TJMG 21/02/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03550597 Aderbal Viana Rodrigues –
TFAZ – 1 - Uberlandia - 10 - 08/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03646064 Maria
Jose Souza Moreira Habib – PEB – 2 - Capinopolis - 30 - 08/02/2017 A
09/03/2017 - 158.I, 11439254 Daniella Cristina de Oliveira Barbosa –
PEB – 2 - Santa Vitoria - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03668829 Vera Lucia Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 8 - 10/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 08615601 Joelma de
Souza Goulart – PEB – 3 - Uberlandia - 50 - 10/02/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 10772614 Patricia Marques Rezende – PEB – 3 - Uberlandia 1 - 08/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409034 Marcos Inocencio dos
Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 09/02/2017 A 18/02/2017 - 158.
II, 11996774 Andre de Almeida Valentim – ASP – 3 - Uberlandia - 3
- 08/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12971735 Welligton Jose da Silva –
ASP – 2 - Uberlandia - 60 - 13/02/2017 A 13/04/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739936 Danielle Ladir Mario – AUSS – 1 - Uberlandia - 15 10/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177533 Lilian Costa
Damasceno – AUPE – 1 - Uberlandia - 7 - 09/02/2017 A 15/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93242581687
- Rosemar Bossi Lopes Peixoto – PEB - 17/02/2017 , 07385495680 Mariane Segate – PEB - 17/02/2017 , 07760309651 - Thays de Melo
Santos – PEB - 17/02/2017 , 07965377632 - Mirsa Gabriela Cardoso
Malfrison – PEB - 17/02/2017 , 98685350697 - Rossi Neli Rodrigues
Cunha Ferreira – PEB - 17/02/2017 , 51136627634 - Marileusa Mendonca Buiatti Lamounier – PEB - 17/02/2017 , 90488369649 - Ana
Lucia Silva Arruda – PEB - 17/02/2017 , 00107058642 - Rilnar Custodio Marques – PEB - 17/02/2017 , 46918892649 - Sandra Aparecida
Pafume – PEB - 17/02/2017 , 03047627681 - Monica Rosa Goncalves – PEB - 17/02/2017 , 03467418660 - Ilka Cristina da Cunha –
PEB - 17/02/2017 , 95683291100 - Irece Guimaraes Azevedo – PEB
- 15/02/2017 , 46620265553 - Silvana Rodrigues Carvalho – PEB 17/02/2017 , 61845434587 - Mareni Nery Pereira – PEB - 17/02/2017
, 22678076881 - Fabiana Basilio Machado – PEB - 17/02/2017 ,
09142136601 - Gustavo Oliveira Silva – PEB - 17/02/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02699973 Maria
Emilia de Sousa Lacerda – EEB – 2 - Onde se Lê: 20,08.02.2017,27.02.
2017,414/2017,MG 16.02.2017 - Leia-se: 20,09.02.2017,28.02.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06874051
Maria Izabel Rosa Nobrega – ATB – 2 - Uberlandia - 5 - 09/02/2017 A
13/02/2017 - , 08420739 Rosenete Simoes de Matos Oliveira – ATB – 2
- Uberlandia - 11 - 09/02/2017 A 19/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11206455 Fabricio Vieira Silva
– – 2 - - 5 - 08/02/2017 A 12/02/2017 - , 11732096 Suzana Dias da
Costa – – 2 - - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04263042689
- Tais Alves da Silva – PEB – 0 - / / , 03383322602 - Fabiana Maria da
Silva Ferreira – PEB – 0 - / / , 07132001620 - Paulo Henrique Ribeiro
da Rocha – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0471/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11163151
Jose Maria Morais – ATB – 3 - Carbonita - 1 - 16/02/2017 A 16/02/2017
- 158.I, 13199864 Graciany da Fonseca Ramos Miranda – TDE – 1 Diamantina - 21 - 14/02/2017 A 06/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10010106
Audrey Reginalda dos Santos – PEB – 2 - Diamantina - 7 - 17/02/2017
A 23/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 64272575600
- Jussara Simone de Souza Costa – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08119794
Edma Luiz Santana – PEB – 1 - Angelandia - 90 - 05/02/2017 A
05/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0472/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03380763 Maria
Stela Brandao Leite Falcao – PEB – 1 - Itajuba - 15 - 06/02/2017 A
20/02/2017 - 158.I, 12802229 Marcelo Alexandre Alves – PEB – 3
- Delfim Moreira - 60 - 12/02/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 12812202
Thenilla Barra Silva – PEB – 2 - Maria da Fe - 30 - 01/02/2017 A
02/03/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03338084 Zelia da Cruz Ferreira – PEB – 2
