TJMG 18/04/2017 -Fc. 104 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria
de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB
II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16;
Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia
de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/12/16; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.583-2,
Adriana Tavares Pereira Braga, PEB II P, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/10/00.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª.Aracy
Miranda, MaSP 376.084-0, Valter Valério de Carvalho, PEB II P, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade,
PEB III P, adm. 1, 06 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/01; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP
354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1, 06
meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/06; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1, 06 meses ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/11; Nepomuceno, E.E. de
Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e
Andrade, PEB III P, adm. 1, 06 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 313.501-9, José Sebastião dos Santos, ASB I L, adm.
1, por 02 meses, referentes aos 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/17; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 602.942-5, Luiz
Carlos Lopes, PEB II F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira
Filho, MaSP 748.540-2, Filomena Kátia Nogueira, PEB II L, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 15/05/17; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 810.471-3,
Anita Achcar, PEB I F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 318.749-9, Ildani Maria Albernaz de Siqueira, PEB III O,
adm. 2, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 15/05/17; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, ATB V H (exercendo cargo em comissão de
Secretário de Escola SE II), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 15/05/17; Fama, E.E Profª. Maria Olímpia de
Oliveira, MaSP 370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB IV I (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE V), adm. 2, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/17;
Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP 880.079-9, Marta
Aurélia de Aquino Borges, ATB III H (exercendo cargo em comissão
de Secretário de Escola SE VI), adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 303.873-4, Maria Camila de Souza Balbino,
ASB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III O, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 291.309-3, Tarlene
Maria Garcia Veiga, EEB II E, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/05/17; Nepomuceno/Nazaré de
Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 843.514-1, Nivaldo da Cruz,
PEB I A, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/17; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 874.018-5,
Silvana das Graças Araújo Tomé, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; Poço Fundo,
E.E. José Bonifácio, MaSP 351.169-8, Patrícia Maria Pereira, PEB II
P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 745.437-4,
Maria Jose Costa Pereira, PEB III M - adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/17;Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 389.329-4, Ademir César Idalino, ATB
IV G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 256.013-4, Andréia Eugênia de Abreu Miranda, PEB II E, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/17; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
333.666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/17;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 746.264-1, Ana
Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; Três Pontas, E.E. Profª
Marieta Castro, MaSP 333.592-4, Luciene Regina Rosa Ferreira, PEB
II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/17; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III G, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 2º e 3° quinquênios de exercício, a partir de
15/05/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 346.369-2, Maria Lúcia
Cunha, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/17; Varginha, E .E. Coração de Jesus,
MaSP 872.042-7, Guilherme Amiraldo Dias, PEB III P, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17;
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara
de Oliveira Andrade, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Varginha, E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, EEB II G,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/05/17; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 338.166-2, Francislene Mendes Pereira Lima, PEB I O, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Dona
Maria Nicésia Vilela, MaSP 346.377-5, Sandra Maria Amaral Lemos,
PEB III I, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 02/05/17, com vistas à aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP
1.143.427-1, Cristiane da Cruz Oliveira, para Cristiane da Cruz Oliveira
Milani; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.290.941-2,
Luciana Aparecida Ávila, para Luciana Aparecida Ávila Fernandes;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.325.088-1, Vanessa
Elizângela Silva, para Vanessa Elizângela Silva Carvalho; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.323.275-6, Paula Camila de Jesus
Guimarães, para Paula Camila de Jesus; Varginha, E.E. Dr. Wladimir

Minas Gerais - Caderno 1

de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7, Maria Beatriz Rodrigues Tavares
Lourenzoni, para Maria Beatriz Rodrigues Tavares.

