TJMG 07/04/2017 -Fc. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2017 - A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo
Licitatório Nº 054/2017. Modalidade: Tomada de Preços Nº 05/2017.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Impermebialização de 14.868,00
m² em Geomembrana de PEAD (polietileno de alta densidade) da lagoa
do Parque Municipal Dona Ziza, conf. Extrato de Termo de Convênio 1491000886/2016, cel. Entre a Secretaria de Estado de Governo e
Prefeitura Municipal de Pains. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
26 de abril de 2017 Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 2798/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e alterações posteriores
e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa FRESENIUS
MEDICAL CARE LTDA, CNPJ nº. 01.440.590/0001-36 situada na
Rua Amoreira nº. 891, Bairro: Jardim Roseira, na cidade de Jaguariúna
- São Paulo, no valor de R$ 258.266,50 (duzentos e cinquenta e oito
mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a
Aquisição de materiais de consumo específicos para atender as demandas do Centro de Hemodiálise de Paracatu-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o Processo nº. 2798/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 06 de Abril de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 2798/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e
alterações posteriores, RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio
Prado Ferreira Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo
Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
. Paracatu - MG, 06 de Abril de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato do 2º Aditivo ao contrato nº 007/2017 – Pregão presencial nº
001/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde,
Fundo M. de Assistência Social e Auto Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de valor dos itens 01, 02, 03 e 04. Valor reduzido: R$ 12.016,13.
Data: 08/03/2017. Extrato do 3º Aditivo ao contrato nº 007/2017 – Pregão presencial nº 001/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG,
Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto Posto
Luana Ltda. Objeto: reajuste de valor dos itens 02. Valor reduzido:
R$ 9.015,15. Data: 15/03/2017. Extrato do 4º Aditivo ao contrato nº
007/2017 – Pregão presencial nº 001/2017. Partes: Município de Passa
Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Auto
Posto Luana Ltda. Objeto: reajuste de valor dos itens 01. Valor reduzido: R$ 1.260,00. Data: 17/03/2017. Extrato de 1º Termo Aditivo aos
seguintes contratos do Pregão nº 007/2017. Contrato 029/2017. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e o MEI Dimas Ribeiro 51657090604.
Objeto: acréscimo de 1353 km na linha 1. Valor aditado: R$ 3.504,27.
Data do aditivo: 21/03/2017. Contrato 033/2017. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e o MEI João Carlos de Oliveira 35389680634.
Objeto: acréscimo de 749,80 km na linha 8. Valor aditado: R$1.941,98.
Data do aditivo: 03/04/2017. Contrato 034/2017. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e o MEI José Braz de Faria 47946822634. Objeto:
acréscimo de 978 km na linha 19. Valor aditado: R$ 2.640,60. Data
do aditivo: 27/03/2017. Contrato 035/2017. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e o MEI José Celso Soares 43023339600. Objeto: acréscimo de 489 km na linha 2. Valor aditado: R$ 1.261,62. Data do aditivo:
16/03/2017. Contrato 039/2017. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e o MEI Virgília Maria de Faria 91636957668. Objeto: acréscimo
de 4163 km na linha 3. Valor aditado: R$ 9.116,97. Data do aditivo:
16/03/2017.
Extrato do 2º Aditivo ao contrato nº 037/2017 – Pregão presencial nº
007/2017
Partes: Município de Passa Quatro/MG e o MEI Márcio Guedes
19315988604. Objeto: acréscimo de 924 km na linha 18. Valor aditado:
R$ 2.448,60. Data do aditivo: 03/04/2017. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº
009/2017. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus e acessórios para frota municipal de Passa Quatro no exercício 2017. Homologação: 27/03/2017. Empresas contratadas: Contrato 054/2017:
Cantu Comércio de Pneumáticos LTDA, CNPJ 08.888.040/0009-80.
Valor: R$ 166.260,00; Contrato 055/2017: Pneulinhares Comércio
de Pneus LTDA, CNPJ 00.647.879/0006-72. Valor: R$332.888,00;
Contrato 056/2017: Pompeu Comércio de Pneus LTDA EPP, CNPJ
19.420.703/0001-05. Valor: R$313.400,94. Inicio da vigência:
27/03/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão presencial nº 019/2017.
