TJMG 17/02/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Processo nº 38.099
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 96/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro
Educacional Nosso Lar Ltda – ME, mantenedora do Centro
Educacional Nosso Lar, e de renovação de reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo mencionado estabelecimento de ensino, município de Araguari.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Educacional Nosso Lar Ltda – ME e se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Centro Educacional Nosso Lar, no município de Araguari, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos
atos escolares praticados a descoberto, a partir de 05.8.2016.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 37.368
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 99/2017
Aprovado em 02.02.2017
Examina expediente contendo pedido de renovação do
reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto
Educacional Nossa Senhora da Conceição, do município do
Serro.
Conclusão
Pelo exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Instituto Educacional Nossa Senhora
da Conceição, do município do Serro, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 32.388
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 101/2017
Aprovado em 02.02.2017
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela Escola Supere de Gestão e Marketing,
de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso
Técnico em Radiologia ministrado pela Escola Supere de
Gestão e Marketing, sediada em Uberlândia, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 32.537
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 109/2017
Aprovado em 02.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento
do Curso Técnico em Farmácia ministrado pelo Instituto
Educacional Gonçalves Dias – IEGD, no município de Timóteo, mantido pela entidade Instituto Educacional Gonçalves
Dias Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Farmácia ministrado pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, no município de Timóteo, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 33.857
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 112/2017
Aprovado em 02.02.2017
Manifesta-se sobre renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Eletromecânica e respectivas Qualificações Profissionais ministrado pela SIC – Escola Profissionalizante
Santo Agostinho, no município de Belo Horizonte, mantida
pela Sociedade Inteligência e Coração.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Eletromecânica e respectivas Qualificações Profissionais
de Eletricista de Instalações Industriais, Mecânico de Usinagem e Auxiliar Técnico em Eletromecânica ministrado pela
SIC – Escola Profissionalizante Santo Agostinho, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.098
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 113/2017
Aprovado em 02.02.2017
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos
Técnico em Estética, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela Escola Técnica de Vazante, no município de Vazante, mantido pela entidade UNITEC Vazante Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Estética,
Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Segurança
do Trabalho ministrados pela Escola Técnica de Vazante, no
município de Vazante, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
16 927695 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
Ata do Resultado Final do Edital nº. 12/2016
A Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado
nº. 01/2017 de credenciamento de docentes da FAOP torna
público o resultado final de análise curricular dos candidatos e consequente ordem classificatória dos currículos. Os
candidatos terão, nos termos do item 7.10 do Edital Faop
nº. 12/2016, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interposição de recurso em razão de discordância da pontuação.
RESULTADO FINAL: 1. Disciplina: agentes biológicos-fungos: 1°-Douglas Boniek Silva Navarro: 90,50pts | 2º-Viviam
Walter dos Reis: 87,00pts | 3º-Antonella Tonidandel Schettini: 53,14pts | 4º-Camila Vieira Ferreira: 33,10 pts | 5º-Valéria Sávia Tomé França: 30,00pts | 6º-Eliane Siqueira Câmara:
20,50pts | 7°-Talita Cristina Oliveira: 17,00pts | 8º-Luana
Clarice das Neves: 9,00pts | 10°-Felipe Paixão de Lima:
0,00pts. Desclassificados por não cumprimento de requisitos
do edital: Graziele Viégas Ferreira, Karina Ponciano Gomes,
Marcelo Bento.
