TJMG 21/03/2017 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga –
EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Gloria Rodrigues Lopes, PEB III O, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 26/08/16, por afastamento preliminar à
aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 302191-2, Ana do
Carmo de Souza Santos, a partir de 08/03/17, referente ao ASB III L,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03, com direito à remuneração integral; Caratinga – EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveira Freitas, a partir de 08/03/17, referente ao PEB II P, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a; EE Monsenhor Rocha, MaSP 302318-1,
Lucelena Teixeira de Medeiros, a partir de 14/03/17, referente ao ASB
III L, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 30 h; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 328365-2, Maria
Helena de Freitas Perfeito, a partir de 20/03/17, referente ao PEB III I,
Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
1294586-1, Joselia Martins Correa, para Joselia Martins Correa Pereira;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1115542-1, Angelica da
Silva Oliveira, para Angelica da Silva Oliveira Silveira; EE Manoel
Machado Franco, MaSP 1144770-3, Rosangela Maria Gonçalves, para
Rosangela Maria Gonçalves Araujo; Ipanema – CESEC – Maria Cecilia de Moura, MaSP 1383395-9, Nadia Coura Amarante Valim, para
Nadia Coura Amarante Valim Rodrigues.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 05/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Ipaba – EE Gerson
Gomes de Almeida, MaSP 1196716-7, Cleonice Maria de Almeida Oliveira, PEB I A, Adm. 02, a partir de 31/10/16; São Domingos da Dores
– EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 1128417-1, Simone Pereira,
PEB I D, Adm. 01, a partir de 02/03/17; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 1238648-8, Paula de Cassia Ventura, PEB I A,
Adm. 03, a partir de 22/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson
Gomes de Almeida, MaSP 1115542-1, Angelica da Silva Oliveira, PEB
I A, Adm. 03, a partir de 17/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste
Fernandes, EEB I A, Adm. 03, a partir de 10/02/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 14/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba / Vale
Verde – EE Emília Cabral Mota, MaSP 1.255.974-6, Luzia Fátima de
Barros Batista, ATB I A, Adm. 02, Designação de Local de Exercício,
Ato nº. 01/17, publicado em 27/01/17, por desistência do servidor.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2017 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 1.214.345-9, Vanilda Aparecida Prudente, ASBD1A 1ª função, a partir de 2/3/2017; Baependi:
E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro,
ASBD1A 1ª função, a partir de 3/3/2017; Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 354.513-4, Maria Rita de Jesus Vilela, PEB1N adm 01, a
partir de 7/3/2017; masp 354.513-4, Maria Rita de Jesus Vilela, ATB1B
adm 03, a partir de 7/3/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
09/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 879.093-3, Telma Lúcia Máximo de
Figueiredo, a partir de 14/3/2017, referente ao PEB1F adm 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 730.899-2, Eliana Maria Negreiros Nogueira Chinait, PEB2P
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/3/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 07/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: masp 722.164-1, M.L.R., PEB1A adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 08/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 374.073-5, R.P.S., P3A adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2017 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 351.402-3, Márcia Moreira Gomes, PEB2P
adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 11 publicado em
4/4/2001, onde se lê: 4º biênio a partir 5/2/2001, leia-se: 4º biênio a
partir de 15/1/2001, ato n° 10 publicado em 9/4/2003, onde se lê: 5º
biênio a partir de 5/2/2003, leia-se: 5º biênio a partir de 15/1/2003,
ato n° 18 publicado em 18/5/2005, onde se lê: 6º biênio a partir de
5/2/2005, leia-se: 6º biênio a partir de 15/1/2005; ato n° 14 publicado
em 21/3/2007, onde se lê: 7º biênio a partir de 5/2/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 15/1/2007, ato n° 32 publicado em 9/5/2009, onde se lê:
8º biênio a partir de 4/2/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 14/1/2009,
ato n° 33 publicado em 12/11/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de
4/2/2011, leia-se: 9º biênio a partir de 14/1/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/2017 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu: E.
