TJMG 31/05/2017 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Preg. Presencial 033/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 069/2017 - Preg. Presencial 033/2017 - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa para eventual e futura
prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco,
tendas, produção e divulgação de vinhetas, para atender aos eventos na
zona rural, urbana e na sede do Município de Varzelândia/MG - Credenciamento 13/06/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 13/06/2017
às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara de Brito Sales
- Pregoeira Oficial.
3 cm -29 967463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Contrato 1402017 - ADESÃO 005/2017 - PRC 104/2017
- Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 032/2016 - PP 024/2016
- PL 033/2016 para aquisição de Medicamentos Sólidos Orais, proveniente do Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba
- i. CISMEP. Contratada: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor: R$9.996,00. Vigência:
31/12/2017.
2 cm -29 967348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000045/2017- Pregão Nº.
000020/2017. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09/06/2017 às 09:00:00
horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro,
Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para a Aquisição de veículos 0 Km, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30
às 11:30 horas, nos dias úteis, podendo também ser solicitado através
do e-mail: licitacao@manga.mg.gov.br e pelo telefone 38-3615-2601.
Manga-MG, 29 de maio de 2017. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -30 968018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº003/2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 Centro - 39.550-000 - Telefax (38)3845-1414, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 28/06/2017 às 09h00min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA P. Nº003/2017, tipo menor
preço por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de empresas
especializadas em serviços médicos (generalistas e especialistas), período de 12 meses, pagamento mensal, admitindo prorrogação. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares
no endereço acima mencionado no horário de 12h00min às 18h00min
ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de
contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura
- Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de
16/04/2009) www.taiobeiras.mg.gov.br. Taiobeiras/MG, 29/05/2017 Allison Ailton de Souza Reis - Presidente da CPL.
4 cm -29 967469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 039/2017. A
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 0106/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 039/2017. Objeto: Aquisição de etiquetas térmicas
para atender a demanda do HMSS. Abertura da sessão: 14/06/2017 às
09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br
e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial
Alice Mara Souza Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 040/2017 - A PREF. MUNICIPAL DE
BRASILIA DE MINAS/MG - Torna público o Processo Licitatório
nº 0107/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 040/2017.
Objeto: Aquisição de tecidos, aviamentos e artigos para cama, mesa e
banho para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura da
sessão: 20/06/2017 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza Silva.
4 cm -30 968001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Concorrência Pública 001/2017 - A CPL torna público o resultado da
habilitação, bem como o resultado final do processo abaixo discriminado: Concorrência Pública 001/2017 - PL 027/2017. Contratação de
agência de propaganda para prestação de serviços publicidade, atendendo a Secretaria Municipal de Comunicação Social. As licitantes
Fazenda Comunicação & Marketing Eireli e 2004 Publicidade e Publicidade Ltda. foram declaradas habilitadas. Foi declarada vencedora
do certame a licitante 2004 Publicidade e Publicidade Ltda. A íntegra
da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e
Contratos.
3 cm -30 968049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO - O Município
de Varzelândia/MG, através da Secretaria de Administração, comunica
a servidora Liliane Gonçalves de Souza Amador, inscrita no CPF nº
959.418.356-04, servidor efetivo conforme termo de Posse 005/94 de
30 de setembro de 1994 para o cargo Agente Administrativo II, que
terá 03 dias, contados a partir da publicação deste aviso, para comparecer ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura, por ter completado
mais de 30 (trinta) dias sem comparecer ao serviço o que caracteriza
abandono de cargo, conforme Inciso II do Artigo 120 e Artigo 122 da
Lei 1093/2012 de 20/03/2012. Varzelândia/MG, 30 de maio de 2017 Depto Pessoal. Informações (38) 3625-1025 - Luiz Antônio Coutinho
- Secretário de Administração.
3 cm -30 968063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Extrato do Termo de Fomento Relativo ao Processo Nº 003/2017.
Município de Várzea da Palma, 29 de maio de 2017.Organização: Projeto Criança, Educação e Arte. OBJETO: Transferência de Recurso
Financeiro visando colaborar com a aquisição de gêneros alimentícios
e pedagógicos e prestação de serviços INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: por conta
da dotação 052020081220010213433504300-0305 Valor do Termo
de Fomento: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VIGÊNCIA: 29 de maio de
2017 a 30 de dezembro de 2017. Eduardo Monteiro de Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - Resultado da Inexegibilidade do Processo de Chamamento Público Nº
003/2017. A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma-MG, através
da Comissão de Seleção, torna público o resultado do Processo nº
003/2017 Inexigibilidade de Chamamento Público, na forma que segue:
Município de Várzea da Palma-MG. Organização: Projeto Criança,
Arte e Educação. Objeto: Transferência de Recurso Financeiro visando
colaborar com a aquisição de gêneros alimentícios e pedagógicos e
prestação de serviços. Fundamento legal: inciso II do 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Justificativa: O
CRIARTE atende atualmente cerca de 140 crianças e adolescentes com
faixa etária de 05 a 14 anos, sendo, em sua maioria, menores em situação de risco social; e tem por objetivo promover a inclusão social destes através da educação e minimizar via de consequência os problemas
sociais que os envolvem. Despacho de Ratificação: Eduardo Monteiro
de Morais - Prefeito Municipal.
