TJMG 31/03/2017 -Fc. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG
COMUNICA O DESFAZIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO №.21/2017-PREGÃO Nº.012/2017,Abertura dia 30/03/2017
ás 10:00.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus Novos, Câmara de ar e Recauchutagens destinados ao Atendimento das demandas do município com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de
2007,conforme descritos no Anexo I e demais anexos, partes integrantes deste edital. MOTIVO DO DESFAZIMENTO:ACATO AO
OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS,OFICIO
Nº.4604/2017-SECI2ªCâmara.PESCADOR/
MG,30 de Março de 2017. Pregoeira:Elaine Almeida Eller.Prefeito
Municipal:Orlando Luciano Sartori-Data: 30/03/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 033/17 – P.P. 021/17 R.P. 010/17 - Obj. Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para complemento
do cardápio escolar. Sessão: 12/04/2017 às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -30 943959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 011/2017. Em face da errata publicada no dia 29/03/17 no
Diário Eletrônico do Município que altera a formulação das propostas. Objeto: futura e eventual aquisição de veículos zero KM para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, sob
regime de registro de preço por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I do Edital. Credenciamento
e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 12/04/2017 às 08:30h. Maiores informações 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br
Gabriel Andrade Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº057/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº01/2017 – O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04,
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº01/2017, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia referente a
recomposição de pavimentação em vias públicas da área urbana do
município de Piumhi-MG, a data de entrega e abertura dos envelopes será as 09:00 horas do dia 17/04/2017, obedecendo integralmente as condições estabelecidas no Edital e respectivos anexos,
bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de
8:00 às 16:00 horas ou pelos telefones (37)3371-9220/9222. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº04/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº54/2017
- O Município de Piumhi torna pública a ratificação de inexigibilidade de licitação visando a contratação da empresa MILIONÁRIO
& MARCIANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 25.526.019/0001-05, representante legal e exclusiva da
dupla “MILIONÁRIO & MARCIANO”, para apresentação na 38ª
Exposição Agropecuária de Piumhi, no dia 20 de Julho de 2017,
neste Município de Piumhi-MG, com fulcro no inciso III do Artigo
25 da Lei Federal nº8.666/93. – Valor total: R$132.000,00 (cento e
trinta e dois mil reais). Piumhi-MG, 30 de Março de 2017. Adeberto
José de Melo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – PROCESSO LICITATÓRIO Nº056/2017 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº19/2017 – O Município de Piumhi/MG,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços nº 19/2017,
cujo objeto visa a aquisição de medicamentos em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, a data de entrega e abertura dos
envelopes será as 09:00 horas do dia 12/04/2017, obedecendo integralmente as condições estabelecidas no Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02
e suas alterações. Maiores informações e cópias do edital poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas ou pelos
telefones (37)3371-9220/9222. Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 036/2017 PREGÃO nº 017/2017, PRC
041/2017 PREGÃO nº 021/2017,PRC 040/17 Pregão 020/17. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 036/17 – Pregão Nº 017/17 – Data: 19/04/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preço para Serviços de Copia
Xerográficas. Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
PROCESSO 041/17 – Pregão Nº 041/17 – Data: 18/04/2017, Início
da Sessão: 14:30hs, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE Medalhas, Trofeus e Placas. Pregoeiro: Luis Fernando Martins Ferreira.
