TJMG 04/08/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
67702-7
67705-1
67706-0
67707-8
67708-6
67711-6
67712-4
67713-2
Clomar Ribeiro da Luz
Vany das Gracas Caixeta Ribeiro
Airton Barros de Miranda
Ursulina Cordeiro Paraiso
Aluizio Faria
Paulo Vitor Freitas
Claudio Alves Ferreira
Maria da Gloria Augusta Freitas
Regina Licinia Ferreira Ribeiro
Luiz Alberto Ribeiro
Luci Bahia Miranda
Jose Afonso Peres Barboza
Rosa Fernandes Faria
Ana Maria de Oliveira Freitas
Agueda Miranda Alves
Francisco de Souza Freitas
24/07/2017
09/07/2017
21/07/2017
05/04/2017
16/07/2017
18/07/2017
04/07/2017
20/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
28/07/2017
31/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67618-7
Jorge Adao Nascimento
Vania Lucia de Carvalho Nascimento
21/06/2017
11/07/2017
67679-9
Antonio de Padua Bovalente
Terezinha Livia Teixeira Bovalente
03/07/2017
26/07/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
23876-7
Autino Jose Ribeiro
Geny Ribeiro Salomao
Data de Vigência
20/12/1991
Cancelamento do benefício de pensão, por Decisão Judicial a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66157-0
Ney Martins Guimaraes Ferreira
Gisele Fernandez e Silva
Data de Vigência
24/02/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59910-7
Jose Alves Barbosa
Orilda Marta da Silva
66628-9
Antonio Rodrigues da Silva
Wagner Moreira Fontes
Data de Vigência
18/07/2017
18/07/2017
Protocolo
26/07/2017
21/07/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
22438-3
Elisete Paixao Martins Santos
Adelmi Batista dos Santos
Data de Vigência
21/07/2017
Protocolo
26/07/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
55250-0
João Cosme de Lima
Emilin Lima
Terezinha dos Reis Madureira
Terezinha Maria Pereira
Thayla Piazentine
Valdemar Pinto
Vanderlindo Alves de Araujo
Vera Lucia de Sousa Oliveira
Vera Lucia de Souza Alves
Vera Lucia Dias
Walfrido Sampaio Gomes
Wanda Maria Rangel Dias
Wanessa Batista Cavalcanti
Yara Soares Moreira dos Santos
Zelina Rosa de Jesus
Zulmira Luci dos Santos
Bernardo Tiago Madureira
Valter Roberto Pereira
Arlei Piazentine
Maria Jose dos Santos
Maria Aparecida Rose Araujo
Ariovaldo Barbosa de Oliveira
Gilberto de Carvalho Alves
Jose Noronha Dias
Ana Lucia de Oliveira Aleixo Gomes
Antonio Teodoro Dias Filho
Maria Batista Cavalcanti
Elio Duarte Moreira dos Santos
Ascendino Pereira de Souza
Antonio de Melo Dias
03 993872 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, as concessões de Progressões publicadas no DOE
do dia 29/12/2012, 05/09/2014 e 05/09/2014 e de Promoção pela Regra Geral publicada no DOE do dia 02/06/2016, no que se refere ao servidor
Pablo Magalhães da Silva, Masp 1074148-6, em função do desdobramento de cumprimento à determinação judicial contida nos autos do processo
n.º 0173210-37.2010.8.13.0024, que concedeu progressão ao grau 1, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, classe E-14, com vigência a partir de
01/01/2005, conforme publicação no DOE do dia 03/05/2014.
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, considerando o disposto nos arts. 16 e 17, da
Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e em função do desdobramento de cumprimento à determinação judicial contida nos autos do processo n.º 017321037.2010.8.13.0024, que concedeu progressão ao grau 1, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, classe E-14, com vigência a partir de 01/01/2005,
conforme publicação no DOE do dia 03/05/2014, Promoções pela Regra Geral (2011 e 2016) e Progressões (2013 e 2015) em carreiras do Grupo de
Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas.