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de peças e acessórios originais
de fábrica e/ou genuínos da marca, constantes das tabelas de preço, para
os veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus da frota da
prefeitura municipal, através do sistema de registro de preços. Homologação: 30/03/2017. Empresas contratadas: Contrato 058/2017: Brasil Veículos e Máquinas Ltda- ME, CNPJ 22.244.262/0001-34, Item
02 – Peças marca VW Leve, Desconto de 50%; Item 04-Peças marca
Renault, Desconto 49,50%; Item 06 – Peças marca Volare, Desconto
de 70,50%; Item 07 – Peças marca Citroen, Desconto de 48,90%; Item
09 – Peças marca Mercedes Pesado, Desconto de 75,50%; Item 10 –
Peças marca VW Pesado, Desconto de 78%; Item 11-Pecas marca New
Holland Agric, Desconto de 74%; Item 15-Peças marca Caterpillar

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Antigos ,Desconto de 74,50%; Item 17-Peças marca Toyota, Desconto
de 49%; Item 18-Peças marca Caterpillar Novos, Desconto de 72,50%;
Item 19-Peças marca New Holland Ind, Desconto de 76%; Contrato
059/2017: José Maria Pereira Eireli ME,CNPJ 00.840.246/0001-71,Item 03-Peças marca Mercedes Utilitário, Desconto de 50%; Contrato
060/2017: Marangão & Cândido Ltda- ME, CNPJ 17.701.492/000145,Item 08-Peças marca Mitsubishi, Desconto de 49%;Item 21-Peças
marca Nissan, Desconto de 49%; Contrato 061/2017: Marcio Thimoteo Zanin-,ME CNPJ 15.532.011/0001-90,Item 05-Peças marca Iveco,
Desconto de 75%; Item 12-Peças marca Valmet, Desconto de 76%;
Item 13-Peças marca Huber Warco, Desconto de 76%; Item 14-Peças marca Clark/Michigan, Desconto de 75%; Item 22-Peças marca
Chevrolet Pesado, Desconto de 73%; Contrato n° 062/2017: Varflex
Mangueiras,Conexões E Peças Ltda- ME, CNPJ 11.923.688/0001-06,Item 16-Peças marca Honda, Desconto de 39,50% ; Item 20-Peças
marca Chevrolet Leve, Desconto de 50,50% ; Contrato 063/2017:
Auto Peças Comendador Ltda- EPP, CNPJ 01.756.649/0001-08,Item
01-Peças marca Fiat, Desconto 60% – Inicio da vigência 30/03/2017
até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente - Antônio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2017 –
Objeto: Aquisição de baterias seladas para nobreaks. Acolhimento das
Propostas: Dia 10/04/2017 às 09 (nove) horas até Dia 25/04/2017 às
13 (treze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 25/04/2017 às
13:10 (treze horas e dez minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/04/2017 às 14:00 (quatorze) horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 010/2017 – Processo de Licitação nº 085/2017 – Protocolo
nº 3.041/2017, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (pão e rosquinha), em favor das licitantes: FABRICA DE ALIMENTOS MANÁ – EPP para os lotes 01 e 02
com o valor unitário de R$8,38 (oito reais e trinta e oito centavos) e
valor total estimado de R$497.604,40 (quatrocentos e noventa e sete
mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) e PANIFICADORA
ELIS MARINA LTDA ME para os lotes 03 e 04 com o valor unitário
de R$0,64 (sessenta e quatro centavos) , lote 05 com o valor unitário de
R$8,00 (oito reais), lote 06 com o valor unitário de R$9,00 (nove reais)
e valor total estimado de R$128.156,00 (cento e vinte e oito mil, cento
e cinquenta e seis reais). Patos de Minas, 06 de abril de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/03/2017// A 31/03/2017//ADITIVO//
S1º Aditivo//Contrato nº 069/2012PROCESSO Nº 3439/2012//Contratado (a): Associação Automobilística de Patos de Minas//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto a alteração da representação da permissionária para “Marcos Henrique Pereira Marques, inscrito no CPF
966.571.206-30, portador da Cédula de Identidade nº MG202120, SSP/
MG”.Data de Assinatura: 24/03/2017//5º Aditivo//Contrato nº
106/2015Tomada de Preços n° 007/2015//Contratado (a): Luma Engenharia LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto o acréscimo de 4,53% sobre o valor total //Contratado, sendo que o valor total
pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA pelo acréscimo é de
