TJMG 24/02/2017 -Fc. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS – MG
Pregão Presencial nº. 040/2016 – Processo Licitatório nº.
202/2016 - Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes
ao Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município
de Carlos Chagas. Favorecidos: WESLEY BRITO SANTOS
– ME, LINDRACI MENDES DAMACENA – EPP, LSE –
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA – ME e SUPERMERCADO PÉROLA DO MUCURI
LTDA - EPP. Data da Homologação: 23 de fevereiro de 2017.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório 027/17- Inexigibilidade 002/2017- Credenciamento 002/2017 – Chamada pública - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde, de
forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS/
SUS/Carmo do Paranaíba e municípios referenciados, para
realização de exames de apoio diagnóstico laboratorial em
citologia (conforme tabela SUS) de acordo com escala quinzenal previamente elaborada e fiscalizada pela Secretaria
Municipal de Saúde e por demanda referenciada do próprio
SUS, por um período de 12 meses. Os envelopes de documentação deverão ser entregues e protocolados na Sala de
Reuniões da Divisão de Licitações do Município de Carmo
do Paranaíba, situada à Av. Costa Júnior n° 306, Centro, em
Carmo do Paranaíba/MG no horário de 13h00 às 17h00, a
partir da data de publicação do aviso deste Edital até a sua
vigência, que será até 31/12/2017. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às
17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 22 de fevereiro
de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 025/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 012/2017 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE DE ALUNOS da zona
rural do município de Carmo do Paranaíba/MG, nas Linhas
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 38, com
previsão até 30 (trinta) de abril ou até que se conclua novo
processo licitatório. Total previsto: R$ 434.119,23. Carmo
do Paranaíba, 21 de fevereiro de 2017. César Caetano de
Almeida Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 038/2017, com
a empresa SUPERMERCADO ESKYNÃO LTDA, referente
ao Pregão Presencial nº 006/2017, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil e
materiais de limpeza. Data contrato: 22/02/2017, Valor total
R$28.444,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração de contrato nº 039/2017, com a
empresa SUPERMERCADO RESENDE COSTA LTDA,
referente ao Pregão Presencial nº 006/2017, objeto: aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para
escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil e materiais de limpeza. Data contrato: 22/02/2017, Valor
total R$26.815,51.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 040/2017, com a empresa
ULTIMAX EIRELI-ME, referente ao Pregão Presencial nº
006/2017, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino
fundamental e educação infantil e materiais de limpeza. Data
contrato: 22/02/2017, Valor total R$4.803,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG –
torna público a celebração de contrato nº 041/2017, com a
empresa AUTO SERVIÇOS SANTO AGOSTINHO LTDA,
referente ao Pregão Presencial nº 006/2017, objeto: aquisição
de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para
escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil e materiais de limpeza. Data contrato: 22/02/2017, Valor
total R$21.369,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração de contrato nº 042/2017, com a empresa
NETO DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, referente ao Pregão
Presencial nº 006/2017, objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para escolas Municipais
de ensino fundamental e educação infantil e materiais de limpeza. Data contrato: 22/02/2017, Valor total R$24.412,60.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 007/2017, empresa
vencedora:
Produto
Unid
Fornecedor
1 - PÃO
FRANCÊS
50G
Kg
TEREZINHA
DE
JESUS TITO & CIA
LTDA-ME.
Valor
Negociado Quantidade
R$ 9,65
2.800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação - Torna público a Inexigibilidade
de Licitação nº 006/2017, processo nº 034/2017, visando
a contratação da empresa M D Produções Ltda.-ME, para
apresentação de show musical da dupla Marcos & Márcio, nos dias 25 a 28 de fevereiro, durante Carnaval/2017.
Valor: R$35.000,00. Fund. legal: art. 25, inciso III, da Lei
8.666/1993. Ratificação: 23/02/2017. Catas Altas/MG – José
Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
003/2017 - Processo de Licitação nº: 003/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2017. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor JOVANE FERREIRA
CARDOSO ME no valor de R$ 183.270,00. EXTRATO DE
ATA DE REGSITRO DE PREÇO Nº 004/2017 - Processo
de Licitação nº: 003/2017. Modalidade: Pregão Presencial
nº 003/2017. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor JUMP PROMOCOES LTDA ME no valor de R$
314.000,00. Objeto da Ata de Registro de Preço: Registro de
Preço com o mesmo para Registro de preço para as eventuais
e futuras locação de estrutura (barraca, banheiros, químicos,
grupo gerador, portal, iluminação e som) e prestação de serviços para utilização em eventos promovidos pelo município.
