TJMG 01/06/2017 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 41/2017”, sob a forma de SRP – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, julgamento por ITEM,
cujo objeto é à Contratação Futura de Profissional ou Empresa do Ramo
da Engenharia de Arquitetura, Engenharia Civil e Elétrica, para Elaboração de Projetos Diversos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o especificado no Termo de
Referência que é parte integrante deste edital. Sessão dia 14/06/2017 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 30 de Maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 30/2017 Pregão Presencial nº 19/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Cessão de Licença de Uso de Sistema Integrado de Gestão Pública,
Incluindo os serviços de Implantação, Migração de Dados, Treinamento e Manutenção do Software. Empresa vencedora: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Aviso
de Licitação. Processo Licitatório nº 48/2017 Pregão Presencial RP nº
33/2017. Objeto: Aquisição de Pneu 235/60/R16. A Sessão de Credenciamento e Fase de Lances será dia 20/06/2017 ás 9:00 horas. O Edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br.
Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. Termo
de Revogação. Nos termos do Parecer Técnico e solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Fica REVOGADO o Processo Licitatório nº 39/2017 Tomada de Preços nº 002/2017, em razão
de inconsistências detectadas no Projeto Arquitetônico que embasa a
execução do serviço objeto da presente licitação. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
.TOMADA DE PREÇOS 002/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
002/2017, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil
paraprestação de serviço na obra de reforma da escola municipal GENY
GUIMARÃES DE OLIVEIRA, com fornecimento de materiais, conforme ANEXOS do edital. AS VISITAS TÉCNICAS(Condição Essencial para Participação no Certame)deverão ser agendadas conforme
descrito no item 1.7.19.2 do edital. A abertura está prevista para o dia
21/06/2017, às 09:30 horas. Cópias do Edital, Planilhas, Projetos e
Memorial Descritivo estarão disponíveis gratuitamente no site www.
mateusleme.mg.gov.br, até o dia 21/06/2017. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Secretário
Municipal de Administração. Mateus Leme, 30 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
ERRATA Processo Licitatório 44/PMM/2017 – Pregão Presencial 31/
PMM/2017 cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Jazigos Pré- Moldados destinados a Secretaria Desenvolvimento Urbano
do município de Matozinhos/MG, conforme planilha de quantitativos
descrita neste Instrumento Convocatório. Torna público para conhecimento dos interessados que, a) onde se lê na descrição: Jazigo pré-moldado composto por duas gavetas independentes em concreto armado de
25mps; com dimensões internas de 2,20m. de comprimento por 0,84m.
de largura por 0,60m. de altura e parede na espessura de 0,05 armada
em vergalhões de 5mm. de diâmetro, espaçados de 0,1m; 04 tampas em
concreto armado de 25mpa (0,57m. x 0,94m) na espessura de 0,04m.
com malha interna de ferro 4,2mm., espaçados de 0,04m.; 04 tampas
em concreto armado de 25 mpa (0,57m. x 0,94m.) na espessura de
0,05m. com malha interna de ferro de 5mm., espaçados de 0,04m. Obs.:
Considerar colocação e instalação incluso. A “vala” é de responsabilidade da Prefeitura, leia-se: Jazigo pré-moldado composto por duas
gavetas independentes em concreto armado de 25mps; com dimensões
internas entre 2,20m. e 2,25m. de comprimento, entre 2,84m. e 0,90m.
de largura e altura entre 0,55m. e 0,60m. parede na espessura de 0,05
armada em vergalhões de 5mm. de diâmetro, espassado de 0,1m. com
04 tampas de ardósia para cada gaveta com as medidas correspondentes. Não será necessário instalação na vala, somente entrega e descarregamento. Em atendimento ao disposto no artigo 21, § 3º a reabertura
do Processo ocorrerá dia 14/06/2017. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG.
Resultado da fase de habilitação TP nº 001/2017. Objeto: Obras de
pavimentação e drenagem de ruas, em Mesquita/MG, Convênio
825301, CR 1027804-28 Ministério das Cidades. Habilitados: MGL
Const. Ltda, JPR Construtora e Loc. de Veíc. e Maq. Ltda, Santana
do Paraíso Construção Civil Ltda, Construtora Belo Oriente Ltda, E
& J Construções e Serviços Ltda, Precomol Premoldados Construções
Indústria e Comercio Ltda., Oliveira Bento Construtora Eirelli e SOMA
Construções Eireli. Inabilitados: Construtora Formigas Ltda, MEF
Construtora Ltda e MCM Empreendimentos Eireli, Morais Ribeiro
Construções Comercio e Serviços Eireli. Aberto prazo para recurso.
