TJMG 18/04/2017 -Fc. 97 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 97

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
451577-1, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/
MG – SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de abril de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
17 950451 - 1ATO Nº 593/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral
do serviço ao servidor Ricardo Alves dos Santos, MASP 1158851-4,
PEBIB/Língua Portuguesa-Admissão 2, EE “Frei Egídio Parisi”, em
Uberlândia, para dar continuidade ao Doutorado em Estudos Literários,
ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/
MG, no período a contar da publicação até 31/03/2019, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE Uberlândia.
ATO Nº 594/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 3º da Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral
do serviço ao servidor Edmilson de Oliveira Rocha, MASP 1044961-9,
PEBIIE/Química-admissão 2, EE “do Parque São Jorge”, em Uberlândia, para dar continuidade ao Doutorado em Química, ministrado pela
Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período
a contar da publicação até 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
17 950589 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 543/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181366 – EE Lafayete Maurício Lopes
MASP 1143140-0, Deise Aparecida do Nascimento, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 546/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CAPITÃO ENÉAS
79804 – EE Adolfo Ferreira de Barros
MASP 365364-9, Maria José Alves Ferreira Gonçalves, PEBIP-admissão 2, a contar de 25/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 547/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CAPITÃO ENÉAS
79804 – EE Adolfo Ferreira de Barros
MASP 365364-9, Maria José Alves Ferreira Gonçalves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 548/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – EE Frei Afonso Maria Jordá
MASP 300450-4, Daisilúcia Helena de Souza, PEBIO - admissão 2, a
contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 549/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – EE Frei Afonso Maria Jordá
MASP 1015711-3, Fernanda Lopes Cardoso, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 550/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRAÍ
98515 – EE Santo Antônio
MASP 274643-6, Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIIP - admissão
2, a contar de 14/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 551/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRAÍ
98515 – EE Santo Antônio
MASP 1319359-4, Maria da Penha Vargas Pires, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 552/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MATIAS BARBOSA
69353 – EE Cônego Joaquim Monteiro
MASP 704898-6, Celeste Maria Magalhães Pinto, PEBIIM – admissão
1, a contar de 02/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 553/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/2007, do exercício da função de vice-diretor, à época
exercida na admissão 1, EE Professora Lourdes Bernadete Silva, código
7820, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 619385-8, Vanir de Deus Guimarães.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 554/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função

pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
023809 – EE Professor Leopoldo Miranda
MASP 878922-4, Heliton Quirino Camara, DIV, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
555/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2429 – EE Maria Carolina Campos
MASP 821935-4, Maria Goretti Santos Oliveira.
Onde se lê: PEB;
Leia-se: EEB.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
556/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2305 – EE Professor Bolivar de Freitas
MASP 1009986-9, Renata Vargas Moreira.
Onde se lê: Renata Vargas Moreira, PEB;
Leia-se: Renata Vargas Moreira Lopes, EEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 557/2017
A Secretária de Estado de Educação , no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
nos períodos de 01/02/1984 a 31/12/1984, de 01/01/1985 a 31/12/1985
e de 01/01/1986 a 31/01/1986 para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE José
Rodrigues Betim, código 7846, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
MASP 273104-0, Maria de Fátima Fonseca Henriques.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 558/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118800 – EE Deiró Eunápio Borges
MASP 363.766-7, Maria de Fátima Vargas Martins, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 14/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 559/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 09/06/1997, do exercício da função de vice-diretor, à época
exercida na admissão 1, EE Cândido Portinari, código 7986, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 559699-4, Lucrécia Aparecida Rodrigues da Silva.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
560/2017
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10677 – EE Rose Haas Klabin
MASP 975417-7, Adriana Aparecida Fraga.
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
17 950489 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 454/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 250, de 07 de abril de 2017, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, integrado
ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola
Família Agroecológica de Araçuaí, situada na Fazenda Calhauzinho –
Comunidade de Barra do Córrego Narciso - Salitre, s/nº, em Araçuaí,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 455/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 209, de 04 de abril de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial - Escola Esperança - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Clóvis Reis, 334, B. São Lourenço Velho, em São Lourenço, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 456/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 164, de 04 de abril de 2017,
retificado em 07 de abril de 2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Pedagógico Crescer Ltda - ME e reconhecido o Ensino
Fundamental, ministrado pelo Instituto Pedagógico Crescer, de Ensino
Fundamental, situado na Praça Tiradentes, 105, Centro, em Porteirinha,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 457/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 269, de 08 de abril de 2017, fica
recredenciada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a entidade mantenedora
Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São Francisco e renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária,
integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola Tabocal, situada na Fazenda Granja Primavera, em São Francisco, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 458/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na R. Nilo Delgado, s/nº, Povoado de Manejo, vinculada
à Escola Municipal Altivo Pedro Gomes, em Lima Duarte.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 459/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na localidade de Córrego Boa Vista, vinculadas à Escola
Municipal Vista Alegre, em Martins Soares.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 460/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
na Escola Estadual Marques Afonso, em São Domingos do Prata.
SRE – Nova Era

