TJMG 02/08/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do
R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da
Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando o previsto na Resolução nº
4.396, de 06mai15, RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 31 de julho de 2017, da função de Vice-diretor
Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os seguintes servidores:
Unidade
Nº PM
Nome
C T P M / A R G E N T I N O 139352-9 Débora Impellizieri MarMADEIRA
ques Barbosa
Moreira Lodigiani
CTPM/BETIM
139410-5 Regiane
Beato
CTPM/DIAMANTINA
160002-2 Patrícia Ferreira de Andrade
da Fonseca SanCTPM/GAMELEIRA
139611-8 Alessandra
tos Capanema
CTPM/GAMELEIRA
132748-5 Nancy Maria da Silva
CTPM/JUIZ DE FORA
136693-9 Lucélia Nocelli
CTPM/MANHUAÇU
133108-1 Maguinéa Garcia Júlio
Elizabeth
Silva
CTPM/MINAS CAIXA
135704-5 Maria
Nogueira Rodrigues
Giovana
Karine
Souto
MarCTPM/MONTES CLAROS 136803-4 tins Borges
CTPM/NOSSA SENHORA 129142-6 Adriana Aparecida CuperDAS VITÓRIAS
tino de Souza
CTPM/NOSSA SENHORA 136069-2 Isabel Maria das Graças
DAS VITÓRIAS
Couto
CTPM/VESPASIANO
139441-0 Ana Paula Simões Alves
Ausciliadora de
CTPM/VESPASIANO
160739-9 Luciana
Paula Antão
DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2017, para a função de Vicediretor Pedagógico das unidades do Colégio Tiradentes da PMMG, os
seguintes servidores:
Unidade
Nº PM
Nome
C T P M / A R G E N T I N O 133026-5 Elizabeth Maria França CaeMADEIRA
tano Batista
Salvador
CTPM/BETIM
167007-4 Rosarina
Fernandes
CTPM/DIAMANTINA
166933-2 Eveline Cristine Batista
CTPM/GAMELEIRA
160981-7 Lea Soares Rodrigues
CTPM/GAMELEIRA
165585-1 Pollyana Costa Lages
CTPM/JUIZ DE FORA
167039-7 Poliana Stopa Moreira
CTPM/MANHUAÇU
136703-6 Lines Pereira
CTPM/MONTES CLAROS 164309-7 Rosilene Silva Santos
CTPM/NOSSA SENHORA 091318-6 Ricardo Paulino Coelho
DAS VITÓRIAS
CTPM/NOSSA SENHORA 169341-5 Maiza Silveira Livingstone
DAS VITÓRIAS
Fortunato
Barbosa
Silva
CTPM/VESPASIANO
160713-4 Daniela
Vilefort
CTPM/VESPASIANO
143140-2 Luana Carolina Estefano
QCG, em Belo Horizonte, 27 de julho de 2017.
HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL
PM COMANDANTE GERAL
31 992017 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria da servidora civil, n. 131.240-4, Analpia Alves do Couto Faria,
vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: QUINQUÊNIO Onde se lê: 1º QQ a partir de 29/01/08, BGPM 70, 17/09/09
Leia-se: 1º QQ a partir de 26/02/08 BIÊNIO Onde se lê: 1º Biênio a
partir de 28/01/05, BI 24, de 19/06/06 2º Biênio a partir de 26/01/07,
BI 31, de 09/08/07 3º Biênio a partir de 27/06/08, BI 17, de 25/05/09
Leia-se 1º Biênio a partir de 26/02/05 2º Biênio a partir de 26/02/07 3º
Biênio a partir de 25/02/09
01 992812 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
QUINQUÊNIO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede quinquênio. Matrícula 500.219, Tânia
Maria Lopes Pereira, cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social,
referente ao 7° quinquênio, a partir de Julho/2017.Belo Horizonte, 01
de Agosto de 2017. (a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR - DPGF
01 992373 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede três meses de férias-prêmio à servidora:
Matrícula 500.219, Tânia Maria Lopes Pereira, cargo de assistente técnico de seguridade social, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/2017. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. (a) Itamar
de Almeida Sá, Cel PM QOR
01 992374 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.298.566-1, Walter de Moura Filho, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 06/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.294.159-9, Celso Alfredo de Mello Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 15/06/2016, totalizando 09 meses.
