TJMG 06/06/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0023 – PEM
Objeto: Conjunto motobomba submerso. Proposta vencedora: Belô
Bombas Eireli, no valor total de R$ 6.649,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0204 – PEM
Objeto: Papéis A3 e A4. Resultado: Lotes 01 e 02 Encerrados. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0229 – PEM
Objeto: Cal Hidratada em Saco de 20 kg. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170064
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de instalações elétricas internas da estação elevatória de esgoto
Nenego (EEE-2) em Esmeraldas - MG. Dia: 14/06/2017 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
05/06/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170068
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de recuperação estrutural do reservatório elevado em concreto
armado de 150 m3 do Sistema de Abastecimento de Água de Centralina
- MG. Dia: 21/06/2017 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 06/06/2017.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170043
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Estrela do Indaiá / MG. Vencedora: F. ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 2.533.834,90
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0261 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia. Dia da Licitação: 23 de junho de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 08/06/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0237 - PEM
Objeto: Conjunto moto bomba horizontal 50 cv. A COPASA MG
informa que o aviso correto da licitação, acima mencionada, é ‘aviso de
adiamento’ e não como publicado neste jornal no dia 03/06/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0244 - PES.
Objeto: Serviço de Tráfego de Dados no Sistema de Automação 3T.
Dia da Licitação: 22 de junho de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/06/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3024 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Polímero Catiônico. Dia da Licitação: 23 de junho de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/06/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Suprimento de energia com obra de modificação de rede elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para o Poço C-05 de
Revés do Belém, município de Bom Jesus do Galho/DTCA. Prestador e Valor: Cemig Distribuição S.A. R$21.710,35. Prazo de Vigência:
04 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência de Operação Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico
L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 94.435. Objeto: Fornecimento de passagens para os empregados
da COPASA lotados no DTCV. Prestador e Valor: BPA TRANSPORTES LTDA. R$25.942,40. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Cristiane C. Gomes da Silva. – Superintendência de
Operação Noroeste e Central. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. –
Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.425. Objeto: Compra de energia na Ambiente Regulado,
junto a Energisa Minas Gerais, para unidades da COPASA potencialmente especiais, nos termos da REN ANEEL 414/2010. Prestador e Valor: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.
R$6.700.000,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do
Ato: Ricardo Negri Coelho. – Superintendência de Inovação. Alex
Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 94.424. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela Empresa
Elétrica Bragantina S.A., para unidades da COPASA de baixa tensão,
nos termos do art. 60 da REN ANEEL 414/2010. Prestador e Valor:
Empresa Elétrica Bragantina S.A. R$1.600.000,00. Prazo de Vigência:
12 Meses. Reconhecimento do Ato: Ricardo Negri Coelho. – Superintendência de Inovação. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-10/2017, Processo n.º 1271005010/2017, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros de água. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lotes
Valor
4 Tech manutenção laboratorial
Único R$ 2.954,99
e, refrigeração e hospitalar
TOTAL
R$ 2.954,99
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
4 cm -05 970392 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-14/2017, Processo n.º 1271005014/2017, objeto: contratação de serviço de confecção e fornecimento
de cartão crachá eletrônico e cartão eletrônico. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lotes
Valor
Aplitec ltda
01
R$ 9.975,00

02

TOTAL

R$ 583,50
R$ 10.558,50

Belo Horizonte, 05 de junho de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
4 cm -05 970395 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-11/2017, Processo n.º 1271005011/2017, objeto: Contratação de empresa especializada para emissão
de laudo técnico e inspeção do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico. Conforme especificações constantes no anexo I do Edital
e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lotes
Valor
Cadari Engenharia e Arquitetura ltda
Único R$ 9.800,00
TOTAL
R$ 9.800,00
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 10/2017 – Processo nº 2201002000028/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre intermunicipal de passageiros por meio de
locação de ônibus coletivo e executivo com motorista. Propostas até
20/06/2017 às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e
www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Carolina Rezende Rios Nogueira.
Data: 05/06/2017.
2 cm -05 970029 - 1