R$15.119,70 (quinze mil, cento e dezenove reais, setenta centavos)Data
de Assinatura: 03/03/2017//4º Aditivo//Contrato nº 106/2016Pregão
Eletrônico nº 04/2016//Contratado (a): João Antônio Moreira – ME//
Objeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de
26,60% sobre o item 42662, atualizando o preço unitário de R$5,79
(cinco reais e setenta e nove centavos) para R$7,33 (sete reais e trinta e
três centavos); e 26,67% sobre o item 42713, atualizando o preço unitário de R$5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) para R$7,41 (sete
reais e quarenta e um centavos), com efeitos a partir do dia
01/12/2016Data de Assinatura: 16/02/2017//7º Aditivo// Contrato nº
112/2015Concorrência nº 007/2015//Contratado (a): Construtora Mecal
LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2017//Data de Assinatura: 31/01/2017//2º Aditivo//Contrato nº
164/2016Pregão Eletrônico n° 010/2016//Contratado (a): INOVARTEC – Comércio, Importação e Exportação de Programas e Equipamentos de Tecnologia Assistiva – EIRELI – EPP//Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2017//, ou até a homologação
de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
28/03/2017//12º Aditivo//Contrato nº 171/2012Concorrência n°
012/2012//Contratado (a): Construtora Mecal LTDA//Objeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência e de execução do //Objeto do contrato até 30/06/2017//Data de Assinatura: 27/01/2017//2º Aditivo//Contrato nº 180/2016Concorrência n° 011/2016//Contratado (a): Freitas &
Morais Construtora LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //
Objeto o acréscimo de R$ 14.132,85 (quatorze mil, cento e trinta e dois
reais, oitenta e cinco centavos) ao item 38751, representando 12,48%
sobre o valor total //Contratado do item; e decréscimo de R$ 6.959,61
(seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais, sessenta e um centavos)
ao item 37451, representando 8,83% sobre o valor total //Contratado do
itemData de Assinatura: 20/02/2017//6º Aditivo//Contrato nº
215/2015Tomada de Preços nº 009/2015//Contratado (a): FNC Construtora LTDA - ME//Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência
do contrato e de execução do //Objeto do contrato até 31/05/2017//Data
de Assinatura: 24/02/2017//3º Aditivo//Contrato nº 233/2016Pregão
Eletrônico nº 013/2016//Contratado (a): Comercial Soares e Mota
LTDA EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017//Data de Assinatura: 15/03/2017//1º Aditivo//Contrato nº
234/2016Pregão Eletrônico nº 013/2016//Contratado (a): LM Comércio
LTDA//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2017//Data de Assinatura: 15/03/2017//1º Aditivo//Contrato nº
235/2016Pregão Eletrônico nº 013/2016//Contratado (a): Santa Helena
Móveis para Escritório LTDA – ME//Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2017//Data de Assinatura: 15/03/2017//1º
Aditivo//Contrato nº 236/2016Pregão eletrônico nº 013/2016//Contratado (a): Carlos Roberto da Silva Reis ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017//Data de Assinatura:
15/03/2017//2º Aditivo//Contrato nº 237/2016Pregão Eletrônico nº
013/2016//Contratado (a): EV Lopes Comércio Atacadista – EPP//
Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado,
a contratante pagará à contratada o valor total de R$7.452,60 (sete mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais, sessenta centavos), representando
um acréscimo de 17,77% sobre o valor inicial //ContratadoData de
Assinatura: 22/02/2017//3º Aditivo//Contrato nº 237/2016Pregão Eletrônico nº 013/2016//Contratado (a): EV Lopes Comércio Atacadista –
EPP//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até

31/12/2017//Data de Assinatura: 15/03/2017//1º Aditivo//Contrato nº
238/2016Pregão Eletrônico nº 013/2016//Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira – ME//Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 31/12/2017//Data de Assinatura: 15/03/2017//1º Aditivo//Contrato nº 240/2016Dispensa de Licitação nº 374/2016//Contratado (a): ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 10.01.
