TJMG 21/03/2017 -Fc. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Março de 2017 – 37
Minas Gerais - Caderno 2
CISAMSF - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO Chamada Pública nº 002/2017- Torna público o aviso de Chamada
Pública nº 002/2017, objetivando credenciamento de médicos e
clínicas especializadas de média e alta complexidade, dos itens
fracassados, objetivando atender a demanda de pacientes encaminhados pelos Municípios consorciados quais sejam: (Januária, Bonito de Minas, Pedras de Maria da Cruz, Cônego Marinho, Itacarambi, Miravânia). Processo Licitatório nº 003/2017.
Prazo do credenciamento 17.03.2017 das 09:00 hs às 12:00 hs
até 03.04.2017 até as 17:00 Horas. Interessados solicitar edital
da chamada pública através do e-mail cisamsf@yahoo.com.br.
Departamento de Licitações.
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CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
Edital. Cancelamento. A Assembleia Geral Extraordinária - por
seu Presidente, faz a todos saber que os Editais 01, 02 e 03 de suas
próprias Concorrências Públicas foram Cancelados, conforme
deliberado em Assembleia Geral Extraordinária de 13 de março
de 2017, tendo em vista a necessidade de revisão e adequação
de seus termos ao art. 57, caput, e inc. II, da Lei 8.666/93, com
redação da Lei 9.648/98. Com sua revisão, haverá publicação de
novos Editais, permanecendo em curso a fase interna do Processo
Licitatório naquilo que aproveitável. Lavras, MG, 13/03/2017.
José Cherem - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
INEXIGIBILIDADE 02/2017
A Câmara Municipal de Abre Campo/MG torna público a realização do Processo de Licitação nº 14/2017 – Inexigibilidade nº
02/17 (Credenciamento nº 01/2017) - Prestação de serviços de
transporte com veículo de aluguel (taxi) para atender à demanda
da Câmara. Os interessados deverão apresentar-se para habilitação no período de 22/03/17 até as 15:00 horas do dia 30/03/17, em
conformidade com as normas do edital referenciado.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
EXTRATO DE CONTRATO–CARTA CONVITE Nº. 3/17- PROCESSO N° 34/17. Modalidade: Menor Preço Global. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. CONTRATADA: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 71.000.731/0001-85.
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para cessão de uso
de Software de Sistemas para Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento, Patrimônio, Materiais (almoxarifados),
Licitações e Compras, Frotas, para atender as necessidades do
Poder Legislativo. Valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais). VIGÊNCIA: 1/4/17 até 31/12/17. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.º 01.01.01.3.3.90.39.00 – Ficha 20
– Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 20
de março de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG 2º Aditivo ao Contrato n.º 02/2015 entre a CMLP e a EMPRESA
ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A. Prorrogação do
prazo de vigência do referido contrato por 12 meses. Objeto:
Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. VALOR: R$
26.129,98 - VIGÊNCIA: 26/02/2018. Edmar Nunes Miranda
- PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
Extrato de Contrato n.º 04/2017, entre a CMLP e a empresa
Oi Móvel S.A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel do tipo corporativo ou empresarial. Valor estimado:
R$ 5.000,00 – Vigência: até 31/12/2017. Edmar Nunes Miranda
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
Extrato de Contrato n.º 05/2017 entre a CMLP e a empresa
Requintes Padaria e Café EIRELLI – ME, cujo objeto é a aquisição de lanche para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Valor estimado: R$ R$ 7.817,40. Vigência:
até 09/03/2018. Edmar Nunes Miranda - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG –
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9912391821/2016 entre a CMLP
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Valor estimado: R$ 6.000,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Edmar Nunes
Miranda - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO/MG –
Pregão Presencial 04/17 – Aquisição de material de supermercado
em geral para uso da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Recebimento das propostas até 31/março/2017, às 08h30min. Local:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital
disponível no site www. pedroleopoldo.mg.leg.br.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2017
TOMADA DE PREÇOS 001/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico
e comunica aos interessados que aos 16 de Março de 2017, às
13h30min a Comissão Especial de Licitação devidamente constituída pela portaria nº 012/2017 reuniu-se para do certame. As
licitantes Shine On LTDA EPP, TCDA Botelho Comunicação
ME, TEN Comunicação Integrada LTDA - EPP entregaram os
Envelopes N.º 01 e 02 dentro do prazo estabelecido. Nesta ocasião a Comissão Especial de Licitação na presença dos representantes das empresas, procedeu a abertura dos Envelopes N.º 01,
PROPOSTA TÉCNICA – VIA NÃO IDENTIFICADA, no qual
o mesmo foi rubricado pelos presentes. Em seguida a Comissão
Especial de Licitação, SUSPENDE a presente sessão, para que
sejam encaminhados os documentos analisados e rubricados, à
Subcomissão Técnica para análise individualizada e julgamento,
nos termos deste edital de licitação. São Gonçalo do Rio Abaixo,
