TJMG 31/03/2017 -Fc. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
67.925 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Maria Eunice Lacerda Martins, MASP 387.390-8,
Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços
na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Januária/11º Depto.,
procedente da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes
Contra a Fauna.
67.926 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Elizabeth Sodré Moreira, MASP 387.667-9,
Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II, para prestar serviços
na Divisão De Polícia Interestadual/POLINTER, procedente de
Contagem.
67.938 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Renato Nascimento De Jesus, MASP
387.615-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Venda
Nova/1º Depto., procedente de Santa Luzia.
67.939 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Rodrigo Mendes Dos Santos, MASP
1.131.150-3, Investigador de Polícia II código IP-II, nível I, para
prestar serviços na Delegacia Especializada De Investigação De
Furtos E Roubos De Veículos Automotores/DETRAN., procedente de Varginha.
gacia Regional De Polícia Civil/Formiga/7º Deptoº., procedente
de Passos.
67.952 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Maria Eduarda Rodrigues, MASP
1.412.875-5, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviços na Diretoria De Administração E Pagamento De
Pessoal/SPGF, procedente de Pará de Minas.
67.953 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Erika Monteiro De Oliveira, MASP
1.412.958-9, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I,
para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Uberlândia/9º Depto., procedente de Uberaba.
67.927 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Livia Nobre Vieira, MASP 1.189.284-1,
Escrivã de Polícia II código EP-II, nível I, para prestar serviços no
1º Departamento De Polícia Civil De Belo Horizonte., procedente
da 12ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/
Santa Luzia/DIHPP.
67.940 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Bruno Moura Martins Da Costa, MASP
1.135.772-0, Investigador de Polícia II código IP-II, nível I, para
prestar serviços na Delegacia Especializada De Investigação De
Furtos E Roubos De Veículos Automotores/DETRAN., procedente da 5ª Delegacia Especializada de Furto, Roubo, Antisequestro e Organizações Criminosas/DEOESP.
67.928 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Isabela Pereira Nunes, MASP 1.233.918-0
Escrivã de Polícia II código EP-II, nível I, para prestar serviços na
Central De Flagrantes IV/1º Depto., procedente da 7ª Delegacia
Especializada De Investigação De Homicídios/DIHPP.
67.941 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Juliana Reis Dos Santos, MASP 1.242.707-6, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na
Divisão Especializada De Investigação De Crimes Contra A Vida/
DIHPP, procedente do Canil Central da Polícia Civil/SIPJ.
67.955 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Bruna Vieira Pereira, MASP 1.413.368-0,
Investigadora de Polícia I código IP-I, nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia De Policia Civil De Nova Lima/3º Depto.,
procedente de Santa Bárbara.
67.929 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Laila Monize De Oliveira Santos, MASP
1.317.858-7, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Uberaba/5º
Depto., procedente de Contagem.
67.942 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Adauto Gomes Lifoso, MASP 667.755-3
Investigador de Polícia II código IP-II, nível I, para prestar serviços na Central De Flagrantes IV/1º DEPTO., procedente da Divisão de Operações de Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
67.956 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Eliza Reis Coimbra, MASP 1.414.273-1,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária,
procedente da 1ª Depol/Centro.
67.930 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Giovani Antônio De Carvalho, MASP 294.573-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, dispensando de
atuar junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET),
do Ministério Público Estadual, procedente da Superintendência
de Investigação e Polícia Judiciária.
67.943 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Paulo De Tarcio Pereira Filho, MASP 1.242.837-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no
Departamento Estadual De Combate Ao Narcotráfico, procedente
de Contagem.
67.957 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Darwin Diego De Souza Ramos, MASP
1.422.178-2, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Matozinhos/
Sete Lagoas/19º Depto., procedente de Matipó.
67.944 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marcos Augusto De Lima Junior, MASP 1.242.942-9,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no Canil Central Da Polícia Civil/SIPJ, procedente da Divisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP.
67.958 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Rodrigo Lellis Villanova, MASP 1.432.895-9 Investigador
de Polícia I código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Bicas/Juiz De Fora/4º Depto., procedente
de Carlos Chagas.
