TJMG 04/05/2017 -Fc. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2017, em todos os
seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600
de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 110/2017, de 03 de maio de 2017,
objetivando o patrocínio, pelo Governo do Estado de Minas Gerais,
para o evento 34ª Congresso Mineiro de Municípios, a realizar-se na
Cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 09 a 11 de
maio de 2017, pela Associação Mineira de Municípios, no valor global
de R$306.600,00 (trezentos e seis mil e seiscentos reais), à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 1491.04.131.070.2037.01.3.3.90.39">0001.3.3.90.39
.77.0.10.1. Data: 03 de maio de 2017.
3 cm -03 956959 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
.Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000040/2017
Pregão Eletrônico Nº 024/2017
Objeto: Cadeiras para escritório, executiva tipo giratória, conforme
especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas
e sessão de lances ocorrerão no dia 17/05/2017 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.
br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895095
– 34895000.
3 cm -03 956694 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 199/2017 – Contato - Partes: EPAMIG e Instituto de Formação,
Estudos e Pesquisa São José Operário. Objeto: Formação Técnica Profissional de Menores Aprendizes. Assinatura: 28/04/2017.Vigência:
28/04/2017 a 28/04/2018. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr. EPAMIG, (b) Terezinha Prado de Azevedo - F.E.P. São José Operário.
Nº. 200/2017 - Partes: EPAMIG e Município de Papagaios. Objeto:
Integração de esforços entre as partícipes, para promover o processo
educativo através da concessão de 13 bolsas de estudos. Assinatura:
02/05/2017. Vigência: 02/05/2017 a 02/05/2018. Valor: R$29.458,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Vernque- EPAMIG, (b)Mário Reis Filgueiras– Prefeito do Município de Papagaios.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 112/2014 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Erivelton Resende. Objeto:
Prorrogar o termo original por mais 06 (seis) meses. Assinatura:
24/03/2017. Vigência: 24/03/2017 a 23/09/2017. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Erivelton Resende.
4 cm -03 956952 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
DESPACHO
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º11/2017 da
Procuradoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, APROVO o
presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro no caput do artigo 25 da Lei n°. 8.666/1993, na hipótese
de inexigibilidade de licitação para contratação do serviço de processamento de dados, consistindo na disponibilização de consulta às bases
de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ –
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO. O valor estimado da contratação é
de R$ 7.912,68 (Sete mil, novecentos e doze reais e sessenta e oito
centavos) que ocorrerá por conta da dotação: 2371.20.122.701.2002.00
01.3.3.90.39.27.0.60.1. Belo Horizonte, 03 de maio de 2017. Marcílio
de Sousa Magalhães
4 cm -03 956830 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0425 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais e Equipamentos para Instalação de Cerca Elétrica
em Elevatórias de Esgoto da RMBH. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
03/05/2017 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Correção
no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
4 cm -03 956968 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
Rescisão Contratual Contrato: 17.07.10
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato nº 17.0710, celebrado em 16 de abril de 2007, com a
empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA, que tem por objeto fornecimento de hipoclorito de cálcio granulado sc 40 kg, por dispensa de
licitação, com fulcro no art. 24, IV, da lei 8.666/93;
2. a constatação da Superintendência de Aquisição e Logística de que
a referida contratação encontra-se eivada de vícios que necessitam ser
sanados imediatamente, conforme relatado na CI C0276640;
3. A necessidade de preservar o interesse público;
RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato nº 17.0710, celebrado em 16 de abril
de 2007, com a DOMINUS QUÍMICA LTDA, que tem por objeto fornecimento de hipoclorito de cálcio granulado sc 40 kg, ressalvado o seu
direito ao recebimento dos valores relativos aos produtos químicos já
fornecidos à COPASA MG;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE ADIAMENTO/RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0166 – PEM
A COPASA MG informa que o objeto correto da licitação, acima mencionada, é: Objeto: Conjunto Motobomba Submersível, e não como
publicado neste jornal no dia 03/05/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.940. Objeto: Contratação do produto químico Hipoclorito
de Cálcio Granulado sc 40Kg. Prestador e Valor: NHELL QUÍMICA

