TJMG 25/01/2017 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2014. PARTES: PMMG e o Município de Lavras/MG. OBJETO: Estabelecer
valores do Plano de Trabalho para o exercício financeiro de 2017, em
cumprimento do disposto no item 6.7, da Cláusula sexta. VALOR: R$
62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), sendo repassado
pelo Município à PMMG o valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois
mil reais) e, pela PMMG o valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) a titulo de contrapartida em serviços. ASSINATURA:
29/12/2016.
TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 554.5/2016.
PARTES: PMMG e o Município de Conselheiro Lafaiete/MG, com
a interveniência da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEDS.
OBJETO: Rescisão do Convênio de Cooperação nº 554.5/2016, publicado no DOE em 05 de Agosto de 2016, página 33. ASSINATURA:
28/12/2016.
TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2017. PARTES: PMMG e o Município de Paracatu/MG. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Paracatu/MG.
VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo repassado
pelo Município R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e executado pela
PMMG R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 31/12/2017. ASSINATURA: 02/01/2017.
6 cm -24 918523 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Contrato: 01/2016 - CUSD. Objeto: Conexao das instalacoes da unidade de
consumo ao Sistema de Distribuicao operado pela CEMIG e uso deste
Sistema de Distribuicao. Valor: R$96.000,00. Vigencia: 24/01/2017 a
24/01/2018.
1 cm -24 918415 - 1
PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico processo nº
52/2016. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de
suprimentos de informática, para atender a demanda do 42º BPM e sede
da 14ª RPM, ambos sediados em Curvelo/MG, com fornecimento parcelado durante o exercício de 2017, adjudicando o lote 01 para empresa
Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME, CNPJ 08.164.723/0001-38;
valor: R$64.645.20 e para o lote 02 a proposta não foi aceita, o valor
ofertado foi maior que o valor de refência – Revogado.
2 cm -24 918931 - 1
Homologação de leilão: O Ordenador de despesas do 14º BPM/12ºRPM,
Ten Cel Charles Generoso Baracho, faz saber o resultado do leilão
03/16 para alienação de 1 lote de semovente eqüino. Tendo como vencedora Aline Ayres dos Santos, sendo o valor de R$ 800,00.
1 cm -24 918468 - 1
PMMG/65º BPM – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão
Eletrônico - Processo de Compra 02/2017 do 65ªBPM (antiga 8ª Cia
PM Ind). Fornecimento de Gasolina Comum e Diesel S10, para abastecimento em posto de combustível na cidade de Esmeraldas/MG.
Lote 01 (gasolina comum) e Lote 02 (diesel s10) em favor da empresa
POSTO LUDI LTDA, CNPJ: 71.238.935/0001-59.
2 cm -24 918573 - 1
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Contrato: 01/2016 - CCER. Objeto: estabelecimento de condicoes, procedimentos, direitos e obrigacoes que regularao o fornecimento de
energia eletrica regulada. Valor: R$96.000,00. Vigencia: 24/01/2017 a
24/01/2018.
1 cm -24 918418 - 1
PMMG/30º BPM – Pregão eletrônico 003/2017 processo 03/2017 –
Manutenção e reparo de viaturas do 30º BPM, com reposição de peças,
no ano de 2.017, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 26/01/17 a 08h55min de 07/02/17. Abertura das propostas: 09h:00 de 07/02/17.www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -24 918739 - 1
PMMG - 28º BPM – Pregão Presencial 06/2017; Objeto: Serviço de
manutenção e reparo em veículos leves, médios e pesados, da frota
do 28º BPM e serviço de guincho/reboque, conforme edital. Data
06/02/2017 às 08:30 horas na sede do 28º BPM em Unaí/MG. Informações: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -24 918407 - 1
PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico processo nº
49/2016. Objeto: Contratação de Empresas do ramo para fornecimento
de peças e acessórios genuínos e prestação de serviços de manutenção
veicular, com substituição de peças se necessário for, para manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos LEVES e MÉDIOS,
das linhas FIAT, VW, GM, FORD, MERCEDES BENS, MITSUISHI,
PEUGOT, CITROEN, NISSAN e motocicletas das linhas HONDA
e YAMAHA, pertencentes à frota do 42º BPM e 14ª RPM ambos
sediados em Curvelo/MG para o exercício financeiro de 2017, adjudicando os lotes 02, 04, 05 e 11 para empresa Dimas Fulgêncio Auto
Peças-ME, CNPJ 23.960.419/0001-90; lotes 01, 06, 07 e 09 para
empresa Ottoncar Veículos Ltda-ME, CNPJ 05.016.945/0001-15; lotes
03, 08 e 10 para empresa Carmec Comércio e Reparação Ltda, CNPJ
25.672.064/001-60.
