TJMG 11/07/2017 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo
– PEB – 2 - Montalvania - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - , 11369329
Marinei da Mota – PEB – 3 - Manga - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 22ª SRE - Montes Claros, 12644993 Flaviana Silveira Fonseca – PEB
– 1 - Montes Claros - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - , 12926499 Lindalva Maria Santana Flavio – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/06/2017
A 28/06/2017 - , 13005095 Cassia Cristina da Conceicao – PEB – 1
- Montes Claros - 2 - 29/06/2017 A 30/06/2017 - , 13344692 Dardiele Ferreira de Brito – ASB – 1 - Francisco Sa - 15 - 15/05/2017
A 29/05/2017 - , 13491667 Elaine de Cassia Sa Barbosa – PEB – 1
- Montes Claros - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - , 13499439 Yasmin
Bispo de Moura Araujo – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/06/2017 A
28/06/2017 - , 14063465 Angelica Costa Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - , 14063465 Angelica Costa Silva
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 30ª SRE - Pirapora, 06103626 Rosangela Brandao Nascimento – PEB
– 3 - Pirapora - 15 - 28/06/2017 A 12/07/2017 - , 08913733 Maria
do Socorro Rocha Silva – ASB – 1 - Pirapora - 14 - 28/06/2017 A
11/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12866463 Valderez Soares de
Freitas – – 1 - - 15 - 28/06/2017 A 12/07/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11481876
Daniela Oliveira Lima Magalhaes – PES – 2 - Montes Claros - 15 29/06/2017 A 13/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05605704 Maria
Lucia da Silva – PEB – 2 - Icarai de Minas - 12/06/2017 - , 09772971
Cecilia Lima Correa de Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 19/05/2017 22ª SRE - Montes Claros, 10087849 Celia Beatriz Mendes Lourenco
– PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 29/05/2017 - , 10998789 Patricia
Fernandes de Matos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 24/05/2017 - ,
10998789 Patricia Fernandes de Matos – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 24/05/2017 30ª SRE - Pirapora, 09582867 Abadia Alves da Silva Costa – PEB – 1 Buritizeiro - 22/05/2017 - , 10058790 Rosaria Aparecida Viana de Brito
– PEB – 1 - Sao Romao - 25/05/2017 43ª SRE - Aracuai, 10087153 Carlos Andre Rocha de Oliveira – PEB
– 1 - Indaiabira - 23/05/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05914825 Jose
dos Santos Ferreira de Amorim – PEB – 3
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04141707686
- Sileide Ferreira da Silva Santos – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06617567
Geralda Ivete Cardoso de Freitas – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 91
- 29/06/2017 A 27/09/2017 - , 09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 19/06/2017 A 17/08/2017 - ,
09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB – 2 - Brasilia de Minas
- 60 - 19/06/2017 A 17/08/2017 - , 10198679 Maria Luisa de Souza
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 30/06/2017 A 27/09/2017 - ,
11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 60
- 30/06/2017 A 28/08/2017 - , 11543345 Maria Suelene Oliveira Santos
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 29/06/2017 A 27/08/2017 43ª SRE - Aracuai, 05931787 Cely Aparecida de Oliveira Correia –
ASB – 1 - Salinas - 90 - 02/07/2017 A 29/09/2017 - , 06138838 Ley
Alves Teago – PEB – 1 - Taiobeiras - 60 - 01/07/2017 A 29/08/2017 - ,
08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva – EEB – 1 - Salinas - 27
- 01/07/2017 A 27/07/2017 - , 08044489 Lucimere Rodrigues Souza
Silva – PEB – 3 - Salinas - 27 - 01/07/2017 A 27/07/2017 - , 09401548
Clemencia Maria de Oliveira – ASB – 1 - Taiobeiras - 59 - 01/07/2017
A 28/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2206/2017
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01560415614
- Rafaela Herthel Monteiro de Barros – PEB - 06/07/2017 ,
08177736655 - Marcelo Abrantes Campos Maciel – PEB - 06/07/2017
