TJMG 28/04/2017 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– PEB – 3 - Nanuque - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - , 11433034
Marcia Soares Neves Pavao – PEB – 4 - Nanuque - 2 - 19/04/2017 A
20/04/2017 - , 12549705 Danielle Rosa Davila – PEB – 1 - Itambacuri
- 15 - 24/04/2017 A 08/05/2017 - , 12549705 Danielle Rosa Davila –
PEB – 2 - Itambacuri - 15 - 24/04/2017 A 08/05/2017 , 11424991 Frederico da Silva Medrado – – 2 - - 5 - 24/04/2017 A
28/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09766346
Nair de Fatima Ramos De Macedo – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 150
- 25/04/2017 A 21/09/2017 COMUNICAÇÃO : 1244/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699995 Leonel de Oliveira Braga –
TFAZ – 1 - Pouso Alegre - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03900677 Vera
Lurdes Magalhaes Carvalho Alves – ATB – 1 - Itajuba - 2 - 04/04/2017
A 05/04/2017 - 158.I, 11430675 Etiene Marques Duarte – PEB – 3 Piranguinho - 15 - 18/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03878386 Serjanira Chaves Campos – PEB
– 1 - Camanducaia - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03878386
Serjanira Chaves Campos – PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 20/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 06451421 Claudia Aparecida Araujo – ATB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 06451421 Claudia Aparecida Araujo – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 20/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 07450794
Ademir Raimundo de Souza – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/04/2017
A 24/04/2017 - 158.I, 08797714 Elizabeth Campos Lambert Pereira
– PEB – 1 - Estiva - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 08797714
Elizabeth Campos Lambert Pereira – PEB – 2 - Estiva - 2 - 24/04/2017
A 25/04/2017 - 158.I, 11260940 Viviane Mendes – PEB – 4 - Pouso
Alegre - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 11260940 Viviane Mendes – PEB – 5 - Sao Joao da Mata - 3 - 26/04/2017 A 28/04/2017 158.I, 12940326 Marcia Vilhena Silva – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1
- 24/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 14265128 Michele Aparecida Alfenas – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11559176 Juliana
da Silva Barbosa – PEB – 1 - Pedralva - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - ,
11559176 Juliana da Silva Barbosa – EEB – 2 - Sao Jose do Alegre - 4
- 17/04/2017 A 20/04/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 11435179 Jose Carlos da Silva – ASB – 1 Pouso Alegre - 2 - 26/04/2017 A 27/04/2017 - , 11971090 Claudineia
de Souza Maciel – ASB – 1 - Corrego do Bom Jesus - 5 - 25/04/2017
A 29/04/2017 - , 13864020 Patricia Colhado de Paiva Silva – ASB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 24/04/2017 A 24/04/2017 - , 14080279 Mariqueles Alves da Cunha – ASB – 1 - Senador Amaral - 15 - 20/04/2017 A
04/05/2017 - , 14400667 Yasmim Helena Braz Euzebio – ASB – 1 Pouso Alegre - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11655099 Julia
Cristina da Silva Papini – PEB – 1
27 955235 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67152-5
Altivo Duarte Sol
Thereza Maria Ferreira Sol
03/04/2017
25/04/2017
67153-3
Conceicao D Aparecida de Faria
Antonio Eustaquio de Faria
12/04/2017
25/04/2017
67159-2
Armelindo Comam
Dolores Silvana de Oliveira Comam
09/04/2017
26/04/2017
67160-6
Lincoln Pezzini
Martha Tavares Pezzini
08/04/2017
26/04/2017
67161-4
Alice Diniz Pereira
Affonso Sergio Soares Pereira
03/04/2017
26/04/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67153-3
Conceicao D Aparecida de Faria
Antonio Eustáquio de Faria
12/04/2017
25/04/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67154-1
Luciano David Pereira
Pedro Augusto Alves Pereira
06/04/2017
24/04/2017
Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65859-6
Odete Maria de Jesus
João Eustáquio Fernandes
59520-9
Achilles Knupp
Anna Pereira Knupp
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Roselaine Maria Pedrosa de Carvalho
60031-8
Francisca Moreira Carvalho
Benedito Bastista de Carvalho
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/36
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
23811-2
Alfredo Augusto Machado
Ana Carolina Carvalho Machado
Data de Vigência
02/01/1992
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 64/02
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
64783-7
Loreta Vidigal Pinto
Pedro Pereira Pinto
Data de Vigência
24/02/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
56273-4
Jose Moura de Santa Cruz
Conceição Lopes da Silva
Data de Vigência
07/03/2017
27 955211 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 01/05/2017: Masp 1046991-4, Iessa V. R. Soares, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
a partir de 03/05/2017: Masp 918997-8, Pedro Lúcio Saraiva, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio;
a partir de 04/05/2017: Masp 1074131-2, Vanderlai H. de B. Rocha,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
27 954821 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Natalicia Carvalho Camara FerHelenita Carvalho Camara Juliana
reira e outro.
