TJMG 15/02/2017 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Estágio Supervisionado III, Orientação de Monografia,
40h/a.
Masp 1122097-7 – Enild Costa Moreira da Silva, Estágio
Supervisionado I e II, Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1140779-8 – Ronaldo dos Reis Souto, Estágio Supervisionado I, Orientação de Monografia, 40h/a.
Professor de Educação Superior – NÍVEL IV
Masp 1115548-8 – Talita Soares Moran, Estágio Supervisionado II e IV, Orientação de Monografia, 40h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Professor de Educação Superior – NÍVEL I
Para o período de 15/02/2017 a 30/04/2017
Masp 1064645-3 – Vania Maria Cavalcante Lagoeiro, Fundamentos da Didática, Psicomotricidade e Educação, Orientação de Monografia, 29h/a.
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Professor de Educação Superior – NÍVEL VI
Para o período de 15/02/2017 a 30/04/2017
Masp 1057203-0 – Maria Tereza Carvalho Almeida, Bioquímica, Tutor, 40h/a.
14 926915 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 019/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Masp 1175302-7, Carlos Laurentino Duarte Neves, a partir de 30/01/2017; Masp 1201353-8,
Gisele Aparecida de Freitas Santos, a partir de 20/01/2017.
Ato nº 020/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, ALTERA O
NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp 1046036-8 – Margareth Eldir Oliveira Silva, para Margareth Eldir Oliveira Braz.
Ato nº 021/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
Masp 1161078-9, Luciana Antunes Caldeira Pimenta, a partir
de 14/01/2017;
Ato nº 022/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº
017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1175813-3, Daymon Leduhan Rodrigues Torres, a partir de 20/01/2017;
Ato nº 023/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp
1045585-5, Vanilda Dias Silva, a partir de 27/12/2016;
Masp 1045947-7, Waldir Rocha, a partir de 08/01/2017.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1227/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, JOSE WENCESLAU CAMINHA AGUIAR JUNIOR, Masp n.º 1130739-4,
da Escola Guignard, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Análise Crítica da
Imagem, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a
contar de 09/02/2017.
ATO N.º *1200/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Escola Guignard, JOSE WENCESLAU CAMINHA AGUIAR JUNIOR, MASP n.° 1130739-4, classificado
nos Editais do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 002/2016 e 004/2017, vagas 31 e 3, disciplina de Análise Crítica da Imagem/ Modelagem/ Escultura I,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 09/02/2017 a 31/12/2017.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º 1228/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TIAGO
ALVES DE OLIVEIRA, MASP n.° 1393764-4, disciplina de
Algorítimos e Estrutura de Dados I e III, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1229/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho

de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
FERNANDO CESAR SILVA, MASP n.° 1092307-6, disciplina de Química I/ Bases Pedagógicas do Trabalho Escolar
e Prática Docente/ Análise Instrumental, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1230/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ANTONIO
LENITO SOARES JUNIOR, MASP n.° 1431654-1, disciplina de Química Fundamental/ Estágio Supervisionado II/
Química Analítica Qualitativa, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1231/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
HENRIQUE JAQUES SALDANHA, MASP n.° 1389132-0,
disciplina de Lazer, Recreação e Jogos/ Ética/ Estágio Supervisionado II/ Optativa, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1232/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
MARLENE DAS DORES MEDEIROS SILVA, MASP n.°
0447097-7, disciplina de Fundamentos de Enfermagem III/
Estágio Curricular I, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1233/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, KÁTIA JÉSSICA BRANDÃO AMARAL, MASP n.° 1320666-9, disciplina de Ginástica Rítmica/ Ginástica em Academia/ Ludicidade: Lazer, Recreação, Jogos e Brincadeiras/ Ginástica
Rítmica e Artística, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1234/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GERALDO
MAGELA PEREIRA, MASP n.° 1381762-2, disciplina de
TIM/ Planejamento Estratégico/ Optativa II, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1235/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
JOSE RUBENILDO DOS SANTOS, MASP n.° 1154440-0,
disciplina de Topografia/ Desenho Técnico, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1240/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, MICHELLE