, 03000839631 - Homero de Souza – PEB - 06/07/2017 , 65127811634
- Marilene de Assis Moraes – PEB - 06/07/2017 , 06495570694 - Cintya Azevedo de Paiva Carvalho – PEB - 06/07/2017 , 09493754626 Thaina Alvim de Souza – PEB - 06/07/2017 , 10171571622 - Ludovyco
Jose Viol Moras – PEB - 06/07/2017 , 00387426671 - Edmar Fernando
Campos – PEB - 06/07/2017
COMUNICAÇÃO : 2208/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03744364
Roxane Fatima Nogueira Macedo – PEB – 2 - Serro - 5 - 03/07/2017
A 07/07/2017 - 158.I, 04355764 Wilyane Soares Fonseca Silva – PEB
– 1 - Itamarandiba - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 04355764
Wilyane Soares Fonseca Silva – PEB – 3 - Itamarandiba - 3 - 26/06/2017
A 28/06/2017 - 158.I, 04358669 Janeuce Cordeiro Maciel – PEB – 2
- Turmalina - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 04358669 Janeuce
Cordeiro Maciel – PEB – 1 - Turmalina - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017
- 158.I, 04412326 Maria Jose Pereira Dias – PEB – 5 - Veredinha - 10
- 05/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 04413472 Maria Jose Silva Guedes – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I,
04413472 Maria Jose Silva Guedes – PEB – 2 - Minas Novas - 5 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 04546404 Alessandro Vinicius Neves
Silva – PEB – 1 - Capelinha - 11 - 04/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I,
05982939 Gilcileia Vieira Teodoro Queiros – PEB – 3 - Serra Azul de
Minas - 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 08119919 Jose Lopes de
Souza Filho – PEB – 1 - Diamantina - 18 - 05/07/2017 A 22/07/2017
- 158.I, 09533035 Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira – TDE – 1 Diamantina - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 09708017 Liliane
Maria Soares Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina - 61 - 05/07/2017 A
03/09/2017 - 172, 09708017 Liliane Maria Soares Rodrigues – PEB –
2 - Diamantina - 61 - 05/07/2017 A 03/09/2017 - 172, 10060374 Nilvia
Gomes dos Santos – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 03/07/2017 A 05/07/2017
- 158.I, 10668655 Renato Assis de Almeida – PEB – 1 - Capelinha - 31 04/07/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 10668655 Renato Assis de Almeida –
PEB – 3 - Capelinha - 31 - 04/07/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 12534491
Flavia Kenia Pinheiro Alves – PEB – 3 - Capelinha - 3 - 05/07/2017 A
07/07/2017 - 158.I, 12714176 Eulaith Elecxandra dos Santos – ATB
– 2 - Minas Novas - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 13088372
Vagner Campos dos Santos – PEB – 2 - Capelinha - 31 - 26/06/2017 A
26/07/2017 - 158.I, 14077796 Jaime Lopes de Macedo – PEB – 2 - Turmalina - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05629662 Genison de Freitas Dumont – PEB –
1 - Coluna - 59 - 08/07/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 05629662 Genison
de Freitas Dumont – PEB – 2 - Coluna - 59 - 08/07/2017 A 04/09/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13652888 Angelli de
Castro da Silva Cordeiro – AGOV – 1 - Diamantina - 10 - 05/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01240169604
- Janaina Pinto dos Santos – PEB - 07/07/2017 , 03038604640 - Patricia
de Oliveira Dias Vieira – PEB - 07/07/2017

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10004687
Simone Cristine Ribeiro Leao – PEB – 1 - Diamantina - 06/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03681905 Ana
Maria Fernandes de Morais – PEB – 1 - Itamarandiba - 10 - 04/07/2017
A 13/07/2017 - , 08120677 Maria Nilza Barbosa Viana – ASB – 2
- Diamantina - 10 - 03/07/2017 A 12/07/2017 - , 10153708 Patricia
de Lourdes Leal Costa – EEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 04/07/2017 A
08/07/2017 - , 11122157 Walmir Soares Couto – ASB – 2 - Diamantina
- 5 - 04/07/2017 A 08/07/2017 - , 11609344 Aires Simoes de Oliveira
– PEB – 1 - Congonhas do Norte - 11 - 04/07/2017 A 14/07/2017 - ,
11609344 Aires Simoes de Oliveira – PEB – 2 - Serro - 11 - 04/07/2017
