TJMG 03/08/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG torna pública a
realização do Pregão Presencial 041/2017. OBJETO: Registro de preço
para contratação de (MEI, ME EPP) ou pessoa física para prestação de
serviços de borracharia em veículos do município. Abertura 15/08/2017
às 14h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 02 de Agosto de 2017. Rafael
Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
7 cm -02 993294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO N° 14/2015 – Tomada de Preço N° 03/2015 – Torna
pública celebração do 7° termo aditivo de prorrogação do contrato de
n° 116/2015, com a empresa Nova Geração e Pavimentação Asfáltica
– LTDA – EPP CNPJ: 06.865.761/0001-92 termo de compromisso
799710/2013, prorrogado até 30/08/2017. Presidente Rafael Fernandes
da Silva Filho.
2 cm -02 993095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato do 3° TA à ARP n° 14/17, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro alterando o valor do óleo diesel S10 de R$2,989 (dois
reais noventa e oito centavos e nove milésimos) para R$3,209 (três reais
vinte centavos e nove milésimos), do óleo diesel comum de R$2,947
(dois reais noventa e quatro centavos e set milésimos) para R$3,172
(três reais dezessete centavos e dois milésimos) e da gasolina comum de
R$3,718 (dois reais noventa e setenta e um centavos e oito milésimos)
para R$3,932 (três reais noventa e três centavos e dois milésimos). Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 7° TA ao
contrato n° 102/16, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e
vigência do contrato até 30/10/17, Fund: art. 57, parágrafo 1º, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93. Extrato das Atas n° 83/17, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e
acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: João Carlos Espedito & Cia Ltda Me, Vlr: R$495.554,90;
Vig: 28/07/18; n° 84/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Ferrasul Comercio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos
de Segurança Ltda Epp, Vlr: R$101.136,30; Vig: 28/07/18; n° 85/17,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Ludmylla Matias Diorio Me, Vlr:
R$10.788,50; Vig: 28/07/18; n° 86/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos,
Detent: Artecamp Artefatos de Concreto Ltda Epp, Vlr: R$19.770,00;
Vig: 28/07/18; n° 87/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Cerâmica Santa Maria Ltda Epp, Vlr: R$253.553,00; Vig: 28/07/18; n° 88/17,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção em geral e acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Cerâmica Santa Maria Ltda Epp,
Vlr: R$253.553,00; Vig: 28/07/18; n° 89/17, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral e
acessórios, ferramentas, EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Ricardo Vanderlei Heitor Pereira Me, Vlr: R$443.328,00;
Vig: 28/07/18; n° 90/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção em geral e acessórios, ferramentas,
EPI’S, ferragens, trilhos de ferro e equipamentos, Detent: Nilza Augusta
Barbosa Me, Vlr: R$323.469,50; Vig: 28/07/18. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE ERRATA
Edital de Pregão Presencial: nº 083/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro,
que após avaliação do Edital de Pregão Presencial: nº 083/2017, tendo
como objeto Selecionar empresa para outorga de Autorização de Uso de
áreas públicas para a implantação e exploração de placas tipo Minidoor
incluindo a fabricação, fornecimento, implantação e manutenção corretiva e preventiva das mesmas, no Município de Nova Lima, foi realizado alterações. A errata estará disponível para ser retirada no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de
agosto de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
3 cm -02 993238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2017,
no dia 15 de agosto de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro,
objetivando aquisição de 03 (três) motocicletas 0km, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Juracy Fagundes Jácome
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
52/2017, no dia 15 de agosto de 2017, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para aquisição manilhas, conforme
descrição constante no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br. Juracy Fagundes
Jácome - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PRC 272/17 – CONCORRENCIA 01/17. O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito
Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos relacionados ao procedimento licitatório: PRC 272/17 – CONCORRENCIA 01/17. OBJETO: Venda de terrenos de propriedade desta
prefeitura municipal de Nova Resende/MG. Matrícula R-1-8709, área de
300m² / Matrícula R-1-8708, área de 300m². COMPRADOR:GILVAN
DA SILVA MELO, detentor do CPF n° 004.073.326-14, no valor total de
R$ 120.001,00 (cento e vinte mil e um reais), sendo 10% (dez por cento)
a título de sinal e o restante em quatro parcelas mensais sucessivas, para
o lote de matrícula R-1-8709 e R$ 120.001,00 (cento e vinte mil e um
reais), sendo 10% (dez por cento) a título de sinal e o restante em quatro parcelas mensais sucessivas para o lote de matrícula R-1-8708. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se. Nova Resende, 03 de
agosto de 2017. Celson José de Oliveira – Prefeito Municipal. Franciele
de Sousa Madeira – Presidente da CPL.