6 cm -29 967225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc.066/2017-RP 022/2017. Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, para atender as demandas das secretarias municipais. Contratadas: Casa Santos e Oliveira LTDA-ME. Valor Total: R$38.530,00
/ Comercial Claudinei LTDA-ME Valor Total: R$195.813,70 / J.R.
Madeireira e Carpintaria Arte Moveis LTDA Valor Total: R$208.670,00
/ Na Construções LTDA-ME. Valor Total: R$615.647,50 / GM Material
de construção Ltda. Valor total: R$ 130.618,50. Vigência: 09/05/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.056/2017 - RP 019/2017. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração do Diagnóstico Energético e apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da execução visando a conservação e promoção
do uso racional de energia elétrica das unidades físicas do município.
Contratadas: On Line Telecomunicações, Informática e Internet LTDAEPP. Valor total: R$ 37.943,25. Vigência: 28/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.067/2017 - RP 023/2017. Objeto: Aquisição de indicador biológico para atender a demanda do HMSS. Contratadas: V.V. Diogo
Distribuidora Hospitalar - ME. Valor total: R$ 10.875,00. Vigência:
24/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
052/2017-RP 017 Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as
demandas das Secretarias Municipais. Contratadas: Elétrica Radiante
materiais elétricos. Valor total: R$ 469.043,54/ Silva & Silva materiais
elétricos Ltda. Valor total: R$113.520,00/ Na Construções LTDA-ME.
Valor total: R$175.138,50. Vigência: 24/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.068/2017 - RP 024/2017. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para atender as demandas das Secretarias Municipais. Contratadas: Comercial Claudine LTDA-ME. Valor total: R$ 28.827,90/ J.R.
Madeireira e Carpintaria Arte Moveis LTDA. Valor total: R$10.068,50/
Na Construções LTDA-ME. Valor total: R$57.465,00. Vigência:
10/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.082/2017 - RP 029/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema
de ar comprimido, incluindo aquisição de materiais, peças e acessórios
no HMSS. Contratada: Oswaldo Ferres Salvador Junior. Valor total: R$
110.064,00. Vigência: 15/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.088/2017 - DISP. 037/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para instalação e manutenção em ares condicionados. Contratada:
Robert Erico Jerusalem Souza. Valor total: R$ 7.040,00. Vigência:
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.101/2017–DISP. 044/2017. Objeto: Aquisição de medicamento
misoprostol, para atender a demanda do Hospital Municipal Senhora
Santana. Contratada: Cristal Pharma Ltda. Valor total: R$ 6.432,32.
Vigência: 31/12/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.074/2017 - RP 027/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e aparelhos odontológicos da Secretaria de Municipal
de Saúde. Contratada: Prosper Saúde e Consultoria Ltda - ME. Valor
total: R$ 78.000,00. Vigência: 22/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.076/2017 - DISP. 032/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos
de ventilação pediátrica para atender a demanda do HMSS. Contratada:
Protec Export ind. Com. import. e Export. de Equipamentos Médicos
Hospitalares Ltda. Valor total: R$ 1.785,95. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc.096/2017 - DISP. 040/2017. Objeto: Contratação de empresa
para manutenção em instalação de serviços em PABX, alarmes, redes
de telefonia, concertina e CFTV. Contratada: Thaysa Millena Antunes Evangelista 13024954619. Valor total: R$ 7.920,00. Vigência:
31/12/2017.
16 cm -29 967297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de contrato 173/2017 - Inexigibilidade 020/2017 - PL 118/2017.
Contrato tem por objeto Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de Desenvolvimento Econômico do
Município de Itabirito, para acompanhamento de processos relativos a
desapropriações, permissões e concessões de uso, administrativamente
e perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2º instância) Tribunais
Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal)
incluindo pareceres jurídicos. Contratada: Faiçal Assrauy Sociedade de
Advogados. CNPJ: 07.380.337/0001-10. Valor: R$120.000,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Contrato 149/2017 - ADESÃO 004/2017 - PRC 099/2017 Adesão a Ata
de Registro de Preços 001/2017 - PP 048/2016 - PL 061/2016 para
aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, proveniente do Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - i. CISMEP.
Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda - CNPJ:
44.734.671/0001-51. Valor: R$302,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Contrato 139/2017 - ADESÃO 005/2017 - PRC 104/2017 - Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços 032/2016 - PP 024/2016 - PL 033/2016
para aquisição de Medicamentos Sólidos Orais, proveniente do Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - i. CISMEP.
Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ:
44.734.671/0001-51. Valor: R$3.470,00 . Vigência: 31/12/2017.
6 cm -29 967235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017 PREGÃO PRESENCIAL 020/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2017 - OBJETO: Eventual e futura contratação da
prestação de serviços mecânicos com substituição de peças quando
necessário para a manutenção de maquina pesada da Linha Hyundai
da frota municipal. Data de julgamento/credenciamento: 12/06/2017 às
09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail.
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 29 de maio
de 2017. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL 021/2017 - OBJETO: Aquisição de materiais gráficos,
destinados as secretarias municipais de Saúde e Assistência social,
neste município. Data de julgamento/credenciamento: 12/06/2017 às
14:00 horas.
4 cm -29 967309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
O Município de Itabirito - Extrato de Contrato 146/2017 - ADESÃO 004/2017 - PRC 099/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços
001/2017 - PP 048/2016 - PL 061/2016 para aquisição de Medicamentos Antimicrobianos, proveniente do Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - i. CISMEP. Contratada: Antibióticos do
Brasil Ltda - CNPJ: 05.439.634/0001-03. Valor: R$ 28.110,00. Vigência: 31/12/2017.
2 cm -29 967381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO
022/2017 - PRC 077/2017 - TP 001/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE
MACHADO / RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA ME. OBJETO:
reforma da cozinha efeitório e área de serviço com ligação a cozinha
da ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR LINDOLFO DE SOUZA
DIAS. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 47.096,06(quarenta e sete
mil noventa e seis reais e seis centavos). ASSINATURA: 15/05/2017.
VIGÊNCIA: 90 dias da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATOS
DE ATA DE REGISTRO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 014/2017- PRC 110/2017- PRP 027/2017. OBJETO: aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares por maior desconto percentual ofertado sobre a Tabela Anvisa-Cemed, pelo preço

de fábrica, para atender demanda da Secretaria Municipal de saúde.
PARTES:MUNICÍPIO DE MACHADO/FARMACIA E DROGARIA
VIVA FARMA LTDA EPP/FARMACIAS ULTRA BAIRRO EIRELLI/
NATUS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assinatura: 23/05/2017. Vigência: 23/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2017- PRC 101/2017- PRP
025/2017. OBJETO: Aquisição de produtos Hortifrutigranjeiros para
Unidades de Educação. PARTES:MUNICÍPIO DE MACHADO/
BRAGA SUPERMERCADO LTDA ME/CH COMERCIAL LTDA
ME/JHC NEVES DISTRIBUIDORA ME. Assinatura: 25/05/2017.
Vigência: 25/05/2018.
6 cm -30 967919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Contrato 154/2017 - Inexigibilidade 015/2017 - PRC
108/2017 - Objeto: 01 apresentação artística com a artista Anitta e
banda, show com duração mínima de 01 h. e 30 min., a ser realizada no
dia 14/07/2017 a partir das 23hs por ocasião do evento intitulado “26ª
Julifest”, local Praça dos Inconfidentes, s/nº na cidade de Itabirito/MG,
evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito através da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratado: Rodamoinho Produtora de Eventos Ltda - EPP, CNPJ: 22.649.661/0001-85
Valor: R$175.000,00. Vigência: 31/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Contrato 161/2017 - Inexigibilidade 019/2017 - PRC 116/2017 - Objeto:
01 apresentação artística com o artista Nando Reis e banda, show com
duração mínima de 01h. e 40 min. a ser realizada no dia 15/07/2017 a
partir das 23hs, por ocasião do evento intitulado “26ª Julifest”, local
Praça dos Inconfidentes, s/nº na cidade de Itabirito/MG, evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito através da SEMCULT.
