TJMG 17/02/2017 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 09/2017 - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 07/2017; Objeto: futura aquisição de Material Escolar destinado a atender as Escolas Municipais
de Galiléia- MG, data da abertura 07/03/2017 às 9hs. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, tel (33) 32441309. Galiléia MG,
15/02/17. Carla Teixeira Valadares – Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Galiléia/MG – Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 10/2017 - Pregão Presencial Nº 08/2017;
Objeto: Prestação de Serviços Funerários para atender o Município
de Galiléia- MG, data da abertura 07/03/2017 às 15hs. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, tel (33) 32441309. Galiléia MG,
15/02/17. Carla Teixeira Valadares – Presidente CPL.
4 cm -16 927913 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2017 - A
Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas – MG torna público que
realizará Pregão Presencial nº 002/2017, Processo Licitatório nº
023/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CÂMARAS DE AR E PROTETORES. Credenciamento: 06/03/2017, às
10:00h. Sessão oficial: 06/03/2017, às 10:15 horas. Edital e informações: na sede da Prefeitura Municipal, pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br, email: licitação@icaraideminas.mg.gov.br.
Icaraí de Minas, 16 de fevereiro de 2017. Betânia Saraiva Eulálio – Pregoeira.
3 cm -16 927826 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2017 - A Câmara
Municipal de Rio do Prado/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2017, TIPO: menor preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e
consultoria Contábil em atendimento às Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP. A abertura
será dia 09/03/2017 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal
de Rio do Prado, na Rua Severiano Fonseca, nº 10, Centro - CEP:
39.940-000. O edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim as 12h00mim e esta publicada no quadro de avisos.
Informações através do telefone: (33) 3744-1207. CPL
3 cm -16 927738 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Publicação - Pregão Presencial nº 001/2017 - A Câmara
Municipal de Montalvânia torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 h do dia 03 de março de 2017, no Prédio
da Câmara Municipal, situado na rua Voltaire, nº 75, Centro, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentação de Habilitação, referente
ao Pregão Presencial nº 001/2017, do tipo “menor preço”, para
contratação Contratação de empresa para licenciamento de uso de
software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado, com
atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e
evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via
telefone, acesso remoto, visita in loco, observadas as condições,
características e especificações técnicas determinadas neste edital em seu Termo de Referência e devendo ainda atender todas as
necessidades legais, em especial aquelas pertinentes ao SICOM e
a NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público), durante toda a vigência da contratação, para os
seguintes softwares: 01 - Contabilidade Aplicada ao Setor Público
(incluso Planejamento (PPA, LDO, LOA), Tesouraria e Prestação
de Contas), 02 - Gestão de Patrimônio, 03 - Recursos Humanos e
Folha de Pagamento, 04 – Compras, Licitações, Contratos, 05 –
Controle de Veículos e equipamentos, 06 – Portal da Transparência
Municipal (WEB). Edital e maiores informações com o Pregoeiro,
no endereço acima ou pelo fone: (38) 3614-14-84 (e-mail: camaramontalvania@hotmail.com)
6 cm -16 927708 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2017 - A Câmara
Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2017, TIPO: menor preço, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria Contábil em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP. A abertura será dia 07/03/2017
às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Almenara, na Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 28, Centro - CEP: 39.900.000. O
edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim
a 18h00mim e esta publicada no quadro de avisos. Informações
através do telefone: (33) 3721-1553. CPL
3 cm -16 927741 - 1
CAMARÂ MUNICIPAL DE MEDINA/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2017 - A Câmara Municipal de Medina/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial
01/2017, TIPO: menor preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria Contábil em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP. A abertura será dia 10/03/2017
às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Medina, na Pça.
Santa Rita, nº 316, Centro - CEP: 39.620.000. O edital poderá ser
obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 11h00mim e
das 13h00 as 17h00mim e esta publicada no quadro de avisos.
