TJMG 17/03/2017 -Fc. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 17 de Março de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE CONCURSO Nº 001/2017 - EDITAL Nº01/2017
A Prefeitura Municipal de Paraguaçu –MG,faz saber aos interessados que fará realizar Concurso Público para Provimento de cargos
em sua estrutura administrativa, conforme segue:
CARGOS
ESCOLARIDADE/
PRÉ-REQUISITO
N° TOTAL DE
VAGAS (*)
N° DE VAGAS
RESERVADAS A
PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA (**)
VENCIMENTO
(R$)
CARGA
HORÁRIA
(semanal)
VALOR DA
INSCRIÇÃO
(R$)
Assistente Social
- NS-02
Ensino Superior em Serviço
Social e registro no CRESS
01
-
2.128,73
30 horas
80,00
Profissional de
Educação Física
– NS-13
Ensino Superior em Educação
Física e registro no CREF
03
01
2.128,73
30 horas
80,00
Professor P.IV/
Inglês (6ª. a 9ª.
série) – NS-01
Ensino Superior – Licenciatura
Plena com Habilitação
específica na disciplina
correspondente de atuação
01
-
1.695,06
25 aulas/hora
80,00
Professor P.IV/
Matemática
(6ª. a 9ª. série)
– NS-01
Ensino Superior – Licenciatura
Plena com habilitação
específica na disciplina
correspondente de atuação
01
-
1.695,06
25 aulas/hora
80,00
Professor -P.I
(Creches, préescolar e 1ª.
a 5ª. série)
– NM-01
Nível Superior em curso
de Licenciatura Plena em
Pedagogia, com habilitação
específica para a docência no
campo de atuação, ou Normal
Superior ou Magistério – Curso
Normal de Nível Médio
03
01
1.273,50
25 horas
60,00
Técnico de
Enfermagem
- NM-04
Ensino Médio Profissionalizante
ou Médio Completo, com
curso complementar de
Técnico em Enfermagem
e registro no COREN
02
Técnico de
Laboratório
– NM-08
Ensino Médio Profissionalizante
ou Médio Completo, com curso
complementar de Técnico de
Laboratório e registro no CRF
01
-
1.682,80
30 horas
60,00
Auxiliar de
Enfermagem
– NF-03
Ensino Fundamental Completo,
com curso complementar
de Auxiliar de Enfermagem
e registro no COREN
01
-
1.262,96
30 horas
40,00
Auxiliar de
Administração
– NF-01
Ensino Fundamental Completo
01
-
1.262,96
30 horas
40,00
01
-
898,97 +
complemento
sala-rial
ajusta- do
ao salá- rio
mínimo
30 horas
40,00
Agente de Desenvolvi-mento Infantil Ensino Fundamental Completo
– NF-07
01
1.682,80
30 horas
60,00
Motorista de
Ambulância
– NE-14 (***)
Ensino Elementar (Saber
ler e escrever) com CNH
– Carteira Nacional de
Habilitação “D” ou “E”
01
-
1.518,41
44 horas
40,00
Motorista
– NE-13
Ensino Elementar (Saber
ler e escrever) com CNH
– Carteira Nacional de
Habilitação “D” ou “E”
12
01
1.262,96
44 horas
40,00
CARGOS
ESCOLARIDADE/
PRÉ-REQUISITO
N° TOTAL DE
VAGAS (*)
N° DE VAGAS
RESERVADAS A
PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA (**)
VENCIMENTO (R$)
CARGA
HORÁRIA
(semanal)
VALOR DA
INSCRIÇÃO
(R$)
Servente Escolar
– NE-04
Ensino Elementar
(Saber ler e escrever)
03
01
898,97 + complemento sala-rial
ajusta- do ao
salá- rio mínimo
30 horas
40,00
Servente
Contínuo
– NE-03
Ensino Elementar
(Saber ler e escrever)
01
-
898,97 + complemento sala-rial
ajusta- do ao
salá- rio mínimo
30 horas
40,00
Guarda Municipal Ensino Elementar
– NE-05
(Saber ler e escrever)
03
01
898,97 + complemento sala-rial
ajusta- do ao
salá- rio mínimo
30 horas
40,00
Jardineiro
– NE-06
Ensino Elementar
(Saber ler e escrever)
01
-
898,97 + comple
mento sala-rial
ajusta- do ao
salá- rio mínimo
44 horas
40,00
Bombeiro
Eletricista
– NE-11
Ensino Elementar
(Saber ler e escrever)
01
-
1.262,96
44 horas
40,00
Legenda: (*) Total de vagas, incluídas as vagas para Candidatos Portadores de Deficiência. (**) Reserva de vagas para Candidatos
Portadores
de Deficiência, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e alterações posteriores. (***) Motorista de Ambulância (Lei nº 12.998/2014 – art. 27) - Para conduzir ambulâncias, o candidato deverá comprovar no ato da posse, treinamento especializado, e
reciclagem em cursos específicos a cada 5 (cinco) anos, nos termos da normatização do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN.