PORTARIA n.º 461/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Dona Francisca Allegretti Bianchi, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da R. Silviano Brandão, B. Brejo Alegre,
em Muzambinho para R. João Dracena da Silveira, 49, B. Brejo Alegre,
no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 462/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 14 de dezembro de 2016, a mudança da
Escola Progresso, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Benedito Dias Maciel, 221, B. Vô Quite, em Santa Rita de Caldas para a R.
Benedito Dias Maciel, 201, B. Vô Quite, no mesmo município.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 463/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2017, o funcionamento de 04 (quatro) turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, na localidade de Cata Preta, vinculadas à Escola
Municipal Padre Antônio Gonçalves Machado, em Alvinópolis.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 464/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 268, de 08 de abril de 2017, fica reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio,
em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de
Camões, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na localidade de
Camões, em Sem Peixe, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova
17 950458 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 46/2017
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art. 115, do
ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 343.711-8, LUZIA MARTINS
CARVALHO SOUZA, DAD-4, ED 1100962, adm. 01, referente ao 5º
(quinto) quinquênio administrativo, a partir de 06/01/2017.
06 933220 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 638.743-5, Elizabete
Moreira Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP,
Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santa Maria do Salto – E.E.
José Joaquim Cabral, Masp 977.764-0, Hélia Magda Ribeiro Mendes,
PEBIIH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2017.
17 950384 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidores: Bandeira, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 632.756-3, Elene Pereira de Souza, PEBIB,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 28/07/2010.
13 926003 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989
e com o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP274847-3, Antonia Joanete Rodrigues Vieira, a partir de 20/11/10,
referente ao cargo de ATB4L, Admissão 01;
24 931091 - 1

SRE de Carangola
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: CAPARAÓ- E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1014930-0, Júlia Maria Xavier de Lima
Brinati, ATB I A, adm. 03, por Vinícius de Lima Brinati, filho, a partir
de 01/06/16.
13 926203 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 01/2017 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121 de 29/12/2011,
ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.333.664-9,
Elaine de Faria Rocha Mendes, PEB1A adm 02, por Letícia Maria Faria
Mendes, filha, a partir de 1º/2/2017.
10 925611 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa.
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 300.144-3, Maurício Martins,
PEB1O adm 03, ato n° 21 publicado em 4/5/2005, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 7/3/2003, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 8/4/2003, ato n° 62 publicado em 16/10/2010, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 6/3/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 6/4/2008, ato n° 21 publicado em 14/5/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício

a partir de 4/3/2013, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/4/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 47/2017 – Retifica o ato de retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp
300.144-3, Maurício Martins, PEB1O adm 03, ato n° 131 publicado
em 20/4/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 7/7/1988, leia-se: 1º biênio a partir de 3/2/1997 (data
do exercício).
17 950160 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
13/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 347.572-0, Soraya
José Murad, a partir de 11/4/2017, referente ao PEB2P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/2017 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.000.502-3,
Júlio Augusto Freitas, ATB1A adm 03, de Baependi, E. E. Joaquim
Alvarenga Maciel, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete)
dias, a contar da data de publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 1.064.603-2, Sandra Regina da Cruz, ANE3F
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 2/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
838.227-7, Paulo Gil de Alcântara, PEB1F adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2017; Conceição do
Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 369.947-7, Renata Abadia
Junqueira Carneiro Meirelles, ATB4L adm 01, por 01 mês referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2017; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB1G
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 2/5/2017; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 557.316-7,
Bárbara Carlos Rodrigues, PEB1G adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/4/2017; Liberdade:
E. E. Frei José Wulff, masp 389.021-7, João Aredes Alves, ATB4G
adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 2/5/2017; masp 813.473-6, Alessandra Amaral Landim Arteiro de
Oliveira, PEB1H adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 2/5/2017; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 378.690-2, Rosângela de Oliveira Campos, ATB4H adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2017; E.
E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 598.442-2, Samantha Ferreira Vilas Boas, PEB1F adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 2/5/2017; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2017; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB5I adm 02, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2017.
17 950161 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2017 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121 de 29/12/2011,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.378.212-3, Luciana Nogueira de Castro Souza, ATB1A adm 01, por
Daniel de Castro Souza, filho, a partir de 13/3/2017.
31 944773 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em exercício
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.055.663-7, Izabel Cristina Alves Netto, TDE4F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2017.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete/Queluzito – E. E. Narciso de Queirós / E. E. Santo
Amaro, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEBIIIP/DV,
admissão 1, a partir de 26/05/2014, para acerto de situação funcional.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete/Queluzito – E. E. Narciso de Queirós / E. E. Santo
Amaro, MaSP 540.464-5, David Magno de Carvalho, PEBIIIP/DV,
admissão 2, a partir de 26/05/2014, para acerto de situação funcional.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 364.370-7, Valéria Aparecida Francisco Alves, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEB3P, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 301.720-9, Elza de Fátima Gomes, a partir da data de
07/04/2017, referente ao 1º cargo/ASB3J à vista de requerimento de
aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 38/2017
Anula no ATO 48/2017, referente à servidora: Caranaíba – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.294-4, Maria
Nilce de Rezende Moreira Cócolo, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou os 5º, 6º, 9º e 10º biênios, publicado em 22/03/2017, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1283870-2, Elisabete Ramos de Souza Santos, para Elisabete
Ramos de Souza.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 364.357-4, Dulcinéia Aparecida Severiano, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2016.
Piranga – E. E. “Coronel Jose Ildefonso” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.054.844-4, Nilmara Roselmira Pinto, PEBIIE, 1º cargo, a partir de
20/03/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 976590-0, Soráia
Quintão Araújo da Silva, PEBIIO, 1º cargo, por 03 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/04/2017.
12 949394 - 1