TJMG 25/05/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S.A.

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CNPJ: 39.469.291/0001-05

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
9DORUMXVWRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV: A Companhia procedeu a uma avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado
CONTADOR RESPONSÁVEL
DIRETORES EXECUTIVOS
ou de efetiva realização (valor justo), utilizando informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas para cada situação. A interpretação dos
Marcio Magno de Abreu
Almir Camara de Rezende
dados de mercado quanto à escolha de metodologias exige considerável julgamento e estabelecimento de estimativas para se chegar a um valor considerado
CRC MG 089771/O-1
Clorivaldo Bisinoto
adequado para cada situação. Consequentemente, as estimativas apresentadas podem não indicar, necessariamente, os montantes que poderão ser obtidos no
Ricardo Coutinho de Sena
mercado corrente. A utilização de diferentes hipóteses para apuração do valor justo pode ter efeito material nos valores obtidos. Os valores justos de ativos
5HODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
HSDVVLYRVDVVHPHOKDPVHDRVYDORUHVFRQWiEHLVQmRDSUHVHQWDQGRGLIHUHQoDVVLJQL¿FDWLYDVGestão do risco de taxa de câmbio: O resultado das operações
GD&RPSDQKLDpDIHWDGRSHORIDWRUGHULVFRGDWD[DGHFkPELRHPYLUWXGHGDSDUWHVLJQL¿FDWLYDGHVHXVUHFHEtYHLV FLUFXODQWH TXHHVWmRDWUHODGRVDPRHGDV
Aos Acionistas e Administradores
e clientes do exterior. No ano de 2015, o resultado da Companhia também foi afetado pelo saldo de parte relacionada no exterior. Em 31 de dezembro de
$*&RQVWUXo}HVH6HUYLoRV6$
2015, não haviam saldos em aberto com partes relacionadas no exterior. Estes riscos são avaliados e se necessários mitigados pela área de Gestão de Riscos
Belo Horizonte - MG
)LQDQFHLURVTXHPRQLWRUDSHULRGLFDPHQWHRVÀX[RV¿QDQFHLURVHRSHUDFLRQDLVGR*UXSR$*Ativos - O risco vinculado ao saldo de contas a receber de
2SLQLmR FRP UHVVDOYD ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD $* &RQVWUXo}HV H 6HUYLoRV 6$ &RPSDQKLD 
FOLHQWHVVXUJHHPUD]mRGDSRVVLELOLGDGHGHH[LVWLUHPÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHFkPELRTXHSRVVDPGLPLQXLURVVDOGRVGRVPHVPRVConcentração de risco
LGHQWL¿FDGDVFRPRFRQWURODGRUDHFRQVROLGDGRUHVSHFWLYDPHQWHTXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDV
de crédito2ULVFRGHFUpGLWRGHFRUUHGDSRVVLELOLGDGHGD&RPSDQKLDVRIUHUSHUGDV¿QDQFHLUDVGHFRUUHQWHVGHLQDGLPSOrQFLDGHVXDVFRQWUDSDUWHVRXGH
GHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHP
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSRVLWiULDVGHUHFXUVRVRXGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV$$*&6UHYHQGHH[FOXVLYDPHQWHSDUDSURMHWRVGR*UXSR$*RVTXDLVVmR
FRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDVFRPSUHHQGHQGRDVSROtWLFDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDVHRXWUDVLQIRUPDo}HVHOXFLGDWLYDV(PQRVVDRSLQLmR
¿QDQFLDGRVSHOR%DQFR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFRH6RFLDO±%1'(6'HVWDIRUPDD$GPLQLVWUDoão da Companhia entende que os riscos
H[FHWR SHORV HIHLWRV GR DVVXQWR GHVFULWR QD VHomR D VHJXLU LQWLWXODGD ³%DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD´ DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H
de inadimplência são reduzidos tendo em vista que: i. Os serviços prestados já foram reconhecidos pelos clientes, que autorizaram ao BNDES o pagamento
FRQVROLGDGDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGDGD$*&RQVWUXo}HV
das faturas emitidas. Na eventualidade de não pagamento pelo BNDES, os pagamentos serão efetuados diretamente pelos clientes; ii. Existe mercado
H6HUYLoRV6$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGRV
DWLYRSDUDRGHVFRQWRDQWHFLSDGRGRVWtWXORVHPDEHUWRSDUDRVTXDLVD$GPLQLVWUDomRHQWHQGHTXHRVFXVWRV¿QDQFHLURVGDRSHUDomRQmRVmRUHOHYDQWHV
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO%DVHSDUDRSLQLmRFRPUHVVDOYDConforme mencionado na
Os créditos de liquidação duvidosa, quando aplicáveis, estão adequadamente cobertos por provisão para fazer face a eventuais perdas nas suas realizações.