(****) Motorista de Ambulância e Motorista (Lei nº 10.350/2001 – art. 147 §5º). O candidato deverá apresentar, no ato da posse, Carteira Nacional
de Habilitação na categoria “D” ou “E”, com registro para exercício de atividade profissional remunerada, conforme especificações
do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. As inscrições presenciais serão feitas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Rua
Paula
Dias nº 14 – Centro – Edifício Totó Bueno - Paraguaçu – MG, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no período de 24/05/2017
a 23/06/2017, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos. Período das inscrições via internet: das 09:00 horas do dia 24
de maio de 2017 às 18:00 horas do dia 23 de junho de 2017, observado o horário oficial de Brasília – DF, no site www.ambasp.
org.br
O Edital completo do Concurso estará à disposição dos interessados no Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal
de Paraguaçu – MG, à partir do dia 17 de março de 2017, no horário das 12:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, exceto em
feriados e recessos e nos sites: www.ambasp.org.br e www.paraguacu.mg.gov.br. Paraguaçu – MG, 16 de março de 2017. José
Tibúrcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
42 cm -14 936793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
Pregão (Presencial) nº 013/2017. Resultado Final / Homologação - Data e horário da sessão: 14/03/2017, 13 horas. Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de elaboração de diagnóstico da situação física da iluminação pública e dos prédios públicos do Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Empresa vencedora do certame: Consbra
Construtora Eireli-ME com o valor global de R$ 27.000,00 - Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro
Verde de Minas, 14/03/2017. Josimar Teles da Costa, Prefeito do
Município.
2 cm -15 937392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 14/2017- A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 044/2017. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 14/2017. Registro de Preços Nº 04/2017. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar,
material de laboratório, raio x, drogas e reagentes químicos, para
uso e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 30 de
março de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. edital disponível
no site: www.pains.mg.gov.br.
3 cm -16 937451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N°029/2017 – Pregão Presencial Nº 008/2017. Finalidade: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos, mecânica e elétrica. Abertura da Sessão Pública:
03/04/2017 às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura, momento em
que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000,
(32)3364-1268, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 16/03/2017. Jonas de Paiva Potros
– Pregoeiro.
3 cm -16 937913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N°026/2017 – Pregão Presencial Nº 007/2017. Finalidade: Contratação de empresa para fornecimento peças de reposição, de
forma parcelada para atender a frota de veículos. Abertura da Sessão Pública: 31/03/2017 às 13 (treze) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG,
36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 08h às 17h,
ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 16/03/2017. Jonas de Paiva
Potros – Pregoeiro.
2 cm -16 937909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N°025/2017 – Pregão Presencial Nº 006/2017. Finalidade: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus. Abertura da Sessão Pública: 30/03/2017 às 14 (quatorze) horas, na
sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos
e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta,
de 08h às 17h, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 16/03/2017.
Jonas de Paiva Potros – Pregoeiro.
2 cm -16 937908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 07945/2017 – PROCESSO Nº109/2017– Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico
o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 79/17 aquisição de medicamentos para as pacientes MÁRCIA CRISTINA FERREIRA MENEZES E SOPHIA
MARQUES CUNHA em cumprimento aos mandados judiciais
480.17.000628-6 e 480.17.000312-7. Patos de Minas, 16 de
março 2017. José Henrique Nunes Borges de Andrade – Secretário Municipal de Saúde
3 cm -16 937445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Pregão Eletrônico
03/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 36/2017. O Município de Patos de Minas/MG, através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna público que, de acordo com a legislação em vigor,
a citada licitação foi FRACASSADA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para
vista dos interessados. Patos de Minas, 09 de março de 2017.