A 14/07/2017 - , 12367124 Euzebio Francisco Andrade – PEB – 1 Rio Vermelho - 3 - 04/07/2017 A 06/07/2017 - , 12669321 Carla Aparecida Pacheco Ferreira Bruno – PEB – 1 - Santo Antonio do Itambe
- 4 - 04/07/2017 A 07/07/2017 - , 13488705 Mariana Fernandes Silva
– PEB – 1 - Monjolos - 3 - 06/07/2017 A 08/07/2017 - , 13488705
Mariana Fernandes Silva – PEB – 2 - Diamantina - 3 - 06/07/2017 A
08/07/2017 43ª SRE - Aracuai, 04322277 Maria Oliveira Santos Ferreira – ASB – 2
- Chapada do Norte - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14442206 Deysiane
de Fatima Ferreira – – 1 - - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04318119
Ana Oliveira de Barros Almeida – ASB – 1 - Leme do Prado - 184 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 06615124 Silmara de Jesus Nunes – PEB
– 1 - Felicio dos Santos - 184 - 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 08028151
Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba - 179 - 04/07/2017
A 29/12/2017 - , 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1
- Capelinha - 184 - 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 09587270 Cristina
Alves de Souza – PEB – 1 - Turmalina - 184 - 01/07/2017 A 31/12/2017
- , 09664178 Rejane Cordeiro Rocha – PEB – 1 - Turmalina - 123 01/07/2017 A 31/10/2017 - , 09735416 Juraci Gomes de Azevedo Santana – ASB – 1 - Minas Novas - 93 - 02/07/2017 A 02/10/2017 - ,
10004687 Simone Cristine Ribeiro Leao – PEB – 2 - Diamantina - 184
- 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 10027696 Ivanderleia Antonia Ferreira
Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 184 - 01/07/2017 A 31/12/2017 - ,
10490431 Tania Andrade Chaves – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 184 01/07/2017 A 31/12/2017 - , 10648343 Celma Maria Gomes de Castro
– ATB – 1 - Minas Novas - 182 - 03/07/2017 A 31/12/2017 - , 11347721
Andreia Aparecida Pereira Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina - 186 29/06/2017 A 31/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 04394151 Eva Maria Aparecida Soares – PEB – 1
- Chapada do Norte - 44 - 01/07/2017 A 13/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2223/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03114162
Geralda Helena de Amorim – ASB – 1 - Japaraiba - 19 - 03/07/2017
A 21/07/2017 - 158.I, 03114162 Geralda Helena de Amorim – ASB
– 1 - Japaraiba - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 03890738
Soraia Gontijo Amorim – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 31/05/2017
A 04/06/2017 - 158.I, 03890738 Soraia Gontijo Amorim – PEB – 2 Lagoa da Prata - 5 - 31/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 04509857 Juliana
Claudia Rocha – PEB – 3 - Divinopolis - 6 - 09/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 07627276 Sonara da Silva Oliveira – PEB – 1 - Carmo do Cajuru
- 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 09775404 Keila Cristina da
Costa Castro – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 30/06/2017 A 04/07/2017
- 158.I, 09775404 Keila Cristina da Costa Castro – PEB – 2 - Lagoa da
Prata - 5 - 30/06/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 10151629 Theresa Christina Silveira Diniz – PEB – 4 - Carmopolis de Minas - 3 - 26/06/2017 A
28/06/2017 - 158.I, 11152980 Natalia Goncalves de Sousa – PEB – 3 Itauna - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 11430808 Denise Batista
Alves – PEB – 2 - Divinopolis - 6 - 08/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I,
13219472 Elaine Maria de Oliveira Lara – PEB – 2 - Piracema - 20 12/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I
Para de Minas, 07620024 Cassia Helena Barbosa Morato – PEB – 3
- Pitangui - 5 - 13/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 10814325 Candida
Policena Alvares da Silva – PEB – 1 - Florestal - 2 - 12/06/2017 A
13/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01514396645 - Fabio Daniel da
Costa – ASEDS - 07/07/2017 , 04641500606 - Daniela Parreira Soares
