TJMG 22/06/2017 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
029/2017 - Contratada: Comercial Gutemberg Ltda - ME, CNPJ:
71.315.964/0001-77, Valor Total R$122.189,74, Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda–EPP, CNPJ: 10.670.994/0001-07, Valor Total
R$123.160,71, Pascelly e Cia Ltda - ME, CNPJ: 09.208.586/0001-59,
Valor Total R$118.773,13– Objeto: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de materiais escolares, materiais didáticos e pedagógicos, materiais de expediente, dentre outros materiais. Vigência: 12
meses. Mirabela/MG, 23 de maio de 2017. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Extrato de
contrato - Processo Licitatório Nº 081/2017 - Pregão Presencial Nº
032/2017 – Wagner Nascimento da Silva, CNPJ: 27.465.463/000185,Valor Total R$25.275,00 – Objeto: Prestação de serviços de borracharia (montagem, desmontagem e vulcanização de pneus) nos veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à frota do município de
Mirabela-MG.Vigência: Início na data da assinatura (01/06/2017) até
31/12/2017. Mirabela/MG, 01 de junho de 2017. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Extrato de
Ata - Processo Licitatório Nº 083/2017 - Pregão Presencial Nº
034/2017 – Líder Pneus Ltda, CNPJ: 00.464.331/0001-82, Valor Total
R$252.411,00 – Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de pneus e câmaras de ar. Vigência: 12 meses. Mirabela/MG,
30 de maio de 2017. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Extrato de Ata
- Processo Licitatório Nº 086/2017 - Pregão Presencial Nº 035/2017
– Marko Construtora - ME, CNPJ: 11.463.214/0001-10, Valor Total
R$260.545,59 – Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos e
ferramentas. Vigência: 12 meses. Mirabela/MG, 08 de junho de 2017.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
9 cm -21 976250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL - Nº 67/2017.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2017, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial – nº 67/2017, tipo
Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à contratação de Laboratório para confecção de próteses dentarias, para os usuários do SUS,
conforme portaria nº 1585 de 02 de agosto de 2013 do Ministério da
Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo
– MG, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação,
de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 20 de junho de 2017. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -21 976478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
Altera a Data de abertura doPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
(MEI, ME, EPP) para fornecimento de materiais esportivos, destinados a manutenção das secretarias deste município, onde consta
dia28/06/2017 as 09h00min altera-se para o dia 29/06/2017 as
09h00min. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail:
licitação@montezuma.mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 21 de Junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. ERRATA
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. Alteração do Objeto doPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. Onde Se lê:
Registro de preços para futura e eventual contratação de (MEI, ME,
EPP) para fornecimento de uniformes, destinados a manutenção das
secretarias deste município, Leia - se: Registro de preços para futura e
eventual contratação de (MEI, ME, EPP) para fornecimento de uniformes e bolsas, destinados a manutenção das secretarias deste município.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
Montezuma/MG, 21 de Junho de 2017.
5 cm -21 976237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – 145 a 170/2017
Contrato 145/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MUTUM
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME firmado em 03/04/2017, através do
Pregão Presencial n. 020/2017 Objeto seleção e registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas pesados pertencentes à frota do Município de Mutum, incluindo
o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais da marca
do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares, desde que de
qualidade equivalente, mediante aprovação do Município, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, funilaria, pintura, tornearia,
sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de
freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins
necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, com
o valor estimado de R$ 946.000,00 (novecentos e quarenta e seis mil
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 146/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SD DIESEL SERVIÇOS MECANICOS LTDA – ME firmado em 03/04/2017,
através do Pregão Presencial n. 020/2017 Objeto seleção e registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas pesados pertencentes à frota do Município de Mutum,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares,
desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município,
compreendendo os serviços de reparos mecânicos, funilaria, pintura,
tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços
afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos,
com o valor estimado de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e
quinhentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 147/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICK
MOREIRA RODRIGUES 04664538685 firmado em 03/04/2017, através do Pregão Presencial n. 020/2017 Objeto seleção e registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos/máquinas pesados pertencentes à frota do Município de Mutum,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
da marca do veículo/equipamento, ou peças e acessórios similares,
desde que de qualidade equivalente, mediante aprovação do Município,
compreendendo os serviços de reparos mecânicos, funilaria, pintura,
tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços
afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos,
com o valor estimado de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 148/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BR
ACESSO COMERCIAL EIRELI LTDA firmado em 05/04/2017, através da Carta Convite n. 008/2017 Objeto Aquisição de Coletor Biométrico (Relógio de Ponto) para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
outras, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 149/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 06/04/2017, através da Carta Convite n. 006/2017 Objeto
Aquisição de Cestas Básicas para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade temporária, com o valor total de R$ 25.412,40 (vinte
e cinco mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2017. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
Contrato 150/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e INVEJADA ELETRO LTDA – EPP firmado em 07/04/2017, através da Carta
Convite n. 007/2017 Objeto Aquisição de móveis, eletrodomésticos e
roupas de cama para atender a Secretaria Municipal de Ação Social,
com o valor total de R$ 45.149,20 (quarenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência até 31 de dezembro de
2017.