Vigência: 22.02.2017 a 22.02.2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 49/2017
Pregão presencial 18/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto
da presente licitação é o Registro de Preços objetivando contratações de empresas para fornecimento de materiais de consumo e permanentes médico-hospitalar ,fisioterapia e material para fonoaudiologia, que serão utilizados no âmbito de
atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município,
conforme especificações e quantitativos constantes do anexo
I deste Edital, com entrega parcelada.A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14/03/2017 ás 09:00 horas. Este edital
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa
- Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 014/2017, Tomada de Preços
n° 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de consultoria jurídica específica para o Departamento de Licitações, conforme condições e especificações
contidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas dia 27/03/2017 às 09:00 h. O edital
poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura
Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG.
Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Amarildo Gomes de Carvalho. Chácara, 09 de fevereiro de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o resultado do julgamento e homologação
do Pregão Presencial nº 003/2017, Processo Licitatório nº
005/2017, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços destinados á manutenção preventiva e corretiva dos Veículos e Maquinários que compõem a
frota do Município, incluindo ainda Veículo conveniado, na
parte Mecânica Geral, Elétrica, Troca de Molas, cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coimbra – MG, Contratada: Ata nº 004/2017- Regina Maria
Clara Lopes Caetano- Me, Vencedora dos lotes: 01-02-03-06,
no valor total de R$ 132.800,00. Ata nº 005/2017-RM Peças
Automotivas Riobranquense Ltda – Me, Vencedora dos lotes:
05-07, no valor total de R$ 8.700,00. Ata nº 006/2017-Automolas RB Ltda-Me, vencedora do lote: 09, no valor total
de R$ 33.000,00. Lote 04= Fracassado, Lote 08= Deserto.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação
de serviços destinados á manutenção preventiva e corretiva
dos Veículos e Maquinários que compõem a frota do Município, incluindo ainda Veículo conveniado, na parte Mecânica
Geral, Elétrica, Troca de Molas. Recurso: PTE-MG, Federal
e Próprio. Vigência: 23/02/2017 A 23/02/2018. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 005/2017,
Processo Licitatório nº 009/2017, tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação
de serviços com fornecimento de peças para retifica completa
do motor do veículo ( Ônibus) 1113, motor 352 aspirado,
placa GLX-8313, ano 1983/1984, pertencente ao Departamento de Transporte Escolar, cujos recursos estão assegurados através do PTE-MG, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura: 13/03/2017
ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço
citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PUBLICA: * Processo 034/2017, Pregão 013/2017-Obj.:
Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para
Famílias Carentes do Município de Coluna em atendimento à
solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social,
com fornecimento parcelado, conforme especificações constante do anexo I do Edital. Sessão Julg.: 14/03/2017, 09:00
hs. * Processo 035/2017, Pregão 014/2017-Obj Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento à Merenda Escolar, com
fornecimento parcelado conforme especificações constantes no Anexo I do edital . Sessão Julg.: 14/03/2017, 14:00
hs.* Processo 036/2017, Pregão 015/2017-Obj *Registro de
Preços para a aquisição de Butijão de Gás GLP Completo
e Recarga de Gás, em atendimento às Secretarias Municipais, Escolas da Rede de Ensino Municipal, Hospital Municipal Agostinha A.A, com fornecimento parcelado, conforme
especificações constante do anexo I do Edital, Sessão Julg.:
15/03/2017, 09:00 hs. Processo 037/2017, Pregão 016/2017Obj *Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios diversos em atendimento as diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal, Hospital Municipal Agostinha A.A e
órgãos conveniados, com fornecimento parcelado, conforme
especificações constantes do anexo I do Edital- Sessão Julg.:
15/03/2017, 14:00 hs *Processo 038/2017, Pregão 017/2017Obj Registro de Preços para Aquisição de Materiais de
limpeza diversos em atendimento as Secretarias Municipais, Escolas da Rede de Ensino Municipal, H.M.A.A.A e
órgãos conveniados , com fornecimento parcelado, conforme especificações constante do anexo I do Edital, Sessão
Julg.: 16/03/2017, 09:00 hs- *Processo 039/2017, Pregão
018/2017-Obj Registro de Preços para Aquisição de Artigos
e Materiais Laboratoriais , artigos Raio X para o Hospital
Municipal Agostinha Alcântara Aguiar ,com fornecimento
parcelado, conforme especificações constante do anexo I
do Edital- Sessão Julg.: 17/03/2017, 09:00 hs Informações:
(0xx) 33 34351255 Ramal 203 End.: Pça Herc. Torres, 13/
Email: licitacaocoluna@gmail.com – Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 17/2017 - Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 15 de março de
