TJMG 14/02/2017 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MG
-extrato de ratificação. ratifico o ato que homologou o processo licitatório nº 008/2017 como inexigibilidade nº 003/2017, art. 25, inciso iii
da lei 8.666/93, a favor da contratação da empresa miliane de fátima
moreira 10683218654, inscrita no cnpj sob o nº 24.065.355/0001-27,
para realizar show artístico musical com a cantora miliane de fátima
moreira , no dia 28 fevereiro de 2017, na rua josé piuzana, bairro
nossa senhora das graças, rio casca – mg, durante as festividades do
carnaval/2017, no valor de r$ 6.000,00 (seis mil reais).rio casca, 31 de
janeiro de 2017.adriano de almeida alvarenga- prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
CANCELAMENTO – O Presidente da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTOda licitação divulgada através do edital doPROCESSO N° 004/2017, INEXIGIBILIDADE 001/2017, tendo
por objeto: Contratação de profissionais nas áreas da saúde, assistência social e educação, devido a fatos supervenientes. Assim sendo, será
publicado novo edital oportunamente divulgado através da Imprensa
Oficial de Minas Gerais. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Marcio Gil de Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº05/2017 - Tipo menor preço
por Lote, através do SRP, para eventualaquisição de carnes: bovina,
suína, aves, embutidos e frios, para atender as Secretarias Municipais.
A abertura será as 08h00min do dia 24/02/2017. O edital poderá ser
obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone (33) 37461034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº06/2017 - Tipo menor preço
por Lote, através do SRP, para eventualaquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das Secretarias Municipais. A abertura será as 09h30min do dia 24/02/2017. O edital poderá ser obtido
na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº07/2017 - Tipomenor Preço
Global, para contratação de empresa para fornecimento de sistemas
informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de
uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração,
adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas. A abertura será as 12h00min do dia 24/02/2017. O
edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através
do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencialnº08/2017 - Tipomenor Preço
Unitário, para prestação de serviços do transporte de alunos da rede
escolar da Rota 06 em atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será as 14h00min do dia 24/02/2017. O edital poderá
ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br. Informações: Fone (33) 37461034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 086/2016 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio
da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
086/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para a locação de equipamento de gasometria – Laboratório UPA/
Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,conforme
especificações constantes neste Edital e seus Anexos. O 1° edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.
br. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 02/03/2017 às
13h00min - Sabará, 13 de fevereiro de 2.017. Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2017. Contrato nº 005/2017 –
Partes: Município de Sabará e LOCAFLEX EIRELI - EPP. Objeto:
locação de catraca para atender o Carnaval 2017 no Município de
Sabará, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento a Secretaria
Municipal de Cultura, e conforme especificações contidas no Processo
Interno nº 231/2017. Valor: R$7.542,00 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais). Prazo: 02 meses. Data: 13/02/2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RESCISÕES DOS CONTRATOS Nºs 033/2016, 066/2016 e 289/2016.
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público as RESCISÕES dos
contratos referentes aos colaboradores do Programa Esporte e Lazer da
Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno
nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno
nº5912/2015: contrato nº033/2016, colaborador: Yuri Jonas Alcântara Melo, data da rescisão: 08/02/2017; contrato nº066/2016, colaborador: Glaucia Reis de Paula, data da rescisão: 06/02/2017; contrato
nº289/2016, colaborador: Patrícia Pereira Silva Soares, data da rescisão: 01/02/2017. Sabará, 09 de fevereiro de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges, Prefeito Municipal de Sabará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 03/2017. Torna público aos
interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2017 (do Tipo: Menor Preço por Item) cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de produtos
odontológicos, materiais para laboratório, materiais de enfermagem,
para complementação dos serviços em saúde, por período de 12 meses,
visando atender as necessidades da secretaria de Saúde dessa Municipalidade, com abertura dos envelopes no dia 02 de março de 2017, às
09h30min, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licita.