4 cm -01 992853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços
nº013/2017 – contratação sob empreitada de empresa de engenharia
especializada na execução de obra, com fornecimento de mão de obra
capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à
boa execução da mesma, para a prestação de serviços de conservação de
pavimentos viários, operação tapa buracos, reciclagem, e recapeamento
asfáltico - por tonelada, com aplicação com caminhão com caçamba e
controle digital da massa asfáltica. Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 13h30min do dia 21/08/2017, início
da sessão dia 21/08/2017 às 14h00min. Edital no sitewww.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações:(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2017 – aquisição de produtos de higiene pessoal para
crianças e adolescentes atendidas pela Casa Lar e Abrigo Institucional
de Ouro Preto, visando melhorar a qualidade de vida dos mesmos. Após
análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa
Texeira Viana Comércio, Locação e Serviços – EIRELI-EPP, que foi
detentora do menor preço global para lote único de R$ 24.834,83. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis. Hállan V. A. Nepomuceno – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº.
17/2017, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, as
05(cinco) unidades dos CRAS e o CREAS, MENOR PREÇO POR
LOTE. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA - LTDA, que
ofertou o menor preço para o Lote 1 - Valor: R$ 13.749,94 (treze mil,
setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), Lote

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
2 - Valor: R$ 12.115,80 (doze mil, cento e quinze reais e oitenta centavos), Lote 3 - Valor: R$ 80.249,54 (oitenta mil, duzentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e quatro centavos) e Lote 4 - Valor: R$ 2.299,94
(dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do
edital. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°086/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017. Finalidade: Registro de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene
pessoal. Abertura da Sessão Pública: 18/08/2017, às 09 (nove) horas, na
sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva –
MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de
13h às 16:30, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 02/08/2017. Breno
B. P. Costa – Pregoeiro.
3 cm -02 993312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°085/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017. Finalidade: Registro de Preço
para aquisição parcelada de Artefatos de concreto. Abertura da Sessão
Pública: 16/08/2017, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento
em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações:
Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)33641268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às 16:30, ou, licitacao@
paiva.mg.gov.br. Paiva, 02/08/2017. Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
3 cm -02 993308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE PREGÃO Nº 065/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
093/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de castração de caninos fêmea e macho. Entrega e abertura dos envelopes dia: 15/08/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da
Prefeitura. EXTRATO DE PREGÃO Nº 066/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2017 - Objeto: Aquisição de uniformes para uso dos
agentes dos PSF’s e agentes epidelmológicos. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 18/08/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.
paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -02 993014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- SUSPENSÃO – PREGÃO 031/2017. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, declara SUSPENSO o Pregão nº.
031/2017, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 02 de agosto de 2017. Elexandra Helena Bernardes – Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
16/2017 – Processo de Licitação nº 177/2017, tendo como objeto Registro de Preços para a Aquisição parcelada de higiene e limpeza, em favor
das licitantes: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP para os
lotes 3 – 5 – 6 – 9 -10 – 11 – 20 – 26 – 28 – 29 – 30 – 38 – 39 – 40 - 41
- 42 – 43 – 45 – 50 – 51 - 52 e 57; ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA – ME para os lotes 1 – 2 – 4 – 8 – 13 – 14 -15 – 16 – 17 – 19
– 21 – 22 – 27 – 32 – 33 - 34 – 36 – 37 – 44 – 54 – 55 – 56 - 58 e 59;
LM COMERCIO LTDA - ME para os lotes 7 – 35 - 46 – 47 – 48 e 49;
ALTERNATIVA COMERCIAL LTDA - ME para os lotes 23 – 24 – 25
e 53; COMERCIAL VENER LTDA – ME para os lotes 12, 18 e 31.