2. Disciplina: agentes biológicos - insetos xilófagos. 1º-Douglas Boniek Silva Navarro: 90,50pts | 2º-Antonella Tonidandel Schettini: 53,14pts | 3º-Camila Vieira Ferreira:
33,10pts | 4º-Valéria Sávia Tomé França: 30,00pts | 5º-Eliane
Siqueira Câmara: 20,50pts | 6º-Talita Cristina Oliveira:
17,00pts | 7º-Ana Paula Mendes Teixeira: 12,00pts | 8º-Luana Clarice das Neves: 9,00pts | 9º-Natasha Peixoto Fonseca: 6,67pts | 10º-Ceres Olívia Leão: 0,00pts | 11º-Felipe
Paixão de Lima: 0,00pts. Desclassificados por não cumprimento de requisitos do edital: Karina Ponciano Gomes, Marcelo Bento. 3. Disciplina: anatomia da madeira: 1º-Douglas
Boniek Silva Navarro: 90,50pts | 2º-Antonella Tonidandel
Schettini: 53,14pts | 3º-Felipe Teles Rezende: 25,00pts |
4º-Eliane Siqueira Câmara: 20,50pts | 5º-Talita Cristina Oliveira: 17,00pts | 6º-Fernando Pereira de Freitas: 15,00pts |
7º-Ana Paula Mendes Teixeira: 12,00pts | 8º-Luana Clarice
das Neves: 9,00pts | 9º-Natasha Peixoto Fonseca: 6,67pts
| 10º-Felipe Paixão de Lima: 0,00pts. Desclassificados por
não cumprimento de requisitos do edital: Karina Ponciano
Gomes, Marcelo Bento. 4. Disciplina: desenho e pintura, com
ênfase em educação infanto-juvenil: 1º-Maurízio Manzo:
80,00pts | 2º-Juliana Silveira Mafra: 80,00pts | 3º-Fernando
Barbosa Alexandre: 65,00pts | 4º-Nirce Mol Dueli: 64,26pts
| 5º-Fábia Maria Kawecki Pereira: 63,65pts | 6º-Lucas Carvalho Rôla Santos: 47,25pts | 7º-Ilka Harry: 45,00pts | 8º-Patrícia de Amorim Corrêa: 44,08pts | 9º-João Pedro Zuccolotto Rodrigues: 38,00pts | 10º-Luíza Alcântara Cavalcante:
37,00pts | 11º-Bárbara Mol Gonçalves: 34,50pts | 12º-Elton
Hipólito: 33,75pts | 13°-Sánzio Marden Moreira de Souza:
26,00pts | 14°-Stefano Nogueira de Azevedo: 23,00pts | 15°Maria Carolina de Oliveira Pienegonda: 0,00pts. Critério de
desempate será a maior idade (Estabelecido no item 4.3 no
Edital - Maurízio Manzo - Data de nascimento: 22/11/1962
- Juliana Silveira Mafra - Data Nascimento: 27/07/1975). 5.
Disciplina: tratamento da madeira: 1º-Douglas Boniek Silva
Navarro: 90,50pts | 2º-Beatriz Maria Fonseca Silva: 37,00pts
| 3º-Fernando Pereira de Freitas: 15,00pts | 4º-Ana Paula
Mendes Teixeira: 12,00pts | 5º-Luana Clarice das Neves:9,00
pts| 6ºNatasha Peixoto Fonseca:6,67 pts. Desclassificados
por não cumprimento de requisitos do edital:Karina Ponciano Gomes, Marcelo Bento. 6. disciplina: insetos xilófagos e tratamento de suportes: 1ºDouglas Boniek Silva
Navarro:90,50 pts |2ºAntônia Dolores Belisco Soares de
Alvarenga:52,50 pts| 3ºValéria Sávia Tomé França:30,00 pts
|4ºFernando Pereira de Freitas:15,00 pts| 5ºJuliana do Amaral Leopaci:15,00 pts| 6ºAna Paula Mendes Teixeira:12,00
pts|7ºLuana Clarice das Neves9,00 pts| Critério de desempate
será a maior idade (Estabelecido no item 4.3 no Edital-Fernando Pereira de Freitas - Data de nascimento: 15/03/1980 Juliana do Amaral Leopaci - Data Nascimento: 25/05/1990).
