TJMG 27/06/2017 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
necessário por avaliação especializada, à data do evento. O valor
será pago no prazo que as partes pactuarem na ocasião, e na ausência de acordo entre as partes deverá ser pago em um prazo máximo
de até 06 meses. Parágrafo Único : Não poderão em hipótese
alguma os sócios se opor, em caso de ocorrência dos itens abaixo,
não se aplicando para tanto o Direito de Preferência, assegurado
no “caput” , ficando autorizados os administradores, independente
da anuência de todos os sócios, a procederem as devidas alterações
na Junta Comercial do Estado: 1) Em caso de transferência de quotas, a qualquer título, realizada entre a sócia pessoa jurídica e seus
controladores, controlada ou sociedade sob controle comum (afiliada), inclusive em caso de dissolução, fusão, incorporação ou
cisão de sociedade sócia; 2) Em caso de transferência de quotas, a
qualquer título, entre ascendentes e descendentes, no caso de sócio
pessoa física, bem como qualquer direito de uso, usufruto ou qualquer forma de oneração das quotas, se o beneficiário a quem
tenham sido conferidos tais direitos seja ascendente ou descendente direto de sócio pessoa física. X – Da Apuração de Resultados e Remuneração: Artigo 17º – O exercício social terminará em
31 de março, quando a Sociedade procederá à elaboração do
inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, sendo que os lucros ou prejuízos apurados serão divididos
ou suportados pelos sócios na proporção de sua participação no
capital social, fica ainda a critério da Sociedade a possibilidade de
manutenção do valor em conta de reserva, no caso de lucro, para
futuro aumento do capital ou pendente para distribuição futura. XI
– Das Disposições Gerais: Artigo 18º – Serão regidas pelas disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), aplicáveis
à matéria, tanto o aumento quanto a redução do capital, a retirada
ou exclusão de sócio, a dissolução e a liquidação da Sociedade.
Artigo 19º – Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos
com observância dos preceitos do Código Civil Brasileiro (Lei nº
10.406/2002) e, supletivamente, pelas normas legais aplicáveis às
sociedades anônimas. Artigo 20º – Os Srs. Foad Shaikhzadeh,
Kazutaka Fukuda, Hiroyuki Doi, Helio José Durigan e Satoshi
Koyanagi e Amauri Razente , em atendimento à norma contida no
Artigo 1.011, § 1º, do Código Civil Brasileira (Lei nº 10.406/2002),
declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei
especial, de exercer a administração de sociedade empresária e
nem condenados ou sob efeitos de condenação à pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Artigo 21º
– Fica eleito o foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas,
oriundas do presente contrato ou de sua execução, com exclusão
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.” E, por estarem
assim, justos e contratados, assinam a presente 16ª Alteração do
contrato social. Santa Rita do Sapucaí (MG), 03/04/2017. (ass.)
Sócia: Furukawa Electric LatAm S.A., p. Kazutaka Fukuda e
Helio José Durigan; Ex-sócia: Furukawa Cabos e Acessórios Ltda.
p. Kazutaka Fukuda e Helio José Durigan. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6283480 em
25/05/2017. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
–REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
010/2017 - Objeto: Credenciamento de Empresas de Radiodifusão AM,
FM Comunitária e FM Comercial, com sede e sinal de transmissão com
abrangência no Município de Guanhães, para transmissão de reuniões
e publicação de notas, avisos, editais, instrumentos convocatórios e
outros atos de interesse público, previamente elaborados - Data para
credenciamento: 29/06/2017 a 06/07/2017 - Horário: 14:00 as 18 horas
- Local de recebimento: Rua Dr. Odilon Behrens, 193, Centro Guanhães/MG.. Contato: (33) 3421-2870, Guanhães – MG, 23 de junho de
2017. Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA/
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017, PROCESSO N°
140/2017.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para fornecimento de LANCHES
E CONGÊNERES, de forma parcelada, visando atender às necessidades da C.M.I/MG, cf. especificações constantes do Edital e seus Anexos. ARP com vigência de 12 meses.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 10/07/2017,
às 13h00min, no Plenarinho da C.M.I./MG. Disponibilização do Edital dia 28/06 pelo sítio eletrônico www.itabira.cam.mg.gov.br, ou email
pregaocmi@gmail.comou 3839-1576/1516.
Itabira, 26/06/2017 (a) Edelves Alves de Almeida – Coordenadoria de
Compras.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- (Termo de Contrato) - Contrato nº 049/17, firmado em 23/06/2017,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e Lojas Colombo S/A
Comércio de Utilidades Domésticas; Objeto: aquisição de frigobar.
