TJMG 12/05/2017 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG–
Torna público que celebrou: Ata nº 20/2017, PAL 023/2017, contratado: ANTÔNIO CARLOS SOARES DE ARAÚJO; objeto: prestação
dos serviços: mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/balanceamento, tornearia, veículos com injeção eletrônica,
rastreamento, borracharia, solda elétrica, solda com oxigênio, solda
alumínio, lava-jato, pequenos reparos e troca de pneus para manutenção da frota da prefeitura municipal.; valor: R$ 328.800,00 - Vigência:
de 24/03/2017 à 23/03/2018 - Ata nº 21/2017, PAL 023/2017, contratado: MECANICA APOLLO LTDA-EPP; objeto: prestação dos serviços: mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/
balanceamento, tornearia, veículos com injeção eletrônica, rastreamento, borracharia, solda elétrica, solda com oxigênio, solda alumínio, lava-jato, pequenos reparos e troca de pneus para manutenção da
frota da prefeitura municipal.; valor: R$ 164.300,00 - Vigência: de
24/03/2017 à 23/03/2018 - Ata nº 22/2017, PAL 023/2017, contratado:
GERMANO VERSIANI JARDIM FILHO; objeto: prestação dos serviços: mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/
balanceamento, tornearia, veículos com injeção eletrônica, rastreamento, borracharia, solda elétrica, solda com oxigênio, solda alumínio,
lava-jato, pequenos reparos e troca de pneus para manutenção da frota
da prefeitura municipal.; valor: R$ 33.600,00 - Vigência: de 24/03/2017
à 23/03/2018 - Ata nº 23/2017, PAL 023/2017, contratado: LUIZ
ANTÔNIO VIEIRA - EPP; objeto: prestação dos serviços: mecânicos,
elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/balanceamento,
tornearia, veículos com injeção eletrônica, rastreamento, borracharia,
solda elétrica, solda com oxigênio, solda alumínio, lava-jato, pequenos
reparos e troca de pneus para manutenção da frota da prefeitura municipal.; valor: R$ 159.200,00 - Vigência: de 24/03/2017 à 23/03/2018 - Ata
nº 24/2017, PAL 023/2017, contratado: ORGANIZAÇÃO BARBOSA
ANTUNES – LTDA-ME; objeto: prestação dos serviços: mecânicos,
elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/balanceamento,
tornearia, veículos com injeção eletrônica, rastreamento, borracharia,
solda elétrica, solda com oxigênio, solda alumínio, lava-jato, pequenos
reparos e troca de pneus para manutenção da frota da prefeitura municipal.; valor: R$ 544.700,00 - Vigência: de 24/03/2017 à 23/03/2018 Ata nº 25/2017, PAL 023/2017, contratado: ROBERTO RAMOS DOS
SANTOS; objeto: prestação dos serviços: mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/balanceamento, tornearia, veículos com injeção eletrônica, rastreamento, borracharia, solda elétrica,
solda com oxigênio, solda alumínio, lava-jato, pequenos reparos e troca
de pneus para manutenção da frota da prefeitura municipal.; valor: R$
100.750,00 - Vigência: de 24/03/2017 à 23/03/2018 - Ata nº 26/2017,
PAL 023/2017, contratado: ROGÉRIO FERREIRA CHAVES; objeto:
prestação dos serviços: mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/balanceamento, tornearia, veículos com injeção
eletrônica, rastreamento, borracharia, solda elétrica, solda com oxigênio, solda alumínio, lava-jato, pequenos reparos e troca de pneus para
manutenção da frota da prefeitura municipal.; valor: R$ 256.000,00 Vigência: de 24/03/2017 à 23/03/2018 - Ata nº 27/2017, PAL 023/2017,
contratado: UENI VIEIRA DA SILVA – ME; objeto: prestação dos
serviços: mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/balanceamento, tornearia, veículos com injeção eletrônica, rastreamento, borracharia, solda elétrica, solda com oxigênio, solda alumínio, lava-jato, pequenos reparos e troca de pneus para manutenção
da frota da prefeitura municipal.; valor: R$ 456.050,00 - Vigência: de
24/03/2017 à 23/03/2018 - Ata nº 28/2017, PAL 023/2017, contratado:
WRV PEÇAS E ACESSÓRIOS ANTUNES LTDA-ME; objeto: prestação dos serviços: mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria,
alinhamento/balanceamento, tornearia, veículos com injeção eletrônica,
rastreamento, borracharia, solda elétrica, solda com oxigênio, solda
alumínio, lava-jato, pequenos reparos e troca de pneus para manutenção
da frota da prefeitura municipal.; valor: R$ 129.800,00 - Vigência: de
24/03/2017 à 23/03/2018 - Ata nº 29/2017, PAL 023/2017, contratado:
PNEUS GUADALUPE ITAOBIM ME; objeto: prestação dos serviços:
mecânicos, elétricos, lanternagem/pintura/funilaria, alinhamento/balanceamento, tornearia, veículos com injeção eletrônica, rastreamento,
borracharia, solda elétrica, solda com oxigênio, solda alumínio, lavajato, pequenos reparos e troca de pneus para manutenção da frota da
