TJMG 21/06/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 056/2017 - Pregão Presencial SRP 039/2017 - Objeto:
Registro de preços para aquisição dos medicamentos. Data: 11/07/2017
as 13:00 horas. Informações: email:licitacao@buenopolis.mg.gov.br ou
Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG - CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 054/2017 – Pregão Presencial n.º 037/2017 - Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de monitoramento através de câmeras de alta definição. Data: 13:00 horas dia 12/07/2017.
Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br e http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ - CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2017. Data: 19/06/2017.- Objeto: Aquisição de Trator, Implementos e Equipamentos Agrícolas. Empresas vencedoras: Agrimaq Comercial – EIRELI – ME. Valor Total R$ 58.000,00. Agroveterinaria RM
Ltda – EPP. Valor Total R$ 34.900,00. Implementos BH – Maquinas
Agrícolas EIRELI - EPP. Valor Total R$ 40.110,00. UNAPEL Veículos
e Peças LTDA. Valor Total R$ 127.000,00. Valor Total do Processo R$
260.010,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos.
Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017. Data:
19/06/2017.- Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas. Empresas
vencedoras: Agroveterinaria RM Ltda – EPP. Valor Total R$ 74.860,00.
Implementos BH – Maquinas Agrícolas EIRELI - EPP. Valor Total R$
52.400,00. Valor Total do Processo R$ 127.260,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017
O Município de Buritizeiro, através do seu Prefeito torna público; A
HOMOLOGAÇÃO e, por conseguinte a ADJUDICAÇÃO do processo
licitatório 026/2017, tomada de preços 01/2017, tendo como objeto
a Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil, para dar continuidade a execução de construção da Unidade
Básica de Saúde São Francisco, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos a favor da Empresa Quartzo Engenharia e
Construção LTDA – ME, CNPJ: 16.585.764/0001-26 no valor de
R$177.878,90 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito
reais e noventa centavos). Dotação orçamentária 02.080.010.1030.10
77619174.4.90.51.00.
Anderson Fonseca Braga
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Contrato n.º 101/17: Partes: Município de Cachoeira
de Minas X COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO
DO SUL MINAS LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, tendo como objeto a cobrança de imposto predial e territorial
urbano - IPTU, demais tributos e receitas de arrecadação do Município.
Processo Licitatório n.º 122/17 – Inexigibilidade n.º 006/17. Vigência:
13/06/2017 a 12/06/2018. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).
Dotação Orçamentária: 02.03.04.122.0401.2.007.339039-28.
Cachoeira de Minas, 13 de Junho de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: a Ratificação do Processo Licitatório n.º 159/17 – Inexigibilidade n.º 008/17, cujo objeto refere-se à contratação de show
artístico com a cantora Juliana Campos para apresentação no dia 24
de Junho de 2017 na Festa de São João Batista, para a contratação
da empresa JULIANA DE CASSIA SILVA 31955564809, inscrita no
CNPJ sob o n.º 15.537.354/0001-47, no valor total de R$ 3.360,00
(Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais). Embasamento Legal: Art. 25
da Lei Federal n.º 8.666/93.
Cachoeira de Minas, 20 de Junho de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 797/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2017 - OBJETO: Prestação de serviços de locação de contêineres sanitários e disponibilização de pessoal,
para apoio aos turistas que freqüentarão a Cidade de Cambuí, durante
as festividades do Mês de Julho de 2017. A abertura do certame será às
09h do dia 30/06/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA DE CAMBUI-MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO PRC
613/17 – PREGÃO 063/17 – OBJETO: Aquisição de equipamento, tipo
analisador automático de hematologia, para o laboratório municipal. –
RETIFICAÇÃO: Visando ampliar a competitividade, altera-se a descrição do equipamento, passando o mesmo a ter a seguinte descrição, no
modelo de proposta e no Anexo VII – Termo de referência, onde-se-lê:
Análise de amostras em tubos abertos... Leia-se: Análise de amostras
em tubos abertos com aspiração de 10ul a 100ul. Diante da presente
retificação fica prorrogado o prazo de credenciamento e abertura do
certame para às 14 horas do dia 30 de junho de 2017. O edital retificado encontra-se disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.
