TJMG 19/04/2017 -Fc. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
6/2017. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de locação de
equipamento de rede, telefonia, internet e videoconferência, com prestação de serviço de assistência técnica integral durante todo o prazo
de vigência do contrato, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos. Todas as operações serão realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões
(www.bll.org.br), onde o edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente. O edital estará disponível, também, em www.
indi.mg.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do
dia 19/04/2017 até às 09h30min do dia 04/05/2017. Abertura da sessão
pública: dia 04/05/2017, às 10h00min. Etapa de lances: dia 04/05/2017,
às 10h00min. Pregoeiro: Meire Rodrigues Nunes Castelo Branco. Belo
Horizonte, 18/04/2017.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Concorrência GCO-0002/17. Objeto: Contratação dos serviços de auxílio à captação, ligação de clientes e conversão de aparelhos a gás, por
unidade de serviço de gás (USG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Pré-classificação: LOTE 01 – 1º- Aquecedores Zilbergás Com. e
Assistência Téc. Ltda; 2º - Odrill Engenharia Eireli; 3º -Consórcio Uniforte Infracon Conata e 4º - Conexão Instalações Montagens e Construções Eireli. LOTE 02 – 1º- Aquecedores Zilbergás Com. e Assistência
Téc. Ltda; 2º- Odrill Engenharia Eireli; 3º- Conexão Instalações Montagens e Construções Eireli e 4º- Consórcio Uniforte Infracon Conata.
LOTE 03 – 1º- Aquecedores Zilbergás Com. e Assistência Téc. Ltda;
2º- Odrill Engenharia Eireli; 3º- Conexão Instalações Montagens e
Construções Eireli e 4º- Consórcio Uniforte Infracon Conata. Classificação Final após opção do lote: LOTE 01 – 1º- Aquecedores Zilbergás
Com. e Assistência Téc. Ltda; 2º- Odrill Engenharia Eireli; 3º- Consórcio Uniforte Infracon Conata e 4º- Conexão Instalações Montagens e
Construções Eireli. LOTE 02 – 1º- Odrill Engenharia Eireli; 2º- Conexão Instalações Montagens e Construções Eireli; 3º- Consórcio Uniforte Infracon Conata e Aquecedores Zilbergás Com. e Assistência Téc.
Ltda (Vencedor do Lote 01). LOTE 03 – 1º- Conexão Instalações Montagens e Construções Eireli; 2º- Consórcio Uniforte Infracon Conata;
Aquecedores Zilbergás Com. e Assistência Téc. Ltda (Vencedor do
Lote 01) e Odrill Engenharia Eireli (Vencedor do Lote 02).
AVISO DE EDITAL – ME EPP
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados como
microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se
beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual 14.167/2002, Decreto
Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13. GPR-0012/17. Objeto:
Aquisição de contadores de pulso com saída analógica. Lote único.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h
do dia 19/04/2017 e 9h do dia 03/05/2017. Data e horário da abertura da
sessão pública dia 03/05/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Flaviana Abreu de Paula – nº Pessoal 249.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0008/17 –
Objeto: Aquisição de uniformes resistentes a fogo, em três lotes. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: LOTE
01 - 8h do dia 19/04/2017 e 9h do dia 03/05/2017. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 03/05/2017 às 9h30. LOTE 02 - 8h do dia
19/04/2017 e 9h do dia 04/05/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia 04/05/2017 às 9h30. LOTE 03 - 8h do dia 19/04/2017 e
9h do dia 05/05/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia
05/05/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro Flávio Adriano
Fragola Coutinho – nº Pessoal 0064.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500033920. Partes Gasmig x Talvegue Parafusos Ltda. Fundamento: Pregão GPR-036/16 – Ata Registro de Preços
RP-024/16. Objeto: Aquisição de miscelâneas mecânicas. Prazo: 30
dias. Valor: R$3.834,64. Assinatura: 31/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033900. Partes Gasmig x Polierg Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-015/16 – Ata Registro de Preços
RP-010/16. Objeto: Aquisição de tubo de PEAD. Prazo: 60 dias. Valor:
R$53.325,00. Assinatura: 28/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033820. Partes Gasmig x Polierg Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-015/16 – Ata Registro de Preços
RP-010/16. Objeto: Aquisição de tubo de PEAD. Prazo: 60 dias. Valor:
R$202.190,00. Assinatura: 28/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033880. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sist. de Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro de
Preços RP-026/16. Objeto: Aquisição de cotovelo de PEAD. Prazo: 90
dias. Valor: R$16.364,00. Assinatura: 31/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033879. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sist. de Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro de
Preços RP-02/17. Objeto: Aquisição de luva de PEAD. Prazo: 90 dias.
Valor: R$1.071,00. Assinatura: 31/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033876. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
de Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro de Preços RP-028/16. Objeto: Aquisição de conexões de PEAD. Prazo: 90
dias. Valor: R$14.558,50. Assinatura: 31/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033897. Partes Gasmig x Sertec Brasil
Dist. de Conexões e Tubos Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 –
Ata Registro de Preços RP-03/17. Objeto: Aquisição de Tê de PEAD.
Prazo: 90 dias. Valor: R$11.300,00. Assinatura: 04/04/17.
Pedido de Compra nº 4500033902. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-052/16 – Ata Registro de Preços
RP-029/16. Objeto: Aquisição de Transição PEAD Aço. Prazo: 90 dias.
Valor: R$20.118,00. Assinatura: 04/04/17.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0026/16, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Georg Fischer Sist. de Tub. Ltda.,
CNPJ 04.064.528/0001-85. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0052/16 (Lote 04). OBJETO: Aquisição de conexões de PEAD. VALOR
REGISTRADO: R$256.252,50. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto
Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2017. VIGÊNCIA: De 10/01/2017 a 10/01/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
21 cm -18 951060 - 1

