TJMG 16/02/2017 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucia Aparecida de Resende, MASP
913.260-6, CPF 530.233.586-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Elenir Maria dos Santos Lopes, MASP
913.316-6, CPF 542.779.816-15, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Sara Vania Torres, MASP 913.557-5, CPF
519.062.796-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dorvina Lélia Tôrres, MASP 913.763-9,
CPF 596.296.226-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Miralda Soares Cardoso Pereira, MASP
914.324-9, CPF 488.750.236-20, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lucia Pastorelli do Nascimento,
MASP 914.511-1, CPF 383.268.336-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida Martins Santos,
MASP 914.751-3, CPF 446.170.386-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iolanda Sebastiana Gonçalves,
MASP 916.654-7, CPF 710.949.706-20, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Goretti Simões, MASP
918.543-0, CPF 247.535.136-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanderlei Vidal de Oliveira, MASP
919.500-9, CPF 210.009.486-68, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Luiz Augusto Xavier Antolin, MASP 929.352-3,
CPF 637.332.936-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau F, lotado na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eunice Alves Batista Marques,
MASP 929.656-7, CPF 026.787.976-86, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Simone Santos de Andres Abreu,
MASP 285.725-8, CPF 455.582.306-06, ocupante do cargo de Analista
da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível V, Símbolo ANPOL5, Grau A,
lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
14 de setembro de 2016.

cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 18 de janeiro de 2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Maria Soares Marques, MASP
929.202-0, CPF 657.894.316-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível III, Símbolo ASO3, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2017.
15 927151 - 1
A Subsecretária de Gestão De Pessoas, no uso da competência delegada
artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do
artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca Diego Mendes De
Souza, Masp 752286-5, EPPGG, à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Mina Gerais sem ônus para o órgão de origem, de 26/01/2017
a 31/12/2017.
WARLENE SALUM D REZENDE
15 927102 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0417/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05523469
Ana Maria Ribeiro – PEB – 2 - Ferros - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09629452
Geralda Edinez Belizario – PEB – 2 - Sao Joao Evangelista - 15 13/02/2017 A 27/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0395/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11778438
Layla Rodrigues Graca Bauer – PEB – 3 - Carangola - 5 - 06/02/2017
A 10/02/2017 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03516416 Helena Francisca de Oliveira Carvalho –
PEB – 1 - Muriae - 30 - 09/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 11457298
Mateus Daer de Paula Pinto – PEB – 3 - Palma - 5 - 06/02/2017 A
10/02/2017 - 158.I, 13193693 Marilza Ribeiro Pereira – ATB – 1 Patrocinio do Muriae - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I

dia Lopes Chaves de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 45 10/02/2017 A 26/03/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – EEB – 2 Virginopolis - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 14093199 Djanira Alves Lobo – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 12/12/2016 A 16/12/2016
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13742085 Felipe Luis Del Penho de Souza – GAMB – 1 - Governador Valadares - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11491131 Karina de Souza Eler
– ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 158.I, 11683778 Thiago Leal de Carvalho – ANEDS – 2 - Governador
Valadares - 10 - 06/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 13090667 Bruno
Neves Pereira – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 2 - 09/02/2017
A 10/02/2017 - 158.I, 13167887 Marcio Ramos de Oliveira – ASP – 2 Governador Valadares - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 - 158.I, 13745815
Francisco Alves Marcal – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 07/02/2017 A 09/02/2017 - 158.I, 13747738 Natanael de Souza Silva –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 - 158.I,
13786876 Anderson Romero Barbosa Junior – ASP – 1 - Governador
Valadares - 1 - 08/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 13837075 Welbert
Bonifacio da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/02/2017
A 13/02/2017 - 158.I
, 12471959 Claudio Luis Costa – AGSE – 1 - Governador Valadares 16 - 09/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10334050 Joao Rodrigues Porto – DAI17 – 1 - Governador Valadares 15 - 10/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11024858 Clodoaldo Santos Alves – ATHH – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11231057 Nicia Maria Guerra Lage Miranda – PEB – 2 - Governador
Valadares - 1 - 08/02/2017 A 08/02/2017 - , 11543667 Nayse Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 08/02/2017 A
22/02/2017 - , 11602778 Poliana Luiza Napoli Vieira Rosa – PEB – 1 Governador Valadares - 3 - 08/02/2017 A 10/02/2017 - , 12078390 Dulcinea Barbosa Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 13/02/2017
A 19/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782571 Walesk Diana Ferreira Coelho – – 2 - - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - , 11490265 Priscila
Abrantes Ferreira – – 2 - - 15 - 07/02/2017 A 21/02/2017 - , 12407524
Patricia Cristina Dia Guidini – – 1 - - 14 - 07/02/2017 A 20/02/2017
- , 13077144 Edson Ricardo Dionisio – – 1 - - 1 - 08/02/2017 A
08/02/2017 , 12972451 Rubens Damascena Frazao – – 1 - - 15 - 09/02/2017 A
23/02/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
72097671691 - Gilcione Gomes de Oliveira Lima – PEB – 0Governador Valadares, 04750798681 - Danielly Mesquita Figueiredo – PEB –
0Governador Valadares