Os valores unitários registrados estão no anexo do termo de homologação disponiveis no placard da prefeitura e no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 02 de agosto de
2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
37/2017 – Processo de Licitação nº 342/2017, tendo como objeto a Aquisição parcelada de material de expediente (pastas de protocolo e envelopes personalizados), em favor da licitante: Gráfica Iguaçu Ltda., para os
lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 15.640,00 (quinze
mil, seiscentos e quarenta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de
Minas, 02 de agosto de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 993157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO // Termo de Fomento 23/2017, Organização da Sociedade
Civil: Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Velhice de Patos
de Minas, Objeto: Repasse de recursos do FNAS (contribuições), Valor:
R$94.800,00 - Vigência: 06/07/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
24/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação Vem Ser de Proteção e Assistência a Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto:
Repasse de recursos do FIA (contribuições), Valor: R$ 28.126,88 - Vigência: 11/07/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento 25/2017, Organização
da Sociedade Civil: Casa da Acolhida, Objeto: Repasse de subvenção
social, Valor: R$125.000,00 – Vigência: 13/07/2017 a 31/12/2017. Patos
de Minas, 1° de agosto de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
030/2017 – Processo nº 277/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestar serviços de conversão de dados, implantação, customização, treinamento e atendimento técnico de sistemas para gestão municipal, incluindo locação de software,
em favor da licitante: PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E
LOCACAO LTDA - ME, para os lotes 01 e 02 com o valor total global
de R$1.899.000,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e nove mil reais).
Patos de Minas, 02 de agosto de 2017. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -02 993232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 048/2017 - O município de Pedra
Azul/MG torna pública a realização de licitação na modalidade: Pregão
048/2017 - Locação de Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos equipados com compactadores de
lixo, cujo credenciamento e recebimento dos envelopes se dará no dia 15
de agosto de 2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (33)
3751-1047. Cópia completa do edital disponível no átrio da prefeitura
municipal ou pelo e-mail pamglicita@yahoo.com - site: www.pedraazul.mg.gov.br - Pregoeira oficial: Deisiane Greisse Silva Batista - Pedra
Azul, 02 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO 049/2017 - O município de Pedra Azul/MG
torna pública a realização de licitação na modalidade: Pregão 049/2017 AQUISIÇÃO DE TONER NOVOS E RECARGAS DE CARTUCHOS,
cujo credenciamento e recebimento dos envelopes se dará no dia 16 de
agosto de 2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (33)
3751-1047. Cópia completa do edital disponível no átrio da prefeitura
municipal ou pelo e-mailpamglicita@yahoo.com - site: www.pedraazul.mg.gov.br - Pregoeira oficial: Deisiane Greisse Silva Batista - Pedra
Azul, 02 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG - RETIFICAÇÃO
- A Prefeitura Municipal de Pedra Azul pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.414.565/0001-80, por intermédio da sua
pregoeira e equipe de apoio designados pela portaria nº 090/2017, torna
público para conhecimento dos interessados, a modificação do Pregão
Presencial nº 045/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTE DE ACORDO COM A PROPOSTA
11538441000114001 DO FNS2. Fica RETIFICADO NOVO dia e horário para realização do certame, para o dia 17 de agosto de 2017. Demais
informações através do TEL. (33) 3751-1047, pelo e-mail:pamglicita@
yahoo.come site: www.pedraazul.mg.gov.br - Dep. de Licitação, 02 de
agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 050/17 - P.P. 037/17 - R.P. 019/17 - Obj. Registro
de preços para eventual fornecimento de material escolar e de escritório.