PROCESSO 040/17 – Pregão Nº 20/17 – Data: 19/04/2017, Início
da Sessão: 09:00hs, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE TIRAS PARA GLICEMIA. Pregoeira: Marilena Parreira Alves
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 16/2017 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, laboratório e odontológico. Dia da
licitação: 12/04/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01
– Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG,
30/03/2017. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
-Processo Administrativo nº 063/2017 – Pregão Presencial nº
018/2017, torna público para conhecimento dos interessados que
estará abrindo às 13h00min do dia 13 de abril de 2017, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento
será o de “Menor Preço Item” tendo como o objeto REGISTRAR
PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE
3000 CILINDROS DE 10M³ CADA DE OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL, 1000 CILINDROS DE 1M³ CADA DE OXIGÊNIO GÁS
PPU MEDICINAL, 100 UNIDADES DE REGULADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 1000 UNIDADES DE CATETER E 500
UNIDADES DE UMIDIFICADOR, PARA MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS,
ONDE OS VASILHAMES DEVERÃO SER EMPRESTADOS
PELA EMPRESA VENCEDORA . O Edital está a disposição dos
interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo email licitacao@pratapolis.mg.gov.br . Ana Paula Leite
Duarte Morais - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 15/17. Pregão nº. 13/17. Resumo do Contrato
de Prest. Serviços Mecânicos e de Solda para a frota de veículos
leves. Contratada: Cláudio Moura Fernandes MEI. Valor total: R$
24.010,00. Prazo: 16/03/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG,
16/03/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 13/17. Pregão nº. 11/17. Resumo do Contrato de Prest. Serviços de Emissão de Laudos de Eletrocardiograma. Contratada: Connect Heart Telemedicina Digital S/S Ltda
EPP. Valor total: R$ 6.741,00. Prazo: 01/04/17 à 31/12/17. Presidente Bernardes/MG, 15/03/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
. Proc. Licitatório nº. 25/17. Pregão nº. 18/17. Objeto: Aquisição de
Pneus. Data: 17/04/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 30/03/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará Pregão Presencial 26/17 no dia 18/04/17 às 13h00min. Obj.: material laboratório. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Info: www.po.mg.gov.br
(34)3811-1231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 048 /2017 – Pregão Presencial 019/2017 – Objeto: Aquisição de material de consumo em
geral (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, material de expediente, suprimentos de informática, material de artesanato). Data
de Abertura e julgamento: dia 12/04/2017 às 08:00 horas. Edital e
informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390.
Riachinho-MG, 22 de Março de 2017. Patrícia Severiana Alves
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO DE MINAS-MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 049 /2017 – Pregão Presencial
020/2017 – Objeto: Locação de estrutura, palco, som, iluminação,
banheiro químicos. Data de Abertura e julgamento: dia 12/04/2017
às 16:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo
Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 30 de Março de 2017. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 100/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação ao edital de
Pregão 100/2016, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
especializada para recarga de extintores de combate de incêndio em
conformidade com condições fixadas pela NBR 12.962, da Associação Brasileira de Normas ABNT. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 17/04/2017 ás 09:00h.Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 088/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
088/2016, cujo objeto consiste em Registro de preços visando a aquisição de equipamentos e produtos de informática. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 18/04/2017 ás
09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Processo nº 234/2016 - O Município de Ribeirão das Neves torna
público o desfazimento do processo administrativo nº 234/2016,
pregão nº 085/2016, cujo objeto consiste em Registro de preço
visando a aquisição de extintores e acessórios de prevenção de
incêndio. Data da assinatura do Termo de Desfazimento: 29 de
Março de 2017. Vinicus Marins /Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Secretaria Municipal de Administração, publica: O candidato Samuel da Silva Nepomuceno, aprovado no concurso público
regido pelo edital 01/2015 para o cargo de Professor III – Ensino

Religioso, que teve negada sua posse por ausência de habilitação
para o cargo. Recorreu da decisão, entretanto, a questão já foi judicializada, não cabe à Administração examiná-la, sob pena de, por
vias transversas, imprimir ineficácia à decisão judicial ou esvaziar
