TJMG 15/06/2017 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 106/2017. Pregão Presencial: 021/2017. Objeto:
Contratação de mão de obra de prestação de serviço de Pedreiro e serralheiro para execução de obras de construção do DVO e Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Marcio Pereira Torras, CPF nº:
045.865.296-28; Contrato: 109/2017; Valor: R$: 15.840,00. Vigência:
08/06/2017 a 31/01/2018. São José do Goiabal, 08 de Junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 104/2017. Pregão Presencial: 020/2017. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de locação e montagem de palco, som e iluminação, bem como de demais acessórios
para a para realização da Festa “XXXI Cavalgada de São José do
Goiabal”. Empresa contratada: AGN Eventos LTDA ME, CNPJ nº
25.256.144/0001-34, Contrato: 110/2017. Valor: R$ 73.095,00. Vigência: 07/06/2017 a 30/06/2017. São José do Goiabal, 07 de Junho de
2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 107/2017. Pregão Presencial: 022/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE SERRALHERIA
PARA A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E COBERTURA DA SEDE DO DVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratado: Edfer Comércio de Ferro e Aço S/A, CNPJ nº:
08.603.541/0001-16; Contrato: 107/2017; Valor: R$: 34.900,00; Depósito do Ninga LTDA ME. CNPJ nº: 05.746.618/0001-19; Contrato:
108/2017; Valor: R$: 25.700,00 Vigência: 08/06/2017 a 31/01/2018.
São José do Goiabal, 08 de Junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 108/2017. Pregão Presencial: 023/2017. Objeto:
LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MAQUINAS COPIADORAS NOVAS
(DE PRIMEIRO USO), DIGITAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE TODO O SUPRIMENTO PARA A EXECUÇÃO DO
OBJETO, EXCETO PAPEL E MÃO DE OBRA. Contratado: Repros
Soluções em Documentos EIRELI EPP, CNPJ nº: 07.346.326/0001-14;
Contrato: 111/2017; Valor: R$: 7.200,00. Vigência: 08/06/2017 a
07/06/2018. São José do Goiabal, 08 de Junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de Contratos:
Processo licitatório nº 109/2017. Pregão Presencial: 024/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO CRAS E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Contratado: Supermercado Ninmar LTDA ME, CNPJ nº:
07.815.266/0001-31; Contrato: 112/2017; Valor: R$: 21.150,00. Vigência: 08/06/2017 a 31/12/2017. São José do Goiabal, 08 de Junho de
2017.
12 cm -14 974194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 052/2017, Presencial,
Processo nº 1480/2017, tipo menor valor por item. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de quitandas e bebidas, destinados a atender as ações dos programas vinculados a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e eventos da Secretaria de Esportes, Lazer,
Cultura e Turismo, com entrega parcelada, por um período de 12 meses,
sendo que esta exclusiva para ME, EPP ou MEI. A abertura será dia 29
de junho de 2017, às 13;00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 12:00 às 18:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 09 de junho de 2017.
Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -14 974352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MGPP 026/2017 - Torna público que fará realizar Pregão Presencial sob
o número 026/2017, com abertura no dia 26/06/2017 - 09:00 horas,
destinada a contratação de profissional para prestação de serviços em
oficina do CRAS na modalidade futebol. Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com - Alaor
José Machado - Prefeito Municipal
2 cm -14 974533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 48/2017. Processo nº 130/2017. OBJETO:
Aquisição de material permanente, móveis e outros para equipar as
UBS. Abertura dia 03/07/17 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 14/06/2017. Frederico H. Csizmar - Pregoeiro
1 cm -14 974225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 49/2017. Processo nº 131/2017. OBJETO:
R.P. de serviços de arbitragem esportiva. Abertura dia 30/06/17 às 09:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 14/06/2017.