LTDA. R$3.195.530,00. Prazo de Vigência: 150 Dias. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Antônio César Pires de
Miranda Júnior. – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência
da COPASA.
10 cm -03 956993 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

de Soluções de TIC., por meio da empresa PRODEMGE, no valor
total previsto de R$ 1.287.284,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete
mil e duzentos e oitenta e quatro reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela Dotação Orçamentária 2011.10.122.051.2028.0
001.3390.39.36.0.50.1. Belo Horizonte, 03 de maio de 2017. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -03 956986 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0117 – PEM
Objeto: Material de Limpeza e Higiene. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/3001 – PEM
Cota Principal/Cota Reservada
Objeto: Conexões em Polipropileno
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa conexões em polipropileno e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Doal Plastic Ind. Comércio Ltda., mantendo a desclassificação de sua proposta
comercial;
2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 20.02.2017;
3. registrar os preços da empresa E.S.S.A Empresa de Saneamento e
Soluções Ambientais Ltda., para os lotes 01- R$ 976.181,84 e conforme
item 9.7.1 do Edital, o lote 02 – R$ 68.123,76, perfazendo o valor total
de R$ 1.044.305,60;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DATA ABERTURA DE
PROPOSTA COMERCIAL Convite Nº CPLI.0820170054
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Faria Lemos / MG. Em reunião realizada no dia 03/05/2017 às 08:30
a Comissão de Licitações da COPASA decidiu: a) inabilitar a empresa
PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA por não atender
ao item 3 do Anexo I do Edital; b) habilitar as demais empresas para
abertura de Propostas Comerciais (Preços). Detalhamento encontra-se
no site da COPASA e nos autos do Processo. Caso não haja recurso a
data da sessão de abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas será dia 09/05/2017 às 10:45 horas no mesmo local conforme
previsto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0199 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conjunto Motobomba e Bomba Dosadora. Dia da Licitação:
17 de maio de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/05/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0202 - PES
Objeto: Manutenção em veículos marca Volkswagen. Dia da Licitação:
18 de maio de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/05/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0157 - PEM (COTA
RESERVADA)
Objeto: Peças de Uniformes. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente Sine Die,
fica marcado para o dia 19/05/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em: 08/05/2017, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.584. Objeto: Locação imóvel em Santa Bárbara/MG.
Prestador e Valor: Maria Batista Ribeiro, por seu representante legal
Prisma Administradora de Imóveis Ltda. R$73.174,80. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz
Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.535. Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais
e recuperação e proteção do interceptor Ibirité, em Ibirité/MG. Prestador e Valor: Gabioservice Construtora Eireli. R$515.721,73. Prazo de
Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Cleber Torres. Divisão de
Apoio a Expansão e Fiscalização. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
19 cm -03 956909 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Convênio Nº 007/2017. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Objeto: cessão do servidor
Rodrigo Soares Pissolato Alvim Masp 1270371-5, GGOV, pertencente
ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, para ocupar função comissionada de Assistente
Adjunto I, código FC-01, com ônus para o órgão cessionário, mediante
reembolso integral de todas as despesas com o servidor, ao Estado de
Minas Gerais. Vigência: 20/03/2017 a 31/12/2017. Assinam: Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG, Simone dos Santos Lemos
Fernandes, pela Justiça Federal de Primeiro Grau e Rodrigo Soares Pissolato Alvim, interveniente.
3 cm -03 956859 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.069.0.2011. Partes: MGS e
Fundação Libertas de Seguridade Social, CNPJ nº 20.119.509/0001-65.
Objeto: O Contrato passa a vigorar com seguintes alterações: 2º andar,
com área de 1.617m², 12º,13º,14º e 16º andar, cada um com área de 913
m², com área total de 5.269 m². Valor global mensal do contrato: R$
184.415,00. Assinatura: 30/03/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor
Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS. Publicação extemporânea devido a atraso no trâmite
interno e externo da documentação, a qual não se vislumbrou prejuízo
ao erário e a terceiros.
3 cm -03 956758 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 022/2017
AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL TÉRMICO
PARA IMPRESSORAS TÉRMICAS EM
RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de BOBINA DE PAPEL
TÉRMICO PARA IMPRESSORAS TÉRMICAS EM RELÓGIOS DE
PONTO ELETRÔNICO, por meio de Registro de Preços. Os órgãos
interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no
site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no período de
05/05/2017 ao dia 08/05/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia
08/05/2017 às 17h. Telefone de contato (31)3239-8620 – (31) 32398502.
Belo Horizonte, 03/05/2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
5 cm -03 956879 - 1

