TJMG 30/06/2017 -Fc. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo
13/17, publicado em 20/06/17, Incorreção de dados, onde se lê: Marcos Antonio Medeiros Naves, leia-se: Marcos Antônio Medeiro Naves.
São Sebastião do Paraíso - E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-A
(Adm.05) L.E.M. Inglês, Ato nº 13/17 publicado em 20/06/17, incorreção de dados, onde se lê: Andreia Aparecida Almeida Ramos Souza,
leia-se: Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza.
29 979654 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF /88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 299.906-8, Marta Barbosa
Lopes, PEBIII-P (Adm.02), a partir de 23/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 302.612-7,
Lurdes Tavares, a partir de 30/06/17, ref. ao ASBII-L (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral; Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 352.785-0, Maria Margareth de Siqueira Sandoval, a partir
de 30/06/17, ref. ao PEBIII-N (Adm.01), a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 321.879-9, Silvia Maria Ferreira Pessoa Rodrigues, a partir de
30/06/17, ref. ao PEBIII-P (Adm.03), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a (004 h/a Exigência Curricular).
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA O ATO, no que se refere às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.272.828-3, Divina Maria de Freitas, ASBDI-A (Adm.01), Alteração de Nome, Ato Nº 05/17, publicado em
20/06/17, por publicação indevida; Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva,
MaSP 1.062.568-9, Luciana Erika Mariano, PEBDI-A (Adm.03), Alteração de Nome, Ato Nº 05/17, publicado em 20/06/17, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 959.362-5, Maísa Paula Barbosa
Fonseca Borges, PEBII-H, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 14/17,
publicado em 02/06/17, por não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibiraci – E.E. Dr Antônio Carlos,
MaSP 352.785-0, Maria Margareth de Siqueira Sandoval, PEBIII-N
(Adm.01), concedida pelo Ato nº 121/98, publicado em 22/09/98, 01
mês e 11 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês
e 19 dias.
FÉRIAS- PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 615.246-6, James Jabes Marques, PEBII-F (Adm.01),
por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
MaSP 1.052.977-4, Lílian Aparecida Quintino, PEBI-F (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 960.846-4, Sílvia Aparecida de Souza Nascimento, PEBII-M (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º
e 3º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 01/08/17;
Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.122.699-0, Ana Cândida Oliveira
Prado Castro Machado, PEBI-D (Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; E.E. São Gabriel, MaSP
299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-L (Adm.02), por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 16/10/17;MaSP 335.516-1, Maria José Ribeiro Pereira, PEBIII-M
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17; MaSP 380.501-7, Maria Lúcia Ferreira de Almeida, ATBIV-I
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08//17; MaSP 380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/11/17;MaSP 1.077.318-2, Adriana Pereira Spósito de
Almeida, PEBI-E (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
1.129.581-3, Flávia Pereira Nassif, PEBII-D (Adm.01), por 02 meses,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17;Guaranésia –
E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 390.206-1, Vera Lúcia Garçon
Pedroso, PEBIII-N (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, respectivamente, a partir de 01/08/17; E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 364.663-5, Miguel Luiz da Silveira, PEBIII-P
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 31/07/17; MaSP 732.873-5, Alvandec Florentino Alves, PEBIII-G (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/08/17; MaSP 740.074-0, Vivaldo do Amaral,
PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14/08/17; MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia, PEBI-H
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/17; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
665.513-8, Sebastião da Silva, PEBI-E (Adm.01), por 02 meses, ref. ao
1º e 2º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 01/08/17;
E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 369.150-8, Angela Maria Vicente,
ATBIII-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17; E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 278.608-5,
Elaine Cardozo, PEBIII-L (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/17; MaSP 1.044.717-5, Eliana Custódio
de Melo Ruela, PEBI-F (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP 1.129.893-2, Carlos Rodrigo
Pereira, PEBII-D (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
967.055-5, Aparecida Eliana Alves, PEBIII-H (Adm.01), por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 354.720-5, Lucimara Aparecida da Costa,
PEBIII-P (Adm.01) por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/17; MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira, PEBII-I
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17; MaSP 1.124.137-9, Silvania de Souza Abrantes,
PEBI-D (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/17; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 806.014-7,
Adriana Marta de Araújo Faria, PEBIII-O (Adm.01), por 02 meses, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; E.E. de Ibiraci,
MaSP 351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-P
(Adm.03), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa,
PEBII-C (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/17; MaSP 614.767-2, Ana Laura Peixoto Cintra,
PEBII-N (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17; MaSP 806.042-8, Juliana Rodrigues Amorim,
PEBII-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/17;Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 390.175-8, Lusia
Aparecida Pimenta, ATBV-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17; Itamogi – E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 875.170-3, Valéria Maria Rocchetti de Castro, EEBI-B
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/10/17; Itaú de Minas – E.E. Dr. Ary Pimenta Bugelli, MaSP
222.997-9, Maria Cecília Andrade Rosa Nunes, PEBIII-E (Adm.03),
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;
Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.001.443-9, Denise
Garcia de Oliveira, PEBII-H (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/17; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 661.999-3, Eliana Marques Martins, PEBI-L (Adm. 01), por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 16/10/17; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 330.155-3, Sandra Maria Pereira Matias, PEBIII-P (Adm.01),