Contrato 151/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em
07/04/2017, através da Carta Convite n. 007/2017 Objeto Aquisição de
móveis, eletrodomésticos e roupas de cama para atender a Secretaria
Municipal de Ação Social, com o valor total de R$ 10.468,90 (dez mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Vigência até
31 de dezembro de 2017.
Contrato 152/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DMR
FUNERÁRIA LTDA - ME firmado em 12/04/2017, através do Pregão
Presencial n. 022/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual
e futura aquisição parcelada deprodutos e serviços funerários, sendo:
urnas, ornamentações, preparação de corpos e serviços de translado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus diversos setores, com o valor total de R$ 32.200,00
(trinta e dois mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 153/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e REALEZA ENGENHARIA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA firmado em
13/04/2017, através da Carta Convite n. 009/2017 Objeto Contratação
de empresa para prestação de serviços de Inspeção Veiculares, conforme Art. 136 do CTB, com o valor total de R$ 19.400,00 (dezenove
mil e quatrocentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 154/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS IDOSOS DO BAIRRO JARDIM INCONFIDENCIA firmado em 25/04/2017, através do Pregão Presencial n.
023/2017 Objeto prestação de serviços de hospedagem, alimentação
e transporte para pacientes e acompanhantes (sendo um total de 120
(cento e vinte pacientes/mês) em tratamento médico hospitalar na
cidade de Belo Horizonte para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 155/2017 –
Contrato 156/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CELIO
ALVES FERREIRA firmado em 03/04/2017, através da Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de
Facilitador de oficina – TEATRO atender CRAS E CREAS - Recurso
do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 157/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e GEOVANE CERQUEIRA FONSECA firmado em 03/04/2017, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – CAPOEIRA/ JUI JITSU atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 158/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAQUELINE PINHEIRO DE LACERDA firmado em 02/05/2017, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – PATCH APLIQUE atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de R$
1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais). Vigência 02 (dois) meses.
Contrato 159/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LIDIA
MARIA FIUZA firmado em 02/05/2017, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – DESIGN DE SOBRANCELHA atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de R$
1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais). Vigência 02 (dois) meses.
Contrato 160/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARGARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA firmado em 02/05/2017, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – BOLO DECORADO atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de R$
1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais). Vigência 02 (dois) meses.
Contrato 161/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VERONICA DAMACENA DE CARVALHO firmado em 02/05/2017, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – MANICURE/PEDICURE atender
CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de
R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais). Vigência 02 (dois) meses.
Contrato 162/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
MARIA DIAS DA CRUZ firmado em 02/05/2017, através da Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – CORTE DE CABELO atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de R$
2.000,00 (dois mil reais). Vigência 02 (dois) meses.
Contrato 163/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 04/05/2017,
através do Pregão Presencial n. 024/2017 Objeto seleção e registro
de preços para eventual e futura aquisição de utensílios para atender a
Secretaria Municipal de Educação, com o valor total de R$ 71.350,20
(setenta e um mil trezentos e cinqüenta reais e vinte centavos). Vigência
até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 164/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICIA GONÇALVES MONTEIRO firmado em 02/05/2017, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n. 003/2017 Objeto seleção e contratação de Facilitador de oficina – CORTE DE CABELO atender CRAS
E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, com o valor mensal de R$
1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais). Vigência 02 (dois) meses.