4 cm -03 956415 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 27/2017,
unidade 2311076, processo 56/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 16/05/2017 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 16/05/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -03 956582 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9050855/2016. Partes: Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG e Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, a partir
de 29/04/2017. Dotação Orçamentária:2351.12.364.106.4270.0001.3.3
90.39.15.0.10.1 Data da Assinatura:28/04/2017.
2 cm -03 956428 - 1

4º aditivo ao CT 2951/2013. Contratada: RITMO RUN ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 09/05/2017, alterando seu vencimento
para 09/05/2018; II. Reajustar os valores dos serviços contratados, em
4,57%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 66.165,12 e o
valor global em R$ 291.167,90. Data de assinatura: 02/05/2017.
2 cm -03 956982 - 1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2017 – PROCESSO nº 2351053
01/2017 – TIPO: Maior Preço – OBJETO: Concessão onerosa de uso
de espaço físico destinado a exploração econômica de reprografia das
Unidades FaE e FaPP da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG). A sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/5/2017
às 10:00hs, na Reitoria da UEMG situada à rodovia Papa João Paulo II,
4143 – 8º andar, prédio Minas – Belo Horizonte – MG. Os interessados
poderão obter o Edital no site www.uemg.br.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
Alexandre Otávio Villela de Salles
Gerente de Planejamento e Orçamento
3 cm -03 956823 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cds ; pce-00285-17 ; 26º congresso brasileiro de odontopediatria ; leandro silva marques ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 01/06/2017 ;
03/07/2017 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri
; R$ 6.584,30 ; APQ-01100-14 ; 29/07/2017 ; 28/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-01420-14 ; 06/08/2017 ; 05/01/2018 ; Prorrogação ; APQ02053-14 ; 22/08/2017 ; 21/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02156-14 ;
11/08/2017 ; 10/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02261-14 ; 13/08/2017 ;
12/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-02366-14 ; 15/09/2017 ; 14/09/2018
; Prorrogação ; APQ-02662-14 ; 08/08/2017 ; 07/12/2017 ; Prorrogação ; APQ-03422-12 ; 16/07/2017 ; 15/07/2018 ; Prorrogação ; APQ03445-14 ; 06/08/2017 ; 05/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-03462-14 ;
15/07/2017 ; 14/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03771-14 ; 26/06/2017 ;
25/12/2017 ; Prorrogação ; OET-00678-16 ; 05/06/2017 ; 09/12/2017 ;
4 cm -03 956960 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 10.250/2014 (Nº da FAPEMIG) e CV-016/2014 (Nº da PRODEMGE). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: reajustar o convênio
em 9,62% (nove vírgula sessenta e dois por cento). Data de assinatura: 12/04/17. Valor global estimado: R$ 66.456,92 (sessenta e seis
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2417.0001.319096.01.0.10
1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo de Moura Ramos - DiretorPresidente da PRODEMGE e Gilberto Rosário de Lacerda - Diretor de
Gestão Empresarial da PRODEMGE.
4 cm -03 956808 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.450/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto:
doação de veículo marca VW/Parati, placa HMH 0482, em caráter definitivo e sem encargos, constante da relação anexa ao termo de doação.
Data de assinatura: 24/04/17. Vigência: a partir da data de sua assinatura e sua eficácia legal se dará após a publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado. Valor total dos equipamentos: R$ 19.490,00
(dezenove mil, quatrocentos e noventa reais). Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Dagmar Maria Pereira Soares Dutra – Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados – CSC – SEPLAG. Obs: Torna-se sem
efeito a publicação datada de 27/04/2017.
4 cm -03 956932 - 1