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11353562 Marileny Madalena
Ciribelli Dias – ANEDS – 2 - Muriae - 90 - 09/02/2017 A 09/05/2017
- 172, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Muriae
- 14 - 13/02/2017 A 26/02/2017 - 158.I, 13893888 Diego Silva Cabral
– ASP – 1 - Muriae - 30 - 10/02/2017 A 11/03/2017 - 158.I, 13956388
Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 - Muriae - 60 - 10/02/2017
A 10/04/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08844854
Maria da Penha Lourenco dos Santos – ASB – 1 - Virginopolis - 60
- 10/02/2017 A 10/04/2017 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 48814091668
- Pedro Augusto Gomes – PEB - 14/02/2017 , 98762575600 - Marcia
Campello Lourenco – PEB - 14/02/2017 , 64141667668 - Silze Barreto
Monteiro Gerhardt – PEB - 14/02/2017 , 08137312676 - Keyla de Oliveira Barcelos – PEB - 14/02/2017 , 06586841674 - Silvana Candida
da Silva Queiros – PEB - 14/02/2017 , 07305981605 - Joselaine Lima
Primo – PEB - 14/02/2017

COMUNICAÇÃO : 0404/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 09687146 Carla Miriam Drey –
GEFAZ – 2 - Uba - 60 - 11/02/2017 A 11/04/2017 - 172

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09754359
Maria das Gracas Goncalves Rocha – ASB – 2 - Espera Feliz - 15 10/02/2017 A 24/02/2017 23ª SRE - Muriae, 05230198 Isabel Aparecida Ferreira – ASB – 2 Muriae - 15 - 10/02/2017 A 24/02/2017 - , 12220356 Ivone de Melo
Cardoso Fortunato – ASB – 0 - Muriae - 2 - 08/02/2017 A 09/02/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134433 Monique Vardiere
Ramos – – 2 - - 10 - 13/02/2017 A 22/02/2017 - , 12151239 Lauro Cesar
Candido – – 2 - - 10 - 10/02/2017 A 19/02/2017 - , 13344569 Celia da
Consolacao Pereira – – 1 - - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 -

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

COMUNICAÇÃO : 0399/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elizangela Cristina Moura Santos – – 0 - - 4 - 06/02/2017 A
09/02/2017 - 158.I

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana Andrade
Matos Gonçalves, MASP 266.733-5, CPF 477.519.326-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coração de Jesus / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 12 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/08/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Heraldo Augusto Pereira Del Bizoni, MASP 557.386-0, CPF
760.825.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/01/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mirian Lucia de Almeida Freitas, MASP
591.842-0, CPF 369.474.746-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Bonito de Minas / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de novembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elia
Braga de Castro, MASP 862.898-4, CPF 176.098.286-53, ocupante do

Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03010469 Antonio Carlos Mendes – PEB – 1 - Sobralia - 15 10/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 03010469 Antonio Carlos Mendes
– PEB – 2 - Sobralia - 15 - 10/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 03229879
Eliane Alves de Andrade – ANE – 3 - Governador Valadares - 60 01/02/2017 A 01/04/2017 - 172, 03230752 Luzia Alves Pereira Soares – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 08/02/2017 A 17/02/2017
- 158.I, 03354842 Terezinha Ferreira Pinto – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 03688900 Angela
Andrade Quintao – P3 – 0 - Governador Valadares - 15 - 06/02/2017 A
20/02/2017 - 158.I, 06113906 Nubia Pereira Santos – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 06/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 06113906 Nubia
Pereira Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 06/02/2017 A
08/02/2017 - 158.I, 06153449 Evonio Rosa Gomes – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 06153449 Evonio Rosa Gomes – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 09/02/2017
A 10/02/2017 - 158.I, 06215503 Andrea Lucia de Souza Lima – PEB
– 1 - Governador Valadares - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I,
06215503 Andrea Lucia de Souza Lima – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 06458038 Otavio Ramon
Bercam – ATB – 1 - Santa Rita do Itueto - 30 - 08/02/2017 A 09/03/2017
- 158.I, 08264871 Tricia Leite Pinheiro Villela – PEB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 08264871 Tricia Leite
Pinheiro Villela – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 09/02/2017 A
10/02/2017 - 158.I, 09729617 Alvimar Alves da Rocha – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 10987634
Daniel Romulo de Carvalho Rocha – PEB – 3 - Governador Valadares
- 3 - 08/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 11231057 Nicia Maria Guerra
Lage Miranda – PEB – 4 - Governador Valadares - 1 - 08/02/2017 A
08/02/2017 - 158.I, 11602778 Poliana Luiza Napoli Vieira Rosa – PEB
– 3 - Governador Valadares - 3 - 08/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I,
11987021 Anielle Contim Teixeira – PEB – 3 - Engenheiro Caldas - 4 07/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira Ferreira
Leles – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 07/02/2017 A 08/02/2017
- 158.I, 13692884 Ana Claudia Ferreria Lourenco – PEB – 2 - Governador Valadares - 12 - 06/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 14319719 Clau-

Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06672075 Giza Aparecida de Campos – PEB – 3 - Uba - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00328813630
- Vania Marta de Souza – PEB - 14/02/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10805455 Fernando
Luis Lima Bigonha – PEB – 1 - Onde se Lê: 186,20.05.2016,21.11.2
016,3807/2016,MG 27.10.2016 - Leia-se: 225,20.05.2016,30.12.2016,
10805455 Fernando Luis Lima Bigonha – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
86,20.05.2016,21.11.2016,3807/2016,MG 27.10.2016 - Leia-se:
225,20.05.2016,30.12.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04469359 Edileusa
de Souza Lopes – ASB – 1 - Uba - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - ,
04573358 Alcione das Gracas Nogueira do Carmo – PEB – 3 - Uba
- 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - , 13723721 Gislene Pereira da Silva
– ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016
- , 13947387 Amanda Carla Rodrigues – PEB – 1 - Sao Geraldo - 4 14/12/2016 A 17/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009684 Flavio Henrique
Viana – – 2 - - 1 - 12/02/2017 A 12/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0406/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02681799
Delma Maria Cordeiro e Castro – PEB – 2 - Turmalina - 5 - 05/02/2017
A 09/02/2017 - 158.I, 03544079 Rosangela Maria Guedes Lima – PEB
– 1 - Diamantina - 30 - 11/02/2017 A 12/03/2017 - 158.I, 03555554
Antonio Afonso de Souza – ATB – 2 - Capelinha - 50 - 10/02/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 04394219 Maria Marcia de Vasconcelos – PEB – 3
- Serro - 28 - 10/02/2017 A 09/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13829304 Anna Luiza de Medeiros Franca – GAMB – 1 - Diamantina - 4 - 10/02/2017 A 13/02/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03220399
Maria Adelaide Araujo Guimaraes – PEB – 3 - Itamarandiba 14/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10756153
Luciana do Socorro Vieira Rodrigues – PEB – 4 - Diamantina - 3 08/02/2017 A 10/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0407/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05854864 Ildete
Pereira Leite – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017
- 158.I, 05910377 Doralyce Almeida Silva – PEB – 1 - Pedras de Maria
da Cruz - 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 - 172, 05910377 Doralyce
Almeida Silva – PEB – 2 - Pedras de Maria da Cruz - 30 - 06/02/2017 A
07/03/2017 - 172, 05915525 Suely Campos dos Santos Alkmim – PEB
– 1 - Januaria - 35 - 03/02/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 05958350 Luzia
Alves Pereira – PEB – 1 - Januaria - 43 - 01/02/2017 A 15/03/2017 158.I, 06467963 Lourdes Aparecida Mota Reis – ANE – 1 - Januaria 30 - 31/01/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 13356308 Janielly Souza Silva
Nunes – PEB – 2 - Januaria - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02668960 Maria Solange Batista Pereira
– PEB – 2 - Montes Claros - 45 - 01/02/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
02832418 Virginia Maria Augusto de Aquino – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 07/02/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 03457405 Irene Rosangela
de Souza – PEB – 2 - Francisco Sa - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 158.I, 03514668 Catia Macedo Ramos – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 03514668 Catia Macedo Ramos
– EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I,
03525540 Katia Evangelista Meira – PEB – 2 - Montes Claros - 15 01/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 03742459 Maria de Fatima Araujo
– PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 03/02/2017 A 04/03/2017 - 158.I,
03772837 Solange Pereira da Fonseca – ANE – 1 - Montes Claros - 2 06/02/2017 A 07/02/2017 - 158.I, 03887064 Fernando Cesar de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I,
03887064 Fernando Cesar de Carvalho – PEB – 2 - Montes Claros - 30
- 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 03887247 Maria Angelica Sapucaia
Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 158.I, 03897238 Suzana Guedes Novais – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 06/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 05565288 Christiane Barros Tibo
Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/02/2017 A 15/02/2017 158.I, 05565288 Christiane Barros Tibo Carvalho – PEB – 2 - Montes
Claros - 15 - 01/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 05858774 Maria Nordete Silva e Souza – DAD-3 – 2 - Montes Claros - 20 - 06/02/2017 A
25/02/2017 - 158.I, 05886775 Evanilde Aparecida Braga – PEB – 2 Luislandia - 60 - 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 05966510 Perpetua
Jacinta de Macena Faccion – PEB – 1 - Montes Claros - 29 - 01/02/2017