Vinícius Queiroga Araújo. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MGAviso de Licitação. Torna público a abertura do Pregão Presencial nº.
036/2017. Objeto: Reg. Preços prest. serv. sonorização, palco e iluminação em eventos no município. Abertura: 13/06/2017 às 09 horas.
Informações:(33)3764.2490. Alessandro M. Barbosa. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 006/2017 - Processo Administrativo nº 031/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para aquisição de material de construção - hidráulico. A abertura será no dia 13/06/2017 às 09:00 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado,
nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail licitacao@moeda.mg.gov.
br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às
16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do 2° TA ao Contrato n° 9912378849, Obj: prorrogação da vigência contratual ate 29/06/2018. Fund. Inciso II, do
art. 57 da Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
Retificação do Pregão Presencial nº. 16/2017 do aviso de edital: A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Belém torna
público que fica retificado o aviso do edital, nos seguintes termos: Onde
lê-se: “A Abertura será dia 09/06/2017 – Leia-se: A Abertura será dia
14/06/2017,” Mantendo as demais leituras. Flávia Pereira Dorneles –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 16/2017 – Empresas
vencedoras: Posto e Casa Muzzi Ltda (matriz) lote 01 – R$ 999.500,00;
Posto e Casa Muzzi Ltda (filial) – R$ 301.000,00. Laura Maria Carneiro
de Araújo – Prefeita Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
O Município de Nova Lima torna público que fará realizar o Pregão
Presencial nº 055/2017. Objeto: contratação de empresa de locação
de mão-de-obra terceirizada para as áreas de serviços gerais, zeladoria, recepção e ajudante de pedreiro. Data de realização 12/06/2017 às
09:00hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência/Publicações. Nova Lima, 30 de maio de 2017. Daniel
Santana Soares, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Licitação - Pregão Registro de Preço 052/2017
O Município de Nova Lima, através de sua Pregoeira, torna público
às empresas interessadas, que foi alterada a data de abertura do Pregão Registro de Preço 052/2017“aquisição de material médico hospitalar para realização de exames ginecológicos nas unidades de atenção
básica” para o dia 21/06/2017, mantendo os horários e todas as exigências do edital. Nova Lima, 31 de Maio de 2017. Érica Aves Pereira,
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– EXTRATO PUBLICAÇÃO – DESISTÊNCIA DE POSSE – EDITAL Nº. 01/2016.
Nos termos das disposições do Edital 01/2016 e demais disposições
legais, fica deferido, o pedido quanto à desistência de posse e pedido de
exoneração dos candidatos relacionados abaixo, a saber:
Alzira Aparecida da Silva, RG - 8392691, CPF nº. 914.363.206-82,
residente na Rua Waldemar José Louredo,71 – Jardins, Carmo da Mata/
MG; cargo de Técnico de Nível Médio II/Técnico de Enfermagem– 10º
lugar; Requerimento nº. 03139/17.
Diana Rodrigues Moreira, RG - MG- 15297936, CPF nº.
107.496.426-88, residente na Rua José Grilo,586 – Centro, Monsenhor
Paulo/MG; cargo de Cirurgião Dentista (Atenção Básica) – 07º lugar;
Requerimento nº. 03140/17.
Felipe Antônio Resende, RG - 11782215, CPF nº. 052.639.156-16, residente na Rua Francisco Severo Guglielmelli, 35 – Oscar Faria Lobato,
Oliveira/MG; cargo de Auxiliar de Serviços I/Braçal – 22º lugar;
Requerimento nº. 03127/17.
Wladimir de Carvalho, RG - M - 4965800, CPF nº. 715.979.216-53,
residente na Rua Antônio Ferreira de Soua, 133 – Vila Nova - Campos Gerais/MG; cargo de Técnico de Nível Superior I/Enfermeiro – 09º
lugar; Requerimento nº. 03141/17.