José Augusto de Mesquita, MaSP 1.256.946-3, Aldemara André Pereira
Coelho, ATB I A, adm. 2, de Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
1.440.818-1, Karoline de Oliveira Pereira, para Karoline de Oliveira
Pereira Silvério; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro,
MaSP 1.302.441-9, Ana Paula de Abreu, para Ana Paula de Abreu
Venâncio; Paraguaçu, EE Fundamar, MaSP 1.321.298-0, Ester Maria
Marques, para Ester Maria Marques Prado; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.321.355-8, Creusa Maria Damas, para Creusa
Maria Damas Valim; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
1.155.760-0, Alessandra Aurília de Oliveira, para Alessandra Aurília de Oliveira Magalhães; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da
Silveira, MaSP 963.058-3, Geisla Renata Brito Pereira, para Geisla
Renata Brito Pereira Correia; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda,
MaSP 1.064.129-8, Rosiléia Silva Bernardes, para Rosiléia Silva Bernardes Tobias.

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.465-3,
Maria de Lourdes Ferreira Silva, ASB III H, adm. 1, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão (3º quinquênio de exercício), ato nº 51/12
publicado em 05/10/12, por retificação indevida; Alfenas, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 765.425-4, Damaris
Martins de Oliveira Krauss, PEB I D, adm. 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão (1º quinquênio de exercício), ato nº 31/16 publicado
em 05/08/16, por retificação indevida; Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.625-2, Maria Bernadete
Lima Penaforte Soares, ATB V E, adm. 2, Retificação de Concessão de
Férias-Prêmio, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 08/09 publicado em 28/02/09, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.924-5,
Maísa Patrícia Velloso, PEB III P (em exercício de cargo em comissão
DAD-4 SRE), adm. 1, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, ato
nº 01/05 publicado em 01/02/05, por impossibilidade de retificação.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 830.263-0,
Rosângela Maraiza Georgina Marques, para Rosângela Maraiza Georgina Marques Nascimento; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino,
MaSP 1.339.272-5, Valdilene da Costa Paulino Morais, para Valdilene
da Costa Paulino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 1.224.897-7, Débora Duarte Barbosa, ASBD1, adm. 1, a partir
de 14/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 290.629-5, Dirce Alves Silva, EEB I A, adm. 3, a partir de
07/11/16; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora
Carvalho dos Santos, ATB V H, adm. 1, a partir de 26/02/17; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 380.656-9, Maurício Mendes, PEB II N, adm. 2, a partir de 29/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
946.701-0, Rosangela Maria Pereira Narciso, ASBD1, adm. 2, a partir de 09/02/17; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP
612.450-7, Acioni de Araújo, PEBD1, adm. 3, a partir de 17/02/17; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 750.318-8, Glória Elizabete
Alves Boaventura, ASBD1, adm. 2, a partir de 14/02/17; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.199.228-6, Maria Bernadete Alves,
ASBD1, adm. 1, a partir de 14/02/17; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo
Neves, MaSP 1.058.482-9, Magnória Izabel Reis, ASBD1, adm. 2, a
partir de 09/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 1.224.381-2, Gleda Maria da Silva Lopes, PEB I A, adm. 3, partir de 09/03/17; Campos Gerais/Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio
Vieira, MaSP 842.246-1, Deise Coelho Silva, PEB II J, adm. 2, a partir
de 04/03/17; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 370.969-8,
João Camilo dos Santos, ATB I A, adm. 3, a partir de 24/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 1.394.803-9, Valdirene Francisca de Lima, ASBD1, adm. 1, a
partir de 23/02/17; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.341.997-3, Aroina Gomes de Andrade Rios, ASBD1, adm. 1, a partir de 17/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Olioveira, PEB I A, adm. 2, a partir
de 09/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 1.252.181-1, Andréia de Fátima Tomé, PEBD1, adm. 1, a partir de 19/03/17; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 450.244-9,
Eliete Rodrigues Pereira, ASBD1, adm. 1, a partir de 03/12/16; Elói
Mendes, E. E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 984.907-6, Elyane Souza
Dias, PEBD1, adm. 1, a partir de 12/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Coração
de Jesus, MaSP 1.014.534-0, Gilson de Andrade Miranda, PEB II H,
adm. 1, a partir de 10/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Dr.
José Mesquita Netto, MaSP 1.407.116-1, Sueli de Fátima Fernandes,