prefeitura municipal.; valor: R$ 57.000,00 - Vigência: de 24/03/2017 à
23/03/2018 - Ata nº 30/2017, PAL 028/2017, contratado: FORMULARIOS GRAFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME; objeto:
aquisição de materiais gráficos de impressão, destinados a secretaria
municipal de educação, em atendimento as escolas da rede municipal;
valor: R$ 6.306,00 - Vigência: de 03/04/2017 à 02/04/2018 - Ata nº
31/2017, PAL 028/2017, contratado: GRÁFICA IGUAÇU – LTDA;
objeto: aquisição de materiais gráficos de impressão, destinados a
secretaria municipal de educação, em atendimento as escolas da rede
municipal; valor: R$ 10.100,00 - Vigência: de 03/04/2017 à 02/04/2018
- Ata nº 32/2017, PAL 028/2017, contratado: GRÁFICA CARVALHO
FORMULÁRIOS – LTDA; objeto: aquisição de materiais gráficos de
impressão, destinados a secretaria municipal de educação, em atendimento as escolas da rede municipal; valor: R$ 20.025,00 - Vigência:
de 03/04/2017 à 02/04/2018 - Ata nº 33/2017, PAL 028/2017, contratado: OLIGRAF - LTDA; objeto: aquisição de materiais gráficos de
impressão, destinados a secretaria municipal de educação, em atendimento as escolas da rede municipal; valor: R$ 2.275,00 - Vigência: de
03/04/2017 à 02/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
– MG Extrato de Ata de Registro de Preço, Processo nº. 13/17, Pregão Presencial nº. 03/17. Objeto: Registro de preço para contratação
de contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado
de combustível e seus derivados para manutenção de toda a frota do
Município. Contratados: Cristovão Pereira da Silva & Cia Ltda, Ata nº.
004/2017, no valor de R$684.061,00 com data de 23/03/17, Posto Itueta
de Combustível Ltda- EPP, Ata nº. 005/2017, no valor de R$686.118,00
com data de 22/03/17.Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG.
Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 23 de março de 2017. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº. 046. Abertura do
Processo de Licitação nº 046/2017, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 016/2017, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição e recarga de
tonners e cartuchos e manutenção de impressoras para todas as Secretarias da Prefeitura de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura
até o dia 24/05/17 os envelopes serão recebidos até as 07:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 24/05/17
as 07:40 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
046/2017 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/
MG, 11 de maio de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
–, Extrato de Ratificação do Processo nº. 044/17, Adesão nº. 01/17,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Ratificação do Processo em epigrafe, tipo “Menor
Preço Por Item”, para contratação de serviços fúnebres com a empresa
Carlinhos Raposa Mei. Itueta/MG, 19 de abril de 2017. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG –, Extrato de Ratificação do Processo nº. 045/17, Adesão nº. 02/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização
a Ratificação do Processo em epigrafe, tipo “Menor Preço Por Item”,
para locação de veículos com a empresa Master Locadora de Veículos
Ltda Epp. Itueta/MG, 26 de abril de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017. Objeto:Contratação de
empresa para confecção de carnês de arrecadação de IPTU, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda; Data: 25 de maio de 2017;
Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 11/05/2017. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Credenciamento Proc 035/17. O municipio de Jacinto MG realizará no
dia 15/05/2017 das 08:00 ás 11:00 hs a abertura do Proc. Nº 035/2017
Credenciamento de Médico especializado em pediatra para atender aos
Programas da Saúde do municipio de Jacinto MG. Edital á disposição
dos interessados no setor de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio,
343, 1º Andar, Centro no município de Jacinto MG, nos dias úteis, no
horário de 08h00min as 13h00min horas. Maiores informações no
e-mail: licitacao@jacinto.gov.mg.br. Jacinto MG, 10 de Maio de 2017.
Mirlene Batista Rodrigues - Presidente da CPL.
Credenciamento. O municipio de Jacinto MG realizará no dia
15/05/2017 das 08:00 ás 11:00 hs a abertura do Proc. Nº 036/2017 Credenciamento de profissional especializado em procedimento com protéses dentarias. Edital á disposição dos interessados no setor de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no município
de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min
horas. Maiores informações no e-mail: licitacao@jacinto.gov.mg.br.
