TJMG 04/04/2017 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3474919/2014
Art. 218, III do CTB
139990/2016
Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova.
Leonardo Jose Da Costa Vargas
4755135491
4222845/2016
Art.
do CTB
137760/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Henrique Marquezani
6207254007
4218993/2015
Art.
do CTB
137739/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Luiz Carlos Nascimento De Jesus
3190456187
4226876/2015
Art.
do CTB
140268/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Leonardo Brant Alves Spadano
4605921330
4226145/2015
Art.
do CTB
140264/2016
Penalidade: Suspensão 355 dias, Reciclagem e Prova.
Lucas Henrique Neves Borges
4147390169
4227074/2015
Art.
do CTB
141565/2016
Penalidade: Suspensão 361 dias, Reciclagem e Prova.
Jose Ambrozio De Freitas
446605946
4222829/2015
Art.
do CTB
137774/2016
Penalidade: Suspensão 348 dias, Reciclagem e Prova.
Juarez Da Silva Freitas
2597716297
4225958/2015
Art. 165 do CTB
138924/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Jose Raimundo Alves Da Silva
3578317380
4225975/2015
Art.
do CTB
138913/2016
Penalidade: Suspensão 361 dias, Reciclagem e Prova.
Josimar Antero Ferreira
4391535300
4226924/2015
Art.
do CTB
138794/2016
Penalidade: Suspensão 354 dias, Reciclagem e Prova.
Icaro Miranda Aniceto
5514508385
4222958/2015
Art. 165 do CTB
140225/2016
Penalidade: Suspensão 359 dias, Reciclagem e Prova.
Harley Magno Nunes Pinto
2179727596
4226736/2015
Art.
do CTB
138792/2016
Penalidade: Suspensão 361 dias, Reciclagem e Prova.
Helio Gomes De Azevedo
3303169568
4223099/2015
Art.
do CTB
140249/2016
Penalidade: Suspensão 358 dias, Reciclagem e Prova.
Felipe Henrique Cunha De Queiroz
4903851167
4222912/2015
Art.
do CTB
138787/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Felipe Lopes Rocha
4356034106
4340122/2015
Art. 165 do CTB
140547/2016
Penalidade: Suspensão 354 dias, Reciclagem e Prova.
Felipe Marcos Lino Lages
4836341410
4227033/2015
Art. 165 do CTB
140290/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Francisco Honorato Dias Dos Santos Junio
5585716600
4222951/2015
Art. 165 do CTB
138788/2016
Penalidade: Suspensão 361 dias, Reciclagem e Prova.
Frederico De Oliveira Santos
5818562190
4230637/2015
Art. 165 do CTB
140321/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Edson Sena
1566086462
4355540/2015
Art.
do CTB
140512/2016
Penalidade: Suspensão 353 dias, Reciclagem e Prova.
Elmar Ferrira De Souza
1296928214
4340279/2015
Art. 165 do CTB
140548/2016
Penalidade: Suspensão 342 dias, Reciclagem e Prova.
Deuzuito Tome Dos Santos
738003704
4226280/2015
Art.
do CTB
137734/2016
Penalidade: Suspensão 359 dias, Reciclagem e Prova.
Deigson Ferreira Antao
3499189219
4061275/2016
Art.
do CTB
140272/2016
Penalidade: Suspensão 357 dias, Reciclagem e Prova.
Carlos Alberto Schneider
1300592699
4055037/2015
Art. 165 do CTB
138799/2016
Penalidade: Suspensão 361 dias, Reciclagem e Prova.
Cristiano Sergio
2427429210
4226275/2015
Art.
do CTB
138923/2016
Penalidade: Suspensão 342 dias, Reciclagem e Prova.
Cristiano Sergio
2427429210
4227355/2015
Art. 165 do CTB
138898/2016
Penalidade: Suspensão 357 dias, Reciclagem e Prova.
Cleimer Alves Da Silva
5460081531
4226476/2016
Art. 165 do CTB
140243/2016
Penalidade: Suspensão 361 dias, Reciclagem e Prova.
Carlos Antonio Bernardes
3479604949
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4219039/2015
Art.
do CTB
140241/2016
Penalidade: Suspensão 359 dias, Reciclagem e Prova.
Bruno Verissimo De Oliveira
2033964907
4331291/2015
Art. 165 do CTB
140331/2016
Penalidade: Suspensão 477 dias, Reciclagem e Prova.
Bernardo Andrade Alcantara
3040177542
4061705/2015
Art. 165 do CTB
140223/2016
Penalidade: Suspensão 365 dias, Reciclagem e Prova.
Bruno Augusto De Oliveira Mendonça
2379492170
4340083/2015
Art.
do CTB
140555/2016
Penalidade: Suspensão 165 dias, Reciclagem e Prova.
Adauto Vaz
1173541515
4368018/2015
Art. 165 do CTB
140517/2016
Penalidade: Suspensão 354 dias, Reciclagem e Prova.
Adilson Da Consolação Ribeiro
:5351774000
4226472/2015
Art. 165 do CTB
140220/2016
Penalidade: Suspensão 356 dias, Reciclagem e Prova.
