TJMG 07/06/2017 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e
Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; Masp 811971-1,
Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 16
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016,
data de exercício; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cassia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, 03 meses e 02 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data
da Emenda Constitucional nº 13 de 14/12/1994. Resolução 2181/1991;
MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1067017-2, Leonice Lopes Ramalho, PEBIA Adm02, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 869334-3,
Euliete das Graças Silveira da Silva, TDEVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz, Masp 321920-1, Analéia Fatima de Oliveira Muniz, PEBIIP
Adm01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2017; MINAS NOVAS, CESEC Profª Maria Geralda Silva
Santos, Masp 434887-6, Maria do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF
Adm02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO VERVELHO, E.E. Santos
Carvalhais, Masp 857927-8, Vanusa Leal Carvalhais Braga Oliveira,
PEBIIG Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/06/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 1248578-5, Maura Valéria Lemos, ASBDIA Adm01, a partir de
16/05/2017; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira,
Masp 1153530-9, Edna Maria José de Macedo, PEBDIA Adm01, a partir de 06/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
36/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Mota, Masp 1327902-1, Bruna Guerra
Silva, PEBDIA Adm01, a partir de 26/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora
Maria Amélia Ribeiro, Masp 1403370-8, Joel Xavier Gomes, PEBSIA
Adm02, a partir de 15/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 370877-3, Maria Aparecida Fernandes Oliveira, a partir da data
de publicação, referente ao ATBIII I Adm02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276765-5, Valdira
Silva Soares, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 31/05/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE de Lagoa
Grande, Masp 1019808-3, Antônio José Gomes Costa, PEBIA Adm04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 25/05/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2004 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 370877-3, Maria Aparecida Fernandes Oliveira, ATBIII I
Adm02, na parte em que concedeu Designação do Local de Exercício
Ex Offício, publicado em 29/01/2004, para regularização da situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2017- ANULA NO ATO Nº 05/1995 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7,
Cassia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio, publicado em 22/08/1995, por motivo de
incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2017- ANULA NO ATO Nº 29/1996 referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7,
Cassia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio, publicado em 31/08/1996, por motivo de incapacidade de retificar.

ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017- ANULA NO ATO Nº 21/2001, referente ao servidor: GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7,
Cassia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio, publicado em 09/08/2001, por motivo de incapacidade de retificar.

22/10/2008, onde se lê: 8º biênio a partir de 16/03/2007, leia-se: 8º
biênio a partir de 28/02/2007; Masp 336848-7, Cassia Maria da Silva
Ottone Araújo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 46/2009, publicado em 23/09/2009, onde se lê: 9º biênio a partir
de 15/09/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 27/02/2009.

ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2017- ANULA NO ATO Nº 28/2017
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. SRE Diamantina, Masp
322122-3, Neide Aparecida Azevedo D’Assunção, ANEIII I Adm02,
na parte em que anulou ato de Férias Prêmio Afastamento, publicado
em 03/05/2017, por motivo de desistência da servidora.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE.
Felício dos Santos, Masp 365201-3, Maria da Glória Lopes, ASBIIIJ
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 35/2010, publicado em 18/08/2010, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 28/08/2008,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 27/07/2008.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem Lotação, Masp 276482-7, Juliana Aparecida Ribeiro, PEBIP Adm01, na parte
em que concedeu quinquênio publicado em 20/07/2016, por motivo de
concessão indevida, após conclusão de Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 87/2014, referente ao servidor: MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 432648-4, E.F.L, PEBIIA Adm01, por perda do
objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2014, referente ao servidor: LEME DO PRADO, EE.
Santos Barroso, Masp 883908-6, E.G.S.S, PEBIA Adm01, por perda
do objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28/2015, referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 351282-9, E.A.D.M, PEBIB Adm02, por perda
do objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2014, referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Mota, Masp 1001010-6, A.R.S, PEBIA Adm01, por perda
do objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2014, referente ao servidor: DIAMANTINA, EE.
Governador Juscelino Kubitschek, Masp 338960-8, H.F.F, PEBIIB
Adm02, por perda do objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2014, referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 1014912-8, J.J.V, PEBRIIA Adm02, por perda do
objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2014, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1008701-3, S.E.B.S, PEBIA Adm01, por
perda do objeto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017
ANULA ATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2011, referente ao servidor: CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 877042-2, K.L.O.L, EEBIA Adm01, por perda do
objeto.
05 970152 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
CESEC de Capelinha, Masp 985550-3, Valdívia Silvânia Gomes,
PEBIA Adm03, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 30/2017
publicado em 31/05/2017, onde se lê: 03 meses e 01 dia leia-se: 03
meses e 03 dias; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos,
Masp 365201-3, Maria da Glória Lopes, ASBIIIJ Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 03/2009, publicado em 29/01/2009,
onde se lê: 5º quinquênio administrativo a contar de 28/08/2008,
leia-se: 5º quinquênio administrativo a contar de 27/07/2008; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva
Ottone Araújo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 56/2006, publicado em 28/12/2006, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/07/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2006; Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva
Ottone Araújo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 32/16 publicado em 08/06/2016 onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/07/2011 leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir 06/11/2011; Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva Ottone
Araújo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
69/2016 publicado em 02/11/2016 onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2016 leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/2016; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 440296-2, Neusa
Maria Oliveira Soares, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
concessão, Ato nº 14/2017, publicado em 24/05/2017, onde se lê: Ato
nº 37/2016, publicado em 29/06/2006, leia-se: Ato nº 37/2016, publicado em 29/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa da Silva, PEBIIIL DII Adm02, por motivo de incorreção no quinquênio de referência e no cargo, Ato nº 22/2017, publicado em 12/04/2017, onde se lê: PEBIIL Adm02, por 01 mês(s) referente ao(s) 1º quinquênio, de exercício a partir de 05/06/2017, leia-se:
PEBIIIL Adm02, por 01 mês(s) referente ao(s) 2º quinquênio, de exercício a partir de 05/06/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cassia Maria da Silva
Ottone Araújo, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2006, publicado em 06/04/2006, onde se lê: 7º biênio
a partir de 16/03/2005, leia-se: 7º biênio a partir de 28/02/2005; Masp
336848-7, Cassia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIP Adm01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 120/2008, publicado em