A 01/03/2017 - 158.I, 06616874 Patricia Andrade Bonfim – PEB – 1 Montes Claros - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 06616874 Patricia Andrade Bonfim – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/02/2017 A
20/02/2017 - 158.I, 08313280 Tania Almeida Lima – PEB – 1 - Montes
Claros - 4 - 04/02/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 08764748 Evandro Lima
Cunha – PEB – 1 - Montes Claros - 58 - 01/02/2017 A 30/03/2017 158.I, 09581430 Lilian Mary Clementino de Almeida – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 10198638 Pedro
Magalhaes Araujo Neto – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/02/2017
A 02/04/2017 - 158.I, 11536554 Lorena Rodrigues Araujo – PEB – 3
- Montes Claros - 2 - 05/02/2017 A 06/02/2017 - 158.I, 11621679 Francielle Barbosa Santos – PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 02/02/2017 A
16/02/2017 - 158.I, 12001061 Marielle Vieira Soares – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 14051759 Valeria
Rodrigues de Souza e Cleomales Vieira – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09642166 Idelzuith de Fatima Medeiros Valadares – ATB – 1 - Buritizeiro - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I,
09642166 Idelzuith de Fatima Medeiros Valadares – PEB – 2 - Buritizeiro - 15 - 06/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03848157 Maria de Lourdes A De Souza
– TAS – 1 - Montes Claros - 45 - 03/02/2017 A 19/03/2017 - 158.I,
09164708 Rosana Martins Pereira – DAD-3 – 1 - Montes Claros - 26 06/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10777183 Dalila Gomes Coelho – ASP – 3 - Francisco Sa - 27 - 25/01/2017 A 20/02/2017 - 158.I,
11069036 Edmilson Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 3
- 02/02/2017 A 04/02/2017 - 158.I, 11425550 Edson Walter Lacerda
– ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I,
11824927 Robert Gomes Nobre – ASP – 3 - Montes Claros - 1 06/02/2017 A 06/02/2017 - 158.I, 13748025 Claudio Cezar Fernandes
Franco – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 03/02/2017 A 04/02/2017 158.I, 13774740 Roger de Moraes Rocha – ASP – 1 - Montes Claros - 2
- 04/02/2017 A 05/02/2017 - 158.I, 13805544 Alex Sandro Mota Versiani – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457497
Zilma Antunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 32 - 19/01/2017 A
19/02/2017 - 158.I, 10470904 Maria Domingas de Jesus Ramos – TUS
– 1 - Montes Claros - 3 - 02/02/2017 A 04/02/2017 - 158.I, 11611050
Marney Regina Ribeiro Lima Charritton – AUS – 1 - Montes Claros 15 - 01/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 11756889 Nubia Milene de Quadros – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 01/02/2017 A 02/02/2017 - 158.I,
11765484 Vanessa de Siqueira Camilo Costa – TUNIV – 1 - Montes
Claros - 30 - 02/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
05770712627 - Tatiane Goncalves Caetano – PEBMontes Claros
- 23/01/2017
Belo Horizonte - Sede, 08113851674 - Regina Freitas Pereira – PEB
- 09/02/2017
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros,
46006613620 - Angela Cristina Borges Marques – PESMontes Claros - 09/02/2017 , 03639913604 - Viviane Braga Lima Fernandes –
PES - 09/02/2017 , 05333133689 - Romerson Brito Messias – PES 09/02/2017 , 01234221675 - Noely Soares Veloso – PES - 09/02/2017
, 04737094650 - Bianca Kelly de Souza – PESMontes Claros 09/02/2017 , 09534252662 - Fernando Felix Oliveira e Silva – PESMontes Claros - 09/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05915525 Suely
Campos dos Santos Alkmim – PEB – 3 - Januaria - 15 - 03/02/2017
A 17/02/2017 22ª SRE - Montes Claros, 11536554 Lorena Rodrigues Araujo – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 05/02/2017 A 06/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05964804
Francisco Dimas de Jesus Praes – ASB – 1 - Olhos D Agua - 30 01/02/2017 A 02/03/2017 - , 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/01/2017 A 30/03/2017
- , 08708455 Maria Nilda Mendes de Souza – ATB – 1 - Japonvar - 58
- 01/02/2017 A 30/03/2017 - , 08819351 Rita de Cassia Sena Capanema – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 30/01/2017 A 30/03/2017
- , 09654146 Gracimar Mendes Pereira – DIES – 1 - Japonvar - 30 31/01/2017 A 01/03/2017 30ª SRE - Pirapora, 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB – 1
- Buritizeiro - 60 - 29/01/2017 A 29/03/2017 - , 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Buritizeiro - 60 - 29/01/2017 A 29/03/2017
- , 10129583 Eliana Laboissiere Colares – PEB – 2 - Pirapora - 60
- 28/01/2017 A 28/03/2017 - , 10129583 Eliana Laboissiere Colares
– PEB – 1 - Pirapora - 60 - 28/01/2017 A 28/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima
– PEB – 2 - Indaiabira - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - , 11299385
Andreia Silma Almeida Duarte – PEB – 1 - Salinas - 23 - 06/02/2017
A 28/02/2017 -