seu objeto. Procuradoria Geral do Municipio. 30/03/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria n°096 de 22 de março de 2017, no uso das atribuições legais e considerando o resultado do Concurso Público realizado conforme edital n° 001/2015, resolve nomear os candidatos
abaixo em virtude de sua aprovação: Assistente de Atividades Escolares – Silmara de Fátima Justino – Fiscal de Posturas – Higor Henrique Faria Bonifácio – Fonoaudiólogo – Viviane Santos Virgens
– Médico do Trabalho – Thaís Costa de Mello Mattos – Médico
Plantonista – Luísa Moreira Lima – Luiz Henrique de Oliveira –
Jader David Ricco – Daniella Francisco Pinto Ribeiro – Porteiro
(Ass. Apoio Escolar) – Washington Vargas da Silva – Heide Daiana
Santana – Professor I Educação Infantil – Marta Ribeiro dos Santos – Janaína Aparecida Soares Januário – Márcia Pereira Soares –
João Francisco Iglesias Lisboa – Cleyder da Conceição Crisóstomo
– Ilton Saraiva da Silva Filho – Adriane Araujo Sacramento Silveira
- Maria de Lourdes Borges Nascimento – Maria José Rabelo Silva
Fonseca – Cintia Cristina Teotônia – Maria Aparecida Cruz – Flávia
da Silva Canuto – Taciane Lysia Simões Diniz de Carvalho – Elaine
Bonze Ferreira – Danúbia Gonçalves Silva – Natália Cristina de Oliveira – Ana Paula Miranda de Souza – Josianne Cardoso Prado –
Professor II Séries Iniciais 1°ao 5° ano – Iara Cristina Silva – Cleide
Rodrigues Santos de Almeida – Alana Letícia Oliveira de Jesus
Pires do Couto – Simara de Araujo Quaresma – Professor III Educação Física - Rachel Ceschiatti Balga – Warlley Júnio Vieira – Gustavo Cifuentes Dias Araújo – Professor III História – Rodrigo Yuri
Gomes Teixeira – Psicólogo – Valquíria Correa Pontes – Recepcionista – Neuza dos Santos – Dayane Chamy de Souza – Roberta
Aparecida Gonçalves de Souza – Segurança do trabalho – Vladimir
Oliveira dos Santos – Servente Escolar – Ariel Araujo Amorim –
Verônica Lidefonso Sodré – Elismere Faria da Silva Assis – Técnico
em Segurança do Trabalho – Karine Rodrigues de Oliveira Pereira.
Maria Auxiliadora Ribeiro – Prefeita Municipal. 30/03/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar
Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 1959/2016, exarado pela comissão designada pela Portaria n° 333/2016, e considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, II da LCM 013/2008,
resolve, via Decreto nº 179/2017, DEMITIR do serviço público
municipal a servidora Heloísa Pedro Soares, ocupante do cargo efetivo de Cantineira, nomeada pelo Decreto n° 1892/2007, a partir de
16 de março de 2017. Sabará, 30 de março de 2017. Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2017. Partes: MUNICÍPIO DE
SABARÁ e DÉCIO GONÇALVES JR-ME. Objeto: Constitui objeto
a aquisição de açúcar, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração. Processos Internos nº130/2017 a 1.190/2017, Pregão Presencial 018/2017. Valor: R$16.995,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 meses. Dt. 27/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO
CONTRATO Nº138/2017. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ
e GERAIS ALIMENTOS EIRELI-ME. Objeto: Constitui objeto
a aquisição de café, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração. Processos Internos nº130/2017 a 1.190/2017, Pregão Presencial 018/2017. Valor: R$9.097,00 (nove mil, noventa e
sete reais). Prazo: 12 meses. Dt. 27/03/2017. Sabará 30 de março de
2017. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 355/2016. Fica rescindido o
Contrato nº 355/2016, celebrado entre o Município de Sabará e a
empresa PRAONTEM TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora de
Fátima – CEI Fátima Eucalipto – localizado na Rua Teófilo Otoni,
s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC),
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, por força do
art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, combinado com os artigos 77 e 78,
e em especial o inciso I do artigo 78, da mesma lei, de acordo com
constatação nos Processos Internos nº 4853/2015 e 3525/2016. Dt.:
06/03/2017. Sabará, 31 de março de 2017. Wander José Goddard
Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2014 – Partes:
Município de Sabará e SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: Alterar a
titularidade do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual,
conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dt.: 21/03/2017. Prazo: Até
01 de abril de 2018. Sabará, 30 de março de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº133/2017. Partes: MUNICÍPIO DE
SABARÁ e COMERCIAL LICITA LTDA EPP. Objeto: Constitui
objeto a aquisição de equipamentos agrícolas destinado a patrulha mecanizada (contrato de repasse nº815392/2014 – Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CAIXA), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Interno
1.353/2016, Pregão Presencial 017/2017. Valor: R$24.350,00
(vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo: 06 meses.