- Pouso Alegre - 3 - 14/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 03595055 Marcio Henrique Marques – AEB – 1 - Silvianopolis - 15 - 16/02/2017 A
02/03/2017 - 158.I, 07332091 Maristela Gianini de Melo – PEB – 1 Silvianopolis - 30 - 14/02/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 07450828 Sueli
Maria da Silveira Alves – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 14/02/2017
A 14/02/2017 - 158.I, 07450828 Sueli Maria da Silveira Alves – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 07458979
Luzia Alves de Rezende – PEB – 2 - Senador Amaral - 5 - 13/02/2017
A 17/02/2017 - 158.I, 08684565 Luiz Eduardo Salomon Capozzoli
– PEB – 1 - Camanducaia - 7 - 15/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I,
08785529 Rosa de Fatima Mello Ferreira – ATB – 1 - Bom Repouso
- 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 14/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I,
10768851 Mary Eleusa Vicentini – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 13235643 Vanilda Faria – EEB
– 1 - Camanducaia - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 13645619
Ana Carolina Godinho de Carvalho – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 15/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07464795
Angela Maria Fernandes – ASB – 2 - Camanducaia - 1 - 17/02/2017
A 17/02/2017 - , 10667558 Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 3
- Santa Rita do Sapucai - 2 - 13/02/2017 A 14/02/2017 - , 10667558
Reginaldo Aparecido Ferreira – PEB – 4 - Santa Rita do Sapucai - 2
- 13/02/2017 A 14/02/2017 - , 12074019 Marcia Munhoz Vilela Garcia – ASB – 1 - Ipuiuna - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 12681482
Roberta Assis dos Santos – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 17/02/2017 A
17/02/2017 - , 12917852 Marlene Ferreira da Veiga Borba – ASB – 1
- Bom Repouso - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - , 12964516 Carolina
Gambaro Pinto – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 09/02/2017 A
10/02/2017 - , 12964516 Carolina Gambaro Pinto – PEB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 2 - 14/02/2017 A 15/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0473/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523418 Ellen Carolline Avila
Teixeira de Souza – TFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/02/2017 A
28/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267747
Efigenia de Almeida Ruas Bitencourt – PEB – 1 - Pavao - 1 14/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 03269933 Milene Somerlate Pereira
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 13/02/2017 A 13/04/2017 - 158.I,
03324969 Dilma Aparecida Saldanha Costa Afonso – PEB – 1 - Pote
- 60 - 13/02/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 03325073 Helen Cristini de
Mattos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 15/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I,
03715158 Ingrid Marta Deniculi Caitite – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 14/02/2017 A 15/03/2017 - 158.I, 06160931 Claudia Valeria Hermogenes Paulino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/02/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas – ATB – 1 - Teofilo Otoni 8 - 13/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 09005414 Eleni da Costa Ciriaco
– TDE – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 15/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I,
09532920 Rosilene Gresse Dias Costa – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 3 15/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 10140697 Luciana Luiz Alves Knupfer – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 13/02/2017 A 14/03/2017 - 158.I,
10604171 Jane Rodrigues Figueiredo – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 11232659 Hortencia Oliveira Silva
Prates – PEB – 3 - Aguas Formosas - 10 - 16/02/2017 A 25/02/2017
- 158.I, 11585023 Delaine Oliveira Salgado Costa – PEB – 5 - Umburatiba - 3 - 13/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 11871613 Edileila
Moreira Goncalves Dias – PEB – 3 - Carlos Chagas - 5 - 13/02/2017 A
