TJMG 30/06/2017 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

R$
1231.20608053-4.119-0001-4499-1-10.8
1.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122108-2.057-0001-3390-0-10.1
6.000,00
1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8
1.254.158,56
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.06122701-2.002-0001-3390-0-10.1
616.282,26
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1
121.500,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.10302200-4.574-0001-3390-0-10.1
630.000,00
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
3041.20606068-4.159-0001-3390-1-60.1
1.300.800,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
4.928.740,82
29 980219 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de liminar concedida pelo
Desembargador Relator Dárcio Lopardi Mendes, do Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás/TJMG, no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.045533-1/000, em virtude de aprovação no concurso público
de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16
de setembro de 2015, para o cargo da unidade do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, o candidato
abaixo relacionado:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
BRUNO
SANTOS 13859235
3º
TEODORO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de liminar concedida
pelo Desembargador Relator Estevão Lucchesi, do Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás/TJMG, no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.048540-3/000, em virtude de aprovação no concurso público
de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16
de setembro de 2015, para o cargo da unidade do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG, a candidata
abaixo relacionada:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS
EEB ORIENTADOR EDUCACIONAL
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
SILVANA MARIA DE MG12885449
1º
REZENDE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL GUIMARÃES
MEDRADO DE CASTRO, MASP 1390093-1, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MA1100071 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente, a contar de 19/6/2017.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE
CASTRO, MASP 1390093-1, do cargo de provimento em comissão
DAI-26 MA1100037, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 19/6/2017.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, IRENE ALBERNÁZ ARANTES, MASP
1390301-8, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MA1100029,
da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 21/6/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 09 de junho de 2017, página 3, coluna
02, na parte referente à candidata abaixo relacionada, da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, por erro material.
EDITAL UNIMONTES Nº 20/2014
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I – GRAU
A
Imunologia: Imunologia – 20.6.2(40 horas)
MONTES CLAROS e/ou UNAI
CPF
Nome
Classificação Vaga
M
C
049.799.796-70 Bárbara Nobre Lafetá
2
1340
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.16.0822458/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para o
provimento do cargo da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – NÍVEL I –
GRAU A
SERVIÇO SOCIAL
UBERABA
CPF

Nome
Classificação
Cristina Silva e 4º
066.069.306-26 Flávia
Silva

Vaga
PS 96

em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 0629.17.000040-6,
nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
JUIZ DE FORA/MAR DE ESPANHA
CPF

NOME
Classificação
Magalhães da 5ª
023.939.637-58 Heidner
Cunha

VAGA
ED 197

em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.16.0950424/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para
o provimento do cargo abaixo relacionado da Secretaria de Estado de
Educação.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
DIAMANTINA
CPF