Duarte – ASEDS - 07/07/2017 , 03835248650 - Ana Paula da Silva
Faria – ASEDS - 07/07/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08718611
Patricio Antonio da Silva – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/06/2017 A
09/06/2017 - , 09429689 Ordalia Aparecida Caixeta – ASB – 2 - Divinopolis - 1 - 02/06/2017 A 02/06/2017 - , 09429689 Ordalia Aparecida
Caixeta – ASB – 2 - Divinopolis - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - ,
11153848 Regina Moreira Soares – ATB – 2 - Itauna - 1 - 27/06/2017
A 27/06/2017 - , 11430808 Denise Batista Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 6 - 08/06/2017 A 13/06/2017 - , 12174017 Flavia Maria Teles
da Silva Gomes – PEB – 1 - Perdigao - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017
- , 12174017 Flavia Maria Teles da Silva Gomes – PEB – 2 - Araujos - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - , 12174017 Flavia Maria Teles da
Silva Gomes – PEB – 1 - Perdigao - 13 - 04/06/2017 A 16/06/2017
- , 12174017 Flavia Maria Teles da Silva Gomes – PEB – 2 - Araujos - 13 - 04/06/2017 A 16/06/2017 - , 13214341 Elizabeth Cristina de
Assis Ferreira – ATB – 1 - Divinopolis - 6 - 08/06/2017 A 13/06/2017
- , 14096374 Sonaira Lisboa Santos – ASB – 1 - Divinopolis - 2 08/06/2017 A 09/06/2017 - , 14096374 Sonaira Lisboa Santos – ASB
– 1 - Divinopolis - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 14160600 Rosangela Tereza Franklin Marciano – ASB – 1 - Oliveira - 15 - 07/06/2017
A 21/06/2017 27ª SRE - Passos, 11178720 Eliane Cristina de Brito – PEB – 1 - Formiga - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - , 12198040 Cristina Aparecida
Pinto Rezende – PEB – 1 - Formiga - 15 - 09/06/2017 A 23/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13382395 Erika Campos de Oliveira – – 1 - - 7 - 10/06/2017 A 16/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08410714
Joelma de Oliveira Vidal – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 27/06/2017
- , 09842428 Rita Aparecida Soares Silva – PEB – 2 - Oliveira 28/06/2017 - , 10999951 Marceli dos Reis da Silva – PEB – 2 - Arcos
- 28/06/2017 - , 10999951 Marceli dos Reis da Silva – PEB – 3 - Arcos
- 28/06/2017 Para de Minas, 10606812 Sueli Ribeiro da Silva Oliveira – PEB – 1 Martinho Campos - 26/06/2017 COMUNICAÇÃO : 2229/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08641540 Silvania Aparecida da Silva Araujo – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 04/07/2017
A 05/07/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08675258 Magna Jose Alves – PEB – 1 Coromandel - 5 - 04/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 08964132 Huender

Minas Gerais - Caderno 1

Franco Dias – PEB – 2 - Monte Carmelo - 60 - 01/07/2017 A 29/08/2017
- 158.I, 10522027 Andrea Maria Ferreira – PEB – 3 - Monte Carmelo 3 - 04/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03668829 Vera Lucia Santos – PEB – 3 Uberlandia - 20 - 06/07/2017 A 25/07/2017 - 158.I, 03787868 Josemara Lima de Almeida – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 03/07/2017 A
08/07/2017 - 158.I, 05975651 Ana Valeria Zelante Menegasso – PEB
– 1 - Uberlandia - 17 - 01/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 06922165
Walkiria Lopes Guimaraes – EEB – 3 - Araguari - 5 - 03/07/2017 A
07/07/2017 - 158.I, 08615692 Clelia Dias Mota – PEB – 1 - Araguari 2 - 01/07/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 08615692 Clelia Dias Mota – PEB
– 1 - Araguari - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 08617680 Nilvania Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 04/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I,
08617680 Nilvania Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 4 - 04/06/2017
A 07/06/2017 - 158.I, 08873515 Mara Rubia Fernandes – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 10522662 Simone
Nogueira Campos Ribeiro – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 03/07/2017 A
04/07/2017 - 158.I, 11288016 Ana Maria Alves de Oliveira – DAD-3
– 1 - Uberlandia - 11 - 03/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 11317781