Jacinto MG, 10 de Maio de 2017. Mirlene Batista Rodrigues. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
LEI Nº 852 DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre a Criação do Distrito de Lavrinha de Jaguaraçu e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Jaguaraçu/MG, pela maioria de seus representantes, decreta, e eu, Marcio Lima de Paula, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
ART. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado Lavrinha de Jaguaraçu, com sede na povoação de Lavrinha.
ART. 2º. O distrito que compõem o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo IGTEC:
DIVISAS INTERDISTRITAIS
1- Entre os distritos de Lavrinha de Jaguaraçu e Jaguaraçu (sede):
Começa na confluência do córrego Aberto no córrego de Santo Antônio, na divisa com o Município de Marliéria; desta confluência segue
subindo pelo córrego Aberto até a sua cabeceira, sobe a encosta e atinge
o divisor de águas entre o rio Piracicaba e o ribeirão do Belém segue por
este divisor até o ponto fronteiro à cabeceira do córrego Comprida.
2- Entre os distritos de Lavrinha de Jaguaraçu e Distrito de Lagoa de
Pau:
Começa no divisor de águas entre o rio Piracicaba e o ribeirão do Belém
no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Comprida; deste ponto desce
a encosta, atinge o córrego Comprida e segue descendo por ele até a
sua confluência no córrego da Lavrinha na divisa com o Município de
Marliéria.
ART. 3º. O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação desta lei, que entra em vigor tão logo se
publique, revogadas as disposições em contrário.
Jaguaraçu, 12 de Agosto de 2016.
Márcio Lima de Paula
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Chamada Pública Processo Nº 014. O Município de
Jequitinhonha/MG torna público aos interessados, a Chamada Pública
Processo Nº 014/004-2017, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei nº. 11.947,
de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 026, de 17 de junho
de 2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá a partir das 09:00 às 13:00 horas do dia 01 de Junho de 2017, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Maiores
informações pelo fone 33.3741-1312. Cópia completa do Edital estará
disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Roberto Alcântara Botelho - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitaçãoPAL 49/2017 Pregão presencial
30/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de combustíveis nas proximidades do município
de Curvelo/MG,BR 135, para atender demanda da Secretaria Municipal de Transportes.Tipo:menor preço por item. Abertura 24/05/2017
as 14:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo
email:licitacaojgm@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 – SETTRA – Processo
n.º 2582/2017 – A Comissão Informa que foi apresentado recurso referente a habilitação no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica
que o prazo para as contrarrazões do recurso apresentado será de 05
(cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93 e começará a
fluir a partir da data deste aviso no Diário Oficial do Município – DOM
e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOE/MG. A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do
prédio sede da Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no
horário de 9h às 11h30 e de 14h30 às 17h30. Juiz de Fora, 11 de maio
de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA DE PREÇOS N.º 004/17 – SEL - OBJETO: Contratação
de sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de
engenharia para IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO AMAZÔNIA - DATA: 31.05.17 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente
de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora
- MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo
necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br - ou via
fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias, dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 12.05.17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 41/17 – Mod. PP nº 24/17 - Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento à ampliação de meta física
pactuada no Convênio nº 2242/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. Credenciamento: 25/05/17 às 13h15min. Sessão de lances: 25/05/17 às
13h30min. Edital e informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTEREPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes
contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2017, no dia 25/05/2017 A Licitação tem por objeto a aquisição de trator e implementos agrícolas em conformidade com o convênio 0251872015 contrato 0102724053l conforme anexo I do presente
edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitapmld@hotmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 11 de maio de
2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
020/2017- Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da
Portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2017, torna público que fará realizar no dia 25 de maio de 2017 as 08h:00min, no Departamento de
Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão
Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de
gêneros alimentícios diversos que compõem a merenda escolar, por
um período de 12 (doze) meses. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da prefeitura e no site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone (034)
3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 11 de maio de 2017. Ednéia Freitas
Brentan – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 044/17, pregão presencial nº 034/17,torna público que fará realizar no dia 25/05/2017 as
08:00 abertura do processo para Aquisição de Mobiliário diversos, para
Atender ao Gabinete deste município, O edital estará disponível na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130
- cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
,Malac. 11/05/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 045/17, pregão presencial nº 0035/17,torna público que fará realizar no dia 29/05/2017 as
08:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais de Construção
diversos, para Atender as Secretarias deste município, O edital estará
disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes
de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro,
fone: (33) 3514 - 1629. ,Malac. 11/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
- PROCESSO 037/2017 - A Prefeitura Municipal de Mamonas/
MG torna-se pública a realização do Pregão Presencial nº 017/2017.