br. Maiores Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º
020/2017 – TOMADA DE PREÇO N.º 001/2017 - O MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações, por intermédio da C.P.L., o Processo nº 020/2017
- Tomada de Preço nº 001/2017, o resultado de habilitação, sendo
habilitadas as empresas Construtora R. B. & Lucas Ltda., CNPJ nº
26.426.302/0001-10, e Platinum Construtora Ltda. – ME, CNPJ nº
27.103.465/0001-24, abertura em 12/06/17 às 09:00 hs, Visa: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reurbanização da Praça Dois Poderes, localizada na Av. Américo Vespúcio de Carvalho, por empreitada de menor preço global - Convênio/
Contrato n.º1023708-59/2015 . Vencedora Construtora R. B. & Lucas
Ltda., CNPJ nº 26.426.302/0001-10, com o valor de R$ 195.370,79
(cento e noventa e cinco mil, trezentos e setenta reais e setenta e nove
centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EXECUÇÃO DE OBRA PUBLICA PARA RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1019917-27, Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, celebrado com Governo Federal.
6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0135/2015 – EMPRESA
CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA - ME - Devido às necessidades
dos serviços serem executados, as partes resolvem prorrogar o Contrato pelo período de 25/04/2017 a 30/07/2017. Caputira, 25 de abril de
2017. Celso Gonçalves Antunes- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG –
Comunica a Homologação ocorrida no dia 20/06/2017, da TP nº
001/2017, PRC nº 0067/2017, objeto obra de pavimentação em piso
intertravado, com bloco sextavado de concreto, sarjetas, rede pluvial e
sinalização de vias, nas ruas Cecília Meireles, Gerson Chagas Toledo,
Tenílio Grossi, Firmino Antunes Vieira e Antonio Lanches, no distrito
de Lacerdina, conforme Contrato de Repasse 0GU nº 820006/2015/
União Federal/Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: CONSTRUTORA R B & LUCAS LTDA, apresentou em sua proposta o valor
de R$ 180.217,43 (Cento e oitenta mil duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).
.Assim homologo a licitação em nome da vencedora. PAULO CESAR
DE CARVALHO PETTERSEN - PREFEITO MUNICIPAL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG – Comunica
assinatura do contrato de nº 0067/2017 ocorrido no dia 21/06/2017,
proveniente da TP nº 001/2017, PRC nº 067/2017, de execução de
obra de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de
concreto, sarjetas, rede pluvial e sinalização de vias, nas ruas Cecília Meireles, Gerson Chagas Toledo, Tenílio Grossi, Firmino Antunes
Vieira e Antonio Lanches, no distrito de Lacerdina, conforme Contrato de Repasse 0GU nº 820006/2015/União Federal/Caixa Econômica Federal. Com vigência 21/06/2017 a 20/06/2018. Empresa vencedora: CONSTRUTORA R B & LUCAS LTDA, com o valor de R$
180.217,43 (Cento e oitenta mil duzentos e dezessete reais e quarenta e
três centavos). PAULO CESAR DE CARVALHO PETTERSEN - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
O Município de Carangola-MG, por meio da Secretaria Municipal de
Turismo, em atendimento ao disposto no art. 31 da Lei Federal de nº
13.019/2014 torna publico que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento publico, conforme previsto no processo administrativo de
nº 0074/2017 visando a formalização acordo de cooperação para realização das festividade da 68ª Exposição Agropecuária e Industrial
de Carangola a realizar-se no período de 23 a 30 de julho de 2017,
mediante acordo de cooperação a ser celebrado com a entidade Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Comarca de Carangola e, nesse sentido torna publico o extrato da justificativa. Na forma do art. 32 § 2º da
Lei nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada ao protocolo geral da
Prefeitura localizada a Praça Coronel Maximiano, 88, centro, direcionada ao Administrator Publico supramencionado. Carangola-MG, 21
de junho de 2017. MARCELO R. PETTERSEN - Secretario Municipal
de Turismo
10 cm -20 975768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017 - O
Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2017, de acordo com a Lei nº
8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: CREDENCIAMENTO de clínica situada no município de Carlos Chagas para a prestação de serviços de Fisioterapia, por profissional de nível superior, com base na
Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme e especificações do Anexo I do
edital. Os DOCUMENTOS deverão ser entregues do dia 03 de julho
de 2017 até o dia 21 de julho de 2017, de segunda à sexta-feira, no
horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, situada na Avenida Capitão João Pinto, 193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/
MG. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av.
Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 22/06/2017 ou pelo
site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Certame marcado às 09:00 do
dia 24/07/2017. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1264.
Carlos Chagas (MG), 20 de junho de 2017. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do - PL Nº. 112/2017 PP Nº. 55/2017. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza, com fornecimento parcelado,
visando a manutenção dos serviços da Secretaria de Obras. Empresa
vencedora: Arte Original Ltda, valor R$ 14.260,06.
1 cm -20 975428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 109/17 PP Nº. 54/17. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório com fornecimento parcelado, visando
a manutenção dos serviços do Laboratório Municipal. Empresas vencedoras: Comercio de Medicamentos Nunes e Gomes Ltda, valor R$
2.835,00 e JP Cirúrgica Ltda, valor R$ 14.695,47.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PL Nº. 65/17 PP Nº. 32/17.
Objeto: Aquisição de pisos e revestimentos para o saguão de entrada da
Sede Administrativa. Empresa Contratada: Construmarla Cajuru Ltda
ME. Embasamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 66/17. Objeto: Aquisição de medicamentos de sentenças judiciais para atender ao ofício
nº 385/2017 do Fundo Municipal de Saúde . Nos termos do Artigo 24,
inciso IV da lei 8.666/93. Empresas vencedoras: Drogaria Mais Cajuru
Ltda, no valor de R$ 1.684,00, Total Farma Ltda - ME, no valor de R$
1.030,00 e Drogaria Araujo S.A, no valor de R$ 486,50.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 108/17 PP Nº. 53/17. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares com fornecimento parcelado, visando
a manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde. Empresas
vencedoras: Equipar M. e Hospitalar Ltda, valor R$ 11.764,50; Mundial Cirurgica Com. Mat. Med. Ltda, valor R$ 56.867,10 e Rocha Com.
Ltda, valor R$ 2.495,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU,
torna público a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL Nº 130/17 - TP Nº 01/17, publicado
no MINAS GERAIS, caderno 2, pág. 11, no dia 15/06/17. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS/
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE AGUA E DO SOLO, COM
RECURSOS DO CONVENIO Nº 821697/2015 – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. A data de entrega e abertura dos envelopes passa a
ser a seguinte: dia 07/07/17 às 09h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS / MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 035/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a sonorização, palco, iluminação de palcos, locução, DJ, brigadistas e rodeio na 22ª Exposição Agropecuária de Carrancas. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 04/07/2017, às 08 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG torna público a
aplicação da penalidade de advertência à Empresa Mundial Pneus Itabera Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.192.837/0001-73, por
cumprimento irregular de cláusulas editalícias. Fundamento: cláusula
XIII (condições), item 2.a do Processo Licitatório n° 18/2017 – Pregão 14/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
039/2017, processo autuado nº 191/2017, visando a contratação de
pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza contínua para ministrar oficinas de Dança, Violão, Pilates e Artesanato em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 04/07/2017
às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 20 de junho de 2017.
JOSÉ ALVES PARREIRA Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Aviso de Licitação PP 025/17. A prefeitura municipal de Claro dos
Poções/MG, torna Público abertura de Processo Licitatório n. 065/2017,
na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preço 025/2017.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para atender A Secretaria Municipal de Assistência Social, deste
município. Local da sessão Pública: Sala de Licitações desta prefeitura. Data da audiência Pública: 04/07/2017, Horário: 09h. O Edital e
informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, localizada
na rua Cachoeira, nº 56, Centro, Claro dos Poções/MG, ou através do
email licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções/MG, 20 de junho de