por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/17;
MaSP 377.440-3, Débora Silva de Rezende, PEBI-M (Adm.02), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; E.E. de
Milagre, MaSP 878.299-7, Iael Conceição dos Santos Vieira, PEBI-B
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de

21/11/17; E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto Américo
Nunes, PEBIII-P (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/08/17; MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias
Ribeiro, PEBII-O (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP
933.202-4, Patrícia de Pádua Duarte, ATBII-F (Adm.01), por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17; E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 377.444-5, Luciana Borges de Oliveira, PEBII-N
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; MaSP 390.959-5, Iêda Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-L
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira,
ATBV-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/09/17; São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 729.257-6, Antônio Donizete Marques, PEBII-P (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;
MaSP 1.107.342-6, Raquel Aparecida Correa, PEBI-D (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 380.366-5, Sueli
Aparecida Neves, ATBIII-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17; E.E. Prof.ª Inês Miranda Almeida,
MaSP 860.270-8, Sonia Maria Firmo Alves, ATBIII-H (Adm.01), por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; E.E.
Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-L (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 31/07/17; MaSP
1.055.360-0, Juliana Márcia Duarte Silva, ATBIII-F (Adm.01), por 02
meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/17; E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 895.022-2, Aparecido Ferreira
Cândido, PEBIII-N (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17; E.E. São José, MaSP 377.442-9, Fernanda Maria Rodrigues Alves, ATBIV-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/17; E.E. São João da Escócia, MaSP 321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes Marques
Carvalho, EEBII-G (Adm.03), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/17; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1,
Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBIII-G (Adm.02), por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17; E.E. Clovis Salgado, MaSP 330.131-4, Luciene Garcia de Figueiredo, PEBIII-L
(Adm.02), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 16/10/17; E.E. Paraisense, MaSP 763.413-2,
Neuzimar Pereira Amorim de Paula, PEBIII-N (Adm.02), por 02
meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; MaSP
1.007.027-4, Walter Fiocca, PEBI-F (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17; E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves,
PEBII-H (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17; MaSP 848.040-2, Andreia Cristina de Souza,
PEBII-P (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, respectivamente, a partir de 07/08/17; MaSP 878.296-3, Renata
Gonçalves Marques de Oliveira, ATBIII-G (Adm.01), por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/17; CESEC – Alda
Polastre, MaSP 976.289-9, Sandra Márcia Pereira Marques, PEBI-I
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17; São Tomás de Aquino - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida Superbi Rezende, PEBI-O
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 268.791-1, Josiane Rodrigues da Silva Toledo, PEBI-B (Adm.01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
às servidoras: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.138-9, Maria Luiza Pimenta Marcomini,
PEBIII-G (Adm.03), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/09/17; MaSP 487.572-0, Claudete Pimenta Paschoini,
ANEIII-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/17; MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da Silveira,
ANEIII-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/17; MaSP 829.267-4, Maysa Ferreira Naves Cavalcante,
ANEI-IA (Adm.03), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/17; MaSP 891.486-3, Lucíola Maria Pascoal Mello,
TDEV-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/17; MaSP 976.975-3, Lázara Cristina dos Reis Scarano, TDEV-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/17; MaSP 1.048.135-6, Clenia Souza Pimenta,
ANEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/17; MaSP 1.058.947-1, Lívia Elaine Ribeiro de Souza,
TDEV-F (Adm.01), ), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/12/17; MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende Machado,
TDEII-D (Adm.01), ), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/17.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 299.906-8, Marta Barbosa Lopes, PEBIII-P
(Adm.02), por 6 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 10/07/17, com vistas à aposentadoria; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
321.847-6, Maria Helena Rodrigues Pires, PEBIII-O (Adm.02), por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/17
CONCEDE LECENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conf. Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– CESEC Alda Polastre, MaSP 841.286-8, Miriam Cristina de Brito,
PEBI-L (Adm.01), a partir de 19/06/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Guaranésia na E.E. Carvalho Brito, MaSP 763.221-9,
Lilia Merxed João Pedroza, PEBI-A Regente de Turma Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Adm.02), 16h/a, a contar de 15/07/16;
MaSP 1.428.225-5, Rosenilda Martins da Silva,PEBI-A Regente de
Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Adm.01), 16h/a, a
contar de 15/07/16; MaSP 1.196.161-2, Cristiane de Souza Alves,
PEBI-A Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental
(Adm.02), 16h/a, a contar de 15/07/16; Guaxupé na E.E. Major Luiz
Zerbini, MaSP 1.150.795-1, José Jadir Ramos, PEBI-A (Adm.03) Geografia, 16h/a, a contar de 07/06/17; Itamogi na E.E. de Itamogi, MaSP
967.495-3,Irondina Viviane Borges, PEBI-A (Adm.04) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 20/06/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE 11/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP
351.763-8, S.F.D., PEBIII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE 12/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 353.107-6, N.A.F.C., PEBIII-P (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE 13/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 475.746-4, M.A.Q., TDEV-I
(Adm.01).