Prazo: 2 meses, Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº063/2017 - Dispensa nº044/2017, Cobertura Orçamentária:
44.90.52.00; 01.006.01.031.0001.1002. Valor total: R$746,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Vinicius
Rosa da Silveira.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO nº086/2017
TOMADA DE PREÇO nº008/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e
comunica aos interessados que aos 22 (vinte e dois) dias do mês de
junho de 2017, na sala destinada a Comissão de Licitação, reuniu-se
às 09 (nove) horas em Sessão Pública, a CPL para proceder a análise
das propostas de preços apresentadas pelas empresas Dário Humberto
de Melo Castro – EPP e Codismaq Comércio Empreendimentos LTDA
–EPP. As propostas estavam de acordo com as exigências da Tomada de
Preços e os preços compatíveis com o praticado no mercado, procedeu
ao seguinte julgamento: Dário Humberto de Melo Castro – EPP apresentou a menor proposta referente aos itens: 01,06,10, 14,18,19,20,22
e 25, totalizando o valor total de R$7.095,50 (sete mil, noventa e cinco
reais e cinquenta centavos) e a empresa Codismaq Comércio Empreendimentos LTDA –EPP, apresentou a menor proposta referente aos itens:
05,08,15,21,23 e 24, totalizando o valor total de R$10.637,00 ( dez mil,
seiscentos e trinta e sete reais) sendo as empresas consideradas vencedoras deste certame em relação a menor proposta apresentada por item..
A Comissão irá aguardar o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis
para sua adjudicação e o processo será encaminhado para a presidente
para homologação. 23 de junho de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG,
torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 04/2017 – Objeto: Aquisição de Material de Processamento de
Dados, Equipamento gráfico e Equipamento de informática. Data de
Julgamento:11/07/2017– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av.
José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.
unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00 horas
– e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – Unaí –MG, 26 de junho de
2017 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. O
Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e
horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de um Maestro, para
reger a fanfarra da escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade,
do Município de Coronel Pacheco/MG. Abertura dos envelopes: 07 de
julho de 2017 - horário: 14:00h.Os interessados poderão obter maiores
informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel
Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, Nº 01, Centro, Tel. (32)
3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 005/2017
- PP nº 007/2017 – OBJETO: RP. Aquisição de cargas de gás de cozinha P13. ABERTURA DOS ENVELOPES:11/07/2017 às 14:00 horas.
Informações 32 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br Barbacena, 26/06/2017. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian. Coord. Aq. e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 024/2017 - PP nº 014/2017
– OBJETO: RP. Aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) cargas de
45 kg para SEDEC. ABERTURA DOS ENVELOPES :12/07/2017 às
14:00 horas. Informações 32 3339–2026 licitacao@barbacena.mg.gov.
br Barbacena, 26/06/2017. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coord. de Aq. e Contratos.

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2 cm -26 978202 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 110/2017 – Pregão Presencial 038/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para aquisição de veículos. Data da Sessão: Dia: 07/07/2017. Credenciamento e Entrega dos
envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@
alvinopolis.mg.gov.br. Alvinópolis, 26 de junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 015/2017. O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 11 de julho de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados
no Fornecimento de Material de Uso e Consumo tipo Menor Preço por
item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 26 de junho
de 2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Contrato do Pregão nº 032/17. Objeto: Registro de Preços paraaquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, visando manter os veículos da frota Municipal em condições ideais de funcionamento. Partes:
Prefeitura x LUBRIMAR COMÉRCIO PNEUMÁTICOS LTDA. Ata
de registro de preços no valor de R$ 430,00, vigência até 12 meses,
ass. 17/05/2017. Contrato nº 144/2017, valor R$ 258,00, vigência até
31/12/2017, ass. 22/05/2017. Partes: Prefeitura x CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTIVOS LTDA. Ata de registro de preços no valor de
R$ 12.880,00, vigência até 12 meses, ass. 17/05/2017, ass. 22/05/2017.