3 cm -24 918923 - 1
PMMG-54º BPM/9ª RPM x Conselho Comunitário de Segurança
Pública Zona Rural de Ituiutaba-MG. Comodato nº 01/17. Objeto:
Empréstimo Gratuito de 02 (dois) cães farejadores para o policiamento
ostensivo. Vigência: 20/01/17 a 20/01/22.
1 cm -23 918393 - 1
PMMG-17º BPM x CEMIG S.A - Inexigibilidade de Licitação 61/2016CAA-9. Contrato CUSD5007760889/16eCCER5007760889/16. Valor
mensal: R$ 15.000,00. Valor anual: R$ 180.000,00. Objeto: distribuição de energia elétrica para essa Unidade. Início: 29/12/16. Prazo 12
meses, podendo ser prorrogado.
1 cm -24 918890 - 1
PMMG/ 9ª RPM/ CAA-9- Contrato nª 9130243/2017 , firmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio da PMMG e fornecedor –AUTO
POSTO ERLAN LTDA 03.707.391.0001/77, processo de compra
nº 125976000064/2016, pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis para viaturas e embarcações da 9ª Cia Ind Mat . Valor total: R$ 86.768,00 . Vigência: de
24/01/2017 a 31/12/2017.
2 cm -24 918728 - 1

PMMG-19ª RPM/25º BPM. Pregão Eletrônico nº01/2.017. Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de combustível óleo diesel “S10” com abastecimento na cidade de Sete Lagoas/MG conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h59min de
26Jan17 até às 08:59:00h de 08Fev17, no site:. www.compras.mg.gov.
br e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -24 918594 - 1
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Buenópolis/MG. Convênio 01/2017;
Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência:
02/01/17 a 31/12/2020.
PMMG – 42º BPM x Prefeitura de Presidente Juscelino/MG. Convênio 02/2017; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Vigência: 02/01/17 a 31/12/2020.
2 cm -24 918929 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Setubinha/MG. Convênio 002/2017.
Objeto: Cooperação mútua mediante repasse de material e apoio administrativo, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Setubinha/MG, conforme plano de trabalho. Vigência: 24/01/2017 a 31/12/2020. Valor
total: R$ 41.760,00
2 cm -24 918476 - 1
PMMG/26ª Cia PM Ind X Itaobim-MG, Objeto convênio de Cooperação Mútua Nº 01/2017, Vigência 25/01/2017 a 25/01/2.021. Valor
R$432.000,00, sendo gasto pelo Município R$90.000,00 e executado
18.000,00 de contrapartida pela PMMG.
1 cm -24 918920 - 1
PMMG-CAA-8 x Cristovão Pereira da Silva & Cia Ltda.Contrato
9130210/2017. Objeto: Fornecimento combustível para fração de Resplendor. Vigência: 25/01/17 a 31/12/17. Valor R$ 62.500,00.