Objeto:Aquisição de material hospitalar destinado à manutenção das
atividades da Secretaria de Saúde do município de Mamonas-MG.Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 25/05/2017 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (38) 3814-1126 E-mail: licitacao@
mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 11.05.2017. Regina de Sousa
Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 077/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL 048/2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abrirá Processo Licitatório nº 077/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017, tipo Menor Preço por valor total,
objetivando a contratação de empresa especializada para assessoria técnica aos produtores rurais do município de Mantena, na implantação
e acompanhamento da tecnologia Balde Cheio, sob a coordenação da
Secretaria Municipal de Agricultura. A abertura será dia 25 de maio
de 2017, às 08h30. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 071/2017 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
045/2017. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abrirá Processo Licitatório nº 071/2017, na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preço nº 045/2017, tipo Menor Preço por item, objetivando
a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Fraldas Geriátricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A abertura será dia 25 de maio de 2017 às 13h30. Todas as
sessões acontecerão no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Republicação Leilão 004/2016 . Objeto: Alienação em leilão público
“ON LINE” de bens doados em benefício dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em 05 de novembro de 2015, atendendo à
determinação judicial no bojo do processo 0026367-32.2016.813.0400,
conforme especificado no anexo II do edital.
Data do início: 27/05/2017 às 00h00min, apregoamento final realizado
e transmitido ao vivo às 19:00h do dia 08/06/2017 através do sítio eletrônicowww.adrianoleiloeiro.com.brou emwww.facebook.com/leiloespublicosoficiais. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana
MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
11 de maio de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana –Pregão Presencial 034/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para
atender nas atividades de educação física das escolas municipais.
Abertura: 25/05/2017 às 08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/
Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 11 de maio de 2017.
5 cm -11 960323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 15/2017 - PL 16/2017 Objeto: Prestação de Serviços com Hospedaria e Restaurante para
atender os Diversos Setores da Administração Municipal. Abertura dos
Envelopes: 26/05/2017, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.
com
2 cm -11 960415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS./MG.
RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 39/2017 Tomada de Preços nº
002/2017. Contratação de Empresa especializada para Elaboração de
Projetos, Elétrico, Hidrosanitário, Prevenção de Combate a Incêndio e
Pânico, e Estrutural, com base no Projeto Arquitetônico Anexo ao Edital para realização da Obra de Reforma com Ampliação e Modernização
da Quadra Esportiva da Escola Municipal Geraldo de Assis no Município de Martinho Campos/MG. Fica acrescida no item 6.3 Qualificação
Econômica Financeiro, o item 6.3.6. Apresentar Atestado de Capacidade Técnica emitida por pessoa Jurídica de Direito Público referente a
Serviços de Elaboração de Projetos em nome do licitante devidamente
registrado ao CREA juntamente com a Certidão de Acervo Técnico
(CAT). Nilson Júnior de Freitas – Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -11 960538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 35/PMM/2017, Pregão Presencial 24/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preço para prestação de serviços de locação com empresa
especializada para remoção de pacientes em ambulância ‘Tipo B:
Ambulância de Suporte Básico, dentro e fora do Município, garantindo
que o paciente seja transferido de forma segura até a Unidade de Referência, para atender à demanda da Unidade de Pronto Atendimento do
Município de Matozinhos, conforme planilha de quantitativos descritos
no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
24/05/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 34/PMM/2017, Tomada de Preço 02/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para aplicação de 2100 (Duas mil e cem) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente)- OTB, faixa
C- cap. 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina
até locais de aplicação, limpeza dos buracos, recolhimento dos entulhos gerados pelos trabalhos e transporte até bota fora, regularização
e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa Buraco”, em diversas ruas
e avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro,
previamente definidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, com abertura para o dia 29/05/2017 às 09:30h. O edital já esta

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 11
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado
através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação dos
candidatos aprovados abaixo discriminados, visando a sua nomeação
para o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade
com o resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento
pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada
a desistência à nomeação e posse dos candidatos aprovados: MONITOR DE CRECHE – Simone Moura dos Santos Lima, documento
10.145.284 e Ana Carolina Gomes da Silva, documento 19.927.657.
A publicação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br.
10 cm -11 960260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG–
ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 39/2017 – Pregão Presencial 21/2017, torna público que fica ANULADO nos termos do artigo
49 da Lei 8.666/93, o Processo Licitatório supra, destinado a contratação de prestação de serviços com caminhonete para apoiar o trabalho
da Vigilância em Saúde, cuja sessão de abertura estava prevista para
15/05/2017 às 9 horas. – Morro da Garça, 11/05/2017 - José Maria de
Castro Matos – Prefeito Municipal.