67.931 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Wagner Guimarães Ventura, MASP
294.757-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Instituto De Identificação/SIIP, procedente da 1ª Depol/Barreiro.
67.932 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Theo Eduardo Da Silva, MASP 297.541-5 Investigador
de Polícia II código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na
Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária, com atuação junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária(CAOET), do
Ministério Público Estadual., procedente da 1ª Delegacia Especializada De Crimes Cibernéticos/DEIF.
67.933 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Waldir Guimarães Ventura, MASP 298.561-2,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Instituto De Identificação/SIIP, procedente da 5ª
DRPC/Sul.
67.945 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Geraldo Franciano Pinto Andrade, MASP 1.256.260-9,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia Civil/Centro/1º Depto., procedente
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
67.946 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 22,
inciso XII, c/c o artigo 52, inciso V, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, acatando sugestão do Corregedor Geral de Polícia Civil, nos termos do artigo 33, inciso XI, da
mencionada Lei Complementar, e considerando o teor do ofício
nº 45.543/ASJUR da Corregedoria, que versa sobre a instauração dos Inquéritos Policiais nº 224.772, nº 229.963 e nº 238.858,
sobre o processo administrativo nº 207.107 e sindicâncias administrativas nº 201.653 e nº 238.734, remove por conveniência da
disciplina, Luiz De Alencar Santos Júnior, MASP 1.256.427-4,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Itabira/12º
Depto, procedente de Contagem.
67.954 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Denilson Mendes Nogueira Junior,
MASP 1.413.172-6, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível
I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Taiobeiras/11º Depto., procedente de Carbonita.
67.959 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Rogerio Sergio Silva Leão, MASP 346.208-2,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Eventos/SIPJ., procedente
do Hospital da Polícia Civil.
67.960 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Fernando Simões Pellucci, MASP
1.242.429-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para
prestar serviços no Hospital Da Polícia Civil, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Eventos/SIPJ.
67.961 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Danilo Silva Oliveira, MASP 1.113.459-0,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Pirapora/14º
Depto., procedente de Montes Claros.
67.934 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Antônio Otávio
Rocha, MASP 386.053-3, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, que se encontra prestando serviços na Diretoria De
Transportes/SPGF, procedente da 4ª DRPC/Sabará.
67.947 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Daniel De Souza Dias, MASP 1.257.062-8
Investigador de Polícia II código IP-II, nível I, para prestar serviços na Central De Flagrantes IV/1º Depto., procedente da 3ª
Delegacia Especializada De Investigação De Homicídios/Venda
Nova/DIHPP.
67.962 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Amilton Leonardo Lopes Pereira, MASP
1.255.987-8, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para
prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Montes
Claros/11º Depto., procedente de Pirapora.
67.935 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Wanderson José Da Silva, MASP 391.310-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para responder pela
Subinspetoria da 6ª Delegacia Especializada De Furto, Roubo
Antissequestro E Organizações Criminosas/DEOESP, procedente
da 3ª Depol/Sul.
67.948 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Fernanda De Oliveira Costa, MASP
1.257.127-9, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviços no Núcleo De Operações Aéreas Da Polícia Civil/
SIPJ., procedente da Delegacia Especializada De Atendimento À
Pessoa Com Deficiência E Ao Idoso/DIOPF.
67.963 - no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93,
§1º, III da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado
com o artigo 19 da Lei Complementar Estadual nº 129, de 08 de
novembro de 2013, e considerando o disposto na Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015,
designa, pelo período de 28/02/2017 até 28/02/2018, os servidores
ocupantes de cargo efetivo, Juliana Carolina de Sousa Silveira,
Analista da Polícia Civil, MASP 1.356.907-4 e Cirilo Dias da
Costa, Analista da Polícia Civil, MASP 1.356.668-2, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do
CNPJ 18.715.532.0001-70, cujos responsáveis poderão ser representados pelos referidos servidores em face de órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso
a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos,
pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de
pendências, certidões negativas, certidões positivas e para solicitar e receber relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularizações necessárias, extrair cópias físicas ou
digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em
processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do
Advogado-Geral do Estado e de Procurador do Estado.