Nome
Classificação
Aparecida 25º
642.724.606-25 Marizeth
Vieira Freitas

Vaga
ED 1117

em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 1.0000.17.0145452/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
UBERLÂNDIA/UBERLÂNDIA
CPF
NOME
Classificação VAGA
Fernandes de 230ª
669.122.106-00 Mausta
ED 29
Amaral Martins
em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 1.0000.17.0123798/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UBERLÂNDIA/UBERLÂNDIA
CPF
NOME
Classificação VAGA
016.482.726-90 Adriana Ribeiro Vieira 579ª
ED 158
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013,
os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL abaixo relacionados.
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:
http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
01597215635 Luiris Bahia Faria
72°
PS 5513
10872277631 Andresa Cristina Martins
73°
PS 5512
Da Silva
08117878690 Gabriella
74°
PS 5511
Ramos Sa
Rosemary
10136221629 De OliveiraPimenta
75°
PS 5510
81799110630 Edineide Mendes Da Costa
76°
PS 5509
Lopes
05013090636 Lucilene
77°
PS 5508
De Figueiredo
10883273624 Mariana Carolina Ferreira
78°
PS 5507
Katia Viviane
03205918673 Assumpcao
79°
PS 5506
Falcao
06139093643 Luisa Rosatti Ramos
80°
PS 5505
01961827603 Mayra Gabrielle Ferreira
81°
PS 5504
10216770602 Ana Paula De Morais
82°
PS 5503
Da
03497187682 Maxilene
83°
PS 5502
Conceicao Barbosa
64909905634 Vania Santos De Azevedo
84°
PS 5501
10855706651 Danubia Dias Brito
85°
PS 5500
07937810602 Eliane Soares De Freitas
86°
PS 5499
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
03629335616 Leonidas Moyses Marques
21°
PS 5496
91600600697 Helon Paulino De Castro
22°
PS 5495
04986650629 Luciano Barbosa Machado
23°
PS 5494
Lucio
12547877635 Matheus
24°
PS 5493
Batista De Jesus
10ª Risp - Patos De Minas (Feminino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ribeiro
07262897608 Fernanda
28°
PS 5377
Rodrigues
07665697640 Najara Santos De Oliveira
29°
PS 5376
10167586696 Ariely Cristina Rodrigues
30°
PS 6078
02977094610 Leni Silvestre De Almeida
31°
PS 6077
Fabiula
Aparecida
08948281690 Fernandes Santos
32°
PS 6076
10069570655 Isadora Sampaio Mafra
33°
PS 6075
05987845602 Silvania De Fatima Dias
34°
PS 6074
06862598660 Daiane Marques Da Cunha
35°
PS 6073
10ª Risp - Patos De Minas (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Vaga
12645115667 Daniel Gomes Rocha
235°
PS 5375
08579867673 Denis Rodrigues Da Silva
236°
PS 6072
05824882657 Ronaldo Da Silva Basilio
237°
PS 6071
Rodrigo
Antunes
67884687615 Guimaraes
238°
PS 6070
00262626659 Daniel Bernardo Junior
239°
PS 6069
Leandro
00691499926 Yvonir
240°
PS 6068
De Oliveira
Junior Da
07632390626 Willkey
241°
PS 6067
Silva De Paula
00708491103 Leandro Vargas Da Silva
242°
PS 6066
47312378668 Gilson Teixeira Pinto
243°
PS 6065
04589083639 Adair Jose Dos Santos
244°
PS 6064
04052833694 Daniel Henrique Da Silva
245°
PS 6063
Ferreira
04769462638 Leonardo
246°
PS 6062
Do Prado
Baltazar
06032099636 Welington
247°
PS 6061
Xemenes
09411986692 Felipe Jordao De Carvalho
248°
PS 6060
10402855620 Gustavo Mendes Silva
249°
PS 6059
Aparecido
05580299656 Wellington
250°
PS 6058
De Jesus
Henrique De
13346119637 Luiz
251°
PS 6057
Castro Silva
01302194607 Edson Alves Ferreira
252°
PS 6056
08442639667 Juliander Camilo Naves
253°
PS 6055
Francisco De
10878177655 Igor
254°
PS 6054
Magalhaes
55757693649 Jose Donizete Martins
255°
PS 6053
Fonseca
12215405643 Herick
256°
PS 6052
De Amorim
04850266606 Eder Barra Resende
257°
PS 6051
98708309604 Alexandro De Brito
258°
PS 6050