Contratado: Infernal Produções Artisticas Ltda - EPP., CNPJ nº
06.916.380/0001-95 Valor: R$126.000,00. Vigência: 31/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Contrato 132/2017 - ADESÃO 005/2017 - PRC 104/2017 - Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços 032/2016 - PP 024/2016 - PL 033/2016
para aquisição de Medicamentos Sólidos Orais, proveniente do Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - i. CISMEP. Contratada: Aglon Comércio e Representação Ltda - CNPJ:
65.817.900/0001-71. Valor: R$ 27.435,00. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - RATIFICAÇÃO Inexigibilidade 021/2017 - Processo nº: 125/2017 - O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU em 30/05/2017 o
processo epigrafado - Objeto: 01 (uma) apresentação artística com o
Projeto intitulado “Cabaré” com os artistas Leonardo e Eduardo Costa
e banda, show com duração mínima de 01 (uma) hora e 10 (dez) minutos, a ser realizada no dia 16 de julho de 2017 (domingo) a partir das 23
horas, por ocasião do evento intitulado “26ª Julifest”, local Praça dos
Inconfidentes, s/nº na cidade de Itabirito/MG, evento, realizado pela
Prefeitura Municipal de Itabirito através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural e Turismo. Contratante: Talismã Administradora
de Shows e Editora Musical Ltda - CNPJ: 07.694.879/0001-68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - RATIFICAÇÃO Inexigibilidade 022/2017 - Processo nº: 127/2017 - O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo RATIFICOU em 30/05/2017
o processo epigrafado - Objeto: 01 (uma) apresentação artística do
“Grupo Beco do Rato e convidados” show com duração de 03 (três)
horas, a ser realizada no dia 15 de julho de 2017 (sábado) a partir das
15 horas, por ocasião do evento intitulado “26ª Julifest”, local Praça
dos Inconfidentes, s/nº na cidade de Itabirito/MG, evento realizado pela
Prefeitura Municipal de Itabirito através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural e Turismo. Contratante: Sonata Copyrights Edições e Empreendimentos Musicais Ltda - CNPJ: 21.225.740/0001-04.
12 cm -30 967906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 01/2017. O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, por intermédio da sua CPL, torna público
que realizará Processo na Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2017,
PAL 32/2017 - Tipo: Empreitada por Preço Global, para contratação de
empresa especializada do ramo de construção civil com vistas à execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em ruas do município de Matutina conforme Convênio nº 1491000481/2016 por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o município de Matutina.
Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até as 12:50 horas do dia 20/06/2017. Maiores informações, bem
como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no
horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones: (034)36741210
ou 36741220, pelo email: licitacaomat@matutina.mg.gov.br ou pelo
site: www.matutina.mg.gov.br.
4 cm -30 967880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 033/2017. Objeto: aquisição de veículo automotor zero km, tipo ambulância, simples remoção.
Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 13/06/2017, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -30 967869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação Nº. 031/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2017
fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada
no processo n° 090/2017, devido a necessidade imediata e indispensável, de caráter urgente e emergencial. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar em atendimento a determinação judicial nº.
0570.17.000974-2. Contratada: FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ n° 02.955.937/0001-46
no valor de R$ 1.911,16 (mil e novecentos e onze reais e dezesseis
centavos). Salinas/MG, 30/05/2017. Uarley Moreira Silva – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Dispensa de Licitação Nº. 032/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG,
torna público o Processo n° 091/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
032/2017 fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93.
Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento da Agência de
Correios no Distrito de Nova Fátima. Locador: JOSÉ GOMES FERREIRA, CPF n° 036.205.546-76. Valor mensal: R$ 230,00. Vigência:
12 meses. Salinas/MG, 30/05/2017. Uarley Moreira Silva – Presidente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG .
Inex. nº 02/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de
Contrato da empresa: Centro Médico Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda, CNPJ: 18.947.291/0001-95, nos termos do Processo nº
026/17 -Inexigibilidade nº 02/17. Credenciamento nº 01/17. Melhores
informações Telefax (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PP para RP 031/2017. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de estrutura Profissional para Eventos (Palco, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, gerador elétrico, seguranças) para atender os eventos do
Município. Abertura dia: 13/06/2017, às 09:00 horas. Maiores informações/Tel (33) 3738-1123, solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves Vieira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P nº 044/2017. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 070/17 - Pregão Presencial nº 044/17, com abertura para o dia
13/06/17 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de refeições a ser entregue nos Distritos para atender a demanda das Secretarias Municipais. O
Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura à Avenida Raul Soares, 310, Centro, Telefax (33) 3267-1932,
das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 15/2017. Registro de Preços, para
eventual aquisição gráfico. Data de abertura dos Envelopes será dia
12/06/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG .
P.P nº 022/16. Torna público nos termos do Art. 61 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº
037/16 - Pregão Presencial nº 022/16. Extrato de Publicação do Aditivo Contratual. Contratada: Casa de Carnes Betim Eirelli EPP, CNPJ:
12.144.840/0001-07. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição
de forma parcelada de gêneros alimentícios para manutenção do Programa de Merenda Escolar para a Secretaria Municipal de Educação.