Nos termos das disposições do item 13.1.1 do Edital 01/2016 e da Portaria D.P. N° 1.680 de 20 de abril de 2017 e demais disposições legais,
ficam eliminados no processo em virtude do não cumprimento das exigências para exame médico pré-admissional, os candidatos relacionados abaixo, a saber:
Aline Vasconcelos de Faria, RG – 12168175, CPF nº. 053.789.016-50,
residente na Rua Mato Grosso, 600, Centro, Divinópolis/MG, cargo de
Técnico de Nível Superior I/Psicólogo – 09º lugar;
Cristian Mariano, RG – M - 8972034, CPF nº. 008.383.526-18, residente na Rua Antônio Batista, 37, Santa Maria, Oliveira/MG, cargo de
Agente Especializado I/Tratorista Patrol – 02º lugar;
Ieda Aparecida Diniz, RG – MG - 11668822, CPF nº. 049.478.536-54,
residente na Rua Pacífico Pinto da Fonseca, 230, Oliveiras, Divinópolis/MG, cargo de Técnico de Nível Superior I/Enfermeiro – 08º lugar;
Julio César Alves dos Santos Gonçalves, RG – MG - 10046911, CPF
nº. 100.101.196-12, residente na Rua Calunga, 30, Jaraguá, Belo Horizonte/MG, cargo de Técnico de Nível Superior I/Psicólogo – 08º
lugar;
Maysa de Castro Lara, RG – MG - 15019506, CPF nº. 097.736.106-32,
residente na Rua Marechal Deodoro, 700, Nações Unidas, São Tiago/
MG, cargo de Técnico de Nível Superior I/Terapeuta Ocupacional –
01º lugar;
Nos termos das disposições do item 13.1.1 do Edital 01/2016 e da Portaria D.P. N° 1.680 de 20 de maio de 2017 e demais disposições legais,
ficam eliminados no processo em virtude da não apresentação da documentação e/ou pedido de prorrogação de posse no prazo estipulado os
candidatos relacionadas abaixo, a saber:
Beatriz Moises Público de Moura, MG- 11710114, CPF nº.
106.714.076-00, residente na Rua Américo Scott, 53, Serra, Belo Horizonte/MG, cargo de Médico Esp. (Ginecologista/Obstetra) – 01º lugar;
Daniela da Conceição Diniz, MG- 12562992, CPF nº. 072.980.376-76,
residente na Rua Primeiro de Maio, 106, Rosário, Oliveira/MG, cargo
de Técnico de Nível Superior I/Psicólogo – 10º lugar;
Nos termos das disposições do item 13.1.1 do Edital 01/2016 e da Portaria D.P. N° 1.680 de 20 de abril de 2017 e demais disposições legais,
ficam eliminados no processo em virtude da não apresentação no prazo
estipulado os candidatos relacionados abaixo, a saber:
Andreza Ferreira Fontes, MG- 11167573, CPF nº. 055.264.806-07,
residente na Rua Ipanema, 250, Ipiranga, Divinópolis/MG, cargo de
Professor Monitor/Educação Infantil – 05º lugar;
Priscila de Castro Silva, MG- 14742883, CPF nº. 081.711.746-63, residente na Rua Francisco Paolinelli, 268, São Sebastião, Oliveira/MG,
cargo de Agente de Combate a Endemias– 13º lugar;
Oliveira, 23 de maio de 2017. Marilda Aparecida Trindade Resende Secretária Municipal da Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 062/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de serviços mecânicos em geral em veículos/equipamentos pertencentes ao município de Nova Ponte, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 13/06/2017 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 31 de Maio de 2017. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: ­051/2017 Pregão
autuado sob o nº: ­­­028/2017, Através da CPL, e nos termos da Lei
10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar
público que irá realizar licitação, na forma presencial e do tipo menor
preço por lote, estará realizando no dia 15/06/2017 (quinze de junho
de 2017). Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, para­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Contratação de
Rodeio Profissional. O Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br - Informações: (31) 3876-9101.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
Pregão Presencial nº. 009/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
para locação de trator de esteira e de retro-escavadeira, incluindo operador, para atendimento das demandas dos serviços de operacionalização
da área de disposição final de resíduos de Ouro Preto/MG. Após análise,
o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa ELIAS
E LOMAS CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que
foi detentora do menor valor global para o lote 01 de R$ 140.800,00 e
para o lote 02 de R$69.300,00. O Município de Ouro Preto adjudica e
homologa o presente objeto. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 021/2017, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93
referente à contratação de empresa especializada que realize transporte
coletivo, para atender aos programas sociais pertencentes à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, tendo
como favorecida a empresa Transcotta Agência de Viagens LTDA,
com o valor Global de R$ 204.040,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 026/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação de 5 shows artísticos do Grupo Forró