sri1@gmail.com, das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00 horas.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 001/2017, Concedente: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: DENIS
LEONARDO DA CUNHA GOMES CNPJ nº 068.634.796-05, Objeto:
O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando a efetiva e mais eficiente realização dos trabalhos
esportivos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Esporte – CME,
através do repasse de Apoio Financeiro do Município, para realização
da 5ª Corrida dos Amigos., Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais),
Vigência: 13/02/2017 a 31/12/2017, Data de Assinatura: 13/02/2017,
Signatários: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS nº 180.115.517-87,
Convenente: DENIS LEONARDO DA CUNHA GOMES CPF nº
068.634.796-05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016. Partes: Município de Sabará e BH FOODS
COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. – ME. Objeto: Promover registro
de preço, consignado em Ata, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para o sopão dos servidores em atendimento à Secretaria
Municipal de Administração. Valor R$51.971,90. Sabará, 13 de fevereiro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: Ata de Registro de Preços nº 012/2017 – Partes: Município
de Sabará e Maria da Aparecida Faria Soares, MSR Produtos de Dieta
Eireli – ME, Nutricom Comercial Eireli – EPP, Orthonews Cirúrgicos
e Ortopédicos Ltda – ME, Pharmanutri Comércio de Medicamentos e
Produtos Nutricionais Ltda. e Prodiet Nutrição Clínica Ltda. Objeto:
Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de
fórmulas alimentares, em atendimento à Coordenação de Nutrição da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor total estimado: R$589.655,00.
Prazo: 12 meses. Dt.: 13/02/2017. Sabará, 13 de fevereiro de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2014. Partes: Município de Sabará e a COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO
DOS CARRETEIROS DE SABARÁ LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativos ao contrato de locação de veículos com motorista, para
realização de transporte de pessoal pelo Município de Sabará, por preços unitários, medição quinzenal, incluindo o fornecimento de mão de
obra especializada, combustível e manutenção, para atendimento às
Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração, até o dia
31 de março de 2017, consoante art. 57, II, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.458/2015 e 2.386/2013. Valor
global do presente aditivo é de R$472.382,36: Dt: 13/02/2017. Sabará,
13 de fevereiro de 2017. Wander José Goddard Borges- Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINASDECRETO Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2017 - Regulamenta a utilização de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e
constatações realizadas pelo Estado de Minas Gerai Para a execução de
ações no âmbito do Sistema Único de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS, no uso de atribuição que lhe é
conferida por lei e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria ministerial nº 1.555, de 30
de julho de 2013, e na deliberação Comissão Intergestores Bipartite
do estado de Minas /gerais- CIS-SUS/ nº 2.164, de 19 de agosto de
2015. DECRETA - Art. 1º. Este Decreto estabelece normas para adesão do Município as aquisições e constatações realizada pelo Estado
Minas Gerais por sistema de registro de preço para execução de ações
no âmbito Sistema Único de Saúde- SUS. Art. 2º. Na hipótese de adesão do município às aquisições e constatações realizada pelo Estado
de Minas Gerais com sistema de registro de preço para a execução de
ações no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS serão aplicadas ao
processo de compra as normas e procedimentos definidos no Decreto nº
46.311, de 16 de setembro de 2013, do Estado de Minas Gerais, e suas
alterações posteriores. Art- 3º. O Município poderá utilizar recursos de
transferências legais ou voluntarias da União e do Estado, e de recursos
próprios para suas demandas por bens e serviços no âmbito da s aquisições e contratações indicadas no artigo anterior. Art. 4º. Este decreto
entra em vigor na data da sua publicação. Santa Helena de Minas, 13
de Fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO Pregão RP nº 011/2017 – Contratação de empresa jornalística
para publicações institucionais. Abertura dia 02/03/2017, às 13 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da
Silva, Pregoeiro em 13/02/2017.
1 cm -13 926195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão nº 001/2017 – Contratação de empresa
para prestação de serviços em tecnologia da informação. Comunicamos
a suspensão do mesmo para reavaliação do Termo de Referencia. Processo com vistas franqueadas aos interessados no setor de licitações.
informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, em 10/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2016. Partes: Município de Sabará e DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI – ME. Objeto: Promover registro de
preço, consignado em Ata, para aquisição de lanche em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, UPA, Atenção Básica e Vigilância em
Saúde, conforme constante no Edital do Pregão Presencial nº 048/2016,
Processo Interno nº 4.116/2016. Preço global registrado: R$20.055,00.