Dt. 24/03/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2017. Partes: MUNICÍPIO
DE SABARÁ e IMPLEMENTOS BH – MÁQUINAS AGRICOLAS EIRELI EPP. Objeto: Constitui objeto a aquisição de equipamentos agrícolas destinado a patrulha mecanizada (contrato de
repasse nº815392/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento – CAIXA), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Interno 1.353/2016, Pregão Presencial 017/2017. Valor: R$10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta
reais) Prazo: 06 meses. Dt. 24/03/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2017.
Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e LIPPEL ENGENHARIA E
EQUIPAMENTOS EIRELI ME. Objeto: Constitui objeto a aquisição de equipamentos agrícolas destinado a patrulha mecanizada
(contrato de repasse nº815392/2014 – Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – CAIXA), em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Interno 1.353/2016,
Pregão Presencial 017/2017. R$27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Prazo: 06 meses. Dt. 24/03/2017. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SABARÁ – EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2017. Partes:
MUNICÍPIO DE SABARÁ e TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Constitui objeto a aquisição de
equipamentos agrícolas destinado a patrulha mecanizada (contrato
de repasse nº815392/2014 – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – CAIXA), em atendimento a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Processo Interno 1.353/2016, Pregão Presencial 017/2017. Prazo: 06 meses. R$90.000,00 (noventa mil reais)
Dt. 24/03/2017 Sabará 29 de março de 2017. Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
8 cm -30 944095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. Em
decorrência do contido no processo de licitação TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2017, Processo Interno nº 732/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa do ramo, para a execução de
muros de contenção com estrutura de gabiões na Rua Embaúba no
Bairro Cabral e na Rua Beija Flor no Bairro Adelmolândia, Município de Sabará, com fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto a empresa GAVE INCORPORAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor global de R$274.490,18
(Duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e
dezoito centavos. Sabará, 30 de março de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges. Prefeito Municipal.
3 cm -30 943972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2014 – Partes:
Município de Sabará e SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: Alterar a
titularidade do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual,
conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dt.: 21/03/2017. Prazo: Até
01 de abril de 2018. Sabará, 30 de março de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -30 944316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 032/2017 TP –
Nº 002/2017às 9h00 min do dia 25/04/2017. OBJETO: contratação
de pessoa jurídicapara execução de obras e serviços de engenharia
para implementação de infraestrutura de pavimentação através de
calçamento em paralelepípedo das Ruas: Tâmara, Santos Dumontd
e Rua da Praça, situados neste município. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitacao@saltodadivisa.
mg.gov.br. Salto da Divisa MG, 30/03/2017 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 033/2017 TP – Nº
003/2017às 9h00 min do dia 26/04/2017. OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para implementação de infraestrutura de pavimentação através
de calçamento em paralelepípedo das ruas: Rua A, Rua B, Joaíma,
Rubim e Rua Santo Antônio, situados neste município. Informações
sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email:licitacao@saltodadivisa.mg.gov.br. Salto da Divisa MG, 30/03/2017 .
4 cm -30 944381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG
Aviso Processo Seletivo nº. 001/2017. Torna público a realização
de processo seletivo nº. 001/2017 para contratação de pessoal nos
seguintes cargos: Técnico de Enfermagem PSF, Médico PSF, Professor em Educação Básica anos finais do Ensino Fundamental/ Língua Portuguesa. As inscrições serão realizadas no período de 03 de
abril a 05 de abril de 2017. Edital disponível no site: www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, 30 de março
de 2017.
2 cm -30 944096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 013/2017. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 12 de Abril de 2017 às 14:00 hs – Processo Licitatório n. 030/2017. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço funerário, sendo fornecimento de urna e translado
em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. S.M.I.,
29/03/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com.
2 cm -30 944328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E OUTROS
- Pregão nº 019/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Nova data de Abertura: 05/04/2017, às 9:00 horas.
Alteração também na exigência de habilitação. Retirada do edital
RETIFICADO no ; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 30/03/2017.
2 cm -30 944190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2017, DISPENSA 001/2017, serviço de tecnologia da informação. Empresa:
DENIS CESAR DE ANDRADE AMARAL - ME valor global de
R$ 14.140,00 (quatorze mil cento e quarenta reais). Contrato prorrogado por mais 30 dias. Ronaldo Fidelis da Silva, Presidente da
CPL, em 10/02/2017.
2 cm -30 944186 - 1