17/02/2017 - 158.I, 12227542 Haiany Santos de Oliveira – PEB – 2 Itambacuri - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 13209168 Cristiane
Lisboa Duque – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 14/02/2017 A 15/03/2017
- 158.I, 13278718 Nayara Teodorak Jaber – ATB – 2 - Novo Cruzeiro 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 13336243 Adimilson Jose Pereira
– PEB – 3 - Nanuque - 30 - 13/02/2017 A 14/03/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11112547 Sharita de Miranda Carvalho – PEB –
0 - Uberlandia - 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11360096 Anderson Schultz
Vieira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 16/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I,
11737723 Osneilton Pereira Guedes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 13882451 Lazaro de Sousa – ASP – 1
- Teofilo Otoni - 20 - 16/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210201 Elizete Dias Pacheco –
AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 13/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04030780679
- Andressa Lisboa Duque – PEB - 17/02/2017 , 16944021854 - Creusa
Souza Pego – PEB - 16/02/2017 , 04020183627 - Viviane Franco de
Souza Colen – PEB - 17/02/2017 , 59935642615 - Carla Maria Kopittke Pinto Ferrari – PEB - 17/02/2017 , 11365144658 - Dryelle Pereira
Silva – PEB - 17/02/2017 , 10484437607 - Luciene da Silva Costa –
PEB - 15/02/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03324969
Dilma Aparecida Saldanha Costa Afonso – EEB – 3 - Pote - 17/02/2017
- , 11514825 Idalino de Jesus Pereira – PEB – 4 - Padre Paraiso 17/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04452793
Neide dos Santos Jardim Ferreira – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 14/02/2017 A 28/02/2017 - , 06348403 Maria das Gracas Nunes Silva –
ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 14/02/2017 A 28/02/2017 - , 11134582
Vagner do Nascimento Barbosa – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 15 13/02/2017 A 27/02/2017 - , 11232659 Hortencia Oliveira Silva Prates – PEB – 2 - Santa Helena de Minas - 10 - 16/02/2017 A 25/02/2017
- , 11797867 Daniela Gomes do Carmo – PEB – 1 - Ladainha - 11
- 14/02/2017 A 24/02/2017 - , 11797867 Daniela Gomes do Carmo
– PEB – 2 - Ladainha - 11 - 14/02/2017 A 24/02/2017 - , 11935178
Fabiana Almeida Martins Hollerbach – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 13/02/2017 A 17/02/2017 - , 14041982 Paulo Roberto de Castro Carvalho – PEB – 1 - Carai - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - , 14166425
Arlete Antunes Paixao – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 15/02/2017 A
17/02/2017 - , 14196653 Emanuela Souza Vogel – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 5 - 16/02/2017 A 20/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03366457
Marlene de Fatima Barbosa Sena – PEB – 2 - Setubinha - 90 14/02/2017 A 14/05/2017 - , 05996749 Emilia Murta Salomao – PEB
– 1 - Aguas Formosas - 90 - 14/02/2017 A 14/05/2017 - , 06379044
Maria do Socorro Quaresma Amador – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60
- 14/02/2017 A 14/04/2017 - , 08778342 Sirlene Aparecida Couy Sexto
– EEB – 2 - Malacacheta - 90 - 14/02/2017 A 14/05/2017 - , 08859613
Sonimar Pereira de Jesus Santana – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas
- 90 - 14/02/2017 A 14/05/2017 - , 08893570 Jane de Cassia Tomich
Pena – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 100 - 15/02/2017 A 25/05/2017 - ,
09396417 Maria Cristina Souza Coelho Silva – PEB – 1 - Pote - 101
- 14/02/2017 A 25/05/2017 - , 09396417 Maria Cristina Souza Coelho
Silva – PEB – 2 - Pote - 101 - 14/02/2017 A 25/05/2017 - , 09829706
Vera Lucia Gomes Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 150 15/02/2017 A 14/07/2017 - , 11264629 Leandro Reis Teodoro – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 80 - 16/02/2017 A 06/05/2017 - , 11300076 Rosangela Silva Cruz Nascimento – PEB – 1 - Nanuque - 90 - 14/02/2017
A 14/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0474/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03769064 Jane Coutinho Machado –
TFAZ – 1 - Itabira - 16 - 16/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I
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Fundação João Pinheiro