MASP.300.596-4, Antônio Rogério dos Santos da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/04/2017, totalizando 12
meses.
MASP.341.733-4, Mercídio Lima Júnior, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 15 meses.
MASP.343.840-5, Júlio César Gonçalves Ferreira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/06/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/06/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/06/2016, totalizando
15 meses.
MASP.343.981-7, Douglas Adriani Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/06/2016, totalizando 14 meses.
MASP.345.986-4, Denízia Márcia Ferreira Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/05/2017, totalizando 13 meses.
MASP.346.216-5, Márcia Cristina Meireles, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/02/2017, totalizando 14 meses.
MASP.347.523-3, Euzineide do Amaral, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.348.911-9, Anderson Ângelo Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.026-5, Eduardo da Costa Camilo, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/03/2007,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/03/2017, totalizando
14 meses.
MASP.349.075-2, Marcelo Tadeu de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.291-5, Natanael de Oliveira Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.916-7, André Lorenzon de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/07/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.925-8, Christiane Valente de Araújo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 05 meses.
MASP.349.982-9, Neila de Souza Camargos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/07/2017, totalizando 05 meses.
MASP.349.986-0, Renata Leste de Andrade Dardot, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/07/2017, totalizando 04
meses.
MASP.386.226-5, Leopoldo Lommez da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/05/2017, totalizando 03 meses.
MASP.386.368-5, Franklin Pernes Vieira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/06/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/06/2017, totalizando
12 meses.
MASP.387.350-2, Gessileia Soares Cangussu, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
09 meses.
MASP.667.916-1, Milton César Pires, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 08
meses.
MASP.1.257.245-9, Medzker Mota Almeida Murta, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.294.159-9, Celso Alfredo de Mello Filho, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.297.808-8, Ricardo José dos Santos, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.298.566-1, Walter de Moura Filho, 01 (um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.300.596-4, Antônio Rogério dos Santos da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 06/10/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.340.448-0, Fernando Nunes Cordeiro Tupynambá, 02 (dois)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.341.010-7, Valéria Maria José da Silva Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.341.141-0, Ronaldo Alves Cipriano, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/08/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.299-6, Wellyngton de Carvalho Campos, 11 (onze)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses rferentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao
4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/02/2018.
MASP.341.361-4, Friedel Neiva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.341.573-4, Abdias de Oliveira Filho, 04 (quatro) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.341.733-4, Mercídio Lima Júnior, 08 (oito) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/11/2017, restandolhe um saldo de 07 meses.
MASP.342.090-8, Edvam Luiz de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 01/10/2017, restando-lhe um
saldo de 13 meses.
MASP.345.986-4, Denízia Márcia Ferreira Costa, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.346.021-9, Cláudio França Braga, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.346.216-5, Márcia Cristina Meireles, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/11/2017, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP. 349.071-1, Luiz Eduardo da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de
27/07/2017, restando-lhe um saldo 07 meses.
MASP.349.291-5, Natanael de Oliveira Santos, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 02/10/2017, restando-lhe um
saldo de 14 meses.
MASP.349.925-8, Christiane Valente Araújo, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 20/08/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.349.973-8, Marco Aurélio Pereira, 03 (três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 07/08/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.982-9, Neila de Souza Camargos, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.349.986-0, Renata Leste de Andrade Dardot, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 24/08/2017, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.355.207-2, Aldeny Alves de Oliveira, 09 (nove) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/02/2018; 02 (dois)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação e
01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/10/2018; 02 (dois) meses
referentes ao 6º qq. em complementação a contar de 01/02/2019 e 03
(três) meses referentes ao 7º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe
um saldo de 10 meses.
MASP.367.224-3, Joice Regina Cunha, 07 (sete) meses, sendo:03
(três) meses referentes ao 2º qq., 01 (um) mês referente ao 3º qq. em
complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
01/04/2018.
MASP.386.226-5, Leopoldo Lommez da Silva, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/08/2017.
MASP.386.368-5, Franklin Pernes Vieira, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.387.350-2, Gessiléia Soares Cangussu, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 02/05/2018, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.387.631-5, Sidnei Milanez da Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.546.893-9, Vanderlei Antônio Rosa, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 24/11/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves, 04 (quatro) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 23/07/2017 e 01 (um) mês referente ao
4º qq. em complementação a contar de 02/01/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.1.111.950-0, Eva Leonice Ferreira Freitas, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 28/08/2017, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.188.483-0, Cleyson Rodrigo Brene, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Correção da data inicial das férias-prêmio em virtude das
férias-prêmio concedidas anteriormente.