2 cm -11 960491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço
GLOBAL nº 004/2017 – Processo Administrativo nº 093/2017. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na
modalidade Tomada de Preços – Tipo Técnica e Preço GLOBAL nº
004/2017 – Processo Administrativo nº 093/2017. Objeto: Prestação
de Serviços de Assessoria de Imprensa ao Município de Nova Lima,
a abertura dar-se a no dia 14/06/2017 às 09:30 hs na Rua Bias Fortes
nº 62 - 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível
a partir do dia 15 de maio de 2017 no site www.novalima.mg.gov.br
e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Lima. Nova Lima, 12 de maio de 2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -11 960542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 086/2017 Pregão Presencial: 023/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados Pregão Presencial do tipo MENOR VALOR POR ITEM para aquisição por meio
de microempresa – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou equiparada, destinada à aquisição de motosserra e roçadeiras em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, conforme
especificações e quantidades constantes no Edital. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 26/05/2017 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova
União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através
do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail compraspmnovauniao@hotmail.com ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
11/05/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -11 960458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
– RESULTADO FINAL – SESSÃO DESERTA - O Município de
Novo Cruzeiro – MG torna público o resultado final do pregão presencial 21/2017 - Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de serralheria em geral. Não houve interessados em participar do certame, sendo a sessão declarada DESERTA - Data da Sessão
26/04/2017 às 09:00 horas. Fica marcada nova data para a realização
do Pregão Presencial nº 21/2017 para o dia 25/05/2017 às 09:00 horas.
Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12
horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo.
com.br. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica
a realização do Pregão Presencial nº 34/2017 dia 25/05/2017 às 14
horas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículos, leves médios e pesados; Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se a disposição dos interassados
na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos
dias úteis no horário de 07 às 12 horas e através do telefone 33 35331200, email licitacoesnc@yahoo.com.br. Novo Cruzeiro, 12 de maio de
2017. Juliano Augusto Guedes. Prefeito do Município.
5 cm -10 959999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
- Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório
nº 008/2017, modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, Registro de
Preços Nº 002/2017, conforme objeto: registro de preços para futura
e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento
de materiais de construção em geral destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Novo Oriente de Minas/MG.
Homologado(s): SANDRO EMERSON BARBOSA MENDES, CNPJ
19.329.701/0001-05, vencedora dos lotes (01 – R$ 47.024,76), (02 –
R$ 116.306,17), (05 – R$ 94.854,73), (06 – R$ 31.602,00), (07 – R$
19.194,40) e (08 – 4.365,17) e GS MERCEARIA LTDA ME, CNPJ
10.607.929/0001-37, vencedora dos lotes (03 – R$ 40.427,46), (04 – R$
69.000,00), (09 – R$ 6.031,94), (10 – R$ 10.634,00), (11 – R$ 6.538,25)
e (13 – R$ 12.751,50). Homologado em 10/04/2017. Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
4 cm -10 960066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINASEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017, PREGÃO PRESENCIAL N°
005/2017, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de materiais de
construção em geral destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Novo Oriente de Minas/MG, firmada entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas/ /MG e as empresas: SANDRO EMERSON BARBOSA MENDES, CNPJ 19.329.701/0001-05,
vencedora dos lotes (01 – R$ 47.024,76), (02 – R$ 116.306,17), (05
– R$ 94.854,73), (06 – R$ 31.602,00), (07 – R$ 19.194,40) e (08 –
4.365,17) e GS MERCEARIA LTDA ME, CNPJ 10.607.929/0001-37,
vencedora dos lotes (03 – R$ 40.427,46), (04 – R$ 69.000,00), (09
– R$ 6.031,94), (10 – R$ 10.634,00), (11 – R$ 6.538,25) e (13 – R$
12.751,50). Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG DISPENSA Nº 009/2017 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2017 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas/
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da empresa RKM INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ: 08.895.194/0001-42 com o valor global de
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para prestação de serviços de
manutenção do portal da transparência, website e emails do Municiípio
de Ouro Verde de Minas/MG. Ouro Verde de Minas/MG, 11 de maio de
2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -11 960237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°054/2017
– Pregão Presencial Nº019/2017. Finalidade: Aquisição de veículos
para atender a proposta FNS nº13512.542000/1160-01. Sessão Pública:
26/05/2017 às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça
Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de
segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva,
11/05/2017. Brandão de P. Costa – Pregoeiro.
2 cm -11 960580 - 1