2017. Maria do Perpetuo Socorro Cardoso-Pregoeira.
3 cm -20 975828 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o cancelamento do lote 04 referente ao Pregão Presencial
nº 027/2017, Processo Licitatório nº 037/2017, devido a falta de informações detalhadas do serviço por parte do Solicitante. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 78/2017 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2017, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2017, conforme
entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 038/2017. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 79/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que
fará realizar no dia 05 de julho de 2017, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de equipamentos para academia ao ar livre atendendo
o Convênio nº 56/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por
Intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 038/2017. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 80/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 05 de julho de 2017, com entrega dos envelopes até às
14:00 horas e abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição
de até 1.000 (mil) hidrômetros para atender a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento até 31 de dezembro de 2017, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 038/2017. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas
11 cm -20 975520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/014/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da dupla Diogo e Hernani, através da prestação de serviços de um show musical, no dia 12 de
agosto de 2017 a partir das 23h na festa do Pequeri, podendo a Diretoria
de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 20 de junho
de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -20 975821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MGConcorrência 003/2017.Julgamento de PROPOSTA Classificada em
1°lugar e declarada vencedora do certame a licitante Ponto Nobre Shopping da Carne Eireli-ME, , com a oferta R$ 226.000,50 Congonhas, 20
de junho de 2017. (a) Maria Geralda Zacarias– Presidente CPJL.
1 cm -20 975513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 018/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público alteração
na data da sessão do processo licitatório na modalidade de PREGÃO
NO REGISTRO DE PREÇO que se destina a Aquisição de medicamentos e insumos veterinários, para atender as demandas e necessidades do Centro de Controle de Zoonoses –CCZ, neste Município, terá
sua data de abertura alterada para o dia 07/07/2017 às 09h:30mim.O
motivo da alteração se dá pela retificação do Edital e Termo de
Referência conforme solicitação da Unidade Solicitante. O edital
retificado,esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete,20 de
junho de 2017. Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL.
4 cm -20 975580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL–
Extrato de Edital – Processo nº 084/2017 -Pregão Presencial 43/2017Objeto: Aquisição de sacos lixo reforçados para manutenção de praças e jardins. Credenciamento dia 04/07/2017 às 09:00h. Sessão de
lances dia 04/07/2017 às 09:15 horas -Processo nº 085/2017– Pregão
Presencial 44 –Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para atender
a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coqueiral. Credenciamento dia 04/07/2017 às 13:00h. Sessão de lances dia
04/07/2017 às 13:15 horas. Processo nº 086/2017 – Pregão Presencial
45 –Objeto: Aquisição de materiais de papelaria para atender as secretarias Municipais de Educação, Saúde e Planejamento do Município
de Coqueiral.. Credenciamento dia 05/07/2017 às 09:00h. Sessão de
lances dia 05/07/2017 às 09:15 horas Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas e pelo
e-mail: comprasx@coqueiral.mg.gov.br. Todos os atos praticados pela
CPL, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios,
serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 20 de
junho de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 028/2017, Tomada de Preços - 002/2017 Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro Municipal
de Saúde “Jenny Negrão de Lima”, bem inventariado pelo Patrimônio
Cultural- Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 17/07/2017 até às 14:00hs - Edital e informações Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail: licitacao@cordisburgo.
mg.gov.br - Francisco Rodrigues de Lima Neto – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO. Pregão 045/2017 – Processo 334/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador de passageiros nas instalações da Secretaria
de Governança da Saúde. Recurso próprio. Comunicamos aos interessados que a proponente MAIQUEL MUNIZ DA SILVA 11068404612
saiu vencedora do objeto. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 060/2017 – Processo nº
439/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco, tenda, grade de proteção, plataforma, cadeira em pvc, conjunto de mesas c/ 04 cadeiras, gerador,
iluminação, locução, banheiros químicos e carro de som volante, para
cobertura de eventos em atendimento à Secretaria de Governança Educacional, Secretaria de Governança de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Cultura e Secretaria de Governança de Assistência Social.
Recurso Próprio. O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade de ofício, nos termos
do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e nos termos do art.18 do Decreto
nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 20 de Junho de 2017. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Exclusivo ME/EPP/MEI 038/2017 – Processo 309/2017.
Objeto: aquisição de materiais hidrossanitários para serem utilizados
na manutenção e conservação das escolas municipais em atendimento
à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: Brasil Carinhoso,
Brasil Alfabetizado-BRALFA, FEB 40, QSE e próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: CASA NOBRE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, referente aos itens 01,
02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 18, 26, 41, 42, 53, 54 e 63; E & E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos itens 04,
05, 16, 17, 20, 22, 27, 37, 50, 51, 59, 62, 64 e 65e OLIVEIRA LAGE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 06, 14,
15, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 60 e 61. Paulo Valadares da
Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº. 064/2017 – Processo 412/2017.