MASP.340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo.
Retificação do MG de 21/07/2017.
Onde se lê: ... a contar de 02/08/2017...
Leia-se: ... a contar de 03/08/2017....
Motivo: Conforme informado no ofício OF. SIPJ nº 1910/
Expediente/17.
MASP.342.262-3, Robert de Lima Lana. Ficam retificadas as férias-prêmio publicadas no MG de 16/05/2017 com termo final em 05/07/2017.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
ofício
nº
1010/
CH.CART/1ªDRPC/2017.
MASP.348.926-7, Luiz Rogério de Lacerda Campos
Retificação do MG de 30/06/2017.
Onde se lê: ... a contar de 01/06/2017...
Leia-se: ... a contar de 26/06/2017....
Férias-prêmio – Concessão - Cancelamento
Motivo: Publicação já feita em 21/07/2017
MASP.546.642-0, Sinara Valadares Samour
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/07/2017.
Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Publicação incorreta do nº do quinquênio de férias-prêmio
adquirido
MASP.226.543-7, José Assis do Couto
Retificação do MG de 28/07/2017
Onde se lê: ... 9º qq...
Leia-se: ... 8º qq...
Motivo: Publicação incorreta na data da concessão do quinquênio de
férias-prêmio.
MASP.349.253-5, José Antônio de Oliveira.
Retificação do MG de 21/07/2017
Onde se lê: ... adquiridos em 15/02/2017...
Leia-se: ... adquiridos em 16/03/2017...
Motivo: Publicação incorreta na data da concessão do quinquênio de
férias-prêmio.
MASP.366.997-5, Alessandra Batista da Silva.
Retificação do MG de 21/07/2017
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
27/07/2013...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
27/07/2015...
Motivo: Publicação incorreta do nº do MASP
MASP.1.061.144-0, Gustavo Toledo Vaz de Melo
Retificação do MG de 28/07/2017
Onde se lê: ... MASP.1.061.144-4...
Leia-se: ... MASP.1.061.144-0...
Férias-prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 028/Inspetoria/6DPC/2017
MASP.342.312-6, Fábio Adame Bahense da Silva. Ficam canceladas as
férias-prêmio publicadas no MG de 04/03/2017 a contar de 03/07/2017,
bem como as publicadas no MG de 18/05/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 15/05/2017
MASP.386.001-2, Renato D’Assumpção Guimarães
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/07/2017.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.1.111.599-5, Higor Rey Vilela, 01 (um) mês a contar de
01/11/2017.
MASP.1.111.614-2, Leonardo Henrique Correa de Araújo, 01 (um) mês
a contar de 03/12/2017
MASP.1.112.953-3, Sandro Luiz Alves, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.174.128-7, Igor Augusto Cangussu Gil, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2017.
MASP.1.233.400-9, Suelen Cristina Vieira, 01 (um) mês a contar de
01/03/2018.
MASP.1.242.265-5, João Rodrigues Rocha Filho, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017.
MASP.1.242.568-2, Douglas José de Oliveira Santos, 01 (um) mês a
contar de 01/01/2018.
MASP.1.256.340-9, Renata Cristian de Oliveira, 01 (um) mês a contar
de 05/10/2017.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
07/02/2018.
MASP.1.256.454-8, José Júlio Chamon de Oliveira, 01 (um) mês a contar de 24/10/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.235.166-6, Antônio Carlos de Melo, a partir de 24/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.279.148-1, Tânia Vanessa Teixeira Vieira Miranda, a partir de
24/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.341.752-4, Roberto de Almeida, a partir de 19/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.386.012-9, Célio Augusto de Lima, a partir de 24/07/2017, aposentadoria integral.
MASP.387.484-9, Daniel Silva de Jesus, a partir de 24/07/2017, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
MASP.343.949-4, Américo Procidonio do Nascimento
Fica cancelada a publicação no MG de 01/06/2017, a pedido do servidor, a partir de 26/07/2017.
Afastamento preliminar a aposentadoria – Invalidez – Torna sem efeito
MASP.1.112.710-7, Marcelo Faria da Cunha;
Torna sem efeito a publicação do MG de 28/06/2017, por alteração no
dispositivo legal constante no laudo médico.