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 431560-2, Regina
de Souza Pego, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 86/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê:
10648/10950 dias, leia-se: 10909/10950 dias; ITAMARANDIBA, Sem
Lotação, Masp 163455-9, Maria do Socorro Afonsino, PEBIM Adm02,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2015, publicado em 15/10/2015, onde se lê: 8101/10950 dias, leia-se: 9079/10950
dias; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, Masp
340330-0, Maria José Dumont Souza, PEBIIIP Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 60/2016, publicado em 08/06/2016,
onde se lê: 117 h/a, leia-se: 118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017- ANULA NO ATO Nº 10/2017 referente ao servidor: RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 431913-3,
José Felício Rodrigues, ATBIC Adm01, na parte em que retificou ato
de concessão de Quinquênio, publicado em 24/05/2017 por motivo de
retificação indevida.
05 970150 - 1

SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em exercício-SRE/Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 300/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):PIRANGUÇU - EE Mario Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 15/05/17.
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 301/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos a(os)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira,
MaSP 830321-6, Marcelo Augusto Leite, PEBIM, 1ª admissão, a partir
de 22/02/17; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1259548-4, Rodrigo Nogueira Bustamante, ATBIA, 2ª admissão,
a partir de 24/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
302/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/89, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 744263-5, Eliana
Silva, referente ao cargo de PEBIIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a, a partir de 07/06/17;
MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP 335999-9,
Nelma Lucia Silva Campos,,referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 203 h/a, a partir de
05/06/17.
ANULAÇÃO ATO Nº 303/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: CARMO
DE MINAS –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
835992-9, Maria Aparecida Ribeiro Bacelar, PEB1A, 1ª admissão, Ato
nº 975/08 publicado em06/08/08 por motivo de impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 304/17
ANULA O ATO Nº 296/17, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366629-4, José Daniel
Rocha, PEBIP, 1ª admissão, na parte que retificou Afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 31/05/17, por impossibilidade
de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 305/17
ANULA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - MaSP 307013-3, José Maria Pereira Rosa,
PEBIF, 3ª admissão, Ato nº 294/17 publicado em 31/05/17, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 306/17
ANULA O ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, referente à servidora: Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335937-9, Cléo Elci Vilas Boas Batista, PEBIP, 1ª
admissão, Ato nº 0359/99 publicado em 11/05/99, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº307/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89 ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário
Pennock, MaSP 343665-6, José Sebastião Pereira, PEBIG, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/16; EE
Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 1115109-9, Ronaldo
Ribeiro, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/16; MaSP 389955-6, Cristiane da Soledade Venâncio,
PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/16; MaSP 1110371-0, Rozalva Maria dos Santos, PEBIIE, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/15;
MaSP 977772-3, Marlene Maria Guimarães, PEBII-I, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 351175-5, Silvana de
Fátima dos Reis Souza, PEBIIL, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 308/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, ao

