiza a sede, para regularização de débitos junto a Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme Medida Provisória 783
do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT); • Outros
assuntos de interesse geral. Varginha, 03 de Agosto de 2017. (a) Antônio Del-Fraro - Diretor Executivo.
3 cm -04 994115 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
referente ao Pregão Presencial Nº 009/2017 - Proc. Nº 011/2017.
Objeto: Aquisição de Medicamento e Material Hospitalar. Convênio Pro-Hosp 2017 firmado com a SES/MG e esta Fundação. Tendo
o processo licitatório obedecido aos trâmites legais e as regras das Leis
10.520/02 e 8.666/93. HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe e
firmamos contratos, em favor das empresas: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. CNPJ: 12.047.164/0001-53, Valor: R$ 70.835,50;
Halex Istar Indústria Farmacêutica SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98,
Valor: R$ 7.267,50; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda,
CNPJ: 44.734.671/0001-51, Valor: R$ 59.519,80; Difarmig Ltda,
CNPJ: 19.961.036/0001-60, Valor: R$ 9.842,00; Drogafonte Ltda.,
CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 2.735,00.
3 cm -07 994815 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 01/2017, contratação de empresa para serviços técnicos especializados para realização de concurso público de provas e seleção de pessoal
para provimento efetivo de cargos na Câmara Municipal de Alto Jequitibá, relação de cargos e demais especificações constantes do Anexo I,
sendo a abertura dos envelopes dia 29/08/2017 às 15:00 horas. O edital
e maiores informações poderão ser obtidos no site www.cmaltojequitiba.mg.gov.br ou pelo tel. (33) 3343-1144.
2 cm -07 994856 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato 06/15. Inexigibilidade
01/15. Objeto: Serviços de Advocacia. CONTRATADA: Cunha & Barbosa Sociedade de Advogados, CNPJ 17.195.899/0001-4. As partes,
atendendo recomendação expressa do Ministério Público Estadual da
Comarca de Carmópolis de Minas, resolvem, consensualmente, rescindir de pleno direito o contrato administrativo de prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica celebrado em 02 de março de 2015
e suas ulteriores prorrogações. Carmópolis de Minas, 31 de julho de
2017. Anne Cristina Castro Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
3 cm -04 994294 - 1

Transportes Sol S.A.

CNPJ Nº 13.403.399/0001-01 - NIRE Nº 313.0000873-8
Balanço Patrimonial - (Em Reais)
Ativos
31/12/2016 31/12/2015
Caixa e equivalentes de caixa .............................
167.388
770.934
Contas a receber de clientes ................................
3.813
2.500
Estoque................................................................
46
Impostos a recuperar ........................................... 1.237.994
1.159.605
Adiantamentos ....................................................
21.519
2.862
Despesas Antecipadas .........................................
3.000
3.000
Total do ativo circulante ................................... 1.433.760
1.938.901
Outros ativos LP.................................................. 33.256.769 33.017.037
Ativos mantidos para venda ................................
Partes relacionadas .............................................. 3.708.981
4.758.981
Investimentos ...................................................... 6.313.747
4.749.440
Imobilizado ......................................................... 22.196.727 24.921.110
Intangível ............................................................
177.474
180.520
Total do ativo não circulante ............................ 65.653.698 67.627.088
Total do ativo ..................................................... 67.087.458 69.565.989
Passivos
31/12/2016 31/12/2015
Fornecedores e outras contas a pagar..................
60.250
16.753
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLPDPHQWRV ........................ 3.461.667
8.426.485
Obrigações Sociais ..............................................
2.150
12.824
Obrigações tributárias ......................................... 3.084.115
2.354.082
Receitas a apropriar.............................................
3DUFHODPHQWRV¿VFDLV&3
Total do passivo circulante ............................... 6.608.182 10.810.144
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLPDPHQWRV/3................... 4.673.651
4.673.651
Partes relacionadas passivo ................................. 1.578.580
1.553.139
3DUFHODPHQWRV¿VFDLV/3..................................... 3.084.244
3.087.241
Contingências
Total do passivo não circulante ........................ 9.336.475
9.314.031
Capital Social ...................................................... 3.700.000
3.700.000
Reserva de Lucros ............................................... 34.224.186 34.224.186
Lucros e prejuizos acumulados ........................... 2.070.404
369.417
Ajuste de avaliação patrimonial .......................... 11.148.211 11.148.211
Total do patrimônio líquido ............................. 51.142.801 49.441.814
Total do passivo ................................................. 67.087.458 69.565.989
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2016 - (Em Reais)
31/12/2016
Receita Líquida ........................................................................
6.015.858
Custos....................................................................................... (2.978.015)
Resultado bruto .....................................................................
3.037.843
Despesas administrativas ......................................................... (1.079.795)
Despesas tributárias .................................................................
(681.538)
Outras Receitas e Despesas......................................................
1.757.372
5HVXOWDGRDQWHVGDVUHFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV
liquidas e impostos ................................................................
3.033.882
Receitas Financeiras.................................................................