Afastamento preliminar a aposentadoria – Invalidez
MASP. 1.113.218-0, Marcos Roberto do Nascimento Pereira, a partir de 10/05/2017, em conformidade com extrato de laudo médico n.º
05/2017-retificatório, datado de 14/07/2017, nos termos do artigo 73,
inciso I, alínea B, da LC 129/2013, aposentaria integral.
MASP.1.112.710-7, Marcelo Faria da Cunha, a partir de 23/04/2017,
em conformidade com extrato de laudo médico n.º 04/2017-retificatório, datado de 14/07/2017, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea B,
da LC 129/2013, aposentadoria integral.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono de permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional
nº41/2003, as servidoras:
MASP. 294.046-8, Maria Darc de Araújo Rosa, a partir de 13/07/2017.
MASP.336.194-6, Jacqueline de Oliveira Ferraz, a partir de
14/07/2017.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
CE/1989, aos servidores:
MASP.226.543-7, José Assis do Couto, 10ºqq a partir de 30/08/2016.
MASP.327.108-7, Edson de Freitas, 7ºqq a partir de 03/04/2017.
MASP.341.640-1, Helen Heloiza Venturi, 6ºqq a partir de 11/04/2017.
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento, 6ºqq a partir de
05/03/2017.
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva, 6ºqq a partir de 12/03/2017.
MASP.347.500-1, Amilze Cristina de Souza, 5ºqq a partir de
20/12/2016.
Quinquênio Administrativo- Retificação
Retifica ao MG de 24/06/2017, referente ao 5ºqq;
MASP.226.543-7, José Assis do Couto.
Onde se lê: a partir de 30/01/1997;
Leia-se: a partir de 28/07/1993.
Retifica ao MG de 24/06/2017, referente ao 6ºqq;
MASP.226.543-7, José Assis do Couto.
Onde se lê: a partir de 29/01/2002;
Leia-se: a partir de 20/07/1996.
Retifica ao MG de 24/06/2017, referente ao 7ºqq;
MASP.226.543-7, José Assis do Couto.
Onde se lê: a partir de 28/01/2007;
Leia-se: a partir de 19/07/2001.
Retifica ao MG de 24/06/2017, referente ao 8ºqq;
MASP.226.543-7, José Assis do Couto.
Onde se lê: a partir de 27/01/2012;
Leia-se: a partir de 18/07/2006.
Retifica ao MG de 24/06/2017, referente ao 9ºqq;
MASP.226.543-7, José Assis do Couto.
Onde se lê: a partir de 12/03/2017;
Leia-se: a partir de 17/07/2011.
Retifica ao MG de 29/06/1991, referente ao 1ºqq;
MASP.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus.
Onde se lê: a partir de 26/06/1991;
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se: a partir de 12/06/1991.
Retifica ao MG de 12/10/1996, referente ao 2ºqq;
MASP.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus.
Onde se lê: a partir de 14/07/1996;
Leia-se: a partir de 14/06/1996.
Retifica ao MG de 18/08/2001, referente ao 3ºqq;
MASP.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus.
Onde se lê: a partir de 13/07/2001;
Leia-se: a partir de 17/06/2001.
Retifica ao MG de 22/08/2006, referente ao 4ºqq;
MASP.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus.
Onde se lê: a partir de 11/07/2006;
Leia-se: a partir de 16/06/2006.
Retifica ao MG de 25/03/2017, referente ao 5ºqq;
MASP.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus.
Onde se lê: a partir de 20/07/2011;
Leia-se: a partir de 25/06/2011.
Retifica ao MG de 25/03/2017, referente ao 6ºqq;
MASP.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus.
Onde se lê: a partir de 18/04/2015;
Leia-se: a partir de 24/03/2015.
Retifica ao MG de 17/09/2002, referente ao 1ºqq;
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento.
Onde se lê: a partir de 14/09/1992;
Leia-se: a partir de 28/08/1992.
Retifica ao MG de 11/10/1997, referente ao 2ºqq;
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento.
Onde se lê: a partir de 23/09/1992;
Leia-se: a partir de 06/09/1997.
Retifica ao MG de 28/09/2002, referente ao 3ºqq;
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento.
