TJMG 10/02/2017 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG ––
Aviso de Revogação - Tomada de Preço 003/2017 -Torna
pública a revogação do PL 009/2017, Tomada de Preço
003/2017. Objeto: contratação de prestação de serviço de
assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos com emissão de pareceres, em apoio ao departamento
de licitações e contratos. Informações no setor municipal de
licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG ––
Aviso de Revogação - Tomada de Preço 004/2017 - Torna
pública a revogação do PL 012/2017, Tomada de Preço
004/2017. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica de
alta indagação, na área do Direito Público, notadamente na
área de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário;
Patrocínio Judicial junto á Justiça Federal e Comum de 2º
grau e instâncias superiores, bem como o patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado, da União e
junto á Corregedoria Geral da União, incluindo ainda a elaboração de pareceres jurídicos acerca das dúvidas suscitadas
pelo Gabinete da Prefeitura Municipal de Luislândia/MG.
Informações no setor municipal de licitação.
11 cm -09 925203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MGAviso de Licitação - Processo nº 048/2017 - Pregão Presencial nº 016/2017. O Município de Arceburgo/MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 016/2017, de
acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte
teor: Objeto: referente registro de preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento
de 500 (quinhentos) toneladas e aplicação de massa asfaltica concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para
tapar buracos em ruas e lougradouros do Município. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 14:00 horas
do dia 22/02/2017 no setor de Licitações, à Rua Francisco
Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital
estará disponível para os interessados a partir desta data no
site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. André
Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 034/2017 - Pregão Presencial nº
014/2017. O Município de Arceburgo/MG torna público que
realizará Pregão Presencial nº 014/2017, de acordo com o art.
21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: Objeto: referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de diversos materiais de construção para manutenção das atividades de prédios e serviços públicos. O recebimento e a abertura das propostas serão até as 09:00 horas do dia 24/02/2017 no setor de
Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro
- Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.
arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 030/2017 - Pregão Presencial nº
012/2017. O Município de Arceburgo/MG torna público que
realizará Pregão Presencial nº 012/2017, de acordo com o art.
21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: Objeto: referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de materiais esportivos para manutenção das atividades do departamento de
esportes e de escolas municipais. O recebimento e a abertura
das propostas serão até as 14:00 horas do dia 01/03/2017 no
setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298
- Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no site oficial do Município
www.arceburgo.mg.gov.br. André Luís Ribeiro Pereira - Pregoeiro Oficial.
9 cm -09 925121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo nº 011/2017
que realizará no dia 23/02/2017 às 09h00min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017. Objeto:
Aquisição de materiais de higienização e lavanderia em atendimento à demanda do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 09/02/2017. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
2 cm -09 925252 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Extrato de Contrato - Espécie: Contrato de prest. de serv.
de asses. contábil. Locatário: CM de Minas Novas. Locador:
Vieira e Freire Ltda. Objeto: Asses. contábil exerc. financ.
de 2017. Vigência: 31/12/2017. Fátima de Lourdes Martins
Almeida - Presidente.
1 cm -09 925125 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÔNEGO MARINHO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 007/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO n.º
011/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dia da Licitação: 23/02/2017 - Horário:
10:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações
e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 09
de fevereiro de 2017. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2017 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 012/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Dia da
Licitação: 23/02/2017 - Horário: 14:30. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva
- s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br
- Cônego Marinho - MG, 09 de fevereiro de 2017. Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2017 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 013/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, EMBALAGENS E OUTROS. Dia da Licitação:
24/02/2017 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro
/ Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003
e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego
Marinho - MG, 09 de fevereiro de 2017. Leonardo Ferreira
da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 010/2017 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 014/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Dia da Licitação:
24/02/2017 - Horário: 14:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro
/ Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003
e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br - Cônego
Marinho - MG, 09 de fevereiro de 2017. Leonardo Ferreira
da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2017 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 015/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJAS DE GÁS. Dia da
Licitação: 24/02/2017 - Horário: 16:30. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva
- s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br
- Cônego Marinho - MG, 09 de fevereiro de 2017. Leonardo
Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 012/2017 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 016/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ALCOOL
HIDRATADO, ÓLEO DIESEL COM E OLÉO DIESEL
S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVO, FLUIDO DE
FREIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA.
Dia da Licitação: 23/02/2017 - Horário: 08:00. Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da
Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará
disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.
mg.gov.br - Cônego Marinho - MG, 09 de fevereiro de 2017.
Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
15 cm -09 925265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Pregão Presencial nº 023/2017. O Município de Itabirito/
MG comunica que serão realizadas as licitações abaixo discriminadas. Os editais poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, pelo site http://itabirito.siteoficial.ws ou solicitados pelo email licitacao@pmi.mg.gov.
br. As reuniões de abertura dos processos acontecerão na sala
de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 635,
Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086. Pregão Presencial nº 023/2017 - PL 025/2017 - RP 011/2017 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de itens para confecção de 200 (duzentos) kit enxoval para auxílio natalidade, em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será dia 24/02/2017
às 13:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Ratificação - Inexigibilidade 001/2017 - Processo 024/2017 - O
Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 08/02/2017
o processo epigrafado. Objeto: 02 (duas) apresentações de
Show Musical com Érika Curtiss e Samba de Sobra, show
com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser realizada no
dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 23h00min horas e no
dia 26 de fevereiro a partir das 20h30min, durante os festejos
do Carnaval realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito
no exercício 2017. Contratada: Érika Curtiss dos Santos MEI
- CNPJ: 12.786.005/0001-70.
5 cm -09 925146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Aviso de Retificação da Publicação, Concorrência nº
001/2017, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que na publicação do dia 09/02/2017,
coluna 3, página 14. Onde se Lê: “Abertura às 09h00min
do dia 10/03/2017”. Leia-se: “Abertura às 09h00min do dia
14/03/2017”, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08,
Centro, Toledo/MG, à habilitação para o Processo Licitatório
nº 012/2017, modalidade Concorrência nº 001/2017 - Edital
nº 007/2017, referente à Aquisição de materiais de consumo
e permanentes, conforme anexo I do Edital. O Edital está
à disposição dos interessados no local acima mencionado.
Maiores informações pelo telefone (035) 3436-1219, com
José Roberto da Silva Lima - Presidente C. M. L. Toledo/
MG, em 08 de Fevereiro de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de
Licitação. Pregão Presencial nº 004/2017, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar
às 09h00min do dia 24/02/2017, em sua sede, Praça Presidente Vargas, Nº 08, Bairro Centro, Cidade, Toledo/MG, a
habilitação para o Processo Licitatório Nº 010/2017 - Pregão Presencial Nº 004/2017, Edital Nº 005/2017, referente
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS TERCERIZADOS, CONFORME ANEXO I DO
EDITAL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
O Edital está à disposição dos interessados no local acima
mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 34361219. Toledo/MG, em 08 de Fevereiro de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de
Licitação. Tomada de Preço 001/2017, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09h00min do dia 02/03/2017, em sua sede, Praça Presidente
Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 011/2017 - Tomada de Preço nº 001/2017,
Edital nº 006/2017, cujo objeto do presente Processo é a
aquisição materiais de consumo e permanentes, conforme
especificações constantes no anexo I do Edital, destinado à
Prefeitura Municipal de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores
informações, pelo telefone: (035) 3436-1219. Toledo/MG,
em 08 de Fevereiro de 2017. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
Pregão Presencial Nº 014/2017. O Município de São
Domingos do Prata/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 22 DE
FEVEREIRO DE 2017, às 08:00 horas, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017. Objeto: Registro de
Preços, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou
pelo telefone (31) 3856-1385 setor de Licitação. São Domingos do Prata, 08 de fevereiro de 2017. Fábio Henrique de
Castro Artuso -Pregoeiro.
3 cm -08 924708 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DA SAUDADE, NO
MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA – MG.
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta
Comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado de
Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo
na forma da Lei, etc...