Rádio Inconfidência
Rádio Inconfidência Ltda.
Retificação do Balanço Patrimonial 2015/2016 publicado no Diário
Oficial – Caderno 1, dia 31/05/2017, páginas 27, 28 e 29.
Onde se lê:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
Capital Social
Leia-se:
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
Capital Social

37.317.273,38

36.611.039,13

9.124.916,25
37.317.273,38

36.611.039,13

9.124.916,25

9.124.916,25

4 cm -05 970135 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9072075/2016
(INF-2953.00). Partes: DETEL e COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 07/07/2017 e reajustar o preço dos serviços continuados em 4.10%. Valor: R$36.151,14. Signatários: José Francisco Vieira
de Seniuk, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
2 cm -05 970355 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2, do Decreto Estadual nº. 45.902
de 27 de janeiro de 2012 c/c o artigo 87, § 3º da Lei Federal 8.666
de 1993, diante da conclusão do Processo Administrativo Punitivo nº.
013/2012 ITER cuja condução fora retomada pela Portaria SEDA nº. 09
publicada em 19 de maio de 2017, em face do fornecedor FAZENDAS
IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA – ME,
CNPJ 07.160.7266/0001-30 para apurar as possíveis irregularidades
pelo descumprimento do contrato nº. Nº. 032/2011, DECIDE:
Restou comprovado neste feito que houve, de fato, o descumprimento
por parte da empresa de obrigação contratual referente à:
Item 1.2 do Anexo II ao proceder às medições e cadastros sem autorização expressa da contratante;
Item 2, alínea “b” da cláusula 12ª, referente ao prazo para correção
de divergências;
Elaboração do cadastro em discordância com o parâmetro estabelecido no anexo II;
Medição realizada em desconformidade com a norma técnica consoante ao anexo I
Gerando, por conseguinte, transtornos para a Administração Pública no
bojo do Contrato Nº. 033/2011 no Pregão 013/2011 – LOTE 06; Portaria
SEDA 09 de 2017, pelo que decido pela aplicação à empresa FAZENDAS IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA - ME
inscrita no CNPJ: 07.160.7266/0001-30, das seguintes sanções:
1 – Multa contratual de 10% (dez) por cento sobre o valor total do
contrato, prevista na cláusula Décima Segunda alínea “e” item 2 do
contrato em apreço;
2 – A declaração de inidoneidade de licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
8 cm -05 970396 - 1
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2, do Decreto Estadual nº. 45.902
de 27 de janeiro de 2012 c/c o artigo 87, § 3º da Lei Federal 8.666
de 1993, diante da conclusão do Processo Administrativo Punitivo nº.
013/2012 ITER cuja condução fora retomada pela Portaria SEDA nº. 09
publicada em 19 de maio de 2017, em face do fornecedor FAZENDAS
IMOBILIÁRIA ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA – ME,
CNPJ 07.160.7266/0001-30 para apurar as possíveis irregularidades
pelo descumprimento do contrato nº. Nº. 032/2011, DECIDE:
Restou comprovado neste feito que houve, de fato, o descumprimento
por parte da empresa de obrigação contratual referente à:
Item 1.2 do Anexo II ao proceder às medições e cadastros sem autorização expressa da contratante;
Item 2, alínea “b” da cláusula 12ª, referente ao prazo para correção
de divergências;
Elaboração do cadastro em discordância com o parâmetro estabelecido no anexo II;
Medição realizada em desconformidade com a norma técnica consoante ao anexo I
Gerando, por conseguinte, transtornos para a Administração Pública,
pelo que decido pela aplicação à empresa FAZENDAS IMOBILIÁRIA
ASSESSORIA E CONSULTORIAS LTDA - ME inscrita no CNPJ:
07.160.7266/0001-30, das seguintes sanções:
1 – Multa contratual de 10% (dez) por cento sobre o valor total do
contrato, prevista na cláusula Décima Segunda alínea “e” item 2 do
contrato em apreço;
2 – A declaração de inidoneidade de licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
Publique-se. Intime-se
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
8 cm -05 970394 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 8/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Positivo
Informática S/A, CNPJ 81.243.735/0019-77, de Manaus/AM. Objeto:
Aquisição de 56 computadores para equipamento de conselhos e coordenadorias municipais de políticas públicas para promoção da igualdade racial, a partir de recursos de convênio de entrada conforme processo de compra 1651002 000013/2017. Dotação orçamentária: 1651
14 422 036 4548 0001 4490 52 07 0 24 1. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 210.285,04. Assinatura em 05/06/2017.