Sabará, 10 de fevereiro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG
-Edital de Convocação. O Prefeito do Município de Santana de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado nos dias
18 e 19/06/2016, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem à Sessão de Pessoal deste órgão, situada
na Avenida Santana, 101 - Centro - Santana de Pirapama/MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos no Edital e, posterior assinatura do Termo de Posse para
cargo público. O não comparecimento no prazo previsto implicará na
renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista
classificatória já publicada. Cargo: Enfermeiro: Semíramis Moreira de
Carvalho. Cargo: Motorista II CNH\Anísio de Oliveira; Bruna Correia
da Silva. Santana de Pirapama/MG, 13 de Fevereiro de 2017. Dalton
Soares Silva - Prefeito Municipal

2 cm -10 925873 - 1

4 cm -13 926090 - 1

2 cm -13 926249 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Dispensa de Licitação 014/2017 – Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará contratação da Cooperativa Vitória Brasil,
para prestação dos serviços de Transporte de Escolares, nos termos
do art. 24 da lei federal no 8666/93 – Valor Estimado do Contrato:
R$285.723,90(duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e três
reais e noventa centavos). Dispensa 013/2017 O Município de Santo
Antônio do Amparo fará aquisição emergencial de pneus para os veículos da frota municipal com Pneu Linhares Com. Pneus Ltda, nos termos
do art. 24 da Lei federal nº 8.666/93 - Valor do Contrato: R$ 43.622,00
(Quarenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais).
Pregão Presencial 006/2017 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto:
Contratação de Serviços de Laboratório de Próteses Dentárias –
Entrega dos Envelopes: Dia 02 de março de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de março de 2017 às 13h15min. Pregão
Presencial 007/2017 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação
do Serviço Continuado de Assessoria Técnica Especializada em Educação – Entrega dos Envelopes: Dia 02 de março de 2017 às 14h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 02 de março de 2017 às 14h15min Dispensa 016/2017 Chamada Pública 001/2017. Tipo: Menor preço.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Credenciamento e Entrega
dos Envelopes: Dia 08/03/2017 às 13h00min. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2016 Objeto: Aquisição materiais
médico hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato n° 19/2017 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e LM Farma
Indúsria e Comércio Ltda. Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2017. Valor:
R$ 2.694,00. Termo de Contrato n° 20/2017 Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. – ME,
Vigência: 26/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 13.087,50.
3 cm -13 926151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/017/2017. Tomada De Preços Nº. 002/2017. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Reforma Da Quadra Esportiva Do Bairro Taquaril, No Município De São Gotardo/Mg. Data De
Abertura: 08/03/2017 - Entrega Dos Envelopes A partir De 08h45min
– Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento De
Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br).
Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com
- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Rerratificação de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/011/2017. Pregão Presencial nº. 007/2017. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica efetiva de serviços técnicos especializados de advocacia contenciosa, a envolver acompanhamento de
ações judiciais complexas e/ou com repercussão, nas áreas de direito
administrativo (serviços públicos, desapropriações, ações civis públicas, ações populares), financeiro, constitucional,junto aos tribunais
regionais (V.G.TJMG, TRT3 REGIÃO, TRF1, com a respectiva interposição de recursos para os tribunais superiores (sob demanda), bem
como, quando solicitado, a realização de sustentações orais. Protocolo e
credenciamento das licitantes até 02/03/2017 até as 13:45. Abertura dos
envelopes: 02/03/2017 a partir das 14:00 na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
PAC nº 009/2017, Pregão Presencial nº. 08/2017, Contratação de
empresa para prestar assessoria governamental. A data da sessão de
abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 24/02/2017, às 08:30 horas, na
sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente
(MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 10/02/2017.