E. Ruth Martins de Almeida, masp 351.402-3, Márcia Moreira Gomes,
PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 156 publicado em 26/5/2004, onde se lê: 2º biênio a partir de 5/2/1997, leia-se: 2º
biênio a partir de 16/1/1997, onde se lê: 3º biênio a partir de 5/2/1999,
leia-se: 3º biênio a partir de 16/1/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 39/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 354.513-4, Maria Rita de Jesus Vilela, PEB1N adm 01, ato
n° 05 publicado em 21/2/2017, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 10/3/2017, leia-se: a partir de 15/3/2017.
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Carvalhos
Liberdade
Minduri
Passa Quatro
São Lourenço
ESCOLA
MASP
E.E. Ana Dantas Motta
E.E. Frei José Wulff
E.E. Fernando Mello Viana
E.E. Profª Lourdes Castilho de Freitas
E.E. Dr Humberto Sanches
1.293.594-6
449.163-5
942.666-9
1.236.452-7
1.304.858-2
NOME
Adauto dos Santos Silva
Belmira Severina Braz da Costa
Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves
Aline Cristina Maciel Barbosa
Raphaela Junqueira Carvalho
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
03
03
03
03
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
12
10
12
14
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
16
12
16
16
A PARTIR DE
01/02/2017
19/09/2016
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
20 938746 - 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SER
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
MUNICÍPIO
CANÁPOLIS
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
SANTA VITÓRIA
ESCOLA
E.E. SÃO FRANCISCO DE ASSIS
E.E..DR FERNANDO ALEXANDRE
E.E.ANTONIO SOUZA MARTINS
E.E.ANTONIO SOUZA MARTINS
E.E. PREFEITO JOSÉ FRANCO DE GOUVEIA
MASP
1.113.082-0
1.339.043-0
938.498.3
1.238.608-2
1.433.506-1
NOME
ROSANI ALVES DE ARAUJO
MARIA ANGÉLICA DA SILVA
ANDRÉA MARIA DE JESUS QUEIROZ
LILIANE COSTA CARVALHAIS
ÉRICA PRICILA CARVALHO COSTA
CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ADM
03
01
03
03
01
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
10
12
14
14
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
15
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/2017
01.02.2017
01.02.2017
01.02.2017
08.02.2017
20 938754 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em ExercícioLotação Ato Nº 11/2017
Nos termos do Art. 75 da Lei Nº 7.109, de 13/10/1977, lota os servidores, após nomeação publicada no MG de 15/03/2016:
Localidade
Juiz de Fora
Bom Jardim de Minas
CÓD
68837
342637
68420
68411
68438
68373
68756
68454
68829
68802
68071
68535
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
Juiz de Fora
Lima Duarte
Matias Barbosa
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Rio Novo
68837
68683
68471
68543
70149
70149
68454
68586
68853
68462
68721
68764
68829
68799
68543
68721
68586
69094
69353
69353
69965
69906
69949
68373
68381
68683
68411
68543
69931
68705
68381
68373
68454
68420
68349
68853
69523
ESCOLA
E.E. Professor Quesnel
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Antônio Carlos
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Padre Frederico Vienkem
E.E. Henrique Burnier
E.E. Prof. Lopes
E.E. Prof. José Saint’clair M. Alves
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Instituto Estadual de
Educação de Juiz de Fora
E.E. Professor Quesnel
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Henrique Burnier
E.E. Delfim Moreira
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Mercedes Nery
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Professor Lopes
E.E. Professor José Freire
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Mercedes Nery
E.E. Delfim Moreira
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Antônio Vieira