Aditivo Contratual quanto à alteração do item 1.3 da Ata de Registro
de Preços nº 025/2016. Melhores informações poderão ser obtidos pelo
Telefax (33) 3267-1932. Das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Tomada de Preços 002/2017. Comunica abertura de Licitação, para
contratação de empresa especializada na produção e aplicação de concreto betuminoso, usinado e quente, conforme especificações e condições estabelecidas no projeto básico. Tomada de Preços 002/2017.
Valor estimado:R$ 40.574,79. Data de abertura:19/06/2017. Horário de
abertura:08:45 horas. Mais infos: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG .
Pregão Presencial Nº 048/2017. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 13 de Junho de 2017, às 08:00 horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E
MOLAS, da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro - S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385
setor de Licitação. São Domingos do Prata, 29 de Maio de 2017. Fabio
Henrique de Castro Artuso - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Extrato de Retificação. Contrato Nº 1301/2017 - Pregão Presencial nº
002/2017. A Câmara Municipal de Raul Soares, através da CPL, torna
público o EXTRATO DE RETIFICAÇÃO. Contrato do Processo Licitatório nº 013/2017, modalidade Pregão Presencial nº 002/2017. Onde
se Lê: “Vigência: 12/05/2017 a 31/12/2017”. Leia-se: “Vigência:
12/05/2017 a 11/05/2018”. Raul Soares, 17 de Maio de 2017. Claudeci
Alves Costa - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna Público Processo Licitatório 029/2017 - Pregão Presencial
015/2017. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para Atender as Diversas Secretarias. A
íntegra do Edital poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas de segunda a sexta feira na Rua Rui da Silva Reis, nº 300,
Centro, Santa Fé de Minas/MG, telefone: (38) 3632-1106.
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Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público a Homologação do Pregão 03/2017 - Proc. Lic. 03/2017.
Objeto: Registro de Preço, para aquisição de gêneros alimentícios e
produtos de limpeza. Contrato nº 03: FRANCISCA TAVARES DO
NASCIMENTO - ME, CNPJ 09.196.785/0001-94. Valor total de R$
13.811,20. Contrato nº 04: MURIQUI PÃO PIZZA & CIA LTDA, CNPJ
71.136.691/0001-01, no valor total de R$ 16.997,20 e Contrato nº 05:
SUPERMERCADO PALADAR LTDA, CNPJ 65.274.573/0001-59,
no valor total de R$ 45.916,84. Aderaldo José Ribeiro - Presidente da
Câmara.

COMARCA DE BELO HORIZONTE - Juízo de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias - Edital de Citação - Prazo de 30 (trinta)
dias - Processo nº 024.14.069.442-3. O Dr. Michel Curi e Silva, Juiz
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente, Tinturaria Ebenezer Ltda - ME,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias se processam
os autos da Ação Procedimento Ordinário requerida pela Companhia
de Gás de Minas Gerais - GASMIG contra Tinturaria Ebenezer Ltda ME, na pessoa de seu representante legal, requerendo o seguinte: seja
julgado procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento dos valores devidos à Autora a título de demanda, cujo valor em 21/01/2013
somava R$ 148.079,94 ( centro e quarenta e oito mil, setenta e nove
reais e noventa e quatro centavos ), devidamente corrigidos pelo IGPM,
remunerados com juros 1% ao mês e multa moratória de 0,33% ao dia,
esta no limite de 10% ao mês. Valor da causa: R$153.104,52 (cento e
cinquenta e três mil, cento e quatro reais e cinquenta e dois centavos
). Assim, fica procedida a CITAÇÃO da TINTURARIA EBENEZER
LTDA - ME, para no prazo de 15 (quinze) dias querendo, apresentar sua
defesa, CIENTE de que não contestada a Ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial (art. 238 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos
expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da
Lei. Belo Horizonte, 31 de março de 2017. Eu, (a) Escrivã, subscrevi.
O MMº. Juiz de Direito: (a) Dr. Michel Curi e Silva.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de revogação - Pregão Presencial 15/2017 - Processo Licitatório 019/2017. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público aos
interessados que REVOGOU o Pregão Presencial n° 15/2017, cujo
objeto era Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados no preparo da merenda escolar, para as escolas da Rede Municipal de ensino
deste Município. Motivo: erro na confecção da planilha de quantitativos. A decisão na íntegra com a devida fundamentação encontra-se à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para
consulta. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de
Licitação. Informações (31) 3716-7111.
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