TJMG 09/03/2017 -Fc. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
Decreto de demissão – O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do
Processo Administrativo n° 1967/2016, exarado pela comissão
designada pela Portaria n° 327/2016 e, considerando ter ficado
devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art.
228, II da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 144/2017,
DEMITIR do serviço público municipal A servidora Arlete
Ferreira Damasceno, ocupante do cargo efetivo de Cantineira,
nomeada pelo Decreto n° 054/1997, a partir de 21 de fevereiro
de 2017. Sabará, 08 de março de 2017. Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal
3 cm -08 934475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2016 – Partes: Município de Sabará e Medicina Nuclear Contagem Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializados em realizar exames de diagnóstico por cintilografia. Prazo: 12 meses. Dt.: 23/02/2017. Sabará,
23 de fevereiro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal.
2 cm -08 934132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
127/2012 – Partes: Município de Sabará e a empresa SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato de locação de um equipamento analisador
automático, incluindo o fornecimento de reagentes para dosagens hormonais e imunológicas, manutenções preventivas e
corretivas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
por mais 04 (quatro) meses contados a partir de 13 de fevereiro
de 2017 até 13 de junho de 2017, consoante ao art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93, e conforme justificativa apensada ao Processo
Interno nº 411/2017. Prazo: 04 meses. Valor: R$71.983,28. Dt.
13/02/2017. Sabará, 08 de março de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -08 934535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
Nºs219/2016, 220/2016, 222/2016, 223/2016, 225/2016,
227/2016, 228/2016, 229/2016, 230/2016, 231/2016, 232/2016,
234/2016, 235/2016, 236/2016, 238/2016, 239/2016, 240/2016,
241/2016, 245/2016, 247/2016, 249/2016, 250/2016, 253/2016,
255/2016, 258/2016, 310/2016, 311/2016, 313/2016, 314/2016,
358/2016, 364/2016, 365/2016, 436/2016, 437/2016, 438/2016,
471/2016, 540/2016, 580/2016. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº219/2016. Partes: Município de Sabará e
THÁSSYA ÉLLYCA MOREIRA. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
COORDENADOR PEDAGÓGICO para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de
março de 2017 até 22 de maio de 2017, em conformidade com o
Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo
nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e
de acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$5.440,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2016. Partes: Município de
Sabará e ELIENAI DE OLIVEIRA DIAS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
COORDENADOR SETORIAL para execução das atividades
do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de
2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio
nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº
22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado
entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$2.960,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2016. Partes: Município de
Sabará e HAMILTON ALMEIDA DE PAULA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de
março de 2017 até 22 de maio de 2017, em conformidade com o
Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo
nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e
de acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$2.720,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº223/2016. Partes: Município de
Sabará e BRUNA RIBEIRO DA FONSECA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
de COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de
março de 2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o
Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo
nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e
de acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$1.480,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2016. Partes: Município de
Sabará e RÚBIA MIRANDA COELHO. Objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades
do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de
2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio
nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº
22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado
entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$1.480,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº227/2016. Partes: Município de
Sabará e GUSTAVO HENRIQUE VENÂNCIO RODRIGUES.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017, em
conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.480,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº228/2016. Partes: Município de Sabará e TAYSA APARECIDA SILVA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de COORDENADOR DE
NÚCLEO para execução das atividades do Programa Segundo
Tempo – PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de
2017, em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o
Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/
SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do
Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com justificativa
constante no processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.480,00.
Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº229/2016. Partes: Município de Sabará e ANA PAULA CÂNDIDO. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO
para execução das atividades do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017,
em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.480,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº230/2016. Partes: Município de Sabará e ANDRÉ BASTOS
RIGUEIRA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de COORDENADOR DE
NÚCLEO para execução das atividades do Programa Segundo
Tempo – PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de
2017, em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o
Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/
SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do
Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com justificativa
constante no processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.480,00.
Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº231/2016. Partes: Município de Sabará e LUIZ CLÁUDIO
COSTA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO
para execução das atividades do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017,
em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. R$1.480,00. Data: 23/02/2017. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2016. Partes:
Município de Sabará e FÁTIMA HELENA GUIMARÃES
PINTO. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO
para execução das atividades do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017,
em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.480,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº234/2016. Partes: Município de Sabará e JAQUELINE APARECIDA SILVA ASSUNÇÃO. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de 2017
até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio nº
788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº 275/2016. Valor:
R$1.480,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº235/2016. Partes: Município de Sabará e
MILENE DA CRUZ FERREIRA. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades
do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de
2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio
nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº
22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado
entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$1.480,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº236/2016. Partes: Município de
Sabará e MARIANA FRANCISCA MARTINS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de
março de 2017 até 22 de maio de 2017, em conformidade com o
Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo
nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e
de acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$2.720,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2016. Partes: Município de
Sabará e FILIPE ARLINDO MARCELINO MATEUS. Objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO para execução
das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de
16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade
com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo
Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de
Sabará, e de acordo com justificativa constante no processo
interno nº 275/2016. Valor: R$1.480,00. Data: 23/02/2017. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2016. Partes:
Município de Sabará e ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato

de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO
para execução das atividades do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017,
em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.480,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº240/2016. Partes: Município de Sabará e MARCELHA
CAMILA COSTA RIBEIRO. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades do Programa
Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21
de abril de 2017, em conformidade com o Convênio nº
788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº 275/2016. Valor:
R$1.480,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº241/2016. Partes: Município de Sabará e
ADRIANO LUIZ NASCIMENTO DONATO. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços
de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das
atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16
de março de 2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade
com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo
Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de
Sabará, e de acordo com justificativa constante no processo
interno nº 275/2016. Valor: R$740,00. Data: 23/02/2017. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2016. Partes:
Município de Sabará e RAFAEL MALAQUIAS VIANA.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
para execução das atividades do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017,
em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$740,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº247/2016. Partes: Município de Sabará e MAZUK NASCIMENTO DIAS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa
Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21
de abril de 2017, em conformidade com o Convênio nº
788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº 275/2016. Valor:
R$740,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2016. Partes: Município de Sabará e FERNANDA LIRIO FERREIRA. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO
EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de 2017
até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio nº
788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº 275/2016. Valor:
R$740,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2016. Partes: Município de Sabará e DANIEL
AUGUSTO DA SILVA SALLES. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de
março de 2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o
Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo
nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e
de acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$740,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2016. Partes: Município de
Sabará e JAQUELINE NATACHA DE OLIVEIRA SANTOS.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
para execução das atividades do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, de 16 de março de 2017 até 21 de abril de 2017,
em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$740,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº255/2016. Partes: Município de Sabará e BRENO HENRIQUE DE ALMEIDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de março de 2017
até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio nº
788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº 275/2016. Valor:
R$740,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2016. Partes: Município de Sabará e FÁBIO
HENRIQUE DE JESUS RAMOS. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 16 de
março de 2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o
Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo
nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e
de acordo com justificativa constante no processo interno nº

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 27
275/2016. Valor: R$740,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2016. Partes: Município de
Sabará e ALISON MAGNO FERREIRA DA SILVA. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST
Legado, de 02 de março de 2017 até 21 de abril de 2017, em
conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.020,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº311/2016. Partes: Município de Sabará e AMANDA DE
PAULA EVÊNCIO. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 02 de março de 2017
até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio nº
788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº 275/2016. Valor:
R$1.020,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº313/2016. Partes: Município de Sabará e
NAIARA CORREA E SILVA. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades
do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 02 de março de
2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio
nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº
22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado
entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$1.020,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2016. Partes: Município de
Sabará e RAFAEL ITALO DE OLIVEIRA NEVES. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST
Legado, de 02 de março de 2017 até 21 de abril de 2017, em
conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.020,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº358/2016. Partes: Município de Sabará e MARCOS VINÍCIUS MENDES DE OLIVEIRA. Objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades
do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 26 de março de
2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio
nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº
22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado
entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$1.080,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº364/2016. Partes: Município de
Sabará e GILSON JUNIO RODRIGUES. Objeto: a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
COORDENADOR DE NÚCLEO para execução das atividades
do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 26 de fevereiro
de 2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº
22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado
entre o Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº
275/2016. Valor: R$2.200,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº365/2016. Partes: Município de
Sabará e PRISCILA CRISTIANE ASSUNÇÃO. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução
das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de
07 de março de 2017 até 21 de abril de 2017, em conformidade
com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo
Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de
Sabará, e de acordo com justificativa constante no processo
interno nº 275/2016. Valor: R$920,00. Data: 23/02/2017. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº436/2016. Partes:
Município de Sabará e MARLENE APARECIDA DE PAULO
PAES. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de COORDENADOR DE NÚCLEO
para execução das atividades do Programa Segundo Tempo –
PST Legado, de 28 de março de 2017 até 21 de abril de 2017,
em conformidade com o Convênio nº 788.169/2013 e o Parecer
Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016-CGAO/DEGEP/SNELIS/
ME, devidamente celebrado entre o Ministério do Esporte e o
Município de Sabará, e de acordo com justificativa constante no
processo interno nº 275/2016. Valor: R$1.000,00. Data:
23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº437/2016. Partes: Município de Sabará e LORRAYNE BARBARA DOS SANTOS. Objeto: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de ACADÊMICO
EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 28 de março de 2017
até 22 de maio de 2017, em conformidade com o Convênio nº
788.169/2013 e o Parecer Técnico - Termo Aditivo nº 22/2016CGAO/DEGEP/SNELIS/ME, devidamente celebrado entre o
Ministério do Esporte e o Município de Sabará, e de acordo com
justificativa constante no processo interno nº 275/2016. Valor:
R$1.120,00. Data: 23/02/2017. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº438/2016. Partes: Município de Sabará e LORRAINE CRISTINA FERREIRA BATISTA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA para execução das
atividades do Programa Segundo Tempo – PST Legado, de 28
de março de 2017 até 22 de maio de 2017, em conformidade