Frederico H. Csizmar - Pregoeiro
1 cm -14 974292 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 075/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 30/06/2017 às 09h00 acontecerá a
Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 113/2017 – Pregão Presencial nº 075/2017, que tem como objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, LOCAÇÃO DE CILINDROS E TANQUE ESTACIONÁRIO. A íntegra do Edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15,
Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo
site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 059/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos autos
do Processo Licitatório nº 089/2017 – Pregão Presencial nº 059/2017,
que tem como objeto AQUISIÇÃO DE KITS TESTES REAGENTES
PARA EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, COM CESSÃO DE
EQUIPAMENTO EM COMODATO, torna público o reagendamento
do certame em tela, cuja Sessão Pública de Licitação ocorrerá no dia
03/07/2017, às 09h:00min. A íntegra do novo Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de
Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete
Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.
setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -14 974392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Aviso De Republicação.Concorrência: Nº 00006/2016.Objeto: Concessão De Uso, De Espaço Físico Do Mercado Municipal Alfredo Helveccio De Oliveira.A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna
Público E Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa
Interessar A Republicação Da Concorrência: Nº 00006/2016, Para Os
Boxes Remanescentes, Tendo Em Vista O Não Interesse De Licitantes.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 19 De Julho De 2017 Às 09:30

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Horas.Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À
Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal
Na Internet – Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br. Três Corações, 14 De
Junho De 2017. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Presidente
Suplente Da Comissão Permanente De Licitação.
4 cm -14 974296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00073/2017. Processo: N° 000295/2017.
Objeto: Aquisição De Materiais Para O Centro De Zoonoses (Canil) E
Setor De Apreensão. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp.Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 3 Julho
De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Agricultura E Pecuária Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00
E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 14 De Junho De 2017.
Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -14 974429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00070/2017. Processo: N° 000357/2017.
Objeto: Aquisição De Caixa Térmica E Termo Higrômetro Para Serem
Utilizados Nas Campanhas De Imunização Antirrábica Animal. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 3 Julho De 2017 Às 13h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 14 De Junho De 2017. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -14 974427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 00067/2017. Processo: N° 000385/2017.
Objeto: Aquisição De Cimentos, Pregos E Carrinho De Varrição Para
Limpeza Urbana. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Pregão Presencial Srp.Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 30 Junho
De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos E Secretaria Municipal De
Agricultura E Pecuária Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 14 De Junho De 2017. Alzira Araujo De
Oliveira. Pregoeira.
4 cm -14 974426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão Presencial Srp: Nº 00066/2017. Processo: N° 000325/2017.
Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 4 Julho De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal De Educação Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00
E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 14 De Junho De 2017.
Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -14 974425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 – PROCESSO Nº 512/2017 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo
Menor Preço, para Locação de imóvel urbano pelo Município de Três
Pontas, destinado a posterior concessão à sociedade empresária, com
a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração
de emprego e renda. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
18 de julho de 2017, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 14 DE JUNHO DE 2017. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -14 974496 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 90/2017. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Possui lotes destinados a Ampla Concorrência e Lotes Exclusivos com reserva de cotas para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte. Objeto - Fornecimento de tiras reagentes para determinação de
glicemia, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/06/2017 às 08h59min do dia
04/07/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 04/07/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 04/07/2017. Valor estimado da licitação - R$ 272.933,20. Fonte
de recurso – PRÓPRIO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 13 de junho de
2017. IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde
Decreto 0008/2017 (Autoridade Competente).
4 cm -13 974150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Pregão Eletrônico nº 89/2017. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Possui lotes destinados a Ampla Concorrência, Lotes Exclusivos e Lotes com reserva de cotas para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte. Objeto - Fornecimento de seringas para insulina e lancetas para punção, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de
licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 21/06/2017 às 08h59min do dia
04/07/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 04/07/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 04/07/2017. Valor estimado da licitação - R$ 454.000,00. Fonte
de recurso – PRÓPRIO. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 13 de junho de 2017.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 0008/2017 (Autoridade Competente).
4 cm -13 974149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2017. Objeto: Fornecimento de
combustível automotivo – Gasolina comum, destinado à Secretaria
Municipal de Obras - COHAGRA. Prazo de fornecimento: 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da Administração
Pública e previsão legal, com início a partir da data de assinatura do
Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 20/06/2017
às 13h59min do dia 30/06/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 14 horas do dia 30/06/2017. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15 horas do dia 30/06/2017. Valor estimado da licitação: R$
1.221,00. Fonte de recurso: Convênio. Informações: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 12
de junho de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de
Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -14 974384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO – Errata ao Pregão Presencial nº. 045/2017 – Aquisição de Móveis e Equipamentos. Acrescenta-se Qualificação Técnica.