GONÇALVES RODRIGUES, MASP n.° 1338872-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para
designação Temporária, nº 006/2017, vaga 1, disciplina de
Antropologia Educacional – Pedagogia/ Antropologia Culturalista/ Sociologia Contemporânea I/ Tópicos em Sociologia
III: Pensamento Social Brasileiro/ Orientação de TCC, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1239/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para
a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, DANIELA FANTONI DE LIMA ALEXANDRINO, MASP n.° 1201283-7,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para
designação Temporária, nº 006/2017, vaga 2, disciplina de
Conteúdo e Metodologia da Educação Infantil: Educação
Física/ Seminário de TCC/ Estágio Curricular Supervisionado: Educação Infantil/ Estágio Curricular Supervisionado:
Gestão dos Processos Educativos/ Pesquisa em Educação II,
com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 10/02/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1238/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, BEATRIZ
DOS SANTOS LUNA, MASP n.° 1218611-0, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 006/2017, vaga 4, disciplina de Libras/ Libras
I e II / Seminário de Pedagogia III e IV/ Atividades Teórico Práticas II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, no período compreendido entre 10/02/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1226/2017 RETIFICA o ato 1153/2016, publicado em 03/12/2016, de afastamento para gozo de férias
prêmio referente ao servidor CLAUDIO CHEIB, Masp
nº 1098582-8, da Escola Guignard, onde se lê: a partir de
06/03/2017, leia-se: a partir de 06/06/2017.
ATO Nº. 1237/2017 ANULA O ATO nº 247/2017, publicado
em 27/01/2017, de Designação, referente a servidora ARTUR
ALVES PINHO VIEIRA, Masp nº 1432635-9, da Unidade
Acadêmica de Carangola.
ATO Nº. 1236/2017 ANULA O ATO nº 296/2017, publicado
em 27/01/2017, de Designação, referente a servidora SAVIA

Minas Gerais - Caderno 1

DA SILVA OLIVEIRA, Masp nº 1434025-1, da Unidade
Acadêmica de Carangola.
ATO Nº. 1241/2017 ANULA O ATO nº 566/2017, publicado
em 31/01/2017, de Designação, referente ao servidor GERSON ALVES FERREIRA, Masp nº 0898019-5, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis.
14 926922 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 14/02/17. Disponível no site: www.
jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Junior. Presidente.
06 923188 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Expediente
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Tracomal Norte Granitos Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento - Gouveia/MG - PA/Nº
17197/2013/003/2017 - Classe 3. Vigência: Até a emissão da
Licença de Operação para Pesquisa ou 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 13/02/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
14 926914 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Data: 23 de Fevereiro de 2017, às 14h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 101ª RE de 16/12/2016.
5. Organização do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM, de que trata o Decreto 46.953 de 23 de janeiro de
2016. Apresentação: Supram CM.
6. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: Supram
CM.
7. Código de Ética. Apresentação: Supram CM.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso:
8.1 Novelis do Brasil Ltda. - Geração e fornecimento de energia elétrica - Mariana/MG - PA/Nº 00436/1997/002/1999 Classe 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS (FIEMG).
9. Processo Administrativo para exame e deliberação do
Termo de Compromisso:
9.1 Auto Forjas Ltda. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço com tratamento químico superficial - Sete
Lagoas/MG - AI/Nº 457/2007 - Classe 5. Apresentação: Procuradoria FEAM.
10. Processos Administrativos para exame de requerimentos
para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em
estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados
ao Licenciamento Ambiental:
10.1 Paulo Henrique Alves Pereira/Condomínio Passárgada,
Alameda da Poesia, Lote 112 - Infraestrutura - Nova Lima/
MG - PA/Nº 09010001397/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,00000 ha - Área Requerida: 0,0530 ha - Área Passível de
Aprovação: 0,0530 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional
Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração:
Médio. NRRA Belo Horizonte.
10.2 COC Participações Ltda./Condomínio Quintas do Sol,
Quadra 24, Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/
Nº 09010001179/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000
ha - Área Requerida: 0,0323 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0323 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
NRRA Belo Horizonte.