servidor: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 750269-3, Yara
Carvalho Garcia Ribeiro, PEBIIG, 2ª admissão, por 9 meses referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/17.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 309/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Antônio
Rodrigues D’Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem
Martins, PEBII-I, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/17.
06 970552 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 311/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 307013-3, José Maria
Pereira Rosa, PEBIF, 1ª admissão, cargo em comissão DVI, vinculado
a 1ª admissão, , opta pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, a partir de
19/05/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIA, 4ª admissão, cargo
em comissão DIV, vinculado a 3ª admissão, opta pela remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, a partir de 31/05/17.
06 970549 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 312/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1122843-4, Alexandra de Oliveira Sene Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão,
por incorreção na vigência, Ato nº 275/17 publicado em 24/05/17, onde
se lê: a partir de 21/10/17, leia-se: a partir de 21/10/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 313/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 389990-3, Selma Cristina Rosa Pinto, PEBIIL, 1ª admissão,
por incorreção na vigência, Ato nº 289/17 publicado em 31/05/17, onde
se lê: a partir de 14/05/17, leia-se: a partir de 14/06/17 ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 744682-6, José Luiz Augusto, PEBIO, 2º
admissão, por motivo de interesse do servidor em reservar o período
para outra forma de usufruição, Ato nº 1411/07, publicado em 26/09/07,
onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27/08/07, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 17/08/06, a partir de 27/08/07; MaSP
307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, para regularização do benefício, Ato nº 243/02, publicado em 03/04/02, onde se
lê: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01//04/02, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/04/02; MaSP 307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé,
ASBIIIL, 1ª admissão, por motivo de interesse do servidor em reservar
o período para outra forma de usufruição, Ato nº 692/07, publicado em
25/07/07, onde se lê: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/07/17, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 01/03/07, a partir de 16/07/07;
MaSP 340339-1, Rozeli da Costa, ATBIVL, 2ª admissão, por motivo de
interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 634/06, publicado em 08/06/06, onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/06, leia-se: por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 02/04/04, a partir de 15/05/06; MaSP 340339-1, Rozeli da Costa,
ATBIVL, 2ª admissão, Ato nº 838/10, publicado em 15/09/10, para
regularização do benefício, onde se lê: 1 mês do 3º quinquênio a contar 20/09/10, leia-se: 1 mês do 4º quinquênio a contar de 20/09/10; EE
Coronel Casimiro Osório, MaSP 749978-3, Carlos Alberto da Costa,
PEBIO, 1ª admissão, por interesse do servidor em reservar o período
para outra forma de usufruição, Ato nº 1406/09 publicado em 31/10/09,
onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/09, leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 22/03/05, a partir de 03/11/09; NATÉRCIA
– EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 351175-5, Silvana de Fátima
dos Reis Souza, PEBIIL, 1ª admissão, por incorreção na vigência, Ato
nº 191/17 publicado em 05/04/17, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº314/17
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO à servidora: CARMO DE
MINAS -Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 835992-9,
Maria Aparecida Ribeiro Bacelar, PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 1105/98,
publicado em 27/10/98, por inconsistência na data, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 07/08/98 leia-se: 1º quinquênio a contar de
13/08/98;Ato nº 1313/04, publicado em 30/12/04, por inconsistência
na data, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 07/11/04 leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/07/05;Ato nº 891/10, publicado em 29/09/10, por
inconsistência na data, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 27/07/10
leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/07/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº315/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: ITAJUBÁ - Em processo de Aposentadoria, MaSP 340101-5, Maria Neide de Mendonça Galdino, 2ª
admissão, PEBIIP, Ato nº 117/15, publicado em 12/03/15, por motivo
de incorreção, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108
h/a, com direito à remuneração integral, leia-secorrespondente à carga
horária média de 110 h/a,com direito à remuneração integral; EE Florival Xavier, MaSP 366629-4, José Daniel Rocha, PEBIP, 1ª admissão,
Ato nº 268/17 publicado em 24/05/17, por publicação incompleta, onde
se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 135 RB+ 22 média h/a, a partir de 24/05/17;
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336016-1, Silvana
Martins de Castro Salles, PEBIIP, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº
229/15 publicado em 13/05/15, onde se lê: a partir dessa publicação,
leia-se: a partir de 12/05/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº316/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco,
MaSP 1292613-5, Roselane Kátia de Paula, PEBDIA,1ª admissão, Ato
nº 281/17 publicado em 31/05/17, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 19/05/17, leia-se: a partir de 13/05/17.
06 970550 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM

MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
MUTUM
REDUTO
SANTANA DO MANHUAÇU
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

EE DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO
EE DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO
EE DR. ELOY WERNER
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
EE SALIME NACIF
EE ALFREDO LIMA
EE ALFREDO LIMA
EE ALFREDO LIMA
EE ALVARO SCHERRE
EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA
EE CÉLIA PEREIRA MENDES
EE OROSIMBO GOMES DE MORAES

1226036-0
1062330-4
845187-4
808379-2
1130001-9
1102794-3
1203685-1
1124974-5
1164534-8
1375138-3
1062726-3
1247163-7

ELIZANGELA DE FATIMA E SILVA
SONIA DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA
ELIS DA SILVA ADRIANO
SIRLEIA DA COSTA SILVESTRE CESAR
FLAVIO VAZ DA COSTA
ANA PAULA DE SOUZA CEZAR
BRICELA DE ARRUDA FRANCHINI
ROBERTA CORREIA PINTO FRAGA
FABIELLE LEONARDA DE LACERDA
MARCUS VINICIUS LOPES
LILIAN LOPES MOL ALVES
VERONICA DO NASCIMENTO E SILVA

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

3
1
3
4
2
1
2
4
3
2
5
2

DISCIPLINA
LÍNGUA PORTUGUESA
QUÍMICA
FÍSICA
ARTE
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
INGLÊS
HISTÓRIA

DE
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS Nº DE AULAS SEMANAIS
15
16
12
14
13
14
05
09
12
15
10
16
10
16
14
16
08
10
12
14
13
15
12
16

A PARTIR
DE
01/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
20/02/2017
01/02/2017
14/03/2017
07/12/2016
02/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
25/04/2017
20/02/2017
06 970796 - 1