Onde se lê: a partir de 22/09/2002;
Leia-se: a partir de 05/09/2002.
Retifica ao MG de 27/09/2007, referente ao 4ºqq;
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento.
Onde se lê: a partir de 20/09/2007;
Leia-se: a partir de 04/09/2007.
Retifica ao MG de 27/10/2012, referente ao 5ºqq;
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento.
Onde se lê: a partir de 18/09/1992;
Leia-se: a partir de 02/09/2012.
Retifica ao MG de 20/08/2005, referente ao 3ºqq;
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva.
Onde se lê: a partir de 11/06/2003;
Leia-se: a partir de 12/06/2003.
Retifica ao MG de 14/08/2008, referente ao 4ºqq;
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva.
Onde se lê: a partir de 09/06/2008;
Leia-se: a partir de 10/06/2008.
Retifica ao MG de 17/07/2013, referente ao 5ºqq;
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva.
Onde se lê: a partir de 08/06/2013;
Leia-se: a partir de 09/06/2013.
Retifica ao MG de 10/05/1997, referente ao 1ºqq;
MASP.347.500-1, Amilze Cristina de Souza.
Onde se lê: a partir de 07/04/1997;
Leia-se: a partir de 25/12/1996.
Retifica ao MG de 04/05/2002, referente ao 2ºqq;
MASP.347.500-1, Amilze Cristina de Souza.
Onde se lê: a partir de 06/04/2002;
Leia-se: a partir de 24/12/2001.
Retifica ao MG de 28/04/2007, referente ao 3ºqq;
MASP.347.500-1, Amilze Cristina de Souza.
Onde se lê: a partir de 04/04/2007;
Leia-se: a partir de 23/12/2006.
Retifica ao MG de 14/07/2012, referente ao 4ºqq;
MASP.347.500-1, Amilze Cristina de Souza.
Onde se lê: a partir de 02/04/2012;
Leia-se: a partir de 22/12/2011.
Retifica ao MG de 03/05/1997, referente ao 1ºqq;
MASP.347.523-3, Euzineide do Amaral.
Onde se lê: a partir de 02/04/1997;
Leia-se: a partir de 01/04/1997.
Retifica ao MG de 04/05/2002, referente ao 2ºqq;
MASP.347.523-3, Euzineide do Amaral.
Onde se lê: a partir de 01/04/2002;
Leia-se: a partir de 31/03/2002.
Retifica ao MG de 01/06/2012, referente ao 4ºqq;
MASP.347.523-3, Euzineide do Amaral.
Onde se lê: a partir de 29/03/2012;
Leia-se: a partir de 28/03/2012.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.342.063-5, Clarismino Neto do Nascimento, a partir de
05/03/2017.
MASP.347.500-1, Amilze Cristina de Souza, a partir de 01/04/2017.
Adicional por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 24/06/2017;
MASP.226.543-7, José Assis do Couto.
Onde se lê: a partir de 29/01/2002;
Leia-se: a partir de 20/07/1996.
Retifica ao MG de 25/03/2017;
MASP.293.995-7, Fabiano Menezes de Jesus.
Onde se lê: a partir de 18/04/2015;
Leia-se: a partir de 24/03/2015.
Progressão-Cancelamento
MASP.343.949-4, Américo Procidonio do Nascimento.
Fica cancelada a progressão do último nível hierárquico da carreira de
Investigador de Polícia, publicada no MG de 27/04/2017, a partir de
26/07/2017.
Motivo: por ter retornado as atividades.
Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, aos 28 de Julho de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
31 992331 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo Nº: 187.976/2015.
Acusado: Bertone Tristão, Escrivão de Polícia II, Nível II, MASP
1.189.664-4.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III; art. 150, inciso XXXI;
art. 151, inciso III; art. 158, parágrafo 1º, inciso V, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela prática das
transgressões disciplinares imputadas, cuja natureza é grave, propondo
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV,
do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a aplicação
da pena de Demissão.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 176/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 233.699/
CGPC/2016, noticia que os servidores R.C.R., Investigador de Polícia
II, Nível II, MASP 667.182-0 e R.L.F.B., Investigador de Polícia II,
Nível II, MASP 1.161.973-1 praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 143; c/c art. 144, inciso
III; c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII, XXX e XXXIV; art. 151, inciso
III; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV; c/c art.158 inciso II; e