Informações através do telefone: (33) 3753-1500. CPL
3 cm -16 927736 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMOPÓLIS/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2017 - A Câmara
Municipal de Palmopólis/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2017, TIPO: menor preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e
consultoria Contábil em atendimento às Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP. A abertura
será dia 08/03/2017 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal
de Palmopólis, Rua Clemente Pinto Rosa, nº 64, Paraiso - CEP:
39.945-000. O edital poderá ser obtido na integra na Câmara Municipal, horário: 08h00mim as 12h00mim e esta publicada no quadro
de avisos. Informações através do telefone: (33) 3744-9102. CPL
3 cm -16 927739 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
– Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Com
Registro de Preços Nº. 007/2017 - A Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
014/2017, Modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços Nº. 007/2017, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto
é a Aquisição de Material De Construção E Afins para Manutenção das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 07/03/2017 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 17 de Fevereiro á 03 de Março de 2017, das 07h00min
às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com
3 cm -16 927699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - OBJETO: Eventual e
futura contratação da prestação de serviços mecânicos com substituição de peças quando necessário para a manutenção de veículos e máquinas da frota do município de Itacambira-MG. Data de
julgamento/credenciamento: 07/03/2017 às 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@
hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 16 de fevereiro de
2017. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2017 - OBJETO: Eventual e futura Aquisição de
óleos lubrificantes, filtros, desengraxantes, graxa, estopa, agente
redutor Arla 32 e outros, neste município. Data de julgamento/credenciamento: 09/03/2017 às 09:00 horas.
5 cm -16 927960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG Aviso de Pregão Presencial 06/2017. O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório
08/2017, Pregão presencial 06/2017, para contratação de profissionais devidamente qualificados na execução dos projetos esportivos de “Jiu Jitsu” e “Muay Thai” desenvolvidos pelo Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio.
Dia 08/03/2017, às 09:00h. Cópia do edital na íntegra poderá
ser acessado no site: http://www.cristianootoni.mg.gov.br/. C.
Otoni, 16/02/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro
Municipal.
3 cm -16 927920 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG LEILÃO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Chapada do Norte/
MG, com sede à Rua Manoel Bento Machado, snº, por intermédio
da sua Comissão de Licitação e Comissão Especial de Leilão, torna
público a quem possa interessar que estará realizando licitação na
modalidade LEILÃO PÚBLICO, na sede da Câmara Municipal de
Chapada do Norte, dia 07 de março de 2017, às 09:00 horas, para
alienação de um veículo Fiat Uno Way 1.4 ano 2014. Valor Mínimo
R$ 12.500,00 - João de Matos Souza - Presidente da Câmara.
2 cm -16 927832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 006/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE
MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 018/2017,
Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2017. Objeto:
Aquisição de carnes e embutidos para atender as demandas
das Secretarias Municipais. Abertura da sessão: 03/03/2017 às
09h00min. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br e telefone: (38) 3231-1475. Pregoeira oficial Edilene
Batista Cangussu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 007/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE
MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 019/2017,
Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2017. Objeto:
Aquisição de frutas e verduras para atender as demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão: 03/03/2017 às 14h00min.
Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br e telefone: (38) 3231-1475. Pregoeira oficial Edilene Batista
Cangussu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/
MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 008/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº
020/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 008/2017.
Objeto: Aquisição de gás GPL e recipientes de gases para atender as demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão:
03/03/2017 às 16h00min. Edital solicitado no e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br e telefone: (38) 3231-1475. Pregoeira
oficial Edilene Batista Cangussu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 009/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE
MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 021/2017,
Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 009/2017. Objeto:
Aquisição de pães, bolos e biscoitos para atender as demandas
das Secretarias Municipais. Abertura da sessão: 06/03/2017 às
09h00min. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br e telefone: (38) 3231-1475. Pregoeira oficial Edilene
Batista Cangussu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 010/2017. A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE
MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 022/2017,

Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 010/2017. Objeto:
Contratação de empresa para serviços funerários com fornecimento
de urnas, coroas e mortuários. Abertura da sessão: 06/03/2017 às
14h00min. Edital solicitado no e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br e telefone: (38) 3231-1475. Pregoeira oficial Edilene
Batista Cangussu.
11 cm -16 927802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA
DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 023/2017,
Chamada Pública nº 001/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Data de recebimento do projeto e habilitação: 21/03/2017 às
14h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.
br, no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e telefone: (38)
3231-1475. Presidente da CPL Vicente Pereira dos Santos.