Aline Mirelle Goncalves Dias Miranda – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 29/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 11702164 Gisele Aparecida Diniz
Vieira Silva – EEB – 2 - Campina Verde - 30 - 02/07/2017 A 31/07/2017
- 158.I, 12782033 Fernanda Palhares Carvalho de Barthaburu – PEB –
4 - Uberlandia - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 13109582 Jovelina Macedo de Medeiros – PEB – 3 - Uberlandia - 6 - 04/07/2017 A
09/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149134 Magna Batista Borges Alves – ASEDS – 1 - Uberlandia - 13 - 30/06/2017 A 12/07/2017
- 158.I, 13812573 Roberta Renata Silva Amuy – ASP – 1 - Araguari - 4
- 04/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I
, 11951464 Silas Soares dos Santos – AGSE – 1 - Uberlandia - 11 30/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10454734
Regina Santos Camilo – AGRE – 1 - Uberlandia - 2 - 20/06/2017 A
21/06/2017 - 158.I, 12558185 Marco Ariel da Silva Galvao – TGRE –
1 - Uberlandia - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 12700019 Maria
Cristina Morato Dias – TGRE – 1 - Uberlandia - 16 - 04/07/2017 A
19/07/2017 - 158.I
UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
14055958 Vivian Martins de Lima Franco Castanheira – PEMT – 0 Belo Horizonte - 10 - 29/06/2017 A 08/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 86621564600
- Gilmar Goncalves Chaves – PEB - 07/07/2017 , 47176997691 - Ana
Antonia de Oliveira – PEB - 07/07/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13308606 Fabio
Pimenta de Oliveira – ATB – 1 - Ituiutaba - 07/07/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08615692 Clelia Dias Mota – PEB – 1 - Araguari - 07/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12102067 Nanci
Borsoni Sanches de Souza – PEB – 1 - Ituiutaba - 2 - 04/07/2017 A
05/07/2017 29ª SRE - Patrocinio, 06910269 Geralda Araujo Basso – PEB – 3 - Irai
de Minas - 4 - 04/07/2017 A 07/07/2017 - , 06910269 Geralda Araujo
Basso – PEB – 4 - Irai de Minas - 4 - 04/07/2017 A 07/07/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06922165 Walkiria Lopes Guimaraes – PEB
– 1 - Araguari - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 08724973 Beatriz
Stewart da Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017
- , 09468455 Gheissirlene Pereira dos Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 09468455 Gheissirlene Pereira
dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - ,
10522662 Simone Nogueira Campos Ribeiro – PEB – 2 - Uberlandia
- 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - , 10654093 Juliana de Deus Caixeta –
PEB – 3 - Araguari - 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017 - , 10654093 Juliana
de Deus Caixeta – PEB – 4 - Araguari - 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017
- , 11774627 Vanusia Martins Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 1 01/07/2017 A 01/07/2017 - , 11992492 Cacilda Lopes Mendonca Borges – ASB – 1 - Araguari - 15 - 03/07/2017 A 17/07/2017 - , 12037792
Israel Moreira de Andrade – PEB – 1 - Araguari - 4 - 05/07/2017 A
08/07/2017 - , 12037792 Israel Moreira de Andrade – PEB – 2 - Araguari - 4 - 05/07/2017 A 08/07/2017 - , 12319620 Tais Antunes Martins Santos – EEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017
- , 12319620 Tais Antunes Martins Santos – PEB – 2 - Uberlandia
- 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017 - , 12717096 Fabiola Albino Sales –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017 - , 12894184
Claudia Matias Botelho – EEB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/07/2017 A
04/07/2017 - , 12908190 Weslei Luiz Cassiano – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017 - , 12929311 Taise Imaculada da
Silva – ASB – 1 - Araguari - 8 - 03/07/2017 A 10/07/2017 - , 13280573
Clayton de Avila Cardoso – ATB – 1 - Araguari - 15 - 03/07/2017 A
17/07/2017 - , 13422258 Kassya Fernandes Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - , 13879176 Margarida Macedo