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE 14/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Itamogi - E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 299.887-0, L.D.S.P., PEBII-P (Adm. 03).
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 321.502-7, Maria das
Neves Figueiredo Carlos, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 348/2017, publicado em 20/06/2017, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2005, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2005, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2010,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2010,
Ato nº 351/2017, publicado em 20/06/2017, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/07/2015, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384 /2017
RETIFICA O ATO de quinquênio - SRE Sete Lagoas - MaSP 261555-7,
Marta Helena Valadares Maciel, PEB2P, cargo 01, Ato nº46/06 publicado em 23/09/06 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinquênio a/c de 19/07/06, leia-se: 6º quinquênio a/c de 01/08/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 387/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 337.066-5, Geralda Cristina Ribeiro da Silva, ANEI IJ, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2005, publicado
em 28/01/2005, onde se lê: referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio a partir
de 12/07/2002 (data de exercício como efetiva), leia-se: referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio a partir de 13/04/2005 (data do requerimento de
vinculação do tempo).
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 386/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 328.428-8,
Maria Regina Pereira, PEBIP, cargo 01, a partir de 20/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 389/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 1.295.023-4, Aline dos Santos Barbosa, PEBIA, admissão 03, a
contar de 14/06/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
374/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 268.888-5,
Adriana Geralda Chaves, a partir da publicação deste, Ato referente ao
cargo 02, EEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
383/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves - MaSP 377366-0, Valeria Teixeira Miligrana, a partir de 26/06/2017, referente ao cargo 01,
PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral com carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 380/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Mestre
Candinho, MaSP 362.584-5, Uilton José Gonçalves Tôrres, ASEIIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2017; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 976.950-6,
Zilda Ivanice Nogueira Lopes Reis, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 901.727-8, Edna Aparecida
Pereira, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2017; Paraopeba – E. E. Padre Augusto
Horta, MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIM, cargo 01, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017;
Sete Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4, Ana Lúcia Lourenço Fernandes Pires, PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; E. E. Ápio Sólon Cardoso,
MaSP 353.235-5, Siumara Helena Lourenço da Costa Santana, PEBIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 942.202-3,
Marlem Patrícia Moreira de Amaral Bonfim, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; E.
E. Dr. Afonso Viana, MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis Lima, PEBIB,
cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2017; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 364.800-3,
Inez de Fátima Ribeiro da Costa Moreira, PEBIIIP, cargo 02, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; E.
E. Edite Furst, MaSP 1.082.112-2, Rita de Cássia Moura, PEBIE, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/2017; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 1.112.577-0,
Carlos Eugênio Lourenço Campolino, PEBID, cargo 01, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 385/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E.
Professora Célia Maria Barbosa, MaSP 353.231-4, Selma Fernandes,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; Sete Lagoas - E. E. Antônio Francisco
de Oliveira, MaSP 354.409-5, Sinara Márcia Venuto Freire, PEBIP,
cargo 01, por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/2017; MaSP 328.428-8, Maria Regina Pereira, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
806.247-3, Magda Aparecida da Silva Teixeira, PEBIIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2017;
E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 323.885-4, Carla Patrícia Clemente
Guimarães, EEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 6º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; MaSP 331.159-4, Angela
Apolinário Martins Canabrava, EEBIIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017; E. E.
