TJMG 05/05/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1164/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 57/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eWander Batista de Oliveira - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1164/2017OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 07/2017. VENCIMENTO:
05/05/2018: Detentor dos Itens: .1, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 19 e 22. Valor:
R$ 1.308,50. Assinaturas: Hermak Pires, Igor Pimentel Cruz, Ana
Amélia de Melo Medeiros, João Batista Aparecido Soares, Isac Costa
Arruda, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro, Walter José de Souza, Francy
Helle Remígio Condé Couto, Ildeu Goulart Filho, Alberto Medes Costa
e Urbano Men de Sá, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Wander
Batista de Oliveira - EPP pelo detentor da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 58/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eDena
Pereira de Souza - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1164/2017OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 07/2017. VENCIMENTO:
05/05/2018: Detentora dos Itens: 2 e 20. Valor: R$ 271.262,21. Assinaturas: Hermak Pires, Igor Pimentel Cruz, Ana Amélia de Melo Medeiros, João Batista Aparecido Soares, Isac Costa Arruda, Carlos Renato
Zenóbio Ribeiro, Walter José de Souza, Francy Helle Remígio Condé
Couto, Ildeu Goulart Filho, Alberto Medes Costa e Urbano Men de Sá,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Dena Pereira de Souza – EP
pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 59/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eCooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1164/2017OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 07/2017.
VENCIMENTO: 05/05/2018: Detentora dos Itens: .3, 4, 5, 10, 14, 16,
17, 18, 21, 23, 24, 25 e 26. Valor: R$ 165.244,73. Assinaturas: Hermak
Pires, Igor Pimentel Cruz, Ana Amélia de Melo Medeiros, João Batista
Aparecido Soares, Isac Costa Arruda, Carlos Renato Zenóbio Ribeiro,
Walter José de Souza, Francy Helle Remígio Condé Couto, Ildeu Goulart Filho, Alberto Medes Costa e Urbano Men de Sá, pela Prefeitura
Municipal de Paracatu e Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu
Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 60/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eLuciene
Maria Miguel & Cia Ltda-ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1164/2017OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 07/2017. VENCIMENTO:
05/05/2018: Detentora do Item: 8. Valor: R$ 32.301,92. Assinaturas: Hermak Pires, Igor Pimentel Cruz, Ana Amélia de Melo Medeiros, João Batista Aparecido Soares, Isac Costa Arruda, Carlos Renato
Zenóbio Ribeiro, Walter José de Souza, Francy Helle Remígio Condé
Couto, Ildeu Goulart Filho, Alberto Medes Costa e Urbano Men de Sá,
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Luciene Maria Miguel & Cia
Ltda-ME pela detentora da ata.
14 cm -04 957098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial 036/2017. Objeto: Aquisição
eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Passa Quatro, através
do Sistema de Registro de Preços. Sessão dia 17/05/2017 às 09h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -04 957426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito e das Secretarias
Municipais de Planejamento, de Fazenda, de Administração, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de Saúde, de Obras , Habitação e Serviços Urbanos, de Meio Ambiente , Agropecuária e Abastecimento e
de Assistência Social, torna público que será realizada licitação para
aquisição de peças automotivas para os veículos da frota Municipal,
através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na
modalidade Pregão Presencial, Maior Desconto Percentual(%) sobre a
Tabela do Fabricante, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
às 11h00min do dia22/05/2017. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 27 de abril de 2017. Carlos Renato Lima Reis – Prefeito Municipal.
4 cm -27 954745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fica alterada a data para recebimento e abertura dos envelopes da Tomada de
Preços nº. 001/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar reforma no Centro Comunitário Tancredo de Almeida Neves. Cópia
da Errata poderá ser obtida no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 02 de maio de 2017. Elexandra Helena Bernardes – Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017 –PROC.233/2017- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CD4, CARGA VIRAL, HBV/DNA, HBV/
RNA, GENÓTIPO PARA HIV E HCV E CASOS SUSPEITOS DE
DENGUE, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues na Gerência de Suprimentos da Secretaria
Municipal de Saúde localizado à Rua Alzino Martelo, nº 710, Nova
Floresta, Patos de Minas, CEP 38.703-556, até a data da sessão ou
entregues na sessão no dia 17 de maio de 2017, às 09:00 horas. O edital
completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes . Maiores informações, junto à
Gerência de Suprimentos da Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº
710 _ Bairro Nova Floresta. Fone: (34) 3822-9801.