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em 27 de abril de
2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º

andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício de 2016;
Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - Exercício de 2016;
Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
Remuneração Anual dos Administradores da Gasmig.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pagamento de Dividendos com Saldo Acumulado de Reserva de
Lucros;
Recomposição do Conselho de Administração da Gasmig, em decorrência de renúncias.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2017.
Original assinado por:
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10736. Objeto: Serviços contínuos
de suporte operacional para atendimento às necessidades materiais,
acessórias, instrumentais e complementares ao Processo Suprimentos,
por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva em instalações da CONTRATANTE localizadas na região metropolitana de
Belo Horizonte/MG. Abertura da sessão pública dia 04/05/17, às 09h
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08h30min
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Aditivo
GF/RP - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x AIG Seguros
Brasil S.A. Objeto: Ajuste da importância segurada aos contratos
4570015272, 4570015273 e 4570015274. Valor de R$1.078.657,75,
para R$1.076.572,76. Ass: 10/04/17.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10716. Objeto: Serviços de construção, extensão, reforma e melhoramento de redes de Distribuição Rural,
para a região abrangida pela Gerência de Expansão de Média e Baixa
Tensão da Distribuição Leste– EM/LE - Teófilo Otoni. Abertura da sessão pública dia 03/05/2017, às 10:00 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10726. Objeto: serviços de implantação do projeto educacional em escolas públicas de MG. Abertura da
sessão pública dia 4/5/17, às 10 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -18 951090 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10768 - Conjunto de Chassis. Abertura da sessão pública 03/05/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10667 - Estrutura Metálica. Adendo nº 02 - Alteração da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 27/04/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
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Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO

Doação nº 682/2015. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE ENTRE
RIOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 19 itens
de mobiliário de escritório no valor total de R$ 1.140,15. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão de Silva, pelo Doador e José Walter Resende Aguiar, pelo
Donatário.
Doação nº 210/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE RAPOSOS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 itens de mobiliário
de escritório no valor total de R$ 213,97. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão de
Silva, pelo Doador e Sérgio Silveira Soares, pelo Donatário.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-064/2017, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 08/05/2017, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 09/05/2017. Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.