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Juliana Natalicia Carvalho Camara
Helenita Carvalho Camara
Ferreira
27 955213 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: JUIZ DE FORA Auxiliarserviços de cozinha Neusa Maria de Jesus Reis PATOS DE MINAS
Auxiliar Serviços de Manutenção de Viveiros Gabriel Otavio Maciel.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA : TEOFILO OTONI
Auxiliar-Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes João Marcos Neves da Cruz
27 955008 - 1
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: TEÓFILO OTONI Auxi-
liar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes: Aline Barbosa
Farias.
DESISTENTES: TEÓFILO OTONI Auxiliar- Serviços de Limpeza e
Conservação de Ambientes: Elke Campos Colen.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: BELO HORIZONTE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETRICA: Haroldo Rafael Dos Santos
Rodrigues.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE AMBIENTES: Yago Marlon Miranda, Flavia Oliveira De Araújo,
Maria Dircea De Lima Fernandes, Margarida Faria De Resende, Percilia Maria Carneiro, Ângela Maria Roza Da Silva.
27 954890 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 026/2017
DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XII do Art. 11 do Decreto nº 47.176, de 18 de abril de 2017,
Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros das
respectivas Câmaras de Assessoramento, para um mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 01/05/2017:
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB
Prof. Dr. Marcelo Perim Baldo
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX
Profa. Dra. Flávia Cavalieri Machado
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
– CRA
Prof. Dr. Alexandre Christofaro Silva
Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC
Prof. Dr. Edimar José de Oliveira
Profa. Dra. Maria Lúcia Calijuri
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 24 de abril de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
- Presidente da FAPEMIG
27 954649 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 042/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/02/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
n° 22 de 25/04/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1174496-8
1046067-3
1047008-6
1046991-4
0591269-6
Cleyton Pereira Santos
Florismildes Pereira Barbosa
Iara de Magalhães Gomes Cardoso
Iêssa Vieira Ramos Soares
Maria Celuta Antunes Machado
1046513-6
Suely Rodrigues Mendes
Cargo
Adm.
TUNIV
AUNIV
TUS
MEDUN
AUNIV
01
01
01
02
02
Ref. ao
Quinq.
1°
4°
2°
1°
4°
TUS
01
3°
02/05/2017
02/05/2017
02/05/2017
01/05/2017
01/05/2017
Retroativo a
26/04/2017
Cargo
Adm.
AUNIV
01
Ref.
Quinq.
2°
02/05/2017
Cargo
Adm.
AUNIV
01
Ref.
Quinq.
3° e 4°
10/05/2017
A partir de
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
1045606-9
Servidor
Doralice de Andrade Ramos Melo
A partir de
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
1046852-8
Servidor
Elcione Soares Maia
A partir de
27 954555 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 089/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE PRORROGAÇÃO
DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES –
LIP, nos termos do art. 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1982,
por 02 (dois) anos retroativo a 22/03/2017, à seguinte servidora: Masp
1161122-5 – Priscilla Martins Leite, Analista Universitário da Saúde.
27 954775 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 02/05/2017 a 31/07/2017
Masp 1146274-4 – Aurinete Barbosa Tiago, Língua Inglesa II, Morfologia da Língua Inglesa, Língua Inglesa IV e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0374288-9 – Edneuza Ferreira Cardoso, Introdução aos Estudos
da Linguagem, Linguística Geral II, Língua Portuguesa: Semântica,
Língua Portuguesa: Sintaxe I e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1245524-2 – Maria Nunes de França, Língua Brasileira de Sinais,
Língua Brasileira de Sinais-Libras, Libras I e II, 38h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Masp 1095583-9 – Adailton Dias dos Santos, Língua Inglesa II e III,
Princípios de Semântica da Língua Inglesa e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1022129-9 – Elise Aparecida de Oliveira Souza, Teoria da Literatura I, Literatura Brasileira II, Literatura e Outros Sistemas Semióticos
e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1309448-7 – Helen Cristina Pereira Rocha, Literatura Portuguesa
I, Orientação Monografia: Est. Linguísticos Estudos Literários, Literatura Africana de Expressão Portuguesa e Orientação de Monografia,
40h/a.