10.3 Luciana Vieira Milanez/Condomínio Quintas do Sol,
Quadra 26, Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/
Nº 09010000286/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000
ha - Área Requerida: 0,126285 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0664 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
NRRA Belo Horizonte.
10.4 Vera Lúcia Lessa Rocha/Fazenda Gineta, Quinhão 11
- Infraestrutura - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000223/15
- Área de RL: 0,8200 ha - APP: 0,1327 ha - Área Requerida:
0,2040 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. NRRA
Sete Lagoas.
11. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade
Regional Colegiada Rio das Velhas do COPAM, para o ano
de 2017. Apresentação: Supram CM.
12. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das
Velhas.
Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional
Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Fevereiro de 2017 às 14h

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 101ª RE de 16/12/2016.
5. Organização do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM, de que trata o Decreto 46.953 de 23 de janeiro de
2016. Apresentação: Supram CM.
6. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: Supram
CM.
7. Código de Ética. Apresentação: Supram CM.
8. Processos Administrativos para exame de requerimento
para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em
estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados
ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Emídio Luiz Neto/Fazenda Gramado, Fazendinhas 27 e
28 - Pecuária - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000662/14 Área de RL: 1,1980 ha - APP: 0,6792 ha - Área Requerida:
4,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio
de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
8.2 Fernando Amaral/Condomínio Retiro do Chalé, Quadra 19, Lote 08 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº
09010000538/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha
- Área Requerida: 0,0367 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0367 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
NRRA Belo Horizonte.
9. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade
Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano
de 2017. Apresentação: Supram CM.
10. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio
Paraopeba.
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM
Data: 24 de fevereiro de 2017, às 9h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do
COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação
Estadual do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara
Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI, Dr.
Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 1ª RO de 03/02/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de
Operação:
5.1 Congonhas Minérios S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Congonhas/MG - PA/Nº
00103/1981/084/2014 DNPM nº 43.306/1956 - Classe 6.
Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Ricardo Goulart Castilho de
Souza representante do SINDIEXTRA, Rinaldo César Mancin representante do IBRAM, Newton Reis de Oliveira Luz
representante do CREA-MG e Guilherme Augusto Duarte de
Faria representante da SEDECTES.
6. Processo Administrativo para exame de Revalidação de
Licença de Operação:
6.1 Mineração Juparaná Ltda. - Lavra a céu aberto, com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto
quartzito), pilhas de rejeito/estéril de rochas ornamentais e
de revestimento, estradas para transporte de minério/estéril,
obras de infraestrutura (pátio de resíduos, produtos e oficinas)
- Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº 00347/1995/011/2014
DNPM nº 832.267/1983 - Classe 5. Apresentação: Supram
SM. RETORNO DE VISTA pela conselheira Maria Teresa
Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.
7. Processo Administrativo para exame de Exclusão de
Condicionantes:
7.1. Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a
céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/
MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013 DNPM nº 830.359/2004
e nº 832.979/2002 - convalidação da decisão da 99ª Reunião
Extraordinária da URC JEQ e análise de exclusão das condicionantes nº 6 e nº 7 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ.
8. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos
e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades
Minerárias.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
abaixo identificados:
*Irmãos Senedese Ltda. EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Juruaia/MG - PA/Nº
01340/2001/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/02/2017. *Casa Branca
Agro-Pastoril Ltda. - Criação de eqüinos, muares, ovinos,
caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados),
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Silvianópolis/MG - PA/Nº 36341/2014/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/02/2017. *Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG - Cultivos agroflorestais com espécies
florestais exóticas, cafeicultura e citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura - São Sebastião do Paraíso/MG
- PA/Nº 12181/2007/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/02/2017. *Maria de Lourdes
Prado da Silva ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia
- Bueno Brandão/MG - PA/Nº 01796/2017/001/2017 DNPM
nº 832.740/2012 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/02/2017. *Osvaldo Donizeti Mauch
Milanezi - Cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/
Nº 04994/2011/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 06/02/2017. *Eco Controle Saneamento Urbano Ltda. ME - Serviços de combate a pragas e
ervas daninhas em área urbana - Camanducaia/MG - PA/Nº
29626/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO