TJMG 18/07/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
14 de outubro de 2017, a partir das 21:00 horas, em comemoração ao
aniversário da cidade, sendo o mais indicado a executar com exclusividade o objeto descrito na Solicitação de Material/Serviço nº 195/2017.
Alfenas 10 de julho de 2017. Rodolfo Gonçalves Chaib. Secretário de
Administração.
5 cm -17 987029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 138/2017, Pregão Presencial n° 052/2017 - Registro
de Preço para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 02/08/2017, Horário: 08:00 h para credenciamento
e abertura dos envelopes. Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.
br ou (35)3325-1432. Pregoeira: Vânia C de Souza Silva. Andrelândia-MG, 17/07/2017.
3 cm -17 986972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Pregão043/2017 - Tipo: Consumo – Regime:
MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Aquisição de lanches a serem
servidos aos integrantes de bandas e fanfarras no dia do Encontro de
Bandas e Fanfarras que será no dia 06 de agosto e almoço a ser servido
aos participantes do desfile no dia 7 de setembro. DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 28/07/2017– Sexta-feira,abertura prevista para
12:30Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG,
pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 209, pelo
e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.
br.
3 cm -17 987103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, homologação e Contratos do Pregão nº 035/17, ref.
Registro de Preços paraaquisição de materiais escolares a serem utilizados pelos cerca de 1600 alunos e pelos professores na confecção de
material de suporte pedagógico por todos os segmentos da rede municipal de ensino e pela educação especial oferecida pela APAE. Adjudicação 22/05/217 e homologação: 24/05/17 Partes: Prefeitura x D. F.
ASTOLPHO – EPP. Ata de registro de preços no valor de R$ 17.040,60,
vigência até 12 meses, ass. 24/05/2017. Contrato nº 153/2017, valor R$
11.818,67, vigência até 31/12/2017, ass. 01/06/2017, CÁSSIA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. – ME. Ata de registro de preços no
valor de R$ 23.005,50, vigência até 12 meses, ass. 24/05/2017. Contrato nº 150/2017, valor R$ 16.075,43, vigência até 31/12/2017, ass.
01/06/2017 - CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI – ME. Ata de
registro de preços no valor de R$ 4.996,25, vigência até 12 meses, ass.
24/05/2017. Contrato nº 151/2017, valor R$ 3.489,19, vigência até
31/12/2017, ass. 01/06/2017 - CHAGAS & VENGA LTDA. – ME. Ata
de registro de preços no valor de R$ 5.874,86, vigência até 12 meses,
ass. 24/05/2017. Contrato nº 152/2017, valor R$ 4.106,19, vigência
até 31/12/2017, ass. 01/06/2017 - HALLEY ALAN CABRAL DE
ANDRADE – EPP. Ata de registro de preços no valor de R$ 63,00,
vigência até 12 meses, ass. 24/05/2017. Contrato nº 154/2017, valor R$
63,00, vigência até 31/12/2017, ass. 01/06/2017 - MINAS NET LTDA.
– ME. Ata de registro de preços no valor de R$ 975,00, vigência até 12
meses, ass. 24/05/2017. Contrato nº 155/2017, valor R$ 682,50 vigência até 31/12/2017, ass. 01/06/2017 -MIRIAM IMACULADA RODRIGUES - EPP. Ata de registro de preços no valor de R$ 18.649,10 vigência até 12 meses, ass. 24/05/2017. Contrato nº 158/2017, valor R$
12.839,33 vigência até 31/12/2017, ass. 01/06/2017 -NADIX PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - ME. Ata de registro de
preços no valor de R$ 4.200,00 vigência até 12 meses, ass. 24/05/2017.
Contrato nº 159/2017, valor R$ 4.200,00 vigência até 31/12/2017, ass.
01/06/2017 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG - Adjudicação, homologação e Contrato do Pregão nº 023/17, ref. Registro de Preços paracontratação de empresa para execução de serviços de funilaria e pintura para atender a necessidade de manutenção e conservação da frota
Municipal. Adjudicação 30/05/217 e homologação: 14/06/17 Partes:
Prefeitura x AUTO MAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA. – ME. Ata de registro de preços no valor de R$ 56.000,00
vigência até 12 meses, ass. 19/06/2017. Contrato nº 170/2017, valor R$
28.000,00 vigência até 31/12/2017, ass. 19/06/2017 - Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG - Adjudicação, homologação e Contratos do Pregão nº 033/17, ref. Registro de Preços paracontratação de serviços de recarga de extintores para se adequar as normativas do Corpo de Bombeiros, visando sobretudo, a segurança dos
funcionários e munícipes nos diversos setores públicos do município.
Adjudicação 08/06/217 e homologação: 09/06/17 Partes: Prefeitura x
JOSÉ SILVIO AZEVEDO RAMOS. Ata de registro de preços no valor
de R$ 2.360,00 vigência até 12 meses, ass. 20/06/2017. Contrato nº
172/2017, valor R$ 1.180,00 vigência até 31/12/2017, ass. 20/06/2017
- Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº 157/17
da Dispensa nº 09/17, ref. A locação do imóvel situado à Praça Lourenço, nº 80, Centro, nesta cidade de Areado/MG, CEP.: 37.140-000
para instalação e funcionamento da Sede Administrativa do Presídio
de Areado. Prefeitura x MICHELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
NEPOMUCENO, valor mensal de R$ R$937,00, ass. e início: 01/06/17
e vigência: 31/05/18 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
13 cm -14 986578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação Pregão Presencial 027/2017, PAL 046/2017,
cujo objeto Aquisição de Equipamentos/Implementos Agrícolas, para
apoio aos agricultores familiares do município, principalmente os produtores da área de proteção ambiental São Lourenço em cumprimento
as ações previstas no seu plano e manejo, por menor preço por item.
Abertura: 02/08/2017 ás 08h00min. Informações e Edital completo
encontram se a disposição dos interessados no Setor de Licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal situado na Rua Tarcisio Geraldo
Andrade, 207 Tel. 33 3515-9105. Em horário de Expediente. Prefeito
Orlando Cordeiro Oliveira.
3 cm -17 986674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
- TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017. Aviso de Licitação. Através da
CPL, torna público, para conhecimento de interessados que realizará
no dia 01/08/2017às 13h00min, Licitação na modalidade: TOMADA
DE PREÇO Nº 006/2017, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO VELORIO MUNICIPAL
NA LOCALIDADE RURAL DE FELIPE DOS SANTOS, conforme
especificações constantes no projeto básico. O Edital completo está à
disposição na sede da Prefeitura, sito Rua Matias Barbosa, Nº 40 – Centro, Barra Longa – MG, setor de licitação das 08h00min as 11h00min e
das 13h00min as 16h00min. Antônio José Coelho da Costa, Presidente
da CPL, Barra Longa, 17 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 060/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 060/2017, menor valor por item. OBJETO: Contratação para fornecimento de hortifrúti da agricultura familiar, em Atendimento á Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações no projeto básico. Cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 27/07/2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa,
40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa,
17 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 061/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 061/2017, menor valor por item. OBJETO: Aquisição de micro
computador, impressora e periféricos, para atender às necessidades da
Administração, conforme especificações constantes no projeto básico.
Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 27/07/2017. O edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na
sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol
Romano, pregoeira oficial. Barra Longa, 17 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 062/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 062/2017, menor valor por item. OBJETO: Contratação de monitor de Ética e Cidadania, em Atendimento á Programas da Secretaria

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 7
Municipal de Assistência Social, conforme especificações no projeto
básico. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 28/07/2017.
O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra
Longa, na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 17 de julho
de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 063/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 063/2017, menor valor por item. OBJETO: Contratação de empresa
para instalação de torres e repetidores de sinal de celular em localidades rurais, para atender às necessidades da Administração, conforme
especificações constantes no projeto básico. Cuja sessão de abertura
de envelopes se dará em 28/07/2017. O edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitio Rua
Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 17 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 064/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 064/2017, menor valor por item. OBJETO: Contratação de empresa
para reforma do Compactador de Lixo, caminhão Iveco – Placa GOW
– 6748, destinado aos serviços de Limpeza urbana, para atender às
necessidades da Administração, conforme especificações constantes
no projeto básico. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em
31/07/2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40
– Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG,
17 de julho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Pregão Presencial nº 065/2017. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial
Nº 065/2017, menor valor por item. OBJETO: Aquisição de matérias
de construção e agregados, para atender às necessidades da Administração, conforme especificações constantes no projeto básico. Cuja sessão
de abertura de envelopes se dará em 31/07/2017. O edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra Longa, na sala da
CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano,
pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 17 de julho de 2017.
18 cm -17 987085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2017
- Processo Licitatório Nº 090/2017. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Serviços de Instalação, Manutenção
Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ar Condicionado em atendimento a Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Abertura dia: 07/08/2017
às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou 31-3258-2840, poderá ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica
de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG, 17 de julho de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
3 cm -17 987165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2017, até as 13h00min, do dia 28/07/2017, tipo menor preço por
item, para Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR terceirizado para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação do Município durante o segundo Semestre letivo do ano de 2017,
conforme especificado no anexo I do presente Edital, para o período
de 93 (noventa e três) dias letivos. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 –
centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no
e-mail pmbflicita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 17 de Julho de 2017. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -17 987056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG
-Proc. 037/2016-TP 003/16-Objeto: Pavimentação Asfáltica-1º Aditivo
ao CTR 042/2016-Altera projeto-Vr. R$70.762,03-Al. “a”, inc. I, e §1°
art. 65, L. 8.666/93. Rodrigo N. Rabelo – Presidente da CPL.
1 cm -17 986820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Pregão Eletrônico. SRP 03/17: Aquisição futura de
materiais esportivos e de premiação. Sessão: 28/07/17, às 9h. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br . Info: (37) 3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito
1 cm -17 986898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Processo Licitatório 055/2017 – P.P. 034/2017 - Extrato de Atas nº
111/17 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no transporte de lixo (RSU) para o
aterro sanitário controlado localizado no município de Itajubá/MG,
conforme Lei Federal nº 12.305/2010. Empresa: JMG COMÉRCIO DE
SUCATAS LTDA - ME, CNPJ nº 12.579.989/0001-19 - Valor total:
R$ 120.000,00. Com vigência até 16/07/2018. Brazópolis, 17/07/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Processo Licitatório 057/2017 – P.P. 036/2017 - Extrato de Atas nº
109/17 e 110/17 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e industrial, locação de cilindros
e concentradores de oxigênio, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº
00.331.788/0031-34 - Valor total: R$ 130.884,00; PROMEDICA MEDSERVICE LTDA - EPP, CNPJ nº 65.308.835/0001-59 - Valor Total:
R$167.060,00. Com vigência até 16/07/2018. Brazópolis, 17/07/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
5 cm -17 986818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017. O Município de Buritis - MG,
através do Prefeito Municipal, Declara que haverá Inexigibilidade de
Licitação, Para Contratação de Empresa Para Criação e Manutenção
dos Programas Turísticos no Âmbito do Circuito Noroeste das Gerais,
com fundamento no Art. 25. Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Com
Vigência: 07 (Sete) Meses. Buritis - MG, 17 de Julho de 2017. Rildo
José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017. O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n°
015/2017, Para Contratação de Empresa Para Criação e Manutenção
dos Programas Turísticos no Âmbito do Circuito Noroeste das Gerais,
com fundamento no Art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da
empresa: Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais, com
o Valor Global de R$ 6.749,96 (Seis Mil Setecentos e Quarenta e Nove
Reais e Noventa e Seis Centavos). Vigência: 07 (Sete) Meses. Buritis MG, 17 de Julho de 2017. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
4 cm -17 986786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PRC 864/2017 – DISPENSA Nº.
005/2017 – HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2017. OBJETO: Locação de
imóvel Rural, para funcionamento da Associação de catadores e recicladores do Município de Cambuí, com fundamento no art. 24, Inciso
X, combinado com o Art. 26, § único, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor anual: R$ 18.000,00. ADJUDICADO: JOSÉ APARECIDO
DOS SANTOS.
PRC 864/17 – DISPENSA Nº. 005/17 – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Em vista das razões alinhadas pelo Ordenador de Despesas e em conformidade com o parecer jurídico emitido
pelo Procurador Jurídico do Município, RATIFICO a DISPENSA de
licitação, nos termos do art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -17 986919 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G
- Processo Licitatório 049/017 - Pregão Presencial 039/017 - Torna
Público à instauração do Pregão Presencial 039/017, que tem por finalidade a contratação de empresas para o transporte escolar. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de
proposta e documentação e início da sessão: 28/07/2017 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra – Pregoeira
2 cm -17 986778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO– Processo nº
018/2017 – Pregão Presencial nº 006/2017 – Registro de Preços nº
003/2017, Rerratificação e republicação do edital. A pregoeira informa a
alteração da nova de abertura para o dia 31/07/2017 às 09:00 hs. Objeto:
Registro de preço para aquisição de bens permanentes para atender o
Convênio com o Fundo Nacional de Saúde nº12244.189000/1150-01.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V. de Carvalho, nº 120, centro, Caparaó - MG CEP: 36834000 ou através do site www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da
Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -17 987167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 61/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 88/2017, Registro de Preços 24/2017, do tipo menor preço
item,objetivando a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
tipo hidráulicos e para pintura. A abertura da sessão será às 09 horas
do dia 03/08/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor
de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
Prefeito Municipal.