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Governador Bias Fortes
E.E.Francisco Bernardino
E.E. Almirante Barroso
E.E. Duarte de Abreu
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Clorindo Burnier
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
E.E. Duque de Caxias
E.E. Almirante Barroso
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Henrique Burnier
E.E. Antônio Carlos
E.E. Ali Halfeld
E.E. São Vicente de Paulo
E.E. Raulino Pacheco
MASP
1129392-5
1359612-7
1326846-1
1203437-7
1114468-0
1085481-8
1219030-2
1282859-6
292918-0
1422595-7
1312387-2
NOME
Tânia Mara de Souza Pacheco
Joviana Fernandes Marques
Lucas Nascimento Menezes
Valeria Aparecida Rosa da Silva
Valéria Netto Prota
Cláudio Luiz Mota Simões Melo
Fabiana Moreira da Silva
Silvana Medeiros de Carvalho
Aparecida Maria Moreira
Marilda Barbosa Rezende
Bruno Ribeiro Medeiros Bastos
CARGO
PEB1A - Arte
PEB1A - Arte
PEB1A – Arte
PEB1A – Arte
PEB1A – Arte
PEB1A – Arte
PEB1A – Arte
PEB1A – Arte
PEB1A – Arte
PEB1A – Arte
PEB1A –Ciências /Biologia
Nº DE AULAS
13
16
16
12
16
16
14
13
15
16
16
ADM
3
2
3
2
3
2
3
2
4
1
3
VIGÊNCIA
11/04/2016
11/04/2016
12/04/2016
11/04/2016
11/04/2016
12/04/2016
11/04/2016
11/04/2016
12/04/2016
15/04/2016
13/04/2016
1333999-9
Letícia Do Carmo Dutra Dias
PEB1A –Ciências /Biologia
16
2
11/04/2016
1251171-3
1094896-6
1278070-6
1275526-0
1169651-5
1155909-3
1081529-8
1235344-7
1358075-8
1100992-5
1318850-3
1165894-5
13227624
1424105-3
1420669-2
1420203-0
1361830-1
1326797-6
1420640-3
1409686-1
1422344-0
320876-6
616151-7
454865-7
449848-1
1044803-3
1113178-6
1094235-7
1065179-2
1358066-7
446268-5
1360615-7
14226625
1006729-6
1051193-9
1128928-7
1097812-0
Hélio Giovanni de Oliveira
Marcelo Augusto Heluey
Ingrid Santos Oliveira
Leandro da Glória Favero
Fabiana de Souza Alves
Michael Barbosa Filgueira
Wellerson Paro Pereira Tavares
Jorge Viana D Agosto Miguel
Aline Dias Fernandes
Felipe Monteiro Duarte
Luciene Aparecida de Carvalho
Priscila Rocha Rodrigues
Tallia Sobral Nunes
Gisele Oliveira Santos Pires
Adriano de Paiva Reis
Fernanda de Castro Franca
Hanna Guimarães Santos
Djuliane Maria de Almeida Aquino
Fernanda Dias Coelho
Diego Damasceno Milioni
Guilherme Sampaio Aguiar do Nascimento
Denize Germano da Silva
José Márcio Nacur de Almeida
Milton de Paiva Fonseca
Irineide Santarem André Henriques
Wladimir Guglinski
Alberto Luiz Costa Losqui
Wanderson Aparecido Ribeiro
Paulo Roberto Raphael Coure
Mary Hellen Sipriano Xavier
Edson Rodolfo Visentin Ramos de Araújo
Samir Bretas de Deus
Diogo Bolotari Salles de Almeida
Manoel Juventino de Andrade Santana
Sérgio Pimentel Leite Gomes
Eliane Miranda de Paula Mendes
Karina Dias Tanagino
PEB1A –Ciências /Biologia
PEB1A –Ciências /Biologia
PEB1A –Ciências /Biologia
PEB1A –Ciências /Biologia
PEB1A –Ciências /Biologia
PEB1A –Ciências /Biologia
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A – Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A- Educação Física
PEB1A – Filosofia
PEB1A - Filosofia
PEB1A – Física
PEB1A – Física
PEB1A – Física
PEB1A – Física
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
PEB1A – Geografia
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
14
12
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
2
4
2
3
3
4
3
3
2
3
2
3
2
1
1
1
2
2
1
2
1
4
3
3
3
4
3
4
2
1
3
2
1
2
3
3
2
11/04/2016
11/04/2016
18/04/2016
02/05/2016
12/04/2016
12/04/2016
10/05/2016
11/04/2016
11/05/2016
12/04/2016
11/04/2016
11/04/2016
05/07/2016
11/05/2016
11/04/2016
11/04/2016
11/04/2016
10/05/2016
12/04/2016
12/04/2016
20/04/2016
11/04/2016
13/04/2016
14/04/2016
10/06/2016
11/04/2016
09/05/2016
13/04/2016
22/06/2016
02/05/2016
10/06/2016
18/04/2016
02/05/2016
14/04/2016
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