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 04/2017 – Processo nº 2251003 0000010/2017
PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO MINAS GERAIS – EDIÇÃO DE
20/04/2017 – PÁGINA 50 – DIÁRIO DO EXECUTIVO
ADIAMENTO
1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Custodia e Armazenamento de Microfilmes. 2) Fica adiada
a data de abertura do pregão eletrônico nº 04/2017, anteriormente marcada para o dia 04/05/2017 às 09h30, em razão de adequações a serem
feitas no Edital; ficando a nova data de abertura a ser definida em publicação de novo Edital retificado. Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente.
3 cm -03 956943 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

Universidade Estadual de Montes Claros

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 20/2017,
unidade 2311076, processo 37/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 18/05/2017 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 18/05/2017, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -03 956650 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela

Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2011023.000005/2016,
destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática – Desenvolvimento de Sistemas de Informação,
Capacitação de Usuários em Sistemas de Informação e Planejamento

Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material de laboratório para
atender ao Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP-2015,

Homologo o Pregão Eletrônico nº 012/2017, processo nº 5141001077/2017, referente contratação de suporte técnico e atualização de
versões da ferramenta CA SDM composta por 600 (seiscentas) licenças do software CA Service Catalog, código CASVCT990 e 110 (cento
e dez) licenças do software CA Service Desk Manager Full License,
código SDMU0L990, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de Pregão do dia 20 de abril de 2017, e declaro vencedora do
certame, a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.469.511/0001-69, no valor
de R$ 295.437,60 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta
e sete reais e sessenta centavos). Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção.
Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -03 956397 - 1

Pregão Eletrônico 018/2017 – Processo – 2311021-020/2017, data da
sessão pública 19/05/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 19/05/2017 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 08/05/2017.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.

Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 9 de maio de 2017, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Celebração do Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás
Natural para Mercado Secundário para atendimento ao usuário final
GERDAU entre a PETROBRAS e a GASMIG e do Aditivo nº 1 ao
Contrato de Compra e Venda de Gás Natural para Mercado Secundário
entre a GASMIG e a GERDAU.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
Original Assinado por:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente
do Conselho de Administração
6 cm -28 955741 - 1

AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Presencial GPR-0010/17 – Objeto: Contratação dos serviços de
empresa especializada para o fornecimento e gestão de cartões eletrônicos com tarja magnética ou chip - “Cartões Combustível”, na modalidade pré-pagos, recarregáveis e personalizados. Encontra-se disponível
no site: http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-emAndamento.aspx e na Sede da GASMIG: Av. do Contorno, nº 6594 –
10º andar - Funcionários, Belo Horizonte/MG, no horário de 09:00 às
11:00 e 14:00 às 17:00 horas, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, através do qual está sendo alterada a data para entrega dos envelopes contendo as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação
para o dia 12/05/2017, até as 10:00h na sede da GASMIG, no mesmo
endereço acima.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -03 956720 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAIS
Concorrência MS/CS 500-R09444. Objeto: serviços de publicidade.
Proponentes por ordem de classificação e respectivas notas finais: 1º
Dezoito Comunicação Ltda.: 10; 2º RC Comunicação Ltda.: 9,83; 3º
Lápis Raro Agência Comunicação Ltda.: 9,60; 4º Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.: 9,54; 5º Fazenda Comunicação e Marketing: 9,03;
6º Oriente Comunicação Ltda.: 8,92; 7º Tom Comunicação Ltda.: 8,84;
8º 2004 Publicidade e Propaganda Ltda.: 8,84; 9º Inovate Propaganda
Ltda.: 8,36; e 10º Feeling Comunicação: 8,06. Todos apresentaram percentual de desconto de 90%. Data: 3/5/17.
3 cm -03 956975 - 1