TJMG 27/06/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Junho de 2017

diário do executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 959 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
AGUA BRANCA DE
ARACUAI
COMERCINHO
184667
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
SE-V
1000585-8
ANA MARIA COSTA ROCHA
PEBDIA
2
MINAS
ARACUAI
NINHEIRA
NINHEIRA
349259
EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
SE-V
1308850-5
ANTONIA EDILAINE SILVA LIMA
PEBDIA
2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BARREIRO
1830
EE DIOGO DE VASCONCELOS
SE-IV
1256644-4
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FELOMENO
ATBDIA
1
METROPOLITANA C
PEDRO LEOPOLDO FIDALGO
9806
EE ROMERO DE CARVALHO
SE-V
1408388-5
INGRID FERNANDES DE MATOS
ATBIA
2
MURIAE
MIRADOURO
MIRADOURO
98434
EE PE ALFREDO KOBAL
SE-III
1322357-3
DELMINDA MARIA COELHO DOS SANTOS
ATBIA
2
MURIAE
PALMA
PALMA
99015
EE ARTUR BERNARDES
SE-IV
1258121-1
FILIPE PONTES PINTO
ATBDIA
1
Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 977241 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 958 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

ARACUAI

ARACUAI

ARACUAI

COMERCINHO

Localidade

ARACUAI
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MURIAE

ARACUAI
AGUA BRANCA
MINAS
NINHEIRA
NINHEIRA
BELO HORIZONTE BARREIRO
PEDRO LEOPOLDO FIDALGO
PALMA
PALMA

MURIAE

MIRADOURO

MIRADOURO

Código
DE

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBVF
2

Nome

Vigência

146111

EE MANOEL FULGENCIO

SE-V

352684-5

ANA MARIA ESTEVES

184667

EE FERNANDO DA COSTA AMARAL

SE-V

1209093-2

ILDA COSTA PEREIRA

PEBSIA

1

A CONTAR DE 02/05/2017
A CONTAR DE 14/02/2017

349259
1830
9806
99015

EE DAVID FERRAZ DE OLIVEIRA
EE DIOGO DE VASCONCELOS
EE ROMERO DE CARVALHO
EE ARTUR BERNARDES

SE-V
SE-IV
SE-V
SE-IV

452662-0
1189555-4
1340409-0
378268-7

JUCILENE XAVIER ROCHA RIBEIRO
SONIA PERES DA SILVA
KELLY CRISTINA GOMES ALVES
JOSELIA NOGUEIRA DE FREITAS

PEBDIA
ATBIA
PEBSIA
ATBIIIJ

2
3
2
1

98434

EE PE ALFREDO KOBAL

SE-III

837748-3

LUCIANA CAMPOS CAPUTO

ATBIA

1

A CONTAR DE 31/10/2016
A CONTAR DE 16/05/2017
A CONTAR DE 06/02/2017
A CONTAR DE 07/03/2017
A
CONTAR
DA
PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 977239 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
59/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 640.291-1, Margarety Tavares Bandeira Santos, PEBIH, Adm. 01, Ato nº 09/2006, publicado em 11/03/2006, por motivo de resguardar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/04/06, Leia-se: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/06 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/06.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 60/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Salto da Divisa
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
379.744-6, Mirene Carvalho Lacerda, PEBIE, Adm. 03, ato nº 32/16,
publicado em 24/05/16, por incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: a proventos proporcionais a 6.767 dias, leia-se: a proventos
proporcionais a 6.747 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
61/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 347.144-8, Edileuza Rosa Soares, PEBIO,
Adm. 01, Ato nº 17/2016, publicado em 08/06/2016, por incorreção na
vigência,onde se lê: a /c de 10/03//15, Leia-se: a /c de 12/03/15.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 62/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp: 952.917-3, Dilmair Santos Bispo, PEBIIP, Adm. 01, Atos nºs 02/06 e 25/12, publicados em
21/01/16 e 07/08/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 12/11/05, 4º quinquênio a/c de 29/11/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 27/11/05, 4º quinquênio a/c de 30/11/10.
24 977790 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. de
Felisburgo, Masp 1.099.739-3, Willian Araújo Prates, PEBIC, Adm. 01,
a partir de 19/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Esperidião
Ferreira de Oliveira, Masp 872.047-6, Luzeni Pereira Arruda, PEBIB,
Adm. 03, a partir de 17/02/2017; Almenara – E.E. Conde Afonso Celso,
Masp 390.278-0, Maria Selma Mendes de Oliveira, ASBIIIG, Adm. 01,
a partir de 31/03/2017; Jequitinhonha – E.E. Prefeito Epaminondas
Ramos, Masp 302.819-8, Arnaldo Nascimento Costa, ASBIL, Adm.
01, a partir de 11/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Souza, Masp 1.408.776-1, Edmar José dos Santos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 12/05/2017; Almenara – E.E. Joel Mares, Masp
1.192.290-3, Tárcia Pereira Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
05/06/2017. Joaíma – E.E. Professor Antonio Gomes Moreira, Masp
611.253-6, Maria Natália Pereira Santos Matos, PEBS1A, Adm. 02,
a partir de 05/05/2017; Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp 984.968-8, Edina Ferreira de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 02/03/2017; Masp 444.063-2, Hilma Rodrigues da Cruz,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02/04/2017; Masp 619.558-0, Iva
Rodrigues Pinheiro, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 02/04/2017; Masp
944.705-3, Maria Leonice Nunes Oliveira Dutra, ASBD1A, Adm. 02,
a partir de 02/03/2017; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp
1.010.913-0, Sandra Suely Vieira Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 03/06/2017; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 1.347.874-8, Célia Luzia da Silva, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 17/03/2017; Santo Antonio do Jacinto – E.E. João Vieira de
Souza, Masp 831.326-4, Izabel Batista da Rocha, ASBDIA, Adm. 02,
a partir de 20/04/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2017
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Curral de
Dentro – E.E. de Maristela, Masp 1.003.095-5, Dênis Carlos Rodrigues

Lopes, PEBIIF, Adm. 01, anulação de afastamento de 01 mês de férias
prêmio referente ao primeiro quinquênio a partir de 14/06/2017, Ato nº
30/2017, publicado em 06/06/2017, a pedido do servidor; Mata Verde –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 316.492-8,
Nerina de Sousa Melo, ASBIIL, Adm. 01, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 20/2017, publicado em
10/06/2017, por motivo de duplicidade; Jequitinhonha – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.205-4, Daise Pereira
dos Santos, PEBIM, Adm. 02, na parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 20/2017, publicado em 10/06/2017, por
motivo de duplicidade; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 343.485-9, Risério Geraldo André Pereira, PEBIIIN, Adm.
02, onde concedeu 1º quinquênio, Ato nº 19/98, publicado em 18/03/98,
por duplicidade de publicação; Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 343.485-9, Risério Geraldo André Pereira,
PEBIIIN, Adm. 02, onde retificou férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, Ato nº 35/04, publicado em 18/08/04, por incorreção na vigência;
Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
365.264-1, Soraia Silva Moreira, PEBIP, Adm. 01, na parte em que
retificou o 1º quinquênio, Ato nº 174/09, publicado em 15/12/09, por
motivo de duplicidade de publicação; Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.144-8, Edileuza Rosa
Soares, PEBIO, Adm. 01, na parte que concedeu o 5º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 16/2017, publicado em 06/06/2017, por duplicidade; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão, PEBIP,
Adm. 01, retificação do 1º e 2º quinquênio, Ato nº 91/2016, publicado
em 25/05/2016, por ter sido publicado em duplicidade; Santo Antônio
do Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 640.291-1, Margarety Tavares Bandeira Santos, PEBIH, Adm.
01, na parte que retificou concessão de férias-prêmio, Ato nº 196/2015,
publicado em 26/11/2015, por incorreção; Pedra Azul – E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 1.059.103-0, Dayvson Moreira Gomes de Oliveira,
ATBIIF, Adm. 01, férias-prêmio afastamento a/c de 30/05/17 – 01 mês,
Ato nº 21/2017, publicado em 03/05/2017, por impossibilidade do servidor afastar-se do trabalho na data requerida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
o servidor: Almenara – SRE, Masp 1.097.093-7, Rogério Rodrigues
Sousa, ANEI”I”A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Almenara – E.E.
Joel Mares, Masp. 633.152-4, Jandira Silva Soares, PEBIIIM, Adm.01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27//06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 977.698-0, Carlúcia Souza Nascimento, PEBIH, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2017; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco,
Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEBIIN, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
E ADICIONAIS - ATO Nº 05/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jordânia - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
269.757-1, Marinalva Borges Ribeiro, PEBIJ adm. 02, concedidas pelo
ato nº 111/96, publicado respectivamente em 14/11/98, por 01 mês e
21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses
e 09 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, à servidora: Almenara – E.E. João Fazendeiro
integrada a E.E. Conde Afonso Celso, Masp 547.229-5, Cássia Marques Pereira Almeida, PA5, Adm. 01, no período de 08/12/1999 a
05/04/2000 para acerto da situação funcional da servidora; Pedra Azul
– E.E. Justino Ruas, Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo Marques, PEBIP, Adm. 01, no período de 07/08/1995 a 04/12/1995 para
acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor: Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp
1.398.116-2, Ronaldo Cardoso dos Santos, PEBSIA, Adm. 01, a partir
de 21/05/2017; Masp 1.398.116-2, Ronaldo Cardoso dos Santos, PEBSIA, Adm. 02, a partir de 21/05/2017; Rubim – E.E. Walmir Almeida
Costa, Masp 1.127.210-1, Roberto Alves de Sousa, PEBDIA, Adm. 03,
a partir de 03/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
LOTA, nos termos do Art. 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a(os)
servidor(es): Curral de Dentro - E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp
978.326-7, Edleane Alves Mendes, ATBIA, Adm. 03, a contar de
28/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77.
Servidor: Mata Verde, - E.E de Mata Verde, Masp 1.232.901-7, Erlândia Gomes Pereira, PEBIA, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, a
contar de 12/12/2016; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado,