16 de Março de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 12/2017. Contratante: Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; Latrupe Associação
Cultural Esportiva e Educacional. O presente contrato tem como
objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de apresentação de teatro para homenagem á semana da
mulher, o tema será “ A MULHER COMO PROTAGONISTA
DO MUNDO MACHISTA” a apresentação irá acontecer no prédio da CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO, no dia 10 de março ás 14:00 horas. Valor do Contrato:
R$ R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 339039 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2017
TOMADA DE PREÇOS 001/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna
publico e comunica aos interessados que aos 16 dias do mês de
Março de 2017, às 13h30min, reuniu-se a Comissão Especial de
Licitação para abertura do Processo Licitatório 009/2017, Tomada
de Preço 001/2017, cujo objeto consiste na contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade à Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Após o recebimento dos envelopes 01, 02; e abertura
dos envelopes 01, a Comissão Especial de Licitação CONVOCA
a subcomissão Técnica de Licitação para proceder o julgamento
e pontuar as propostas dos envelopes 01 e 03; no dia 20/03/2017
às 08h00min na sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo.
16 de Fevereiro de 2017. Laís Costa Bicalho.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICÃO DAS PEDRAS/MGTorna público o Processo Licitatório nº 37/2017, na modalidade
de Pregão Presencial nº13 - Objetivo: a aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Conceição das Pedras/MG durante o exercício de 2017.
Credenciamento dia 30/03/2017 as 8:00 horas ,abertura processo
esta marcada para às 8:30 horas do dia 30 de março de 2017.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis Regina Merces Faria
Reis– Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DAS PEDRAS/
MG - Torna público o Processo Licitatório nº 38/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº14 - Objetivo: a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos diversos setores
da Prefeitura de Conceição das Pedras/MG durante o exercício
de 2017. Credenciamento dia 31/03/2017 ás 8:00hs.Abertura processo está marcada para às 08:30 horas do dia 31 de março de
2017.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis Regina Merces
Faria Reis– Pregoeiro Oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA–
PL 005/2017, P. Presencial 005/2017 - torna público aos interessados que a relação das empresas (2ª. e 3ª colocadas) para apresentação de amostras se encontra disponível no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br. Átila Quintão Zeferino – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DAS PEDRAS/
MG-Torna público o Processo Licitatório nº 39/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº15 - Objetivo: a aquisição de gás
de cozinha em botijão de 13 kg para atender as necessidades
dos diversos setores da Prefeitura de Conceição das Pedras/MG
durante o exercício de 2017. Credenciamento dia 31/03/2017 ás
13:30hs.Abertura processo está marcada para às 14 horas do dia
31 de março de 2017.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16
h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis
Regina Merces Faria Reis– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG –
Processo Licitatório nº 52/2017, Pregão nº 14/2017. O Município
de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que será
realizado a abertura de procedimento Licitatório, na modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 14/2017, do tipo
menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto
Municipal 078/2007, objetivando o Registro de Preços tipo maior
desconto sobre a Tabela ABC FARMA visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos e genéricos para doação,
com entrega parcelada, prazo de entrega 24 horas, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme anexo I
do Edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 31/03/2017 às 09:00. Mais Informações e edital
completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-35415256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@
abaete.mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS VERMELHAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
- Com sede à Rua São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se
público que estará realizando no dia 31/03/2017 às 08h00min,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017, tipo
menor preço lote (km/mensalidade), cujo objeto será a contratação de empresas especializadas (PJ) em serviços/locação de veículos e máquinas com motorista/operador. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 08h00min
às 12h00min e 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeituraav@gmail.com - Preferencialmente. Águas Vermelhas/MG, 17/03/2017 - Eveline Souto de Almeida - Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
- com sede à Rua São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se
público que estará realizando no dia 03/04/2017 às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, tipo menor
preço por item, objetivando o Registro de Preços para a aquisição
eventual de material de construção, hidráulico e elétrico. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário
de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min ou através
do e-mail: licitacao.prefeituraav@gmail.com- Preferencialmente.