4 cm -04 957221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/04/2016 A 30/04/2016ADITIVOS5º
AditivoContrato nº 004/2014Pregão Eletrônico n° 008/2013Contratado
(a): Algar Telecom S/AObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 06/04/20174º AditivoContrato nº 009/2016CONCORRÊNCIA N° 012/2015Contratado (a):
Construtora Chaves Costa LTDAObjeto: Ficam prorrogados os prazos
de vigência do contrato e de execução do objeto do contrato até
31/12/2017Data de Assinatura: 23/03/20171º AditivoContrato nº
011/2017Concorrência nº 025/2016Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de 25,00% sobre o valor total contratado, sendo que o valor total pago pela CONTRATANTE à
CONTRATADA pelo acréscimo é de R$37.896,70 (trinta e sete mil,
oitocentos e noventa e seis reais, setenta centavos)Data de Assinatura:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
05/04/20172º AditivoContrato nº 011/2017Concorrência nº
025/2016Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e
Saneamento LTDAObjeto: Fica prorrogado o prazo para execução do
objeto até 30/06/2017Data de Assinatura: 19/04/20171º AditivoContrato nº 012/2017Pregão Presencial nº 066/2016Contratado (a): Mendonça Carvalho Comércio e Indústria de Confecções LTDA – MEObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 12.01.00.15.122.0023.2.201.3.
3.90.30 - Gestão dos Serviços e Obras de Infraestrutura. A contratante
pagará à contratada o valor total de R$1.861,22 (um mil, oitocentos e
sessenta e um reais, vinte e dois centavos) pelo respectivo acréscimo:
16,67% sobre o item 5665; 20,00% sobre os itens 1689, 35113, 35840;
23,33% sobre o item 33531; 24,53% sobre o item 38638; 24,62% sobre
o item 35355; 24,65% sobre o item 35671 e 25,00% sobre os itens
36313, 41016, 35193, 37286, 33300, 12695, 13113, 13114, 41387,
5252, 4963Data de Assinatura: 05/04/20176º AditivoContrato nº
027/2014Pregão Eletronico 009/2013Contratado (a): Algar Celular S
AObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 06/04/20178º AditivoContrato nº
073/2013Pregão n° 012/2013Contratado (a): RJ Gestão em Serviços
LTDA EPPObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/06/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/04/20177º AditivoContrato nº
082/2014Pregão Eletrônico nº 004/2014Contratado (a): Algar Telecom
S/AObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 06/04/20176º AditivoContrato nº
085/2015Concorrência nº 004/2015Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de 4,094% sobre o valor total contratado, sendo que o valor total pago pela contratante à contratada pelo
acréscimo é de R$41.540,72 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta
reais, setenta e dois centavos)Data de Assinatura: 04/04/20174º AditivoContrato nº 096/2016Tomada de Preços nº 002/2016Contratado (a):
FNC Construtora LTDA MEObjeto: Fica prorrogado o prazo para execução do objeto até 30/06/2017Data de Assinatura: 30/03/20178º AditivoContrato nº 104/2016Pregão Eletrônico nº 04/2016Contratado (a):
Comercial Soares & Mota LTDA - MEObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado com acréscimo no montante de 2,72%, ao preço
unitário do item 42.663 de R$93,33 (noventa e três reais, trinta e três
centavos) para R$95,87 (noventa e cinco reais, oitenta e sete centavos),
com efeitos a partir do dia 02/03/2017Data de Assinatura: 27/03/20176º
AditivoContrato nº 151/2014Pregão Eletrônico n° 006/2014Contratado
(a): Algar Telecom S/AObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 06/04/201712º AditivoContrato nº 165/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Manoel de
Deus VieiraObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 2,01%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota 30 para R$3,71 (três reais e sessenta e um centavos), com efeitos a partir de 16/03/2017Data de Assinatura: 26/04/20175º AditivoContrato nº 166/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Osmiro Vieira de LelesObjeto: Fica realinhado
o contrato original firmado no percentual de 96,1165%, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota 12 para R$4,04 (quatro reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 13/03/2017Data de Assinatura:
18/04/20177º AditivoContrato nº 169/2013Pregão n° 32/2013Contratado
(a): Raimundo Vilmar SilvaObjeto: Fica reajustado o contrato original
firmado no percentual de 5,04%, conforme índice IPC da tabela FIPE,
atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 08 para R$2,02 (dois
reais e dois centavos), com efeitos a partir de 10/01/2017Data de Assinatura: 26/04/20171º Aditivo Contrato nº 174/2015Concorrência nº
02/2015Contratado (a): Everaldo Mendonça SilvaObjeto: O objeto do
presente instrumento é a substituição do veículo: Marca / Modelo:
RENAULT/MASTER MBUS L3H2 Ano de Fabricação: 2013 Placa:
OQO-4841 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo:
011446832370 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 16
LUGARES Pelo veículo: Marca/Modelo: MARCOPOLO/VOLARE
Placa: GSV-9709 Ano de Fabricação: 2000 Código Renavan:
00747572739 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 20
LUGARESData de Assinatura: 24/04/20172º AditivoContrato nº
179/2016Concorrência n° 010/2016Contratado (a): Freitas & Morais
Construtora LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto: O
acréscimo de: R$1.621,41 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) ao item 37451, representando 3,32% sobre o valor
total contratado. R$49.718,86 (quarenta e nove mil, setecentos e
dezoito reais e oitenta e seis centavos) ao item 37453, representando
9,28% sobre o valor total contratado. R$1.621,41 (um mil, seiscentos e
vinte e um reais e quarenta e um centavos) ao item 42584, representando 0,87% sobre o valor total contratado. R$1.621,41 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) ao item 42585,
representando 3,13% sobre o valor total contratado. O decréscimo de:
R$11.151,81 (onze mil, cento e cinqüenta e um reais e oitenta e um centavos) ao item 37452, representando 3,60% sobre o valor total contratado.Data de Assinatura: 24/04/201723º AditivoContrato nº
180/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Trans Vieira EIRELI MEObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
2,01%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 34 para R$2,44 (dois reais e quarenta e quatro
centavos), com efeitos a partir de 16/03/2017Data de Assinatura:
26/04/201724º
AditivoContrato
nº
180/2013Pregão
n°
32/2013Contratado (a): Trans Vieira EIRELI - ME Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 2,01%, conforme
índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 32 para R$2,83 (dois reais e oitenta e três centavos), com efeitos a
partir de 16/03/2017Data de Assinatura: 26/04/201725º AditivoContrato nº 180/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Trans Vieira
EIRELI - ME Objeto: Fica reajustado o contrato original firmado no
percentual de 2,01%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando
o valor do quilômetro rodado na Rota 33 para R$2,52 (dois reais e cinqüenta e dois centavos), com efeitos a partir de 16/03/2017Data de
Assinatura: 26/04/201726º Aditivo Contrato nº 180/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Trans Vieira Eireli - MEObjeto: Fica reajustado
o contrato original firmado no percentual de 2,01%, conforme índice
IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota
05 para R$4,51 (quatro reais e cinqüenta e um centavos), com efeitos a
partir de 16/03/2017Data de Assinatura: 26/04/20172º AditivoContrato
nº 197/2016Pregão Presencial nº 033/2016Contratado (a): A4S Transportes LTDA – MEObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 13.01.20
.606.0026.2382.3.3.90.39 - Desenvolvimento da Política de Apoio às
Famílias Rurais. A contratante pagará à contratada o valor total de R$
3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais) pelo acréscimo de 8,889%
sobre o item 42903.Data de Assinatura: 05/04/20173º AditivoContrato
nº 220/2015Pregão n° 035/2015Contratado (a): Manoel Garcia NunesObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
66,1016%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 31 para
R$3,92 (três reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de
13/03/2017Data de Assinatura: 18/04/20172º AditivoContrato nº
222/2016Tomada de Preços nº 004/2016Contratado (a): Luma Engenharia LTDA - EPPObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/07/2017Data de Assinatura: 30/03/20175º AditivoContrato nº