Masp 1.190.713-6, Nilvânio Silva do Nascimento, PEBIA, 12 aulas
Química, Adm. 03, a contar de 01/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Rio do Prado – E.E. Professor Clemente Trindade, Masp
1.102.028-6, Janaína Almeida de Freitas, PEBIA anos iniciais, Adm.
04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir
de 21/06/2017.
24 977791 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 81/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora
do Bonsucesso, masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos,
PEB2P adm 01, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ato
n° 58 publicado em 13/11/1998, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/9/1998, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
26/1/1998, ato n° 113 publicado em 6/4/2005, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/9/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/1/2003, ato n° 121 publicado em 15/11/2008, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 9/11/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 24/1/2008, ato n° 60 publicado em 26/11/2013, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 8/11/2013, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/1/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 82/2017 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,
masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, PEB2P adm 01,
por motivo de incorreção nas datas de vigência, ato n° 178 publicado
em 24/6/2008, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/11/1998, leia-se:
2º quinquênio a partir de 26/1/1998, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/11/2003, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/1/2003, ato n°
138 publicado em 22/11/2008, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
9/11/2008, leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/1/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 83/2017 – Retifica os atos de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, masp 333.770-6, Simone Vilela de Carvalho
Bastos, PEB2P adm 01, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ato n° 44 publicado em 16/3/2010, onde se lê: 5º biênio a partir de
28/12/1998, leia-se: 5º biênio a partir de 13/1/1998, ato n° 182 publicado em 1º/7/2008, onde se lê: 6º biênio a partir de 2/2/2001, leia-se: 6º
biênio a partir de 19/3/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 2/2/2003,
leia-se: 7º biênio a partir de 18/4/2002, onde se lê: 8º biênio a partir de
1º/2/2005, leia-se: 8º biênio a partir de 17/4/2004; ato n° 14 publicado
em 16/3/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 27/10/2009, leia-se: 9º
biênio a partir de 8/9/2008, ato n° 02 publicado em 17/1/2012, onde
se lê: 10º biênio a partir de 1º/11/2011, leia-se: 10º biênio a partir de
6/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2010 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 300.056-9, Carmen Lúcia de Carvalho Silva, PEB1P adm 02, ato
publicado em 23/4/1998, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 4/4/1998, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 6/6/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 85/2017 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 612.421-8, Carmen Valéria
Rosa Pereira Gripp, PEB2I adm 01, ato n° 391 publicado em 3/1/2012,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2005, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 1º/1/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 86/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 612.421-8, Carmen Valéria Rosa Pereira
Gripp, PEB2I adm 01, ato n° 89 publicado em 3/1/2012, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/12/2010, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 6/1/2011.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 351.413-0, Marlene Dias Neto do Amaral, PEBD1A 3ª função, a partir de 5/6/2017;
masp 1.231.493-6, Maria Divina Dias Ferreira, PEBD1A 1ª função, a
partir de 5/6/2017; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
389.055-5, Sonia Almeida Batista Santos, ATB3I adm 01, a partir de
1º/6/2017; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 338.258-7,
Razum Mansur Moreira Souza, PEB3P adm 01, a partir de 1º/6/2017;
masp 369.941-0, Margaret Mansur de Oliveira, ATB4I adm 02, a partir
de 1º/6/2017; masp 369.941-0, Margaret Mansur de Oliveira, PEBD1A
3ª função, a partir de 1º/6/2017; masp 1.437.221-3, Dalva Helena Dias
Silva, ATBD1A 1ª função, a partir de 5/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
20/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Aiuruoca:
E. E. Conselheiro Fidélis, masp 313.320-4, Aracélis Aparecida Corrêa
de Barros, a partir da publicação, referente ao ASB1L adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n° 47/05, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h;

Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 300.056-9, Carmen Lúcia
de Carvalho Silva, a partir de 20/6/2017, referente ao PEB1P adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 371.229-6, Márcia Helena de
Moraes Fernandes, ATB3H adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 22/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 389.043-1,
Miriam Persia Diniz, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 4/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 19/2017 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 371.229-6, Márcia
Helena de Moraes Fernandes, ATB3H adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2013; Soledade de Minas: E. E.
Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 747.874-6, Sônia Maria dos Santos Gomes, PEB3M adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/2/2017
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879 de
27/5/2010, à servidora: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 1.325.909-8, Renata Vilela Albino, PEB1A adm 03, a partir de
19/6/2017; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 1.150.495-8, Myriam Mendes Menegale de Almeida, PEB1D
adm 01, a partir de 19/6/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 1.231.058-7, Danilo Santos Carvalho, PEB1A adm 03, a partir
de 29/4/2017.
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SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
às servidoras: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9,
PEB3I – Adm. 01, Ato nº 49/10, publicado em 11/11/10, por incorreções na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/10/10, leia-se: 8º
biênio a partir de 10/02/10 e retifica publicações anteriores, alterando
vigência do 7º biênio para 17/06/07, 6º biênio para 29/05/05, 5º biênio para 20/04/03, 4º biênio para 08/01/01 e 3º biênio para 12/12/98;
Sabinópolis - E E Sabino Barroso – Márcia Imaculada de Almeida Cardoso, MaSP 0564215-2, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 36/00, publicado em
23/12/00, por incorreções, onde se lê: a contar de 24/10/00 referente aos
1º,2º, 3º, 4º e 5º biênios, leia-se: a contar de 25/10/00 referente aos 1º,2º,
3º, 4º e 5º biênios (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Maria Lúcia Augusto dos Santos, MaSP 0280262-7,
PEB2P – Adm. 02, Ato nº 24/07, publicado em 23/10/07, por incorreção no ato, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/01 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 2º
quinquênio para 26/05/96 e 1º quinquênio para 28/09/94; Água Boa
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº
38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/12, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/13; Água Boa
– Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº
51/08, publicado em 16/12/08, por incorreções na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/08, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/07; Água
Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Denísia Sâmela Batista Godinho, MaSP 1109337-4, EEB1B – Adm. 01, Ato nº 16/17, publicado
em 09/05/17, por incorreções no saldo, onde se lê: 04 meses e 22 dias,
leia-se: 04 meses; Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Arley Pereira
Godinho, MaSP 0977741-8, ATB4G – Adm. 01, Ato nº 15/12, publicado em 14/06/12, por incorreções na vigência, onde se lê: exercício a
partir de 29/04/12, leia-se: exercício a partir de 06/06/12; Guanhães – E
E Odilon Behrens – Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, MaSP
0564779-7, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 04/16, publicado em 15/03/16,
por incorreções na vigência, onde se lê: a partir de 23/11/12, leia-se: a
partir de 02/12/12; Guanhães – E E Odilon Behrens – Marsilene das
Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7, PEB3P – Adm. 01, Ato
nº 24/07, publicado em 23/10/07, por incorreções na vigência, onde se
lê: a partir de 08/09/07, leia-se: a partir de 24/11/07.