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1074148-6
Pablo Magalhães da Silva
TSS
I
E
II
A
01/01/2011
1074148-6
Pablo Magalhães da Silva
TSS
II
A
II
B
01/01/2013
1074148-6
Pablo Magalhães da Silva
TSS
II
B
II
C
01/01/2015
1074148-6
Pablo Magalhães da Silva
TSS
II
C
III
A
01/01/2016
03 993867 - 1
Data de Vigência
21/07/2017
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
63547-2
Gilmara Ramos de Morais Durães
Abdiel Durães de Morais
21/07/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
15315-0
Izaura Barbosa Ferreira
Aparecida de Paula Ferreira
Data de Vigência
14/07/2017
Cancelamento do benefício por contrariar o disposto na Lei nº 1.195/54 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
38284-1
Maria Terezinha Nunes de Souza
Regiane Nunes de Souza
Data de Vigência
01/06/2016
Retificação de Ato Concessório de Revisão do Valor Inicial, publicado em 20/05/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
62207-9
Olavo Silveira Lopes
Vera Lucia Maria da Silveira
14/07/2014
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para 155
(se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou senão, enviar e-mail para:diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
17448-3
Zuleide Macieira Figueiredo
Rosileide Macieira Figueiredo
Desprovido
36643-9
Maria Lucia Bueno Barbosa
Aline Bueno Barbosa
Desprovido
EDITAL DE NOTIFICACÃO de instauração de processo administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte. Edital nº 03/2017.
Fundamento: art. 8º, §2º, da Resolução SEPLAG nº 37/05, art. 44, da Lei Complementar n° 64/02 e art. 8º, do Decreto Estadual nº 42.758/02. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de notificação por se encontrar (em) em local ignorado ou
inacessível fica (m) intimado (s) o (s) pensionista (s) abaixo relacionado (s) sobre a instauração do processo administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste. Transcorrido o prazo, a autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício:
Nº Benefício
Beneficiário
Instituidor
17436-0
Geraldo Silviano da Silva
Virginia Alves da Silva
38284-1
Maria Terezinha Nunes de Souza
Regiane Nunes de Souza
EDITAL Nº 5524/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior:
solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.
ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/
Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do
pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em
Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Nilda Aparecida Martins de Oliveira
Haroldo Caldas de Oliveira
Nilma Maria Leite Jorge
Antonio Francisco Batista Jorge
Nilza Emilia Mineiro Niemann
Pedro Frederico Niemann
Odalia da Rocha Reis
Geraldo de Oliveira Reis
Odete Oliveira da Silva
Joao da Silva
Olga Vieira de Vilhena Serenini
Silvio Serenini
Olinda Izoni Ramos
Manoel Martins Ramos
Osmar Moreira Goncalves
Maria Helena da Silva Goncalves
Otacilia Fernandes
Antonio Fernandes Madeira
Paulo Andrade de Souza
Regina Maria Pereira Souza
Paulo Auriel Dias de Arruda
Aurea Lucia Dias de Arruda
Pedrelina Francisca da Silva
Jose de Assis Pinto
Pedro Augusto Ferreira Netto
Erley Ferreira Netto
Pedro Henrique Ferreira Alves
Marlene de Jesus Ferreira Alves
Pedro Jose Vasconcelos Vicente
Marie Alda Granato Viana Vicente
Pedro Julio Soares
Maria da Conceicao Soares
Rafael Vasconcelos Martins
Rosangela Vasconcelos Martins
Raimunda Esteves de Melo
Jesus Ferreira de Melo
Raimunda Jose da Silva
Mario Jose da Silva
Rita Alvarenga Martino
Domingos Martino
Rita Regina de Miranda
Jose Vidigal Miranda
Rodrigo Ribeiro Guerra
Anesio Vicente Guerra
Rogerio Stanley de Jesus Santos
Judite Maria de Jesus dos Santos
Romulo Goncalves Batista
Marlene Fernandes de Souza Batista
Rozinha Floripe da Silva
Jose da Silva
Savio Magalhaes Ferreira
Evelmaria Magalhaes Pereira
Sebastiao Fernandes de Brito
Cristian Carla Estevam Fernandes
Silvana Della Posta
Rui Dacio de Belem Miguel
Silvana Maria Santos
Jairo Ribeiro Menezes
Sophia Castro Rezende
Felipe Silva Rezende Alves
Stefany Catharina Teixeira Bispo
Amaury Bispo da Silva
Stela de Freitas da Silva
Geraldo Moreira da Silva
Stela Henriqueta dos Santos
Delma Henriqueta dos Santos
Suzana Franca Versiani
Tarcisio Versiani de Azevedo
Tania Maria dos Anjos Abreu
Wanderley Alves Abreu
Tarcisio Paranhos dos Santos
Luzia Aparecida Pedro dos Santos
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º,
da Portaria n.º 28, de 28/09/2015, considerando o disposto nos arts.