QRWDH[SOLFDWLYDQžjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVREDODQoRSDWULPRQLDOLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRHPGHGH]HPEURGHDSUHVHQWDPQDUXEULFDGH
Gestão do risco de liquidez: O gerenciamento do risco de liquidez é efetuado pela Diretoria Financeira e monitorado pelo Conselho de Administração do
contas a receber R$ 1.035.715 mil, substancialmente referentes a precatórios emitidos pela Secretaria de Transportes do Estado do Amazonas. Desde o
Grupo AG. O gerenciamento do risco de liquidez é elaborado tendo-se em vista as necessidades de captação e gestão de liquidez no curto, médio e longo
exercício anterior, tais contas a receber não possuíam perspectiva de realização e, por esta razão, o assunto foi objeto de ressalva no relatório dos auditores
prazos.Análise de sensibilidade: As análises de sensibilidade são estabelecidas com base em premissas e pressupostos em relação a eventos futuros. A
antecessores. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2016, as contas a receber e o patrimônio líquido encontravam-se apresentadas a maior em
administração da Companhia revisa regularmente essas estimativas e premissas utilizadas nos cálculos. No entanto, a liquidação das transações envolvendo
R$1.035.715 mil e R$ 964.248 mil, respectivamente, líquido dos efeitos tributários. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido à subjetividade inerente ao processo utilizado na preparação das análises.
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades
Abaixo estão demonstrados os valores resultantes da variação cambial relacionada aos recebíveis de clientes do exterior, no horizonte de 12 meses, ou seja,
GRVDXGLWRUHVSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV´6RPRVLQGHSHQGHQWHVHPUHODomR(QWLGDGHHVXDVFRQWURODGDVGH
DWpGHGH]HPEURGHRXDWpRYHQFLPHQWR¿QDOGHFDGDRSHUDomRRTXHRFRUUHUSULPHLUR
DFRUGRFRPRVSULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
ANÁLISE DE SENSIBILIDADE
REWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRFRPUHVVDOYDÊnfase - 7UDQVDo}HVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDVChamamos a atenção que
Controladora
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31 de dezembro de 2017
parte
substancial das operações de compras, vendas de produtos e prestação de serviços da Companhia e suas controladas são realizadas com partes
Cenário
Cenário
Cenário I Cenário II Cenário III Cenário IV
UHODFLRQDGDVFRQIRUPHGHVFULWRQDQRWDH[SOLFDWLYDQž3RUWDQWRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVGHYHPVHUOLGDVQHVWHFRQWH[WR1RVVD
Fator de sensibilidade
Risco
Base
Atual
-50%
-25%
+25%
+50%
opinião
não está, adicionalmente, ressalvada em relação a esse assunto. 2XWURVDVVXQWRV$XGLWRULDGRVYDORUHVFRUUHVSRQGHQWHVO exame do balanço
USD
Variação da cotação USD
3,2591
3,1629
1,5815
2,3722
3,9536
4,7444
SDWULPRQLDOLQGLYLGXDOHPžGHMDQHLURGH GHULYDGRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH HR
H[DPHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHSUHSDUDGRVRULJLQDOPHQWHDQWHV
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dos ajustes registrados para correção de erros, descritos na nota explicativa nº 2, foram conduzidos sob a responsabilidade de outros auditores
Cenário
Cenário
Cenário I Cenário II Cenário III Cenário IV
independentes, que emitiram relatórios de auditoria, data de 29 de abril de 2016, com ressalva sobre a não constituição de provisão para créditos de
Contas a receber em moeda estrangeira
Base
Atual
-50%
-25%
+25%
+50%
liquidação duvidosa sobre contas a receber sem perspectiva de realização. Não fomos contratados para examinar os ajustes dos valores correspondentes
consolidados relativos ao balanço patrimonial individual em 1º de janeiro de 2015 e àsGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGHGH
Variação da cotação USD
483.612
469.337 234.668 352.003
586.671
704.005
dezembro de 2015, ou de quaisquer notas explicativas relacionadas e, consequentemente, não expressamos uma opinião sobre eles, bem como sobre os
Efeito líquido total de ganho ou (perda)
(14.275) 234.668 (117.334)
117.334
234.668
valores correspondentes tomados em conjunto. 5HVSRQVDELOLGDGHVGDDGPLQLVWUDomRHGDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVH
FRQVROLGDGDV $ DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GH
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
Consolidado
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GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1DHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Cenário
Cenário
Cenário I Cenário II Cenário III Cenário IV
individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
Fator de sensibilidade
Risco
Base
Atual
-50%
-25%
+25%
+50%
DSOLFiYHORVDVVXQWRVUHODFLRQDGRVFRPDVXDFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOHRXVRGHVVDEDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQmRVHU
USD
Variação da cotação USD
3,2591
3,1629
1,5815
2,3722
3,9536
4,7444