3 cm -17 986903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Aviso Pregão Presencial 042/2017 – Será realizado no dia 02/08/2017,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 042/2017 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de refeição e hospedagem
nos distritos e sede do Município. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa
31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas
e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 17 de julho de 2017. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
3 cm -17 986868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
–PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº. 024/2013 – Processo Licitatório nº.164/2013. Extrato
do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 033/2013; Partes: Município de Carlos Chagas e Missão Segurança
Eletrônica Ltda. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Administração. Data do Termo Aditivo: 29de Junho de 2017. Valor do Aditivo:
R$37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).Valor Global do Contrato: R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais). Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Quarto Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços
nº.005/2015 Prc. Licitatório nº.028/2015.Registro de Preços Externo
nº001/2015; – Partes: Município de Carlos Chagas e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido
contrato, conforme justificativa da Secretaria Municipal AdministraçãoValor do Aditivo: R$326.166,68 (trezentos e vinte e seis mil cento
e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Termo
Aditivo: 18/07/2017 a 17/08/2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
- Prefeito Municipal.
5 cm -17 986943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- Dispensa nº. 016/2017 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 200/2017 – Objeto: Locação de salão de festas para realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e
Escolas Municipais. Favorecido: CLUBE CARLOS CHAGAS. Valormensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando para om ano de 2017
o valor de R$ 10.933,33 (dez mil novecentos e trinta e três reais, trinta e
três centavos). Data da Ratificação: 17 de julho de 2017. Acássio Vieria
de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº. 013/2014 - PRC- 074/2014 - Extrato do Terceiro Termo
Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº 010/2014. Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa SOLUÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA LTDA – EPP. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da
Secretaria Municipal de Fazenda. Vigência: 02/04/2017 a 01/04/2018.
Valor do termo Aditivo: R$46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos
reais), sendo mantido o valor mensal de R$3.850,00 (três mil oitocentos
e cinquenta reais). Data do Termo Aditivo: 31/03/2017. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº199/2017, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de construções de ponte e muro de arrimo em pontes, conforme
Convênio firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
da Integração Nacional e o Município de Carlos Chagas/MG, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente
no dia 25/07/2017 com inicio prevista para as 09h, ou previamente
agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos até o
dia 28/07/2017, às 09h. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia
19/07/2017 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Habilitação às 08h30min do dia 03/08/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263 no horário de 07h30min às 11:30mim e das 13h às
17h. Carlos Chagas (MG), 17 de julho de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
9 cm -17 987105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2017. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 050/2017 na modalidade
Pregão Presencial Nº 019/2017, cujo o objeto é a contratação de serviços de borracharia conforme especificados no Anexo I, para a manutenção da frota municipal. Data da entrega dos envelopes de propostas de preço e documentação, 01/08/2017 até às 09:00 horas. Maiores
informações e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br
ou na sede da Prefeitura municipal. Carmo da Mata, 17/07/2017. Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -17 986781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 898 do PL nº. 60/16 PP nº.
54/16. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, suporte no desenvolvimento da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
de Carmo do Cajuru/MG, de acordo com as normas estabelecidas pelo
IEPHA/MG com vistas à obtenção dos repasses do ICMS – Critério
Patrimônio Cultural. Empresa Contratada: MGTM LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
27/07/2018.
2 cm -17 986776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 1º Termo Aditivo aos Contratos de nºs 929, 930 e 931 do
PL nº. 74/17 – PP nº. 34/17. Objeto: Aquisição de roçadeiras laterais
e hidráulicas para atendimento ao Convênio nº 825228/2015– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Empresas contratadas:
Brasferma Ltda ME, Implementos BH Máquinas Agrícolas Eireli EPP e
Marcelo Araújo Silva e Cia Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57,
§ 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência 31/12/2017.
2 cm -17 986720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
- PL 369/17 - PREG PRES 058/17– REGISTRO DE PREÇO 011/17
- A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a
fim de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública
em sua sede na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala
da Seção de Licitação e Contratos, às 09h do dia 28 de Julho de 2.017,
quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta
comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como
objeto a “Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços Elétricos de Baixa Tensão, incluindo a Manutenção e o Fornecimento de Materiais para o Sistema de Iluminação Pública”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexos I e
II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 07h às
11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramais
209 e 210 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 17 de Julho
de 2.017. Marcos Aparecido Veiga Batista - Pregoeiro.