194.952
Despesas Financeiras ............................................................... (1.438.530)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR ................................................. (1.243.578)
Resultado antes dos impostos ...............................................
1.790.304
Imposto de renda e contribuição social - corrente ..................
(89.316)
Resultado do exercício ...........................................................
1.700.988
7HR¿OR2WRQL0*GHMXOKRGH
Rogério de Almeida Braga - Presidente
Tarciso Nascimento da Silva - Contador: CRC: 030966-O - BA
13 cm -07 994431 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017, PROCESSO N°
152/2017
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da C.M.I. marcado para 09/08/2017
foi impugnado e suas alterações estarão disponíveis no sítio eletrônico www.itabira.cam.mg.gov.br ou pelo e-mail pregãocmi@gmail.
com a partir do dia 14/8, portanto, a data de sua abertura passa a ser
24/08/2017, às 13h30min. Serão exigidas as cópias a Licença Ambiental válida e do AVBC (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
(a) Vera Camilo - Coordenadoria de Licitações e Contratos.
3 cm -04 994411 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
RESULTADO DO JULGAMENTO GERAL
DA PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2017
Apuração do resultado geral com as pontuações das avaliações das Propostas Técnicas e Históricos das empresas (Invólucros 01 e 03):
EMPRESAS PROPONENTES
CLASSIFICAÇÃO NOTAS
PROMOCIONAL
1ª
94,43
PROPAGANDA LTDA. - EPP
SHINE ON LTDA. - ME
2ª
91,27
FAZENDA COMUNICAÇÃO
3ª
90,93
& MARKETING EIRELI
ORIGAMI AGÊNCIA DE
4ª
89,23
IDEIAS LTDA. - ME
Itabira, 04 de agosto de 2017.
(a)Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -07 994576 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (EXTRATOS DE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES) - Portaria nº
079/2017, EXONERA, a partir de 31 de julho de 2017, a Sra. Sandra Lucia Ferreira Cruz, portadora do CPF 02840479613, do cargo de
Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 80/2017, NOMEIA, a partir de 01 de agosto de 2017, o Sr.
Benjamin Morais Silva Seabra, portador do RG MG 19.477.949, para o
cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 081/2017, EXONERA, a partir de 01 de agosto de
2017, a Sra. Juliana Fátima de Andrade dos Reis, portadora do RG
MG-13.401.120, do cargo de Assessor de Gabinete I e NOMEIA, a
Sra. Carolina Ferreira Luciano, portadora do CPF 054574826-77 para o
cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº 088/2017, EXONERA, a partir de 01 de agosto de 2017,
a Sra. Gianete Cristina da Silva, portadora do CPF 033466036-01, do
cargo de Assessor de Gabinete II e NOMEIA, a Sra. Juliana Fátima dos
Reis Morais portadora do RG MG-13.401.120 para o cargo de Assessor de Gabinete II.
5 cm -07 994590 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Extrato de Exoneração) - Portaria nº 84/2017, exonera, a partir de
01/08/2017, para os cargos comissionados lotados na Presidência:
Leandro Luiz Lucio Silva - Assessor Administrativo, Moises Gonçalves Tomaz - Assessor Jurídico, Débora Maria Tomaz - Assessora
Adjunta de Urbanismo e Infraestrutura.
(Extrato de Exoneração) - Portaria nº 85/2017, exonera, a partir de
01/08/2017, para os cargos comissionados lotados no Gab. do Ver. José
Geraldo Guedes: Alessandra Marques Gomes Fernandes - Assessora
Gabinete II, Jefferson Antônio Galdino - Assessor Gabinete II, Luciana
Ramos do Carmo - Assessora Gabinete II, Delma Maura Andrade de
Jesus - Assessora Legislativa, Marcos Benjamin Diegues Nardy - Chefe
de Gabiente, Roberto Cláudio Fernandes Rabello - Assessor Especial,
Guilherme Diniz Carlos Gama - Assessor Gabinete II, Célia Regina
Belarmino de Souza - Assessor Gabinete I.
(Extrato de Exoneração) - Portaria nº 88/2017, exonera, a partir de
01/08/2017, para o cargo comissionado lotado na Presidência: Leandro
Francisco Guedes Rodrigues – Secretário da Presidência.
5 cm -07 994618 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 09 ao Contrato nº 2/2013. Objeto: Altera vigência da prestação de serviços de limpeza, conservação e copa (eventual), a serem
executados nas dependências internas da Câmara Municipal de Patos de
Minas, com fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos; Assinatura: 30/1/2017. Fundamento Legal: Proc.
Lic. nº 17/2012 Pregão Presencial nº 12/2012// Aditivo nº 10 ao Contrato nº 2/2013. Objeto: Altera valor da prestação de serviços de limpeza,
conservação e copa (eventual), a serem executados nas dependências
internas da Câmara Municipal de Patos de Minas, com fornecimento
de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos, Valor
mensal estimado R$14.746,96; Assinatura: 23/2/2017. Fundamento
Legal: Proc. Lic. nº 17/2012 Pregão Presencial nº 12/2012.