que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
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SURFHVVRGHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV5HVSRQVDELOLGDGHVGRVDXGLWRUHVSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVH
Cenário
Cenário
Cenário I Cenário II Cenário III Cenário IV
FRQVROLGDGDV1RVVRVREMHWLYRVVmRREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVWRPDGDVHPFRQMXQWRHVWmR
Contas a receber em moeda estrangeira
Base
Atual
-50%
-25%
+25%
+50%
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável
é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
Variação da cotação USD
685.557
665.321 332.661 498.991
831.651
997.982
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
Efeito líquido total de ganho ou (perda)
(20.236) (332.661) (166.330)
166.330
332.661
LQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODVGHFLV}HVHFRQ{PLFDVGRVXVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDV
UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV&RPR SDUWH GD DXGLWRULD UHDOL]DGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV
Cenário base: refere-se ao cenário real em 31 de dezembro de 2016. Cenário atual: elaborado com base nas informações reais do dia 15 de março de
MXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR‡,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
H[WUDtGDVGHIRQWHVFRQ¿iYHLVGRPHUFDGR¿QDQFHLURFRPRR%DQFR&HQWUDODemais cenários: conforme mencionado anteriormente, referem-se à
QDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGH
sensibilidade nas variações em relação ao cenário atual, em 25% e 50%, para mais e para menos.
DXGLWRULDHPUHVSRVWDDWDLVULVFRVEHPFRPRREWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmR
detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
19. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA
LQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV‡2EWHPRVHQWHQGLPHQWRGRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDDXGLWRULD
3DUDDFRUUHWDDQiOLVHGDVGHPRQVWUDo}HVGHÀX[RGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHpQHFHVViULRTXHVHMDPDYDOLDGDVDOJXPDV
SDUD SODQHMDUPRV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV jV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV
transações ocorridas nas contas de ativo e passivo que não afetaram caixa, as quais estão descritas abaixo:
FRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDV‡$YDOLDPRVDDGHTXDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLV
Controladora
Consolidado
H UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR ‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR GD EDVH FRQWiELO GH FRQWLQXLGDGH
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
RSHUDFLRQDOHFRPEDVHQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVVHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHHPUHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGD
VLJQL¿FDWLYD HP UHODomR j FDSDFLGDGH GH FRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO GD &RPSDQKLD H VXDV FRQWURODGDV 6H FRQFOXLUPRV TXH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH
Aumento de capital da Companhia em contrapartida a rubrica de adiantamento para
GHYHPRVFKDPDUDWHQomRHPQRVVRUHODWyULRGHDXGLWRULDSDUDDVUHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVRX
futuro aumento de capital
988.294
4.778
988.294
4.778
LQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXOJDo}HVIRUHPLQDGHTXDGDV1RVVDVFRQFOXV}HVHVWmRIXQGDPHQWDGDVQDVHYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDV
Aumento de capital da Companhia realizado através de operação de cisão
1.862
1.862
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade
Constituição de reserva de capital realizada através de operação de cisão
48.409
48.409
RSHUDFLRQDO‡$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUDHRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOXVLYHDVGLYXOJDo}HVHVHDVGHPRQVWUDo}HV
Aquisição de investimento a pagar em contrapartida a rubrica de débitos com partes
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HVHRVHYHQWRVGHPDQHLUDFRPSDWtYHOFRPRREMHWLYRGHDSUHVHQWDomR
relacionadas
52.620
140.258
140.258
DGHTXDGD‡2EWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHUHIHUHQWHjVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVGDVHQWLGDGHVRXDWLYLGDGHVGHQHJyFLRGRJUXSR
Cessão de adiantamentos de clientes em contrapartida a rubrica de débitos com partes
SDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV6RPRVUHVSRQViYHLVSHODGLUHomRVXSHUYLVmRHGHVHPSHQKR
relacionadas
38.531
38.531
da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
1.040.914
233.838
988.294
233.838
DVSHFWRVGRDOFDQFHSODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRV
FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV %HOR +RUL]RQWH  GH PDLR GH  KPMG Auditores Independentes - CRC SP20. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
014428/O-6 F-MG. Anderson Luiz de Menezes - Contador CRC MG-070240/O-3.