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG.
Decreto Nº 008/2017 de Homologação do Concurso Público
Nº 001/2015. O Prefeito Municipal de Naque, Hélio Pinto de
Carvalho, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o
Resultado Final do Concurso Público, promovido pelo Município de Naque, conforme Edital Nº 001/2015, publicado o
Extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no dia
20/05/2016, e completo no site do www.rvconsultoria.com.br
e www.naque.mg.gov.br, resolve: Art. 1º - Homologar, para
que surta os devidos e legais efeitos, o resultado final do Concurso Público, para os cargos constantes no anexo I, publicado em 14/11/2016, no sitio: www.naque.mg.gov.br; Art. 2º
- A convocação dos aprovados no Concurso Público, quando
ocorreu, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.
Art. 3º - Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito à
avaliação de desempenho quanto à sua eficiência e capacidade que serão objeto de análise de acordo com os critérios
previstos no edital de Concurso Público Edital Nº 001/2015,
e observando ainda o estágio probatório, sendo regido pelo
Estatuto dos Servidores Públicos do Município. Art. 4º - Integra este decreto o anexo I, onde constam a relação dos cargos pertinentes ao Concurso Público Edital Nº 001/2015, e
os resultados finais dos Candidatos Aprovados na prova objetiva, prova de títulos e prova prática, que se homologa no art.
1º deste decreto. Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições
em contrário. Publique-se e registre-se. Naque, 02 de Fevereiro de 2017. Helio Pinto Carvalho - Prefeito Municipal.

Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
tiverem conhecimento, que Terezinha Alves Pereira da
Silva, aposentada, CPF: 178.034.386-87, CI: M-626.116 e
seu marido Adão Ribeiro da Silva, casados sob o regime de
comunhão universal de bens, residentes e domiciliados à Av.
Antônio Roberto Júnior, nº 217, Centro, em Funilândia/MG;
Claudomiro Alves Pereira, motorista, CPF: 105.811.546-49,
CI: M-2.669.259, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com Maria Aparecida de Oliveira Pereira, residente e domiciliado à Rua Noel Rosa, nº 320, bairro Brasília, Sete Lagoas/MG; Jurandir Pereira Júnior, motorista,
CPF: 234.455.216-20, CI: M-2.321.391 e sua mulher Maria
Luiza Kure Pereira, CPF: 403.222.976-72, casados sob o
regime de comunhão universal de bens, residentes e domiciliados na Av. Renato Azeredo, nº 330, Centro, em Funilândia/MG; Marilene Alves Pereira, servidora pública estadual,
CPF: 686.437.136-00, CI: M-4.486.440 e seu marido Adejar
José Rocha, CPF: 154.030.336-53, casados sob o regime de
comunhão de bens, residentes e domiciliados na Av. Antônio
Roberto Júnior, nº 48, Centro, em Funilândia/MG; Arnaldo
Batista Alves Pereira, motorista, CPF: 448.231.776-49, CI:
M-2.929.262, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens com Adi Moreira Martins Pereira, residente e domiciliado na Av. Renato Azeredo, nº 320, em Funilândia/MG;
Maria Lúcia Alves Pereira Curi, Servidora pública estadual, viúva, CPF: 791.235.706-87, CI: 5.858.821, residente
e domiciliada na rua Dr. Márcio Paulino, nº 21, Centro, Sete
Lagoas/MG, Juliana Alves Curi, solteira, profissional da
área de marketing e propaganda, CI: MG-13.563.307 SSP/
MG, CPF: 071.099.746-93; Junio Alves Curi, solteiro, metalúrgico, CI: M-8.149.647 SSP/MG, CPF: 037.666.546-75;
Júlio César Alves Pereira, motorista, CPF: 028.949.966-67,
CI: 3.224.243, solteiro; Marlene Alves Pereira, aposentada,
solteira, CPF: 178.032.061-53, CI: M-1.305.372, residentes e domiciliados na Av. Renato Azeredo, nº 448, Centro,
Funilândia/MG; Márcio Alves Pereira, encarregado de linha
de produção, CPF: 526.062.366-53, CI: M-3.934.706, solteiro, residente e domiciliado na Rua Dr. Alencar Bento
Cunha, nº 457, bairro Progresso, Sete Lagoas/MG e Denes
Alves Pereira, policial militar, CPF: 819.506.756-53, CI:
M-7.779.745, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens com Viviane Maia dos Santos Pereira, residente e domiciliado na rua Sulicio Alfaiate, nº 426-B, bairro CDI, Sete
Lagoas/MG, todos brasileiros, requerem nos termos da Lei
6.766 de 19/12/1979 o Registro do Loteamento “ALAMEDA
DA SAUDADE”, com a área de terreno urbano medindo
26.100,00 m², bem como uma casa residencial com área
construída de 110,00m², situada à Avenida Renato Azeredo,
na cidade de Funilândia/MG, área esta devidamente registrada sob o nº 13.508 do livro 2/RG, deste Cartório. Que da
área ora loteada originaram 44 lotes, em 03 quadras, sendo a
área dos lotes 19.269,40m², área vias públicas 2.914,64m²,
área verde 2.610,85m², área institucional 1.305,11m². A
planta foi aprovada aos 22/02/2016, pela Prefeitura Municipal de Funilândia- MG, prorrogável por mais 180 dias a
partir de 25/07/2016. Todos os documentos exigidos pela
Lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça
Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para
fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito de toda documentação
exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última
publicação deste edital, não havendo impugnação, será o
loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado
nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos 27 de janeiro de 2017.
Eu, (a) Oficial _________________________de Registro de
Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL Ivone Dutra Pires

6 cm -09 925247 - 1

14 cm -07 923778 - 1

8 cm -09 925043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS/MG.
Através da CPL, torna público a abertura do PL Nº 05/17 - PP
Nº 02/17 do Tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de caminhão 4x2 com carroceria de madeira, para o dia
24/02/2017 às 09:00 horas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário
de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 horas. Adilson X. da
Silva - Pregoeiro.
2 cm -09 925211 - 1