TJMG 24/05/2017 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG
nº 037/2005, em desfavor da servidora Simone Oliveira da Silva,
Escrivã de Polícia II, MASP 275.004-0, visando à apuração de
eventual débito relativo à retificação dos cálculos dos proventos
de Aposentadoria (período: 27/04/2016 a junho/2016), conforme
Informação nº 849/2017 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia Civil
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 023/2017
A Belª. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, Delegada de Polícia Civil da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
instaura o processo administrativo nº 023/2017, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG
nº 037/2005, em desfavor do servidor João de Almeida Guedes,
Investigador de Polícia II, MASP 259.182-4, visando à apuração
de eventual débito relativo à concessão de Gratificação de Exercício Continuado, pelo período de 25/01/2017 a 03/2017, conforme
Informação nº 357/2017 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia Civil
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 024/2017
A Belª. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, Delegada de Polícia Civil da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
instaura o processo administrativo nº 024/2017, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG
nº 037/2005, em desfavor da servidora Elizabeth de Castro, Investigadora de Polícia II, MASP 341.900-9, visando à apuração de
eventual débito relativo à retificação da concessão de Gratificação
de Exercício Continuado, conforme Informação nº 154/2017 da
Coordenadoria de Pagamento/DAPP.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia Civil
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 025/2017
A Belª. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, Delegada de Polícia Civil da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
instaura o processo administrativo nº 025/2017, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº
037/2005, em desfavor do servidor Gerson Pinto Barreto da Silva,
Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP 381.343-3, visando à
apuração de eventual débito relativo à retificação da concessão de
Apostilamento (período: 27/06/2014 a 10/2015), conforme Informação nº 171/2016 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia Civil
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.297.196-8, Márcio Alberto Cardoso, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 02/12/2016, totalizando 13
meses.
MASP.340.484-5, Rodrigo Ernesto Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 12
meses.
MASP.340.535-4, Nelson Pinto Júnior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
11/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
10/12/2015, totalizando 14
meses.
MASP.340.556-0, José Claudivino Dantas, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
17/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
16/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
15/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.702-0, Geraldo Virgílio Neto, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/12/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
12/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
13/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.280-6, Nilcineia de Oliveira Araújo, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquridos em 03/04/2016, totalizando
14 meses.
MASP.341.361-4, Friedel Neiva, mais 09 (nove) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/12/2005, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.890-2, Cleverson Félix Tarsia da Silva, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
28/11/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
27/11/2015, totalizando 13 meses.
MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
28/01/2006, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
28/01/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
31/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.342.212-8, José Cardoso de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.342.256-3, Reinaldo Gonçalves Ruas, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
25/11/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
24/11/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
23/11/2015, totalizando 12 meses.
MASP.343.733-2, Alonso Gomes da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/01/2017, totalizando 15
meses.
MASP.348.740-2, Maria José Fernandes Gonçalves, mais 03
(três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 14/11/2015, totalizando 15 meses.
MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
09 meses.
MASP.349.067-9, Luciane Rocha de Almeida, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
06 meses.
MASP.369.844-6, Cláudio Henrique de Paula, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
30/11/2008 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.196-8, Giovani Lima Andrade, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/06/2010 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
07/06/2015, totalizando 10 meses.
MASP.371.755-0, Delson Jorge Nunes Campos, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
21/04/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
22/04/2016, totalizando 12 meses.
MASP.385.991-5, Arnaldo Laboissiere Muzzi, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
11/01/2017, totalizando 12 meses.
MASP.385.999-8, Marcelo Versiani Tavares, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/01/2017, totalizando 12
meses.
MASP.386.149-9, Cleuber Aparecido Siqueira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
11 meses.
MASP.386.188-7, Glayson Vieira Gomes, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/12/2016, totalizando 09
meses.
MASP.386.202-6, Joana Cristina Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.386.209-1, Karine Guadalupe Duarte, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11
meses.
MASP.386.211-7, Kelly Widmer Rabelo, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.386.243-0, Maria Angélica da Silva Melo, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
03 meses.
MASP.386.249-7, Mércia Dias Tavares, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.386.259-6, Patrícia Rosa Loureiro Pires de Araújo, mais
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/12/2016,
totalizando 08 meses.
MASP.386.315-6, Anselmo Luiz dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando 11
meses.
MASP.386.323-0, Suzana Cardoso de Souza Rocha, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 07 meses.
MASP.386.404-8, Jorge Eduardo Lopes Pereira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando
12 meses.
MASP.386.421-2, Luciano Pereira Barbosa, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
15/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
07/04/2017, totalizando 11 meses.
MASP.387.500-2, Susane Aparecida Sabino, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 31/12/2016, totalizando 10
meses.
MASP.387.505-1, Agno José Marques Lemos, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
17/03/2006 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
16/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 22/02/2013, totalizando 11 meses.
MASP.1.091.989-2, Renata Matuck Mendes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/07/2016, totalizando 06
meses.
