TJMG 04/07/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Julho de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO AVISO DE LEILAO
Prefeitura municipal de reduto (MG). Processo licitatório 66/2017,
leilão 01/2017. Alienação de bens usados, ás 09:00 horas. Local, conforme relação abaixo.
Fiat Ducato/Minibus, Ano/Modelo 2012/2013, Diesel RENAVAN
482352710. CHASSI 93W244M24D2102930- PLACA HLF 9948,
Cor Branca.
Fiat Ducato/Minibus, Ano/Modelo 2012/2013, Diesel RENAVAN
482356820. CHASSI 93W244M24D2102932- PLACA HLF 9947,
Cor Branca.
Caminhão/Basculante, Ano/Modelo M.Benz L 1113 1974/1974, Diesel RENAVAN 23641187. CHASSI 34403212062746- PLACA GPN
2014, Cor Amarela.
Microonibus, M.Benz 313 CDI Sprinterm, Ano/Modelo 2006/2006,
Diesel RENAVAN 895302870. CHASSI 8AC9036726A953231PLACA GTM 9582, Cor Branca.
Fiat Uno Mille Economy, Ano/Modelo 2012/2013, álcool/gasolina
RENAVAN 498003787. CHASSI 9BD15822AD6775936- PLACA
HKQ 5683, Cor Cinza.
Ônibus/C. Fechada M.Benz/OF 1620, Ano/Modelo 1994/1994, Diesel
RENAVAN 625099281. CHASSI 9BM384087RB028569- PLACA
LAF 2235, Cor Azul.
Caminhonete/Ambulância Fiat Doblo Rontan amb.2, Ano/Modelo
2009/2009, álcool/gasolina RENAVAN 00144841746. CHASSI
9BD22315592015500- PLACA HMH 6786, Cor Branca. A sessão ocorrera no dia 27/07/2017 no depósito de veículos da prefeitura municipal de Reduto, as 09:00 da manhã; Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 ás 11:00 e de 13 ás 17:00 horas.
Informações no telefone: (33) 3378-4155, ou email: analucialicitacoes@yahoo.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 051/2017,
Pregão Presencial 036/2017. Objeto:Registro de Preços para aquisição de material odontológico.Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:19/07/2017
às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O
edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.
brou site:www.pompeu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG–
EXTRATO DE CONTRATO. Proc. 49/17 – Pregão 20/17 – Contrato
157/17. Objeto: Locação de estrutura e som para o 25º aniversario
de Riachinho-MG. Contratada: Mundial Eventos Comércio e Serviços – CNPJ: 09.310.203/0001-59. Valor: R$ 59.200,00; Vigencia: 03
meses. Assinatura: 24/04/2017. Riachinho-MG, 03/07/2017. Liedson
Silva Martins – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº021/2017-Processo Licitatório nº028/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 021/2017, aquisição de veículos para
atender à secretaria municipal de educação, secretaria municipal de
administração e finanças e secretaria municipal de infra estrutura
e urbanismo da prefeitura municipal de Pirapora/MG, a entrega e
abertura dos envelopes será no dia 17/07/2017 às 13:00h.O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
03/07/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Aviso de Notificaçãoda empresa Construtora Anglo Ltda. Torna
público para conhecimento de interessados, que fica NOTIFICADA
a empresa Construtora Anglo Ltda para no prazo de 03 (três) dias
úteis, retomar a execução da obra de construção do Terminal Rodoviário - conforme Contrato de Operação de Crédito nº 183439
BDMG CIDADES, referente ao Processo Licitatório 057/2014,
Concorrência Pública 005/2014, sob pena de aplicação das penalidades constantes na cláusula 11ª do contrato. Poderá V. Sa. apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, por si ou intermédio
de advogado regulamente constituído, devendo vir este munido de
instrumento de procuração. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, Av Galdino Morato de Menezes, 100
- São José, telefone: (37) 3523 1000, ramal 211e-mail:licitacao@
pompeu.m g.gov.br- Presidente da Comissão.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Aviso de Licitação. PRC 079/2017 PREGÃO 044/2017, PRC 078/17
Pregão 043/17. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 079/17 – Pregão Nº 044/17 – Data: 18/07/2017, Início
da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e Recarga de Gás para Cozinha: Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
PROCESSO 078/17 – Pregão Nº 043/17 – Data: 19/07/2017, Início
da Sessão: 08:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos: Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 PROCESSO Nº 42/2017
AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça
do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Processo
nº 42/ 2017 Tomada de Preços nº01/2017 Objeto: Execução de obras
sob o regime de Empreitada Global, para construção de um Ponto
de Ônibus na Praça do Rosário s/n- Centro , na cidade de Pratinha-MG. Dia25/julho /2017: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:30 horas. Dia 25/
Julho /2017: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09:31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores
informações na sede da Prefeitura no endereço acima, pelo telefone
(34)3637-1220 e no site www.pratinha.mg.gov.br .Pratinha-MG, 03
de julho de 2017John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 27/17. Pregão nº. 19/17. Resumo do Contrato
de Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Contratadas: Med Center Comercial Ltda (V. Total: R$ 59.860,00);
Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$
5.670,00); e Mat Med Hospitalar Ltda (V. Total: R$ 12.480,00).
