TJMG 26/07/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Objeto: Microscópio, destilador de nitrogênio/proteína, sistema para
determinação de proteína/nitrogênio e scanner, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 08/08/2017 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 - 34895000.
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 380/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e GRANPARMA Agro Industrial Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação
na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 10/07/2017. Vigência: 10/07/2017 a
10/07/2018. Valor: R$ 3.000,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) José Nogueira Filho - GRANPARMA
Nº. 381/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e INOXMILK Ind. e Com.
Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
43ª EXPOMAQ. Assinatura: 10/07/2017. Vigência: 10/07/2017 a
10/07/2018. Valor: R$17.040,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Elson Alves Teixeira - INOXMILK .
Nº. 382/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e INOVART Com. de Equipamentos Eireli. Objeto: Aquisição de equipamentos e instalação..
Assinatura: 25/07/2017.Vigência: 25/07/2017 a 25/07/2018. Valor:
R$51.527,00. PROC. LIC-Pregão nº 3051008000015/2017 - Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luciano Correa da Maia
- INOVART.
3 cm -25 989842 - 1
4 cm -25 990125 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000084/2017
Pregão Eletrônico Nº 042/2017
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Contrato nº 021/2017. Contratado: NARA LUCIA VITALINO DE
MELO. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas
de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de
12 de julho de 2017.
2 cm -25 990154 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do segundo Termo Aditivo ao convênio 1471002700/2015.
Convenentes: SECIR/ Município Conceição dos Ouros. Objeto: ampliar
metas e prorrogar vigência até 02.01.2018. Assinatura: 05.07.2017.
1 cm -25 990078 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concurso público 016/17
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG – torna público o resultado dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição do Concurso Público para a especialidade Auxiliar
de Serviços de Saneamento regido pelo Edital 016/2017 e comunica
que o mesmo se encontra disponível nos sites da Fundação Mariana
Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.org.br) e da COPASA MG.
(www.copasa.com.br).
Belo Horizonte, 26 de julho de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
4 cm -25 990130 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Presidente: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO DE TOMBAMENTO Nº01/2017
Mês
04
05
06
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ ANO 2017
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do
2º TRIMESTRE- 2017
Órgão Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Período de Veiculação - Mês
COPASA
Campanha Institucional 2016 – Rádio
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Jul/16
COPASA
Reunião Cultivando Água Boa – Rádio
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Maio/16
COPASA
Campanha Fique em Dia com a Copasa – Rádio
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Dez/16
COPASA
Campanha Consumo Consciente – Rádios(interior)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Set/Out/16
COPASA
Campanha Nova Serrana /Novas obras serviço de água (Rádio)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Ago/16
COPASA
Campanha Ubá/ Negociação de concessão ( Rádio)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Mar/16
COPASA
Campanha Divinópolis / ETE Divinópolis/ Outdoor
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Dez/16/Jan/Fev/17
COPASA
Patrocínio Rádio Educadora de Ubá / Uso consciente da água
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Fev/17
COPASA
Campanha Ela Ta Chegando /Jornal, TV, Revista, Outdoor, Fotos, Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Campanha Cuidar da Àgua Norte de Minas/Criação de VT, Spot, Audio, TV
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/Abr/17
COPASA
Impressão de volantes - alteração de cobrança tarifária de esgoto em Resende Costa
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Impressão de volantes - início de cobrança tarifária de água em Itamonte
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Campanha Consumo Consciente em Montes Claros/Anúncio, Outdoor, Landing Page
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Produção de placa publicitária
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Fev/17
COPASA
Pesquisa de Imagem da Copasa em Datas
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Dia Mundial da água – Impressão de cartazes
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Campanha Divinópolis /ETE Divinópolis( Internet)
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Jan/17
TOTAL
COPASA
Campanha Institucional 2016 (Rádios)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Abr/Jun/16
COPASA
Campanha Carnaval 2016 / Dicas de economia de água em Patos de Minas /Radio
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Fev/16
COPASA
Campanha Ubá / Lançamento Programa Caça Gotas / Rádio
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Ago/Set/16
COPASA
Campanha Cada Gota Conta/ Fase 2(Rádio)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Mai/15
COPASA
Campanha Fique em Dia com a Copasa (Rádio)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Dez/16
COPASA
Campanha Ela Ta Chegando/Prod. Vídeo, Jornal, TV, Revista, Outdoor, Rádio, Painéis Led
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Institucional/ Patrocínio Recminas em Varginha
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/abr/17
COPASA
Campanha Consumo Consciente em Montes Claros/ Jornal, Rádio
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Campanha Divinópolis /ETE Divinópolis / Outdoor
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Campanha Cuidar da Água Norte de Minas/ Rádio, Jornal
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/17
COPASA
Impressão de volantes- alteração de cobrança tarifária de esgoto em Ribeirão das Neves
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mai/17
COPASA
Impressão de malas diretas/ Copasa Informa e outras
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mai/17
TOTAL
COPASA
Institucional 2016/ TV
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Jun/16
COPASA
Campanha Economia de água em Arcos( Rádio)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Jun/16
COPASA
Campanha Consumo consciente de água em Arcos( Rádio)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Set/Out/16
COPASA
Campanha Fique em dia com a Copasa (Rádio)
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Dez/16
COPASA
Campanha Captação do Rio Pacuí em Montes Claros/Prod. Vídeo e Audio
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Jun/17
COPASA
Campanha Copasa esclarece Patos de Minas/Criação de Spot
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mai/17
COPASA
Impressão de Flyers/Início operação de esgoto e alteração de tarifa/ S. S. Paraíso e outras
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mai/Jun/17
COPASA
Campanha Uso consciente da água em Janaúba/ Produção de Spot
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Jun/17
COPASA
Campanha Cuidar da água Norte de Minas/ Rádio, Jornal
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/Abr/17
COPASA
Campanha Ela Ta Chegando/ Rádio, Jornal.