00.12.122.001.5.2126.3.3.90.39 - Gestão e Administração da Política
Educacional. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total de R$5.935,53
(cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e três centavos,
representando um acréscimo de 0,344% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 23/02/2017//1º Aditivo//Contrato nº
241/2016Pregão Presencial nº 064/2016//Contratado (a): Maria Augusta
da Silva Canedo – ME//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2017//, ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
15/03/2017//1º Aditivo//Contrato nº 243/2016Pregão Presencial n°
063/2016//Contratado (a): PAESAN – Pavimentação, Engenharia e
Saneamento LTDA//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a contratante pagará à contratada o valor total
de R$44.371,45 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais,
quarenta e cinco centavos), representando um acréscimo de 25% sobre
o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 01/03/2017//8º Aditivo//
Contrato nº 302/2013Pregão Presencial nº 082/2013//Contratado (a):
Conserbrás Multi Serviços LTDA//Objeto: Retifica-se o 4º Termo Aditivo//, realinhando o contrato original firmado no percentual de
11,2919%, atualizando o valor do contrato para R$9.237,23 (nove mil,
duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) mensais, com efeitos a partir de 01/01/2014. Retifica-se o 6º Termo Aditivo//, realinhando
o contrato original firmado no percentual de 8,95138%, atualizando o
valor do contrato para R$10.064,09 (dez mil, sessenta e quatro reais e
nove centavos) mensais, com efeitos a partir de 01/01/2015. Retifica-se
o 7º Termo Aditivo//, realinhando o contrato original firmado no percentual de 10,294423%, atualizando o valor do contrato para
R$11.100,13 (onze mil, cem reais e treze centavos) mensais, com efeitos a partir de 01/01/2016.Data de Assinatura: 23/03/2017//11º Aditivo//Contrato nº 385/2014Concorrência nº 013/2014//Contratado (a):
Delta Construções Elétricas LTDA ME//Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato e de execução do //Objeto do contrato
até 31/03/2017//Data de Assinatura: 20/02/2017//CONTRATOSContrato nº 026/2017//Pregão Eletrônico nº 042/2015//Contratado(a): CNH
Industrial Brasil LTDA//Objeto: aquisição de transporte escolar diário
de estudantes, d6enominado de Ônibus Rural Escolar (ORE)Vigência:
03/03/2018Data de Assinatura: 03/03/2017//Contrato nº 027/2017//Inexigibilidade nº 005/2017////Contratado(a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A.//Objeto: fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D
ao consumidor, para atender à sua unidade denominada Município de
Patos de MinasVigência: 06/03/2018Data de Assinatura: 06/03/2017//
Contrato nº 028/2017//Inexigibilidade nº 006/2017////Contratado(a):
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.//Objeto: conexão das instalações da
unidade de consumo do acessante ao Sistema de Distribuição operado
pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo
acessanteVigência: 06/03/2018Data de Assinatura: 06/03/2017//Contrato nº 029/2017//Pregão Eletrônico n° 02/2017////Contratado(a):
Metro Comercial LTDA//Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (carne bovina, carne suína, peito de frango, bacon, etc) com
entrega parceladaVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
06/03/2017//Contrato nº 030/2017//Pregão Eletrônico n° 02/2017////
Contratado(a): Minas Mais Produtos Alimentícios e Serviços LTDA//
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina,
carne suína, peito de frango, bacon, etc) com entrega parceladaVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 06/03/2017//Contrato nº
032/2017//Pregão Eletrônico n° 001/2017////Contratado(a): Geoprint
Tecnologia LTDA//Objeto: aquisição de material gráfico de carnês de
IPTU – ImpostoPredial Territorial Urbano do exercício de 2017//Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 13/03/2017//Contrato nº
033/2017//Pregão Presencial n° 008/2017////Contratado(a): Vovó Lulu
Alimentações LTDA – EPP//Objeto: fornecimento de alimentação
(marmitex)Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 13/03/2017//
Contrato nº 034/2017//Inexigibilidade por Credenciamento n°
007/2017////Contratado(a): Cooperativa de Crédito do Alto Paranaíba e
Região LTDA – SICOOB Credipatos//Objeto: credenciamento de bancos, instituições financeiras, CORREIOS, lotéricas e correspondentes
bancários aptos a prestar serviços de arrecadação de tributos municipais, tais como: IPTU, ISSQN, ISS FIXO, dívida ativa e taxas diversas
com código de barras, emitidas pelo Município em seu favor, por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamentoVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 14/03/2017//Contrato nº 035/2017//
Pregão Presencial n° 006/2017////Contratado(a): Carranca Produtos
Hortifrutigranjeiros LTDA EPP//Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e frutas)Vigência: 31/12/2017//