Michele Dias Fiusa - Pregoeira.
2 cm -16 937493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –Homologo o Pregão Eletrônico
nº 04/2017 – Processo de Licitação nº 58/2017, tendo como objeto
a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Leite longa vida,
queijo mussarela e polpa de fruta) com entrega parcelada, em
favor das licitantes: SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA - ME para os lotes: 3 - 5 - 7 e 8 no valor total de R$
29.701,98 (vinte e nove mil, setecentos e um reais e noventa e oito
centavos); METRO COMERCIAL LTDA para os lotes: 1 - 2 e 4
no valor total de R$ 166.481,58 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos)
FORTPRES ALIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA para o
lote 6 R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Patos de Minas, 16 de março de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 937575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 024/2017. Pregão Presencial 013/2017, menor preço
unitário, objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro
para veículo. Abertura dos envelopes dia 28/03/2017, às 08:00
horas. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.
br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 15/03/2017.
2 cm -16 937703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 55/17 – PREGÃO
Nº 25/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios para atender ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV. ABERTURA: 04/04/2017 às
09h30. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 16/03/2017. José d’Alencar
Bustamante Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 56/17 – PREGÃO Nº 26/17.
TIPO: menor preço por item. OBJETO: Contratação de prestadores de serviço para o desenvolvimento de oficinas musicais,
visando atender o público prioritário do programa Bolsa Família e
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e
o público assistido pelo Departamento de Cultura. ABERTURA:
06/04/2017 às 09h30. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 16/03/2017.
José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
4 cm -16 937487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
PROCESSO N°: 011/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações torna-se público a
ratificação da Dispensa de Licitação para Aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Central/Hospital Municipal
Francisco Gonçalves, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 44.325,50 (Quarenta e Quatro
Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos),
para 2 meses. Condições de Pagamento: Em até 28 (vinte e oito)
dias, mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica. Ratificado
pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 13 de
março de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -16 937862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG
. Aviso de Licitação.Pregão Presencial 012/2017 Proc. Licit.
021/2017. Objeto:“Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Recauchutagens destinados
ao Atendimento das demandas do município, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007,
conforme especificações constantes do anexo I,para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Pescador/MG.Abertura: Dia
30/03/2017 às 10:00hs.Prefeito Municipal -Orlando Luciano Sartori-Elaine Eller- Pregoeira, Pescador-MG, 16/03/2017.
3 cm -16 937619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 031/2017 – P.P. 019/17 - Obj. Aquisição de
pneus e câmara de ar para uso nos veículos do Município. Sessão:
29/03/2017 às 15h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 032/2017 – P.P. 020/17 - Obj. Aquisição de
duas motos zero km em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Sessão: 29/03/2017 às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -16 937809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna público que fará realizar licitação PP Nº 10/2017. Objeto
R.P. para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
as diversas secretarias e (merenda escolar) para abastecimento das
escolas da rede municipal de Piedade dos Gerais – MG. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 30/03/2017 às
09:00h. Maiores informações 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br Gabriel Andrade Costa – Pregoeiro.
2 cm -16 937878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº
018/2017, PREGÃO PRESENCIAL 013/2017. Objeto: compra de veículos 0km e TV para o sorteio do IPTU premiado.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:30/03/2017 às 08:30h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido noemaillicitacao@pompeu.mg.gov.brou pelositewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -16 937658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
- AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
– A Prefeitura Municipal de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Prata, às 08:30 horas, do dia 04/04/2017, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 005/2017, do
tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para fornecimento,
usinagem e aplicação de 1.250 toneladas de massa asfáltica em
CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) destinado a operação de “tapa buraco”, em diversas ruas e logradouros do município de Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública,
favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35,
Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo. Demais informações
pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail licitacoespmprata@terra.
com.br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html . Prata-MG,
em 16 de março de 2017. Ademir de Souza Santos. Presidente
da CPL.
4 cm -16 937894 - 1