Masp 1048590-2 – Ilmar Rodrigues Fernandes, Literatura Portuguesa I
e Orientação de Monografia,40h/a.
Masp 11924644 – Maria Zeneide de Macedo Melo Jorge, Comunicação Empresarial, Língua Portuguesa: Fonética e Fonologia, Introdução aos Estudos da Linguagem, Português Instrumental, Língua Portuguesa, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível VI
Masp 1003537-6 – Alexsandra Loiola Sarmento, Literatura Portuguesa
III, Literatura Brasileira IV e Orientação de Monografia, 39h/a.
Masp 1157961-2 – Elaine Ferreira Dias, Língua e Culturas Latinas,
Linguística Cognitiva e Orientação de Monografia, 40h/a.
27 955313 - 1
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2017, vaga
17, disciplina de Português Instrumental/ Pesquisa em Administração,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 27/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1920/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
ALEN BATISTA HENRIQUES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 033/2017, vaga
1, disciplina de Introdução a Ciência Geográfica/ Movimentos Sociais
e Espaço Geográfico/ Organização do Espaço I e II/ Geografia e Meio
Ambiente, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 27/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1921/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JENIFER
LOURENÇO BORGES VIEIRA, MASP n.° 1125897-7, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2017, vaga 1, disciplina de Handebol/ Urgências e Emergências, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 02/05/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1923/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GABRIELA MARIANA MOREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017,
vaga 15, disciplina de Introdução à Engenharia da Computação e Ética
Profissional/ Construção de Compiladores/ Princípios e Desenvolvimento de Algorítimos/ Modelagem e Simulação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
27/04/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1924/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, POLIANA
DO AMARAL BENFICA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 016/2017, vaga 3, disciplina de Primeiros Socorros e Emergências/ Fisioterapia em Neurologia
I e II/ Estágio Supervisionado III e IV/ Trabalho Multidisciplinar em
Saúde Pública, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 28/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1925/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SILMARA NUNES ANDRADE, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga
14, disciplina de Anatomia Humana I/ Semiologia e Semiotécnica I e II/
Anátomo-Fisiologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1926/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, SIMONE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
015/2017, vaga 19, disciplina de História do Pensamento Social Político e Cultural/ Análise Institucional/ Metodologia Científico, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/04/2017 a 31/12/2017.
Universidade do Estado
de Minas Gerais
ATO N.º 1919/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora NAYARA CRISTINA SILVA PEREIRA, Masp
n.º 1186924-5, da Reitoria, a contar de 19/04/2017.
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR EM EXERCÍCIO
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 1915/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, CAMILO
ELBER VITAL, disciplina de Anatomia Vegetal/ Laboratório de Ensino
de Ciências, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 02/05/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1916/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha, FRANCISCO DE PAULA VITOR CAMPOS CORREA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
010/2017, vaga 1, disciplina de Teoria Geral da Administração/ Gestão
da Logística e Distribuição/ Gestão da Qualidade/ Gestão de Materiais
e Produção/ Empreendedorismo/ Gestão de Talentos Humanos/ Orientação de TCC, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 27/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1917/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, LEILA
MARIA FRANCO0378218-2, classificado no Edital do Processo
ATO N.º 1922/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor PAULO
HENRIQUE JAQUES SALDANHA, Masp n.º 1389132-0, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, a partir de 19/04/2017.
27 955305 - 1
Ato nº 090/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 02/05/2017 a 30/09/2017
Masp 1047062-3 – Georgino Venerando Quintino Evangelista, Contabilidade Avançada I, Gestão Financeira e Contábil, Análise das Demonstrações Contábeis e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1178149-9 – Regina Cardoso Fróes, Contabilidade Geral I e
Orientação de Monografia, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Masp 1046626-6 – Lucinéia Lopes Bahia Ribeiro, Contabilometria I,
Iniciação Profissional, Finanças Empresariais e Orientação de Monografia, 40h/a.
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 039 /2017-AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, ao servidor MASP: 1052913-9, MARLUCE PINHEIRO
CORREIA, cargo AFGMQ, por 03 meses, ref. ao 4º qq de 01/05/2017
a 29/07/2017;MASP: 1061298-4, MARIA VALÉRIA CHAGAS DE
OLIVEIRA, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 02/05/2017
a 31/05/2017;MASP: 871077-4, THALES VINÍCIUS SILVA, cargo
AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 02/05/2017 a 31/05/2017;
ATO Nº040 /2017-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP:
1052620-0, MARCELO ALVES DA SILVA, AUGMQ ref. ao 6ºqq a
partir de 02/04/2017.
27 954986 - 1