Marques
10577320602 Wagner
259°
Olivera Junio
Thiago
Henrique
05873136688 Santana Reis
260°
Ribeiro
06570368621 Sanderson
261°
Da Silva Pimentel
82162697149 Edson Martins Da Silva
262°
Fabiano
78442664653 Marcos
263°
Ferreira Santos
01098299132 Diogenes Tavares Pinto
264°
04629135626 Marcio Pereira Neves
265°
71254765204 Janisley Gomes De Abreu
266°
75388782620 Ederval Rufino Borges
267°
06717696699 Claudney Cesar Da Silva
268°
76597652649 Wilson Pereira Da Costa
269°
92081622653 Luciano Almeida Muniz
270°
10172142636 Nilton Soares Dos Santos
271°
12154680674 Andre Alves De Freitas
272°
93493207620 Dalmir Jose De Mello
273°
Welyton
Guimaraes
98707965672 De Queiroz
274°
Rafael De
07797669627 Phablo
275°
Oliveira Santos
08794363609 Diego Fernando Coelho
276°
Philipe Sousa
11249257670 Luiz
277°
Mendes
Augusto
04098149117 Raphael
278°
Lopes Lustosa Sousa
Luis
Fernando
10779852664 Soares De Sousa
279°
02703294638 Jairo Eloisioleal
280°
10859479633 Guilherme Silva Godinho
281°
10238687686 Daniel Almeida Matos
282°
Fabiano
Teixeira
05033769650 Bernardes
283°
Cesar
02396143646 Fernando
284°
Alvim Moreira
Carlos
Eduardo
07101381642 Rocha Candido
285°
04217387660 Sidney Machado
286°
Henrique
12479597679 Bruno
287°
Silva Vieira
07823333627 Bruno Moreira Da Silva
288°
12366725698 Guilherme Lucas De Melo
289°
Ribeiro
98145533600 Reginaldo
290°
Da Silva
11ª Risp - Montes Claros (Feminino)
CPF
Nome
Classificação
Rosy De
05379348637 Denise
33°
Jesus Freitas
Da Trindade
04683988488 Luciana
34°
Alves Rafael
08745523622 Raquel Santos Barbosa
35°
01635146666 Karla Lamark Correia
36°
Elisama
Goncalves
00723047669 Fernandes
37°
05500015656 Elizabeth Souza Santos
38°
Lorena
08415362609 Bruna
39°
Teixeira Silva
11ª Risp - Montes Claros (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
09684498675 Romilton Ferreira Sobral
251°
Marcos
09175095602 Antonio
253°
Duraes Da Silva
Dos
00944115306 Clenylton
254°
Santos Ferreira
Pereira
11403293678 Marcioelder
255°
De Jesus
09563765680 Joao Paulo Maia Andrade
256°
01403618631 Raphael Costa Santos
257°
Luiz
Fernando
10393189678 Costa Santos
258°
Antunes Da
04195300614 Juraci
259°
Cruz Junior
06886640674 Rafael Jose Da Silva Lira
260°
Oliveira
67377785691 Valdenir
261°
Vasconcelos
08930455603 Bruno Alves Da Silva
262°
Damon
06624148616 Hermes
263°
Rodrigues Ramos
11417009640 Maikon Murca De Oliveira
264°
Bernardes De
02908330199 Alan
265°
Souza Santos
Mauro
07123678613 Thiago
266°
Campos Rocha
07972603669 Guilherme Siqueira Santos
267°
Thiago
08803932623 Nilton
268°
Holanda Mota
Jose
Carlos
Henrique
02832317693 De Moura
269°
Antonio
08481894699 Divino
270°
Pinho Freitas
08318389654 Eberton Soares Cardoso
271°
08894759628 Aristides Goncalves Alves
272°
Nenem De
09194358664 Eliseu
273°
Souza Junior
09542550626 Anderson Ricardo Vidal
274°
Geraldo
07208153639 Ronniego
275°
Oliveira Rodrigues
07379435647 Erivelton Goncalves Lima
276°
Pereira
10656531665 Edigelson
277°
Da Rocha
08356547610 Fagner Camilo Da Silva
278°
01147019622 Whadingthon
279°
Saouza Dantas
07244437625 Jose Tiago Rocha Junior
280°
08915257693 Josafa Fiuza De Oliveira
281°
Nunes
27984188874 Edgelson
282°
De Almeida
Jose
Geraldo
Carvalho
05710800651 Dos Santos
283°
Aparecido
08730472652 Adilson
284°
Pereira De Oliveira
08309163690 Licio Reis Leite Soares
285°
Victor Pereira
10504629638 Andre
286°
De Souza
04113714606 Warley Simoes Da Silva
287°
08350826606 Joao Paulo Souza Brito
288°
08582597614 Marcelo Ferreira Miranda
289°
Franklin
10717310680 Thiago
290°
Freire Gomes
09700934624 Gleisson Santos Costa
291°
Fernandes
95945458600 Rubens
292°
Costa De Andrade
Hudson
Felipe
De
12258275660 Jesus Da Silva
293°
Ramos
83952306649 Reginaldo
294°
De Almeida Neto
03668108633 Weric Rodrigues Braga
295°
Amorim
12194692622 Matheus
296°
Rodrigues
Cles
07067163617 Wanderson
297°
Pereira Desouza
Almeida
92099351600 Christiano
298°
Machado

PS 6049
PS 6048
PS 6047
PS 6046
PS 6045
PS 6044
PS 6043
PS 6042
PS 6041
PS 6040
PS 6039
PS 6038
PS 6037
PS 6036
PS 6035
PS 6034
PS 6033
PS 6032
PS 6031
PS 6030
PS 6029
PS 6028
PS 6027
PS 6026
PS 6025
PS 6024
PS 6023
PS 6022
PS 6021
PS 6020
PS 6019
PS 8229
Vaga
PS 5583
PS 5582
PS 5581
PS 5580
PS 5579
PS 5578
PS 5577
Vaga
PS 5575
PS 5574
PS 5573
PS 5572
PS 5571
PS 5570
PS 5569
PS 5568