3 cm -18 950875 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações
S.A. convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a
se realizar na sede da Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, 4001–
Edifício Gerais – 4º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Belo Horizonte/MG, às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2017,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i)Exame, discussão e votação do Relatório Anual da
Administração e das Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício de 2016;(ii) Destinação do resultado do exercício de
2016 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros efetivos
e suplentes do Conselho Fiscal. (iv) Aprovar o provisionamento dos
juros sobre o capital próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do exercício de 2017, nos limites da Lei 9.249/95 e do
Estatuto Social da Companhia, se houver lucro;Belo Horizonte, 11 de
abril de 2017. (assinatura) José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Presidente do Conselho de Administração
5 cm -11 949294 - 2

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 67/2014 Contratante SES/MG Contratada Laboratórios Pfizer Ltda. CNPJ 46.070.868/0001-69. O Processo
Administrativo Punitivo 67/2014 foi arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
3 cm -18 950775 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-046/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº046/2017. Objeto: Confecção e fornecimento de crachás de identificação/crachá funcional. Abertura dia 03/05/2017 às 09:30hs no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Av.
Augusto de Lima, 2061, Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30190-009
- de 08:30hs às 16:30hs. Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
2 cm -18 951179 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-045/2017, objeto: Equipamentos, artigos e
componentes de laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 05/05/2017, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 08/05/2017. Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
4 cm -18 951209 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 181/2017 – Referente a Aquisição de Acessórios Médicos Hospitalares - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 02/05/2017 às 14:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 18 de abril de 2017.
3 cm -18 950703 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 887/2016 – Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM UNIDADE MÓVEL DE RAIO-X COM
TV- ARCO CIRÚRGICO MÓVEL GE. Certame foi reagendado para
o dia 04/05/2017 às 10:30 horas. Maiores informações no Serviço de
Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 950780 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 31/2017 para
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL JOÃO XXIII. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 08/05/2017 às 09:00hs
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 18.04.2017.
2 cm -18 950751 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 14/2017, Processo Nº 104/2017, referente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VENTILADORES PULMONAR, com início da sessão de pregão no dia 05 DE MAIO DE 2017
às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2017.
3 cm -18 950829 - 1

FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.677/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Registro de Preços nº 292/2016.
Objeto: Aquisição de suco de frutas com adição de açúcar. Valor Total:
R$ 60.000,00. Vigência: 18/04/2017 a 17/04/2018. D.O.: 2321.10.302.
018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Material de Laboratório Bacteriológico e Outros – Planejamento nº 512/2016, Pregão 512/2016, RP 81/2017. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 18 de abril de 2017.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Araújo Pinho Advogados Associados. Objeto: Pagamento de Honorários de êxito ao
contrato 4570015627. Valor de R$37.500,00 para R$107.500,00 em
24/03/2017.
Contratos
MG/CS – 4570016342 - Cemig Geração Itutinga S.A. x All Test Serviços Elétricos Ltda - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
804-H10617. Objeto: serviços de manutenção, a serem efetuados em
04 conjuntos de disjuntores e 04 conjuntos de seccionadoras de saída
dos grupos geradores da Usina Itutinga, assim como testes de comissionamento necessários, após a execução dos serviços. Prazo 12meses.
Valor R$177.900,00. Ass.: 12/04/2017, Processo Licitatório homologado em: 10/04/2017.
MG/CS – 4570016343 - Cemig Geração Camargos S.A. x All Test Serviços Elétricos Ltda - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
804-H10617. Objeto: serviços de manutenção, a serem efetuados em
02 conjuntos de disjuntores e 02 conjuntos de seccionadoras 138 KV
de saída dos grupos geradores da Usina Camargos, assim como testes
de comissionamento necessários, após a execução dos serviços. Prazo
12meses. Valor R$80.00,00. Ass.: 12/04/2017, Processo Licitatório
homologado em: 10/04/2017.
Aditivo
TI/TC – 4680004603 / 4680004604 - Cemig Geração e Transmissão
S.A e Cemig Distribuição S.A x Transportar Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Prorrogação de prazo por mais 02 meses, conforme cláusula contratual. Valor de R$1.456.382,68 para R$1.533.178,22. Ass:
31.01.17
Ratificação de Inexigibilidade
GF/OF - 4570016334 Processo: MS/CS 510-E10704. Fundamento:
art. 25, II e art. 13, III da Lei 8.666/93, para a contratação direta com
Standard & Poor’s Financial Services LLC (S&P Global Ratings) para
avaliação de rating de emissão de bond na modalidade Reg 144-A, em
escala global, com volume de até US$1.0 bilhão. Prazo 60 meses. Valor
R$1.319.433,25. Ratificada em 27/3/17.
Ratificação de Inexigibilidade
GF/OF - 4570016335 Processo: MS/CS 510-E10703. Fundamento: art.
25, II e art. 13, III da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Fitch
Ratings Brasil Ltda. para realizar atribuição de rating (classificação de
risco) na escala internacional e manutenção na escala nacional. Prazo
60 meses. Valor R$1.238.599,00. Ratificada em 27/3/17.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10272. Objeto: Obras de
Implantação da Ponte Rodoviária sobre o Rio Jequitinhonha e respectivos acessos, no Distrito de Itira – Município de Araçuaí - MG, relacionada ao cumprimento da condicionante Sócio-Ambiental Nº 54 da UHE
Irapé. Adendo nº 01. Objetivo: Revisão dada especificação técnica ET
EPEC-001-2017 rev. 1 e alteração da data da entrega das propostas.