2 cm -10 925886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 014/2017, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 007/2017. Objeto: Contratação de empresa
na prestação de serviços gráficos de impressão de guias de IPTU. Data
de abertura: 06/03/2017 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -13 926231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG
. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 06/2017. O
Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 08/2017, Modalidade Pregão Presencial
Nº: 06/2017, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de veiculo 0
km para o Gabinete do Prefeito, com data de abertura prevista para o
dia 07/03/2017 às 11h00min. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte,
s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de
08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115. Suelen Jeane
de Souza- Presidente da CPL.
3 cm -13 925918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
comunica que abrirá Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação na forma de Credenciamento nº 03/2017, cujo objeto é o credenciamento de profissionais para a área da Assistência Social. O credenciamento será dia 15 de março de 2017, às 09h30min, na sede da
Prefeitura Municipal de São José do Divino, Praça Prefeito Jurandir
José Duarte, s/nº - Centro. Informações das 08h00 às 12h00 na Prefeitura Municipal, Tel/fax: (33) 3582-1114. Suelen Jeane de Souza –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
: EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2017. Processo 002/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do AntaCONTRATADO: Coelho e Pinto Comercio e Serviços LTDA. CNPJ:
10.282.328/0001-00. Produtos: Aquisição de Material de Limpeza e
Higiene . VALOR TOTAL: R$ 93516.51. VIGÊNCIA: 13/02/2017 a
13/02/2018. Assinatura do Contrato: 13/02/2017. Wagner Damião–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG:
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2017. Processo 006/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: Brasil Veículos e Maquinas LTDA. CNPJ: 22.244.262/0001-34.
Produtos: Aquisição de Peças para veículos. VALOR TOTAL: R$
250.000,00. VIGÊNCIA: 13/02/2017 a 13/02/2018. Assinatura do Contrato: 13/02/2017. Wagner Damião– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
Extrato de ratificação: Ratifico a Inexigibilidade 003/2017 em favor de
THE BEST COMPANY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.739.571/0001-10, estabelecida Rua dos Tupinambas, nº 71, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, representada neste ato por sua representante legal Lilian
Santos Costa, para contratação da Banda Skorpius, com fulcro no art.
25, III. Publicada no Átrio do Paço Municipal em 14/02/2017. Wagner
Damião – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2017. Processo 009/2017, Inexigibilidade nº 003/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Anta CONTRATADO: THE BEST COMPANY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. OBJETO: Show Artístico da
Banda Skorpius. VALOR TOTAL: R$ 67.000,00. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 10/02/2017 a 28/02/2017. Assinatura
do Contrato: 14/02/2017. Wagner Damião– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA-MG,
extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 081/2016, processo licitatório nº 024/2016, modalidade Tomada de Preço nº 005/2016, Partes:
Município de São Miguel do Anta e Construtora Soares e Costa LTDA,
CNPJ: 20.898.362/0001-59 Vigência até 15/05/2017. Wagner DamiãoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA-MG,
extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 062/2016, processo licitatório
nº 022/2016, modalidade Tomada de Preço nº 004/2016, Partes: Município de São Miguel do Anta e Construtora &Incorporadora Impacto
LTDA, CNPJ: 04.797.061/0001-82 Vigência até 04/05/2017. Wagner
Damião- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA-MG,
extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 061/2016, processo licitatório nº 021/2016, modalidade Tomada de Preço nº 003/2016, Partes:
Município de São Miguel do Anta e Construtora Soares e Costa LTDA,
CNPJ: 20.898.362/0001-59 Vigência até 04/05/2017. Wagner DamiãoPrefeito Municipal.
11 cm -13 926115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 010/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, registro de preços, para aquisição de urnas
funerárias e acessórios. Abertura dia 24/02/2017, às 10h. Local: Rua
Ministro Gabriel Passos,199,Centro.Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacaodelrei@gmail.com

TORNA PUBLICO - Extrato de retificação do edital Pregão Presencial nº 004/2017. OBJETO: contratação de prestador de serviços para
as rota do transporte escolar. Tipo menor preço por item. Protocolo
02/03/2017 às 13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@hotmail.com. São Pedro dos Ferros/MG, 13 de fevereiro de 2017.

2 cm -13 926094 - 1

2 cm -13 926211 - 1