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDSURYDGDVSHOD'LUHWRULDHIRLDXWRUL]DGDVXDHPLVVmRHPGHPDLRGH

BH ILUMINAÇÃO PÚBLICA S.A.

Sociedade Anônima de Capital Fechado - CNPJ/MF 24.915.546/0001-30
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E XTRAORDINÁRIA
1. Data e local: Realizada aos 19 dias do mês de abril de 2017, às 09:00 horas,
na sua sede social, situada na Rua Dominica, nº 55, Bairro Itapoã, Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. Mesa: Presidente: Bruno Costa
Carvalho de Sena. Secretária: Rosângela Duarte Campos Pezzi. 3. Presença:
Presentes todos os acionistas, conforme assinatura no Livro de Registro de
Presença, dispensada, assim, a convocação e publicação de anúncios, na
forma dos arts. 124 e 133 da Lei 6.404/76. 4. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (i) Aprovação do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações
FRQWiEHLVDXGLWDGDVGH LL $SURYDUD¿[DomRGDUHPXQHUDomRJOREDO
GD $GPLQLVWUDomR SDUD R H[HUFtFLR GH  HP DWp 5  H
outorgar ao Conselho de Administração autorização, para, posteriormente,
individualizar a remuneração dos membros da administração; (iii) Aprovar
as Contratações dos Seguros de Garantia de Contrato, Riscos Nomeados,
Responsabilidade Civil Operações e de Riscos de Engenharia, junto às
Seguradoras ACE, Sompo, Fator e AXA, necessários à consecução do
Contrato de Concessão. 5. Deliberações: Os acionistas, por decisão
unânime, aprovaram: I) o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações
FRQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGH
auditadas pela Grant Thornton Auditores Independentes, o qual apontou um
UHVXOWDGRQHJDWLYRGH5 4XLQKHQWRVHVHVVHQWDPLORLWRFHQWRV
e trinta e sete reais e dezoito centavos); II) D ¿[DomR GD UHPXQHUDomR
JOREDOGD$GPLQLVWUDomRSDUDRH[HUFtFLRGHHPDWp5
(hum milhão cento e oitenta e seis mil reais), outorgando autorização ao
Conselho de Administração para a individualização da remuneração dos
membros da administração; III) as Contratações dos Seguros de Garantia
de Contrato, Riscos Nomeados, Responsabilidade Civil Operações e de
Riscos de Engenharia junto às Seguradoras ACE, Sompo, Fator e AXA.
6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e
FRPRQLQJXpPVHPDQLIHVWRXIRUDPHQFHUUDGRVRVWUDEDOKRVHVXVSHQVDD
Assembleia pelo tempo necessário à impressão desta Ata, a qual, após ter
sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos
acionistas presentes. Belo Horizonte, 19 de abril de 2017. Assinaturas:
Presidente: Bruno Costa Carvalho de Sena; Secretária: Rosângela Duarte
&DPSRV3H]]L&RQVWUXWRUD%DUERVD0HOOR6$$OtFLD0DULD*URVV)LJXHLUy
/ Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna; Construtora Remo Ltda. - Igor
Maciel de Simoni Orlandi; Planova Planejamento e Construções S.A. 6pUJLR 0DFHGR )DFFKLQL  5LFDUGR 0DFHGR )DFFKLQL 6(/7 (QJHQKDULD
Ltda. - Márcio Mohallem. Assinam de forma digital, Bruno Costa Carvalho
GH 6HQD 5RVkQJHOD 'XDUWH &DPSRV 3H]]L $OtFLD 0DULD *URVV )LJXHLUy
Rodrigo Gorgulho de Vasconcellos Lanna, Igor Maciel de Simoni Orlandi,
6pUJLR 0DFHGR )DFFKLQL 5LFDUGR 0DFHGR )DFFKLQL H 0iUFLR 0RKDOOHP
-8&(0*&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -24 965342 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DECALDAS LTDA
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017– PROCESSO Nº 011/2017
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - MG
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para execução de rede de
água na Rua Sebastião do Prado Luz para atender ao empreendimento
Reserva Real, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I,
declarando-se vencedora do certame a proposta da licitante MARAN
CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 93.484,40 (noventa
e Três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos);
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias; Prazo de Execução: 30 (trinta)
dias consecutivos; Prazo de Vigência do contrato: 06 (seis) meses; Condições de Pagamento: o pagamento deverá ser realizado em 15 (quinze)
dias após a aprovação da medição; Poços de Caldas, 15 de maio de
2017 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações.