67.936 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional,
Tadeu Emídio Da Costa, MASP 344.093-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, que se encontra prestando serviços
na 1ª Delegacia De Polícia Civil Centro/1º Deptº, procedente da 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil Centro/1º Depto.
67.937 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471,
de 22 de outubro de 1987, concede a Ellen Márcia Lopes Santos De Carvalho, MASP 1.061.108-5, Investigadora de Polícia
II, código IP-II, nível III, lotada na Delegacia Especializada de
Acidentes de Veículos/DETRAN, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
67.949 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Martina Agonde Rocha, MASP 1.300.820-6 Investigadora de Polícia I código IP-I, nível I, para prestar serviços no 19º
Departamento De Polícia Civil De Sete Lagoas., procedente de
Conceição do Mato Dentro.
67.950 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ernesto Alves Thibau, MASP 1.317.852-0 Investigador de
Polícia I código IP-I, nível I, para prestar serviços na Central De
Flagrantes IV/1º Depto., procedente da Delegacia Especializada
De Investigação De Homicídios De Betim/DIHPP.
67.951 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Meire Beatriz Da Cunha, MASP 1.326.339-7, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 4ª Dele-
sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 63
67.964 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, visando
regularizar situação funcional, Simone Custódio Marconatto,
MASP 1.353.443-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito
De Minas Gerais, procedente da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos/DETRAN.
67.965 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Idalice
Santos Andrade, MASP 1.097.070-5, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente do Gabinete da
Chefia da Polícia Civil.
67.966 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Cleide
Moreira Dos Santos Maia, MASP 1.352.814-6, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços
no Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
67.967 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Vanderlei
Antônio Dos Santos, MASP 904.419-9, Auxiliar da Polícia Civil,
código APOL, para prestar serviços no Departamento De Trânsito
De Minas Gerais, procedente do Instituto de Identificação/SIIP.
67.968 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80 da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Roberto
Batista De Souza, MASP 905.121-0, Auxiliar da Polícia Civil,
código APOL, para prestar serviços no Instituto De Identificação/
SIIP, procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
67.969 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 67.606 de
Ana Paula Kich Gontijo, MASP 1.188.300-6, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, publicado no Minas Gerais de 20
de janeiro de 2017;
Onde se lê: remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013;
Leia-se: acatando proposição unânime do Órgão Especial do
Conselho Superior da PCMG, em sua XIX reunião realizada em
20/12/2016, remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do art.
52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013.
67.970 - no uso de suas atribuições, retifica o ato de remoção nº 67.837, da servidora Carolina Isabel Carneiro, MASP
1.332.247-4, Delegada de Polícia Titular, código DL, publicado
no IOMG em 22/03/2017:
Onde se lê: 1ª Delegacia De Polícia Civil De Nova Lima/3º
Depto.
Leia-se: 3ª Delegacia De Polícia Civil De Nova Lima/3º Depto.
67.971 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 67.806 de
Alisson Pereira Carneiro, MASP 341.593-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, publicado no Minas Gerais de 16 de
Março de 2017;
Onde se lê: remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013;
Leia-se: remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013.
67.972 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 67.415 de
Anderson Tadeu Lopes, MASP 1.256.199-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, publicado no Minas Gerais de 13 de
Dezembro de 2016;
Onde se lê: com atuação junto ao Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e
Tributária(CAOET);
Leia-se: com atuação junto a Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e
Tributária(CROET) de Contagem.
67.973 - no uso de suas atribuições, retifica o ato de remoção nº
67.867, publicado no IOMG em 22/03/2017:
Onde se lê: remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013.
Leia-se: remove “ex officio”, nos termos do inciso IV do artigo 52
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013.
*Retificação
*No ato 67.786, de Romildo Mariano De Oliveira, publicado no
Minas Gerais em data de 09 de março de 2017.
Onde se lê: em razão de sua reintegração publicada no IOMG em
10/02/2014.
Leia-se: em razão de sua reintegração publicada no IOMG em
10/02/2017.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e
Polícia Judiciária.
67.974 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Fabio Bernardes Ferreira de Santana, MASP 1.113.485-5, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia
Civil de Alpinópolis/ Passos/ 18º Depto, procedente de Carmo do
Rio Claro.
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