1 cm -24 918806 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
- IPSM
Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação Portaria e 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 24/01/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clinica Médica
Santa Luzia
Fisioterapia Martins Ltda - ME e Serviço
de Apoio
*** Publicado novamente por erro material.
Município
Interessado
Odontominas Clinident
Belo Horizonte Assistência Odontológica
Ltda - EPP

Categoria
Clinica
Odontológica

-4ª RPM – 21 BPM
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte da 21ª BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 21ª BPM. Data: 24/01/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clinina de
Centro de Reabilitação Odontoló- serviços
Ubá
gico Dr. Paulo Emílio Ltda - ME Odontológicos
e de
reabilitação
- 4ª ª RPM –
O Cel. PM WAGNER ESUATAQUIO DA SILVA ALMEIDA, Cmt da
4 ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga
os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde,
habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 4ª Região da Policia Militar. Data: 24/01/2016.
Município
Interessado
Categoria
Cirurgiã
Andrea Tranhaqui de Souza - ME Dentista/
Endodontia
CEEO – Centro especializado
Clinica
em exames e terapia ocular Ltda Oftalmológica
Fornecimento
de próteses
Juiz de Fora
CLAFCS – Comércio de
Aparelhos Auditivos Ltda - ME Auditivas,
Exames e
Tratamentos
Silvio Rodrigues da
Clinica
Costa Junior - Me
Oftalmologica
Clinica
Lucilia Brigato Paviato - EPP
Médica
12 cm -24 918897 - 1
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/
IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 1148/2016 – Associação dos Profissionais de Saúde do Hospital

Minas Gerais - Caderno 1

Belo Horizonte - Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/01/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
-14ª RPM – 3ºBPM - Diamantina
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Anderson
de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo inclusão de especialidade Clinica Geral, bem como todos os procedimentos próprios
desta especialidade ao Contrato nr. 141/2012, – Ischaber e Santos Serviços de Saúde Ltda. Vigência: a partir de 09/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/01/2017. Signatários: Cmte Ten Cel PM Anderson
de Deus Aguilar e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 56º BPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral, Cmte da
56ª BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de 56ª BPM. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto:. Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 396/2017- Débora Candido Gomes - Vigência: 02/01/2017 a
02/01/2022. Foro: Belo Horizonte/MG.Data: 24/01/2017. Signatários:
Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral e contratados/credenciados.
– 16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM José Reinaldo Parreira, Cmte do
45º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Paracatu. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto:. Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 090/2016 – Centro Médico e Diagnostico Ltda - ME - Vigência:
09/12/2016 a 09/12/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/01/2017.
Signatários: Ten Cel PM José Reinaldo Parreira e contratados/
credenciados.
– 12ª RPM – 21ª CIA PM IND – Ponte Nova
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da
21ª CIA PM IND (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Ponte Nova. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto:. Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.nr.
13/2016 – Laboratório Dr. José Pinto Vieira Ltda - Vigência: 22/12/2016
a 22/12/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 24/01/2017. Signatários:
Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior e contratados/credenciados.
18 cm -24 918898 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 01/2017-DAS
Processo de Compra n.º 2121005 000010/2016.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviços de transporte terrestre, no âmbito
nacional, para atender aos beneficiários do sistema de saúde da PMMGCBMMG-IPSM-SISAU, obedecendo aos elementos necessários e suficientes exigidos na legislação, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 07/fevereiro/2017, no Portal de Compras do Estado:
www.compras.mg.gov.br, As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 07/fevereiro/2017, desde que prévio à abertura
da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima
e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do
IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Papa João Paulo II, n.º
4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 3915-8012; 3915-8016 e 39158011. Belo Hte, 23 de janeiro de 2017.
(a) Jaime de Paula, Cel. BM QOR - Autoridade Competente
4 cm -24 918569 - 1
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato nº 29/2016, firmado
entre o IPSM e a Empresa Metalúrgica J. C. MAGATON LTDA.- EPP;
Objeto: prorrogação do prazo de entrega e da vigência da contratação
para o dia 14/02/17, com base na cláusula décima segunda do contrato
original, ora aditado; Dotação Orçamentária: 2121 09 272 008 4017
0001 33 90 39 22 0 60 1; Vigência: juntamente com a entrega, prorrogada até o dia 14/02/2017; Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento; Foro: Belo
Horizonte; Data: 30/12/2016; Signatários: Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR, Diretora de Previdência/IPSM, por contratante, e
Ravenna Magaton Ferro, Sócia-Proprietária/ Magaton, por contratada.