Borges Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - ,
14137319 Thais Paula Maciel – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/07/2017
A 05/07/2017 - , 14434203 Laura Vieira dos Santos – PEB – 1 - Araguari - 3 - 04/07/2017 A 06/07/2017 - , 14442636 Renata Vieira da
Silva Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 , 14456560 Marta Lucia Vieira Borba – ASB – 1 - Uberlandia - 5 04/07/2017 A 08/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13308606 Fabio
Pimenta de Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 18/06/2017 40ª SRE - Uberlandia, 13618848 Itelvina Aparecida dos Santos – ASB
– 1 - Uberlandia - 03/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06921993
Sheila Maria Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 184 - 01/07/2017 A
31/12/2017 29ª SRE - Patrocinio, 08441420 Lucimeire Van Riel – PEB – 2 - Irai de
Minas - 185 - 01/07/2017 A 01/01/2018 40ª SRE - Uberlandia, 08786816 Ana Maria Pereira Monteiro – PEB –
1 - Araguari - 92 - 01/07/2017 A 30/09/2017 - , 08786816 Ana Maria
Pereira Monteiro – PEB – 2 - Araguari - 92 - 01/07/2017 A 30/09/2017
COMUNICAÇÃO : 2206/2017
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01560415614
- Rafaela Herthel Monteiro de Barros – PEB - 06/07/2017 ,
08177736655 - Marcelo Abrantes Campos Maciel – PEB - 06/07/2017
, 03000839631 - Homero de Souza – PEB - 06/07/2017 , 65127811634
- Marilene de Assis Moraes – PEB - 06/07/2017 , 06495570694 - Cintya Azevedo de Paiva Carvalho – PEB - 06/07/2017 , 09493754626 Thaina Alvim de Souza – PEB - 06/07/2017 , 10171571622 - Ludovyco
Jose Viol Moras – PEB - 06/07/2017 , 00387426671 - Edmar Fernando
Campos – PEB - 06/07/2017
10 984132 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 066/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP
1036530-2, MARCOS ANTONIO NUNES, referente ao 7° quinquênio, a/c de 19/06/2017. ATO 067/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 CE/89, da EC. 041/2003,
ao servidor: MASP 1036546-8, NEDIL DOS SANTOS FILHO, a/c de
05/07/2017. ATO 068/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 1036477-6, ALIANE
MARIA MOTTA BAETA, 03 MESES ref. ao 7° quinquênio de exercício, a/c de 15/03/2017. ATO 069/2017 AUTORIZA, nos termos da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Deliberação COF nº 01, de
30 de maio de 2016, o servidor AGNEZ DE LELIS SARAIVA, MASP
363548-9, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, correspondente a um total de 20(vinte) horas/semanais, no período de 20/02/2017
a 20/02/2018, para participar do curso de Doutorado em Educação na
Universidade Federal de Minas Gerias-UFMG, em Belo Horizonte/
MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo. ATO 070/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.214, de
30 de junho de 2017, ATRIBUI aos servidores: MARIA DE FÁTIMA
CARVALHO SOUZA, MASP 798312-5, DAI-22 JP1100142, de recrutamento AMPLO, a COORDENAÇÃO do Núcleo de Mediação, Conciliação e Acolhimento; AGDA MENDONÇA, MASP 1035542-8,
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA IV-B,
a COORDENAÇÃO do Núcleo de Editoração; EDNA PEREIRA
FRANÇA, MASP 364901-9, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA II-A, a COORDENAÇÃO do Núcleo de Gestão de Documentos
e Arquivos; ROGER DE MIRANDA GUEDES, MASP 1289113-1,
DAI-30 JP1100190, de recrutamento AMPLO, a COORDENAÇÃO
do Núcleo de Serviços de Informação Digital; ELISA MARIA PINTO
ROCHA, MASP 1035514-7, DAI-39 JP1100025, de recrutamento
AMPLO, a CHEFIA da Assessoria de Gestão do conhecimento. MAX
MELQUIADES DA SILVA, MASP 1388492-9, PESQUISADOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA III-A, a COORDENAÇÃO do Núcleo
de Educação à Distância. RENATO SOMBERG PFEFFER, MASP
1393734-7, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IV-A,
a COORDENAÇÃO do Núcleo de Referência e Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho. ATO 072/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora: MASP
1035483-5, VERA SCARPELLI CASTILHO, a partir de 22/06/2017.