PEBD1, adm. 1, a partir de 18/04/16.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o servidor: Alfenas, MaSP
1.157.896-0, Bruno Freitas Pinheiro, PEB I A – Geografia, adm. 3, da
E.E. Prof. Levindo Lambert, de Alfenas, para a E.E. Samuel Engel, de
Alfenas, a partir de 01/02/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 1.237.012-8, Vanúzia de Fátima Pereira Reis, ATB I A,
adm. 2, de Boa Esperança, E.E. Achilles Naves; Campos Gerais, E. E.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Santana da
Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 300.148-4, Nilma Maria Vigato
Araújo, PEB II P, adm. 2, Retificação do 2º Quinquênio de Magistério,
ato nº 32/03 publicado em 29/05/03, por impossibilidade de retificação;
Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 300.148-4, Nilma Maria
Vigato Araújo, PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º e 6º biênios), ato nº 32/03 publicado em 29/05/03,
por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, Servidor Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB II P, adm. 1, Retificaçao de Concessão
do 3º Qinquênio, ato nº 11/06 publicado em 06/05/06, por impossibilidade de retificação; Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 737.325-1, Terezinha Araújo Vieira Morais, PEB
II P, adm. 1, Retificaçao de Gratificação de Incentivo à Docência (6º, 7°
e 8° biênios), ato nº 11/06 publicado em 06/05/06, por impossibilidade
de retificação; Lambari, Servidor Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 318.997-4, Maria do Rosário Villela de Vilhena, PEB I P,
adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 30/09 publicado
em 24/07/09, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 733.771-0, Ana
Maria Ferreira Peret, PEB I A, adm. 1, Autorização de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 29/14 publicado em 24/06/14, por
impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.583-2,
Adriana Tavares Pereira Braga, PEB II P, adm. 1, Concessão de FériasPrêmio, ref. ao 3º quinquênio, ato nº 62/00 publicado em 25/10/00, por
concessão indevida; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEB
I P, adm. 1, Retificação de 3º, 4º, 5° e 6º Quinquênios de Magistério,
ato nº 38/14 publicado em 22/08/14, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEB I P, adm. 1, Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 38/14 publicado em
22/08/14, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Nepomuceno,
E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz
Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref.
ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 26/11 publicado em 23/06/11, por
concessão indevida; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro,
MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1,
Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº
11/01 publicado em 22/08/01, por concessão indevida; Nepomuceno,
E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz
Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref.
ao º quinquênio de exercício, ato nº 03/06 publicado em 31/08/06, por
concessão indevida; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro,
MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1,
ato nº 01/13 publicado em 01/02/13, por concessão indevida; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 354.342-8, Marlene
Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, ato nº 11/17 publicado em 10/03/17, por impossibilidade
de retificação.
Portaria DIRE Nº 03/2017
O Diretor da DIRE Erivelton Giovani Ramos, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de
26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Município
Estabelecimento
Alfenas
E.E. Dirce Moura Leite
Alfenas
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho
Alfenas
E.E. Professor Viana
Boa Esperança
E.E. Belmiro Braga
E.E. Maria Umbelina de Andrade
Cambuquira
Gomes
Campanha
E.M. Dom Othon Motta
Campos Gerais
E.E. Carlos Góis
Campos Gerais (distrito de Cór- E.E. Pe. Antônio Vieira
rego do Ouro)
Campo do Meio
E.M. São Tarcísio
Carmo da Cachoeira
E.M. Dr. Moacir Rezende
Carvalhópolis
E.M. Maria Caproni de Oliveira
Coqueiral
E.E. Frei Eustáquio
Cordislândia
E.M. João Maciel do Prado
Elói Mendes
E.E. Brasilino Alves Pereira
Fama
E.M. Olinto Magalhães
Guapé
E.E. Dª. Agostinha Flor de Maria
Ilicínea
E.E. Dª. Maria Nicésia Vilela
Lambari
E.E. João de Almeida Lisboa
Luminárias
E.M. Francisco Diniz
Machado
E.E. Rubens Garcia
Machado
E.E. Dom Pedro I
Machado (distrito de
E.E. de Douradinho
Douradinho)
Monsenhor Paulo
E.E. Professor João Mestre
Nepomuceno
E.E. Licas de Lima
Paraguaçu
E.E. Professor Alfredo Galdino
Poço Fundo
E.E. José Bonifácio
Santana da Vargem
E.E. Pe. José Ribeiro
São Bento Abade
E. M. Paulo Afonso Vilela
São Gonçalo do Sapucaí
E.M. Leonel Filho