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/Abr/17
COPASA
Campanha Divinópolis/ ETE Divinópolis/ Reedição de VT, Painel
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Abr/17
COPASA
Campanha Consumo Consciente em Montes Claros/ Outdoor, Backbus, Spot, Rádio, Jornal
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mar/Abr/Mai/17
COPASA
Campanha ETE Curvelo/ Jornal, Rádio, Outdoor, Fotos, Spot
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Abr/17
COPASA
Institucional – Patrocínio Recminas em Varginha
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mai/17
COPASA
Cadastramento imóveis em Pedro Leopoldo p/ adesão esgotamento sanitário
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Mai/17
COPASA
Campanha Pró Mananciais/ Revista
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Abr/17
COPASA
Impressão volantes de Coleta seletiva e Resíduos Sólidos em Varginha
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Jun/17
COPASA
Dia Mundial do Meio Ambiente em Varginha – Produção Vídeo, Backbus, Outdoors
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Jun/17
COPASA
Campanha APP Copasa Móbile
FAZ PUBLICIDADE LTDA
Jun/17
TOTAL
TOTAL GERAL
Valor pago
506,34
116,40
4.588,31
2.426,94
174,60
1.178,55
21.184,80
3.395,00
3.680.563,31
386.949,26
1.942,40
769,90
20.794,30
50.519,00
13.712,20
3.737,90
1.470,00
4.194.029,21
1.629,33
541,26
2.444,40
1.664,52
2.290,91
1.628.618,17
216.727,91
15.214,10
5.096,00
36.497,76
4.749,70
18.381,00
1.933.855,06
470,45
98,21
543,44
600,19
73.322,30
3.549,00
6.755,70
3.439,00
39.888,63
240.841,30
9.224,00
32.744,41
16.572,13
193.935,23
2.281,44
9.700,00
3.054,00
93.813,00
227.902,96
958.735,39
7.086.619,66
45 cm -25 990127 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que solicitou, através do processo n. 01554/2005, renovação da
Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE
Alfenas, localizada no município de Alfenas/MG.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0325 - PEM (COTA
EXCLUSIVA PARA ME/EPP)
Objeto: Copos plásticos. Dia da Licitação: 08 de agosto de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 26/07/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0326 - PEM (COTA
EXCLUSIVA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais para laboratório. Dia da Licitação: 08 de agosto de
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 26/07/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3036 - PES.
Objeto: Serviço de Transporte de Água Potável, por meio de Caminhão
Pipa, para localidades da Diretoria Operacional Norte da COPASA
MG. Dia da Licitação: 08 de agosto de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 26/07/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3043 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 09 de agosto de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 27/07/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0329 - PEM
Objeto: Conjunto moto bomba submersível. Dia da Licitação: 09 de
agosto de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/07/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0191 – PES
Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes. Proposta vencedora: Maricel Lavanderia de Três Corações, no valor total de R$ 246.205,44.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170076
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Bacia Rio Itapecerica, em Divinópolis / MG. Informamos que o Consórcio Divinópolis (constituído pelas empresas INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, RFJ CONSTRUTORA
EIRELI, CONSTRUTORA R FONSECA LTDA e CONATA ENGENHARIA LTDA), interpôs recurso administrativo contra a decisão da
Comissão que habilitou o Consórcio COSATEL, MM, CALCAR, APA
E COSTENG - DIVINÓPOLIS/MG. A EMPRESA ODEBRECHT
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A. interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão que habilitou as EMPRESAS CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, LFM
ENGENHARIA DE OBRAS LTDA E CONSTRUTORA ELEVAÇÃO
LTDA. A empresa LAMAR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão que habilitou o CONSÓRCIO COSATEL, MM, CALCAR APA E COSTENG
– DIVINÓPOLIS/MG, o CONSÓRCIO DIVINOPOLIS (INFRACON
– RFJ – R FONSECA – CONATA), a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO
LTDA, a ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, a LFM ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, a ENOTEC ENGENHARIA OBRAS E
TECNOLOGIA LTDA, o CONSÓRCIO TELAR / SPAVIAS / PENCHEL, a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, o CONSÓRCIO
KMG – MELHOR FORMA, a PREFISAN ENGENHARIA LTDA a
CONSTRUTORA ARTEC S.A. e a CMT ENGENHARIA EIRELI.