243/2013Pregão n° 062/2013Contratado (a): Ely Alves TiagoObjeto:
Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 133,5025%,
atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota B12 para R$4,60
(quatro reais e sessenta centavos), com efeitos a partir de 06/03/2017Data
de Assinatura: 24/04/201710º AditivoContrato nº 247/2013Pregão n°
062/2013Contratado (a): Trans Vieira EIRELI - MEObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 1,14%, conforme
índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na
Rota 13 para R$2,11 (dois reais e onze centavos), com efeitos a partir
de 14/04/2017Data de Assinatura: 26/04/20174º AditivoContrato nº
312/2014Pregão n° 078/2014Contratado (a): José Antonio SoaresObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
18,6186%, atualizando o valor do quilômetro rodado da Rota 09 para
R$3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), com efeitos a partir de
06/03/2017Data de Assinatura: 24/04/20174º AditivoContrato nº
314/2014Pregão n° 078/2014Contratado (a): Ronaldo José de SousaObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
128,6363%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 11 para

R$5,03 (cinco reais e três centavos), com efeitos a partir de
13/03/2017Data de Assinatura: 18/04/20179º AditivoContrato nº
329/2014Concorrência n° 009/2014Contratado (a): Sigma Engenharia
e Construção LTDAObjeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência e
de execução do objeto do contrato até 31/12/2017Data de Assinatura:
24/03/201712º AditivoContrato nº 385/2014Concorrência nº
013/2014Contratado (a): Delta Construções Elétricas LTDA MEObjeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/06/2017Data
de
Assinatura:
30/03/2017CONTRATOSContrato
nº
060/2017Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017Contratado(a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto: fornecimento de vales transportes,
para os usuários de transporte coletivo urbano do Município de Patos de
Minas, com faixa etária compreendida entre 60 e 65 anos de idade, que
terão desconto de 50% no valor das passagens, inseridos no Programa
Melhor Idade, conforme Lei 6.890, de 23 de abril de 2014, Decreto
3.845, de 25 de abril de 2014 e Lei 6988, de 21 de outubro de
2014Vigência: 31/12/2017Data de Assinatura: 05/04/2017Contrato nº
061/2017Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017Contratado(a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto: fornecimento de vales transportes
para usuários de transporte coletivo urbano com deficiência física ou
com mobilidade reduzida, mentais, visuais e auditivas, devidamente
comprovadasVigência:
31/12/2017Data
de
Assinatura:
05/04/2017Contrato
nº
062/2017Pregão
Presencial
nº
011/2017Contratado(a): Leoric Sistemas Eletrônicos LTDA – EPPObjeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
vigilância eletrônica, denominado monitoramento remoto de sistemas
de alarmes com vistoria de pronta respostaVigência: 31/12/2017Data
de Assinatura: 07/04/2017Contrato nº 064/2017Pregão Presencial n°
012/2017Contratado(a): STEFFANYA FERREIRA PACHECO
08977457602Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETIVigência: 31/12/2017Data de Assinatura:
11/04/2017Contrato
nº
065/2017Pregão
Eletrônico
n°
06/2017Contratado(a): APUS Soluções em TI LTDA MEObjeto: Contratação de empresa para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software para gestão escolar/diário de classe digital, incluindo licença de uso e capacitaçãoVigência: 31/12/2017Data de
Assinatura: 11/04/2017Contrato nº 067/2017Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017Contratado(a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto:
fornecimento de vales transportes aos adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas de prestação de serviço à comunidade e liberdade
assistidaVigência:
31/12/2017Data
de
Assinatura:
12/04/2017Contrato nº 068/2017Inexigibilidade de Licitação nº
017/2017Contratado(a): Viação Pássaro Branco LTDAObjeto: fornecimento de vales transportes para famílias em atendimento e adolescentes
protagonistas do serviço de enfrentamentoVigência: 31/12/2017Data
