TJMG 22/03/2017 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
- Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do
Pregão nº 014/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva e corretiva)
dos serviços elétricos para os edifícios e praças de responsabilidade
da Prefeitura Municipal de Areado, conforme Projeto Básico constante
deste processo. Adjudicação: 07/03/2017 e homologação: 08/03/2017.
Partes: Prefeitura x D´ PAULA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. –
ME.: Ata de registro de preços valor de R$ 31.920,00 ass.: 08/03/17,
vigência: 12 meses, contrato nº 86/17, valor de R$ 15.960,00, ass:
08/03/17 e vigência:31/12/17 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Presencial 009/2017 – Será realizado no dia 06/04/2017,
às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 009/2017 – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente,. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na
Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465,
e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:30
às 15 horas. Ataléia/MG, 20 de março de 2017. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2014. Data da assinatura:
01/03/2017. Partes: PMBC x RICARDO DA SILVA TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até
31/12/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-004/2016. Data da assinatura:
01/03/2017. Partes: PMBC x RCR ACESSÓRIOS LTDA - EPP. Objeto:
Fica prorrogada a vigência contratual até 30/04/2017.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-011/2011. Data da assinatura:
02/03/2017. Partes: PMBC x ELIZETE HILDETE FELIX LINHARES. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 31/03/2017. Ficam convalidados os atos praticados no período de 31/12/2016 até a data de assinatura
deste contrato, qual seja 02/03/2017.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-008/2011. Data da assinatura:
02/03/2017. Partes: PMBC x JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS
FILHO. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 30/06/2017. Ficam convalidados os atos praticados no período de 31/12/2016 até a data de assinatura
deste contrato, qual seja 02/03/2017.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11-005/2015. Data da assinatura:
07/03/2017. Partes: PMBC x JR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 09 (nove) meses, passando de 16 (dezesseis) meses para 25 (vinte e cinco) meses, e encerrando-se o presente
instrumento em 30/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07-001/2016. Data da
assinatura: 13/03/2017. Partes: PMBC x JOSÉ GERALDO DA SILVA.
Objeto: Resolvem de comum acordo realizar o DISTRATO do contrato de locação nº 07-001/2016, do imóvel situado à Avenida Wilson
Alvarenga de Oliveira, nº 1.498, Bairro Viúva, Barão de Cocais/MG.
O presente DISTRATO é amigável sem ônus para nenhuma das partes,
ficando sem efeito o contrato de locação, a partir da data de assinatura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-001/2017. Data da Assinatura: 03/03/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X CONSÓRCIO INERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: O presente CONTRATO
tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, dos serviços ambulatoriais; exames especializados; consultas especializadas e remoção de
pacientes em UTI móvel/ambulância, constantes do anexo I do instrumento contratual. Valor: R$ 1.309.974,12 (um milhão trezentos e nove
mil novecentos e setenta e quatro reais e doze centavos).
- Contrato nº 03-014/2017. Data da Assinatura: 10/03/2017. Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o dia inicial e incluindo-se o dia do vencimento. Partes: PMBC
X REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: O presente
contrato tem como objeto a manutenção predial preventiva e corretiva,
com fornecimento total de materiais e equipamentos, para PINTURA
do Hospital Municipal Waldemar das Dores. Valor: R$ 236.830,94
(duzentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-003/2016. Data da assinatura:
01/03/2017. Partes: PMBC x LBM – LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até 30/04/2017.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-002/2016. Data da assinatura:
01/03/2017. Partes: PMBC x EDISON & LUCIANA AUTO ELÉTRICA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual até
30/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 no dia 04/04/2017 às 08h30m.
Objeto: Registro de Preços de Protetor Solar. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 21 de março de 2017. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Aviso de Licitação: Processo Administrativo nº 30/2017 – CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2017 no dia 12/04/2017 às 14h. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital se encontra à
disposição dos interessados no setor de licitações, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 21 de março de 2017.
Maiores informações telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
ORIENTE. ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aviso de Edital. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2017
- Processo Licitatório Nº 047/2017. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos em Geral,
Destinados à Manutenção dos Prédios Públicos da Prefeitura Municipal
de Belo Oriente em Atendimento a Diversas Secretarias Municipais.
