TJMG 20/04/2017 -Fc. 41 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 41

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A.
(P5HFXSHUDomR-XGLFLDO
CNPJ nº 60.876.075/0001-62
UHQWHVGHIUDXGHRXHUURHVmRFRQVLGHUDGDVUHOHYDQWHVTXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWR
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Auditores Independentes
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3/3

276 cm -19 951690 - 1

EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A - CNPJ: 08.155.169/0001-22 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Prezados Senhores, em
cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado,
das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, Relatório dos Auditores Independentes da MOORE STEPHENS CONSULTING
NEWS AUDITORES INDEPENDENTES, bem como as notas explicativas correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de
2016 e de 2015. A companhia agradece aos seus clientes e colaboradores pelo seu apoio e confiança depositados, e em especial a seus funcionários
pela dedicação e esforços empreendidos, aos quais foi possível alcançar os resultados apresentados. Belo Horizonte, 20 de Março de 2017.A
Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Valores expressos em reais
ATIVO
Notas
2016
2015
PASSIVO
Notas
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Caixa e bancos
161.549
1.011
Fornecedores
Aplicações de liquidez imediata
4
778.652
196.127
Empréstimos e financiamentos
9
Contas a receber de clientes
5
1.011.443
813.532
Obrigações sociais e trabalhistas
Imóveis a comercializar
6
3.058.597
3.058.597
Obrigações fiscais e tributárias
Outros
96.668
52.893
Adiantamento de clientes
5.106.909
4.122.160
Outros valores
NÃO CIRCULANTE
Investimento
7
5.138.018
5.023.141
NÃO CIRCULANTE
Imobilizado
8
7.099.685 10.855.737
Partes relacionadas
10
12.237.703 15.878.878
Empréstimos e financiamentos
9
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de reavaliação
Reserva legal
Reserva de lucros
TOTAL DO ATIVO

17.344.612 20.001.038
TOTAL DO PASSIVO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

11

2016

2015

918.951
743.688
42.734
111.632
384.874
310
2.202.189

617.342
3.328.397
16.043
178.139
400.456
184
4.540.561

-020.900
20.900

911.000
746.479
1.657.479

7.600.000
7.600.000
2.001.605
2.001.605
918.282
852.356
4.601.636
3.349.037
15.121.523 13.802.998
17.344.612 20.001.038

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Valores expressos em reais
Capital
Reserva de
Reserva
Reserva de
social
reavaliação
legal
lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2015
7.600.000
2.001.605
852.356
3.349.037
Lucro líquido do exercício
-0-0-01.318.525
Constituição da reserva legal
-0-065.926
(65.926)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
7.600.000
2.001.605
918.282
4.601.636
Saldos em 31 de dezembro de 2014
6.600.000
2.001.605
794.638
2.252.398
Aumento de capital
1.000.000
-0-0-0Lucro líquido do exercício
-0-0-01.154.357
Constituição da reserva legal
-0-057.718
(57.718)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
7.600.000
2.001.605
852.356
3.349.037
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Total
13.802.998
1.318.525
-015.121.523
11.648.641
1.000.000
1.154.357
-013.802.998

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - Valores expressos em reais
1 - CONTEXTO OPERACIONAL EBEC LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS S.A. é uma Sociedade Anônima de Capital Fechado,
constituída em 20 de junho de 2006, tendo como objeto social a
locação de veículos, com ou sem o fornecimento de motoristas,
comercialização, locação e administração de imóveis próprios. 2APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
que abrangem as normas da CVM – Comissão de Valores
Mobiliários, do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes
do Brasil e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC`s), observando as diretrizes contábeis emanadas
da Lei 6.404/76 e as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.638/
07 e 11.941/09 (antiga Medida Provisória nº 449/08). 3- PRÁTICAS
E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS a) Apuração do Resultado
O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de
exercícios. b) Ativo Circulante e Não Circulante: Estão
apresentados pelo valor de realização, incluindo, conforme
aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. c)
Imobilizado Demonstrado ao custo corrigido monetariamente aos
índices oficiais até 31 de dezembro de 1995. A depreciação sobre
o imobilizado é calculada pelo método linear, com base em taxas
que contemplam a vida útil e econômica dos bens, conforme
mencionado na nota explicativa nº. 8. d) Imposto de Renda e
Contribuição Social O imposto de renda foi calculado à alíquota de
15% sobre o lucro tributável, acrescido do adicional de 10% previsto
na legislação. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%
sobre o lucro antes do imposto de renda, ajustada na forma da
legislação vigente. e) Passivo Circulante e Não Circulante São
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações
monetárias incorridas. 4- APLICAÇÕES FINANCEIRAS - O saldo
está representado por:
2016
2015
Banco do Brasil
375.747
99.699
Banco Santander
208.294
412