3 cm -24 918565 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9093396/2016
Processo nº278/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Auto Posto Rio Grande De Fronteira - EPP. - Do Objeto: Contratação de fornecedor de combustível(is)
automotivo(s) para abastecer as viaturas alocadas na(s) unidades(s)
policial(is) do município de Fronteira/MG, sob a forma de fornecimento parcelado. Do Valor:R$17.220,00 (dezessete mil, duzentos e
vinte reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.00
01.3.3.90.30.26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 19
janeiro de 2017. Signatários: Dr. Cezar Felipe Colombari da Silva (p/
contratante) e Alcione Gonçalves Chaves (p/contratada).

Homologação
Processo n.º 355/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Jaíba/MG.
Deserto.
Belo Horizonte, 23 de Janeiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
Homologação
Processo n.º 341/2016
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível para Delegacia de Capelinha/MG.
Vencedor: Auto Posto Neves LTDA.
Valor: R$ 29.856,00 ( vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais)
Belo Horizonte, 23 de Janeiro de 2017.
Joaquim Francisco Neto
Delegado Geral de Polícia
1º Termo Aditivo ao ACT n.º 68/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2017. Dos Valores e Dotações Orçamentárias: Estima-se
a despesa global por parte da Prefeitura Municipal em R$ 70.350,00 (
setenta mil, trezentos e cinquenta reais ), correndo à conta das dotações
orçamentárias: 2.0047- 06.181.0230.3.3.90.30.00.00;06.181.0230.3.3
.90.36.00.00;06.181.0230.3.3.90.39.00.00. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Aracely de Paula (P/Prefeitura).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 113/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Araxá/MG. Objeto: Estabelecimento de base de Cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
do Acordo. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 268.837,69 ( duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos
e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: nº
2.0047- 06.181.0230.3.3.90.30.00.00; 06.181.0230.3.3.90.36.00.00;
06.181.0230.3.3.90.39.00.00. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Aracely de Paula (P/Prefeitura).
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/Polícia Civil, torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e
horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições, Contratos
e Convênios (DACC), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104 (31)3915-7132 (31)39157133 (31)3915-7105 (31)3915-7234
Nº
Data da
Objeto
Processo.
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 07/02/2017
384/2016 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
09:30
município de Aiuruoca/MG.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
18 cm -23 918328 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 07/2017
- Pregão Eletrônico nº. 06/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição de cabo de aço, com fornecimento de materiais. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a
partir de 25/01/2017. O envio das propostas será até as 08h59mim do
dia 06/02/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 06/02/2017 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 10/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 07/2016
OBJETO: Aquisição de pães diversos para suprir demandas dos Palácios Governamentais. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br e no GMG a partir de 25/01/2017. O envio das propostas será
até as 08h59mim do dia 07/02/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 07/02/2017 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 24
de janeiro de 2017.
4 cm -24 918827 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.01.0006/2014
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – Contratada: CLARO S.A..– Este Termo Aditivo tem como
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por
mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e da Cláusula Nona do Contrato. O valor global do
Contrato é de R$ 20.787,96 (vinte mil, setecentos e oitenta e sete reais
e noventa e seis centavos). – Dotação Orçamentária: 1101 14 422 021
4041 0001 33 90 39 10.1 – Signatários: FRANCISCO EDUARDO
MOREIRA – Secretário de Estado Adjunto de Governo, respondendo
pela Ouvidoria-Geral do Estado, JOSÉ ROLANDO PEDRO SILVA
OLMOS – Diretor Estatutário CLARO S.A.e ALEXANDRE DE
MELLO SILVA - Gerente Nacional de Vendas Governo CLARO S.A.
4 cm -24 918692 - 1