Abertura dia: 04/04/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação, via fax pelo telefone 31-3258-2827 ou
31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG,
21 de março de 2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 066/2017. Edital de Credenciamento nº 002/2017. Encontra-se aberto na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital para credenciamento de profissionais na
área da saúde – pessoa física. A sessão pública de recebimento da documentação será realizada no dia 12/04/2017, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Douglas Ranna, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 21/2017, tipo Menor Preço
por Item. Licitação com cota reservada para MEs e EPPs. Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de
sonorização e iluminação com fornecimento de equipamentos e profissionais qualificados para realização de eventos diversos, de acordo
com as necessidades desta Municipalidade. Abertura: 03/04/2017 às
14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato do Contrato do Processo nº 03/2016 Pregão
nº 02/2016. Celebrado com a empresa: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº 35.820.448/0126-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de recarga de cilindro de
oxigênio de uso medicinal. Vigência: 02/02/2017 á 02/02/2018. Bonito
de Minas 20/03/2017. Rodrigo Pinto dos Reis. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 084/2017 – PREG 020/2017 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de fraldas geriátricas para manutenção dos departamentos. Abertura dos envelopes
04/04/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 20 de Março de 2017. Informações (35) 3445-4900. Marco Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
093/2017 – PREG 022/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em fornecimento de veículos automotores para
manutenção dos departamentos municipais. Abertura dos envelopes
05/04/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 20 de Março de 2017. Informações (35) 3445-4900. Marco Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS–
Edital de Licitação Processo 028/2017 – P.P. nº 014/2017 – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestos coletores de resíduos leves com capacidade de 32 litrose assistência técnica
na instalação e manutenção, para serem instalados nas vias públicas
do Município de Brazópolis. Abertura: 30/03/2017 às 14:00hs. Edital à
disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 17/03/2017. Dulce da Cruz Ferreira Machado – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Torna público o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 005/2017,
referente ao Processo nº 011/2017 – Dispensa nº 007/2017, entre o
Município de Brazópolis e a Empresa JMG COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.579.989/0001-19.
Fica prorrogada a vigência do contrato até 17/05/2017 – Brazópolis,
17/03/2017. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 030/2017 – P.P. nº 016/2017 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
transporte escolar no município de Brazópolis. Abertura: 31/03/2017
às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35)
3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 21/03/2017. Dulce da Cruz Ferreira
Machado – Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: o 8º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 074/14: Partes: Município de Cachoeira de Minas X PAVIMENTAÇÃO SANTA
ROSA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de pavimentação em diversas

ruas neste Município, em atendimento ao Convênio nº 212/2014/MGI/
SETOP. Processo Licitatório n.º 086/14 – Tomada de Preços n.º 005/14.
Vigência: 09/03/2017 a 08/07/2017.
Cachoeira de Minas, 09 de Março de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Extrato de despacho de Ratificação de Inexigibilidade 002/2017 Proc.
018/2017 - O prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica expedido em
07/03/17, com fulcro no art. 25, I e II, c/c §1º da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores, reconhece a exclusividade e notória especialização
da Editora Positivo Ltda, CNPJ: 79.719.613/0001-33, visando o fornecimento de materiais didáticos do “Sistema Ensina Brasil” da Editora
Positivo Ltda., para alunos do ensino infantil e fundamental da rede
municipal, no valor de R$189.937,20. Romário Vicente Alves Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº019/2017, P. P.
nº006/2017. Objeto: “Contratação de empresa para cessão de direito
de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva), alterações evolutivas, treinamento de pessoal e migração de banco de dados para as
Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação”. Data de
abertura: 05/04/2017, às 08:00 horas, na sala de Licitações, situada na
Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, centro. Maiores informações:
Tel:(31) 3714-7399 e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br , edital
disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.br Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Extrato do Contrato nº 016/2017, Contratante: Município de Caetanópolis. Contratada: Editora Positivo Ltda. Objeto: Aquisição de
Material Didático Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Editora Positivo Ltda, para ser distribuído aos alunos da Rede de Ensino Municipal de Caetanópolis. Referência: Inexigibilidade de Licitação,
art.25, I e II, c/c §1º da Lei nº8.666/93. Valor: R$189.937,20. Prazo:
14/03/2017 até 31/12/2017. Dotação Orçamentária: 02.06.02.12.361.
0040.2031.3.3.90.32.00 e 02.06.02.12.365.0040.2040.3.3.90.32.00.
Data do Contrato: 14/03/2017 . Romário Vicente Alves Ferreira, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 269/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017 – OBJETO: Prestação de serviços de transporte
para a Secretaria de Saúde. A abertura do certame será às 09h do dia
30/03/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 346/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2017 – OBJETO: Aquisição de medicamentos que não
possuem apresentação comercial (Manipulados). A abertura do certame será às 15h do dia 30/03/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna Público Chamada Pública, Nº 001/2017, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação com dispensa de licitação nº 015/2017,
conforme artigo 1º do artigo 14 da lei nº 11-947/2009, resolução nº
004 do FNDE/2015. Abertura: 11/04/2017 às 13:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna Público Pregão Presencial, Nº 011/2017, para aquisição de marmitex e refeição para registro de preços em atendimento as diversas
secretarias do Municipio com participação exclusiva de empresa ME
e EPP. Abertura: 03/04/2017 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG.
Torna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia 04/04/2017;
Pregão Presencial n.º 008/2017, Processo Licitatório 042/2017; Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Básicas para
atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Capitão
Andrade, conforme Termo de Referência do Município de Capitão
Andrade/MG em anexo ao edital. Maiores informações na Rua Messias
Nogueira da Silva, n.º 500 – Centro (33) 3231-9124. Capitão Andrade/
MG, 21 de Março de 2017. Marcos Henrique Fernandes Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 55/17 PP Nº. 28/17 SRP Nº 18/17.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de
empresas para o fornecimento de areia e britas de gnaisse para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Entrega e abertura dos
envelopes: dia 05/04/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório 044/17 - PREGÃO PRESENCIAL 019/17 Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIOpara manutenção
dos serviços da Prefeitura Municipal, para uso da Divisão de Ensino,
para uso na Secretaria Municipal de Obras, para uso da Secretaria de
Saúde, UBS’s – Unidades Básicas de Saúde: Paraíso I/II, Paranaíba I/II,
Santa Cruz I/II, Rosário, Alvorada/Niterói e Quintinos, Vigilância Sanitária, CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial, CAPS AD – Centro de

Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas, Pronto Atendimento Municipal, NASF - Núcleo Municipal de Saúde e para uso da UPA – Unidade
de Pronto Atendimento, com previsão até 31 de dezembro de 2017.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 07/04/17.
CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO PÚBLICA
DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de
Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia
do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00
às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 21 de março de 2017. Isabele
Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
RETIFICAÇÃO DA DATA DO CERTAME - Pregão Presencial nº.
008/2017. Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de 07/03/2017,
pág. 10, referente ao objeto: Registro de preço para a futura e eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
de forma continua abrangendo: serviços de lavagem, soldagem, pintura,
funilaria, polimento e borracharia, onde se lê: “21.03.2017”; leia-se
corretamente: “22.03.2017”. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - Realizará no dia 31.03.2017
às 08h00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Software na modalidade licença/mês para
automatizar os processos administrativos da secretaria municipal de
educação, criar cadastro de funcionários e alunos, disponibilizar diário
eletrônico e ferramenta pedagógica que permita acompanhar a matriz
de referencia aplicada pelo município facilitando e simulando os resultados do IDEB, permitindo assim que os gestores da educação possa
tomar decisões preventivas e constantes. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada
na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta,
no horário de 07h00 às 12h00. Telefone de contato (33) 3532-9492.
Daiane Coimbra Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo de Licitação nº 055/2017, autuado em 13/03/2017 Dispensa021/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação
de prestação de serviços para ministrar o curso de Qualificação Profissional Industrial do Vestuário e iniciação Profissional Noções de costura Industrial no Municipio, iniciando dia 13/03/2017, com um valor
global de R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), dividido em
10 vezes no valor de R$ 1.812,00 (hum mil oitocentos e doze reais);
a empresa:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, CNPJ nº 03.773.700/0001-07; com fulcro no Artigo
24 Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 21 de Março
de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017Concorrência PMC 001/2017 – Habilitação Fica designado para o dia
27/03/2017, às 08 horas, no prédio sede da PMC, decisão sobre habilitação Congonhas, 21 de março de 2017. (a) Maria Geralda Zacarias
– Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 – AD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP - CNPJ:
17.643.159/0001-27. OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de CIMENTO CPIII MPA (saco de 50 kg) para construção,
ampliação, reforma e reparo das obras públicas municipais, a serem
custeados com recursos próprios e convênios, conforme especificações
constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 894.250,00 (Oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e
cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 08/03/2017. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 004/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 005/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 –
TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA
– ME - CNPJ: 04.276.277/0001-00. OBJETO: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de suporte
técnico a administração financeira e patrimonial municipal e suporte
técnico a administração em todas as variáveis do ICMS – Lei Robin
Hood, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram
a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 150.120,00 (Cento e cinquenta mil cento e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2017.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 004/2017: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 – INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA – EPP - CNPJ:
19.795.533/0001-35, Valor Total: R$ 448.750,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e 2 – WE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – EPP - CNPJ: 18.080.698/0001-68, Valor Total: R$
324.850,00 (Trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta
reais). OBJETO: 01 – INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA
– EPP - CNPJ: 19.795.533/0001-35, Valor Total: R$ 448.750,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e 2 – WE
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – EPP - CNPJ: 18.080.698/0001-68,
Valor Total: R$ 324.850,00 (Trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e