Viola para atender a demanda de eventos do Município de Ouro PretoSede e Distritos, com o valor global de R$ 12.500,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público RETIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade nº 024/2017, Artigo 25,
Inciso III da Lei 8.666/93 referente à contratação de apresentações
cênico- musicais do Bontempo Trio para atender a demanda de eventos
do Município de Ouro Preto- Sede e Distritos, ONDE LÊ-SE valor global de R$ 1.600,00. , LEIA-SE Valor Global R$ 8.000,00. A Alteração
refere-se à quantidade de apresentações. Superintendência de Compras
e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 22/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 64/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Gente
Seguradora S.A. 09/05/2017. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
03/2017 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 22/2017. OBJETO:
Prestação de serviços de Seguro de Veículos, para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 01/06/2018. VALOR:
R$ 260,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida, João
Batista Aparecido Soares e Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Mapfre Seguros Gerais S. A. pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 65/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Mapfre
Seguros Gerais S. A. 09/05/2017. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
03/2017 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 22/2017. OBJETO:
Prestação de serviços de Seguro de Veículos, para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 01/06/2018. VALOR:
R$ 11.037,00. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida, João
Batista Aparecido Soares e Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratante e Mapfre Seguros Gerais S. A. pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº
038/2017. Objeto: Contratação de empresa/ liga/ associação especializada em arbitragem de futebol de campo e futsal, visando à realização de competições amadoras e master, inclusive Jogos de Inverno,
no Município de Passa Quatro/MG, através do Sistema de Registro
de Preços. Homologação: 19/05/2017. Empresa contratada: Contrato
106/2017: AM Esportes, Treinamentos, Ensinos e Eventos LTDA,
CNPJ 17.926.128/0001-83; Valor: R$ 42.000,00; Inicio da vigência
19/05/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial 045/2017. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de computadores para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou deserto o certame e remarcou a
sessão para o dia 13/06/2017 às 10h00m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº 037/2017.
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de óleos lubrificantes, graxa
e produtos de limpeza, para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 18/05/2017. Empresas contratadas: Contrato 104/2017:
Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45; Valor: R$
52.864,50; Contrato 105/2017: Dellas Comércio e Transporte LTDA,
CNPJ 03.316.661/0001-19; Valor: R$ 134.060,80. Inicio da vigência
18/05/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº 041/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, para máquinas e veículos pesados da frota da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de
Preços. Homologação: 25/05/2017. Empresas contratadas: Contrato
110/2017: Marcio Thimóteo Zanin- ME, CNPJ 15.532.011/0001-90;
Valor: R$ 180.000,00; Contrato 111/2017: Nelson Ramiro- ME,
CNPJ 11.880.161/0001-33; Valor: R$ 49.000,00. Inicio da vigência
25/05/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 039/2017 . Objeto:
Fornecimento eventual e parcelado de materiais de artesanato e costura para a realização de oficias dirigidas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e Centro de Atenção Psicossocial, através
do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 30/05/2017 Contrato
114/2017: Arte Minas Comércio Eireli ME, CNPJ 24.638.547/0001-85;
Valor: R$41.872,05. Inicio da vigência 30/05/2017 até 31/12/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Tomada de Preço nº 002/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria Patrimonial e Cultural para a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,
Meio Ambiente e Desen. Econômico de Passa Quatro - MG, visando
à continuidade dos trabalhos técnicos de desenvolvimento da política
Municipal de proteção do patrimônio cultural, e adequação da documentação aos repasses de ICMS do Patrimônio Cultural. Homologação: 26/05/2017. Empresa contratada: Contrato 112/2017: Araujo &
Svizzero LTDA ME, CNPJ 24.272.434/0001-09; Valor: R$ 17.520,00;
Inicio da vigência 26/05/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento
vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº 033/2017.
Objeto: Fornecimento eventual e parcelada de materiais hidráulicos para suprir a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, e para atender a Lei Municipal 1.708 de 01 julho de 2005, através do Sistema de Registro de Preços. Homologação: 24/05/2017.
Empresas contratadas: Contrato 108/2017: Hidráulica Padrão LTDA
ME, CNPJ 03.458.026.0001/76; Valor: R$ 186.452,97; Contrato
109/2017: Jathaju- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP,
CNPJ 86.387.164/0001-39; Valor: R$ 434.902,99. Inicio da vigência
24/05/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 043/2017. Objeto:
Fornecimento de tecido talagarça para atender a demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desen. Econômico de Passa Quatro/MG. Homologação: 26/05/2017. Empresa contratada: Contrato 113/2017: Luan da Silva, CNPJ 13.505.327/0001-67;
Valor: R$ 2.340,00; Inicio da vigência 26/05/2017 até 31/08/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
RETIFICAÇÃO/Rescisão de Contrato /Licitação
n°021/2017 Dispensa de Licitação nº 21/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira torna público o termo de
rescisão do contrato n° 19/2017, objeto: Fornecimento de gás de cozinha. A Comissão Permanente de Licitações, em respeito aos Princípios Gerais de Direito Público, e as prescrições da Lei de Licitações n°
8.666/93, procedem, em nome do município de Pedro Teixeira - MG e
em defesa do interesse público, o supramencionado, de forma amigável, por motivo de impossibilidade de cumprimento do objeto. Pedro
Teixeira, 11 de Maio de 2017. Bruna Gabriela de Almeida Gomes –
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 101/17 – PREGÃO Nº
10/17. TIPO: maior desconto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DO CATÁLOGO
DA ABC FARMA, POR MAIOR DESCONTO POR ITEM – Secretaria
de Saúde. ABERTURA: 13/06/2017 às 13h00 horas. Edital completo e
informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO // Termo de Fomento 13/2017, Organização da Sociedade
Civil: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto,
Objeto: Repasse de recursos financeiros (contribuições) no valor de
R$62.000,00 - Vigência: 11/05/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
14/2017, Organização da Sociedade Civil: Amparo Eurípedes Novelino, Objeto: Repasse de recursos do FIA (contribuições) no valor de
R$81.037,21 - Vigência: 26/05/2017 a 31/12/2017. Termo de Fomento
15/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação dos Deficientes
Visuais de Patos de Minas, Objeto: Repasse de recursos do FIA (contribuições) no valor de R$17.628,42 - Vigência: 26/05/2017 a 31/12/2017.
Termo de Responsabilidade de Adoção 09/2017, Concedente: Márcio
Miranda Abdala, Objeto: Concessão e Adoção de parte do canteiro
central localizado na avenida Padre Almir Neves Medeiros, em frente
ao número 260, Bairro Sobradinho, Vigência: 04 (quatro) anos, Assinatura: 15/05/2017. Termo de Responsabilidade de Adoção 10/2017,
Concedente: Guilherme Henrique Sousa, Objeto: Concessão e Adoção
de duas praças sendo uma situada no endereço: findo da Rua Toinzinho
Amâncio no entroncamento com a Rua Ana de Oliveira e a segunda situada no endereço: início da Rua Farnese Maciel fazendo entroncamento
com a Avenida Fátima Porto e Avenida Parque, Vigência: 04(quatro)
anos, Assinatura: 15/05/2017. Termo de Responsabilidade de Adoção
11/2017, Concedente: Arthur do Vale Sociedade de Advogados, Objeto:
Concessão e Adoção de parte do Canteiro Central localizado na Avenida
Carlos Nogueira Júnior, em frente ao número 175, Bairro Copacabana.
Vigência: 04(quatro) anos, Assinatura: 15/05/2017. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 223/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pilar, Assinatura: 19/05/2017. Torna-se sem
efeito o Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio 59/2016. Torna-se
sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio 208/2016.