Contrato 165/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ADAGIO
CONFECÇÕES E ESTAMPA EM ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
– ME firmado em 04/05/2017, através da Carta Convite n. 012/2017
Objeto Aquisição de uniformes para atender as Secretarias Municipais
de Administração e da Educação dessa municipalidade, com o valor
total de R$ 77.995,00(setenta e sete mil novecentos e noventa e cinco
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 166/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e UNICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – ME firmado em
12/05/2017, através da Carta Convite n. 013/2017 Objeto Prestação
de consultoria e assessoria especializada na área da Saúde, compreendendo a capacitação nas áreas de: Vigilância em Saúde, Vigilância
Sanitária, Pronto Socorro, Atenção Primária, Centro de Atenção Psicossocial, com o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 167/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RANGILCAR POSTO E SERVIÇOS LTDA - EPP firmado em 12/05/2017,
através do Pregão Presencial n. 025/2017 Objeto Seleção e registro de
preço para eventual e futuro fornecimento de combustíveis na região de
Belo Horizonte para abastecimento da frota municipal, especialmente
dos veículos em atendimento ao TFD (tratamento Fora de Domicílio),
com o valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 168/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ULTRACENTER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME firmado em 15/05/2017,
através da Inexigibilidade/Credenciamento n. 001/2017 Objeto credenciamento de profissionais de nível superior na área de Saúde, tendo
este contrato por finalidade a contratação de serviços médicos na especialidade de PLANTONISTA a ser prestado junto a(o) Pronto Socorro
Municipal, no valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por plantão
de segunda a sexta-feira e o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos
reais) por plantão em sábados, domingos e feriados. Vigência até 31 de
dezembro de 2017.
Contrato 169/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e C.
SANTO VIDAL – ME firmado em 16/05/2017, através da Carta Convite n. 014/2017 Objeto Aquisição de livros e brinquedos para atender
a Secretaria Municipal de da Educação dessa municipalidade, com o
valor total de R$ 79.619,00 (setenta e nove mil seiscentos e dezenove
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
Contrato 170/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e POLIS
AUDITORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA – ME firmado em
30/05/2017, através do Pregão Presencial n. 026/2017 Objeto prestação de serviço especializado de planejamento, organização e realização
de concurso público e processo seletivo público para o provimento de
cargos do quadro efetivo, de empregos públicos e de funções públicas
no âmbito Prefeitura Municipal de Mutum, com o valor total de R$
29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Vigência de 06 (seis)
meses. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
43 cm -21 976013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 24/2017. Objeto: Aquisição e montagem de conjunto motobomba centrífuga de eixo horizontal para atender a Secretaria de Água e Esgoto. Dia: 06/07/2017, às 13:30. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG. Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
2 cm -21 976303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - Edital de Alteração do Credenciamento
005/2014. A Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público que
foi REVOGADO o Edital de Alteração do Credenciamento 005/2014.
Objeto: EXAMES ESPECIALIZADOS para atendimento dos usuários
do SUS/NOVA LIMA. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada à Praça Bernadino de
Lima, n° 80, 4° andar – Centro, Tel: (31) 3541-4384 ou e-mail: licitacao@pnl.mg.gov.br.
2 cm -21 976476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 062/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 062/2017. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de filme, revelador e fixador para
realização de radiografias. Data de realização 04/07/2017 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 21 de junho de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 063/2017. Licitação Exclusiva
- ME/EPP LC 147/2014. Objeto: Aquisição de tintas e acessórios para

pintura, destinados à manutenção das escolas e creches municipais.
Data de realização 05/07/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova
Lima, 21 de junho de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
4 cm -21 976402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 115/2017 Pregão Presencial: 036/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no Município de Nova União, em atendimento aos diversos setores, sendo participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreededor Individual, conforme especificações e quantidades
relacionadas no ANEXO I, que integra este edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 06/07/2017 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova
União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através
do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
21/06/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -21 976422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do contrato 015/2017, referente ao PL
030/2017, Inexigibilidade Nº 004/2017, cujo objeto é a contratação
de serviços artísticos com a dupla “Antony e Gabriel”, para apresentação no evento cultural “FEST JULHO 2017”, no município de Novo
Oriente de Minas. Fornecedor: FGPASSESSORIAARTISTICA&EM
PRESARIAL LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
22.300.283/0001-20, com valor total de R$ 65.000,00(sessenta e cinco
mil reais). Dotação Orçamentária: 13.392.0009.2082 MANUT.REALIZ.FEST.CIV.POPUL. E CULTURAIS – Ficha 445 - 3.3.90.39.00
445 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - 1.00.00 Recursos Ordinários. Vigência: 19/06/2017 até 21/07/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -21 976394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 031/2017, Pregão Presencial nº 023/2017,
Registro de Preços Nº 015/2017, objeto: Registro de preços para futura
e fracionada contratação de empresa especializada para confecção de
próteses dentárias (parcial e/ou total), em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde de Novo Oriente de Minas/MG. Data
de abertura do processo: 05/07/2017, início às 08:30. O edital integral
poderá ser solicitado pelo e-mail: liciti@novoorientedeminas.mg.gov.
br ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/MG
– Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
3 cm -21 976354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
– Torna público extrato do contrato 014/2017, referente ao PL 029/2017,
Inexigibilidade Nº 003/2017, cujo objeto é a contratação de serviços
artísticos com o “TRIO PARA DURA”, para apresentação no evento
cultural “FEST JULHO 2017”, no município de Novo Oriente de
Minas. Fornecedor: WILSINHO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.555/0001-30, com
valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 13.392.0009.2082 MANUT.REALIZ.FEST.CIV.POPUL. E
CULTURAIS – Ficha 445 - 3.3.90.39.00 445 Outros Serv. Terceiros
- Pessoa Jurídica - 1.00.00 Recursos Ordinários. Vigência: 19/06/2017
até 22/07/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -21 976385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG –
Torna público extrato do contrato 013/2017, referente ao PL 028/2017,
Inexigibilidade Nº 002/2017, cujo objeto é a contratação de serviços
artísticos com o cantor “Leonardo”, para apresentação no evento cultural “FEST JULHO 2017”, no município de Novo Oriente de Minas.
Fornecedor: TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
07.694.879/0001-68, com valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 13.392.0009.2082
MANUT.REALIZ.FEST.CIV.POPUL. E CULTURAIS – Ficha 445
- 3.3.90.39.00 445 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - 1.00.00
Recursos Ordinários. Vigência: 19/06/2017 até 23/07/2017. Fábio
Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -21 976371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 067/2017, MODALIDADETOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção da Quadra Poliesportiva do Bairro São
Geraldo, Oliveira/MG, incluindo serviços, mão de obra, fornecimento
de material e equipamentos, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativo e Custos, Cronograma Físico Financeiro e Projeto
Arquitetônico. Abertura e julgamento em 05/07/2017, às 13h00min.
Edital disponível em www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, MG, 19 de
junho de 2017. Adair Sebastião de Sousa,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -20 975975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0175/17, modalidade Tomada de Preços nº 006/17, do tipo menor preço por empreitada global, para pavimentação asfáltica da 3ª Etapa do parque de
exposições(Arena de Ouro), conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia
07/07/2017 até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0176/17, modalidade Tomada de Preços
nº 007/17, do tipo menor preço por empreitada global, para reforma
da praça Monsenhor Teófilo e Dr. Claudino conforme convênio
1471001112/2016/SEDRU, memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 10/07/2017
até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro
Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido
pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes
de Carvalho – Prefeito Municipal.
5 cm -21 976367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 030/2017,
Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93, referente à locação do imovel situado à Rua Hugo Soderi, S/N°, Bairro Saramenha, de propriedade da
Fundação Antônio Francisco Lisboa, para abrigar os almoxarifados de
medicamentos, material médico hospitalar e os arquivos municipais,
com o valor total de R$ 129.288,96 . Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade 032/2017, Artigo 25, caput, referente à contratação Comissão Ouropretana de Folclore (COF) para realização do Projeto 150 anos do Zé Pereira nos Distritos e sede, atendendo à demanda
de eventos culturais do município de Ouro Preto, no valor total de
6.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade 033/2017, Artigo 25, inciso III referente à
contratação do show do artista Alexandre Penna Araújo para atender a
demanda de eventos do município de Ouro Preto, no evento Ouro Preto
Blues & Food Park Itinerante, no valor total de 2.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -21 976450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 33/2017 - A Prefeitura Municipal
de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo
Licitatório Nº 100/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 33/2017.
Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de hospedagem e alimentação para os participantes e integrantes do Centro de Convivência
do Idoso João Honório Gonçalves/ Projeto Núcleo Vida Saudável do
município de Pains, em viagem à Aparecida do Norte, estado de São
Paulo. Abertura da Sessão: às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2017.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -21 976334 - 1

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°070/2017
– TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. Finalidade: Prestação de serviços jurídicos junto à CPL. Abertura da Sessão Pública: 10/08/2017, às
09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a
sexta, de 09h às 12h e de 13h às 16:30, ou, licitacao@paiva,mg.gov.br.
Paiva, 21/06/2017. Breno B. P. Costa – Presidente da CPL.