4 cm -24 965317 - 1

452 cm -24 965544 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIAPublica 3° termo de aditivo ao convênio , celebrado em 10 de Julho de
2014, com a CIEEMG- Centro de Integração Empresa-Escola.
1 cm -24 965553 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78 - AVISO AOS QUOTISTAS
Encontram-se à disposição dos Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda., na Sede Social, à Rua Matias Cardoso, 169 - 8º
andar, B. Sto. Agostinho, BHte, MG, as demonstrações contábeis, o
balanço patrimonial e o de resultado econômico, bem como as contas dos administradores, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2016. Belo Horizonte,19 de maio de 2017.
(a) Eduardo Caram Patrus. (a) Fernando Caram Patrus
2 cm -22 964300 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
-.EXTRATO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO N° 13/2017. A Comissão Permanente de Licitação,
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de junho de 2017,
às 14:00 horas, na sala do Setor Material e Transporte, localizada na
sede do SAAE, situado a Rua Camilo de Moura n° 425 Centro, Raul
Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar
a melhor proposta. OBJETIVO:: A presente licitação tem por objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria em análise e estudo para elaboração de projetos de saneamento básico, na área de saneamento ambiental no município de Raul Soares, conforme Anexo I do edital. EXTRATO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO N°
14/2017. A Comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07 de junho de 2017, às 09:00 horas, na sala
do Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a
Rua Camilo de Moura n° 425 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de
modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de
Engenharia especializada para elaboração e adequações de projetos de
reforma e ampliação na Estação de Tratamento de Água, em atendimento às solicitações FUNASA, conforme Anexo I do edital. Raul Soares 24 de maio de 2017- Cláudio Alves de Barros – Diretor .
6 cm -24 965679 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Presencial PRG010/2017. Tipo: Menor Preço por
Item – Em Regime de Preços. Procedimento PRC027/2017. Critério
de julgamento: por item. A Autarquia acima referida, através de seu
Pregoeiro, constituído pela Portaria nº29, de 02 de fevereiro de 2017.
Torna público para os interessados o resultado do Pregão de que trata o
presente aviso, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de
equipamentos de informática e telecomunicação para atender as necessidades de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, em
conformidade com o estabelecido no termo de referência, de acordo
com o anexo I do Edital. Vencedora dos itens: 01, 03 e 16 código de
sistema, respectivamente, 6981, 6983, 6997, MP Informática Ltda. ME,
CNPJ:26.204.770/0001-40. Valor: R$18.240,00 (dezoito mil duzentos
e quarenta reais). Vencedora dos itens: 02, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18,

19, 20, 21, 22 e 23, código de sistema, respectivamente, 6982, 6988,
6990, 6991, 6992, 6993, 6994, 6996, 6999, 7000, 7001, 7002, 7003,
7004, Cristiano Carlos dos Santos ME, CNPJ:07.883.450/0001-19.
Valor: R$15.888,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais). Vencedora dos itens: 04, 05, 06, 07, 09 e 17, código de sistema, respectivamente, 6984, 6985, 6986, 6987, 6989 e 6998, Karley Rondinelli da
Silva, CNPJ:08.296.755-0001-97. Valor: R$4.563,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais). Mariana/MG, 23 de março de 2017.
Adão do Carmo Rocha. Pregoeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão
Presencial PRG009/2017. Tipo: Menor Preço por Item – Em Regime
de Preços. Procedimento PRC021/2017. Torna pública a homologação do resultado do Pregão, cujo objeto é o fornecimento de material
de limpeza para atender as necessidades do SAAE de Mariana/MG,
em conformidade com o Edital. Vencedora dos itens: 01, 02, 03, 06,
09, 15, 16, 17 e 19 código de sistema, respectivamente, 318, 1114,
1119, 1145, 1162, 2118, 2426, 2654, 3706, Real Distribuidora Ltda.,
CNPJ:04.330.123/0001-41. Valor: R$8.993,40 (oito mil e novecentos
e noventa e três reais e quarenta centavos). Vencedora dos itens: 04,
05, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 24 e 25 código de sistema, respectivamente, 1123, 1128, 1153, 1199, 1950, 2031, 2070, 3084, 4147,
4148, 5708, 6930, 6932, Woltine Comércio e Representação Ltda-ME.,
CNPJ:11.387.190/0001-68. Valor: R$10.514,10 (dez mil quinhentos e
quatorze reais e dez centavos). Vencedora dos itens: 10, 23, código de
sistema, respectivamente, 1189, 6503, Padaria Irmãos Santos Andrade
Ltda., CNPJ:10.515.285/0001-57. Valor: R$248,10 (duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Mariana/MG, 24 de maio de 2017.