2 cm -16 927954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MGCANCELAMENTO DE ATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL - PP
002/2017. Objeto: Prestação de serviços de segurança desarmada e
de brigadista profissionais para o Carnaval 2017. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em face da decisão judicial
que deferiu LIMINAR determinando o cancelamento da Revogação Parcial do Pregão supramencionado, ANULA o Ato que revogou o lote 02 (Segurança desarmada). Em 16/02/2017. Wirley R.
Reis -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 012/2017. Objeto: Registro
de Preços de cargas de oxigênio medicinal. Credenciamento: de
12h30 as 13h00 do dia 08/03/2017, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -16 927923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
- Extrato de I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.
037/2016 - Processo nº. 0251/16 - Tomada de Preço n. 007/16 Partes: Município de Machado / TOME & CODGNOLE LTDA
ME - Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 03 de
março de 2017. Assinatura: 16/02/2017 Vigência: 03/03/2017.
2 cm -16 927885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
- Número do Contrato: 005/2015 Nº Processo: 124/2014.
TOMADA DE PREÇOS 013/2014. Contratante: Município de
Guarani - Contratado: UNIÃO CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP CNPJ Nº: 13.401.652/0001-80. O objeto do presente Contrato é
a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para construção do Terminal
Rodoviário, Etapa 01, na Antiga Rodovia MG 353 - Via de acesso
do trevo ao centro de Guarani/MG. Fica prorrogada a vigência do
referido contrato, por mais por 30 (trinta) dias a contar de 02 de
fevereiro de 2017. Valor do contrato: R$ 325.852,67 (Trezentos
e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta
e sete centavos). Data de Assinatura: 2/2/2017. Signatários: Paulo
César Santos Neves e Bruno Ladeira Agostinho.
3 cm -16 927911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MGPregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2017 - A Pref.
Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 039/2017, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
011/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
estruturas em eventos municipais. Abertura da sessão: 08/03/2017
às 10h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br. Telefone: (38) 3231-6157. Pregoeira oficial:
Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG - Pregão
Presencial nº 012/2017 - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 040/2017, Pregão Presencial nº 012/2017. Objeto: Contratação de empresa para serviços
com utilização de veículos tipo ônibus e pickup. Abertura da sessão: 09/03/2017 às 10h00min. Edital disponível através do e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br. Telefone: (38) 3231-6157. Pregoeira oficial: Marcela Ribeiro.
4 cm -16 927938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHAPADA DO NORTE/MGtorna público, que fará realizar licitação mod. Pregão Presencial nº
006/2017, destinada à Contratação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede pública de educação neste município, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 14 horas do dia
03 de março de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG, à R. João Luiz Rodrigues Soares, nº 101
- Centro - CEP 39.648-000 - Chapada do Norte-MG - telefone nº
033.3739-1105 (atendimento em h. comercial). 16 de fevereiro de
2017. Diego Eustáquio Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -16 927962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/
MG - Aviso de Retificação de Licitação - Processo nº 021/2017
- Pregão Presencial nº 007/2017. Objeto: Aquisição de materiais
de higiene e limpeza destinado a manutenção das diversas secretarias deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00
horas onde se lê dia 06/03/2017 leia dia 07/03/2017 e onde se lê
Processo nº 021/217, leia Processo nº 021/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 16/02/2017. Marcos Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 024/2017 - Pregão Presencial nº
008/2017. Objeto: Contratação de empresa com caminhão carroceria aberta destinada a prestação de serviços de transporte de materiais de construção junto a secretaria de Obras deste município com

entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 09/03/2017.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 16/02/2017. Marcos
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
5 cm -16 927967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MGAVISO DE LICITAÇÃO - Preg. Presencial 008/2017. A Pref. torna
público o Proc. Licit. 011/2017 - Preg. Presencial 008/2017 - Aquisição leite de vaca pasteurizado - Credenciamento 08/03/2017 às
08h30min - Abertura da sessão 08/03/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625-7103 – Michael Caires Vieira - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial 009/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 012/2017 Preg. Presencial 009/2017 - Aquisição de Material de escritório,
papelaria em geral e material para confecção de trabalhos artísticos
Educacionais - Credenciamento 09/03/2017 às 08h30min - Abertura da sessão 09/03/2017 às 08h50min - Informações: (038) 36257103 - Michael Caires Vieira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial 010/2017. A Pref. torna público o Proc. Licit. 013/2017 Preg. Presencial 010/2017 - Aquisição de materiais de construção,
hidráulicos e elétricos, para atender as necessidades do Município de Ibiracatu/MG - Credenciamento 10/03/2017 às 08h30min
- Abertura da sessão 10/03/2017 às 08h50min - Informações: (038)
3625-7103 - Michael Caires Vieira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - 1° Termo
aditivo referente ao contrato nº 046/2016, decorrente do proc. Lic.