Águas Vermelhas/MG, 17/03/2017 - Eveline Souto de Almeida Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS VERMELHAS/MG
- RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2017
- O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas, Estado de Minas
Gerais, no exercício das suas atribuições legais e constitucionais,
RETIFICA, por este termo o valor da Dispensa de Licitação n°
014/2017, RATIFICADA, em 22/02/2017 publicada no IOF/MG,
a favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA
E EXTENÇÃO DA UNISUL - FAEPESUL, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.354.241/0001-27, pelo preço global (CORRETO) de
R$ 360.023,48 (trezentos e sessenta mil, vinte e três reais e quarenta e oito centavos), com fundamento no art. 24, XIII, da Lei
n. 8.666/93, e suas alterações, nos termos do Parecer Jurídico e
de acordo com os demais documentos que instruem o presente
processo de contratação. Em, 20/03/2017. Valdecy José de Souza
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 053/2017,
Pregão Presencial nº 045/2017, Registro de Preços 005/2017,
exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto
no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais de segurança e proteção
em atendimento a administração municipal. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 21/03/2017 no horário de 12 às 17
horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes,
20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia
05/04/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente
Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -20 938901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 052/2017,
Pregão Presencial nº 044/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal
11.488/07. Objeto: Contratação de instrutores para ministrar
aulas nas oficinas de Taekwondo, futsal, vôlei e hora do conto
em atendimento ao Centro de Referência em Assistência Social
do município. O Edital completo estará disponível a partir do dia
21/03/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 31/03/2017 às 15:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores
informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou
tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -20 938898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal
n.º 10.520, Decreto Municipal 543/2017, Processo 051/2017, Pregão Presencial nº 043/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07.
Objeto: Aquisição de equipamentos em atendimento a administração municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia
21/03/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia 03/04/2017 às 13:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores
informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou
tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.
Pregão Presencial 009/2017 - Processo Licitatório 053/2017.
Objeto: contratação empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria Municipal de Educação, em
atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de Alvinópolis no ano de 2017. Dia da Sessão: 31/03/2017. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:30 horas às 10:00 horas.
Abertura dos envelopes: 10:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201, Centro – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email: licitacaoalvinopolis2017@gmail.com. Alvinópolis, 11 de março de 2017.
3 cm -20 939152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
- Processo Licitatório nº 179/2017 – Tomada de preços nº
002/2017. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
do tipo menor preço global, no dia 06 de abril de 2017 às 09:30
horas, na sede da Prefeitura situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228,
centro, em Arcos/MG, objetivando a contratação de serviços de
construção e recomposição de calçadas e meio fios e muros de
contenção no entorno dos lotes de propriedade da Prefeitura de
Arcos. Os interessados poderão obter informações no horário de
12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta feira, pelos telefones
37.3359.7900 ramais 923 e 905 - e-mail: pmacontratos@arcos.
mg.gov.br ou pelo site: www.arcos.mg.gov.br. Arcos/MG, 17 de
março de 2017.
3 cm -20 938900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL –
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Pelo presente ATO, RATIFICO o
Termo de Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços
nº 029/2016, Processo Licitatório nº 044/2016, Pregão Presencial
nº 026/2016, celebrado entre o Município de Bandeira do Sul/
MG e a Empresa JB Comércio de Peças para Veículos Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.831.339/0001-47, a Empresa não cumpriu
o estipulado na “cláusula Sexta – Do recebimento, local e prazo
de entrega”, da ARP. Além de descumprir o estipulado no art. 7
da Lei nº 10.520/02, dos arts. 77 e 78, I da Lei nº 8.666/93 e, o
inciso I do art. 20 do Decreto nº 7.892/13. Bandeira do Sul, 14 de
março de 2017.
JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -17 938636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA Gerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – PRC 006/2017. OBJETO: Aquisição de material de papelaria e escritório. RECEBIMENTO E
ABERTURA PROPOSTA: 05/04/2017 às 14:00 hs. Informações
(0xx32) 3339–2026, licitacao@barbacena.mg.gov.br. Maria Aparecida Eugenia. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian –
Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -20 939086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 09/2017 – Processo Licitatório n° 24/2017.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo novo tipo SEDAN, Motor
de no mínimo 1.5, para manutenção das atividades da saúde indígena pela resolução 3186 2012. Data de abertura: 31/03/2017,
às 09:00hs. Os Interessados deverão retirar o edital no setor de
licitações à Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/
MG. Fone: (33)3626-1241. Bertópolis/MG, 20/03/2017. Aristides
Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 62/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 21/2017,
“Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de Óleos Lubrificante e derivados, para
atender as necessidades da frota de veículos de propriedade da
Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada no dia
04/04/2017, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
3 cm -17 938661 - 1