Desclassificados por não cumprimento de requisitos do edital: Karina Ponciano Gomes, Marcelo Bento. 7. disciplina:
piano: 1º Ana Paula Manfrim Fialho: 9,20 pts| 2ºAline Alda
Donato Lopes:4,20 pts. Desclassificados por não cumprimento de requisitos do edital: Felipe Malaquias Alves. 8.
disciplina: teatro,com ênfase em educação infanto-juvenil:
1º Rafael Rodrigues Carvalho: 73,00 pts| 2º Osmar Vânio
Fernandes: 64,05 pts| 3º Fernando Barbosa Alexandre:51,00
pts| 4º Adriana da Silva Maciel:41,00 pts|5ºEverton da Silva
José:35,52 pts| 6º Cláudio Emanoel Santos de França:31,50
pts| 7º Heverton Ferreira Alexandre:31,26 pts| 8º Danielle
Elisa de São José:22,50 pts |9º Dalila David Xavier:20,00
pts| 10º Ewerton de Andrade Martins:18,35 pts| 11º Edilayne Paula de Lima:16,00 pts| 12º Francisco Marques
Camargo:15,00 pts |13°Carolina de Sá Simões da Silva:0,00
pts| Desclassificados por não cumprimento de requisitos do
edital: Everton Augusto Cerqueira Baião, Kélvia Murielle
Cantos, Maria Luíza D´Angelo Seabra, Patrícia dos Santos.
Ouro Preto, 16 Fevereiro de 2017.Sig.Gabriela Lopes Rangel- Presidente da Comissão Avaliadora.
16 927682 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 020, 16
DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre delegação de competência para ordenamento de
despesas para manutenção do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 93, § 1º, I, da Constituição Estadual de
Minas Gerais e considerando o disposto nos artigos 21 a 23
do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, a
Lei Federal nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria
MEC nº 1152, de 22 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar aos servidores desta Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior à competência para, no âmbito da ação do orçamento (1006), referente à manutenção do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC,
ordenar despesas em todas as suas fases, até o limite dos créditos autorizados.
Art. 2º - Ficam instituídos como ordenadores de despesas:
I - Euler Neves Darlan – MASP. 1386169-5 – Titular.
II – Márcio Rosa Portes, MASP. 1.380.943-9 – Suplente.
Parágrafo único - Nas ausências e impedimentos do ordenador de despesa titular, a competência para ordenar despesas
será praticada pelo suplente.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Junior
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
16 927774 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o ato Opção por Composição Remuneratória do servidor JURCIMAR FERREIRA MARTINS, Masp
1398919-9, publicado em 09/02/2017.
Onde se lê: cargo em comissão DAI-19, AP1100067
Leia-se: cargo em comissão DAI-19, AP1100167
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
16 927685 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o ato Opção por Composição Remuneratória
da servidora LUÍSA NOGUEIRA GUIMARÃES, Masp
1379362-5, publicado em 09/02/2017.
Onde se lê: cargo em comissão DAI-19, AP1100068
Leia-se: cargo em comissão DAI-19, AP1100168
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
16 927686 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de designação, referente a servidora
CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Masp
1127927-0, publicado em 28/01/2017.
Onde se lê: DAI-19, AP1100069
Leia se: DAI-19, AP1100169
(a) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
16 927680 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de designação, referente ao servidor JURCIMAR FERREIRA MARTINS, Masp 1398919-9, publicado em 28/01/2017.
Onde se lê: DAI-19, AP1100067
Leia se: DAI-19, AP1100167
(a) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
16 927681 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Ato de designação, referente a servidora LUISA
NOGUEIRA GUIMARÃES, Masp 1379362-5, publicado
em 28/01/2017.