4 cm -17 986979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
-Edital 01/2015, REVOGAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO. O Prefeito do Município de Cláudio Minas Gerais; no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público
nº 01/2015 e, de acordo com as portarias de Revogação de Nomeação
nº. 279 de 2017; para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio,
Técnico e Fundamental completo e incompleto, do quadro geral dos
servidores do Município de Cláudio, faz saber sobre a REVOGAÇÃO
DE NOMEAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados para os respectivos cargos: Auxiliar de Serviços Gerais da Educação: Maria Luiza
Ribeiro Pires. Cláudio, 17 de Julho de 2017. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município
3 cm -17 986984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Edital 01/2015, NOMEAÇÃO E POSSE. O Prefeito do Município de
Cláudio Minas Gerais; no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município de Cláudio e
nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015 e, de
acordo com as portarias de Nomeação 278, 280, 281 de 2017; para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental
completo e incompleto, do quadro geral dos servidores do Município de
Cláudio, faz saber sobre a NOMEAÇÃO e POSSE dos seguintes candidatos aprovados para os respectivos cargos, conforme classificação:
Auxiliar de Serviços Gerais da Educação: Maria Luiza Ribeiro Pires,
Maria Lindalva Pinto da Silva; Motorista: Ferdinando Guilherme Barroso, Cláudio, 17 de Julho de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo
– Prefeito do Município
3 cm -17 986980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
-Edital 01/2015, REINTEGRAÇÃO. O Prefeito do Município de Cláudio Minas Gerais; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015 e, de acordo
com as portarias de Revogação de Nomeação nº. 271 de 2017; para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental
completo e incompleto, do quadro geral dos servidores do Município de
Cláudio, faz saber sobre a REITENGRAÇÃO dos seguintes candidatos
aprovados para os respectivos cargos: Agente Comunitário de Saúde
PSF IV: Camila Osmânia Martins Vaz. . Cláudio, 17 de Julho de 2017.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município
3 cm -17 986981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão
Presencial nº 035/2017, Processo Licitatório nº 045/2017, cujo objeto
aquisição de um veículo novo 0 km , para atender as necessidades do
Gabinete da Prefeita. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 040/2017 – Lider Comércio e Indústria S.A , Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 65.990,00 Objeto: aquisição de
um veículo novo 0 km , para atender as necessidades do Gabinete da
Prefeita. Vigência: 14/07/2017 a 14/10/2017. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
3 cm -17 987101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização da Tomada de Preço nº 003/2017, Processo
Licitatório nº 049/2017, tendo como objeto Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil para prestação de serviços de
reforma na Unidade de Saúde Célio Franco, incluindo o fornecimento
dos materiais necessários á realização da mesma, conforme projetos,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e especificações
técnicas, cujos recursos estão assegurados através do repasse do Ministério da Saúde. Data de abertura: 04/08/2017 ás 08:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima ou pelo site: www.coimbra.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 038/2017, Processo Licitatório nº 050/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) ou Pessoa Física em elaboração do LTCAT- Laudo
Técnico das Condições de Meio Ambiente de Trabalho e o Preenchimento de PPP(Perfil Profissiográfico Previdenciário) , conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura:
01/08/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado
acima ou pelo site: www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
6 cm -17 987099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– REPETIÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2017. Objeto:aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br.A sessão de abertura será realizada no dia 02 de
agosto de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 06 de
junho de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -17 987174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
. 1). Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00078/2017 - Pregão
Eletrônico nº 00029/2017. Fornecimento de mobiliário e equipamentos
padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil-PROINFÂNCIA. Conforme Convênio Federal de nº
701363/2011, firmado entre o Município de Conceição do Rio Verde e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja sessão
está designada para o dia 31/07/2017 às 14:00 horas, pela Bolsa de Licitações & Leilões - BLL. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site “www.bll.org.
br”, ou junto ao Pregoeiro ou no Departamento Municipal de Compras
e Licitações, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta
cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais. Ver site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG. 2) Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00079/2017 - Pregão Eletrônico nº 00030/2017. Fornecimento mobiliário e/ou equipamento escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Emenda Parlamentar
nº 1261001178/2016, cuja sessão está designada para o dia 01/08/2017
às 09:00 horas, pela Bolsa de Licitações & Leilões - BLL. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL, no site “www.bll.org.br”, ou junto ao Pregoeiro ou
no Departamento Municipal de Compras e Licitações, situada na Praça
Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta cidade de Conceição do Rio
Verde, Estado de Minas Gerais. Ver site: www.conceicaodorioverde.
mg.gov.br. Viviana de Almeida - Pregoeira.
7 cm -17 986819 - 1