Nova data de julgamento: 28/06/2017 às 08:30 hs.
Errata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9015 - Unaí-MG, 14/06/2017
– Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial – Exclusivo para ME e EPP. nº. 047/2017 – Aquisição de peças e contratação de serviços. Julgamento dia 29/06/2017
às 08:00 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9015 - Unaí-MG,
14/06/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial – nº. 048/2017 – Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar. Julgamento dia
03/07/2017 às 08:00 hs. Edital completo no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9015 Unaí-MG, 14/06/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Contrato 221/2017 em favor de Igreja Cristã Evangélica Independente
Avivada; 7º aditivo ao contrato 145/2014 em favor da Grancar Veículos
e Pneus Ltda.; 1º aditivo ao contrato 155/2017 em favor de Luciano de
Souza Barbosa. Arquivos na íntegra no www.prefeituraunai.mg.gov.br
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
14/06/2017 – José Gomes Branquinho - Prefeito
7 cm -14 974442 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA–
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2017 PROCESSO Nº 0838/2017. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2017 para locação de imóvel para sediar
o PSF Santo Antônio no Bairro Santo Antônio. A data de entrega dos
envelopes, Documentação e Proposta será ate às 17h00min do dia
03/07/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material,
compras e licitações da Secretaria Municipal de Saúde, Viçosa, 13 de
Junho de 2017. Alice Siqueira de Gouveia – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
3 cm -13 974074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– aviso de cancelamento de licitação – processo nº 1277/2017 Pregão
Presencial nº 75/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados o cancelamento da licitação do processo
em epigrafe cujo objeto é Contratação, com exclusividade, de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do
Brasil, para administrar a folha de pagamentos de remunerações da
administração direta e autárquica do Município de Viçosa, bem como
centralizar e administrar os créditos destinados ao pagamento de fornecedores, bens, serviços e insumos, pelo prazo de até 60 (sessenta)
meses. Mais informações poderão ser obtidas No Departamento de
Compras e Licitações. Situado Na Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, ou pelo telefone: (31) 3892 3197/31 3891-5050. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira. Viçosa, 13 de Junho de 2017.
3 cm -13 974109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2017 – A
Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração do
Processo Administrativo de Licitação nº 25/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Itabirinha - MG, com abertura dos envelopes no dia 29 de
junho de 2017, às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na sede do Município
na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, Centro, Itabirinha – MG e Informações
através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy Magno
Feliciano Reis).
3 cm -14 974193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017
– A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica o cancelamento
do Processo Administrativo de Licitação nº 23/2017, na modalidade
Tomada de Preços 03/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
para Execução de Ações Relativas ao Programa Planejamento Urbano
objeto do contrato de repasse nº 830453/2016 celebrado com a União,
por intermédio do Ministério das Cidades, que tinha abertura dos envelopes designada para o dia 26 de junho de 2017, às 08h00m, em razão
da necessidade de adequação do edital, sendo que será designada nova
sessão após as correções. Informações através do contato: Telefax
(0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy Magno Feliciano Reis).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG
AVISO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N. º 004/2017
Processo administrativo n. 109/2017
TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.070/2017, de conformidade com
a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94
e suas alterações, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do
dia de 06 de JULHO de 2017, no Setor de Licitações e Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, sessão pública do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 004/2017, do
tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, para contratação de uma
empresa sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE UMA FONTE
LUMINOSA, NA PRAÇA WALDOMIRA NEVES FERREIRA, no
Município de Araporã/MG, com VISITA AO LOCAL DA OBRAmarcada para os dias28 e 29deJUNHOde 2017, tudo em acordo com, Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006 e, ainda, com as condições gerais e especiais do Edital e seus Anexos.