165
165
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo
Guimarães, n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h
quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou
interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081,
Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Ricardo Henrique Dos Santos Carvalho
3483648577
Processo
Portaria Punitiva
Período De Suspensão
4567137/2016
163250/2016
30 Dias
Rosilaine Rodrigues Dias Pereira
5032290264
4566940/2016
163259/2016
30 Dias
Regina Celia De Avila Pimenta
3345919631
2878256/2014
163672/2016
30 Dias
Maria Manuela Oliveira Coelho
685625345
4566406/2016
160571/2016
30 Dias
Inacio Alves De Souza Filho
562167070
4572817/2016
163574/2016
30 Dias
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer
no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo
Guimarães, n.º 1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar
desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h
quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou
interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081,
Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome Do Condutor
Renach
Processo
Portaria Punitiva
Período De Suspensão
Reynaldo Jose Dias De Castro
2578286890
4781234/2016
172387/2016
40 Dias
Nathalia Gonçalves De Santana
2752700894
4932841/2016
173684/2016
30 Dias
Roberto Maximiano Da Conceição
3654086200
5050197/2016
177668/2016
30 Dias
Alberto Carlos Rocha De Araujo
1621113142
5239794/2016
177702/2016
30 Dias
Edital de Notificação
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA por Edital os
Condutores abaixo relacionados, da Decisão proferida nos Processos
Administrativos para, no prazo de 30 (trinta) dias, entregar a CNH no
Serviço de Controle do Condutor na Rua Bernardo Guimarães,1468,
Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG ou interpor RECURSO
perante a JARI. Encerrado o prazo para interposição de recurso ou de
entrega da CNH, a penalidade será inserida no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo será instaurado Processo Administrativo de Cassação, conforme arts. 17, 18 e 19, da Res 182/2005
e Res 168/2004 CONTRAN; arts. 268, II e 263,I do CTB. A decisão
proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consultada no site www.detranet.mg.gov.br.
Patricia Aparecida Santos De Paula
Renach:3831042318
Processo:
4207202/2015Art.165/CTBPortaria
unitiva:126214/2016
Penalidade: Suspensão 165 Dias, Reciclagem E Prova.
Roberta Martins Costa
Renach:1230278631
4248524/2015
Art. 218, III do CTB
127467/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Sergio Luiz De Araujo
Renach:2218988647
Processo:4389186/2015
Art. 218, III do CTB
130987/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Sebastiao Marques Carneiro
Renach:3592133006
4291811/2015
Art. 165 Do CTB
129568/2016
Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.
Ronald Jefferson De Almeida Queiroz
Renach:5794063777
4474387/2015
Art. 244, I Do CTB
130077/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Rafael Fernandes Da Costa
Renach:3084679567
4474474/2015
Art. 165 Do CTB
129873/2016
Penalidade: Suspensão 335 Dias, Reciclagem E Prova.
Celso Saraiva
Renach:1083085403
4343004/2015
Art. 218, III CTB
130964/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Clayton Eloi Pereira De Souza
Renach:3043148622
4291535/2015
Art. 165 CTB
131120/2016
Penalidade: Suspensão 358 Dias, Reciclagem E Prova.
Fabiano Andrade Duarte
Renach:2134240926
4248531/2015
ART. 218, III CTB
127480/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Fabiano Melo De Oliveira
Renach:777840605
4291386/2015
ART. 165 CTB
129570/2016
Penalidade: Suspensão 359 Dias, Reciclagem E Prova.
Felipe Augusto A M Veloso De Araujo
Renach:4636374425
4467400/2015
ART. 165 CTB
129753/2016
Penalidade: Suspensão 328 Dias, Reciclagem E Prova.
Gustavo Henrique De Melo E Silva
Renach:5770145474
4467284/2015
ART. 165 CTB
129798/2016
Penalidade: Suspensão 365 Dias, Reciclagem E Prova.
Joao Batista De Assis Ferreira
Renach:5125752656
4248516/2015
ART. 218, III CTB
127464/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Lindomar Luciano Macedo
Renach:1851942851
4342224/2015
ART. 218, III CTB
126940/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Luciano Luiz Da Silva
Renach:1720659059
4315769/2015
ART. 218, III CTB
128207/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Lucio Ferreira Marcos
Renach:1396349900
4291914/2015
ART. 165 CTB
129286/2016
Penalidade: Suspensão 359 Dias, Reciclagem E Prova.
Luiz Rafael Rocha Martins Gomes
Renach:2978899626
4474432/2015
ART. 244, I CTB
129843/2016
Penalidade: Suspensão 24 Dias, Reciclagem E Prova.
Marcelo Lara Bicalho
Renach:4315832747
4474436/2015
ART. 165 CTB
130071/2016
Penalidade: Suspensão 355 Dias, Reciclagem E Prova.
Marlon De Souza Ferreira
Renach:4911039231
4291841/2015
ART. 165 CTB
129567/2016
Penalidade: Suspensão 395 Dias, Reciclagem E Prova.