Prazo: 01/06/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 01/06/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 27/17. Pregão nº. 19/17. Resumo do Contrato
de Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Contratadas: Med Center Comercial Ltda (V. Total: R$ 59.860,00);
Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$
5.670,00); e Mat Med Hospitalar Ltda (V. Total: R$ 12.480,00).
Prazo: 01/06/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 01/06/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 031/2017. Torna público
que fará realizar no dia 19 de julho de 2017, às 09:00 horas, Pregão
Presencial nº 031/2017, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é Registro de Preços, para eventual aquisição de materiais para manutenção e funcionamento da Banda de Música Municipal - Bem Imaterial Registrado a Nível Municipal. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
–Chamamento Publico 002/2017 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 002/2017, cujo objeto de divulgar, para os interessados, o recebimento de propostas de patrocínio para o evento “78ª Festa
Nossa Senhora das Neves 2017”, que será promovido pela Prefeitura
de Ribeirão das Neves por intermédio da Secretaria de Esporte e Cultura no período de 03, 04, 05 e 06 de agosto de 2017, no Entorno do
Estadio Municipal Ailton de Oliveira. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 12/07/2017 de 08:00 ás 16:00h.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público – Pregão Presencial nº 022/2017 – Fornecimento de
Gases Medicinais e Industriais - Abertura:17/07/2017 às 15h00min
.Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações:
031.3545.1286licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Nelciney
Maximiano – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público – Pregão Presencial RP. nº 024/2017 –Fornecimento de Produtos quimicos
e Materiais para uso na Estação de Tratamento de Agua. Abertura:
17/07/2017 às 09h00 min. Edital disponível:www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286 elicitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG,
ERRATA DATA DE PUBLICAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA
Nº001/2017 – Processo Licitatório N°051/2017, ERRATA, ONDE SE
LÊ: data de abertura: 03/07/2017, ás 09:00hs, LEIA-SE: 17/07/2017,
às 09:00hs. Maiores informações no Setor de Licitações situado na
Rua Severiano Fonseca, 43, centro, (33) 3744-1363. Rio do Prado/
MG, 30/06/2017 Marcio Gil de Sousa – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Organização e Promoção de Show de Rodeio, com funcionamento de
toda a estrutura e apoio necessário, durante a 35ª Cavalgada de Rio
Piracicaba nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2017, no Parque de Exposição Antônio Maria Cota em Rio Piracicaba. Entrega das Propostas:
Dia 14/07/2017, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOContrato nº 104/2017. Processo Licitatório nº 067/2017. Inexigibilidade nº 015/2017. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
VERMELHO e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REVISIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO RGPS E/OU AO RPPS EM RAZÃO DE SEU RECOLHIMENTO/COBRANÇA SOBRE VERBAS E RUBRICAS QUE NAO
COMPOEM A BASE DE CALCULO PREVIDENCIARIA, BEM
COMO ANALISE DAS CONTAS E EXTRATOS MANTIDOS NOS
SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL COM A EVENTUAL RECUPERAÇÃO DE VALORES IDENTIFICADOS E NÃO ESTORNADOS PELO FISCO. Valor Global de 20% (vinte porcento) sobre o
valor recuperado.Assinatura: 27/06/2017. Vigência: até 26/06/2018.
Rio Vermelho, 27 de junho de 2017.
Ildemar Vicente de Faria
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Extrato do Terceiro Aditivo do contrato celebrado entre o Município
de Raposos e Forzan Locações de Equipamentos Ltda- ME, processo licitatório 030/2015 Concorrência Pública. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato de 30/06/2017 ate 31/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 066/2017 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 14/07/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
066/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança
armada, nas dependências dos prédios pertencentes à Prefeitura
Municipal de Sabará, inclusive aqueles cedidos, locados ou conveniados, com fornecimento de mão de obra, os insumos de mão
de obra, tais como uniformes, armas, dentre outros que se fizerem
necessários à execução dos serviços, por um período de 12 (doze)
meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social. O
edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 18,68. – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL 067/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 14/07/2017 às 14h00min,
PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017, cujo objeto é promover
registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços
gráficos, em atendimento a todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Sabará. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 19,08. Sabará, 03 de julho
de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro parceiro: Caixa Econômica Federal. Segundo parceiro:
Município de Raposos/MG. Objeto: Disponibilização de acesso à
Universidade Caixa Poder Público - UCPP, visando a capacitação
dos gestores e técnicos da parceria por meio de soluções educacionais desenvolvidas especialmente para o setor público, com o objetivo de proporcionar maior eficiência na gestão de recursos públicos,
e contribuir para aumentar a qualidade de vida da população. Valor:
sem ônus. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura. Foro: Justiça
Federal do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG
AVISO DE ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), destinados ao atendimento das atividades e projetos desenvolvidos pelas
Secretarias Municipais, durante o período de 12 (doze) meses, de
acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital de Licitação, cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail
editais.pregao@sacramento.mg.gov.br. Considerando equívoco
de digitação na data prevista para a realização da sessão do pregão em epígrafe, a Prefeitura Municipal vem, através deste, comunicar ERRATA, visando a correção da data da abertura da sessão
pública, preservando ainda ao que determina o art. 4º, I e V da Lei
10.520/2002, republica-se o aviso de licitação do edital de convocação. Sendo assim, a sessão pública do pregão para fica programada
para às 08:30 horas do dia 14 de Julho de 2017. Sacramento/MG, 03
de Julho de 2017. Wesley De Santi de Melo – Prefeito Municipal
de Sacramento/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 057/2017, Processo Licitatório nº 060/2017,
Pregão Presencial nº 016/2017. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos usados, fabricação nacional, 1.4, flex, até ano 2014, com até
95.000 km rodados, pneus novos, lataria em perfeito estado, na cor
Branca, em perfeito estado de funcionamento, para atender os Setores de Saúde e Educação da Prefeitura de Santa Bárbara do Monte
Verde/MG. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
do Monte Verde.CONTRATADA:Titoneli Veículos Ltda, inscrita no
CNPJ sob nº 11.448.734/0001-54. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) Vigência: 30/06/2017 à 31/07/2017. Ana Paula de Almeida
Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 064/2017,
Tomada de Preço nº 003/2017, tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução
de obra de engenharia para Calçamento em Bloquetes Sextavados
na Rua de acesso ao Distrito de São Sebastião do Barreado, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recurso próprio da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG.
Credenciamento e abertura dia 21/07/2017, as 09h 00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min.
Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 015/2017 – OBJETO: Aquisição de
baterias automotivas. O pregoeiro ADJUDICA o objeto à empresa:
Máximo Peças & Produtos Ltda-EPP, no valor de R$ 31.939,00. A
Secretária mun. de Administração e Gestão de Pessoas, HOMOLOGA o procedimento em 03/07/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 167/2017 – Contratado: Cone PP
Consultoria Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e consultoria, conforme Ata de
Registro de Preço nº: 001/2017, Pregão Presencial nº: 001/2017 do
Consórcio Intermunicipal Multifinalistico do Vale do Aço. Vr. R$
1.246.168,00. Vigência de 12 meses. Assinado em 30/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA – MG
Extrato de Aviso de Suspensão do Processo Licitatório N. 052/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira-MG,
no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE a abertura do Pregão Presencial nº 030/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para locação de infraestrutura e equipamentos (sonorização, palco, iluminação, gerador, barracas, tendas, galpão, banheiros químicos, placas de fechamento e grades de contenção) e ainda
elaboração de Projeto Antipânico e Incêndio (Corpo de Bombeiros)
para realização de eventos em atendimento as Secretarias Municipais, em virtude da necessidade de adequação do edital. Santa
Maria de Itabira, 03 de Julho de 2017. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 028/2017. Torna Publico Adjudicação e Homologação – Processo n. 050/2017. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de materiais odontológicos em atendimento às
UBS`s “Lincoln Martins Moreira” e “Geraldo Guerra de Carvalho”
vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras do
citado processo: Dental Universo Eireli - EPP, extrato de contrato nº
085/2017, valor global R$ 6.901,80; Flavia Genelhu Penna – ME,
extrato de contrato nº 086/2017, valor global R$ 12.566,64; Duarte
Dental Eireli – ME, extrato de contrato nº 087/2017, valor global
R$ 17.409,65; D & D Produtos de Higiene e Limpeza Eireli – ME,
extrato de contrato nº 088/2017, valor global R$ 8.800,00. Vigência
de 28/06/2017 a 27/12/2017. SMI 28/06/2017. Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2017
– REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando propostas de
empresas para o registro de preços com o objetivo de futura e eventual contratação de profissional ou empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e planejamento e gestão de políticas publicas de saúde, com sessão marcada para o dia 18 de julho de 2017, às
13:30 horas. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 04/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
– Pregão (Presencial) nº 019/2017, Tipo Menor Preço Por Lote – o
Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
e tipo acima, para Registro de Preços para aquisição de materiais de
consumo de Papelaria, Escolar, Didático, Esportivo e Expediente.
Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início dia 14/07/2017, às
09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 03 de julho de
2017. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO nº 48/2017 Convite 003/2017 – Contratação de um advogado para SMAS. Contratada: Pâmela Lopes
Freitas. Valor global R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 03/07/2017.
1 cm -03 980947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE JACUTINGA.
processo: 092/2016- inexigibilidade 006 /2017.extrato do contratocontratante: prefeitura municipal de santa rita de jacutinga.contratado: Naiara de Fátima Azevedo valor estimado: r$ 70.000,00 (setenta
mil reais).objeto: prestação de serviços de apresentação artística da
artista sertaneja Naiara Azevedo no dia 29 de julho de 2017 na XIX
exposição agropecuária do município de Santa Rita de Jacutinga
localizado no campo do Santarritense à rua Sebastião Monteiro, sn,
centro, Santa Rita de Jacutinga-MG.dotação: unidade 11 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo13.392.011.2.0047- realização de
exposição e torneio leiteiro3.390.39 – outros serviços de terceirospessoa jurídica numero do contrato: 093/2017 data do contrato: 22
de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA.
processo: 092/2016- inexigibilidade 005 /2017.extrato do contrato
contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga.contratado: contract show produções artísticas ltda valor estimado: r$
70.000,00 (setenta mil reais).objeto: prestação de serviços de apresentação artística da dupla sertaneja João Neto e Frederico no dia
28 de julho de 2017 na XIX exposição agropecuária do município
de Santa Rita de Jacutinga localizado no campo do Santarritense
esporte clube. dotação: unidade 11 – Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo 13.392.011.2.0047- realização de exposição e torneio leiteiro 3.390.39 – outros serviços de terceiros- pessoa jurídica numero
do contrato: 092/2017 data do contrato: 28 de junho de 2017.
6 cm -03 980823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Pregão n° 30/2017 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE EVENTUAL E FUTURA DE LANCHES E REFEIÇÕES,
a sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia
13 (TREZE) DE JULHO DE 2017, ÀS 13:30 (TREZE HORAS E
TRINTA MINUTOS), no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
3 cm -03 981006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG.
Comunica à ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
27/2017, modalidade PREGÃO Nº 21/2017, Menor Preço por Item,
cujo objeto é contratação de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios, Lanches, Alimentação Escolar,
Hortifrutigranjeiros, Utensílios e Materiais de Limpeza para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Santa Rita do
Ituêto/MG. Por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições
legais, e na forma do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -03 980965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Extrato de Segundo Termo Aditivo aos Contratos nº 121/2015 Banco
Bradesco S/A, 122/2015 Caixa Econômica Federal e 123/2015 ItaúUnibanco S/A e o Município de Santo Antônio do Amparo - MG.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência de 15/05/2017 14/05/2018.
Assinam Evandro Paiva Carrara Prefeito Municipal Contratante e
representantes legais Contratadas. Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo/MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial
012/2016 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento de Ordem Judicial – Entrega
dos Envelopes: Dia 19 de julho de 2017 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 19 de julho de 2017 às 13h15min. Pregão Presencial
028/2017 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos – Entrega dos Envelopes: Dia 20
de julho de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de
julho de 2017 às 09h15min. Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
5 cm -03 981040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente a Tomada de Preço Nº 001/2017 – Contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de
publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a CEL convoca as empresas:
2004 Publicidade e Propaganda Ltda, Shine On Ltda e Vitrine Comunicacao Ltda, para cotejo entre as vias identificadas e não identificadas do plano de comunicação publicitária, para identificação de sua
autoria e análise das notas, no dia 05/07/2017 às 09:00 horas, na sede
da PMSGRA, na sala da Secretaria Municipal de Administração. São
G. do R. Abaixo, 30/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 034/2017 – AQUISIÇÃO DE GÁS GLP A GRANEL atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. As
propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 17/07/2017.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:30 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 17 de maio de 2017 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -03 980852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 006/2017 – Locação de ônibus
e similares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de Apoio informam
que fica RETIFICADO o edital de licitação. Desta forma prorrogadas
as datas anteriormente marcadas. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 17/07/2017. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27
– Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R.
Abaixo, 04 de julho de 2017. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

3 cm -03 981026 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO – ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS Convite
002/2017 – Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia e/ou arquitetura. A CPL informa que
restou provido o recurso da Engeleste Engenharia e que a mesma
foi HABILITADA a prosseguir no certame. Que a empresa VTVM
apresentou a documentação fiscal faltante e também foi declarada
HABILITADA pela CPL. Que a sessão de abertura de propostas
comerciais se dará em 05/07/2017, às 16:30 horas na sala de licitações. Informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 03/07/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação – Nova Data: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/074/2017. Pregão Presencial nº. 052/17. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de processamento de roupas de serviços de saúde do Hospital Municipal
de São Gotardo. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
17/07/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das
09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 03 de
julho de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.

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