José Evangelista França, MaSP 321.502-7, Maria das Neves Figueiredo Carlos, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2017; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
369.906-3, Mirtes Izabel Saturnino Oliveira, ATBVO, cargo 02, por 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 381/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E.
E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira,
PEBIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/11/2015; MaSP 378.419-6, Márcia Maria Moreira, PEBIIE, cargo
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2014; Sete
Lagoas – CESEC, MaSP 285.039-4, Ana Lúcia Lourenço Fernandes
Pires, PEBIIIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/09/2010, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/09/2015; E. E. Edite Furst, MaSP 378.083-0, Solange Aparecida
Silva Ribeiro Florêncio, ATBIVH, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/06/2017.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 388/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Caetanópolis, E.
E. Professora Célia Maria Barbosa, MaSP 1.294.833-7, Jaqueline Alves
Silva Soares, PEBIB, admissão 02, a contar de 20/06/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 378/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.051.902-3, V.J.S.,
PEBID, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 379/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 828.503-3, E.M.F.M.,
PEBIIH, cargo 01.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Nº 01/2017
A DIPE/ Diretoria de Pessoal CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2017, referente aos sucessores do servidor/pensionista:
Tereza Jannotti Silva Guazzelli, MASP: 0.098.669-5 – PEB IA adm01,
por ter sido restituído aos cofres públicos, os vencimentos recebidos
relativos à remuneração/proventos após o falecimento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 004/2017
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 05/2017, ficando os sucessores de Maria
Abadia de Morais – MASP: 0.255.344-4 – PEB IIM adm01 – intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida
Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário das 13:00
às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade
com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de janeiro de
2002. O processo terá continuidade independentemente do atendimento
da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 005/2017
Na qualidade de Diretora de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 4º,
do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do
Processo Administrativo nº 03/2017, ficando os sucessores de Maria
das Dores Ribeiro de Melo – MASP: 0.312.652-1– ASB IF adm01 –
intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada Avenida Gabriela Castro Cunha, Nº 430, Vila Olímpica, no horário
das 13:00 às 17:30 podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31, de 31 de
janeiro de 2002. O processo terá continuidade independentemente do
atendimento da presente intimação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 05/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 03/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 03/2017, por recebimento indevido da revisão do subsídio
ref. retificação afastamento preliminar a aposentadoria com redução
de carga horária de 119 h/a para 114h/a, no período de 29/11/13 a
30/09/15, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora: SIRLENE BIZONE DE QUEIROZ ROSA – MASP: 0.287.989-8
– PEBIIP adm01– nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
QUINQUÊNIO – Ato nº 07/2017
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Marcia Regina Zanutt
– Masp: 654.008-2 – PEBIP – referente ao 5º quinquênio, a partir de
13/08/11.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 07/2017
Registra o ato de Pedido INDEFERIDO de Designação de Local de
Exercício, referente à servidora: - Carneirinho – E.E. Marechal Hermes
– Vânia Cristina do Carmo – Masp: 1.432.891-8 – ATBIA adm.01 - por
inexistência de vagas.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 08/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba – Zenilda Andrade Lopes – Masp: 1.061.261-2
– ATBIIIF adm.01 – Da: E.E. Prof. Alceu Novaes – Para: E.E. Minas
Gerais – a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
11/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Rotary – Lidiane Cristina Borges
Lellis – Masp: 1.124.577-6 – PEBDIA adm.01 – a partir de 16/06/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – E.E. Rotary – Isabel Cristina Resende – Masp: 1.081.581-9 – PEBIIE adm.01 – a partir
de 21/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 37/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Eduardo Oliveira
Velasco – Masp: 1.144.299-3 – ANEIID adm.01 – por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 38/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 – ASBIP
adm.01 – por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 26/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei
nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, referente à
servidora: - Itapagipe - Aposentada – Juarni Gonçalves Lima – Masp:
87.960-1 – EEBIIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 28/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 13/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor
(es): - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Deise Mara
Simeão – Masp: 287.518-5 – PEBIIIP adm.02 – concedidas pelos atos
publicados em 06/05/95 e 03/06/97, 01mês referente ao 1º quinquênio
de exercício e 11 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 19 dias para conversão em espécie.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 09/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Daniela Dominici – Masp: 946.583-2 – PEBIA adm.03 –
Língua Portuguesa – De: 15 horas/aulas – Para: 16 horas/aulas – a partir
de 06/02/17. – Adriane Frazão Silveira – Masp: 1.117.322-6 – PEBIA
adm.03 – Língua Portuguesa – De: 12 horas/aulas. – Para: 16 horas/
aulas – a partir de 06/02/17.