2 cm -05 970354 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 1394/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ALMENARA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Arnaldo Gontijo
de Freitas, pelo Doador e Ademir Costa Gobira, pelo Donatário.
Doação nº 1395/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Arnaldo Gontijo de Freitas, pelo Doador e Dário Borges de Rezende,
pelo Donatário.
3 cm -05 970431 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1171/2016, EMG/SEESP e o Município de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 01/07/2018. Assinatura: 05/06/2017.
1 cm -05 970074 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO: PROCESSO
Nº008.1940/2017–A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
comunica que realizará leilão de 058 lotes de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais,
no dia 21/06/2017, no horário de 09h (nove) às 12h (doze), no 20º
BPM, localizado na Avenida João Batista Piffer, nº 02, Bairro São Cristóvão, Pouso Alegre/MG. A visitação dos bens discriminados nos lotes
que serão ofertados em hasta pública poderá ser feita no(s) dia(s)19/06
e 20/06/2017 no horário de 08h30min as 12h e 14h as 18h, nos locais
e horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão, disponíveis no endereço eletrônico: http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-o-ultimo-edital. Maiores informações poderão
ser obtidas pelos telefones (031)3916-9862, 3916-9904 e (031)39169784 - SEPLAG. Robson Pinho da Matta - Coordenador de Patrimônio
- Centro de Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG.
4 cm -05 969937 - 1
Contrato n° 9143266/2017 – INF.3209 (Processo de Compra: 1501560
9/2017). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Manutenção de sistemas. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$389.946,00.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4384 0001 339039.36 1 10
1. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG e Gustavo Daniel Prado
e Marconi Eugênio, pela PRODEMGE.
2 cm -05 970420 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo Aditivo nº ME-195/13-04 firmado em 10/05/2017
entre a TANDBERG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
Extrato do Contrato nº DM-222/17 firmado em 30/05/2017 entre a
IMAGEM GEOSISTEMAS e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de
licenciamento perpétuo da plataforma de geoprocessamento e análise
espacial no lado servidor, com solução de geocodificação ilimitada
utilizado a base de arruamento do Estado de Minas Gerais, incluído
licença de software servidor, 05 (cinco) licenças de software cliente
de geoprocessamento e analise espacial para desktops, com prestação
de treinamento, implantação e suporte técnico - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 063/2016 Valor total: R$ 530.000,00. Vigência:
12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-206/14-04 firmado em 16/05/2017
entre a HITACHI e a PRODEMGE. Objeto: Alteração contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-210/15-02 firmado em 16/05/2017
entre a HITACHI e a PRODEMGE. Objeto: Alteração Contratual.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 004/2017
Objeto: Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas
Extrato do Contrato nº J.031.0.2017. Partes: MGS e ALOCAR –
LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP (CNPJ: 04.470.925/0001-57), Lote 01, Valor: R$
328.226,40, Vigência: 30 meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 30/05/2017.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -05 970278 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 042/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS QUÍMICOS (CERA BASE VERNIZ, DESODORIZADOR, DETERGENTE
SUPER CONCENTRADO, LIMPA ALUMÍNIO, LIMPA VIDROS,
LUSTRA MÓVEIS E POLIDOR DE METAIS).
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
registro de preços de produtos químicos (cera base verniz, desodorizador, detergente super concentrado, limpa alumínio, limpa vidros, lustra
móveis e polidor de metais). O recebimento eletrônico das propostas
será até as 09:00 horas do dia 22/06/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 22/06/2017
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 048/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – AVENTAL, LUVA NITRÍLICA, ÓCULOS DE SEGURANÇA E FITA ZEBRADA.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2017 - registro de preços de equipamentos de proteção
individual (EPI) – avental , luva nitrílica, óculos de segurança e fita
zebrada. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas

do dia 23/06/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 23/06/2017 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
10 cm -05 970251 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 028/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – BOTAS DE SEGURANÇA E CONJUNTO IMPERMEÁVEL PARA MOTOCICLISTA
Empresas adjudicatárias: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 26.729.755/0001-15), Lote 01, Valor: R$105.900,00;
RNS COMÉRCIO LTDA. - ME (CNPJ 22.202.833/0001-78), Lote
02, Valor: R$14.709,50; M&A MOTO PEÇAS LTDA. - EPP (CNPJ
04.175.077/0001-53), Lote 03, Valor: R$23.000,00.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -05 970125 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 011/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) LUVAS DE PROTEÇÃO I
Empresas adjudicatárias: EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote
04, Valor: R$5.000,00; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI
(CNPJ 26.729.755/0001-15), Lotes 02 e 03, Valor: R$259.347,00;
RJCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
(CNPJ 18.290.096/0001-35), Lote 01, Valor: R$21.337,00.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -05 970170 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Insumos para Fabricação de Cerveja, em
atendimento ao Projeto de Cursos do PRONATEC, por meio do Processo de Compras nº 012/2017 – Pregão Eletrônico nº 004/17, para o
dia: 19/06/2017, às 10hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 05 de junho, de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário
de Estado/SEDECTES - MG
4 cm -05 970297 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do
credenciamento e a adjudicação do objeto, em 02/06/2017, à empresa
BRENO CAMPOLINA IMÓVEIS LTDA.
ARP 3866/2017. Fornecedor Registrado: ARTE ORIGINAL LTDA EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de material de
Higiene, Limpeza e Copeiragem - Lote 03, conforme especificações e
quantitativos do Edital BDMG-017/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 06/06/2017 a 06/06/2018.
Valor global estimado: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 05/06/2017.
ARP 3867/2017. Fornecedor Registrado: WOLTINE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual de material de Higiene, Limpeza e Copeiragem Lote 02, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG017/2017. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação,
com vigência de 06/06/2017 a 06/06/2018. Valor global estimado: R$
29.455,44. Data de Assinatura: 05/06/2017.
CT 3824/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO LTDA - SICOOB
CREDIALTO. Objeto: Contratação de correspondente bancário no
âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
114.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com vencimento
em 18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
CT 3826/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DE SÃO VICENTE DE MINAS LTDA - SICOOB CREDISAVI.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 34.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 18/05/2017 com vencimento em 18/05/2022. Data de
assinatura: 17/05/2017.
CT 3827/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE DORES DO INDAIÁ LTDA SICOOB COOPCREDI. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com vencimento
em 18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
CT 3829/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE PRODUTORES RURAIS E DE LIVRE ADMISSÃO DO TRIÂNGULO
LTDA - SICOOB CREDITRIL. Objeto: Contratação de correspondente
bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017.
Valor: R$ 400.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com
vencimento em 18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
CT 3833/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO SERTÃO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB
SERTÃO MINAS. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017 com vencimento em
18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.
CT 3834/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE NOVA SERRANA E REGIÃO CENTROOESTE LTDA - SICOOB CREDINOVA. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG004/2017. Valor: R$ 53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 18/05/2017
com vencimento em 18/05/2022. Data de assinatura: 17/05/2017.