10 983936 - 1

ATO 071/2017
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 2ºTRIMESTRE/2017
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2061 - Fundação João Pinheiro
Mês
Qt
ABR/2017
Qt
MAIO/2017
Qt
EFETIVO
187
1.657.013,28
186
1.697.896,58
191
R.AMPLO
43
198.880,33
43
194.285,66
42
INATIVO
253
1.316.749,71
253
1.314.573,27
252
CONT. ADM.
T. GERAL
483
3.172.643,32
482
3.206.755,51
485

JUN/2017
1.742.735,73
192.595,99
1.315.291,06
3.250.622,78

Roberto do Nascimento Rodrigues
Presidente
10 983948 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:a
partir de 15/07/2017: Masp 1073689-0, Leni de Fátima Nonato, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072986-1, Adélio Coelho Neto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio.
10 983940 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
DEFIRO A CONTAGEM EM DOBRO de 180 (cento e oitenta)
dias de férias prêmio, da servidora Nair Angélica Gonçalves Franco,
MASP 1071128-1, referentes aos 5º e 6º quinquênios completados em
29/09/2007 e 27/09/2012, respectivamente, para fins de concessão do 7º
quinquênio adicional, com vigência a partir de 28/03/2016, véspera de
sua aposentadoria, nos termos do art. 114, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 57/2003.
10 984074 - 1

ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 1070118-3, Maria Helena Borges Soares, 7º e 8º quinquênios adicionais, publicados em 17/01/2012 e 07/12/2016, respectivamente, onde se lê: a partir de 14/11/2011 e 12/11/2016; leia-se: a partir
de 06/12/2011 e 22/06/2017, ficando retificadas as vigências dos quinquênios acima, devido a inclusão de faltas no interticio de acordo com
o relatório da autitoria, número 2010.1118.16.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 1071864-1, Marcia Rodrigues Vasconcelos, a partir de 08/06/2017; Masp 1071499-6, Marisa Alíria Magalhães Rochido,
a partir de 19/04/2016; Masp 1071862-5, Patrícia Barros Santos Vieira,
a partir de 17/05/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1040141-2, Daphnis dos Santos Junior,
referente ao 3º período, a partir de 13/06/2017; Masp 1074117-1, Fernando de Assis Figueiredo Junior, referente ao 4º período, a partir de
24/06/2017; Masp 1071043-2, Jose Gabriel Lima Borges, referente ao
7º período, a partir de 21/06/2017; Masp 1072940-8, Joselene Carvalho Lorenzeto Aguiar, referente ao 4º período, a partir de 11/06/2017;
Masp 1071864-1, Marcia Rodrigues Vasconcelos, referente ao 6º período, a partir de 08/06/2017; Masp 1071499-6, Marisa Alíria Magalhães Rochido, referente ao 6º período, a partir de 19/04/2016; Masp
1072063-9, Norma Cristina Nogueira, referente ao 7º período, a partir
de 10/06/2017; Masp 1072515-8, Olga Cristina Alves, referente ao 8º
período, a partir de 13/06/2017; Masp 1071862-5, Patrícia de Barros
Santos Vieira, referente ao 6º período, a partir de 17/05/2017.
10 984079 - 1