Nº 018/2016, Tomada de Preços nº 002/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: Construtora Ferraço
LTDA - ME - Objeto: Contratação de empresa para construção da
Escola Municipal Maria Alves Coutinho, escola 06 salas - Conforme termo de compromisso 19588/2013 do FNDE. - Justifica-se
o presente aditivo em razão da alteração do projeto inicial. José
Amador Mendes da Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -16 927963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
COMENDADOR GOMES/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 13/2017. Tipo: Menor
Preço por Item. O Município de Comendador Gomes/MG, torna
público que no dia 2 de Março de 2017 às 10:00 horas, serão recebidas e abertas as
Propostas e documentação que tem por Objetivo: “Aquisição de
gêneros alimentícios, para merenda escolar a serem consumidos
através do convênio firmado entre o Município e o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo as necessidades do Departamento Municipal de Educação de Comendador
Gomes, para um período estimado de 12 (doze) meses”. Informações: (34) 3423-0115/3423-0116; e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br. Comendador Gomes, 16 de Fevereiro de 2017.
Dime Cliffer Garcia Mazucato - Pregoeiro.
3 cm -16 927951 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE UNAÍ – ESTADO DE MINAS GERAIS. EDITAL
DE PRAÇA. O Dr. GUSTAVO CÉSAR SANT’ANA, MM Juiz de
Direito Cooperador na 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí-MG, na
forma da lei, etc., faz saber a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que no dia 24 de fevereiro de 2017,
às 14:00 horas, na porta principal do Anexo do Edifício do fórum
local, situado à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, o
Senhor Oficial de Justiça deste Juízo, o qual atuará como Oficial
Leiloeiro, levará a HASTA PÚBLICA o pregão de venda e arrematação, a quem mais der e maior lanço oferecer acima da avaliação
de R$ 290.951,11 (duzentos e noventa mil, novecentos e cinquenta
e um reais e onze centavos), considerando esta avaliação atualizada pela Contadoria Judicial deste Juízo em 23.01.2017, data em
que foi procedida referida atualização da avaliação realizada através do laudo acostado aos autos à fl.36. Os bens foram penhorados em 07.07.2000 nos autos da Carta Precatória aqui registrada
sob nº 90.1959/00 (conforme consta à fl.26 desta Carta Precatória), oriunda dos autos do processo nº 0026744-60.1995.8.26.0114
– ORDEM 2277/95 AP 1976(noss), da ação Ordinária de Prestação
de Serviço que a Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias LTDA move contra Suprema Segurança Patrimonial LTDA,
na 7ª Vara Cível da Comarca de Campinas-SP. A saber: “Uma
Gleba de terras situada no distrito de Garapuava, neste município
da comarca de Unaí-MG, na Fazenda Pasto dos Bois, com a área
de 30.00.00 hectares, dentro de uma área de 585.10.00 hectares,
constante do R-8 da matricula nº 23.955 do Cartório de Registro de
Imóveis Local”. Feita a primeira praça e não havendo mais quem
mais dê acima da avaliação mencionada, a mesma será levada a
segunda e definitiva praça, no dia 22.03.2017, às 14:00 horas, no
mesmo local. Fica por força do presente, a FEDERAÇÃO MERIDIONAL DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS LTDA e
SUPREMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, na pessoa de
seus representantes legais, devidamente intimados das datas acima
designadas, para a realização das praças/hastas públicas acima
mencionadas, caso não seja encontrado e não haja nenhum recurso
pendente de decisão. E, para que chegue ao conhecimento de todos
quanto possam interessar, expediu-se o presente, que será publicado na forma da Lei e afixado no átrio do Fórum local. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Unaí-MG, aos 03 de fevereiro
de 2017. Eu, Altamiro de Araújo Carvalho Neto, Técnico de Apoio
Judicial, que o digitei e fiz imprimir. a) Dr. Gustavo César Sant’ana
– Juiz de Direito Cooperador.
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