Banco Bradesco

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmo Srs. Administradores e Acionistas da Ebec Locação de
Veículos S.A Belo Horizonte – MG Opinião Examinamos as
demonstrações financeiras da EBEC Locação de Veículos S.A.,
que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de
2016, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa
opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da EBEC Locação de Veículos S.A., em
31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião Nossa
auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à
Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas
normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações
que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do

auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras
informações que compreendem o relatório da administração. Nossa
opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório
da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão
de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das
demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o
relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório
está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações
financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de
outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com
base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante
no relatório da administração somos requeridos a comunicar esse
fato. Não temos nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da
administração e da governança pelas demonstrações financeiras A
administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração
das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
das demonstrações financeiras, a não ser que a administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das

194.611
96.016
778.652
196.127
Estão representados pelos recursos disponíveis que se encontram
aplicados no mercado financeiro em títulos de renda fixa e certificado
de depósitos bancários. 5-CONTAS A RECEBER DE CLIENTES São demonstrados ao valor de realização, auferidos até a data do
balanço. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é
estabelecida quando há evidência objetiva que a empresa não será
capaz de cobrar todos os valores devidos de acordo com os prazos
originais das contas a receber. O saldo está composto por:
2016
2015
Contas a receber
1.011.443
813.532
1.011.443
813.532
6- IMÓVEIS A COMERCIALIZAR
2016
2015
Imóveis a comercializar
3.058.597
3.058.597
3.058.597
3.058.597
Valor refere-se a imóveis recebidos por cisão da Empresa Brasileira
de Engenharia e Comércio S/A. 7- INVESTIMENTO A avaliação
dos investimentos foi efetuada pelo método de equivalência
patrimonial, em atendimento às determinações do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC 18, que regulamenta a correlação
às Normas Internacionais de Contabilidade e requerem que os
investimentos em subsidiária com característica de influência
significativa devem ser avaliados com base no método de equivalência
patrimonial. Representado pelo investimento na controlada Empresa
Brasileira de Engenharia e Comércio S.A.- EBEC , em 31 de dezembro
de 2016, como segue:
Investimentos em Controlada:
Empresa Brasileira de Engenharia
e Comércio S/A - EBEC
Da Investida:
Patrimônio líquido ajustado em 31/12/16
59.091.637
Da investidora:

Demonstração dos Resultados dos exercícios findos em 31
de dezembro - Valores expressos em reais
Notas
2016
2015
RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA
12 5.130.057
4.906.470
Custos de bens e serviços
(1.387.087) (1.202.247)
LUCRO BRUTO
3.742.970
3.704.223
OUTRAS (DESPESAS) OU
RECEITAS OPERACIONAIS
Administrativas
(345.309)
(173.862)
Depreciação
(1.930.855) (2.031.188)
Despesas tributárias
(15.395)
(827)
Financeiras líquidas
(469.747)
(683.475)
Resultado de equivalência patrimonial
198.349
537.147
Receita/despesas não operacionais
841.405
137.361
(1.721.552) (2.214.844)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
2.021.418
1.489.379
Provisão para IRPJ
(510.480)
(239.987)
Provisão para CSLL
(192.413)
(95.035)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
1.318.525
1.154.357
Número de ações
7.600.000
7.600.000
Lucro líquido por ação – R$
0,17
0,15
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
% de participação
Investimento em 31/12/2015
Distribuição de lucros
Equivalência Patrimonial
Investimento atualizado em 31/12/16
8-IMOBILIZADO

2016

8,695 %
5.023.141
(83.472)
198.349
5.138.018
2015

Taxa
anual de
Custo Depreciação
deprecorrigido
acumulada
Líquido
Líquido ciação
Imóveis
2.798.368
(335.803) 2.462.565 2.574.501
4%
Veículos
7.309.472
(2.672.352) 4.637.120 8.281.236 20%
10.107.840
(3.008.155) 7.099.685 10.855.737
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment)
é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um
ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu valor
recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando
aplicável, são registradas no resultado do período em que foram
identificadas. A administração revisa anualmente o valor contábil líquido
dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas
circunstâncias econômicas operacionais ou tecnológicas que possam
colocar em risco a continuidade de suas operações ou que possam
indicar deteriorização ou perda de seu valor recuperável.Em 31 de
dezembro de 2016, as análises da Administração não indicam indícios
internos ou externos de redução relevante nos valores de recuperação
para seus ativos imobilizados, dispensando a realização de ajustes por
impairment. De acordo com o CPC 27 e ICPC 10, a sociedade optou
por não mensurar seus ativos imobilizados na data de transição pelo
valor justo, optando por manter o custo de aquisição do imobilizado. A
sociedade entende que as taxas de depreciação atualmente utilizadas
refletem adequadamente a vida útil e econômica desses ativos. 09EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - O saldo está composto
por:
2016
2015
Passivo Passivo Não
Circulante Circulante
Total
Total
Capital de Giro
e financiamento
743.688
20.900
764.588 4.074.876
743.688
20.900
764.588 4.074.876
Os contratos de empréstimos referem-se a valores para financiamento
de capital de giro e aquisição de ativo fixo, com as taxas praticadas no
mercado, com garantia e aval dos sócios. 10- PARTES
RELACIONADAS - A Companhia mantém transações com partes
relacionadas as quais são efetuadas, de acordo com o entendimento da
administração, em condições compatíveis com as práticas de mercado.
2016
2015
Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio - EBEC
-0911.000
-0911.000
11-PATRIMÔNIO LÍQUIDO - a) Capital Social - Em 31 de
dezembro de 2016, o capital social era de R$ 7.600.000,00 (Sete
milhões e seiscentos mil reais) representado por 7.600.000 ações
ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 cada, totalmente subscrito
e integralizado. b) Dividendos Propostos - Ao acionista é assegurado
um dividendo mínimo de 25 % do lucro líquido do exercício, ajustado
nos termos da Lei das Sociedades Anônimas. c) Reserva Legal - É
constituída de acordo com a lei das Sociedades por Ações (Art. 193)
e pelo estatuto social da empresa, onde está determinado que 5% do
operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
elaboração das demonstrações financerias .Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos
objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir
relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é
um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras. Como partes da auditoria realizada, de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exerceram julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso: · Identificamos e
avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta
a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião.· O risco de não detecção
de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar
os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações

Demonstração dos fluxos de caixa em 31 de dezembro
Valores expressos em reais
2016
2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
1.318.525 1.154.357
Ajustes para reconciliar o lucro
líquido ao caixa líquido proveniente
de atividades operacionais:
Equivalência patrimonial
(198.349) (537.147)
Valor residual do ativo permanente baixado 2.270.142
351.606
Depreciações e amortizações
1.930.855 2.031.188
Lucro líquido ajustado
5.321.173 3.000.004
(Aumento)/redução em ativos operacionais
Clientes
(197.911) (474.188)
Outros créditos
(43.775)
(38.357)
Imóveis a comercializar
-0-0Aumento/(redução) em passivos operacionais
Fornecedores
301.609
283.309
Obrigações sociais e trabalhistas
26.691
7.672
Obrigações fiscais e tributárias
(66.507)
111.953
Adiantamento de clientes
(15.582)
237.293
Outros valores
127
184
Caixa líquido aplicado em atividades
operacionais
5.325.825 3.127.870
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Inversão em imobilizado de uso
(444.946) (6.331.073)
Investimento
83.472
83.472
Caixa líquido aplicado/originado
em investimento
(361.474) (6.247.601)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos e financiamentos
(3.310.288)
867.855
Aumento de capital
-0- 1.000.000
Partes relacionadas
(911.000)
911.000
(4.221.288) 2.778.855
AUMENTO/(REDUÇÃO) LÍQUIDO
NAS DISPONIBILIDADES
743.063 (340.876)
MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO
FINANCEIRA
Caixa e equivalentes no início do período 197.138
538.014
Caixa e equivalentes no final do período
940.201
197.138
AUMENTO/(REDUÇÃO) LÍQUIDO
NAS DISPONIBILIDADES
743.063 (340.876)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
lucro líquido do exercício será aplicado antes de qualquer destinação
na constituição da reserva legal, que não exceda a 20% do capital
social.
12- RECEITA- A análise da receita da sociedade no exercício
para operações continuadas está demonstrada a seguir:
2016
2015
RECEITA BRUTA
Receita de locação
4.919.203 4.659.463
Receita de atividades imobiliárias
460.595 474.411
5.379.798 5.133.874
A conciliação entre a receita bruta e a receita apresentada na
demonstração do resultado do exercício está demonstrada a seguir:
2016
2015
Receita bruta
5.379.798 5.133.874
Impostos sobre serviços
(249.741) (217.666)
Serviços cancelados
-0(9.738)
5.130.057 4.906.470
13- COBERTURA DE SEGUROS - A companhia adota a política de
contratar seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando
a natureza da sua atividade. As premissas de riscos adotados, dada a
sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria das demonstrações
financeiras, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos
auditores independentes. 14-INSTRUMENTOS FINANCEIROS Em 31 de dezembro de 2016, a companhia possuía instrumentos
financeiros representados substancialmente por caixa e bancos,
aplicações financeiras, contas a receber e contas a pagar. Os valores
desses instrumentos reconhecidos no balanço patrimonial findo naquela
data aproximam-se do valor de mercado, estão registrados e mantidos
nas demonstrações financeiras pelo valor nominal dos títulos
conhecidos ou calculáveis e, quando aplicável, das variações e juros
atualizados até a data do balanço.
Eliana Moreira de Azevedo Araújo
Diretora Presidente - CPF: 042.586.816-87.
Márcio Raso Moreira de Andrade
Diretor Administrativo Financeiro - CPF: 109.334.096-72.
Jorge Lasmar Júnior
Diretor Técnico - CPF: 164.304.686-15.
Gustavo Alberto Raso - Diretor Comercial
CPF: 228.910.646-15.
Eduiges Maria Rezende
Contadora - CRC/MG: 47.346 - CPF: 597.550.676-04
falsas intencionais. · Obtemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de
auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo
de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da
companhia. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a
adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à
capacidade de continuidade operacional da companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado,
da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte,
20 de março de 2017. MOORE STEPHENS CONSULTING NEWS
AUDITORES INDEPENDENTES CRC 01MG 6.494 02 MG 3.172
Ruy Gomes da Silva Filho CRCMG - 54.364 - Contador

100 cm -19 951495 - 1