Ricardo
07556726665 Paulo
299°
Barbosa Alves
03422916539 William Rodrigues Lima
300°
Antonio
10156269635 Marcos
301°
Caldeira Martins
05723494678 Otavio Martins Da Rocha
302°
Danilo
04466325626 Wagner
303°
Antunes Brant
11420500686 Nadson Da Silva Santana
304°
Tadeu Colares
07445069640 Dimas
305°
Neves Junior
Silvano
04745866690 Antonio
306°
Dias Vieira
95900535649 Alex Sandro Chaves
307°
Marcelo
Henrique
09480082616 Ferraz Leite
309°
12ª Risp - Ipatinga (Feminino)
CPF
Nome
Classificação
49207903687 Nilma De Oliveira Teixeira
65°
Camargos
07273033685 Renata
66°
Santana Duarte
07779109690 Geny Sander De Souza
67°
Fialho
04670856685 Jacqueline
68°
Rodrigues
06019033660 Isabella Maioline Chagas
69°
Bahia
10448339633 Renata
70°
Wakabayashi Fabri
05310327797 Jocilene Mendes Couto
71°
04218163685 Vera Lucia Lage Paixao
72°
08721728640 Paloma Francisca Souza
73°
12535149680 Yara Gomes Batista
74°
11980720673 Danielle Cunha Melo
75°
Teixeira
10342371606 Debora
76°
De Amorim
Amanda
Graciely
06207436628 Aparecida Pereira Martins
77°
11463583699 Fabiana Moreira Soares
78°
12ª Risp - Ipatinga (Masculino)
CPF
Nome
Classificação
Martins
06696750673 Milerson
437°
De Souza
10954265670 Lucas Ferreira De Oliveira
438°
04107495671 Marcelo Ferreira Crispim
439°
93115997604 Max Duarte Pereira
440°
38455795875 Luan Almeida Sanches
441°
Damasceno
08520288650 Dionatan
442°
Seixas
07054185617 Aleizer Oliveira Costa
443°
07670505680 Bruno Almeida Carvalho
444°
08711212632 Marcelo Dias De Jesus
445°
07276421708 Jucimar Bandeira Lopes
446°
Junior
08442253637 Romario
447°
Goncalves Dos Santos
Henrique
10614381630 Pedro
448°
Sales Cardoso
07164456623 Thiago Barbosa Da Silva
449°
05571390662 Ramon Abreu De Almeida
450°
02710431726 Dejair Monteiro
451°
Guimaraes
03578120693 Eleonaldo
452°
Da Silva
07960819645 Edmilson Braz Fideles
453°
00560508603 Fabio Rodrigues Barbosa
454°
Thiago
Sales
00302389199 Caetano Mendes
455°
Da Silva
04957501661 Hilton
456°
Pinto Junior
05848661600 Mauro Nei Santos Souza
457°
Valadares
07318186604 Dieferson
459°
Soares
06638144642 Ray Lopes Passos Xavier
460°
04696272630 Paolo Leite Costa
461°
02794987640 Gladson De Oliveira Vieira
462°
09655939758 Douglas Scota
463°

PS 5528
PS 5527
PS 5526
PS 5525
PS 5524
PS 5523
PS 5522
PS 5521
PS 5520
PS 5519
Vaga
PS 6018
PS 6017
PS 6016
PS 6015
PS 6014
PS 6013
PS 6012
PS 6011
PS 6010
PS 6009
PS 6008
PS 6007
PS 6006
PS 6005
Vaga
PS 6003
PS 6002
PS 6001
PS 6000
PS 5999
PS 5998
PS 5997
PS 5996
PS 5995
PS 5994
PS 5993
PS 5992
PS 5991
PS 5990
PS 5989
PS 5988
PS 5987
PS 5986
PS 5985
PS 5984
PS 5983
PS 5982
PS 5981
PS 5980
PS 5979
PS 5978

PS 5567
PS 5566
PS 5565
PS 5563

MINAS GERAIS

PS 5562

Criado em 06/11/1891

PS 5561

Governo do Estado de Minas Gerais

PS 5564

PS 5560
PS 5559
PS 5558
PS 5557
PS 5556
PS 5555
PS 5554

Diário Oficial dos Poderes do Estado

Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA

PS 5553
PS 5552
PS 5551

Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES

PS 5550
PS 5549
PS 5548
PS 5547
PS 5546
PS 5545

Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA

PS 5544
PS 5543
PS 5542
PS 5541
PS 5540
PS 5539
PS 5538
PS 5537
PS 5536
PS 5535
PS 5534
PS 5533
PS 5532
PS 5531
PS 5530
PS 5529

Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br