Dário Antônio Vitolo. Diretor Executivo.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 008/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço global, visando à Prestação de Serviços de Limpeza Geral dos Reatores 4 e 5 da ETE. Prazo
para cadastro: até as 15h00min do dia 07/06/2017. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 12/06/2017 ás 13h00min
horas. Abertura dos envelopes de documentação: dia 12/06/2017 às
13h30min horas. O Edital na íntegra e as informações complementares
encontram-se à disposição dos interessados na sede do SAAE à Praça
Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário de 12h00min as
17h00min. Telefone: 35-3522-6948. Passos-MG, 23 de maio de 2017.
Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Rosa Cornelia Machado BaldiniPresidente da CPL.
4 cm -24 965444 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2017, firmado
em 03.05.2017, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ECO SYSTEM – PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para análise de água potável, água bruta e Monitoramento da ETA. Valor: R$
134.000,00. Dotação: 03.02.00.17.512.0061.2204.3.3.90.39.00 e 03.0
2.00.17.512.0062.2206.3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo
Antônio de Oliveira e pela Contratada: Gabriele Scappini.

EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14 /
2016, firmado em 16.05.2017, entre Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí e o BANCO TRIÂNGULO S/A Prorrogada vigência
por mais 12 meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada:
Marco Túlio da Silva e José Mário Garcia Cury.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 15
/ 2016, firmado em 11.05.2017, entre Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e a UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Reajuste de valor. Prorrogação vigência por mais 12 (doze) meses. Com fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira
e pela Contratada: Cláudia Borém Pimenta de Figueredo, Benedito
Maciel Araújo Junior e Cássio Costa.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
Errata referente Edital de Licitação nº 011/2017, Objeto: Aquisição de
licenciamento de uso e manutenção de programa para leitura simultânea de hidrômetros e impressão de contas, incluindo a locação de equipamentos específicos. O texto completo está publicado no site www.
saaeoliveira.com.br. Oliveira/MG, 25 de maio de 2017. Sônia Cristina
Azevedo - Pregoeira
2 cm -24 965486 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRATORNA PÚBLICO o Edital de Licitação nº 015/2017, referente
ao Processo Licitatório nº 072/2017, na modalidade Tomada de Preços 003/2017 do tipo “menor preço por item”. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de reforma civil
e hidráulica da Estação de Tratamento de Água “Doutor Carlos Chagas”, em Oliveira/MG. A sessão pública para realização desta Tomada
de Preçosserá aberta às09:30 horas do dia12/06/2017. O edital completo, juntamente com o projeto básico da obra encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelos telefones
(37) 3331-4333 ou e- mail cpl@saaeoliveira.com.br. Oliveira/MG, 25
de maio de 2017. Rômer Silva Castanheira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
3 cm -24 965695 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
EXTRATO DE CONTRATO – SAAE DE ITAMBACURI X MILLER NASSAR ALCHAAR D’ÁVILA. OBJETO : Assessoria jurídica
e representação judicial. VALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
Reais); correndo as despesas às custas da dotação 03.001.000.17.512.0
021.2011.3.3.90.36 VIGÊNCIA: 01/02/2017 a 31/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO – SAAE DE ITAMBACURI X TADEU
DUARTE VITÓRIA. OBJETO : Assessoria contábil. VALOR: R$
28.150,00 (vinte oito mil e cento e cinquenta Reais); correndo as despesas às custas da dotação 03.001.000.17.512.0021.2011.3.3.90.36
VIGÊNCIA: 25/01/2017 a 31/12/2017.
EXTRATO DE CONTRATO – SAAE DE ITAMBACURI X BETEL
COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO : Aquisição de combustíveis, filtros e óleos automotivos. VALOR: R$ 152.133,24 (cento e cinquenta e
dois mil, cento e trinta e três Reais e vinte e quatro centavos); correndo
as despesas às custas da dotação 03.001.000.17.512.0447.2013.3.3.90.
30 VIGÊNCIA: 014/03/2017 a 31/12/2017.
4 cm -24 965579 - 1