de Assinatura: 12/04/2017Contrato nº 070/2017Chamada Pública n°
065/2017Contratado(a): Associação dos Produtores Rurais de Patos de
Minas e RegiãoObjeto: contratação a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (verduras, frutas e etc.), para o programa de alimentação
escolar, por meio do programa de agricultura familiarVigência:
31/12/2017Data
de
Assinatura:
17/04/2017Contrato
nº
071/2017Processo nº 20972/2017Contratado(a): Thyssenkrupp Elevadores S/AObjeto: conservação e assistência técnica de 03 (três) elevadores ThyssenkruppVigência: 31/10/2017Data de Assinatura:
17/04/2017Contrato
nº
072/2017Pregão
Presencial
n°
013/2017Contratado(a): Comercial Norte Sul LTDAObjeto: aquisição
parcelada de materiais de construção (tintas etc)Vigência:
31/12/2017Data de Assinatura: 18/04/2017Contrato nº 073/2017Pregão
Presencial n° 013/2017Contratado(a): Gerwan Materiais de Construção
LTDAObjeto: aquisição parcelada de materiais de construção (areias,
cimento, telhas, tijolos, tintas, etc)Vigência: 31/12/2017Data de Assinatura: 18/04/2017Contrato nº 074/2017Pregão Presencial n°
013/2017Contratado(a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - MEObjeto: aquisição parcelada de materiais de construção (brita, tintas etc)
Vigência: 31/12/2017Data de Assinatura: 18/04/2017Contrato nº
078/2017Concorrência n° 02/2017Contratado(a): S. Franco Construtora LTDAObjeto: contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de serviços de manutenção de pavimento asfáltico no
Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017Data de Assinatura:
26/04/2017Termo
de
Apoio
Técnico-Operacional
nº
01/2017Contratado(a): Licitanet Sistemas LTDA - MEObjeto: Disponibilizar o acesso à Plataforma de Pregão Eletrônico - LICITANET, por
intermédio da rede mundial de computadores (Internet)Vigência:
17/03/2018Data de Assinatura: 17/03/2018ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOSAta de Registro de Preços nº 023/2017Pregão Presencial n°
010/2017Contratado(a): Panificadora Elis Marina LTDA- MEObjeto:
aquisição parcelada de gêneros alimentícios (pão de sal e rosquinha)
Vigência: 07/04/2018Data de Assinatura: 07/04/2017Ata de Registro
de Preços nº 024/2017Pregão Presencial n° 010/2017Contratado(a):
Fábrica de Alimentos Maná LTDA – EPPObjeto: aquisição parcelada
de gêneros alimentícios (pão de sal)Vigência: 07/04/2018Data de Assinatura: 07/04/2017ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO11º
AditivoContrato nº 030/2012Dispensa de Licitação nº 012/2012Locador
(a): Construtora Clemaco LTDAObjeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 01/03/2018, ou até a ratificação de nova dispensa de
licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
01/03/20172º AditivoContrato nº 045/2016Dispensa de Licitação nº
041/2016Locador (a): Lázara Eustáquia Pessoa CaixetaObjeto: O valor
do contrato é reajustado para R$1.686,19 (um mil, seiscentos e oitenta
e seis reais, dezenove centavos) mensais, considerando que, no período
de março de 2016 a fevereiro de 2017 houve uma variação do IGP-M
(FGV) de 5,3866400%, com efeitos a partir de 22/03/2017Data de Assinatura: 11/04/20173º AditivoContrato nº 146/2015Dispensa de Licitação nº 058/2015Locador (a): Marcos Tullio de ResendeObjeto: O valor
do contrato é reajustado para R$2.318,51 (dois mil, trezentos e dezoito
reais e cinqüenta e um centavos) mensais, considerando que, no período
de março/2016 a fevereiro/2017 houve uma variação do IGP-M (FGV)
de 5,3866400%, com efeitos a partir de 13/03/2017Data de Assinatura:
18/04/2017CONTRATOS
DE
LOCAÇÃOContrato
nº
076/2017Dispensa de Licitação nº 148/2017Locador (a): Solange
Roseli SoaresObjeto: Locação de imóvel residencial localizado na Rua
Doutor Marcolino, nº 338, apto 301 - Centro, na cidade de Patos de
Minas (MG), para moradia do Sargento Luciano de Freitas, conforme
Acordo de Cooperação, firmado entre o Município de Patos de Minas e
o Ministério da DefesaVigência: 31/12/2017Data de Assinatura:
24/04/2017APOSTILAMENTOS1º Termo de ApostilamentoContrato
nº 043/2017Pregão Eletrônico n° 026/2016Contratado (a): Comercial
Soares & Mota LTDA - EPPObjeto: Inclusão da dotação orçamentária:
09.01.10.302.0022.1025.4.4.90.52 - Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente de Unidades de Saúde EspecializadaData de Assinatura: 11/04/20171º Termo de ApostilamentoContrato nº
044/2017Pregão Eletrônico n° 026/2016Contratado (a): Gerais Comércio e Serviços Eireli - MEObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 0
9.01.10.302.0022.1025.4.4.90.52 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Unidades de Saúde EspecializadaData de Assinatura:
11/04/20171º Termo
de ApostilamentoContrato
nº
045/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2014Contratado
(a): Moreira e Tomaz Assistência Médica LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da representação da contratada, de
“Sr. Darcy Ferreira da Silva, CPF nº 911.061.768-04, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº M-10297624, órgão expedidor
SSP-MG”, por “Sra. Cristiane Correa Araújo Rios, brasileira, casada,
inscrita no CPF sob o nº 038.987.066-80 e Carteira de Identidade
MG-10.336.928 e Sr. Fabiano Cardoso de Deus, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 038.741.976-46 e Carteira de Identidade
M-7.621.596”Data de Assinatura: 14/02/20171º Termo de ApostilamentoContrato nº 046/2017Pregão Eletrônico n° 026/2016Contratado
(a): Santa Helena Móveis para Escritório LTDA– MEObjeto: Inclusão
da dotação orçamentária: 09.01.10.302.0022.1025.4.4.90.52 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Unidades de Saúde
EspecializadaData de Assinatura: 11/04/20171º Termo de ApostilamentoContrato nº 047/2017Pregão Eletrônico n° 026/2016Contratado (a):
Suely Terezinha de Queiroz Ferreira – MEObjeto: Inclusão da dotação
orçamentária: 09.01.10.302.0022.1025.4.4.90.52 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Unidades de Saúde EspecializadaData de Assinatura: 11/04/20171º Termo de ApostilamentoContrato nº
157/2015Pregão Presencial n°031/2015Contratado (a): Conceito Solução em Publicação EIRELI-MEObjeto: O presente instrumento tem por

objeto a alteração da representação da empresa para “Deborah Batista
Soares, nacionalidade brasileira, CPF 109.795.586-97, documento de
identidade MG15565928 SSP/MG” e do seu endereço para “Rua Arthur
Itabirano, 314, São José, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31275020”Data de Assinatura: 20/04/20171º Termo de ApostilamentoContrato nº 181/2016Concorrência nº 011/2016Contratado (a): Delta Construções Elétricas LTDA MEObjeto: O presente instrumento tem por
objeto a alteração da representação da contratada para “Rayner Rodrigo
Gonçalves, brasileiro, empresário, portador do RG nº MG-14.560.582,
SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 087.295.406-40” e do seu endereço
para “Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 3355, Bairro Residencial
Gramado, Patos de Minas/MG, CEP 38706-215”Data de Assinatura:
20/04/20171º Termo de ApostilamentoContrato nº 213/2014Pregão
Presencial nº 043/2014Contratado (a): Roberto Ferreira de MagalhãesObjeto: O presente instrumento tem como objetivo a alteração da dotação orçamentária: “12.01.00.26.782.024.2.195.3.3.90.36 - Manutenção
e Conservação das Estradas Municipais” para: “12.01.15.452.0023.2.2
03.3.3.90.36 - Manutenção e Conservação das Áreas Verdes, Passeios e
Calçadas”Data de Assinatura: 08/03/20171º Termo de ApostilamentoContrato nº 218/2015Dispensa de Licitação nº 176/2015Contratado (a):
Eustáquio Corrêa LoureiroObjeto: Inclusão da dotação orçamentária:
08.02.14.422.008.2429.3.3.90.36 - Manutenção do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de ViolênciaData de Assinatura:
11/04/20171º Termo
de ApostilamentoContrato
nº
238/2015Dispensa de Licitação nº 211/2015Contratado (a): Maria Inês
CunhaObjeto:
Inclusão
da
dotação
orçamentária:
08.02.14.422.008.2429.3.3.90.36 - Manutenção do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de ViolênciaData de Assinatura:
11/04/20171º Termo
de ApostilamentoContrato
nº
385/2014Concorrência nº 013/2014Contratado (a): Delta Construções
Elétricas LTDA MEObjeto: O presente instrumento tem por objeto a
alteração da representação da contratada para “Rayner Rodrigo Gonçalves, brasileiro, empresário, portador do RG nº MG-14.560.582, SSP/
MG, inscrito no CPF sob o nº 087.295.406-40” e do seu endereço para
“Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 3355, Bairro Residencial
Gramado, Patos de Minas/MG, CEP 38706-215”Data de Assinatura: 2
9/03/2017RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos aditivos: 1º
Aditivo Contrato nº 069/2012PROCESSO Nº 3439/2012Contratado
(a): Associação Automobilística de Patos de MinasOnde se lê: “Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a alteração da representação da
permissionária para “Marcos Henrique Pereira Marques, inscrito no
CPF 966.571.206-30, portador da Cédula de Identidade nº MG202120,
SSP/MG”, leia-se “Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
alteração da representação da permissionária para “Marcos Henrique
Pereira Marques, inscrito no CPF 966.571.206-30, portador da Cédula
de Identidade nº MG202120, SSP/MG. A vigência do contrato original
é prorrogada até 24/03/2022.”Data de Assinatura: 24/03/2017Patos de
Minas, 04 de maio de 2017.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES
ALVESPrefeito Municipal
73 cm -04 957151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Patos de
Minas, torna público que os preços da Ata de Registro de Preço nº
01/2016 referente ao Pregão Presencial nº 031/2016 cujo objeto é a
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL, GUARDANAPO, COLHER DESCARTÁVEL E FÓSFORO,
encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 04 de maio de 2017.
Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -04 957027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
PROCESSO Nº: 021/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Espólio De Elmo De Andrade Santos Mg- 652.853
Ssp – Representado Por Seu Inventariante Johnny Fonseca Dos Santos
- Cpf 885.092.306-68.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Locação De Imóvel Localizado Na Rua Dirceu
Lopes, Nº 207 E 207-A, Centro, Na Cidade De Pedro Leopoldo/MG,
Cep 33.600-000, Por Um Período De 12 (Doze) Meses, Para Instalação Da Gerência De Trânsito (Transpl), De Acordo Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Prazo do
contrato: 12 (doze) meses; Valor total R$54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais); Condições de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais
iguais de R$ 4.500,00 (Quatro mil e Quinhentos reais) pagas até o dia10
(dez) de cada mês após a entrega do recibo de aluguel; Ratificado pelo
Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 07 de Abril de
2017. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
5 cm -04 957513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 37/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões,
conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 64/2017 - Pregão Presencial nº 37/2017 - objeto:
Registro de preço para reforma de pneus com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 18.05.2017. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -04 957317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Pregão Presencial nº 38/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório nº 65/2017 - Pregão Presencial nº 38/2017
- objeto: Registro de preço para contratação de seguro total de veículos
com abertura dos envelopes às 14:00 hs do dia 18.05.2017. O edital está
disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -04 957319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 36/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões,
conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 63/2017 - Pregão Presencial nº 36/2017 - objeto:
Registro de preço para locação de som, palco, iluminação e outros com
abertura dos envelopes às 14:00 hs do dia 17.05.2017. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -04 957315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG - CNPJ:
16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 13.237.191/0001-51. OBJETO: Prestação
de serviços de publicações de 136 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. VALOR TOTAL: R$12.048,24 (doze mil, quarenta e
oito reais, vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº02.01.01.04.122.0002.2012-3.3.90.39.00/1.00.00. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Piumhi-MG, 16 de Março de 2.017. Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -04 957383 - 1