Edital: Todas as informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados junto a Sessão de Licitações, em horário de atendimento, das 8h as 11h e das 12h30 as 17h30, pelo site www.arapora.
mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3284-9516.Araporã/MG, 14 de junho de
2017.Jaqueline Inácio Alves Ferreira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MGAviso de Licitação Processo Licitatório Nº 070/2017 Pregão Presencial para Registro de Preço 032/2017, Registro de Preço para Eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para academia da saúde e fisioterapia, a realizar no dia 28.06.2017
às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@
sjparaiso.mg.gov.br - Izanilde Rodrigues dos Santos – Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 071/2017 T.P. 002/2017,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria técnica junto a Rede de Atenção Básica de
Saúde do Município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
04.07.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail:
silvio@sjparaiso.mg.gov.br - Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da
C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 47/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição fracionada de medicamentos, para atendimento de aviamento de receitas medicas, visando
garantir o atendimento emergencial as necessidades de pacientes portadores de patologias graves atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e de adolescente acolhida no abrigo institucional; com
reserva de cota a participação exclusiva a microempresa e empresa de
pequeno porte, em cumprimento ao art. 32 da Lei Complementar nº
14/2011. Protocolo dos Envelopes: até as 9h do dia 29/06/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 29/06/17, às 09h15min, na
sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail
pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 14/06/17 – Cláudia Regina Ferreira
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 13/07/2017,
13:00 horas, na Fundação Itanhanduense, Alexandre Moreira, nº 291,
Centro, Itanhandu/MG, seus bens inservíveis: veículos e máquinas.
Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGERRATA Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 011/2017, Objeto:
Contratação, eventual e futura, de empresa para transporte escolar de
alunos da zona rural para as escolas do centro, alunos estes residentes
nas áreas rurais em toda a extensão do Município de Ubaporanga, para
atender a secretaria Municipal de Educação. O serviço se faz necessário por não termos na frota veículo o suficiente para atender as demandas do transporte escolar, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 011/2017. ONDE SE LE ABERTURA 28/06/2017 AS
08:30 Horas. Leia se ABERTURA 28/06/2017 AS 10:30 . O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura, mais informações no
(33)3323-1200. Ubaporanga/MG 13 de junho de 2017. Gilmar de Assis
Rodrigues - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DEUBAPORANGA/MG - Extrato de
Resultado de Julgamento de Propostas – Concorrencia 001/2017 Objeto: A construção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA),
para os Distritos de São José do Batatal e de São Sebastião do Batatal, conforme os Projetos, quantitativos, especificações e outros dados
constantes no Anexo I deste Edital. Deu-se abertura dos Envelopes de
Propostas, ficando vencedora as empresas. CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ – 19.887.570/0001-7, com o valor global de
R$ 3.401.099,54 (três milhões quatrocentos e um mil e noventa e nove
reais e cinquenta e quatro centavos Ubaporanga – MG – 13/06/2017Vanessa Soares de Souza Martins - Presidente da C.P.L

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MGAviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 48/2017, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos automotor 0 Km tipo ambulância conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde-TFD. Protocolo dos Envelopes: até as 09 horas do dia
30/06/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 30/06/17,
às 09h10min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações,
solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00,
correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 14/06/17 –
Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 49/2017, critério de julgamento: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de veículos automotor 0 Km. Protocolo dos Envelopes: até as 13 horas do dia 30/06/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 30/06/17, às 13h15min, na sala de reuniões da CPL.
O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico
Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.
com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o
pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 14/06/17 – Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
EXTRATO DE EDITAL: A Prefeitura municipal de Manhumirim/MG,
através do Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 040/2017, Pregão nº 032/2017, do tipo menor preço, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/1993,
Leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos Municipais
nºs 004/2013 e 1.835/07, 099/2015, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EXCLUSIVIDADE DE ITENS E RESERVA DE
COTAS PARA MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS-MEI,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG. Entrega dos envelopes: 30/06/2017, até às 13:30 horas.
Abertura/Credenciamento: 30/06/2017 às 13:30 horas. Local: Rua
Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG - CEP: 36.970000. Informações pelo telefone: (33) 3341-9900 das 08:00 até às 16:00
h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura de Manhumirim/MG. O Edital
e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Manhumirim/
MG, 13 de junho de 2017. Glaucio Felipe Dutra - Pregoeiro.

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