Sessão: 16/08/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial
nº035/2017-Processo Licitatório nº057/2017. Objeto: Concessão de
uso do espaço público da área de eventos na Orla Fluvial de Pirapora/
MG para exploração durante o evento Micareta do Sol 2017. A Prefeita
Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, determina que seja observado o
disposto no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93, abrindo prazo legal para que
seja exercido o contraditório e a ampla defesa. Transcorrido o prazo sem
manifestação, decido pela REVOGAÇÃO e determino o ARQUIVAMENTO do feito. Pirapora/MG, 31/07/2017 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
3 cm -02 992970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE,
torna publico que a Ata de Registro de Preços, Pregão Presencial nº
004/2017,Objeto:Registro de Preços para eventual Contratação dos
serviços transporte escolar para o Município dePocrane, foi CANCELADA.Prefeito: Sr. Álvaro de Oliveira Pinto Junior - 02/08/2017
1 cm -02 992912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Aditamento de Prazo de Contrato. Processo Licitatório nº
231/15 Pregão nº 109/15. Objeto: Obra de Construção da Academia da
Saúde. 3ª Alteração Contratual: Aditamento de prazo passando a vigorar
até 30 de junho de 2018. Contratada: Lessa Engenharia Ltda, CNPJ nº
08.736.950/0001-90. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
EXTRATO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que foi celebrado
o Contrato nº 87/2017 com a empresa VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPPE FESTAS E EVENTOS -ME., objetivando a contratação
de apresentação artística do Cantor NALDO BENNY e Banda no dia
20 de agosto de 2017. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25,
II, Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). Porto Firme, 25 de julho de 2017. Reginaldo Barbosa Gonçalves
– Prefeito Municipal
3 cm -01 992809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MG
-Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 017/2017. Objeto:
Aquisição se peças para revisão prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de revisão de acordo com os km rodados ou por
período com a finalidade de manter a garantia de fabrica do veículo
CITY CLASS 70C17 URBANO 15+1 LUG ABS PLACA PYD 7752 e
CITY CLASS 70C17 URBANO 15+1 LUG ABS PLACA PWU 4305.
Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda (CNPJ:
10.337.197/0002-93). Preço Global: R$ 3.894,88 (três mil oitocentos e
noventa e quadro reais e oitenta e oito centavos). Ana Paula Leite Duarte
Morais – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -02 993087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 61/17. Tomada de Preços nº. 03/17. Objeto: Contratação de Serviços de Infraestrutura Urbana com Pavimentação, Sarjeta,
Passeio e Meio Fio de Parte das Vias Públicas. Data: 22/08/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/
MG, 02/08/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 992962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 45/17, no dia 21/08/17 às 14h00min. Obj.: prestação de serviços
de lavanderia.//Pregão Presencial 46/17, no dia 24/08/17 às 14h00min.
Obj.: aq. trator e implementos agrícolas conv. SICONV nº 833134/16/
MAPA/CAIXA nº 1032.972-46. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Inf. (34)
38111231.
2 cm -02 993299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG.
TORNA PUBLICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de carnes, bebida láctea diet
e gelatina diet para atendimento as escolas e Creches Municipais no preparo de merenda escolar, com entregas parceladas, conforme descrito e
especificado no termo de referência anexo a este instrumento convocatório. Abertura das propostas 17/08/2017 as 13h. Edital disponível no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Raposos, 02/08/17.
Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -02 993078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de Processo de Seleção de Estagiários para estágio não obrigatório para os níveis Médio de
formação geral, Médio Técnico e nível Superior em conformidade com
a Lei Federal Nº 11.788/08 e Decreto Municipal Nº 16/2017. Secretaria
Municipal de Administração, 02/08/2017.
2 cm -01 992843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: A Secretaria Municipal de Administração através da Instrução
Normativa Nº 05/2017, resolve estabelecer as diretrizes e os procedimentos necessários à contratação, à gestão e ao desligamento dos estagiários lotados nos órgãos da Administração Direta do Município de Rio
Acima. Secretaria Municipal de Administração, 02/08/2017.
2 cm -01 992832 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE TOMADA DE PREÇOS 001/2017. A Câmara Municipal de Rio Doce
torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017, contratação para construção da Nova Sede do Legislativo, sito no endereço à Avenida Dom Pedro II – 08 - Bairro Graminha, Rio Doce, Minas Gerais. O edital na íntegra e maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Rio Doce, Travessa
Augusto Pereira Gomes, Nº. 21 – Centro – Rio Doce/MG, CEP: 35.442000, fone (0xx31-3883-5284). Rio Doce, 02 de agosto de 2017.