Contrato nº 143/2017, valor R$ 6.440,00, vigência até 31/12/2017,
ass. 22/05/2017. Partes: Prefeitura x MUNDIAL PNEUS ITABERÁ
EIRELI – EPP. Ata de registro de preços no valor de R$ 257.934,00,
vigência até 12 meses, ass. 17/05/2017. Contrato nº 146/2017, valor
R$ 183.170,00, vigência até 31/12/2017, ass. 22/05/2017. POMPEU
COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Ata de registro de preços no
valor de R$ 9.312,00, vigência até 12 meses, ass. 17/05/2017. Contrato
nº 149/2017, valor R$ 6.000,00 vigência até 31/12/2017 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo aditivo do
Pregão nº 07/17. Objeto: Contração de empresa de pavimentação asfáltica para execução de serviços de tapa-buracos em C.B.U.Q. (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica em diversos logradouros do município. Partes: Prefeitura x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. O objeto
do presente instrumento é aditar em 25% o contrato 70/2017, correspondendo ao valor de R$ 24.844,48, ass. 08/05/2017. - Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 06/2017. Objeto: Fornecimento parcelado e diário, de gêneros alimentícios para composição de lanches para a Câmara Municipal, durante 12 (doze) meses consecutivos. Contratada: Vesúvio Panificações LTDA EPP. Vigência: 12/6/2017 a 12/6/2018. Valor total:
R$51.043,00. Assinatura: 09/06/2017. Fundamento Legal: Proc. Lic.
nº 05/2017 Pregão Presencial nº 5/2017// Contrato nº 07/2017. Objeto:
Aquisição de tonner para impressora HP Laser Jet PRO 400 Color MF,
para uso da Câmara Municipal de Patos de Minas, durante o exercício
2017. Contratada: Cresa Cartuchos Ltda Me. Vigência: até 31/12/2017.
Valor total: R$2.208,00. Assinatura: 14/06/2017. Fundamento Legal:
Proc. Lic. nº 06/2017 Pregão Presencial nº 6/2017.
3 cm -26 978010 - 1

8 cm -23 977738 - 1

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5 cm -23 977365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo Nº 0066/2017, Dispensa Nº
013/2017, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, para
contratação de empresa especializada para aquisição de medicamento
não padronizado, ou seja, que não consta na REMUME (Relação
Municipal de Medicamentos Essenciais) e nem na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) integrante na lista CMED
– ANVISA, de acordo com o preço máximo de venda ao governo, o
qual será distribuído à paciente T C B R, no cumprimento do Mandado
Judicial nº 0015462-02.2017.8.13.0054, por um período de 06 meses.
O valor global da contratação com a BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA será de 6.998,00 (seis mil e novecentos e noventa e
oito reais). Barão de Cocais, 21 de Junho de 2017. Décio Geraldo dos
Santos – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 069/2017, Pregão Presencial nº
057/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da administração municipal de
Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 27/06/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A
abertura do certame será dia 10/07/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo
email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107.
José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– Processo nº: 0144/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0059/2017 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa de sonorização e iluminação para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Educação e para atender ao calendário oficial de festivo do município de Baependi, tanto para os bairros urbanos,
periféricos e rurais, eventos oficiais e mais situações onde se necessitar
dos serviços. Credenciamento dia: 11/07/2017 às 10h30min – Sessão
de lances: 11/07/2017 às 11h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.
br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0153/2017 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0065/2017 – Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa destinada a prestação de serviço
de propaganda volante para divulgação das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Credenciamento dia: 12/07/2017 às
10h30min – Sessão de lances: 12/07/2017 às 11h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0154/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0066/2017 – Objeto: Contratação
de empresa para disponibilização de pontos de acesso à internet para
os Postos de Saúde Familiar e para o Portal. Credenciamento dia:
13/07/2017 às 10h30min – Sessão de lances: 13/07/2017 às 11h00min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0151/2017 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0064/2017 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de artesanato para uso nas atividades do Departamento Municipal de Educação e confecção de enfeites
para decoração dos eventos oficiais e festividades culturais do Município pelo Departamento Municipal de Turismo. Credenciamento dia:
18/07/2017 às 09h15min – Sessão de lances: 18/07/2017 às 09h45min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

(Termo de Contrato) - Contrato nº 048/17, firmado em 26/06/2017,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA; Objeto: contratação de serviços continuados de Solução Integrada Tecnológica (SISTEMA DE GESTÃO
PÚBLICA) englobando licença de uso de programas de computador
(softwares), instalação, implantação, configuração, customização, atendimento e suporte técnico por diversos canais, treinamento e manutenção
com atualizações, alterações legais, corretivas e evolutivas, conversão/
migração de dados. Prazo: 12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93; Processo nº040/2017 – Pregão Presencial nº011/2017,
Cobertura Orçamentária: 33903911; 01.005.01.031.0001.2013;
01.006.01.031.0001.2016;
01.006.01.031.0001.2017;
01.006.01.031.0001.2023; 01.006.01.031.0001.2024. Valor total:
R$49.800,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Joeilson Pinto Chaves e Marcus Moreira Alípio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G.
– EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2017 - Tomada de Preços nº
001/2017 – Processo Licitatório Edital n° 021/2017 – Empresa Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bandeira do Sul/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de reconstrução com o recapeamento de pavimentação preexistente em vias públicas do município de Bandeira do
Sul, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos
deste Edital, de acordo com o Contrato de Repasse nº 830606/2016/
MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
e o município de Bandeira do Sul. Valor total: R$ 217.497,73 (duzentos
e dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0211.15.451.0042.1.037.449051, ficha
320. Data da assinatura: 22 de junho de 2017. Da vigência: 90 dias, ou
seja, da data de assinatura até o dia 20 de agosto de 2017. Das condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após as medições
que serão realizadas mensalmente, referente a cada etapa, considerando
as fases de execução da obra, e aprovação do Setor competente responsável pela fiscalização. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. José dos
Santos - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 021/2017
- PP nº 021/2017 – OBJETO: Aquisição de utensílios e suprimentos
de informática. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 07/07/2017 às
14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.

3 cm -23 977772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Credenciamento / Inexigibilidade Nº 006/2017. Contratação de estabelecimentos para realização de cirurgias eletivas e
ambulatoriais, exames especializados e procedimentos de fisioterapia,
conforme descrição no anexo I do edital. Os interessados poderão credenciar-se a partir de 28/06/2017, até às 17h00min do dia 31/12/2017.
O Edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo Oriente
- MG, nos dias úteis de 12h00min, as 17h00min, ou no site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente MG, 26/06/2017. Alexsandro Pereira
Schleveis. Presidente da CPL
3 cm -26 978238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
025/2017, até as 13h00min, do dia 13/07/2017, tipo menor preço por
item, para futuras e eventuais aquisições de ÓLEO LUBRIFICANTE,
Pelo sistema de registro de preços, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através
do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com, ou
através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. BIAS FORTES, 23 de Junho de 2017. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a errata do extrato do Primeiro termo aditivo, prorrogação
da vigência do Contrato n° 107/2016. Celebrado com ABMINAS-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA ODESENVOLVIMENTO CNPJ:
10.943.000/0001-89, onde se lê dispensa de licitação leia-se Pregão
presencial 030/2016. Vigência: 26/04/2017 a 25/08/2017. Bonito de
Minas/MG, 26/06/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato da Ata do Processo nº 052/2017 Pregão nº
025/2017. Celebrado com as empresas CORSINO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ n° 20.555.389/0004-91. Objeto:
Contratação para fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio. Valor
Global R$: 90.450,00 (noventa mil quatrocentos e cinqüenta reais).
Vigência: 05/06/2017 á 05/06/2018. Bonito de Minas 26/06/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato Processo Licitatório nº 043/2017, Modalidade Concorrência Pública 005/2017 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Infraestrutura Esportiva no Estádio do Comercial, neste município, contrato de repasse nº 816.901/2015/ME/CAIXA.
Contratado: CONSTRUTORA SOUZA & SANTOS LTDA – ME.
Valor global: R$ Valor global: R$ 230.332,48. Assinado em 27/06/2017
– Vigência: 31/12/2017 – CPL.
Célio Santana -Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 027 E 028/2017
- A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG torna público
a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
027/2017, tipo menor preço por item, destinado a contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Geral em Fontes de Financiamento,
Planejamento e Controle Orçamentário da Educação - PAR - Plano de
Ações Articuladas e Assessoria Pedagógicapara capacitação de profissionais da área da educação para atuar durante o ano de 2017, conforme especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará às
08:00 horas do dia 10 (dez) de julho de 2017. PREGÃO PRESENCIAL
028/2017, tipo menor preço por item, Locação/Contratação de veículo
(Ônibus e Caminhonete) para prestação de serviços da Secretaria Municipal de Educação (Transporte de Alunos) e Secretaria da Obras, Serviços Urbanos e Transporte respectivamente, conforme especificado
no Edital, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 10 (dez)
de julho de 2017. Maiores Informações, bem como Editais completos,
junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, com sede na
Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail
licitacaopmcp@yahoo.com.br - Cachoeira de Pajeú - MG, 26 de junho
de 2017. Patrícia Pinheiro - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
– CNPJ nº 18.712.174/0001-42 Torna pública alteração do Processo
Licitatório nº 0060/2017 – Tomada de Preços nº 0001/2017 – Objeto :
CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE - Recurso – Saúde – Transferência Fundo a Fundo.NOVA DATA DE ABERTURA : 14/07/2017 às
14:00 –Dotação: 02.06.03.10.302.1316.3.022.4490.51.00 – Reduzido
708 . Valor Estimado R$ 241.938,27. Motivo: alteração cronograma
físico financeiro. Maiores informações no endereço eletrônico www.