MASP.1.113.996-1, Everton Fabiano Gomes de Andrade, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/03/2015, totalizando 05 meses.
MASP.1.223.202-1, Eduardo Vaz Marques, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.236.781-9, Wesley Lucena Dutra, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/07/2014.
MASP.1.257.451-3, Thiago Borges Félix, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 15/05/2017, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
MASP.340.417-5, Luzmar Antônio Seabra Dias, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 08/08/2017, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.340.484-5, Rodrigo Ernesto Silva, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 20/09/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.340.883-0, José Elton da Silva Ferreira, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.341.905-8, Eponina da Conceição de Oliveira, 01 (um)
mês referente ao 5º qq. a contar de 17/07/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.341.916-5, Gilvan Brasileiro de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. em complementação a contar de 03/07/2017,
restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
MASP.342.363-9, Marco Antônio de Freitas Carvalho, 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 12/05/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 08/07/2017, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP.349.067-9, Luciane Rocha de Almeida, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 15/06/2017, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.349.996-6, Rosalma Aparecida Chaves, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 14/07/2017, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.370.178-6, Cristiane Márcia Barbosa, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.385.991-5, Arnaldo Laboissiere Muzzi, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 17/07/2017, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.386.044-2, Marcelo Mandel, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.458.137-7, Hudson Pereira Mendonça, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.667.957-5, Shirley Adriana Pereira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.904.331-6, Hélio da Silva Soares, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 01/09/2017, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.915.009-5, Flávia Maria José Nogueira Pinto Nildon, 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação a contar de
17/07/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.114.041-5, Sérgio Renato de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/07/2017.
MASP.1.186.730-6, Heloísa Cabral Guimarães Muzzi, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 17/07/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.1.223.202-1, Eduardo Vaz Marques, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.236.781-9, Wesley Lucena Dutra, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.257.451-3, Thiago Félix Borges, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio – Retificação - Cancelamento
Motivo: Retificação Incorreta
MASP.1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias, Fica cancelada
a retificação das férias prêmio publicadas no MG de 18/05/2017.
Férias –prêmio – Conversão em espécie - Indeferimento
MASP.343.152-5, Romano Pires Lima, Ficam indeferidas a conversão de 09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao
1º quinquênio, adquiridos em 19/08/1996, conforme publicação
no MG de 01/09/2000; 03(três) meses referentes ao 2º quinquênio, adquiridos em 18/08/2001, conforme publicação no MG de
12/06/2003; 03(três) meses referentes ao 3º quinquênio adquiridos em 17/08/2006, conforme publicação no MG de 27/04/2013.
Motivo: Por contrariar os termos do Artigo 2º do Decreto 44.391
de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997
SEPLAG.
Férias-Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Conforme requisição no requerimento com a anuência da
chefia imediata (SIGED 29109-1511-2017).
MASP.276.072-6, Júlio César Machado, Ficam canceladas fériasprêmio concedidas a partir de 01/04/2016, conforme publicadas
no MG de 11/02/2017.
Motivo: Conforme requisição contida no ofício nº 146/
GAB/2ªDRPC/2017.
MASP.296.805-5, Lindauro José dos Santos, Ficam canceladas
férias-prêmio concedidas a partir de 01/07/2016, conforme publicadas no MG de 18/05/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
04/05/2017.
MASP.298.279-1, Cleber da Silva Lopes, Ficam indeferidas
as férias-prêmio publicadas no MG de 24/12/2016, a partir de
04/05/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
09/05/2017.
MASP.341.058-6, Nilda Regina de Paula Delvaux, Ficam indeferidas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/12/2016, a partir
de 09/05/2017.
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
03/05/2017.
MASP.366.490-1, Bernadete Lourdes Parreiras, Ficam indeferidas as férias-prêmio publicadas no MG de 14/09/2016, a partir
de 03/05/2017.
Motivo: Conforme requisição contida no ofício nº 237/
DRPC/2017.
MASP.391.402-5, Patrícia da Silva Alcântara, Ficam canceladas
férias-prêmio concedidas a partir de 01/07/2016, conforme publicadas no MG de 02/04/2016.
Férias-prêmio – Concessão – Torna sem efeito
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 296.605-1, João Carlos Goulart
6º Quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG de
05/04/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 298.226-2, Almir Carvalho Cesário
6º Quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG de
05/04/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 342.029-6, Anderson Santana da Silva
5º Quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG de
25/03/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 342.031-2, André Luiz Fragoso
5º Quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG de
16/05/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 342.363-9, Marco Antônio de Freitas Carvalho
3º, 4º e 5º Quinquênios de férias-prêmio já publicados no MG
de 07/02/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 344.144-1, Charles William da Silva
4º e 5º Quinquênios de férias-prêmio já publicados no MG de
05/04/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 369.986-5, Roni de Oliveira
5º Quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG de
25/03/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 1.108.557-8, Cecília Rosa de Araújo
1º e 2º Quinquênios de férias-prêmio já publicados no MG de
25/03/2017
Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 294.605-1, João Carlos Goulart
Onde se lê: MASP.296.605-1...