3 cm -07 994848 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
10.520/02, Decretos Municipais nº. 2.545/02, Lei nº 8.666/93, LC
123/06, torna público que no dia 22 de agosto de 2017, às 09h30min,
na Sala “Paulo Roberto Ferreira de Faria – Multimídia”, à Avenida São
Francisco, 320, Primavera, serão credenciados os interessados e recebidos os envelopes “Documentação de Habilitação e Proposta de Preços”
relativos ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 22/2017, que tem por objeto
a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de choferagem (motorista), limpeza, recepção e manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, incluindo
preposto, para atender à Câmara Municipal de Pouso Alegre”. O Edital e os anexos poderão ser visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35)
3429-6509, 3429-6500 ou pelo e-mail: licitacao@cmpa.mg.gov.br.
Pouso Alegre, 04 de agosto de 2017.
Fátima Aparecida Belani – Pregoeira
5 cm -04 993963 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG –
Aditamento do Contrato 991238/2015. Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato 991238/2015 referente a dispensa 004/2015 celebrado
entre a Câmara Municipal de Santos Dumont e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato
Original. Ass.: 20/07/2017. Valor Global Estimado: R$8.000,00 (oito
mil reais). Vigência: 12 meses a partir de 19/08/2017. Dorival Marcos
de Oliveira - Presidente da CMSD.
2 cm -07 994861 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a data de sessão para realização de apuração do resultado
geral das propostas técnicas e abertura dos invólucros com a via identificada do plano de comunicação publicitária, nos termos do art. 11, Inc.
VII, alíneas “a,b,c,d” da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Data: 10 de agosto de 2017, às 14 horas, no Plenário da Câmara. Igor
Luiz Sandim Gonzaga-Presidente.
2 cm -07 994842 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 018/2017,
prestação de serviços gráficos, R$115.766,00, Elza Correa, CNPJ
21.013.146/0001-41. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara
Municipal.
1 cm -07 994760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
-O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se
Processo Licitatório nº 065/2017, CONCORRÊNCIA PÚBLICA º
002/2017. Objeto:Concessão de uso de espaço público no município
de Pompéu/MG para a instalação e exploração de lanchonete dentro do Complexo Esportivo da Praça de Esportes José Maria Álvares da Silva. Critério de Julgamento:“MAIOR OFERTA”. Data da
Abertura:11/09/2017 às 09:00h. Informações:Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -07 994494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 73/2017, na modalidade
de Pregão Presencial nº 42/2017 - Objetivo: Registro de Preços para
aquisição de Refeições Prontas(refeição e prato feito),para atender as
necessidades da Prefeitura municipal de Conceição das Pedras. Credenciamento dia 18/08/2017 ás 8:30hs ,abertura processo ás 09:00 hs
do dia 18 de agosto de 2017, Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16
h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 994312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de Empresa para fornecimento de caixa de filtração 5.000L s/tampa, para atender a Secretaria Municipal de Obras,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a
abertura dos envelopes dia 22/08/2017 às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br
ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
2 cm -07 994809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
-TERMO DE RATIFICAÇÃO.INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017–
PROCESSO Nº 027/2017. A Prefeita municipal de Açucena, no
desempenho de suas atribuições, de conformidade com a INEXIGIBILIDADE n.º 003/2017. R E S O L V E: RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião realizada em vinte e sete de julho de 2017 às
13h30min, onde apareceu o vencedor da Inexigibilidade n.º 003/2017
a pessoa jurídica: Lorraynne Martins Monteiro-Me. A chamada pública
ora homologada, foi realizada para Constitui objeto do presente chamamento público de pessoas jurídicas interessadas em firmar com a
Prefeitura Municipal de Açucena CREDENCIAMENTO objetivando a
prestação, de forma continuada, dos serviços de assistência à saúde em
especialidades constantes na tabela de categoria, anexo II ao edital, perfazendo o valor global de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos
e cinquenta reais). Açucena, MG, 02 de agosto de 2017.DARCIRA DE
SOUSA PEREIRA.Prefeita Municipal .
4 cm -07 994425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENAResultado do Pregão nº 023/2017 – Processo nº 038/2017 -A Pregoeira
informa aos interessados do Pregão nº 023/2017, cujo objeto é Contratação de veículos para transportar alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Açucena/MG, descrição conforme anexo I e II
do edital, visando uso do Decreto Estadual nº 46.946 de fevereiro de
2016, foram: Lafaiete Pereira Da Silva para linha 01, Rosiane Furbino
De Magalhães Barbosa para linha 03, Silvio Soares Santos para linha
04, Genaina De Oliveira Santos para linha 05 e a linha 02 foi frustrado.
Açucena, 07 de agosto de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
3 cm -07 994761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 079/2017, Pregão Presencial nº
067/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de lanternagem, funilaria, capotaria e pintura
dos veículos da frota municipal. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 08/08/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de
Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 21/08/2017 às 13:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32) 33671107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -07 994605 - 1