São Gonçalo do Sapucaí (distrito
de Ferreiras)
Três Corações
Três Corações
Três Pontas
Turvolândia
Varginha
Varginha
Varginha

E.E. de Ferreiras
E.E. Bueno Brandão
E.E. Professor Clóvis Salgado
E.E. Profª Maria Augusta V. Corrêa
E.M. Pe. Chiquito
E.E. Irmão Mário Esdras
E.E. Professor Antonio Correa de
Carvalho
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diretor da DIRE Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
17 950191 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO - ATO Nº33/2016
ANULA o ato que registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art.
23 da lei 21710/2015 e Art. 28-A da Lei 15.293/2004, referente à servidora: BELO HORIZONTE – inativa apostilada – MASP 215.461-5,
AURORA DE FÁTIMA SILVA MESQUITA, PEB1P, cargo 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
13/02/2017, por duplicidade de publicação, Ato nº 32/2017, publicada
em 08/04/2017.
17 950227 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº36/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/04/2017 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 273.159-4,
NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA, PEB2P, vinculado ao cargo
1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº37/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 10/04/2017 da servidora Ativa: BELO
HORIZONTE– MaSP 369.501-2, PATRICIA GENEROSO GUERRA
SILVA, ATBIVG, vinculado ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº38/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de EscolaDIII, a
partir de 27/03/2017 da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP
559-526-9, ANA PAULA ALVES DE MORAES, PEB1I, vinculado ao
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº39 /2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 04/04/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP
1.239.752-7, CÍNTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ATB1A, vinculado ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº40/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-II, a partir de 24/03/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP
1.278.165-4, ILMA COELHO, ATB1A, vinculado ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº41 /2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE- V, a partir de 24/03/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP
1.428.861-7, VIVIANE DA SILVA ROCHA, ATB1A, vinculado ao
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº42/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-I, a partir de 05/04/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP
1.183.550-1, WILLIAM MÁRIO DE JESUS, PEB1A, vinculado ao
cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº43/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilada em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
11/04/2017 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE –
MaSP 132.173-6, JOSENITA MENEZES DE BARROS,EEB20, vinculada ao cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº44 /2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 11/04/2017 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 114.826-1,
MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,PEB1P,
vinculada ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº45/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 11/04/2017 da servidora inativa apostilada: BELO HORIZONTE – MaSP 114.826-1,
MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, PEB1I,
vinculado ao cargo .
17 950232 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

SERVIDOR

CARGO

ADM

DE Nº AULAS
SEMANAIS

PARA Nº AULAS
SEMANAIS

A PARTIR DE

METROPOLITANA B

BETIM

EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO 1282138-5

IARA ROCHA FRANCISCO DIAS

PEBIA

3

15

16

01/02/2017

METROPOLITANA B

BETIM

EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO 1148448-2

JULIANA CORDEIRO DE CASTRO

PEBIA

3

10

16

01/02/2017

METROPOLITANA B

BETIM

EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO 1349314-3

RAQUEL SILVA PAIXÃO

PEBIB

1

14

16

01/02/2017

EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO 1192161-6

JOSIANE
SOUTO

PEBIA

3

13

15

02/02/2017

METROPOLITANA B

BETIM

CRISTINA DE

OLIVEIRA SANIAGO