Leia-se: MASP.294.605-1...
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Retificação no MG de 16/05/2017.
MASP. 342.274-8, Wagner Pinheiro dos Santos
Onde se lê: MASP.342.274-6...
Leia-se: MASP.342.274-8...
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Minas Gerais - Caderno 1
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 343.755-5, Carlos Henrique Barbosa
Onde se lê: MASP.343.755-3...
Leia-se: MASP.343.755-5...
Motivo: Concessão Incorreta
MASP.348.740-2, Maria José Fernandes Gonçalves
Retificação do MG de 12/10/2000
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em
29/09/1995 e 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em
27/09/2000 ...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em
28/06/1995 e 03 (três) meses referentes ao 3° qq. adquiridos em
26/06/2000 ...
Retificação do MG de 20/06/2008
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 4°qq. adquiridos em
26/09/2005...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 4°qq. adquiridos em
25/06/2005...
Retificação do MG de 04/10/2011
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 5°qq. adquiridos em
12/12/2010...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 5°qq. adquiridos em
15/11/2010...
Motivo: Referência incorreta do quinquênio adquirido
MASP.1.113.486-3, Bertholdo Maria da Costa Neto
Retificação do MG de 18/05/2017.
Onde se lê: ... referentes ao 3º qq...
Leia-se: ... referentes ao 2º qq...
Motivo: Vigência da Concessão e Retificação, MASP e nome do
servidor incorretos.
MASP.1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias
Retificação do MG de 07/01/2017
Onde se lê: MASP.1.145.232-2, Cláudio Eduardo Falcão
Dias, mais 03(três) meses referentes ao 2° qq. adquiridos em
22/09/2016, totalizando 06 meses.
Leia-se: MASP.1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias, mais
03(três) meses referentes ao 2° qq. adquiridos em 07/09/2016,
totalizando 03 meses.
Onde se lê: MASP. 1.145.232-2, Cláudio Henrique Falcão Dias
Leia-se: MASP. 1.145.232-3, Cláudio Eduardo Falcão Dias.
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 1° qq. a contar de
24/09/2011...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 1° qq. a contar de
09/09/2011...
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Adequação ao pedido em função das férias-prêmio anteriormente concedidas.
Retificação no MG de 16/05/2017.
MASP. 297.045-7, Benedito Augusto
Onde se lê: ... a contar de 01/05/2017...
Leia-se: ... a contar de 07/05/2017...
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 298.358-3, Hamilton da Silva Ferreira
Onde se lê: MASP.298.358-3, Hamilton da Silva Ferreira, 03
(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 17/07/2017, restandolhe um saldo de 09 meses.
Leia-se: MASP.298.358-3, Hamilton da Silva Ferreira, 03 (três)
meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 17/07/2017,
restando-lhe um saldo de 14 meses.
Motivo: Adequação ao pedido em função das férias
regulamentares.
Retificação no MG de 16/05/2017.
MASP. 349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa
Onde se lê: ... a contar de 21/06/2017...
Leia-se: ... a contar de 20/06/2017...
Motivo: Adequação ao pedido em função das férias-prêmio anteriormente concedidas.
Retificação no MG de 16/05/2017.
Motivo: Adequação ao pedido em função das férias-prêmio anteriormente concedidas.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 349.289-9, Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Onde se lê: ... a contar de 06/07/2017...
Leia-se: ... a contar de 07/07/2017...
MASP. 349.921-7, Berenice Maria Resende Lara
Onde se lê: ... a contar de 21/08/2017...
Leia-se: ... a contar de 22/08/2017...
Motivo: Adequação ao pedido em função das férias
regulamentares.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 386.345-3, Dermeval Braga
Onde se lê: ... a contar de 27/07/2017, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Leia-se: ... a contar de 23/07/2017, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Motivo: Adequação ao pedido em função das férias
regulamentares.
Retificação no MG de 16/05/2017.
MASP. 904.007-2, Mércia Rodrigues dos Santos
Onde se lê: ... 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 26/06/2017 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 03/01/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Leia-se: ... 08 (oito) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao
3º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 23/06/2017 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 03/01/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Motivo: Unificação dos pedidos e correção de datas iniciais e
saldo.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 904.333-2, Luzia Marilac Araújo
Onde se lê: MASP.904.333-2, Luiza Marilac Araújo, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 04/09/2017, restando-lhe um saldo
de 14 meses. e
MASP.904.333-2, Luiza Marilac Araújo, 02 (dois) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 12
meses.
Leia-se: MASP.904.333-2 Luzia Marilac Araújo, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 02/05/2017 e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 04/09/2017, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Motivo: Adequação ao pedido em função das férias
regulamentares.
Retificação no MG de 18/05/2017.
MASP. 1.233.458-7, Josanan Costa Ferreira Lopes
Onde se lê: ...01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de
02/12/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Leia-se: ...01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/12/2017,
restando-lhe um saldo de 02 meses..