A Fundação Ezequiel Dias – FUNED, torna público com base no
Decreto Estadual nº 44.565, de 03 de julho de 2007; do Decreto Federal
nº 8.428, de 02 de abril de 2015; das Leis Federais nº 8 .987, de 13 de
fevereiro de 1995; nº 9 .074, de 07 de julho de 1995; nº 11 .079, de 30
de dezembro de 2004; e da Lei Estadual nº 14 .868, de 16 de dezembro
de 2003 e do Decreto Estadual nº 47.155, de 21 de fevereiro de 2017,
o presente Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI
01/2017, visando orientar a participação de interessados no processo de
obtenção de estudos, levantamentos, investigações, dados, informações
técnicas, projetos ou pareceres de interessados que tragam soluções
ou insumos para estruturação de modelo de concessão administrativa
para prestação de gestão, operação e manutenção das unidades fabris I,
II e III da FUNED, incluindo a realização de investimentos, a aquisição de bens de consumo e a assessoria para obtenção de registros dos
medicamentos, conforme detalhado nos Anexos . O arquivo do PMI
01/2017 e seus anexos estarão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico
da FUNED (www.funed.mg.gov.br/publicacoes-e-manuais). As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o dia 14 de julho
de 2017, nos termos do referido edital. Belo Horizonte, 18 de abril de
2017. Cármen Lúcia Soares Gomes. Vice-Presidente no Exercício da
Presidência da Funed.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.06.2704.02.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA LOKARSENA LOCAÇÕES E
TRANSPORTES LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de transporte de água potável, destinado
ao Presídio de Itabira. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) Alteração da Cláusula Terceira – da Vigência do contrato
com a prorrogação por mais 90 dias, a contar de 09/04/2017 VALOR: O
valor global do contrato, em virtude da alteração em tela, para o período
correspondente aos 90 (noventa) dias, a contar de 09/04/2017, permanece inalterado, a saber R$ 117.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Angélica Luiza Sena. Assinatura
em: 07/04/2017.

11 cm -18 951089 - 1

6 cm -18 951140 - 1

3 cm -18 950835 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9054.133/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESQUIMÓ SERVICE LTDA. – ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 01/05/2017. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.000
1.339039.21.0 – Fonte 10.1.
4 cm -18 950876 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão Eletrônico- Proc. 2320310.061/2017
“Prestação de serviço de extensão de garantia de servidores”, com
abertura para o dia 03 de maio de 2017, às 10:00h, hora e data limite
para cadastramento de propostas. Realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S.
Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 18/04/17.
2 cm -18 950880 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE PMI Nº 01/2017

2 cm -18 951191 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/FHEMIG –
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
Empresa: Empreiteira Gusmão Ltda – ME
CNPJ: 10.585.153/0001-00
Nota Fiscal nº: 04/2017 e 06/2017
Valor: R$ 11.667,63 e R$ 21.005,08
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br.
3 cm -18 950883 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2731.17
PARTES: EMG/SEAP e KANAT REFEIÇÕES EIRELI - ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Perdizes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o
disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 744.578,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Zaquel Rodrigues de Magalhães. Assinatura
em: 17/04/2017.
3 cm -18 950718 - 1