Por este motivo a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das
empresas habilitadas, marcada para o dia 26 de Julho de 2.017 às 14:30
horas, fica suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0271 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Subestações Aéreas. Proposta
vencedora: Força Elétrica Instalações Eireli no valor total de R$
190.728,47.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170089
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de recuperação das estruturas da unidade de tratamento de
água, reforma e melhorias nas outras unidades que compõem a Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento da cidade de
Mata Verde / MG. Dia: 17/08/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 26/07/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0284 – PEM
Objeto: Câmeras de Filmagens para Inspeção em Redes. Proposta vencedora: Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda., no valor
total de R$ 19.450,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0222 – PEM
Objeto: Medidores Eletrônicos. Proposta vencedora: Igor Fernando
Simidamore Viciana para o item 01 (R$ 500.688,00), item 02 (R$
79.056,00), item 03 (R$ 415.710,00) e item 04 (R$ 78.120,00), perfazendo o valor total de R$ 1.073.574,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0294 – PES
Objeto: Serviços de Caminhão Munck, com Motorista. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 95. 552. Objeto: Patrocínio ao evento “Tradicional Festa de
Maravilhas”. Prestador e Valor: Município de Maravilhas. R$2.500,00.
Prazo de Vigência 05 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine
Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
29 cm -25 990124 - 1
O presidente do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP
– informa a publicação do Edital de Notificação de Tombamento
Nº01/2017 em jornal de grande circulação, cumprindo os ditames
legais para o tombamento estadual da Serra de São Domingos, localizada no município de Poços de Caldas (Processo Administrativo nº PTE
119/1989 - Deliberação CONEP Nº05/2017, publicada no Minas Gerais
em 10 de junho de 2017). A íntegra do edital, que informa os limites
estabelecidos pela mencionada Deliberação e cujas propriedades neles
incluídas ficam sob os efeitos de proteção determinados pelo DecretoLei Federal n° 25, de 30 de novembro de 1937, foi publicada no jornal
O Tempo, edição de 18 de julho de 2017, páginas 24 e 25. A contar da
data de publicação do Edital de Notificação, 18/07/2017, os proprietários tem o prazo de quinze (15) dias para anuir à proteção ou oferecer,
dentro do mesmo prazo, as razões de sua impugnação. Os autos do processo de proteção da Serra de São Domingos (PTE 119/1989) podem
ser consultados na sede do IEPHA/MG, preferencialmente, mediante
agendamento pelo número de telefone (31)3235-2876.
5 cm -25 990094 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 1271001153/2016, com a finalidade de prorrogação de
vigência por ofício até 16 de julho de 2018, celebrado entre Secretaria
de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 30/06/2016,
página 86, Editais e Avisos. Assinatura: 19/07/2017.
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 1271000164/2016, com a finalidade de readequação do
Plano de Trabalho, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Prefeitura Municipal de Mutum, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 31/05/2016, página 50, Editais e Avisos. Assinatura: 25/07/2017.
4 cm -25 989785 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Doação de Nº 35/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e o Serviço Voluntário de Assistência Social-SERVAS; Objeto:
Doação de um Caminhão Mercedes Bens-Placa: MG 0505, Patrimônio:
04839 (1726425-1) ; Valor: R$ 7.256,25; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Carolina de Oliveira Pereira.
2 cm -25 989911 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 14/2017 – Processo nº 2201002000045/2017.
Objeto: Serviços de captação de áudio e imagens audiovisuais. Propostas até 08/08/2017 às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823
e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 25/07/2017.
2 cm -25 989811 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 13/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Arte
Eventos Ltda, CNPJ 07.547.143/0001-67, de Belo Horizonte. Objeto:
Prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes a realização do “I Encontro Estadual
de Juventude Quilombola”, conforme processo de compra 1651002
000016/2017. Dotação orçamentária: 1651.08.244.036.4249.0001.33
90.39.55.0.10.4. Vigência: 6 meses. Valor: R$ 65.800,00. Assinatura
em 25/07/2017.
2 cm -25 990225 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n°795734 referente ao convênio N° 433/2013 EMG/SEESP e o Município de Senhora
dos Remédios. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio,
que vigorará até 25/09/2019.
1 cm -25 990091 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Doação nº 15120/2017. Partes: SEPLAG e a MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 34 bens
no valor de total de R$9.193,29. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, pelo doador e Carlos Alberto Morais, pelo donatário.
1 cm -25 990192 - 1
Convênio de Cooperação 03/2017. Partes: SEPLAG e Município de
Araçuaí. Objeto: Cooperação, visando à utilização comum de espaço
(coabitação) de forma física ou eletrônica, para a prestação de serviços
na UAI de Araçuaí. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Não
haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam:
Itaner Debossan, Coordenador das UAI’s, pela SEPLAG; Armando Jardim Paixão, Prefeito Municipal, pelo Município de Araçuaí.
2 cm -25 989920 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PLANEJAMENTO N°093/2017- Tipo: menor preço-Objeto: Registro
de preços referente contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva e atualizações de software em centrais
telefônicas, e demais condições previstas no Edital e seus Anexos. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 08/08/2017, às 10h 30min, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: roney.
costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa
3 cm -25 989924 - 1