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais

Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Fundação João Pinheiro – Edital SEPLAG/FJP nº 001/2016, de 05 de maio
de 2016. Concurso público para provimento de cargos da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Extrato
da 6ª chamada. Nos termos do item 9.2.3 do Edital/FJP nº. 001/2016
encontra-se divulgado nos endereços eletrônicos do IDECAN www.
idecan.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.br lista de candidatos aprovados na 6ª chamada no
Concurso Público. Esclarecemos que estão convocados 2 (dois) colocados na ampla concorrência. A matrícula da 6ª chamada será realizada
no dia 22 de fevereiro de 2017, das 9h às 16h, na Secretaria de Registro
e Controle Acadêmico, da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho, da Fundação João Pinheiro, localizada na Alameda das Acácias nº 70, Bairro São Luiz/Pampulha - Belo Horizonte/MG. No ato da
matrícula todos os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no item 10.7 do Edital SEPLAG/FJP nº 001/2016.
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ATO 023/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, aos servidores:
MASP 1035613-7 – MARIA VALESKA DUARTE DRUMMOND, por
03 meses a/c de 19/02/2017, ref. aos 4º e 5º qqs. de exercícios; MASP
1035460-3 – ROBERTO CHAFIK ABU KAMEL, por 01 mês a/c de
03/03/2017, ref. ao 4º qq. de exercício; MASP 1035432-2 – ROBERTO
MARCIO SANTOS BARBOSA, por 02 meses a/c de 06/03/2017, ref.
aos 4º e 5º qqs. de exercícios; ATO 024/2017 CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do §5 do art. 2º, da EC. 041/2003, ao servidor: MASP 1035421-5, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE
PAULA, a partir de 17/02/2017. ATO 025/2017 CONCEDE nos termos
do artigo 36, § 6º da CE/1989, AFASTAMENTO PRELIMINAR à aposentadoria ao servidor JORGE GREGORIO ROSA, MASP 1035507-1,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IIIH, a partir de 13/02/2017.
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Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partirde 20/02/2017: Masp 1046178-8, Sônia M. Antunes Araújo,
Médico da Área de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 5º
e 6º quinquênios.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
COMUNICADO Nº 01
Prorrogação do prazo de inscrição do Edital
de Credenciamento nº 001/2016
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.;
por meio de sua Diretora de Recursos Humanos, comunica que:
Fica prorrogado até o dia 28/02/2018 o prazo para inscrição e envio de
documentos previstos na cláusula terceira, item 3.1 do Edital de Credenciamento de pessoas físicas autônomas e jurídicas especializadas
na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde
Ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames
admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao
trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos
para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMSO, para atuarem na Capital, Região Metropolitana e cidades
do interior do Estado de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 01/03/2016, página 31, caderno 1.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
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Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO DA OPÇÃO DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL/2017
O Diretor de Cadastros, Arrecadação e Cobrança da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos incisos I e II do § 1º-A e § 6º do art. 16, o § 8º do art. 29 e art. 39 da Lei
Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos termos do art. 3º e 4º da Resolução nº 4.066, de 09 de janeiro de 2009, notifica aos contribuintes abaixo identificados o indeferimento da sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES NACIONAL, para o ano calendário 2017, em conformidade com o art. 17, inciso V
e XVI, da Lei Complementar nº 123, em razão de apresentarem débitos tributários, cuja exigibilidade não se encontra suspensa e/ou irregularidade
cadastral para com a Fazenda Pública Estadual.
O contribuinte poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, interpor pedido de revisão contra o indeferimento da opção
pelo Simples Nacional dirigido ao Superintendente Regional da Fazenda a que estiver circunscrito, ainda que não inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
O pedido de revisão deverá ser protocolizado na Administração Fazendária de circunscrição do contribuinte, e deverá conter o nome, qualificação
e endereço do interessado, os fundamentos da discordância, instruído com a documentação relativa à comprovação ou regularização do motivo do
indeferimento do pedido de opção apontado no respectivo Termo de Indeferimento.
Informamos que o Termo de Indeferimento da opção, poderá ser impresso no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.
mg.gov.br).
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2017.
Renato Oliveira Delucca
Diretoria de Cadastros, Arrecadação e Cobrança/SAIF.
Diretor
CNPJ MATRIZ