Onde se lê: DAI-19, AP1100068
Leia se: DAI-19, AP1100168
(a) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
16 927683 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 015/2017
DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS
DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o inciso XI do Art. 15 do Decreto nº
45.837, de 23 de dezembro de 2011, Resolve: Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros das respectivas
Câmaras de Assessoramento, para um mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 01/03/2017:
Câmara de Agricultura - CAG
Profa. Dra. Fatima Maria de Souza Moreira
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB
Prof. Dr. Eladio Oswaldo Flores Sanchez
Prof. Dr. Luiz Ricardo Goulart Filho
Profa. Dra. Rachel Basques Caligiorne
Câmara de Ciências da Saúde – CDS
Prof. Dr. Marcos José Marques
Prof. Dr. Rodrigo Siqueira Batista
Profa. Dra. Darlene Mara dos Santos Tavares
Profa. Dra. Maria Letícia Ramos Jorge
Profa. Dra. Marisa Cotta Mancini
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
Prof. Dr. Daniel Pasquini
Prof. Dr. Haroldo Gambini Santos
Prof. Dr. Márcio César Pereira
Prof. Dr. Mario Sérgio de Carvalho Mazzoni
Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE
Prof. Dr. Mauricio Alves Loureiro
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias
Ambientais – CRA
Prof. Dr. Adriano Nunes Nesi
Prof. Dr. Rodrigo Lopes Ferreira
Prof. Dr. Sandro Barbosa
Câmara de Ciências Aplicadas – CSA
Prof. Dr. Anderson de Souza Sant’Anna
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ
Prof. Dr. Duvaldo Eurides
Prof. Dr. Humberto de Melo Brandão
Minas Gerais - Caderno 1
Prof. Dr. Jackson Victor de Araújo
Prof. Dr. Ronald Kennedy Luz
Programa de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH
Profa. Dra. Suzana Braga Rodrigues
Prof. Dr. Hercílio Martelli Júnior
Câmara de Arquitetura e Engenharias - TEC
Prof. Dr. Antonio Carlos Zambroni de Souza
Profa. Dra. Carla Eponina Hori
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
16 927939 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 010/2017
NOMEIA COORDENADORES PARA
CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere o inciso XI do Art. 15 do Decreto nº 45.837,
de 23 de dezembro de 2011, Resolve: Art. 1º - Nomear os
especialistas a seguir, como coordenadores das respectivas
Câmaras de Assessoramento da FAPEMIG:
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia - CBB, pelo
período de 01/03/2017 a 31/07/2017: Prof. Dr. Luís Carlos
Crocco Afonso
Câmara de Ciências de Saúde - CDS, pelo período de
01/03/2017 a 31/07/2017: Prof. Dr. Mario León Silva
Vergara
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX, pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2018: Prof. Dr. Arnaldo César
Pereira
Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação - CHE,
pelo período de 01/03/2017 a 28/02/2018: Prof. Dr. Wenceslau Gonçalves Neto
Câmara de Ciências Aplicadas - CSA, pelo período de
01/03/2017 a 28/02/2018: Prof. Dr. Eduardo Simões de
Almeida
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia - CVZ, pelo
período de 01/03/2017 a 28/02/2018: Prof. Dr. Roberto Mauricio Carvalho Guedes
Câmara de Capacitação de Recursos Humanos - PCRH, pelo
período de 01/03/2017 a 28/02/2018: Prof.ª Drª. Simone
Costa Nunes
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2017. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
16 927931 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o ato Opção por Composição Remuneratória da
servidora CAMILA PEREIRADE OLIVEIRA RIBEIRO,
Masp 1127927-0, publicado em 09/02/2017.
Onde se lê: cargo em comissão DAI-19, AP1100069
Leia-se: cargo em comissão DAI-19, AP1100169
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
16 927684 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM as retificações, conforme abaixo:
1. Alterar o horário de realização da Prova Didática do dia
18/02/2017 das áreas 150 - Percepção Musical/ Instrumento
Harmônico: Teclado e 277 - História da Música Brasileira/
Prática de Grandes Grupos Instrumentais para:
150 - Percepção Musical/ Instrumento Harmônico: Teclado
Abertura dos portões: 8:00
Fechamento dos portões: 8h45
277 - História da Música Brasileira/ Prática de Grandes Grupos Instrumentais
Abertura dos portões: 9:00
Fechamento dos portões: 9h45
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
16 928001 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1245/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité , IGOR
RISMO COELHO , disciplina de Zoologia de Cordados I e
II/Zoologia dos Invertebrados , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
16/02/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1246/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité , LUDMILA
SALOMÃO VENÂNCIO, disciplina de Sociedade, Educação e Tecnologia , com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, no período compreendido entre 16/02/2017
a 31/07/2017.
16 927919 - 1