3 cm -02 993302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2017 – Pregão Presencial Nº
035/2017, Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares especiais para atendimento a pacientes carentes do Município de Rio do Prado/MG, Data de Abertura:
15/08/2017, ás 09:00hs. Pregão Presencial nº. 036/2017 - Processo Licitatório nº.060/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de Instalação, Monitoramento e Rastreamento veicular da frota
municipal, Data de abertura: 16/08/2017, ás 09:00hs. Inexigibilidade
nº. 008/2017 - Processo Licitatório nº.061/2017. Objeto: Credenciamento de Profissionais Autônomos e Empresas Especializadas na Área
de Saúde para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais e Procedimentos Terapêuticos, para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Rio do Prado/MG, Data de Abertura: 17/08/2017, ás 09:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala
de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs,
(33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 02/08/2017. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2017. Partes: Município de Sabará
e Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda – ME. Objeto: Prestação
de serviço de locação de geradores de energia para atender ao Calendário de Eventos do Município de Sabará, no Centro Histórico e Regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes,
instalação, técnico, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Prazo: 31/12/2017. Valor: R$82.380,00. Dt.:
31/07/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -02 993188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica 1º Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato Nº
048/2017- TP nº 001/2017- PL nº 030/2017com a empresa A3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME contratação de pessoa jurídica
para execução de obras e serviços de engenharia de recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas em PMF- (Pré -misturado a frio) no Município de Salto da Divisa-MG. Vigência 12/07/2017 a 31/12/2017. Artigo
57, Inciso II da Lei 8.666/93. Oximane Peixoto Bomfim.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 056/2017 Dispensa – Nº
009/2017 – Objeto: contratação de serviços de instalação de 10 (dez)
aparelhos de ar condicionado tipo split de diversas potencias, com fornecimento de materiais e insumos - Contratado: MÁRCIO PEREIRA DE
SOUZA-MEI no valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais),
Vigência 19/07/2017 até 31/12/2017. Salto da Divisa MG, 02/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 057/2017 Dispensa –
Nº 010/2017 – Objeto: Contratação de serviços de cerimonial, por pessoa física, para atuar em eventos a serem realizados pelo Município de
Salto da Divisa-MG- Contratado: JARBAS FERREIRA GOMES CPF
nº 501.377.356-34 no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)
mensais, Vigência 21/07/2017 até 31/12/2017. Salto da Divisa MG,
02/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preços do Processo Licitatório Nº
050/2017 Pregão Presencial SRP – Nº 029/2017 – Objeto: registro de
preços aquisição de material esportivo, vestuário e consumo em geral
para atendimento ao projeto saúde no esporte da secretaria municipal
de saúde e atendimento as necessidades das demais secretarias municipais- Contratados: DIEGO SILVA CAIRES - MEI no valor global de R$
52.262,50 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ERNANDE GUIMARAES SANTANA-ME no valor
global de R$ 8.024,00 (oito mil e vinte e quatro reais), HUMBERTO
MARINHO DE SOUZA-EPP no valor global de R$ 6.375,00 (seis mil
e trezentos e setenta e cinco reais), RCA COMERCIAL LTDA – ME
no valor global de R$ 126.870,10 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e setenta reais dezessete mil e dez centavos) e SILVANO SANTOS
BARROS-ME no valor global de R$ 17.919,40 (dezessete mil e novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), Vigência 27/07/2017 até
27/07/2018. Salto da Divisa MG, 01/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato dos Contratos do Processo Licitatório Nº 050/2017 Pregão
Presencial SRP – Nº 029/2017 – Objeto: registro de preços aquisição
de material esportivo, vestuário e consumo em geral para atendimento
ao projeto saúde no esporte da secretaria municipal de saúde e atendimento as necessidades das demais secretarias municipais- Contratados:
DIEGO SILVA CAIRES - MEI no valor global de R$ 52.262,50 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ERNANDE GUIMARAES SANTANA-ME no valor global de
R$ 8.024,00 (oito mil e vinte e quatro reais), HUMBERTO MARINHO
DE SOUZA-EPP no valor global de R$ 6.375,00 (seis mil e trezentos e
setenta e cinco reais), RCA COMERCIAL LTDA – ME no valor global
de R$ 126.870,10 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e setenta reais
dezessete mil e dez centavos) e SILVANO SANTOS BARROS-ME no
valor global de R$ 17.919,40 (dezessete mil e novecentos e dezenove
reais e quarenta centavos), Vigência 27/07/2017 até 27/07/2018. Salto
da Divisa MG, 01/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato do Contrato Nº 089/2017 Processo Licitatório Nº 048/2017 TP
– Nº 004/2017 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução
de obras e serviços de engenharia de construção de 01 creche proinfância - Tipo 2 - FNDE, no Município de Salto da Divisa. Contratado –
EQUIPE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP no valor total de
R$ 1.201.370,98 (hum milhão e duzentos e um mil e trezentos e setenta
reais e noventa e oito centavos), vigência 28/07/2017 à 28/01/2018. Salto
da Divisa MG, 01/08/2017.
16 cm -02 993056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
– Extrato de Contrato 145/2017, Processo Licitatório 35/2017, Pregão
Presencial 15/2017. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ:
18.094.854/0001-40. Contratada: JMS Assessoria e Consultoria, CNPJ:
02.031.867/0001-30. Valor Total do Contrato: R$ 121.200,00 (cento e
vinte e um mil e duzentos reais). Vigência: 25/07/2017 a 25/07/2018. Jandira M. de Moraes – Pregoeira. Sta. Bárbara do Tugúrio, 01/08/2017.
3 cm -02 992916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
– Extrato de Contrato 143/2017, Processo Licitatório 43/2017, Pregão Presencial 16/2017. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar para o segundo semestre de 2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ:
18.094.854/0001-40. Contratada: Nayana Moreira Faria de Souza-ME
, CNPJ: 22.337.375/0001-84. Valor Total do Contrato: R$ 4.225,10
(Quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência:
13/07/2017 a 31/12/2017. Jandira M. de Moraes – Pregoeira. Sta. Bárbara do Tugúrio, 01/08/2017.
3 cm -02 992919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
– Extrato de Contrato 142/2017, Processo Licitatório 43/2017, Pregão
Presencial 16/2017. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para a
merenda escolar para o segundo semestre de 2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40.
Contratada: Mini Mercado Paiva LTDA, CNPJ: 00.888.682/0001-10.
Valor Total do Contrato: R$ 18.619,20 (Dezoito mil e seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência: 13/07/2017 a 31/12/2017. Jandira
M. de Moraes – Pregoeira. Sta. Bárbara do Tugúrio, 01/08/2017.
3 cm -02 992917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
– Extrato de Contrato 144/2017, Processo Licitatório 43/2017, Pregão
Presencial 16/2017. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para a
merenda escolar para o segundo semestre de 2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40.
Contratada: Coelho Pinto Comércio e Seviços Ltda-ME, CNPJ:
20.276.514/0001-81. Valor Total do Contrato: R$ 5.260,50 (Cinco mil
e duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/07/2017
a 31/12/2017. Jandira M. de Moraes – Pregoeira. Sta. Bárbara do Tugúrio, 01/08/2017.
3 cm -02 992921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 042/2017. Será realizado as 09h00min no dia 18 de
agosto de 2017, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa
Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 076/2017, Pregão
Presencial nº. 042/2017. Objeto: Contratação de microempresa –ME,
empresa de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços referente a realização de Processo Seletivo Simplificado. Conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min
as 12h00min e 13h00min as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz
do Escalvado – MG, 02 de agosto de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -02 993273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 059/2017 – Aquisição de EPI’s. Abertura dia 16/08/2017
às 15:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448.
Santana do Paraíso, 02/08/2017.
1 cm -02 993137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO Pregão 060/2017 – Aquisição de Protetor Solar. Abertura dia
16/08/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31
3251 5448. Santana do Paraíso, 02/08/2017.
1 cm -02 993139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público a ERRATA do Processo Licitatório nº. 040/2017, Tomada
de Preços - 003/2017 - Objeto: Reforma do parque de exposição, neste
município - Tipo: Menor Preço - onde se lê: Data de entrega: envelopes
de Proposta e Documentação: 16/08/2017 até às 10:00h - leia-se Data de
entrega: Documentação para Credenciamento 11/08/2017 até às 16:00h.
Edital e informações - Telefone: (31) 3717-1370 ou pelo e-mail: departamentodelicitacaopmsp@gmail.com - Gabriele Stefanie Leal de Deus
– Presidente da CPL.
2 cm -02 993049 - 1