57, da Lei nº 15.788, de 27/10/2005 e em função do desdobramento
de cumprimento à decisão judicial contida nos autos do processo n.º
6015433-18.2009.8.13.0024, que determinou a concessão de progressões aos graus 1 e 2, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe E-08,
com vigência a partir de 01/01/2003 e 01/01/2005, conforme publicação no DOE do dia 21/04/2016, acarretando na retificação do posicionamento em carreira do Grupo de Atividades de Seguridade Social, nos
termos da Resolução SEPLAG/IPSEMG n.º 9.718, publicada no DOE
do dia 03/08/2017, progressão à servidora Márcia Aparecida Gonçalves
da Cruz, Masp 1073268-3,na carreira de Auxiliar de Seguridade Social
– AUSS, nível III, grau B, a partir de 01/01/2009.
03 993870 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 24/07/2017: Masp 1071272-7, Marcio Gualberto
Costa da Silva, Analista de Seguridade Social, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio, para regularização de situação funcional; a partir de
07/08/2017: Masp 1070560-6, Nadege das Graças M. Monice, Analista
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 07/08/2017: Masp 1072823-6, Eva Aparecida de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1071221-4, Ivanete P. Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072757-6, Betania R. Lelis,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
a partir de 08/08/2017: Masp 863070-9, Orestes Prudêncio, Médico da
Área de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 3º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1073446-5, Katia Pinto Silva, a partir de 19/07/2017.
03 993843 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 09/2017
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Evaldo Ferreira Vilela e o Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, Tarcísio Dayrell Neiva, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art. 1º - Designar os Servidores da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais para atuarem na unidade executora 2070.003 - FAPEMIG/FHEMIG, conforme abaixo:
NOME
CPF
MASP
FUNÇÃO
Tarcísio Dayrell Neiva
636.358.956-87
1.446.900-1
Ordenador de Despesas
Responsável Técnico/
Rizza Leticia Costa Amaral de Oliveira
812.612.686-87
1.063.385-7
Operador do Sistema
Responsável Técnico/
Rachel Dias Toledo Achiles Rezende
583.605.496-76
1.041.109-8
Operador do Sistema
Responsável Técnico/
Sandra Maria Salgueiro de Melo
277.399.026-91
1.039.493-0
Operador do Sistema
Jéssica Lellis Gomes Dias
116.503.146-98
1.366.615-1
Operador do Sistema
Cleidimar Fernandes de Melo
035.954.796-61
1.366.561-7
Operador do Sistema
Cátia Pereira do Porto Rosa
049.803.996-06
1.432.990-8
Operador do Sistema
Antônia de Fatima Maciel
558.707.916-34
1.042.708-6
Operador do Sistema
Maria de Fatima Rocha Turci Reis
156.624.706-34
1.281.477-8
Operador do Sistema
Rosa Maria de Freitas
637.405.246-34
1.375.206-8
Operador do Sistema
Thiago de Souza Marinho
108.337.996-81
1.382.943-7
Operador do Sistema
Valeria Naves Dolabella Valle
600.109.086-68
1.093.289-5
Operador do Sistema
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário, em especial, a Portaria Conjunta N° 005/2009, Portaria Conjunta N° 017/2011, Portaria Conjunta N° 020/2011, Portaria Conjunta N° 003/2013, Portaria Conjunta N° 001/2014,
Portaria Conjunta N° 01/2015 e Portaria Conjunta N° 15/2015. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela PhD - Presidente da FAPEMIG e Tarcísio Dayrell Neiva - Presidente da FHEMIG
03 993498 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede, após conclusão de
estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, lotados nesta Instituição, de que trata a Lei nº
15466/2005, observado o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 44.682/2007, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 44.981/2008, na
forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
MASP
DV SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1361815 2
SIDNEY MORAIS FERREIRA
4
GCT
1
A
B
31..07.2017
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
03 993492 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, HEBER PEREIRA NEVES, MASP
1165831-7 do cargo de provimento em comissão DAI-24, AP1100005,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 31/07/2017.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, ao servidor:
JOSEFINA DELOGO DE CASTRO, MASP 1176036-0, Gestor em
Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias Prêmio, a
partir de 28/07/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
Ato nº 192 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36,
§ 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor
ATHOS AVELINO PEREIRA, Masp 0267035-4, CPF 160.399.126-34,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V
Grau J, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 01/08/2017,
com direito aos proventos integrais calculados com base na última
remuneração.
03 993499 - 1
03 993723 - 1
02 992877 - 1