Data de Assinatura: 15/03/2017//Contrato nº 039/2017//Pregão Eletrônico n° 04/2017////Contratado(a): Fortpres Alimentos e Distribuidora
LTDA//Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( polpa de
fruta) com entrega parceladaVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
20/02/2017//Contrato nº 040/2017//Pregão Eletrônico n° 04/2017////
Contratado(a): Metro Comercial LTDA//Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis ( leite longa vida e iogurte) com entrega parceladaVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 20/03/2017//Contrato
nº 041/2017//Pregão Eletrônico n° 04/2017////Contratado(a): Suely
Terezinha de Queiroz Ferreira – ME//Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis ( queijo mussarela e polpa de fruta) com entrega
parceladaVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 20/03/2017//Contrato nº 042/2017//Inexigibilidade por Credenciamento n° 008/2017////
Contratado(a): Casa de Saúde Imaculada Conceição LTDA//Objeto:
Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar contrato com o Município de
Patos de MinasVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 20/03/2017//
Contrato nº 043/2017//Pregão Eletrônico n° 026/2016//Contratado(a):
Comercial Soares & Mota LTDA - EPP//Objeto: Aquisição parcelada
de material permanente para uso nas unidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de SaúdeVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 21/03/2017//Contrato nº 044/2017//
Pregão Eletrônico n° 026/2016//Contratado(a): Gerais Comércio e Serviços EIRELI - ME//Objeto: Aquisição parcelada de material permanente para uso nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de SaúdeVigência: 31/12/2017//
Data de Assinatura: 21/03/2017//Contrato nº 045/2017//Pregão Eletrônico n° 026/2016//Contratado(a): Metro Comercial LTDA//Objeto:
Aquisição parcelada de material permanente para uso nas unidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de SaúdeVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 21/03/2017//
Contrato nº 046/2017//Pregão Eletrônico n° 026/2016//Contratado(a):
Santa Helena Móveis para Escritório LTDA– ME//Objeto: Aquisição
parcelada de material permanente para uso nas unidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de SaúdeVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 21/03/2017//Contrato nº
047/2017//Pregão Eletrônico n° 026/2016//Contratado(a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira – ME//Objeto: Aquisição parcelada de material permanente para uso nas unidades da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de SaúdeVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 21/03/2017//Contrato nº 048/2017//
Concorrência n° 020/2016//Contratado(a): Construtora Baratão
EIRELI//Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de recuperação da Casa de Olegário Maciel e Teatro Municipal
“Leão de Formosa”, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E
PÂNICO DO IMÓVEL, no MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/
MGVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 22/03/2017//Contrato nº
050/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017// //Contratado(a): Comercial
Soares & Mota LTDA - EPP//Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (margarina, tempero, milho verde, etc)Vigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 28/03/2017//Contrato nº 051/2017//
Pregão Eletrônico n° 05/2017////Contratado(a): Israel e Israel LTDA//
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios ( macarrão, óleo
de soja, feijão, etc)Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
28/03/2017//Contrato nº 052/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////
Contratado(a): Maluma Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios LTDA - ME //Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios (sal refinado)Vigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
28/03/2017//Contrato nº 053/2017//Pregão Eletrônico n° 05/2017////
Contratado(a): Metro Comercial LTDA//Objeto: Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios ( arroz, café, caldo de galinha, etc)Vigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 28/03/2017//Contrato nº 054/2017//
Inexigibilidade por Credenciamento n° 010/2017////Contratado(a): Clínica Vera Cruz LTDA//Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (hospitais/clínicas), interessadas em celebrar
CONTRATO com o Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017//
Data de Assinatura: 20/03/2017//Contrato nº 055/2017//Pregão Presencial n° 009/2017////Contratado(a): Liga Patense de Desportos//Objeto:
contratação de serviços de arbitragemVigência: 31/12/2017//Data de
Assinatura: 29/03/2017//Contrato nº 056/2017//Inexigibilidade por
Credenciamento nº 011/2017////Contratado(a): Caixa Econômica Federal//Objeto: credenciamento de bancos, instituições financeiras, CORREIOS, lotéricas e correspondentes bancários aptos a prestar serviços