Objeto: Fornecimento de Software integrado de Sistemas de Gestão
para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em tecnologia da informação, conversão de dados pré-existentes,
adequações relativas a alterações na legislação Municipal, Estadual e
Federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado,
conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores,
destinado a atender o Executivo do Município de Coronel Fabriciano –
MG. Recurso PMAT. Comunicamos que o processo supracitado encontra-se suspenso para que sejam respondidos os questionamentos surtidos. Oportunamente será comunicada nova data de abertura. Coronel
Fabriciano, 20 de junho de 2017. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/ MG .
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 052/2017 – Processo
367/2017. Objetoaquisição de materiais de construção para manutenção dos diversos prédios públicos em atendimento a Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: CASA NOBRE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME, referente aos itens 01,
08, 09, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 44,
45, 46, 48 e 49; OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, referente aos itens 02, 10, 12, 22, 23, 24, 29, 32, 41, 42, 43 e 50
e E & E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, referente aos
itens 03, 04, 05, 06, 07, 11, 13, 14, 15, 30, 33, 34, 36 e 47. O item 27 foi
frustrado. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
Extrato de Processo – PAC nº 039/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº
027/2017. O município de Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO a
realização de processo licitatório sob registros de preços objetivando a
futura e eventual contratação de locação de serviços de terraplenagem
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura: 04/07/2017 às 09h00min. Local: Sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à
Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo
– MG. Contato: 033 3353-1184 ou pelo e-mail licitacaocn@yahoo.
com.br. Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
Processo licitatório nº 50/2017, Pregão Presencial para, Registro de
Preços nº 27/2017, objeto: Aquisição de Material Hidráulico para
atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transportes E Urbanismo, do Município de Dores de Guanhães/MG, Julgamento, Menor
preço por item. Data da abertura: 03/07/2017 as 08:00 horas. Maiores
informações:Tel.33 3426-1210 ou e-mail.licitacao@doresdeguanhaes.
mg.gov.br Pregoeira , Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 099/2017.
Dispensa nº 036/2017 – Objeto: Serviços Médicos E Hospitalares Para
Nefrolitotripsia Percutânia Unilateral D + Colocação De Cateter Duplo
J No Paciente Sergio Freire. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Clinica Urologica Ltda com o valor global de R$-7.000,00 e de Hospital Varginha
S/A com o valor global R$-2.500,00. Face ao disposto submeto o ato
à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável
a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a
favor de Clinica Urologica Ltda com o valor global de R$-7.000,00 e de
Hospital Varginha S/A com o valor global R$-2.500,00 para Serviços
Médicos E Hospitalares Para Nefrolitotripsia Percutânia Unilateral D +
Colocação De Cateter Duplo J No Paciente Sergio Freire. Publique – se.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
- MG.Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00101/2017. Pregão nº
00050/2017 – Objeto: Fornecimento de carne de frango, solicitado
pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro
de preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 03/07/2017 às 10
horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 20 de junho de 2017. HENRIQUE
PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2017-INEXIGIBILIDADE N.º
004/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna
público, a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação. CONTRATADA: BARRA DA SAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.145.515/0001-33,
com sede na cidade de São Paulo (SP). OBJETO: Contratação da
Banda “Barra da Saia” para apresentação artística musical no dia 27
de julho de 2017, durante as comemorações da 58ª Festa da Colheita e
39ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas (MG). Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos
termos constantes do processo a presente Inexigibilidade de licitação.
Entre Rios de Minas, 20 de junho de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2017, na data de 03/07/2017, às 15h30min, Processo Licitatório nº 072/2017, objetivando a locação de máquinas pesadas com operador e caminhões basculantes com motoristas, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Obras, tudo em conformidade com o anexo
I. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 35542503, Ervália/MG, 14/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017, na data de 03/07/2017, às 10h00min, Processo
Licitatório nº 070/2017, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços especializados em advocacia contenciosa,
englobando o acompanhamento de ações judiciais complexas, elaboração de peças processuais nas áreas de Direito Civil, Administrativo,
Financeiro, Tributário, Constitucional e Ambiental junto aos Tribunais
Regionais e Superiores, inclusive sustentações orais, tudo em conformidade com o anexo I. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 14/06/2017.
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