campanha.mg.gov.br–Silvano D. Silveira– Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
- AVISO – O município de Campina Verde-MG, torna público que será
realizado Processo Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Edital n.º 17/2017 – Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada de Lavanderia Hospitalar e Esterilização de Materiais Médico
Hospitalares e Cirúrgicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município - Tipo Menor preço por item. Credenciamento, recebimento de proposta e documentação: dia 12/07/2017 até as 14:00 horas. Mais informações e edital completo: Pessoalmente: Rua 30 nº 296 na Prefeitura
Municipal ou pelo E-mail: licitação@campinaverde.mg.gov.br – Telefone: (34) 3412-9101.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
- AVISO – O município de Campina Verde-MG, torna público que será
realizado Processo Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Edital n.º 16/2017 – Objeto: Contratação de serviços de RX e Mamografia para atendimento aos usuários beneficiários da Secretaria Municipal
de Saúde - Tipo Menor preço por item. Credenciamento, recebimento
de proposta e documentação: dia 12/07/2017 até as 09:00 horas. Mais
informações e edital completo: Pessoalmente: Rua 30 nº 296 na Prefeitura Municipal ou pelo E-mail: licitação@campinaverde.mg.gov.br
– Telefone: (34) 3412-9101.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X EDILBERTO MONTEIRO POLIDORO, referente ao objeto Contratação
de advogado para prestar assessoria jurídica, consultoria e supervisão no controle interno, lei orgânica do município, bem como assessorar as alterações no plano de cargos e salários conforme solicitação
do prefeito municipal, Processo Licitatório 002/2017 – Carta Convite
002/2017, no valor global de R$61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X JOSÉ
TOMAS DA SILVA, Locação de Imóvel Instalação da APAE, no
Município de Cantagalo/MG, Processo Licitatório 003/2017 Dispensa 001/2017, com valor global de valor global R$11.244,00(onze
mil duzentos e quarenta e quatro reais). Greusiane Rocha – Presidente
da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 129/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 49/2017, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao fornecimento de lanches para atendimento das Secretarias Municipais. A
sessão será realizada no dia 10/07/2017, às 13h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Tomada de
Preços nº 004/2017. Objeto: “Contratação de sociedade de advogados
para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurí dica para a
administração municipal”. Data: 13/07/2017 às 13:00h. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 26 de
junho de 2017. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Resultado Final – Ref. Tomada de Preços nº 01/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, incluindo fornecimento
de materiais para reforma e construção de praças públicas, conforme
contrato de repasse nº 821724/2015/Ministério das Cidades/Caixa, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal . Empresa Vencedora
: VTCR Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 04.443.741/0001-06.
Valor: Lote 01 - Construção da Praça frente ao Santuário Bom Jesus: R$
319.342,82 (trezentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e dois reais
e oitenta e dois centavos) e Lote 02 – Reforma da Praça Santa Cruz: R$
235.078,26 (duzentos e trinta e cinco mil e setenta e oito reais e vinte e
seis centavos). Comissão Permanente de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 045/17, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva
para ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de
peças e serviços p/ manutenção de máquinas deste órgão Público, conforme a necessidade. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão
de lances: 12/07/17 às 13h00min (treze horas). Local: sede da Prefeitura na av. 113 nº 636 Paraíso. O edital encontra-se disponível no site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 26/06/17. Marciel Alves Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Licitação– PP 32/2017 – Aquis. Equipamentos e Mat. perm.
Sessão 07/07/2017 às 09:00 hs - Inf.(37) 3521-4217 - compras.saude@
pmbd.mg.gov.br;Editalwww.bomdespacho.mg.gov.br
Luiza Carla Silveira Cabral, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso da TP nº
004/17. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços
técnicos necessários para ampliação do PSF Augusto Alves Garcia em
atendimento ao Processo nº 25000066182201688. Data da entrega e
abertura dos envelopes: 13/07/17 às 14h00min (catorze horas) horas.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 26/06/17.
Marlene Alves Sobrinha – Presidente da CPL.

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