CNPJ FILIAL

NOME EMPRESARIAL

MUNICÍPIO

00.075.877/0001-41 00.075.877/0002-22 RI ALIMENTACAO EIRELI - EPP

PARAOPEBA

00.077.161/0001-83 00.077.161/0001-83 CLEBER AURELIO VIEIRA - ME

BELO HORIZONTE

00.085.000/0001-31 00.085.000/0001-31 H V GONCALVES - ME

RIBEIRAO DAS NEVES

00.085.144/0001-98 00.085.144/0001-98 MECANICA INDUSTRIAL NUNES EIRELI

OURO BRANCO

00.093.390/0001-91 00.093.390/0001-91 COMERCIAL D’AUGUSTAR LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.106.037/0001-07 00.106.037/0001-07 AUTO MECANICA BONALDI E FILHOS LTDA - MEL

SANTA LUZIA

00.107.049/0001-48 00.107.049/0001-48 A BAMBUZAL INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.136.405/0001-51 00.136.405/0001-51 RITA BARBOSA GUERRA - ME

CONGONHAS

CESAR DA SILVA RIBEIRO
00.148.946/0001-08 00.148.946/0001-08 PAULO
SOARES CPF73946192653 - ME
JUDAS TADEU MATERIAIS DE
00.163.748/0001-05 00.163.748/0001-05 SAO
CONSTRUCOES LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.169.149/0001-07 00.169.149/0001-07 RESTAURANTE BABETOS LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.180.354/0001-65 00.180.354/0001-65 BAR E RESTAURANTE DO PEIXE LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.184.027/0001-81 00.184.027/0001-81 3A DO BRASIL LTDA - ME

CONGONHAS

00.186.228/0001-18 00.186.228/0003-80 ORTOESTE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA

UBERLANDIA

00.189.600/0001-40 00.189.600/0001-40 COMERCIAL SELE LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.231.362/0001-93 00.231.362/0001-93 ACABAMENTOS JUSTINOPOLIS LTDA - ME

RIBEIRAO DAS NEVES

00.232.897/0001-89 00.232.897/0001-89 CLAUDIO LUCIO DE MELO ALVIM - ME

SANTA LUZIA

00.239.674/0001-43 00.239.674/0001-43 SERRARIA FILO LTDA - ME

BARAO DE COCAIS

00.252.248/0001-40 00.252.248/0001-40 VOLENDAM FLORES E PRESENTES LTDA - ME

BELO HORIZONTE

EQUIPAMENTOS
00.255.991/0001-53 00.255.991/0001-53 ASPERMINAS
INDUSTRIAIS LTDA - ME

NOVA LIMA

00.288.221/0001-07 00.288.221/0001-07 PANIFICADORA BRAGA & BARBOSA LTDA - ME

OURO BRANCO

00.292.039/0001-20 00.292.039/0001-20 STEFANO BORTOLINI - ME

BELO HORIZONTE

00.327.047/0001-64 00.327.047/0001-64 COMERCIAL LAMAR LTDA - EPP

MONTE ALEGRE DE MINAS

00.327.047/0001-64 00.327.047/0002-45 COMERCIAL LAMAR LTDA - EPP

ARAPORA

00.333.056/0001-68 00.333.056/0001-68 COMERCIAL R D F LTDA

SAO GONCALO DO SAPUCAI

00.344.795/0001-55 00.344.795/0001-55 JOSE MARIA DE CARVALHO - ME

GUANHAES

00.348.539/0001-36 00.348.539/0001-36 JOAO ANISIO MENDES SANTOS

PRATA

00.349.252/0001-20 00.349.252/0001-20 COMERCIAL ITAITUBA LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.351.661/0001-61 00.351.661/0001-61 WAGNER FRANCISCO DE MELLO - ME

OURO PRETO

MONTAGENS E INSTALACOES
00.353.577/0001-87 00.353.577/0001-87 MOGNO
DE MOVEIS LTDA - ME

BELO HORIZONTE

00.356.624/0001-46 00.356.624/0001-46 C. S. CONSTRUCOES LTDA - ME

POCOS DE CALDAS

00.363.883/0001-02 00.363.883/0001-02 PEDRO PAULO INFANTE - ME

POCOS DE CALDAS

00.371.624/0001-15 00.371.624/0001-15 GILMAR CAMPOS SAMPAIO - ME

ESPERA FELIZ

BELO HORIZONTE