Nicolas Augusto Gomes Dos Santos
Renach:4499653285
4239563/2015
ART. 218, III CTB
127462/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Gleison Ricardo Da Costa
Renach:3171816593
4248587/2015
ART. 218, III CTB
128512/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Gleiton De Oliveira Pereira
Renach:4982646583
4217509/2015
ART. 244, I CTB
127093/2016
Penalidade: Suspensão 13 Dias, Reciclagem E Prova.
Maria Ligia Campos
Renach:3313865384
4315299/2015
ART. 218, III CTB
128685/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Pedro Henrique De Paula Afonso
Renach:4766330366
4289980/2015
ART. 244, III CTB
128313/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Paulo Cesar Rodrigues Pecanha
Renach:4173088606
4292592/2015
ART. 218, III CTB
128356/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Pamela Mariano Dos Santos
Renach:5180119982
4384794/2015
ART. 218, III CTB
126164/2016
Penalidade: Suspensão 165 Dias, Reciclagem E Prova.
Osmar Gomes De Freitas Filho
Renach:4672247066
4275045/2015
ART. 218, III CTB
128105/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Odilon Aparecido De Castro
Renach:1241862404
4323610/2015
ART. 218, III CTB
128955/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Nivaldo Alexandre De Souza
Renach:980007370
4388772/2015
ART. 165 CTB
126203/2016
Penalidade: Suspensão 362 Dias, Reciclagem E Prova.
Maria Yvone Pinto Veo Brini
Renach:775226003
4305648/2015
ART. 218, III CTB
128631/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 35
Maria Lucia Gomes Cunha Pereira
Renach:2708874568
4292593/2015
ART. 218, III CTB
128357/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Marcos Antonio Da Silva
Renach:2577311909
4290131/2015
ART. 244, III CTB
128319/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Marcio De Souza
Renach:2330448441
4247167/2015
ART. 244, III CTB
127461/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Marcela Rabelo Menezes
Renach:213718559
4315402/2015
ART. 218, III CTB
128678/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Manoel Lopes De Souza
Renach:2769956227
4300730/2015
ART. 218, III CTB
128473/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Luiz Antonio De Assis
Renach:608579090
4274757/2015
ART. 218, III CTB
128090/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Lucas Moreira De Paula
Renach:3886184629
4288074/2015
ART. 244, III CTB
128216/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Leandro Antonio Gonzaga
Renach:4709781601
4287404/2015
ART. 244, III CTB
128206/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem EProva.
Jose Efrem Pedro
Renach:1392421290
4230630/2015
ART. 244, III CTB
127460/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Josimar Alves Dias
Renach:3802400401
4388866/2015
ART. 244, III CTB
126210/2015
Penalidade: Suspensão 26 Dias, Reciclagem E Prova.
Joneir Nunes Ferreira
Renach:2523880240
4305968/2015
ART. 218, III CTB
128646/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Joneir Nunes Ferreira
Renach:2523880240
4305960/2015
ART. 218, III CTB
128612/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Joao Batista De Mesquita
Renach:2437694351
4376008/2015
ART. 176, I CTB
129139/2016
Penalidade: Suspensão 120 Dias, Reciclagem E Prova.
Jefferson Duarte Saraiva
Renach:5051891483
4393539/2015
ART. 244, III CTB
127479/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Lucas Augusto De Souza Moreira
Renach:5061702580
4394670/2015
ART. 244, III CTB
127504/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Lucas Augusto De Souza Moreira
Renach:5061702580
4394680/2015
ART. 244, III CTB
127487/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Higor De Faria Silva
Renach:4622279110
4272186/2015
ART. 244, III DO CT
126073/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Higor De Faria Silva
Renach:4622279110
4272182/2015
ART. 175 DO CTB
128045/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Luiz Henrique Borges Da Cruz
Renach:1655490608
4315289/2015
ART. 218, III DO CTB
128683/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Robert Taylon Coelho Teodoro
Renach:4882786788
4261293/2015
ART. 244, III DO CTB
127463/2015
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Rodrigo Alcino De Freitas
Renach:347978629
4312337/2015
Art. 244, I Do Ctb
128668/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Roberto Carlos Costa Do Carmo
Renach:3324995405
4305670/2015
ART. 218, III DO CTB
128634/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Gilberto Batista Fernandes
Renach:3359967789
4300676/2015
Art. 244, V Do Ctb
128469/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Gustavo Alberto De Souza Ramos
Renach:2601643390
4289518/2015
ART. 244, III DO CTB
128270/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem EProva.
Edmar Alves Da Silva
Renach:1273491033
4323344/2015
ART. 218, III DO CTB
128953/2015
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Edmundo Ferreira Francisco
Renach:1624299254
4292679/2015
Art. 218, Iii Do Ctb
128366/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.
Samuel Martins Vieira
Renach:3746804246
4272000/2015
Art. 244, I Do Ctb
126121/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Raquel Costa Ferreira
Renach:3721514000
4300738/2015
Art. 244, V Do Ctb
128475/2016
Penalidade: Suspensão 30 Dias, Reciclagem E Prova.
Samael Dias Oliveira Maranhao
Renach:2966377717
4275098/2015
Art. 218, Iii Do Ctb
128107/2016
Penalidade: Suspensão 60 Dias, Reciclagem E Prova.