de arrecadação de tributos municipais, tais como: IPTU, ISSQN, ISS
FIXO, dívida ativa e taxas diversas com código de barras, emitidas pelo
Município em seu favor, por qualquer modalidade pela qual se processe
o pagamentoVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 29/03/2017//
Contrato nº 057/2017//Inexigibilidade por Credenciamento nº
012/2017////Contratado(a): Banco Bradesco S.A.//Objeto: credenciamento de bancos, instituições financeiras, CORREIOS, lotéricas e correspondentes bancários aptos a prestar serviços de arrecadação de tributos municipais, tais como: IPTU, ISSQN, ISS FIXO, dívida ativa e
taxas diversas com código de barras, emitidas pelo Município em seu
favor, por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamentoVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 31/03/2017//Contrato nº
058/2017//Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2017////
Contratado(a): Banco Santander (Brasil) S.A.//Objeto: credenciamento
de bancos, instituições financeiras, CORREIOS, lotéricas e correspondentes bancários aptos a prestar serviços de arrecadação de tributos
municipais, tais como: IPTU, ISSQN, ISS FIXO, dívida ativa e taxas
diversas com código de barras, emitidas pelo Município em seu favor,
por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamentoVigência:
31/12/2017//Data de Assinatura: 31/03/2017//ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 022/2017//Pregão Presencial
n° 002/2017////Contratado(a): Adilson Aparecido DO Amaral – CPF:
026.413.256-40 – ME//Objeto: aquisição de cargas de gás (GLP P13,
P45 e P20)Vigência: 24/02/2018Data de Assinatura: 24/02/2017//
CONTRATOS DE LOCAÇÃOContrato nº 059/2017//Dispensa de
Licitação nº 113/2017////Locador (a): Romualdo Marcelino Borges//
Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Rua dos Miosotes, nº 291, Bairro Jardim Paraíso, na cidade de Patos de Minas (MG),
para atender as necessidades do Conselho Tutelar e outros Conselhos,
vinculados a SMDSVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura:
31/03/2017//APOSTILAMENTO//S1º Termo de Apostilamento//Contrato nº 121/2012Concorrência nº 005/2012//Contratado (a): Construtora GB & B LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto a
alteração da razão social da contratada para “CONSTRUTORA PLENITUDE LTDA” e do seu endereço para “Rua Joana D’arc, nº 250,
Bairro Aurélio Caixeta, CEP 38702-072, Patos de Minas/MG”Data de
Assinatura: 29/03/2017//1º Termo de Apostilamento//Contrato nº
382/2014Inexigibilidade por Credenciamento nº 042/2014//Contratado
(a): RDL Fisioterapia LTDA ME//Objeto: O presente instrumento tem
por //Objeto a alteração da razão social da contratada para “FISIOMED
FISIOTERAPIA LTDA - ME” e do seu endereço para “Rua Ana de Oliveira, nº 186, Centro, Patos de Mina/MG”Data de Assinatura:
24/03/2017//Patos de Minas, 06 de abril de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO
RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
57 cm -06 947065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2017 –PROC.164/2017- Objeto:
Registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar, tipo
menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 07/04/2017
às 13:00 (treze) horas até Dia 26/04/2017 às 07:00 (sete) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 26/04/2017 às 07:30 (sete e trinta)
horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/04/2017 às 09:00
(nove) horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta,
Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
3 cm -06 947112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
08/2017 – PROCESSO Nº 127/2017 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico
nº 08/2017, cujo objeto é Aquisição de material gráfico (boletins e diários escolares) para atender os centros educacionais infantis do Município de Patos de Minas: No edital onde se lê: “Dia 05/04/2017 às 09
(nove) horas” leia-se: “Dia 06/04/2017 às 10 (dez) horas.” No Termo
de Referência, no item 3 no VALOR TOTAL da tabela: Onde se lê:
“1050,65”. leia-se “ 1050,14”; Onde se lê: “673,32”. leia-se “673,20”;
Onde se lê: “113,15”. leia-se “ 112,50” e Onde se lê: “294,00”. leia-se
“285,00”.No Anexo II – Proposta de Preços (no arquivo digital do edital) desconsiderar os valores unitários e valores totais preenchidos.
Na letra p do subitem 1.1 do item VII do Edital desconsiderar “em
papel timbrado”. As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2017 às 08 (oito) horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 25/04/2017 às
08:10 (oito horas e 10 minutos).ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 25/04/2017 às 09(nove) horas. As demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas
Patos de Minas, 06 de abril de 2017. José Martins Coelho Secretário
Municipal de Administração – Autoridade Competente. Daniela Fátima
de Oliveira Magalhães – Pregoeira
6 cm -06 947161 - 1