2017, com entrega dos envelopes até às 13:00 horas e abertura dos envelopes às 13:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: Aquisição de próteses parciais, próteses totais, núcleo
metálico, coroa metálica e coroa resina fotopolimerizável,
para atender o Bloco de Média e Alta Complexidade, até 31
de dezembro de 2017, conforme entrega de requisição. Tudo
de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 038/2017. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 03/2017 – Aviso de Licitação: torna
público que fará realizar no dia 20 de março de 2017, com
entrega dos envelopes até às 13:00 horas e abertura dos envelopes às 13:30 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade
por Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento
e cadastramento de reserva de pessoa jurídica ou física, para
prestação de serviços de fisioterapia, com atendimento na
modalidade THERAM SUIT e BOBATH, durante o ano de
2017, conforme disposições constantes neste instrumento
e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93
e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Conceição das Alagoas.
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sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO 006/2017. Objeto:Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais odontológicos.O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no
dia 10 de março de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição
da Aparecida, 23 de fevereiro de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG– PREGÃO 007/2017. Objeto:Registro de Preços para aquisição de C.B.U.Q e Emulsão Asfatica RR – IC
para operação tapa buracos e a prestação de serviço de operação tapa buraco em C.B.U.Q, incluindo limpeza, usinagem,
transporte e aplicação da massa asfaltica em diversas vias
publicas do município.O edital poderá ser retirado na integra
através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br. A sessão de abertura será realizada no dia 13 de março de 2017, às
09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 23 de fevereiro
de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
PARÁ/MG
torna público o PL nº16/2017-TP nº01/2017. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento
asfáltico e sarjeta de concreto na Comunidade de Santana
da Prata-Município de Conceição do Pará/MG-Entrega dos
envelopes dia 16/03/2017 às 09:00 horas-Dot orçamentária
ficha (050)- Informações pelo tel:(37)-3276-1110 Copia do
edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia
Dias Miranda – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MG torna público o PL nº17/2017-TP nº02/2017-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços da cobertura e
iluminação da quadra poliesportiva na Comunidade de Santana da Prata-Munícipio de Conceição do Pará/MG- Entrega
dos envelopes dia 22/03/2017 às 09:00 horas. Dot orçamentária ficha (430)- Informações pelo telefone (37) 3276-1110Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia
Dias Miranda– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/005/2017 – Partes: Município de Congonhas X Mirante
Topografia Ltda-EPP. Objeto: Contratação para a prestação
de serviços de topografia, em apoio aos serviços de engenharia da Secretaria de Obras do Município de Congonhas-MG.
A prestação dos serviços entra em vigor na data da emissão da
Ordem de Serviço e terá vigência de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 227.819,04. Data: 13/02/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/005/2017.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93,
as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93
e suas alterações, a aquisição de medicamentos Éticos e Biológicos para UPA 24H, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 23 de fevereiro de
2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 0003/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de
suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da
Lei 8666/93 o presente processo. Objeto: Contratação de
ME ou EPP para Prestação de Serviços de segurança desarmada e brigadista de emergência, para atender às necessidades das festividades do carnaval 2017, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Cultura,neste Município. Conselheiro Lafaiete, 21 de fevereiro de 2017 . Mario Marcus Leão
Dutra- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 0003/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas
atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 0003/2017, art.
24, V da Lei 8.666/93, para, Contratação de ME ou EPP para
Prestação de Serviços de segurança desarmada e brigadista
de emergência, para atender às necessidades das festividades
do carnaval 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,neste Município. CONTRATADOS: MEN IN
BLACK – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELLI –ME,
Valor do Contrato : R$ 7.230,00, BRIGADA DE INCÊNDIO
BH LTDA –ME, Valor do Contrato: R$ 7.560,00.Conselheiro
Lafaiete, 23 de fevereiro de 2017 – Mario Marcus Leão Dutra
– Prefeito Municipal.
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