2 cm -21 976398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS,
torna público a ERRATA referente Processo nº 056/2017, Tomada de
Preços - nº 002/2017, Menor preço global. Onde se lê: abertura para o
dia 29/06/2017, às 08:00hrs, Leia –se: abertura para o dia 30/06/2017,
às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a
Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14
às 17 horas. Palmopolis/MG, 20 de junho de 2017. Prefeito – Marcelo
Fernandes de Almeida
2 cm -20 975889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 095/2017 - Pregão 054/2017,
para Prestação de Serviços Gráficos para a Secretaria Municipal de
Educação. Dt. Abertura: 05/07/2017 às 15:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -21 976310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 092/2017 - Pregão 051/2017,
para Registro de Preços, para Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes), destinadas as Escolas Municipais e Creches deste Município e
demais setores. Dt. Abertura: 12/07/2017 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 093/2017 - Pregão 052/2017, para Registro
de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios (Verduras, hortaliças, tubérculos e frutas), destinados às Escolas Municipais e creches
e demais setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 12/07/2017 às 14:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 094/2017 - Pregão 053/2017, para Registro de Preços, para Fornecimento de gêneros alimentícios, água mineral, gás de cozinha, fósforo e isqueiro para esta Prefeitura. Dt. Abertura: 10/07/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
5 cm -21 976308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão n.° 045/2017 – PRC 607/17. O Pregoeiro do
Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem
possa interessar, a proposição do referido adendo. A data de abertura do
certame passa a ser dia 06/07/2017 às 09:00 h e a aquisição do edital
até às 08:30 horas do dia 06/07/2017. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no sítio . Pará de Minas, 21 de junho de 2017. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -21 976283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Concorrência Pública nº 001/2017 . Objeto: Permissão onerosa de uso da área total de 30m² (trinta metros quadrados),
localizada no Terminal Rodoviário de Passa Quatro/MG, destinada a
exploração exclusiva de lanchonete. Sessão dia 08/08/2017 às 14h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -21 976451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS–
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa CONSTRUTORA GD LTDA -EPP,
o objeto da TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2017 , qual seja, o Contratação de empresa para realizar reforma no Centro Comunitário Tancredo de Almeida Neves, e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG,
21 de Junho de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -21 976380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
– PROCESSO Nº 284/2017 - Adjudico em favor do licitanteHIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA para o item 44.155 com o valor total
global de R$ 910.378,95 (novecentos e dez mil, trezentos e setenta e
oito reais e noventa e cinco centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente
analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 21 de junho de 2017. José Martins Coelho-Secretário Municipal
de Administração
3 cm -21 976424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 046/17 - P.P. 033/17 - R.P. 016/17 - Obj. Registro
de Preços para fornecimento de material odontológico e médico hospitalar. Sessão: 04/07/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 047/17 - P.P. 034/17 - R.P. 017/17 - Obj. Registro de
Preços para fornecimento de material gráfico, encadernação, banner e
placas. Sessão: 05/07/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -21 976322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 046/2017. Pregão Presencial nº 030/2017.
Sessão Oficial dia 06/07/2017 às 08:00 horas. Objeto:Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico e Ferramenta
para uso das Secretarias Municipais de Pimenta-MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo emaillicitapta@gmail.com ou retirado na sede da
Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 02
de junho de 2017. Irineu Silva Júnior – Pregoeiro.
2 cm -21 976067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA MG
AVISO PROCESSO SELETIVO 0001/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAJUBA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação do Edital 001/2017 referente ao
Processo seletivo, destinado ao provimento de funções ligadas a Programas do Governo Federal na área da Saúde,que estará disponível no
endereço eletrônico www.concursos.iadhed.org para consulta e download pelos interessados. Fica agendado a realização do processo seletivo para o dia 23 (vinte e três) de julho de 2017 O período de inscrição
serão do dia 03 (três) de julho de 2017 ao dia 13 (treze) de julho de
2017, através do endereço eletrônicowww.concursos.iadhed.org. O presente extrato será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Pirajuba, Estado de Minas Gerais. Informações adicionais poderão ser obtidas no IADHED. Pirajuba 21 de junho de 2017. Rui Gomes Nogueira
Ramos Prefeito Municipal.
4 cm -21 976370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Retificação da Publicação - Tomada de Preços nº005/2017
- Processo Licitatório nº034/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG informa que no aviso de Licitação da Tomada de Preços nº
005/2017, onde se lê :A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público a Tomada de Preços nº004/2017, leia-se: A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Tomada de Preços nº005/2017 .
Pirapora/MG, 21/06/2017 – Ailton Barreto – Presidente da CPL.
2 cm -21 976449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE :
RATIFICAÇÃO procedimento de inexigibilidade de licitação 004/2017,
objeto: Contratação do Cantor Felipi Fantin, para show na Tradicional
Festa VIRAKOPOS, em sua XXVI edição, no Município de Pocrane/
MG, para o dia 14 de julho de 2017.Contratada : LEONARDO CAETANO EIRELI - ME, Sediada a Rua Florisvaldo Caetano, 181, Por do
Sol, Colatina - ES, inscrita no CNPJ/MF sob o n°08.936.394/0001-04,
Valor total do Contrato R$: 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Prefeito Municipal : Alvaro de Oliveira Pinto Júnior.