Torna-se sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio
139/2016. Torna-se sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio 56/2016. Torna-se sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral ao
Convênio 57/2016. Torna-se sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral
ao Convênio 176/2016. Torna-se sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio 151/2016. Torna-se sem efeito o Termo de Rescisão
Unilateral ao Convênio 152/2016. Torna-se sem efeito o Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio 169/2015. Torna-se sem efeito o Termo
de Rescisão Unilateral ao Convênio 199/2016. Torna-se sem efeito o
Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio 15/2016. Termo de Rescisão
Unilateral do Convênio 58/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Assinatura: 19/05/2017. Termo
de Rescisão Unilateral do Convênio 156/2015, Conveniado: Casa de
Promoção Humana, Assinatura: 19/05/2017. Cessão de Uso 01/2017,
Cessionário: Município de Patos de Minas, Objeto: Cessão de Uso dos
veículos: Fiat/Uno Evolution, Fiat/Fiorino e Renault/KGoo Express,
Assinatura: 15/05/2017, Vigência: Até 31/12/2017. Patos de Minas, 31
de maio de 2017. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Edital de convocação de nomeação e posse do Concurso Público - Edital N° 001/2015- Torna público o presente edital de convocação para
nomeação e posse nos seguintes termos:1º. Ficam Convocados para
nomeação nos respectivos cargos, os seguintes candidatos aprovados
no Concurso Público nº 001/2015, devendo os mesmos comparecer na
Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Perdizes/MG, situada na Av. Gercino Coutinho, n° 20, Bairro Centro, no
período de 01 de junho de 2017 a 14 de junho de 2017, para entrega dos
documentos relacionados no Item 9.5 do Edital do Concurso Público nº
001/2015. Dentista I da 1ª a 5ª colocação; Farmacêutico 1ª colocação;
2º.- O exame médico oficial de aptidão para ingresso no serviço público
ocorrerá do dia 19 de junho de 2017 até o dia 23 de junho de 2017, das
07:00 horas às 11:00horas, na Unidade Básica de Saúde Alderico Antônio Alves, localizada na Rua Dr. João Afonso Sobrinho, nº 495, Bairro
Cruzeiro, Perdizes/MG. 3º Cumpridas as exigências editalícias, a posse
dos candidatos relacionados no item 1º deste Edital, será realizada no
dia 29 de junho de 2017. Perdizes MG, 29 de maio de 2017. Vinícius de
Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG
informa que encontra-se aberto o Processo Licitatório nº. 029/2017,
modalidade: Leilão n.º 001/2017 - Art. 22, V, Lei 8.666/93. Tipo
MAIOR LANCE POR LOTE. ObjetoALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS E OBSOLETOS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE PIRACEMA. O Leilão será realizado no dia 23 de
junho de 2017, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na
Rua Jove de Melo s/n.º, esquina com a Avenida Gabriel Passos – Centro
– Piracema/MG, com início às 10 horas e término previsto para as 14
horas. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e
Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG.
Processo de licitação nº. 054/2017, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 043/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
eventual Aquisição de Pães, para Secretarias Diversas, o recebimento
das propostas será no dia 13/06/2017, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto
dos Volantes/MG, 31 de Maio de 2.017. Noelma Alves Trindade – Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a abertura do processo de licitação nº 056/2017, Pregão
Presencial nº 017/2017 Contratação de empresas ou empresa afim de
elaborar projetos, orçamentos, fiscalizar e acompanhar a execução de
obras, realizar toda assessoria necessária na área de serviços ao gabinete, incluindo a elaboração de planos de trabalho, cadastramento de
proposta, gerenciamento de SICONV e SIGCON e prestação de contas em gera, com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia
14/06/2017, às 13h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através
do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2017. Torna público que
fará realizar no dia 14 de Junho de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 027/2017, do tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de seguro total de automóveis,
na modalidade frota, para veículos pertencentes à Prefeitura Municipal
de Presidente Kubitschek, com cobertura em todo o território nacional, sem interveniência de corretores. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro.
Tel: (38) 3545-1122 / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2017. Torna público
que fará realizar no dia 19 de julho de 2017, às 09:00 horas, Concorrência Pública nº 001/2017, da Concessão de permissão para execução do
serviço público de transporte individual de passageiros por meio de táxi
no município de Presidente Kubitschek, sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38)
3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Vanderlene Gonçalves da
Silva Ribeiro -Presidente CPL.
3 cm -31 968602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 028/2017. Torna público que
fará realizar no dia 23 de Junho de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 028/2017, Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene pessoal
para o Centro Municipal de Educação Infantil. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro, Tel: (38) 3545-1122 / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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